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← Serafina Corrêa (RS)

materia nº 83/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 83 / 2025
Date 2025-08-15
EmentaALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.052, DE 16 DE ABRIL DE 2013, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.074, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
native_id5042

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-01 Matéria transformada em Lei — Projeto de Lei sancionado e promulgado como Lei nº 4448/2025.
2025-08-26 Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei — Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
2025-08-25 MATÉRIA APROVADA — Projeto de Lei APROVADO por todos os Vereadores.
2025-08-25 Matéria inclusa na Ordem do Dia — Matéria incluída na Ordem do Dia para discussão e votação.
2025-08-25 Matéria com parecer aprovado — Pareceres da CCJRF e COFT aprovados.
2025-08-25 Matéria com parecer aprovado — Parecer da CCJRF aprovado.
2025-08-22 Opinião Técnica — Parecer Contábil concluído.
2025-08-22 Opinião Técnica — Parecer Jurídico Técnico concluído.
2025-08-18 Matéria remetida a Assessoria Jurídica — Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT.
2025-08-18 Matéria inclusa na Pauta — Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT.
2025-08-15 Matéria para deliberação da Mesa Diretora — Encaminhado para deliberação da Mesa Diretora.
2025-08-15 MATÉRIA PROTOCOLADA — Projeto de Lei protocolado em 15/08/2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-25T20:20:27.827360-03:00 APROVADO 8 0 0

Documents (0)

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