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FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS
ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Serafina Corrêa
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Projeto de Lei N
o
: 126/2025
Emenda Orçamento N
o 21
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: Paulo Massolini
Beneficiário: Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Serafina Corrêa - ACISCO
A presente emenda destina o valor de R$ 17.800,00 à Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Serafina
Corrêa, com a finalidade de viabilizar a realização de um concurso cultural envolvendo as escolas municipais de Educação
Infantil.
O concurso terá como objetivo selecionar as melhores ideias produzidas pelos alunos, que irão compor um livro
de conteúdo cultural, voltado ao fortalecimento da alfabetização por meio da valorização da cultura local. A obra resultante
será utilizada pelas turmas da Educação Infantil do município, ampliando o repertório pedagógico e promovendo o vínculo
das crianças com a identidade cultural de Serafina Corrêa.
A destinação demonstra caráter educativo e cultural, incentivando a criatividade, o aprendizado e a participação
dos alunos, além de contribuir para a preservação e difusão dos valores locais dentro do ambiente escolar
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 17.800,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: R$ 17.800,00
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
17
Unidade Orçamentária: Gestão da Cultura e Turismo
03
Função: Cultura
13
Subfunção: Difusão Cultural
392
Programa: Desenvolvimento Cultural e Turístico
0130
Ação: Apoio a associações culturais
0011
Natureza da Despesa: CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.41
Valores Iniciais: R$ 204.000,00
Emenda ( + ): R$ 17.800,00
Valores Propostos: R$ 221.800,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 10 Encargos Especiais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Valores Iniciais: R$ 146.780,02
Emenda ( - ): R$ 17.800,00
Valores Propostos: R$ 128.980,02
PAULO JOSÉ MASSOLINI
Vereador do PL
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