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materia nº 13/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 13 / 2026
Date 2026-04-10
EmentaSOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SINALEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA ESQUINA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA BRF, BEM COMO NA ESQUINA SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA CREDEAL.
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Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Matéria Arquivada Tramitação finalizada. Matéria arquivada.
2026-05-04 Resposta lida em Plenário Resposta apresentada em Plenário, posterior encaminhado a secretaria para arquivamento.
2026-04-30 Matéria inclusa na Pauta Resposta aprovada para leitura em Sessão Plenária.
2026-04-24 Matéria para deliberação da Mesa Diretora Resposta encaminhada para deliberação da Mesa Diretora.
2026-04-24 Resposta do Poder Executivo Resposta protocolada pelo Poder Executivo.
2026-04-14 Matéria aguardando resposta Encaminhado ao Poder Executivo. Aguardando resposta.
2026-04-13 MATÉRIA APROVADA Realizada leitura em plenário, após inclusão na ordem do dia para discussão e votação. Indicação aprovada por todos os vereadores votantes.
2026-04-13 Matéria na ordem do dia para discussão e votação. Leitura em Plenário para conhecimento dos Vereadores. Posterior inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
2026-04-10 Matéria para deliberação da Mesa Diretora Encaminhado para deliberação da Mesa Diretora.
2026-04-10 MATÉRIA PROTOCOLADA Matéria protocolada em 10/04/2026.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T09:46:06.803894-03:00 APROVADO 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
Excelentíssima Senhora
Lucimar Zarpelon 
Presidente da Câmara de Vereadores
Serafina Corrêa – RS
INDICAÇÃO Nº 13/2026
JOSÉ CARLOS BETINARDI, Vereador do PP, com apoio dos Vereadores JULIO ZATTI (PP), 
GILBERTO PADILHA DA SILVA (UNIÃO BRASIL) e PAULO JOSÉ MASSOLINI (PL), Vereadores pela Bancada 
do PP e do Bloco Partidário, requerem nos termos regimentais, à apreciação a seguinte Indicação
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS 
PARA A INSTALAÇÃO DE SINALEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA 
ESQUINA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA BRF, BEM COMO NA ESQUINA SITUADA NAS 
IMEDIAÇÕES DA EMPRESA CREDEAL.
Justificativa:
A presente indicação visa atender a uma demanda crescente da comunidade, em especial de 
motoristas e pedestres que circulam diariamente pelas proximidades da empresa BRF, localizada na 
Avenida Arthur Oscar com a Rua Otávio Rocha, e da empresa Credeal, situada na Avenida Arthur Oscar 
com a Rua Ipiranga, ambas no Município de Serafina Corrêa/RS.
Verifica-se que o fluxo de veículos nesses locais aumentou significativamente nos últimos anos, 
resultando em um trânsito mais intenso e, por vezes, desorganizado. Agrava essa situação o fato de as 
vias não serem de sentido único, o que dificulta a visibilidade e a realização de manobras seguras, 
elevando consideravelmente o risco de acidentes.
Ressalta-se, ainda, a expressiva circulação de trabalhadores e pedestres, especialmente nos 
horários de pico, o que reforça a necessidade de medidas que promovam maior segurança viária. A 
ausência de sinalização semafórica adequada compromete não apenas a fluidez do tráfego, mas também 
a integridade física dos cidadãos.
Diante desse cenário, a instalação de sinaleiras nos referidos pontos apresenta-se como medida 
eficaz e necessária, contribuindo para a organização do trânsito, a redução de acidentes e a melhoria da 
mobilidade urbana.
Importa destacar que a presente proposição atende ao interesse público, priorizando a 
segurança e o bem-estar da população. Ademais, na eventualidade de limitações orçamentárias por 
parte do Poder Executivo, o vereador proponente coloca-se à disposição para buscar a viabilização de 
recursos por meio de emenda parlamentar ou emenda impositiva, demonstrando compromisso com a 
efetiva implementação da medida.
Diante do exposto, espera-se a atenção do Poder Executivo para a adoção das providências 
cabíveis, com a maior brevidade possível.
Serafina Corrêa-RS, 10 de abril de 2026.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
JOSÉ BETINARDI
Vereador do PP
JULIO ZATTI
Vereador do PP
GILBERTO PADILHA DA SILVA
Vereador do UNIÃO BRASIL
PAULO JOSÉ MASSOLINI
Vereador do PL

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