Excelentíssima Senhora,
LUCIMAR ZARPELON
Presidente da Câmara de Vereadores
Serafina Corrêa – RS
MOÇÃO DE APOIO Nº 04/2026
MORGANA DE FÁTIMA TECCHIO, Vereador do MDB, com apoio dos Vereadores,
DIRLEI DAMA CORDEIRO (MDB), EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA (MDB), GILBERTO
PADILHA DA SILVA (União Brasil), JOSÉ CARLOS BETINARDI (PP), JULIO ZATTI (PP), LUCIMAR
ZARPELON (MDB), PAULO JOSÉ MASSOLINI (PL) e RODRIGO MARCON (MDB), requerem nos
termos regimentais, à apreciação da seguinte Moção:
MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Justificativa:
A instituição enfrenta grave déficit de efetivo, com aproximadamente 695
(seiscentas e noventa e cinco) vagas não preenchidas, conforme dados do Portal da
Transparência do Estado do Rio Grande do Sul, em relação ao quantitativo mínimo previsto em
lei para a graduação de Soldado, cujo efetivo fixado é de 2.447 (dois mil quatrocentos e
quarenta e sete) militares, os quais constituem a base operacional da corporação.
O quadro é agravado pela sobrecarga dos militares em atividade, em razão de
aposentadorias, exonerações e agregações, bem como pela recorrência de enchentes históricas
e incêndios de grande porte, que exigem resposta rápida e coordenada em diversas regiões do
Estado. Soma-se a esse contexto a inexistência de unidade própria do Corpo de Bombeiros em
diversos municípios, o que amplia as áreas de cobertura e impacta diretamente o tempo de
resposta às ocorrências.
Destaca-se, nesse cenário, a relevância imprescindível da atuação do Corpo de
Bombeiros Militar, especialmente durante os episódios de enchentes que têm assolado o
Estado do Rio Grande do Sul. Nessas situações de calamidade pública, os bombeiros exercem
papel fundamental na proteção da vida, realizando resgates de pessoas em áreas alagadas,
retirando famílias de locais de risco, prestando primeiros socorros e atuando de forma
incansável no apoio às comunidades atingidas. Sua atuação vai além do atendimento
emergencial, envolvendo também ações preventivas, orientação à população e colaboração
com outros órgãos de defesa civil, sendo, portanto, indispensável para a mitigação dos danos e
para a preservação da ordem e da segurança pública.
Cabe destacar que, mesmo com o chamamento imediato de todos os 999
(novecentos e noventa e nove) aprovados remanescentes, o efetivo ainda estaria aquém do
necessário para atender, de forma adequada, todo o Estado do Rio Grande do Sul.
A convocação dos aprovados é medida célere, econômica e necessária, pois
dispensa a realização de novo concurso, contribui para a recomposição do efetivo mínimo legal
e fortalece a proteção à vida e ao patrimônio da população gaúcha.
Diante do exposto, a presente moção de apoio justifica-se pelo reconhecimento
à importância do Corpo de Bombeiros Militar, bem como pela valorização dos profissionais e
dos aprovados no certame, cuja convocação e atuação representam medida essencial para a
proteção da população, especialmente em momentos de extrema vulnerabilidade, como nas
enchentes que têm marcado a história recente do Estado.
Serafina Corrêa-RS, 07 de maio de 2026.
Morgana de Fátima Tecchio
Vereador do MDB
Dirlei Dama Cordeiro
Vereador do MDB
Evane Mara Gagiola Dalla Rosa
Vereadora do MDB
José Carlos Betinardi
Vereador do PP
Gilberto Padilha
Vereador do União Brasil
Julio Zatti
Vereador do PP
Lucimar Zarpelon
Vereadora do MDB
Paulo José Massolini
Vereador do PL
Rodrigo Marcon
Vereador do MDB