br-locleg corpus explorer

← Serafina Corrêa (RS)

materia nº 1/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-01-27
EmentaSOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS ACESSOS À PISCINA DO CAMPING CARREIRO.
native_id5212

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Matéria Arquivada Tramitação finalizada. Matéria arquivada.
2026-03-09 Resposta lida em Plenário Resposta apresentada em Plenário.
2026-03-09 Matéria inclusa na Pauta Resposta aprovada para leitura em Sessão Plenária.
2026-03-03 Matéria para deliberação da Mesa Diretora Resposta encaminhada para deliberação da Mesa Diretora.
2026-03-03 Resposta do Poder Executivo Resposta protocolada pelo Poder Executivo.
2026-02-03 Matéria aguardando resposta Ofício nº 4/2026 Serafina Corrêa, 3 de fevereiro de 2026. A Sua Excelência o Senhor DANIEL MORANDI Prefeito Municipal Serafina Corrêa – RS Assunto: Encaminha Indicação nº 1/2026. Senhor Prefeito, Anexo, remetemos à INDICAÇÃO Nº 1/2026 QUE "SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS ACESSOS À PISCINA DO CAMPING CARREIRO", aprovado na Sessão Ordinária de 02/02/2026. Respeitosamente, Ver.ª Lucimar Zarpelon Presidente
2026-02-02 MATÉRIA APROVADA Realizada leitura em plenário, após inclusão na ordem do dia para discussão e votação. Indicação aprovada por todos os vereadores votantes.
2026-02-02 Matéria na ordem do dia para discussão e votação. Matéria inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
2026-01-28 Matéria para deliberação da Mesa Diretora Encaminhado para deliberação da Mesa Diretora.
2026-01-26 MATÉRIA PROTOCOLADA Indicação protocolada em 27/01/2026.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-03T08:02:27.681178-03:00 APROVADO 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
Excelentíssima Senhora
Lucimar Zarpelon
Presidente da Câmara de Vereadores
Serafina Corrêa – RS
INDICAÇÃO Nº 1/2026
MORGANA DE FÁTIMA TECCHIO, Vereadora do MDB, com apoio dos Vereadores DIRLEI 
DAMA CORDEIRO, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, LUCIMAR ZARPELON e RODRIGO MARCON, 
Vereadores pela Bancada do MDB, requerem nos termos regimentais, à apreciação da seguinte 
Indicação:
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA 
CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS ACESSOS À PISCINA DO CAMPING 
CARREIRO.
Justificativa:
A implantação da rampa de acessibilidade é fundamental para garantir o direito ao lazer das 
pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, assegurando igualdade de acesso aos 
espaços públicos. A ausência de estruturas adequadas impede que esses usuários utilizem plenamente o 
ambiente, configurando uma barreira à inclusão social.
Além disso, a adequação dos acessos contribui significativamente para a segurança dos usuários 
e de seus acompanhantes, uma vez que rampas apropriadas reduzem os riscos de acidentes. Ressalta-se 
que um ambiente acessível não beneficia apenas cadeirantes, mas também idosos e pessoas com 
mobilidade reduzida.
Dessa forma, a implantação das rampas promove a inclusão social, amplia o uso do espaço por 
toda a comunidade e garante condições mais seguras e dignas para todos os usuários.
Serafina Corrêa-RS, 26 de janeiro de 2026.
Morgana de Fátima Tecchio 
Vereadora do MDB
Dirlei Dama Cordeiro
Vereador do MDB
Evane Mara Gagiola Dalla Rosa
Vereadora do MDB
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
Lucimar Zarpelon 
Vereador do MDB
Rodrigo Marcon
Vereador do MDB

open original →