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materia nº 5/2025

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-06-02
EmentaREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME, INDIVIDUALMENTE PARA CADA UMA DAS OBRAS RELACIONADAS ABAIXO, OS SEGUINTES DADOS: 1) VALOR ORÇADO PARA EXECUÇÃO DA OBRA; 2) FONTE DOS RECURSOS (PRÓPRIOS, ESTADUAIS, FEDERAIS, CONVÊNIOS OU EMENDAS); 3) VALOR JÁ INVESTIDO ATÉ A PRESENTE DATA; 4) VALOR ESTIMADO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA; 5) PRAZO ESTIMADO PARA A CONCLUSÃO (EM MESES OU COM DATA PREVISTA). OBRAS OBJETO DESTE PEDIDO: 1) PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM; 2) PAVIMENTAÇÃO NA CAPELA SÃO ROQUE; 3) PAVIMENTAÇÃO NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DA LINHA PORTO ALEGRE; 4) PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO 1 DA VIA MODENA; 5) PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO 2 DA VIA MODENA; 6) PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO INACABADO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM; 7) PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO INACABADO NA CAPELA SÃO LUIZ; 8) PAVIMENTAÇÃO NA CAPELA SAÚDE; 9) RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO MORRO ZILIOTTO; 10) PAVIMENTAÇÃO DA RUA PORTO ALEGRE.
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Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-01 Matéria Arquivada Tramitação finalizada. Matéria arquivada.
2025-06-30 Resposta lida em Plenário Resposta apresentada em Plenário.
2025-06-30 Matéria inclusa na Pauta Leitura para conhecimento dos Vereadores.
2025-06-23 Matéria para deliberação da Mesa Diretora Encaminhado para deliberação da Mesa Diretora.
2025-06-23 Resposta do Poder Executivo Protocolado em 23/06/2025.
2025-06-10 Matéria aguardando resposta Encaminhado ao Poder Executivo. Aguardando resposta.
2025-06-09 Matéria remetida a Secretaria Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo;
2025-06-09 Matéria inclusa na Pauta Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo;
2025-06-02 Matéria para deliberação da Mesa Diretora Encaminhado para deliberação da Mesa Diretora.
2025-06-02 MATÉRIA PROTOCOLADA Protocolado em 02/06/2025.

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Excelentíssima Senhora
MORGANA DE FÁTIMA TECCHIO 
Presidente da Câmara de Vereadores
Serafina Corrêa - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 05/2025
JOSÉ CARLOS BETINARDI, Vereador do PP, com apoio dos Vereadores, JULIO ZATTI (PP),
PAULO JOSÉ MASSOLINI (PL) E GILBERTO PADILHA DA SILVA (União Brasil), Vereadores pela Bancada do 
PP, e do Bloco Partidário requerem nos termos regimentais, à apreciação e posterior remessa ao Poder 
Executivo do seguinte Pedido de Informações:
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME, INDIVIDUALMENTE PARA CADA UMA DAS OBRAS 
RELACIONADAS ABAIXO, OS SEGUINTES DADOS:
1) VALOR ORÇADO PARA EXECUÇÃO DA OBRA;
2) FONTE DOS RECURSOS (PRÓPRIOS, ESTADUAIS, FEDERAIS, CONVÊNIOS OU EMENDAS);
3) VALOR JÁ INVESTIDO ATÉ A PRESENTE DATA;
4) VALOR ESTIMADO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA;
5) PRAZO ESTIMADO PARA A CONCLUSÃO (EM MESES OU COM DATA PREVISTA).
Obras objeto deste Pedido:
1) Pavimentação no Distrito de Silva Jardim;
2) Pavimentação na Capela São Roque;
3) Pavimentação no Loteamento Industrial da Linha Porto Alegre;
4) Pavimentação do Trecho 1 da Via Modena;
5) Pavimentação do Trecho 2 da Via Modena;
6) Pavimentação em trecho inacabado no Distrito de Silva Jardim;
7) Pavimentação em trecho inacabado na Capela São Luiz;
8) Pavimentação na Capela Saúde;
9) Recuperação da pavimentação do Morro Ziliotto;
10) Pavimentação da Rua Porto Alegre.
Justificativa:
O presente Pedido de Informações tem como objetivo acompanhar a execução das obras de 
pavimentação em andamento no município, garantindo a transparência na aplicação dos recursos 
públicos e prestando esclarecimentos à comunidade.
É dever dos vereadores fiscalizar os atos do Poder Executivo, conforme prevê a Constituição e a Lei 
Orgânica Municipal. Diante disso, é necessário obter informações sobre os valores investidos, as fontes 
dos recursos e os prazos de conclusão, especialmente considerando a importância dessas obras para a 
população e os questionamentos que chegam até estes Vereadores.
Por esses motivos, solicitamos as informações para melhor exercer nossa função fiscalizadora e atender 
às demandas da comunidade.
Serafina Corrêa-RS, 30 de maio de 2025.
JOSÉ CARLOS BETINARDI
Vereador do PP
JULIO ZATTI
Vereador do PP
GILBERTO PADILHA DA SILVA
Vereador do União Brasil
PAULO JOSÉ MASSOLINI
Vereador PL

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