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materia nº 2/2025

Tipo Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-11-28
EmentaBeneficiário: Hospital Nossa Senhora do Rosário. Dirlei: R$ 30.000,00 Evane: R$ 30.000,00 Lucimar: R$ 30.000,00 Morgana: R$ 30.000,00 Rodrigo: R$ 30.000,00 Paulo: R$ 75.800,00 O repasse de R$ 226.600,00 ao Hospital Nossa Senhora do Rosário, de Serafina Corrêa, resulta do esforço conjunto dos vereadores, que reconhecem a relevância estratégica da instituição para a saúde pública do município. O recurso será aplicado conforme o Plano de Trabalho apresentado pela entidade, assegurando transparência e vínculo direto entre a transferência e as necessidades operacionais do hospital.
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Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-15 Matéria transformada em Lei Projeto de Lei sancionado e promulgado como Lei nº 4497/2025.
2025-12-10 Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
2025-12-08 MATÉRIA APROVADA Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes.
2025-12-08 Matéria na ordem do dia para discussão e votação. Matéria incluída na Ordem do Dia para discussão e votação.
2025-12-08 Matéria com parecer aprovado Aprovado Parecer Final ao Projeto de Lei nº 126/2025. Aprovado também o Parecer às Emendas Impositivas apresentadas ao referido projeto. Quanto às emendas impositivas, ficam registradas as seguintes observações para correção na redação final: Emenda nº 02 – correção de erro de digitação no valor informado, passando de R$ 226.600,00 para o valor correto de R$ 225.800,00. Emenda nº 14 – inclusão da Vereadora Morgana Tecchio como coautora. Emenda nº 18 – correção dos valores e destinações, devendo constar: R$ 7.000,00 – Cavalgada; R$ 30.000,00 – CTG Sinuelo da Serra. Essas correções serão realizadas na redação final do projeto.
2025-12-05 Opinião Técnica Parecer Contábil final concluído.
2025-12-01 Matéria remetida a Assessoria Contábil Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT.
2025-12-01 Matéria inclusa na Pauta Deliberada para leitura em Sessão Plenária e envio para análise técnica e, posteriormente, para à COFT.
2025-11-28 Matéria para deliberação da Mesa Diretora Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 126/2025, encaminhado para deliberação da Mesa Diretora..
2025-11-28 MATÉRIA PROTOCOLADA Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 126/2025 protocolado em 28/11/2025.
2025-11-28 MATÉRIA PROTOCOLADA Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 126/2025 protocolado em 28/11/2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-08T22:05:52.747055-03:00 APROVADO 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROSORÇAMENTÁ￾RIOS
Câmara Municipal de Serafina Corrêa Comis￾são de Orçamento, Finanças e Tributação
Projeto de Lei N
o
: 126/2025
Emenda Orçamento N
o 2
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: Dirlei Cordeiro, Evane Dalla Rosa, Lucimar Zarpelon, Morgana Tecchio, Rodrigo Mar￾con e Paulo Massolini
Beneficiário: Hospital Nossa Senhora do Rosário
O repasse de R$ 226.600,00 ao Hospital Nossa Senhora do Rosário, de Serafina Corrêa, resulta do 
esforço conjunto dos vereadores, que reconhecem a relevância estratégica da instituição para a saúde pública do 
município. O recurso será aplicado conforme o Plano de Trabalho apresentado pela entidade, assegurando trans￾parência e vínculo direto entre a transferência e as necessidades operacionais do hospital.
A iniciativa se justifica pela importância da manutenção e do fortalecimento do Hospital Nossa Senhora 
do Rosário, que atua como referência no atendimento à população, prestando serviços essenciais e de alta de￾manda. A instituição é responsável por garantir assistência contínua, acolhimento em situações de urgência e 
emergência, apoio ao Sistema Único de Saúde e suporte às famílias que dependem diretamente de sua estrutura.
O investimento contribui para a sustentabilidade financeira do hospital, permitindo a melhoria de serviços, 
a atualização de equipamentos, a manutenção da infraestrutura e o aprimoramento das condições de trabalho das 
equipes de saúde. O fortalecimento da instituição impacta diretamente na qualidade de vida da comunidade e 
reduz a necessidade de deslocamento para outros municípios, assegurando atendimento mais rápido, eficiente e 
humanizado.
• Dirlei: R$ 30.000,00
• Evane: R$ 30.000,00
• Lucimar: R$ 30.000,00
• Morgana: R$ 30.000,00
• Rodrigo: R$ 30.000,00
• Paulo: R$ 75.800,00
Dessa forma, o repasse representa um compromisso do Poder Legislativo com a saúde pública, refor￾çando o papel do hospital como pilar fundamental para o bem-estar da população de Serafina Corrêa.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 225.800,00
Marcar com um “X” a situação do crédito or￾çamentário:
CRÉDITO ORÇAMENTÁ￾RIO: Novo: R$ 225.800,00 Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
07
Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
01
Função: Saúde
10
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
302
Programa: Atenção Especializada
0042
Ação: Financiamento à Assistência Hospitalar
2668
Natureza da Despesa: SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.50.43
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 225.800,00
Valores Propostos: R$ 225.800,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 10 Encargos Especiais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais 
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Natureza da Despesa: 9.9.99.9 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Valores Iniciais: R$ 1.064.180,02
Emenda ( - ): R$ 225.800,00
Valores Propostos: R$ 838.380,02
DIRLEI CORDEIRO 
Vereador do MDB
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
Vereadora do MDB
LUCIMAR ZARPELON
Vereadora do MDB
MORGANA TECCHIO
Vereadora do MDB
RODRIGO MARCON
Vereadora do MDB
PAULO JOSÉ MASSOLINI
Vereador do PL

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