sessao nº 24

Ata Eletrônica da 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/07/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 14/07/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: MORGANA TECCHIO / MDB ; 1º Secretário: LUCIMAR
ZARPELON / MDB ; 2º Secretário: JULIO ZATTI / PP ; 1º Vice-Presidente: MARCON / MDB
; 2º Vice-Presidente: BETO PADILHA / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: BETO PADILHA / UNIÃO ; Dr. PAULO MASSOLINI / PL ;
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / MDB ; GENERAL CORDEIRO / MDB ; JULIO
ZATTI / PP ; LUCIMAR ZARPELON / MDB ; MARCON / MDB ; MORGANA TECCHIO / MDB
; ZÉ BETINARDI / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 71 de 2025, DISPÕE SOBRE A
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 073/2015.
Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 285, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores.
Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT. ; 2 - Projeto
de Lei nº 72 de 2025, CRIA O PROJETO BANCO VERMELHO, AÇÕES DE
CONSCIENTIZAÇÃO EM LUGARES PÚBLICOS E NO ÂMBITO DO AGOSTO LILÁS, MÊS
DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: MORGANA TECCHIO, EVANE MARA GAGIOLA
DALLA ROSA, LUCIMAR ZARPELON, Número de Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer
jurídico, posterior envio a CCJRF. ; 3 - Projeto de Lei nº 73 de 2025, INSTITUI
GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO A SERVIDORES EFETIVOS DESIGNADOS PARA O
DESEMPENHO DE ATIVIDADES VINCULADAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil,
posterior envio a CCJRF e COFT. ; 4 - Indicação nº 21 de 2025, NÓS, VEREADORES,
COMO REPRESENTANTES DA COMUNIDADE E EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DA
FAMÍLIA VALAR, VIEMOS SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSIDERE
A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR UM LOGRADOURO PÚBLICO EM HOMENAGEM AO
SR. PEDRO VALAR, IN MEMORIAM. Autores: GENERAL CORDEIRO, EVANE MARA
GAGIOLA DALLA ROSA, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO, Número
de Protocolo: 277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para
conhecimento dos Vereadores, após incluso na ordem do dia para discussão e votação. ; 5
- Indicação nº 22 de 2025, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROJETO
DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO
À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS. Autores:
MORGANA TECCHIO, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, LUCIMAR ZARPELON,
Número de Protocolo: 283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para
conhecimento dos Vereadores, após incluso na ordem do dia para discussão e votação. ; 6
- Indicação nº 23 de 2025, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM
CONFORMIDADE COM O PLANO DE GOVERNO, REALIZE UM ESTUDO VISANDO À
ATUALIZAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. Autores: ZÉ BETINARDI, BETO
PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, após incluso na
ordem do dia para discussão e votação. ; 7 - Requerimento nº 6 de 2025, REQUEREM A
REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA
Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa - RS
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NO MÊS DE SETEMBRO, JUNTO AOS FESTEJOS FARROUPILHA, PELA MESA
DIRETORA, EM HOMENAGEM AOS JOVENS: 1ª PRENDA JUVENIL DA 11ª RT – ALICIA
COSTACURTA CASTRO - CTG GALPÃO DA SAUDADE, 2ª PEÃO FARROUPILHA DA 11ª RT
– JOÃO VITOR CHIODI - CTG GALPÃO DA SAUDADE, 3º PIAZITO FARROUPILHA 11ª RT –
BRUNO OTÁVIO ZATTI - CTG GALPÃO DA SAUDADE, 2º GURI FARROUPILHA DA 11ª RT
– LORENSO MAROSTICA DA SILVA - CTG SINUELO DA SERRA, E : 3ª PRENDA JUVENIL
DA 11ª RT – LAYS MENEGUZZI ANDREASSA - CTG SINUELO DA SERRA, EM
RECONHECIMENTO PELO EMPENHO E TÍTULOS CONQUISTADOS PERANTE A
CULTURA GAÚCHA. Autores: MORGANA TECCHIO, BETO PADILHA, Dr. PAULO
MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, JULIO ZATTI,
LUCIMAR ZARPELON, MARCON, ZÉ BETINARDI, Número de Protocolo: 287, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, após
incluso na ordem do dia para discussão e votação. ; 
Correspondências: 1) Recebida - OFGAB Nº 063/2025 - Ofício do Gabinete do
Prefeito - Interessado: Prefeito Municipal - Assunto: Ofício Gab. nº 344/2025, que trata da
resposta ao Ofício nº 161/2025, referente aos Pedidos de Providência nº 37, 38 e 40/2025.;
2) Recebida - OFGAB Nº 065/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito - Interessado:
Prefeito Municipal - Assunto: Ofício Gab. nº 349/2025, que trata do envio dos Planos de
Sustentabilidade referentes aos Contratos de Repasse nº 1090081-53 e nº 1090040-91,
firmados entre o Município de Serafina Corrêa e a Caixa Econômica Federal.; 3) Recebida
- OFGAB Nº 066/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito - Interessado: Prefeito
Municipal - Assunto: Ofício Gab. nº 350/2025, que apresenta a resposta ao Pedido de
Providências nº 39/2025.; 4) Recebida - OFGAB Nº 067/2025 - Ofício do Gabinete do
Prefeito - Interessado: Prefeito Municipal - Assunto: Ofício Gab. nº 351/2025, que
apresenta a resposta ao Pedido de Providências nº 42/2025.; 5) Recebida - OFR Nº
013/2025 - Oficio Recebido - Interessado: Presidente da FEPROMURS - Assunto: Ofício
nº 035/2025 - Projeto de Lei nº 65/2025.; 
Oradores do Expediente: 1 - Dr. PAULO MASSOLINI / PL ; 2 - GENERAL CORDEIRO /
MDB ; 3 - ZÉ BETINARDI / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BETO PADILHA / UNIÃO ; Dr. PAULO MASSOLINI
/ PL ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / MDB ; GENERAL CORDEIRO / MDB ; JULIO
ZATTI / PP ; LUCIMAR ZARPELON / MDB ; MARCON / MDB ; MORGANA TECCHIO / MDB
; ZÉ BETINARDI / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 65 de 2025, REGULAMENTA O
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS
PÚBLICOS. Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
262, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: Projeto
de Lei REJEITADO por rodos os Vereadpres. Votos Nominais : BETO PADILHA - Não ; Dr.
PAULO MASSOLINI - Não ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Não ; GENERAL
CORDEIRO - Não ; JULIO ZATTI - Não ; LUCIMAR ZARPELON - Não ; MARCON - Não ;
MORGANA TECCHIO - Não Votou ; ZÉ BETINARDI - Não ; 2 - Projeto de Lei nº 66 de
2025, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 264, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO - Obs.: Projeto de Lei APROVADO por todos os Vereadores. Votos Nominais :
BETO PADILHA - Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI - Sim ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA
ROSA - Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI - Sim ; LUCIMAR ZARPELON -
Sim ; MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO - Não Votou ; ZÉ BETINARDI - Sim ; 3 -
Projeto de Lei nº 67 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal,
Câmara de Vereadores de Serafina
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Número de Protocolo: 269, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO - Obs.: Projeto de Lei APROVADO por todos os Vereadores. Votos Nominais :
BETO PADILHA - Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI - Sim ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA
ROSA - Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI - Sim ; LUCIMAR ZARPELON -
Sim ; MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO - Não Votou ; ZÉ BETINARDI - Sim ; 4 -
Projeto de Lei nº 68 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito DANIEL
MORANDI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 270, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Projeto de Lei APROVADO por todos os
Vereadores. Votos Nominais : BETO PADILHA - Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI - Sim ;
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI -
Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Sim ; MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO - Não Votou ;
ZÉ BETINARDI - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 69 de 2025, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP
CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 271, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO - Obs.: Projeto de Lei APROVADO por todos os Vereadores. Votos
Nominais : BETO PADILHA - Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI - Sim ; EVANE MARA
GAGIOLA DALLA ROSA - Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI - Sim ;
LUCIMAR ZARPELON - Sim ; MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO - Não Votou ; ZÉ
BETINARDI - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 70 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO DOS
INTEGRANTES DOS GRUPOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE, A CONVITE DO
MUNICÍPIO, PARTICIPARÃO DO EVENTO “CANTANTI DE CAPELA” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 273, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Projeto de Lei APROVADO por todos os Vereadores. Votos Nominais : BETO
PADILHA - Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI - Sim ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA -
Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI - Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Sim ;
MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO - Não Votou ; ZÉ BETINARDI - Sim ; 7 - Indicação
nº 21 de 2025, NÓS, VEREADORES, COMO REPRESENTANTES DA COMUNIDADE E
EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DA FAMÍLIA VALAR, VIEMOS SOLICITAR AO SR.
PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR UM
LOGRADOURO PÚBLICO EM HOMENAGEM AO SR. PEDRO VALAR, IN MEMORIAM.
Autores: GENERAL CORDEIRO, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, LUCIMAR
ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO, Número de Protocolo: 277, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Indicação APROVADA por
todos os Vereadores. Votos Nominais : BETO PADILHA - Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI -
Sim ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO
ZATTI - Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Sim ; MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO - Não
Votou ; ZÉ BETINARDI - Sim ; 8 - Indicação nº 22 de 2025, INDICAR AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL
DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS. Autores: MORGANA TECCHIO, EVANE MARA
GAGIOLA DALLA ROSA, LUCIMAR ZARPELON, Número de Protocolo: 283, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Indicação APROVADA por
todos os Vereadores. Votos Nominais : BETO PADILHA - Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI -
Sim ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO
ZATTI - Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Sim ; MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO - Não
Votou ; ZÉ BETINARDI - Sim ; 9 - Indicação nº 23 de 2025, INDICA AO PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE GOVERNO, REALIZE
UM ESTUDO VISANDO À ATUALIZAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DO PLANO DE
CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
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Autores: ZÉ BETINARDI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, JULIO ZATTI, Número
de Protocolo: 288, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Indicação APROVADA por todos os Vereadores. Votos Nominais : BETO PADILHA -
Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI - Sim ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim ;
GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI - Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Sim ; MARCON
- Sim ; MORGANA TECCHIO - Não Votou ; ZÉ BETINARDI - Sim ; 10 - Requerimento nº
6 de 2025, REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER
DEFINIDA E AGENDADA NO MÊS DE SETEMBRO, JUNTO AOS FESTEJOS
FARROUPILHA, PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM AOS JOVENS: 1ª PRENDA
JUVENIL DA 11ª RT – ALICIA COSTACURTA CASTRO - CTG GALPÃO DA SAUDADE, 2ª
PEÃO FARROUPILHA DA 11ª RT – JOÃO VITOR CHIODI - CTG GALPÃO DA SAUDADE, 3º
PIAZITO FARROUPILHA 11ª RT – BRUNO OTÁVIO ZATTI - CTG GALPÃO DA SAUDADE, 2º
GURI FARROUPILHA DA 11ª RT – LORENSO MAROSTICA DA SILVA - CTG SINUELO DA
SERRA, E : 3ª PRENDA JUVENIL DA 11ª RT – LAYS MENEGUZZI ANDREASSA - CTG
SINUELO DA SERRA, EM RECONHECIMENTO PELO EMPENHO E TÍTULOS
CONQUISTADOS PERANTE A CULTURA GAÚCHA. Autores: MORGANA TECCHIO, BETO
PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL
CORDEIRO, JULIO ZATTI, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, ZÉ BETINARDI, Número de
Protocolo: 287, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Requerimento APROVADO por todos os Vereadores. Votos Nominais : BETO
PADILHA - Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI - Sim ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA -
Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI - Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Sim ;
MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO - Não Votou ; ZÉ BETINARDI - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - LUCIMAR ZARPELON / MDB ; 2 - MORGANA
TECCHIO / MDB ; 3 - Dr. PAULO MASSOLINI / PL ; 4 - MARCON / MDB ; 5 - GENERAL
CORDEIRO / MDB ; 6 - BETO PADILHA / UNIÃO ; 7 - ZÉ BETINARDI / PP ; 8 - JULIO
ZATTI / PP 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Dr. PAULO MASSOLINI / PL ; 2 - GENERAL CORDEIRO
/ MDB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara de Vereadores de Serafina
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Presidente: 
MORGANA DE
FÁTIMA TECCHIO /
MDB 
____________________
1º Secretário:
LUCIMAR
ZARPELON / MDB 
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Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa - RS
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____________________
2º Secretário: JULIO
ZATTI / PP 
____________________
1º Vice-Presidente:
RODRIGO MARCON
/ MDB 
____________________
2º Vice-Presidente:
GILBERTO PADILHA
DA SILVA / UNIÃO 
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