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FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS
ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Serafina Corrêa
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Projeto de Lei N
o
: 126/2025
Emenda Orçamento N
o 25
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: Morgana de Fátima Tecchio
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer
O Espaço Pet é um ambiente planejado para promover qualidade de vida tanto para os animais de estimação
quanto para a população local, oferecendo infraestrutura adequada para lazer, socialização e bem-estar animal. A recente
instalação de um bebedouro do programa Ir de Bike, que conta ainda com bebedouro para pets próximo às quadras de
areia na rua Ipiranga, reforça a preocupação em garantir conforto e hidratação para os animais durante os passeios.
O valor da emenda visa a aquisição de brinquedos, bancos e outros equipamentos necessários ao espaço que
contará com área de passeio, brinquedos produzidos a partir de materiais reciclados e infraestrutura pensada para garantir
conforto e segurança. Além de beneficiar diretamente os animais, o Espaço Pet fortalece a convivência comunitária,
promovendo integração entre famílias, incentivo ao cuidado responsável e maior utilização dos espaços públicos.
Considerando o crescimento do número de animais de estimação nos lares e a demanda crescente por ambientes
apropriados para sua recreação, o investimento se mostra plenamente justificado. O repasse via emenda impositiva
permitirá a implantação deste equipamento público de forma estruturada e eficiente, trazendo retorno social relevante,
ampliando as opções de lazer e valorizando práticas que unem sustentabilidade, saúde e convivência comunitária.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 20.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: R$ 20.000,00
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer
09
Unidade Orçamentária: Esportes, Juventude e Lazer
01
Função: Desporto e Lazer
27
Subfunção: Lazer
813
Programa: Promoção do Desporto e Lazer
0120
Ação: Implantação de Espaço de Lazer
1870
Natureza da Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52
Valores Iniciais: R$ 55.000,00
Emenda ( + ): R$ 20.000,00
Valores Propostos: R$ 75.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 10 Encargos Especiais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Valores Iniciais: R$ 63.980,02
Emenda ( - ): R$ 20.000,00
Valores Propostos: R$ 43.980,02
MORGANA TECCHIO
Vereadora do MDB
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