materia nº 27/2024

FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS
ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Serafina Corrêa
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Projeto de Lei N
o
: 089/2024
Emenda Orçamento N
o 27
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: Morgana de Fátima Tecchio
Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Letreiro Pórtico do Município.
Justificativa: Justificativa: Justifica-se esta emenda, pela importância do letreiro municipal que deve ressaltar a 
identidade e essência de nosso povo Serafinense.
O Município merece uma obra dessa magnitude que passará a ser um destaque positivo e característico para a 
cidade. A instalação de um letreiro escrito “Serafina Corrêa” e a confecção de uma mascote na entrada da cidade 
trará, além da modernização, inúmeros benefícios para todos. Os letreiros trazem uma ênfase diferente para a 
cidade, ficando uma vista mais bonita, uma entrada que chama a atenção dos que por ali trafegam. O portal 
precisa ser bonito, ter a cara da cidade, mantendo a identidade do Município e ainda ser planejado para ser 
admirado no futuro.
Serafina Corrêa precisa investir no apelo visual da cidade, sendo um bom começo através dos letreiros. Além 
disso, a instalação de um letreiro escrito “Serafina Corrêa” e a confecção de uma mascote é um fato 
importantíssimo, acima de tudo, porque mostra a importância das transformações realizadas na cidade, 
contribuindo assim para elevação da autoestima da população, pois as inovações realizadas com inteligência e 
criatividade demonstram o amor que temos pela nossa cidade.
Valorizar a entrada da cidade, embelezar a cidade, promover o sentimento de pertencimento e orgulho da terra,
investir no turismo da cidade, proporcionar maior interação entre os cidadãos e visitantes. 
ETAPA 01 – CONFECÇÃO DO LETREIRO
ETAPA 02 – CONFECÇÃO DO MASCOTE
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 37.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: R$ 37.000,00 Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 17 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 01 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Função: 23 Comercio e Serviços
Subfunção: 695 Turismo
Programa: 0130 Desenvolvimento Cultural e Turístico
Ação: 2163 Manutenção de Espaços Turísticos
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 37.000,00
Valores Propostos: R$ 37.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 10 Encargos Especiais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais 
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Valores Iniciais: R$ 768.675,00
Emenda ( - ): R$ 37.000,00
Valores Propostos: R$ 731.675,00
Morgana de Fátima Tecchio
Vereador do MDB