sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/02/2026 - 19:30 ;
Encerramento: 19/02/2026 - 
Mesa Diretora: Presidente: LUCIMAR ZARPELON / MDB ; Vice-Presidente: GENERAL
CORDEIRO / MDB ; 1º Secretário: EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / MDB ; 2º
Secretário: Dr. PAULO MASSOLINI / PL ; 2º Vice-Presidente: ZÉ BETINARDI / PP 
Lista de Presença na Sessão: BETO PADILHA / UNIÃO ; Dr. PAULO MASSOLINI / PL ;
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / MDB ; GENERAL CORDEIRO / MDB ; JULIO
ZATTI / PP ; LUCIMAR ZARPELON / MDB ; MARCON / MDB ; MORGANA TECCHIO /
MDB ; ZÉ BETINARDI / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 3 de 2026, DENOMINA O PARQUE
MUNICIPAL DE RODEIOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. Autor: Prefeito
DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para
parecer Assessoria Jurídica posteriormente, remessa para a CCJRF. ; 2 - Projeto de Lei
nº 6 de 2026, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO
INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura
para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica e Contábil,
posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT. ; 3 - Projeto de Lei nº 7 de 2026,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO
INSTITUCIONAL AOS CENTROS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS E AOS PIQUETES DE
LAÇADORES, REGULARMENTE CONSTITUÍDOS E SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito DANIEL MORANDI -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para parecer Assessoria Jurídica e
Contábil, posteriormente, remessa para a CCJRF, COFT. ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 3 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SERAFINA
CORRÊA AO SENHOR CASEMIRO MIOR. Autores: MARCON, BETO PADILHA, Dr. PAULO
MASSOLINI, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, JULIO ZATTI,
LUCIMAR ZARPELON, MORGANA TECCHIO, ZÉ BETINARDI, Número de Protocolo: 41,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores.
Remessa para parecer Assessoria Jurídica, posteriormente, remessa para a CCJRF. ; 
Correspondências: 1) Recebida - OFR Nº 005/2026 - Oficio Recebido - Interessado:
Presidente da FIBRA - Assunto: Ofício nº 132 - Projeto "Nos 150 anos da Imigração, um
esforço para salvar a Língua Talian".; 2) Recebida - OFGAB Nº 012/2026 - Ofício do
Gabinete do Prefeito - Interessado: Prefeito Municipal - Assunto: Ofício Gab. nº
089/2026 - Encaminha para conhecimento o Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2026,
firmado entre o Município de Serafina Corrêa e a União, por intermédio do Instituto
Nacional de Meteorologia da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e
Pecuária.; 
Oradores do Expediente: 1 - Dr. PAULO MASSOLINI / PL ; 2 - JULIO ZATTI / PP ; 3 -
MORGANA TECCHIO / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BETO PADILHA / UNIÃO ; Dr. PAULO
MASSOLINI / PL ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / MDB ; GENERAL CORDEIRO /
Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa -
RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/02/2026
Av. Arthur Oscar nº 1509 - Serafina Correa RS Tel.: (54) 3444-1477 http://
www.serafinacorrea.rs.leg.br - E-mail: protocolo@serafinacorrea.rs.leg.br 20/02/2026
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MDB ; JULIO ZATTI / PP ; LUCIMAR ZARPELON / MDB ; MARCON / MDB ; MORGANA
TECCHIO / MDB ; ZÉ BETINARDI / PP 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - BETO PADILHA / UNIÃO ; 2 - ZÉ BETINARDI /
PP ; 3 - JULIO ZATTI / PP ; 4 - MORGANA TECCHIO / MDB ; 5 - Dr. PAULO MASSOLINI /
PL ; 6 - GENERAL CORDEIRO / MDB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa -
RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
LUCIMAR
ZARPELON / MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
DIRLEI DAMA
CORDEIRO / MDB 
____________________
1º Secretário:
EVANE MARA
GAGIOLA DALLA
ROSA / MDB 
____________________
2º Secretário:
PAULO JOSÉ
MASSOLINI / PL 
____________________
2º Vice-Presidente:
JOSÉ CARLOS
BETINARDI / PP 
20/02/2026
Av. Arthur Oscar nº 1509 - Serafina Correa RS Tel.: (54) 3444-1477 http://
www.serafinacorrea.rs.leg.br - E-mail: protocolo@serafinacorrea.rs.leg.br 20/02/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
Data: 19/02/2026 Horário: 19:30 Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Lucimar Zarpelon, às 19 horas e 30 minutos do dia 19 de fevereiro de 2026, no
Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 3ª Sessão Ordinária de 2026 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes
Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Evane Mara Gagiola Dalla Rosa, Gilberto Padilha da Silva, José Carlos Betinardi, Julio Zatti, Lucimar Zarpelon, Morgana de
Fátima Tecchio, Paulo José Massolini, Rodrigo Marcon.
FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Ofício Despacho
Ofício Gab. Nº
044/2026 PROJETO DE LEI Nº 003/2026.
Ofício Gab. nº 044/2026
Sua Excelência Vereadora Lucimar Zarpellon 
Presidente do Poder Legislativo Municipal Serafina Corrêa – RS 
Assunto: Projeto de Lei nº 003/2026. 
O Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas outorgadas pela Lei Orgânica Municipal,
encaminha o Projeto de Lei nº 003/2026, que “Denomina o Parque Municipal de
Rodeios do Município de Serafina Corrêa”. 
Pela habitual acolhida, antecipo agradecimentos. 
Respeitosamente, 
Daniel Morandi Prefeito Municipal 
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores. Remessa
para parecer
Assessoria Jurídica,
posterior remessa
para a CCJRF.
Matéria Ementa Ofício Despacho
Ofício Gab. Nº
080/2026 
Projeto de Lei nº
006/2026
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA
DE COORDENADOR DE
EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Ofício Gab. nº 080/2026
Sua Excelência Vereadora Lucimar Zarpellon 
 Presidente do Poder Legislativo Municipal Serafina Corrêa – RS 
Assunto: Projeto de Lei nº 006/2026.
O Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas outorgadas pela Lei Orgânica Municipal,
encaminha o Projeto de Lei nº 006/2026, que “Cria função gratificada de Coordenador
de Educação Inclusiva, e dá outras providências”. 
Pela habitual acolhida, antecipo agradecimentos. 
Respeitosamente, 
Daniel Morandi Prefeito Municipal 
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores. Remessa
para parecer
Assessoria Jurídica e
Contábil, posterior
remessa para a CCJRF
e COFT.
Ofício Gab. Nº
081/2026 
Projeto de Lei nº
007/2026
AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER PATROCÍNIO
INSTITUCIONAL AOS
CENTROS DE TRADIÇÕES
GAÚCHAS E AOS PIQUETES
DE LAÇADORES,
REGULARMENTE
CONSTITUÍDOS E SEDIADOS
NO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Ofício Gab. nº 081/2026
Sua Excelência Vereadora Lucimar Zarpellon 
 Presidente do Poder Legislativo Municipal Serafina Corrêa – RS 
Assunto: Projeto de Lei nº 007/2026.
O Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas outorgadas pela Lei Orgânica Municipal,
encaminha o Projeto de Lei nº 007/2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder patrocínio institucional aos Centros de Tradições Gaúchas e aos Piquetes de
Laçadores, regularmente constituídos e sediados no Município de Serafina Corrêa, e dá
outras providências”. 
Pela habitual acolhida, antecipo agradecimentos. 
Respeitosamente, 
Daniel Morandi Prefeito Municipal 
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores. Remessa
para parecer
Assessoria Jurídica e
Contábil, posterior
remessa para a CCJRF
e COFT.
Matéria Ementa Ofício Despacho
Ofício Gab. Nº
089/2026 ENCAMINHA ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA
CONHECIMENTO. 
Ofício Gab. nº 089/2026 
Sua Excelência Vereadora Lucimar Zarpelon
Presidente do Poder Legislativo Municipal Serafina Corrêa – RS 
Assunto: Encaminha Acordo de Cooperação Técnica para conhecimento.
Senhora Presidente, Encaminhamos, para conhecimento dessa Casa Legislativa, cópia
do Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2026, firmado entre o Município de Serafina
Corrêa e a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia da Secretaria
Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária.
 Sem mais para o momento, renovamos votos de estima e consideração 
Atenciosamente, 
Daniel Morandi Prefeito Municipal 
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores. 
FALA DA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
Matéria Ementa Leitura Despacho
Ofício nº 132 -
Oficio
Recebido
NOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO,
UM ESFORÇO PARA SALVAR A
LÍNGUA TALIAN 
D.D Sra. Lucimar Zarpelon e Vereadores. 
 Serafina Corrêa -RS 
Projeto "Nos 150 Anos da Imigração, um esforço para salvar a Língua Talian" 
Vimos pelo presente convidar para o lançamento do livro “Nos 150 Anos da
Imigração, um esforço para salvar a Língua Talian". Uma construção coletiva de
41 municípios da Serra Gaúcha, um marco no processo de salvaguarda da nossa
cultura. 
Pensamos em fazer na Festa Nacional da Uva para dar visibilidade ao nosso
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Matéria Ementa Leitura Despacho
encontro. Escolhemos o dia 24 de fevereiro, uma terça-feira, por ser dia de
entrada gratuita (paga somente o estacionamento). Neste dia o Parque abre às
14h. Nós faremos o evento das 15h às 17h. Despois deste horário vocês podem
visitar a Festa, que fica aberta até às 22h. Localização: Rua Ludovico Cavinato,
1431-Bairro Nossa Senhora da Saúde - Caxias do Sul. 
O evento vai ser realizado NO PAVILHÃO 2 – no palco da praça de alimentação.
Ao entrar no Parque sigam pela rua à direita (em frente às réplicas) até o portão
grande de entrada parao pavilhão 2. (Deixem a visitação da festa para depois do
evento). 
PROGRAMAÇÃO DO LANÇAMENTO DO LIVRO: 
Às 15 horas: - RECEPÇÃO: 
Apresentações artísticas 
Entrega dos livros aos 41 municípios (lista de presença). 
 Às 16 horas: PROTOCOLO: - Registro dos presentes no evento
 - Comunicações das lideranças do projeto.
 - Manifestação das autoridades. 
A sua presença no evento é a confirmação do seu empenho e compromisso com
o esforço coletivo para a salvaguarda da cultura e da língua Talian. 
Mas é também um momento de confraternização, de alegria, pelo grande passo
que estamos dando coletivamente. 
Atenciosamente. 
Em 20 de janeiro de 2026. As entidades parceiras na execução do projeto:
AMESNE, UCS, IPHAN, FIBRA, Girotondo, Miseri Coloni. 
Paulo José Massolini 
Presidente FIBRA 
FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Leitura Despacho
Ofício
PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO
Nº 3/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO DE SERAFINA
CORRÊA AO SENHOR
CASEMIRO MIOR 
A Suas Excelências os Senhores Vereadores do 
Município de Serafina Corrêa – RS 
Senhores Vereadores, O Vereador RODRIGO MARCON, Vereador do MDB, com apoio
dos Vereadores, DIRLEI DAMA CORDEIRO (MDB), EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA
(MDB), GILBERTO PADILHA DA SILVA (União Brasil), JOSÉ CARLOS BETINARDI (PP),
JULIO ZATTI (PP), LUCIMAR ZARPELON (MDB), MORGANA DE FÁTIMA TECCHIO (MDB)
e PAULO JOSÉ MASSOLINI (PL) envia para apreciação desta colenda Câmara Municipal,
o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026 que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO DE SERAFINA CORRÊA AO SENHOR CASEMIRO MIOR”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 
Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Serafina Corrêa, Estado
do Rio Grande do Sul, ao Senhor Casemiro Mior, em reconhecimento à sua destacada
trajetória esportiva e profissional, bem como pelos relevantes serviços prestados ao
esporte, levando o nome de Serafina Corrêa ao reconhecimento nacional e
internacional. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICATIVA: Viemos, por meio desta, apresentar justificativa ao Projeto de Decreto
Legislativo que tem como objetivo conceder o Título de Cidadão Honorário de
Serafina Corrêa ao Senhor Casemiro Mior, em reconhecimento à sua notável trajetória
de vida, à sua brilhante carreira no futebol e à relevante contribuição para o esporte
brasileiro e internacional, honrando o nome de sua terra natal.
 Casemiro Mior nasceu em 7 de janeiro de 1958, no Município de Serafina Corrêa
(RS), sendo criado na comunidade da Capela Santana. Filho de Antônio Mior e Sabina
Marchioro Mior, cresceu em uma família numerosa, formada por onze filhos. Casado
com Geni Helena Zanluchi Mior, é pai de Casemiro Mior Júnior e Paulina Helena
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores. Remessa
para parecer Assessoria
Jurídica, posterior
remessa para a CCJRF.
Matéria Ementa Leitura Despacho
Zanluchi Mior. Desde muito jovem, destacou-se pelo talento no futebol, atuando
como lateral esquerdo canhoto, posição que marcou toda a sua carreira. Iniciou sua
trajetória esportiva no Grêmio FootBall Porto Alegrense, em janeiro de 1975, onde
passou pelas categorias de base, conquistando títulos nas categorias juvenil e júnior,
até alcançar o time profissional. 
Como jogador profissional do Grêmio, Casemiro Mior integrou uma das gerações mais
vitoriosas da história do clube, conquistando, entre outros títulos, o Campeonato
Gaúcho, o Campeonato Brasileiro de 1981, a Copa Libertadores da América e o
Mundial de Clubes de 1983, além de disputar 381 jogos pelo time principal.
Posteriormente, atuou também pelo Sport Club Internacional e pelo Internacional de
Limeira, encerrando sua carreira como atleta profissional em 1990. Após encerrar sua
carreira como jogador, Casemiro Mior iniciou uma sólida e respeitada trajetória como
técnico de futebol, destacando-se tanto no Brasil quanto no exterior. 
Atuou como auxiliar técnico em equipes de grande expressão, participando de
conquistas como o Campeonato Gaúcho e a Copa do Brasil, além de dirigir diversos
clubes brasileiros. No cenário internacional, construiu uma carreira de enorme
relevância, com destaque para sua atuação na Venezuela, em Hong Kong, Portugal,
Emirados Árabes Unidos e outros países. Em Hong Kong, tornou-se referência
histórica, conquistando títulos nacionais, sendo eleito Técnico do Ano em diversas
oportunidades, além de conduzir equipes a feitos inéditos no futebol asiático. 
Também dirigiu a Seleção Olímpica de Hong Kong e obteve vitórias expressivas contra
clubes de Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital
emitido no âmbito da ICP – Brasil renome internacional. Sua experiência e
conhecimento contribuíram, inclusive, de forma indireta, para a Seleção Brasileira na
Copa do Mundo de 2002, atuando como observador técnico a convite de Luiz Felipe
Scolari. Em Portugal, obteve resultados históricos com o Clube Desportivo Nacional,
levando-o à Copa da UEFA, além de passagens marcantes por outros clubes europeus
e asiáticos.
 Casemiro Mior é reconhecido como uma figura emblemática do futebol brasileiro,
reunindo talento, disciplina, liderança e visão estratégica. Sua trajetória profissional
Matéria Ementa Leitura Despacho
ultrapassa fronteiras e projeta o nome de Serafina Corrêa nos mais diversos cenários
esportivos do mundo, tornando-se motivo de orgulho para a comunidade
serafinense. Diante de tão relevante contribuição ao esporte e da grandeza de sua
carreira, a concessão do Título de Cidadão Honorário de Serafina Corrêa constitui uma
homenagem justa e merecida a um filho da terra que levou o nome do município aos
mais altos níveis do futebol nacional e internacional. 
 
Assinado pelos vereadores citados acima.
FALA DO PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.
COMUNICAÇÃO DE LÍDERES
Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?
Ordem Vereador (a) Cargo SIM NÃO
1
Paulo José Massolini
Gilberto Padilha da Silva
Líder do Bloco Partidário PL e União Brasil 
Vice-Líder do Bloco Partidário PL e União Brasil 
2
Julio Zatti 
José Carlos Betinardi
Líder da Bancada do PP
Vice-Líder da Bancada do PP
3
Morgana de Fátima Tecchio
Evane Mara Gagiola Dalla Rosa
Líder da Bancada do MDB
Vice-Líder da Bancada do MDB
FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos aos pronunciamentos dos Vereadores nas explicações pessoais.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?
Ordem Vereadores SIM NÃO
1 Gilberto Padilha da Silva
2 José Carlos Betinardi
3 Julio Zatti
4 Lucimar Zarpelon
5 Morgana de Fátima Tecchio
6 Paulo José Massolini
7 Rodrigo Marcon
8 Dirlei Dama Cordeiro
9 Evane Mara Gagiola Dalla Rosa
FALA PRESIDENTE: Encerrada às explicações pessoais.
Nada mais a tratar, declaro encerrada a 3ª Sessão Ordinária de 2026 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa.
Convoco os vereadores e convido a todos para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 23/02/2026, segunda-feira, ás 19h30min, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol.
*** FIM ***