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materia nº 5/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaAPROVA ÀS CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
native_id5141

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-09 Matéria transformada em Decreto Legislativo — Matéria promulgada pelo Presidente da Câmara e transformada no Decreto Legislativo nº 5, de 9 de dezembro de 2025. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
2025-12-08 MATÉRIA APROVADA — Projeto de Decreto Legislativo APROVADO por todos os vereadores votantes.
2025-12-08 Matéria na ordem do dia para discussão e votação. — Matéria incluída na Ordem do Dia para discussão e votação.
2025-11-24 Matéria para deliberação da Mesa Diretora — Encaminhado para deliberação da Mesa Diretora.
2025-11-24 MATÉRIA PROTOCOLADA — Projeto de Decreto Legislativo protocolado em 24/11/2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-09T12:42:30.590108-03:00 APROVADO 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Autoria: Vereadores integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Página 1 de 1
APROVA ÀS CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES
DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
Art. 1º Aprova às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de
Serafina Corrêa, referente ao exercício de 2023, em conformidade com o Parecer nº 23.250, emitido pelo
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, 24 de novembro de 2025.
Ver.ª Lucimar Zarpelon
Presidente da COFT
Ver. Júlio Zatti
Relator da COFT
Ver. Paulo Massolini
Revisor da COFT
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil

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