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materia nº 2/2024

Tipo Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-11-29
EmentaBENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SPIN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUSTIFICA-SE TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE UTILIZAM OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DIARIAMENTE.
native_id4814

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-10 Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
2024-12-09 MATÉRIA APROVADA Emendas Impositivas nº 1 à 28/2024 e Projeto de Lei nº 89/2024 aprovados por todos os Vereadores.
2024-12-09 Matéria na ordem do dia para discussão e votação. Matéria incluída na Ordem do Dia para discussão e votação.
2024-12-09 Matéria com parecer aprovado Parecer Final da COFT aprovado.
2024-12-06 Opinião Técnica Parecer Final da Contabilidade concluído.
2024-12-02 Matéria remetida a Assessoria Contábil Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT.
2024-12-02 Matéria inclusa na Pauta Deliberada para leitura em Sessão Plenária e envio para análise técnica e, posteriormente, para à COFT.
2024-11-29 Matéria para deliberação da Mesa Diretora Encaminhado para deliberação da Mesa Diretora.
2024-11-29 MATÉRIA PROTOCOLADA Projeto de Lei protocolado em 29/11/2024.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T20:17:19.464667-03:00 APROVADO 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS
ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Serafina Corrêa
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Projeto de Lei N
o
: 089/2024
Emenda Orçamento N
o 02
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva 02
Ordem de Prioridade:
Autoria: Francisco Bernardo Mezzomo e Gilmar Facco
Beneficiário: Secretária Municipal de Saúde
Repasse para aquisição de veículo.
Justificativa: Aquisição de veículo SPIN para a Secretaria Municipal de Saúde, justifica-se tendo em vista a 
quantidade de pessoas que utilizam os veículos da Secretaria de Saúde diariamente.
Valor individual por emenda: 
Francisco Bernando Mezzomo: R$ 64.000,00
Gilmar Facco: R$ 64.000,00
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 128.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: R$ 128.000,00
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão:
Secretaria Municipal de Saúde 07
Unidade Orçamentária:
Fundo Municipal de Saúde 01
Função:
Saúde 10
Subfunção:
Atenção Básica 301
Programa:
Atenção Primária 0041
Ação:
Aquisição de Veículos para o Sistema Municipal de Saúde 1786
Natureza da Despesa:
Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52
Valores Iniciais:
R$ 218.000,00
Emenda ( + ):
R$ 128.000,00
Valores Propostos:
R$ 346.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 10 Encargos Especiais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais 
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Valores Iniciais: R$ 1.728.674,91
Emenda ( - ): R$ 128.000,00
Valores Propostos: R$ 1.600.674,91
Francisco Bernardo Mezzomo
Vereador do PP
Gilmar Facco
Vereador do PP

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