| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2025-06-23 |
| native_id | 1914 |
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Ata Eletrônica da 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/06/2025 - 19:30 ; Encerramento: 23/06/2025 - Mesa Diretora: Presidente: MORGANA TECCHIO / MDB ; 1º Secretário: LUCIMAR ZARPELON / MDB ; 2º Secretário: JULIO ZATTI / PP ; 1º Vice-Presidente: MARCON / MDB ; 2º Vice-Presidente: BETO PADILHA / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: BETO PADILHA / UNIÃO ; Dr. PAULO MASSOLINI / PL ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / MDB ; GENERAL CORDEIRO / MDB ; JULIO ZATTI / PP ; LUCIMAR ZARPELON / MDB ; MARCON / MDB ; MORGANA TECCHIO / MDB ; ZÉ BETINARDI / PP Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 63 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT. ; 2 - Projeto de Lei nº 64 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM APARELHO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA PULMONAR PORTÁTIL AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT. ; 3 - Pedido de Providências nº 37 de 2025, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS CENTRAIS, BUSCANDO UMA MELHOR ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS VAGAS. Autores: MORGANA TECCHIO, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Posterior remessa ao Poder Executivo. ; 4 - Pedido de Providências nº 38 de 2025, SOLICITAMOS QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAÇA UMA ANÁLISE PARA REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO FACILITAR O ACESSO DOS PACIENTES. Autores: MORGANA TECCHIO, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Posterior remessa ao Poder Executivo. ; 5 - Pedido de Providências nº 40 de 2025, SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, ANALISANDO ASPECTOS COMO: - NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO EM ÁREAS ESPECÍFICAS; - IMPACTOS NA MOBILIDADE URBANA; - EFEITOS ECONÔMICOS; - FISCALIZAÇÃO; - HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO; - GESTÃO DAS VAGAS. OBJETIVO: DETERMINAR A MELHOR FORMA DE ORGANIZAR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO. Autores: BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI, ZÉ BETINARDI, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Posterior remessa ao Poder Executivo. ; 6 - Pedido de Providências nº 41 de 2025, PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO CLUBE DE BOCHA E EVENTOS. PROPOMOS A CRIAÇÃO DE UM CLUBE DE BOCHA NO MUNICÍPIO, VISANDO VALORIZAR AS COMUNIDADES E BARES LOCAIS. ALÉM DISSO, SUGIRO A ORGANIZAÇÃO DE DOIS EVENTOS: 1. CAMPEONATO "COLONO BOM DE BOCHA": REUNIR OS JOGADORES DAS NOSSAS COMUNIDES PARA COMPETIR E PROMOVER A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. 2. COPA DE BOCHAS: CRIAR UM TORNEIO COM UM MODELO INOVADOR, QUE SERÁ DISCUTIDO E DEFINIDO ENTRE OS Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/06/2025 Av. Arthur Oscar nº 1509 - Serafina Correa RS Tel.: (54) 3444-1477 http:// www.serafinacorrea.rs.leg.br - E-mail: protocolo@serafinacorrea.rs.leg.br 24/06/2025 Página 1 INTEGRANTES DO FUTURO CLUBE. Autores: GENERAL CORDEIRO, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Posterior remessa ao Poder Executivo. ; 7 - Indicação nº 20 de 2025, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A FUTURA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO NA RUA GENOVINO MIGLIAVACCA, NO BAIRRO BELLA VISTA, RECEBA A DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BELLA VISTA”. Autores: BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI, ZÉ BETINARDI, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Posterior remessa ao Poder Executivo. ; Correspondências: 1) Recebida - OFGAB Nº 048/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito - Interessado: Prefeito Municipal - Assunto: Ofício Gab. nº 286/2025, por meio do qual o Prefeito Municipal Daniel Morandi responde à Indicação nº 19/2025, relativa à sugestão de denominação do futuro Centro de Eventos e da trilha ecológica em área de mata.; 2) Recebida - OFGAB Nº 050/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito - Interessado: Prefeito Municipal - Assunto: Ofício Gab. nº 299/2025 - Resposta ao Pedido de Providências nº 28/2025.; 3) Recebida - OFGAB Nº 051/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito - Interessado: Prefeito Municipal - Assunto: Ofício Gab. nº 306/2025, que apresenta resposta ao Pedido de Providências nº 29/2025.; 4) Recebida - OFGAB Nº 052/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito - Interessado: Prefeito Municipal - Assunto: OFÍCIO GAB. Nº 308/2025, QUE APRESENTA AS RESPOSTAS ÀS INDICAÇÕES NºS 12, 13, 14 E 15/2025.; 5) Recebida - OFGAB Nº 055/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito - Interessado: Prefeito Municipal - Assunto: Ofício Gab. Nº 319/2025 - Resposta ao Ofício nº 136/2025 – Indicações nº 17 e 18/2025.; 6) Recebida - CNV Nº 009/2025 - Convite - Interessado: CASA GILIOTTO - Assunto: CONVITE PARA LANÇAMENTO OFICIAL DA NOVA MARCA E DOS NOVOS PRODUTOS DA CASA GILIOTTO.; Oradores do Expediente: 1 - Dr. PAULO MASSOLINI / PL ; 2 - GENERAL CORDEIRO / MDB ; 3 - ZÉ BETINARDI / PP Lista de Presença na Ordem do Dia: BETO PADILHA / UNIÃO ; Dr. PAULO MASSOLINI / PL ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / MDB ; GENERAL CORDEIRO / MDB ; JULIO ZATTI / PP ; LUCIMAR ZARPELON / MDB ; MARCON / MDB ; MORGANA TECCHIO / MDB ; ZÉ BETINARDI / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda à Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2025, ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 124, PROPOSTO PELO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2025. Autores: ZÉ BETINARDI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI, Número de Protocolo: 227, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: Emenda à Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 1/2025 foi rejeitada por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis. Votos Nominais : BETO PADILHA - Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI - Sim ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Não ; GENERAL CORDEIRO - Não ; JULIO ZATTI - Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Não ; MARCON - Não ; MORGANA TECCHIO - Não ; ZÉ BETINARDI - Sim ; 2 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025, ALTERA § 5º, 7º, 8º, 10, 11, 12 E 13, ACRESCENTA INCISOS I E II AO § 7º, E ACRESCENTA § 15, TODOS AO ART. 124, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. Autores: ZÉ BETINARDI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI, Número de Protocolo: 190, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: A Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 1/2025 foi rejeitada por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis. Votos Nominais : BETO PADILHA - Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI - Sim ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Não ; GENERAL CORDEIRO - Não ; JULIO Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/06/2025 Av. Arthur Oscar nº 1509 - Serafina Correa RS Tel.: (54) 3444-1477 http:// www.serafinacorrea.rs.leg.br - E-mail: protocolo@serafinacorrea.rs.leg.br 24/06/2025 Página 2 ZATTI - Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Não ; MARCON - Não ; MORGANA TECCHIO - Não ; ZÉ BETINARDI - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 57 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 208, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Projeto de Lei APROVADO por todos os Vereadores. Votos Nominais : BETO PADILHA - Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI - Sim ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI - Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Sim ; MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO - Não Votou ; ZÉ BETINARDI - Sim ; 4 - Emenda a Projeto de Lei nº 57 de 2025, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 57/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. Autores: GENERAL CORDEIRO, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO, Número de Protocolo: 246, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Emenda APROVADA por todos os vereadores Votos Nominais : BETO PADILHA - Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI - Sim ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI - Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Sim ; MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO - Não Votou ; ZÉ BETINARDI - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 62 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 242, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Projeto de Lei APROVADO por todos os Vereadores. Votos Nominais : BETO PADILHA - Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI - Sim ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI - Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Sim ; MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO - Não Votou ; ZÉ BETINARDI - Sim ; 6 - Indicação nº 20 de 2025, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A FUTURA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO NA RUA GENOVINO MIGLIAVACCA, NO BAIRRO BELLA VISTA, RECEBA A DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BELLA VISTA”. Autores: BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI, ZÉ BETINARDI, Número de Protocolo: 253, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Projeto de Lei APROVADO por todos os Vereadores. Votos Nominais : BETO PADILHA - Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI - Sim ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI - Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Sim ; MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO - Não Votou ; ZÉ BETINARDI - Sim ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - BETO PADILHA / UNIÃO ; 2 - ZÉ BETINARDI / PP ; 3 - LUCIMAR ZARPELON / MDB ; 4 - MORGANA TECCHIO / MDB ; 5 - Dr. PAULO MASSOLINI / PL ; 6 - MARCON / MDB ; 7 - GENERAL CORDEIRO / MDB Oradores da Ordem do Dia: 1 - Dr. PAULO MASSOLINI / PL ; 2 - GENERAL CORDEIRO / MDB ; 3 - ZÉ BETINARDI / PP Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/06/2025 Av. Arthur Oscar nº 1509 - Serafina Correa RS Tel.: (54) 3444-1477 http:// www.serafinacorrea.rs.leg.br - E-mail: protocolo@serafinacorrea.rs.leg.br 24/06/2025 Página 3 Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa - RS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: MORGANA DE FÁTIMA TECCHIO / MDB ____________________ 1º Secretário: LUCIMAR ZARPELON / MDB ____________________ 2º Secretário: JULIO ZATTI / PP ____________________ 1º Vice-Presidente: RODRIGO MARCON / MDB ____________________ 2º Vice-Presidente: GILBERTO PADILHA DA SILVA / UNIÃO 24/06/2025 Av. Arthur Oscar nº 1509 - Serafina Correa RS Tel.: (54) 3444-1477 http:// www.serafinacorrea.rs.leg.br - E-mail: protocolo@serafinacorrea.rs.leg.br 24/06/2025 Página 4
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