| norma |
27/2025 |
2025-10-06 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A PROCURADORIA DA MULHER. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA DE VEREADORES UM PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO CENTRO DE SERAFINA CORRÊA, QUE CEDEREM, DE FORMA VOLUNTÁRIA, SEUS TERRENOS À PREFEITURA MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO COMO ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-10-03 |
Pedido de Providências |
QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, INICIE UM PROJETO VOLTADO AO RESGATE E À REATIVAÇÃO DA PRÁTICA DA DANÇA FOLCLÓRICA ITALIANA EM SERAFINA CORRÊA, INCENTIVANDO A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE DANÇAS FOLCLÓRICAS QUE APRESENTEM COREOGRAFIAS BASEADAS EM DANÇAS TÍPICAS ITALIANAS, PROMOVENDO APRESENTAÇÕES EM EVENTOS OFICIAIS, COMUNITÁRIOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-10-03 |
Pedido de Providências |
A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LEONORA MARCHIORO BELLENZIER, DESTINADA ÀS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DEMAIS ATIVIDADES ESCOLARES, GARANTINDO UM ESPAÇO ADEQUADO E PROTEGIDO PARA OS ALUNOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NA ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DA REGIÃO DAS CASCATAS – ARCA, PERTENCER A ROTA TURÍSTICA DENOMINADA “REGIÃO DAS CASCATAS”, AUTORIZA O APORTE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ROTA TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-10-02 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADOS CORRIMÃOS DE SEGURANÇA NAS ESCADAS E NAS RAMPAS DA PRAÇA MATRIZ, DE FORMA QUE OS PEDESTRES TENHAM ACESSO SEGURO E SEJA RESTRITO O FLUXO DE MANOBRAS COM BICICLETAS E SKATES. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-10-02 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZEM EM NOSSO MUNICÍPIO CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEPARAÇÃO CORRETA DO LIXO. QUE JUNTO A ESTA DESENVOLVAM AÇÕES DE RECICLAGEM, BUSCANDO ORIENTAR A COMUNIDADE A UTILIZAREM AS LIXEIRAS ADEQUADAMENTE, RECONHECEREM OS MATERIAIS NO ATO DA SEPARAÇÃO, ACONDICIONAR E DESTINAR CORRETAMENTE O QUE PUDER SER REUTILIZADO OU RECICLADO. EM CARÁTER SUGESTIVO, COMO UMA FERRAMENTA DE AUXÍLIO, PROPOMOS A CONFECÇÃO DE IMÃS DE GELADEIRA COM INFORMAÇÕES PERTINENTES A ADEQUADA SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS E QUAIS DIAS DA SEMANA OS MESMOS SERÃO COLETADOS. CONSIDERANDO QUE UM REFRIGERADOR GERALMENTE É ALOCADO NA COZINHA, CENTRO DAS ATIVIDADES DOMÉSTICAS E UMA ZONA DE TRÁFEGO, PROVAVELMENTE RECEBERÁ MUITA ATENÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MANOBRAS RADICAIS E PERIGOSAS COM BICICLETAS, SKATES, PATINS, PATINETES E SIMILARES, BEM COMO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS, NO CALÇADÃO DA PIAZZETTA SAN MARCO E NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-09-26 |
Pedido de Informações |
SOLICITO QUE SEJA INFORMADO QUAIS EQUIPAMENTOS FORAM RETIRADOS DO PARQUE FEDATTO, POR QUAL MOTIVO FORAM RETIRADOS, QUAL DESTINO FOI DADO A ESSES EQUIPAMENTOS E SE HÁ PREVISÃO DE RECOLOCAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO, E EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DIÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM SERVIÇO E DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DO SR. ANDRÉ JOVANI BIANCHET, DIRETOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E SUA EQUIPE, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ESPECIAL E REALIZAR EXPLANAÇÃO SOBRE TODOS OS RECURSOS FINANCEIROS QUE FORAM REPASSADOS AO HOSPITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-09-19 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DO GRAMADINHO, SITUADA NA AVENIDA ARTHUR OSCAR, AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL VALDOMIRO CASTRO, OU, DE FORMA IMEDIATA, A LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, A FIM DE ATENDER A COMUNIDADE DE MANEIRA TEMPORÁRIA, ATÉ QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS FIXOS NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-09-19 |
Substitutivo à Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA O “DIA DA PILCHA GAÚCHA NO TRABALHO E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
PROÍBE O USO DE BICICLETAS NO CALÇADÃO DA PIAZZETTA SAN MARCO E NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.346, DE 24 DE JUNHO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICOS VETERINÁRIOS E CEDÊ-LOS AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2025 |
2025-09-16 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-09-16 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-09-12 |
Pedido de Informações |
SOLICITA QUE SEJA INFORMADO OS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO, ANO A ANO, NOS ÚLTIMOS QUATRO (4) ANOS, COM A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS À POPULAÇÃO; A RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E DAS UNIDADES DE SAÚDE, E; AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NESSA LISTA DE MEDICAMENTOS AO LONGO DOS ÚLTIMOS QUATRO (4) ANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-09-12 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZE UM VEÍCULO À APASC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA, PARA RESGATE E TRANSPORTE DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO, COM OS CUSTOS DE COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO SENDO ARCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-09-12 |
Mensagem |
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES ELENCADAS NOS INCISOS “Q” E “R” DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 081, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A FORNECER MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE – SUS – A USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS DIRETAMENTE PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
CONCEDE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E OPTAREM PELO RECEBIMENTO DO CARNÊ ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA – RS (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2020/2025 |
2025-09-09 |
Processo de Contas TCE/RS |
PROCESSO DE CONTAS Nº 002093-0200/20-3, DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
2023/2025 |
2025-09-09 |
Processo de Contas TCE/RS |
PROCESSO DE CONTAS Nº 001013-0200/23-6, DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2025 |
2025-09-09 |
Resolução da Mesa Diretora |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER Nº 22.466, DO PROCESSO DE CONTAS Nº 002093-0200/20-3, DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2025 |
2025-09-09 |
Resolução da Mesa Diretora |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER Nº 23.250, DO PROCESSO DE CONTAS Nº 001013-0200/23-6, DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2025 |
2025-09-09 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-09-05 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS MORADORES DO BAIRRO VERDES VALES II, COM O OBJETIVO DE OUVIR E DELIBERAR, EM CONJUNTO COM A POPULAÇÃO, SOBRE A ESCOLHA ENTRE OS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DAQUELE BAIRRO, QUE SERÁ DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE PREVISTA, A QUAL ATENDERÁ A COMUNIDADE LOCAL E OS BAIRROS DO ENTORNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A ADERIR E PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI (CIRAU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA O “DIA DA PILCHA GAÚCHA NO TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MORESCHI SUPERMERCADOS L TDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-09-02 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA AVENIDA 25 DE JULHO, JUNTO AO PRÉDIO “CASA DE ROMEO”, NA VIA GÊNOVA. |
1 |
extracted
|