materia nº 18/2025

FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS
ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Serafina Corrêa
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Projeto de Lei N
o
: 126/2025
Emenda Orçamento N
o 18
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: Dirlei Dama Cordeiro, José Carlos Betinardi, Júlio Zatti e Paulo Massolini
Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra
A presente emenda impositiva ao CTG Sinuelo da Serra, com a finalidade de custear o pagamento de horas de 
professor responsável pelas atividades culturais promovidas pela entidade.
O repasse justifica-se pela reconhecida importância do CTG enquanto guardião e difusor da cultura gaúcha, 
patrimônio imaterial que fortalece a identidade local, promove a convivência comunitária e incentiva a participação de 
crianças, jovens e adultos em práticas artísticas e tradicionais. As aulas e oficinas oferecidas pelo CTG contribuem para 
a preservação de valores, hábitos e manifestações culturais, garantindo a continuidade das tradições que moldam a 
história do nosso povo.
Ao apoiar o custeio das horas do professor, o Município fomenta ações educativas e culturais de grande relevân￾cia social, ampliando o acesso da comunidade às atividades tradicionalistas, fortalecendo vínculos e assegurando a con￾tinuidade dos projetos mantidos pelo CTG.
Dessa forma, a destinação dos recursos apresenta nítido interesse público e está plenamente alinhada às polí￾ticas de promoção, preservação e valorização da cultura regional.
Dirlei: R$ 10.000,00
José: R$ 13.500,00
Júlio: R$ 13.500,00
Paulo: R$ 10.000,00
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 47.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: R$ 47.000,00
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
17
Unidade Orçamentária: Cultura
01
Função: Cultura
13
Subfunção: Difusao Cultural
392
Programa: Desenvolvimento Cultural e Turístico
0130
Ação: Apoio a Associações Culturais
0011
Natureza da Despesa: Contribuições
3.3.50.41
Valores Iniciais: R$ 137.000,00
Emenda ( + ): R$ 47.000,00
Valores Propostos: R$ 184.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 10 Encargos Especiais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais 
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Valores Iniciais: R$ 213.780,02
Emenda ( - ): R$ 47.000,00
Valores Propostos: R$ 166.780,02
DIRLEI CORDEIRO 
Vereador do MDB
JOSÉ CARLOS BETINARDI
Vereador do PP
JULIO ZATTI
Vereador do PP
PAULO JOSÉ MASSOLINI
Vereador do PL