br-locleg corpus explorer

← Serafina Corrêa (RS)

materia nº 23/2024

Tipo Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Número / Ano 23 / 2024
Date 2024-11-29
EmentaBENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO SERAFINENSE DE FUTSAL - ASF. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PRODUTOS FARMACÊUTICOS E MATERIAL DE TREINO PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL ADULTO MASCULINO E FEMININO.
native_id4835

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-10 Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
2024-12-09 MATÉRIA APROVADA Emendas Impositivas nº 1 à 28/2024 e Projeto de Lei nº 89/2024 aprovados por todos os Vereadores.
2024-12-09 Matéria na ordem do dia para discussão e votação. Matéria incluída na Ordem do Dia para discussão e votação.
2024-12-09 Matéria com parecer aprovado Parecer Final da COFT aprovado.
2024-12-06 Opinião Técnica Parecer Final da Contabilidade concluído.
2024-12-02 Matéria remetida a Assessoria Contábil Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT.
2024-12-02 Matéria inclusa na Pauta Deliberada para leitura em Sessão Plenária e envio para análise técnica e, posteriormente, para à COFT.
2024-11-29 Matéria para deliberação da Mesa Diretora Encaminhado para deliberação da Mesa Diretora.
2024-11-29 MATÉRIA PROTOCOLADA Projeto de Lei protocolado em 29/11/2024.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T20:17:22.364049-03:00 APROVADO 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS
ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Serafina Corrêa
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Projeto de Lei N
o
: 089/2024
Emenda Orçamento N
o 23
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: Eleandro Moreschi
Beneficiário: Associacao Serafinense de Futsal - ASF
Repasse para aquisição de uniformes, produtos farmacêuticos e material de treino para as equipes de futebol 
adulto masculino e feminino, e comissão técnica .
Além do atendimento aos seus associados, as associações desportivas possuem um papel de extrema impotância 
ao desenvolvimento do esporte local, regional e nacional, promovem o bem-estar físico e mental, além da 
confraternização das famílias.
Nota-se a importância de enfatizar o lado competitivo dos indivíduos, uma melhora na socialização e ainda levar 
o nome da cidade para outros municípios da região.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 20.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: R$ 20.000,00
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer
09
Unidade Orçamentária: Esportes, Juventude e Lazer
01
Função: Desporto e Lazer
27
Subfunção: Desporto Comunitario
812
Programa: Promoção do Desporto e Lazer
0120
Ação: Apoio a Associações Esportivas
0010
Natureza da Despesa: CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.41.00
Valores Iniciais: R$ 261.000,00
Emenda ( + ): R$ 20.000,00
Valores Propostos: R$ 281.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 10 Encargos Especiais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais 
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Valores Iniciais: R$ 876.675,00
Emenda ( - ): R$ 20.000,00
Valores Propostos: R$ 856.675,00
Eleandro Moreschi
Vereador do MDB

open original →