sessao nº 40

ATA Nº 42/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/11/2024
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 18 de novembro de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 40ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência
do Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de
Fátima Tecchio, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro,
Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi e Lídio Oldoni.
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. A seguir, foi realizada a
leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO:
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 455/2024
Projeto de Lei nº
90/2024
CRIA O ARQUIVO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, RS, E A
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO
DOCUMENTAL.
Após a leitura,
encaminhamento à
Assessoria Jurídica e,
posteriormente, à CCJRF
para análise.
Ofício Gab. nº 440/2024 RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº
19/2024.
Leitura da resposta para
ciência dos Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES:
Matéria Ementa Despacho
Moção nº 6/2024
DE APLAUSOS AO CLUBE SOCIAL E CULTURAL
GAÚCHO DE SERAFINA CORRÊA, EM
RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA HISTÓRICA,
ÀS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PARA O
DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ESPORTIVO E
SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E PELA EXCELÊNCIA
NA GESTÃO DE SUAS INSTALAÇÕES E ATIVIDADES
EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE.
Leitura da Moção e, em
seguida, inclusão na
Ordem do Dia para
discussão e votação.
Resolução da Mesa
Diretora nº 14/2024
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER Nº
21.790, DO PROCESSO DE CONTAS Nº 004875-
02.00/17-5, DOS ADMINISTRADORES DO
EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
Leitura da Resolução da
Mesa Diretora nº
14/2024 e do Parecer nº
21.790. O Parecer nº
21.790 ficará disponível
para consulta pública
por 60 dias. Após esse
período, será
encaminhado à COFT
para emissão de parecer.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 42/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/11/2024
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Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fez uso da palavra o
Vereadore Dirlei Cordeiro (Líder da Bancada do MDB). Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE
com a seguinte ORDEM DO DIA:
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Resolução
Legislativa nº 6/2024
ALTERA O ART. 9º, O INCISO IV DO ART. 10 E ACRESCENTA O
INCISO VI AO ART. 10 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4, DE
1º DE NOVEMBRO DE 2011.
APROVADO
Moção nº 6/2024
DE APLAUSOS AO CLUBE SOCIAL E CULTURAL GAÚCHO DE
SERAFINA CORRÊA, EM RECONHECIMENTO À SUA
TRAJETÓRIA HISTÓRICA, ÀS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES
PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ESPORTIVO E SOCIAL
DE NOSSO MUNICÍPIO, E PELA EXCELÊNCIA NA GESTÃO DE
SUAS INSTALAÇÕES E ATIVIDADES EM BENEFÍCIO DA
COMUNIDADE.
APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Francisco Mezzomo e Morgana Tecchio. A Sessão foi encerrada
na forma regimental, e de que, para constar, eu, Morgana Tecchio, determinei fosse lavrada a presente
Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e,
depois será assinada por mim, 1ª Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
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