sessao nº 17

Ata Eletrônica da 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/05/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 26/05/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: MORGANA TECCHIO / MDB ; 1º Secretário: LUCIMAR
ZARPELON / MDB ; 2º Secretário: JULIO ZATTI / PP ; 1º Vice-Presidente: MARCON / MDB
; 2º Vice-Presidente: BETO PADILHA / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: BETO PADILHA / UNIÃO ; Dr. PAULO MASSOLINI / PL ;
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / MDB ; GENERAL CORDEIRO / MDB ; JULIO
ZATTI / PP ; LUCIMAR ZARPELON / MDB ; MARCON / MDB ; MORGANA TECCHIO / MDB
; ZÉ BETINARDI / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 56 de 2025, ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para
parecer contábil, posterior envio a COFT. ; 2 - Indicação nº 14 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE
ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A IDENTIFICAÇÃO,
NOTIFICAÇÃO, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS
PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. Autores: ZÉ BETINARDI, BETO
PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI, Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, após incluso na
ordem do dia para discussão e votação. ; 3 - Indicação nº 15 de 2025, SOLICITAMOS
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE À CÂMARA UM PROJETO DE LEI PARA
REGULAMENTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO E REMUNERADO DE
PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
EM ANEXO, ENCAMINHAMOS UM MODELO DE PROJETO DE LEI QUE PODE SER
ADAPTADO E UTILIZADO PELO PREFEITO MUNICIPAL. Autores: ZÉ BETINARDI, BETO
PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI, Número de Protocolo: 203, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, após incluso na
ordem do dia para discussão e votação. ; 4 - Moção nº 6 de 2025, MOÇÃO DE
APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS SERAFINENSES: LUCIANO BIONDO CLOSS, ÉLVIS
AUGUSTO MENEGHELLO, TIAGO ROSSETTO; EQUIPE BRASA E RESENHA. Autores:
MORGANA TECCHIO, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO,
LUCIMAR ZARPELON, MARCON, Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, após incluso na ordem do
dia para discussão e votação. ; 5 - Requerimento nº 4 de 2025, REQUEREM A
REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA,
EM HOMENAGEM AOS SERAFINENSES: MARTINA COSTACURTA CASTRO, 2ª PRENDA
PRÉ-MIRIM DA 11ª RT; PATRÍCIA SCHENATTO ZANINI, 1ª PRENDA VETERANA DA 11ª
RT; VINICIUS CHIODI, 2° PEÃO FARROUPILHA DA 11ª RT; KAMILA LOUAIZA ESCOBAR,
1ª PRENDA JUVENIL DA 11ª RT; REPRESENTANTES DO CTG GALPÃO DA SAUDADE; E
LUÍSA MAROSTICA DA SILVA SOBIESKI, 2ª PRENDA VETERANA DA 11ª RT,
REPRESENTANTE DO CTG SINUELO DA SERRA. Autores: JULIO ZATTI, BETO PADILHA,
Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO,
LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO, ZÉ BETINARDI, Número de
Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento
dos Vereadores, após incluso na ordem do dia para discussão e votação. ; 6 -
Requerimento nº 5 de 2025, REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS APRECIAÇÃO
DA MESA DIRETORA, PARA A REALIZAÇÃO DE UM PEDÁGIO DE CONSCIENTIZAÇÃO
SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE
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JUNHO DE 2025. PROPÕE-SE QUE SEJA FEITO UM CONVITE À SECRETARIA DE SAÚDE
PARA PARTICIPAR DESTA AÇÃO, VISANDO AMPLIAR O ALCANCE E O IMPACTO DA
CAMPANHA. ALÉM DISSO, SOLICITO QUE SEJAM DESENVOLVIDOS FOLDERS
INFORMATIVOS PELA CÂMARA DE VEREADORES, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS
DURANTE O EVENTO, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE A
IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE. TAMBÉM PEÇO A CONFECÇÃO DE
CARTAZES, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS PELOS VEREADORES EM SUAS VISITAS,
COMO FORMA DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESSA CAMPANHA VITAL.
ADEMAIS, CONVIDO TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE UMA DOAÇÃO
DE SANGUE COLETIVA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, REFORÇANDO NOSSO
COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE. Autor: ZÉ
BETINARDI, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Leitura para conhecimento dos Vereadores, após incluso na ordem do dia para discussão e
votação. ; 
Correspondências: 1) Recebida - OFGAB Nº 039/2025 - Ofício do Gabinete do
Prefeito - Interessado: Prefeito Municipal - Assunto: Ofício Gab. nº 252/2025 -
Encaminhamos, em anexo, o Memorando nº 63/2025, emitido pela Secretaria Municipal de
Assistência Social.; 2) Recebida - OFGAB Nº 037/2025 - Ofício do Gabinete do
Prefeito - Interessado: Prefeito Municipal - Assunto: Ofício Gab. nº 247/2025 - Resposta
ao Ofício nº 85/2025 – Encaminhamento das Deliberações da Comissão Temporária
Especial para o Arroio Feijão Crú.; 
Oradores do Expediente: 1 - ZÉ BETINARDI / PP ; 2 - Dr. PAULO MASSOLINI / PL ; 3 -
GENERAL CORDEIRO / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BETO PADILHA / UNIÃO ; Dr. PAULO MASSOLINI
/ PL ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / MDB ; GENERAL CORDEIRO / MDB ; JULIO
ZATTI / PP ; LUCIMAR ZARPELON / MDB ; MARCON / MDB ; MORGANA TECCHIO / MDB
; ZÉ BETINARDI / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 14 de 2025, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE
ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A IDENTIFICAÇÃO,
NOTIFICAÇÃO, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS
PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. Autores: ZÉ BETINARDI, BETO
PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI, Número de Protocolo: 198, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Indicação
APROVADA por todos os Vereadores. Votos Nominais : BETO PADILHA - Sim ; Dr. PAULO
MASSOLINI - Sim ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim ; GENERAL CORDEIRO -
Sim ; JULIO ZATTI - Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Sim ; MARCON - Sim ; MORGANA
TECCHIO - Não Votou ; ZÉ BETINARDI - Sim ; 2 - Indicação nº 15 de 2025,
SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE À CÂMARA UM
PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO E
REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA. EM ANEXO, ENCAMINHAMOS UM MODELO DE PROJETO DE LEI
QUE PODE SER ADAPTADO E UTILIZADO PELO PREFEITO MUNICIPAL. Autores: ZÉ
BETINARDI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI, Número de
Protocolo: 203, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Indicação APROVADA por todos os Vereadores. Votos Nominais : BETO PADILHA -
Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI - Sim ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim ;
GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI - Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Sim ; MARCON
- Sim ; MORGANA TECCHIO - Não Votou ; ZÉ BETINARDI - Sim ; 3 - Moção nº 6 de
2025, MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS SERAFINENSES: LUCIANO
BIONDO CLOSS, ÉLVIS AUGUSTO MENEGHELLO, TIAGO ROSSETTO; EQUIPE BRASA E
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RESENHA. Autores: MORGANA TECCHIO, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA,
GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, Número de Protocolo: 200, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Moção de Aplausos
APROVADA por todos oVereadores. Votos Nominais : BETO PADILHA - Sim ; Dr. PAULO
MASSOLINI - Sim ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim ; GENERAL CORDEIRO -
Sim ; JULIO ZATTI - Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Sim ; MARCON - Sim ; MORGANA
TECCHIO - Não Votou ; ZÉ BETINARDI - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 52 de 2025,
ALTERA O INCISO III DO § 3º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.817, DE 18 DE MAIO
DE 2020, QUE “CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, POR ASSIDUIDADE, AOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 187, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Projeto de Lei APROVADO por todos os Vereadores. Votos Nominais : BETO
PADILHA - Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI - Sim ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA -
Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI - Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Sim ;
MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO - Não Votou ; ZÉ BETINARDI - Sim ; 5 - Projeto
de Lei nº 53 de 2025, ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS CATEGORIAS
FUNCIONAIS DE SARGENTEANTE E DIRETOR OPERACIONAL DO SERVIÇO CIVIL E
AUXILIAR DE BOMBEIROS (SCAB). Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 188, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO - Obs.: Projeto de Lei APROVADO por todos os Vereadores. Votos
Nominais : BETO PADILHA - Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI - Sim ; EVANE MARA
GAGIOLA DALLA ROSA - Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI - Sim ;
LUCIMAR ZARPELON - Sim ; MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO - Não Votou ; ZÉ
BETINARDI - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 54 de 2025, ALTERA O ART. 2º DA LEI
MUNICIPAL Nº 4.295, DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE “ESTABELECE O VALOR DE
RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL E À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”.
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 189, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Projeto de Lei
APROVADO por todos os Vereadores. Votos Nominais : BETO PADILHA - Sim ; Dr. PAULO
MASSOLINI - Sim ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim ; GENERAL CORDEIRO -
Sim ; JULIO ZATTI - Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Sim ; MARCON - Sim ; MORGANA
TECCHIO - Não Votou ; ZÉ BETINARDI - Sim ; 7 - Requerimento nº 4 de 2025,
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E
AGENDADA, EM HOMENAGEM AOS SERAFINENSES: MARTINA COSTACURTA CASTRO,
2ª PRENDA PRÉ-MIRIM DA 11ª RT; PATRÍCIA SCHENATTO ZANINI, 1ª PRENDA
VETERANA DA 11ª RT; VINICIUS CHIODI, 2° PEÃO FARROUPILHA DA 11ª RT; KAMILA
LOUAIZA ESCOBAR, 1ª PRENDA JUVENIL DA 11ª RT; REPRESENTANTES DO CTG
GALPÃO DA SAUDADE; E LUÍSA MAROSTICA DA SILVA SOBIESKI, 2ª PRENDA
VETERANA DA 11ª RT, REPRESENTANTE DO CTG SINUELO DA SERRA. Autores: JULIO
ZATTI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA,
GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO, ZÉ
BETINARDI, Número de Protocolo: 201, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO - Obs.: Requerimento APROVADO por todos os Vereadores.
Agendado Data: 16/06/2025 Horário: 18h. Votos Nominais : BETO PADILHA - Sim ; Dr.
PAULO MASSOLINI - Sim ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim ; GENERAL
CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI - Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Sim ; MARCON - Sim ;
MORGANA TECCHIO - Não Votou ; ZÉ BETINARDI - Sim ; 8 - Requerimento nº 5 de
2025, REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS APRECIAÇÃO DA MESA DIRETORA,
PARA A REALIZAÇÃO DE UM PEDÁGIO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A
IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE JUNHO DE
2025. PROPÕE-SE QUE SEJA FEITO UM CONVITE À SECRETARIA DE SAÚDE PARA
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PARTICIPAR DESTA AÇÃO, VISANDO AMPLIAR O ALCANCE E O IMPACTO DA
CAMPANHA. ALÉM DISSO, SOLICITO QUE SEJAM DESENVOLVIDOS FOLDERS
INFORMATIVOS PELA CÂMARA DE VEREADORES, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS
DURANTE O EVENTO, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE A
IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE. TAMBÉM PEÇO A CONFECÇÃO DE
CARTAZES, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS PELOS VEREADORES EM SUAS VISITAS,
COMO FORMA DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESSA CAMPANHA VITAL.
ADEMAIS, CONVIDO TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE UMA DOAÇÃO
DE SANGUE COLETIVA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, REFORÇANDO NOSSO
COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE. Autor: ZÉ
BETINARDI, Número de Protocolo: 202, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO - Obs.: Requerimento APROVADO por todos os Vereadores. Ação de
Conscientização sobre Doação de Sangue - Data: 14 de junho de 2025 - Convite:
Secretaria de Saúde para participar e ampliar o alcance e impacto da campanha. Votos
Nominais : BETO PADILHA - Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI - Sim ; EVANE MARA
GAGIOLA DALLA ROSA - Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI - Sim ;
LUCIMAR ZARPELON - Sim ; MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO - Não Votou ; ZÉ
BETINARDI - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Dr. PAULO MASSOLINI / PL ; 2 - MARCON /
MDB ; 3 - EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / MDB ; 4 - BETO PADILHA / UNIÃO ; 5 -
ZÉ BETINARDI / PP ; 6 - JULIO ZATTI / PP ; 7 - MORGANA TECCHIO / MDB 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ZÉ BETINARDI / PP ; 2 - Dr. PAULO MASSOLINI / PL 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
MORGANA DE
FÁTIMA TECCHIO /
MDB 
____________________
1º Secretário:
LUCIMAR
ZARPELON / MDB 
____________________
2º Secretário: JULIO
ZATTI / PP 
____________________
1º Vice-Presidente:
RODRIGO MARCON
/ MDB 
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Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa - RS
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____________________
2º Vice-Presidente:
GILBERTO PADILHA
DA SILVA / UNIÃO 
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