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materia nº 6/2025

Tipo Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-11-28
EmentaBeneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Paulo: R$ 8.000,00 José: R$ 3.000,00 Júlio: R$ 3.000,00 Gilberto: R$ 3.000,00 Rodrigo: R$ 15.000,00 A presente emenda impositiva destina o valor total de R$ 32.000,00, para a aquisição de uma escultura/estátua de caráter cultural, a ser instalada em espaço público do Município.
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Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-15 Matéria transformada em Lei — Projeto de Lei sancionado e promulgado como Lei nº 4497/2025.
2025-12-10 Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei — Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
2025-12-08 MATÉRIA APROVADA — Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes.
2025-12-08 Matéria na ordem do dia para discussão e votação. — Matéria incluída na Ordem do Dia para discussão e votação.
2025-12-08 Matéria com parecer aprovado — Aprovado Parecer Final ao Projeto de Lei nº 126/2025. Aprovado também o Parecer às Emendas Impositivas apresentadas ao referido projeto. Quanto às emendas impositivas, ficam registradas as seguintes observações para correção na redação final: Emenda nº 02 – correção de erro de digitação no valor informado, passando de R$ 226.600,00 para o valor correto de R$ 225.800,00. Emenda nº 14 – inclusão da Vereadora Morgana Tecchio como coautora. Emenda nº 18 – correção dos valores e destinações, devendo constar: R$ 7.000,00 – Cavalgada; R$ 30.000,00 – CTG Sinuelo da Serra. Essas correções serão realizadas na redação final do projeto.
2025-12-05 Opinião Técnica — Parecer Contábil final concluído.
2025-12-01 Matéria remetida a Assessoria Contábil — Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT.
2025-12-01 Matéria inclusa na Pauta — Deliberada para leitura em Sessão Plenária e envio para análise técnica e, posteriormente, para à COFT.
2025-11-28 Matéria para deliberação da Mesa Diretora — Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 126/2025, encaminhado para deliberação da Mesa Diretora..
2025-11-28 MATÉRIA PROTOCOLADA — Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 126/2025 protocolado em 28/11/2025.
2025-11-28 MATÉRIA PROTOCOLADA — Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 126/2025 protocolado em 28/11/2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-08T22:08:41.604594-03:00 APROVADO 8 0 0

Documents (1)

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FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS
ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Serafina Corrêa
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Projeto de Lei N
o
: 126/2025
Emenda Orçamento N
o 6
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: Paulo Massolini, José Betinardi, Julio Zatti, Gilberto Padilha e Rodrigo Marcon
Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
A presente emenda impositiva destina o valor total de R$ 32.000,00, para a aquisição de uma escultura/estátua 
de caráter cultural, a ser instalada em espaço público do Município.
A iniciativa visa promover a valorização da identidade local, ampliando a visibilidade do patrimônio cultural e 
histórico por meio da implantação de um monumento permanente. A instalação da escultura contribui para o embeleza￾mento urbano, o fortalecimento do turismo e o estímulo ao sentimento de pertencimento da comunidade. O investimento 
será utilizado exclusivamente para a aquisição e instalação da peça artística, observando-se a legislação pertinente e os 
procedimentos adequados de incorporação ao patrimônio público.
A destinação dos recursos demonstra o compromisso do Legislativo municipal com ações de preservação, in￾centivo e promoção cultural, atendendo ao interesse público e à melhoria dos espaços coletivos utilizados pela população.
Paulo: R$ 8.000,00
José: R$ 3.000,00
Júlio: R$ 3.000,00
Gilberto: R$ 3.000,00
Rodrigo: R$ 15.000,00
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 32.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: R$ 32.000,00
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
17
Unidade Orçamentária: Gestão da Cultura e Turismo
03
Função: Cultura
13
Subfunção: Difusão Cultural
392
Programa: Desenvolvimento Cultural e Turístico
0130
Ação: Manutenção dos Espaços Culturais
2781
Natureza da Despesa: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52
Valores Iniciais: R$ 5.000,00
Emenda ( + ): R$ 32.000,00
Valores Propostos: R$ 37.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 10 Encargos Especiais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais 
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Valores Iniciais: R$ 574.180,02
Emenda ( - ): R$ 32.000,00
Valores Propostos: R$ 542.180,02
PAULO JOSÉ MASSOLINI
Vereador do PL
JOSÉ CARLOS BETINARDI
Vereador do PP
JULIO ZATTI
Vereador do PP
GILBERTO PADILHA DA SILVA
Vereador do União Brasil
RODRIGO MARCON
Vereador do MDB

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