| Tipo | Pedido de Informações |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-02-27 |
| Ementa | SOLICITO O ENVIO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O ANO DE 2026, COM ESPECIAL DESTAQUE À PROGRAMAÇÃO RELATIVA ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JULHO DE 2026. |
| native_id | 5236 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-31 | Matéria Arquivada | — | Tramitação finalizada. Matéria arquivada. |
| 2026-03-30 | Resposta lida em Plenário | — | Resposta apresentada em Plenário. |
| 2026-03-30 | Matéria inclusa na Pauta | — | Resposta aprovada para leitura em Sessão Plenária. |
| 2026-03-26 | Matéria para deliberação da Mesa Diretora | — | Resposta encaminhada para deliberação da Mesa Diretora. |
| 2026-03-26 | Resposta do Poder Executivo | — | Documento protocolado em 26/03/2026. |
| 2026-03-17 | Matéria aguardando resposta | — | Ofício nº 59/2026 Serafina Corrêa, 17 de março de 2026. A Sua Excelência o Senhor DANIEL MORANDI Prefeito Municipal Serafina Corrêa – RS Assunto: Solicitação de complementação de informações ao Pedido de Informações nº 04/2026. Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para referenciar o Ofício de Gabinete nº 143/2026, enviado por esse Poder Executivo em resposta ao Ofício nº 41/2026 desta Casa, referente ao Pedido de Informações nº 04/2026, de autoria do Vereador Paulo José Massolini. Informo que, em reunião da Mesa Diretora realizada na data de ontem, procedeu-se à leitura da resposta mencionada. Após análise, os Senhores Vereadores deliberaram pela necessidade de complementação dos dados enviados, solicitando que o Calendário Oficial de Eventos do Município seja apresentado de forma mais detalhada e abrangente. Dessa forma, solicita-se o envio de um cronograma consolidado que contemple toda a programação anual de 2026, organizada mês a mês, incluindo especificamente: 1) Festividades de comunidades e capelas do interior e dos bairros; 2) Eventos organizados e promovidos diretamente pela Administração Municipal; 3) Eventos realizados por terceiros que contem a participação, apoio ou fomento do Município. Ressalta-se que, caso ainda não exista um documento com este nível de consolidação, esta Casa sugere a sua imediata elaboração. A centralização dessas informações em um único calendário oficial, além de auxiliar no planejamento legislativo e fiscalizatório, é ferramenta essencial de transparência pública, sugerindo-se, inclusive, sua disponibilização em destaque no site oficial da Prefeitura para facilitar o acesso e o acompanhamento por parte de toda a população serafinense. Respeitosamente, Ver.ª Lucimar Zarpelon Presidente |
| 2026-03-16 | Resposta lida em Plenário | — | Resposta apresentada em Plenário. |
| 2026-03-16 | Matéria inclusa na Pauta | — | Resposta aprovada para leitura em Sessão Plenária. |
| 2026-03-13 | Matéria para deliberação da Mesa Diretora | — | Resposta encaminhada para deliberação da Mesa Diretora. |
| 2026-03-13 | Resposta do Poder Executivo | — | Resposta protocolada pelo Poder Executivo. |
| 2026-03-03 | Matéria aguardando resposta | — | Encaminhado ao Poder Executivo. Aguardando resposta. |
| 2026-03-02 | Pedido lido em Plenário | — | Leitura realizada em Plenário. |
| 2026-03-02 | Matéria inclusa na Pauta | — | Deliberado para leitura em Sessão Plenária. |
| 2026-02-27 | Matéria para deliberação da Mesa Diretora | — | Encaminhado para deliberação da Mesa Diretora. |
| 2026-02-27 | MATÉRIA PROTOCOLADA | — | Pedido protocolado em 27/02/2026. |
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Excelentíssima Senhora LUCIMAR ZARPELON Presidente da Câmara de Vereadores Serafina Corrêa - RS PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 04/2026 PAULO JOSÉ MASSOLINI, Vereador do PL, requer nos termos regimentais, à apreciação e posterior remessa ao Poder Executivo do seguinte Pedido de Informações: SOLICITO O ENVIO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O ANO DE 2026, COM ESPECIAL DESTAQUE À PROGRAMAÇÃO RELATIVA ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JULHO DE 2026. Justificativa: O presente Pedido de Informação tem por finalidade assegurar o pleno exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo, bem como garantir a transparência e o adequado acompanhamento das ações planejadas pelo Poder Executivo Municipal. A solicitação do calendário oficial de eventos do Município de Serafina Corrêa para o ano de 2026, com destaque especial às festividades alusivas ao aniversário do Município, previstas para o mês de julho, mostra-se necessária para que possa acompanhar o planejamento, a organização e a destinação de recursos públicos relacionados às referidas programações. Além disso, o acesso prévio às informações permitirá avaliar a estrutura dos eventos, a previsão orçamentária, possíveis contratações, parcerias firmadas e demais atos administrativos vinculados às comemorações, assegurando que os princípios da legalidade, economicidade, moralidade, publicidade e eficiência sejam devidamente observados. A iniciativa também visa proporcionar maior transparência à comunidade, possibilitando que a população tenha conhecimento antecipado das atividades programadas, fortalecendo a participação popular e a valorização das tradições locais. Diante do exposto, justifica-se o presente Pedido de Informação como instrumento legítimo de fiscalização e de promoção da transparência pública. Serafina Corrêa-RS, 27 de fevereiro de 2026. PAULO JOSÉ MASSOLINI Vereador PL