| 2025-12-15 |
Matéria transformada em Lei |
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Projeto de Lei sancionado e promulgado como Lei nº 4497/2025. |
| 2025-12-10 |
Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei |
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Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação. |
| 2025-12-08 |
MATÉRIA APROVADA |
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Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes. |
| 2025-12-08 |
Matéria na ordem do dia para discussão e votação. |
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Matéria incluída na Ordem do Dia para discussão e votação. |
| 2025-12-08 |
Matéria com parecer aprovado |
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Aprovado Parecer Final ao Projeto de Lei nº 126/2025. Aprovado também o Parecer às Emendas Impositivas apresentadas ao referido projeto. Quanto às emendas impositivas, ficam registradas as seguintes observações para correção na redação final: Emenda nº 02 – correção de erro de digitação no valor informado, passando de R$ 226.600,00 para o valor correto de R$ 225.800,00. Emenda nº 14 – inclusão da Vereadora Morgana Tecchio como coautora. Emenda nº 18 – correção dos valores e destinações, devendo constar: R$ 7.000,00 – Cavalgada; R$ 30.000,00 – CTG Sinuelo da Serra. Essas correções serão realizadas na redação final do projeto. |
| 2025-12-05 |
Opinião Técnica |
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Parecer Contábil final concluído. |
| 2025-12-01 |
Matéria remetida a Assessoria Contábil |
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Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT. |
| 2025-12-01 |
Matéria inclusa na Pauta |
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Deliberada para leitura em Sessão Plenária e envio para análise técnica e, posteriormente, para à COFT. |
| 2025-11-28 |
Matéria para deliberação da Mesa Diretora |
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 126/2025, encaminhado para deliberação da Mesa Diretora.. |
| 2025-11-28 |
MATÉRIA PROTOCOLADA |
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 126/2025 protocolado em 28/11/2025. |
| 2025-11-28 |
MATÉRIA PROTOCOLADA |
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 126/2025 protocolado em 28/11/2025. |