sessao nº 41

ATA Nº 43/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/11/2024
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 25 de novembro de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 41ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência
do Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de
Fátima Tecchio, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro,
Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi e Lídio Oldoni.
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. A seguir, foi realizada a
leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. Nº
456/2024
Projeto de Lei nº
89/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
A COFT realizou a análise
preliminar do Projeto de Lei
Orçamentária Anual, com
parecer prévio devidamente
aprovado. Na manhã de
25/11/2024, promoveu
audiência pública para
apresentar o projeto à
população. Concluídas essas
etapas, o projeto é
novamente encaminhado à
COFT para recebimento de
emendas, análise e emissão
do parecer final.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES:
Matéria Ementa Despacho
Ofício da
Vereadora
Projeto de Decreto
Legislativo nº
2/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE
SERAFINA CORRÊA À SENHORA CLAUDINES MARIA
COSTELLA LOCATELLI.
Após a análise e conferência
da documentação exigida, a
Comissão de Cultura,
Educação e Assistência Social
verificou o cumprimento de
todos os requisitos
estabelecidos. Assim, o
Projeto de Decreto Legislativo
é encaminhado à Comissão
de Constituição, Justiça e
Redação Final para análise e
emissão de parecer.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/11/2024
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Matéria Ementa Despacho
Moção nº 7/2024
DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA
GAÚCHA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA
TRAJETÓRIA NO FUTSAL ESTADUAL E PELA CONQUISTA
DO TÍTULO DE CAMPEÃ DA SÉRIE BRONZE 2024 DA
FEDERAÇÃO GAÚCHA DE FUTSAL (FGFS), QUE
SIMBOLIZA O TRABALHO ÁRDUO, A UNIÃO E A
DEDICAÇÃO DE SUA DIRETORIA, COMISSÃO TÉCNICA,
ATLETAS, TORCEDORES E PARCEIROS.
Leitura da Moção e, em
seguida, inclusão na Ordem
do Dia para discussão e
votação.
Moção nº 8/2024
DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE
FUTSAL (ASF), COMO FORMA DE
RECONHECIMENTO AO EXTRAORDINÁRIO
DESEMPENHO ESPORTIVO E AO RELEVANTE
IMPACTO SOCIAL PROPORCIONADO PELA
ENTIDADE À COMUNIDADE DE SERAFINA CORRÊA.
Leitura da Moção e, em
seguida, inclusão na Ordem
do Dia para discussão e
votação.
Moção nº 9/2024
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 624, DE 2023,
QUE “INSTITUI O PROGRAMA RENDA BÁSICA
ENERGÉTICA (REBE) E ALTERA AS LEIS Nº 10.438, DE 26
DE ABRIL DE 2002, 14.182, DE 12 DE JULHO DE 2021, E
14.300, DE 6 DE JANEIRO DE 2022”, COM O OBJETIVO
DE INSTITUIR MEDIDAS VOLTADAS AO FINANCIAMENTO
E À INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA
FOTOVOLTAICA PARA CONSUMIDORES DE BAIXA
RENDA, INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO OU
BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA (BPC).
Leitura da Moção e, em
seguida, inclusão na Ordem
do Dia para discussão e
votação.
Após isso, seguiu-se para as COMUNICAÇÕES DE LÍDERES, mas nenhum dos líderes fez uso da palavra.
Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº
90/2024
CRIA O ARQUIVO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
SERAFINA CORRÊA, RS, E A COMISSÃO PERMANENTE DE
AVALIAÇÃO DOCUMENTAL.
APROVADO
Moção nº 7/2024
DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA, EM
RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA NO FUTSAL ESTADUAL
E PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DA SÉRIE BRONZE 2024 DA
FEDERAÇÃO GAÚCHA DE FUTSAL (FGFS), QUE SIMBOLIZA O TRABALHO
ÁRDUO, A UNIÃO E A DEDICAÇÃO DE SUA DIRETORIA, COMISSÃO
TÉCNICA, ATLETAS, TORCEDORES E PARCEIROS.
APROVADO
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Matéria Ementa Despacho
Moção nº 8/2024
DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL (ASF),
COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO EXTRAORDINÁRIO
DESEMPENHO ESPORTIVO E AO RELEVANTE IMPACTO SOCIAL
PROPORCIONADO PELA ENTIDADE À COMUNIDADE DE SERAFINA
CORRÊA.
APROVADO
Moção nº 9/2024
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 624, DE 2023, QUE
“INSTITUI O PROGRAMA RENDA BÁSICA ENERGÉTICA (REBE) E
ALTERA AS LEIS Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, 14.182, DE 12
DE JULHO DE 2021, E 14.300, DE 6 DE JANEIRO DE 2022”, COM O
OBJETIVO DE INSTITUIR MEDIDAS VOLTADAS AO FINANCIAMENTO E
À INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA
CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, INSCRITOS NO CADASTRO
ÚNICO OU BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA (BPC).
APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: José Betinardi, Morgana Tecchio e Francisco Mezzomo. A Sessão
foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Morgana Tecchio, determinei fosse
lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta
Sessão Ordinária e, depois será assinada por mim, 1ª Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
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