sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/06/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 02/06/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: MORGANA TECCHIO / MDB ; 1º Secretário: LUCIMAR
ZARPELON / MDB ; 2º Secretário: JULIO ZATTI / PP ; 1º Vice-Presidente: MARCON / MDB
; 2º Vice-Presidente: BETO PADILHA / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: BETO PADILHA / UNIÃO ; Dr. PAULO MASSOLINI / PL ;
GENERAL CORDEIRO / MDB ; JULIO ZATTI / PP ; LUCIMAR ZARPELON / MDB ;
MARCON / MDB ; MORGANA TECCHIO / MDB ; ZÉ BETINARDI / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA /
Atestado Médico 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 57 de 2025, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA. Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
208, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos
Vereadores. Remessa para parecer jurídico, posterior envio a CCJRF. ; 2 - Projeto de Lei
nº 58 de 2025, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para
conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer contábil, posterior envio COFT. ; 3 -
Indicação nº 16 de 2025, SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O CENTRO
DE EVENTOS A SER CONSTRUÍDO NO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO
DE SERAFINA CORRÊA, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA VIA SANTOS
DUMONT, ESQUINA COM A RUA IPIRANGA, BAIRRO PLANALTO, SEJA DENOMINADO
CENTRO DE EVENTOS RUY VIVIAN. Autor: MARCON, Número de Protocolo: 209, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, após
incluso na ordem do dia para discussão e votação. ; 4 - Indicação nº 17 de 2025,
SOLICITA-SE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A PARÓQUIA NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO, POR MEIO DO PADRE CELITO, A REALIZAR AS MISSAS
SEMANAIS DA COMUNIDADE JARDIM ITÁLIA NO ESPAÇO FÍSICO DA CAPELA
MORTUÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO INSTALAÇÃO DA IMAGEM DE SÃO FRANCISCO.
Autores: BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI, ZÉ BETINARDI, Número
de Protocolo: 214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para
conhecimento dos Vereadores, após incluso na ordem do dia para discussão e votação. ; 5
- Indicação nº 18 de 2025, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA CAPELA SÃO JOÃO, PERMITINDO QUE A PRÓPRIA
COMUNIDADE EXECUTE AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO ESPAÇO DISPONÍVEL, E
QUE, NA ÁREA REMANESCENTE DO TERRENO, O PODER PÚBLICO MUNICIPAL
INSTALE EQUIPAMENTOS DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PROMOVENDO SAÚDE E
BEM-ESTAR PARA OS MORADORES LOCAIS. Autores: BETO PADILHA, Dr. PAULO
MASSOLINI, JULIO ZATTI, ZÉ BETINARDI, Número de Protocolo: 215, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, após incluso na
ordem do dia para discussão e votação. ; 6 - Pedido de Providências nº 30 de 2025,
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A
IMPLEMENTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NOS SEGUINTES LOCAIS, SITUADOS NA
MESMA LOCALIDADE: 1. PERÍMETRO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA PAZ E
CAMPING CARREIRO AO LONGO DA RUA DOS NAVEGANTES; 2. ENTORNO DO
GINÁSIO POLIESPORTIVO. Autores: EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL
CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO, Número de
Protocolo: 216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento
Câmara de Vereadores de Serafina
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dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo; ; 7 - Pedido de Providências nº
31 de 2025, SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA
REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO CAMPING CARREIRO,
INTEGRADO À INFRAESTRUTURA DO BALNEÁRIO. Autores: EVANE MARA GAGIOLA
DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA
TECCHIO, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo; ; 8 -
Pedido de Providências nº 32 de 2025, SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA
DE SAÚDE JUNTO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CAMPING CARREIRO. Autores:
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON,
MARCON, MORGANA TECCHIO, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao
Poder Executivo; ; 9 - Pedido de Providências nº 33 de 2025, SOLICITAMOS AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO
DE UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO CABRAL. Autores: EVANE MARA GAGIOLA
DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA
TECCHIO, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo; ; 10 -
Pedido de Providências nº 34 de 2025, SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE
LAZER COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO JOÃO.
Autores: EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR
ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO, Número de Protocolo: 222, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior
remessa ao Poder Executivo; ; 11 - Pedido de Providências nº 35 de 2025,
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE
LOMBADAS ELETRÔNICAS (REDUTORES DE VELOCIDADE EDUCATIVOS) COM
PLACAS SOLARES NA VRS-351, ENTRADA PARA A COMUNIDADE SÃO JOÃO. Autores:
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON,
MARCON, MORGANA TECCHIO, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao
Poder Executivo; ; 12 - Pedido de Providências nº 36 de 2025, SOLICITAMOS AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE
ESPORTE E LAZER E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E EM COLABORAÇÃO COM AS
ENTIDADES ESPORTIVAS LOCOMOTIVA, ASF E ATLÉTICO JUNIORS, REALIZE
OFICINAS DE INCLUSÃO ESPORTIVA PARA ADOLESCENTES COM AUTISMO E OUTRAS
NECESSIDADES ESPECIAIS. ATIVIDADES PROPOSTAS: - JOGOS DE MESA ADAPTADOS;
- VÔLEI ADAPTADO; - FUTEBOL ADAPTADO; - HANDEBOL ADAPTADO; - ENTRE
OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO E O
DESENVOLVIMENTO DOS PARTICIPANTES. Autores: JULIO ZATTI, BETO PADILHA, Dr.
PAULO MASSOLINI, ZÉ BETINARDI, Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao
Poder Executivo; ; 
Correspondências: 1) Recebida - OFGAB Nº 041/2025 - Ofício do Gabinete do
Prefeito - Interessado: Prefeito Municipal - Assunto: Ofício Gab. nº 261/2025, que trata da
resposta ao Pedido de Informações nº 4/2025.; 2) Recebida - OFGAB Nº 042/2025 -
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Ofício do Gabinete do Prefeito - Interessado: Prefeito Municipal - Assunto: Ofício Gab.
nº 267/2025, o qual trata da resposta ao Pedido de Providências nº 27/2025.; 
Oradores do Expediente: 1 - Dr. PAULO MASSOLINI / PL ; 2 - GENERAL CORDEIRO /
MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BETO PADILHA / UNIÃO ; Dr. PAULO MASSOLINI
/ PL ; GENERAL CORDEIRO / MDB ; JULIO ZATTI / PP ; LUCIMAR ZARPELON / MDB ;
MARCON / MDB ; MORGANA TECCHIO / MDB ; ZÉ BETINARDI / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 56 de 2025, ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 199, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Projeto de Lei
APROVADO por todos os Vereadores presentes. Votos Nominais : BETO PADILHA - Sim ;
Dr. PAULO MASSOLINI - Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI - Sim ;
LUCIMAR ZARPELON - Sim ; MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO - Não Votou ; ZÉ
BETINARDI - Sim ; 2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2025, ALTERA O
PARAGRAFO 1º E 2º DO ART 1º E CAPUT DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº
3, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO 'PROJETO
EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autores:
MORGANA TECCHIO, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO,
LUCIMAR ZARPELON, MARCON, Número de Protocolo: 191, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Projeto de Resolução Legislativa
APROVADO por todos os Vereadores presentes. Votos Nominais : BETO PADILHA - Sim ;
Dr. PAULO MASSOLINI - Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI - Sim ;
LUCIMAR ZARPELON - Sim ; MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO - Não ; ZÉ
BETINARDI - Sim ; 3 - Indicação nº 16 de 2025, SOLICITAMOS AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE O CENTRO DE EVENTOS A SER CONSTRUÍDO NO TREVO PRINCIPAL
DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, LOCALIZADO NO
PROLONGAMENTO DA VIA SANTOS DUMONT, ESQUINA COM A RUA IPIRANGA,
BAIRRO PLANALTO, SEJA DENOMINADO CENTRO DE EVENTOS RUY VIVIAN. - Obs.:
Indicação retirada pelo Vereador proponente, conforme Art. 184 do Regimento Interno da
Câmara, que trata de requerimentos e proposições. A retirada foi realizada de acordo com
as normas estabelecidas, permitindo ao Vereador ajustar sua proposição conforme
necessário. Autor: MARCON, Número de Protocolo: 209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Indicação retirada pelo Vereador proponente, conforme Art. 184 do Regimento
Interno da Câmara, que trata de requerimentos e proposições. A retirada foi realizada de
acordo com as normas estabelecidas, permitindo ao Vereador ajustar sua proposição
conforme necessário. ; 4 - Indicação nº 17 de 2025, SOLICITA-SE AO PREFEITO
MUNICIPAL QUE AUTORIZE A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, POR MEIO
DO PADRE CELITO, A REALIZAR AS MISSAS SEMANAIS DA COMUNIDADE JARDIM
ITÁLIA NO ESPAÇO FÍSICO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO
INSTALAÇÃO DA IMAGEM DE SÃO FRANCISCO. Autores: BETO PADILHA, Dr. PAULO
MASSOLINI, JULIO ZATTI, ZÉ BETINARDI, Número de Protocolo: 214, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Indicação APROVADA por
todos os vereadores presentes. Votos Nominais : BETO PADILHA - Sim ; Dr. PAULO
MASSOLINI - Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI - Sim ; LUCIMAR
ZARPELON - Sim ; MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO - Não Votou ; ZÉ BETINARDI -
Sim ; 5 - Indicação nº 18 de 2025, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE
AUTORIZE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA CAPELA SÃO JOÃO, PERMITINDO QUE A
PRÓPRIA COMUNIDADE EXECUTE AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO ESPAÇO
DISPONÍVEL, E QUE, NA ÁREA REMANESCENTE DO TERRENO, O PODER PÚBLICO
MUNICIPAL INSTALE EQUIPAMENTOS DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE,
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PROMOVENDO SAÚDE E BEM-ESTAR PARA OS MORADORES LOCAIS. Autores: BETO
PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI, ZÉ BETINARDI, Número de Protocolo:
215, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.:
Indicação APROVADA por todos os vereadores presentes. Votos Nominais : BETO
PADILHA - Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI - Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO
ZATTI - Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Sim ; MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO - Não
Votou ; ZÉ BETINARDI - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - GENERAL CORDEIRO / MDB ; 2 - BETO
PADILHA / UNIÃO ; 3 - ZÉ BETINARDI / PP ; 4 - JULIO ZATTI / PP ; 5 - LUCIMAR
ZARPELON / MDB ; 6 - MORGANA TECCHIO / MDB ; 7 - Dr. PAULO MASSOLINI / PL 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Dr. PAULO MASSOLINI / PL ; 2 - MORGANA TECCHIO /
MDB ; 3 - GENERAL CORDEIRO / MDB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
MORGANA DE
FÁTIMA TECCHIO /
MDB 
____________________
1º Secretário:
LUCIMAR
ZARPELON / MDB 
____________________
2º Secretário: JULIO
ZATTI / PP 
____________________
1º Vice-Presidente:
RODRIGO MARCON
/ MDB 
____________________
2º Vice-Presidente:
GILBERTO PADILHA
DA SILVA / UNIÃO 
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