^ município DE
Serarina
Corrêa
Câmara de Vereadores
Rubrica
Of. Gab. n5 507/2018
GAMARA MUNICIPAL DE VEREaUüRl
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no.
Data: úe> la^ol
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Serafina Corrêa, RS, 18 de outubro de 2018
Sua Excelência
Vereador - Sérgio Antônio Massolini
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Serafina Corrêa - RS
Assunto: Projeto de Lei n- 107/2018.
O Prefeito Municipal em exercício, no uso das prerrogativas outorgadas pela Lei
Orgânica Municipal, encaminha o Projeto de Lei n^ 107/2018, que "Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Pela habitual acolhida, antecipo agradecimentos e solicito sua tramitação em
regime de urgência.
Respeitosamente,
Jir Bianchet
Prefeito Municipal em exercício
www. se raf1 n a co rrea. rs.g ov. b r
Av. 25 de Julho, 202 | Centro | (54) 3444 8102
Serafina Corrêa /RS j CEP 99250-000
^ MUNICÍPIO DE mm
Serarina
Corrêa MAIS CIDADANIA
Câmara de Vereadores
^DOCUMCI
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EXAMINADO E APROVADO POR
EST/>r^SESSORIA JÜRIDICA.
PROJETO DE LEI N® 107, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
Maré no orçamento vigente crédito adi
cionai suplementar e dá outras provi
dências.
Art. 1- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 894.250,00 (oitocentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinqüenta reais)
distribuído nas seguintes dotações:
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE REC PROPRIOS
404 10.122.0213.2064.0000 MANUT DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA SAÚDE R$ 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0040 A S P S
407 10.122.0213.2064.0000 MANUT DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA SAÚDE R$ 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0040 A S P S
408 10.122.0213.2064.0000 MANUT DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA SAÚDE R$ 9.000,00
3.3.90.46.00 AÜXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0040 A S P S
411 10.301.0213.2065.0000 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNINICIPAL R$ 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0040 A S P S
412 10.301.0213.2065.0000 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNINICIPAL R$ 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0040 A S P S
414 10.301.0213.2069.0000 MANUT/REF2C0NS/ DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE R$ 35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0040 A S P S
416 10.301.0213.2186.0000 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA R$ 45.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0040 A S P S
436 10.301.0213.2258.0000 MANUT. DA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE R$ 11.750,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0040 A S P S
451 10.302.0213.2070.0000 MANUTENÇÃO/SERV.DE PRONTO ATENDIMENTO R$ 37.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 0040 A S P S
452 10.302.0213.2070.0000 MANUTENÇÃO/SERV.DE PRONTO ATENDIMENTO R$ 650.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0040 A S P S
453 10.302.0213.2070.0000 MANUTENÇÃO/SERV.DE PRONTO ATENDIMENTO R$ 53.500,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0040 A S P S
Art. 2- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
www.serafinacorrea.rs.gov.br
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^ MUNICÍPIO DE Serafina
Corrêa
Câmara de Vereadores
Oò
PROJETO DE LEI N2 107, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
Anulação:
02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESPECIAIS DE GOVERNO
739 04.122.0185.2803.0000 MANÜT.DAS ATIV. DA SEC. DE ASSUNTOS ESPECIAIS DE GOVERNO -R$ 84.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
740 04.122.0185.2803.0000 MANÜT.DAS ATIV. DA SEC. DE ASSUNTOS ESPECIAIS DE GOVERNO -R$ 9.240,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
741 04.122.0185.2803.0000 MANÜT.DAS ATIV. DA SEC. DE ASSUNTOS ESPECIAIS DE GOVERNO -R$ 1.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
742 04.122.0185.2803.0000 MANÜT.DAS ATIV. DA SEC. DE ASSUNTOS ESPECIAIS DE GOVERNO -R$ 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
743 04.122.0185.2803.0000 MANÜT.DAS ATIV. DA SEC. DE ASSUNTOS ESPECIAIS DE GOVERNO -R$ 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
744 04.122.0185.2803.0000 MANÜT.DAS ATIV. DA SEC. DE ASSUNTOS ESPECIAIS DE GOVERNO -R$ 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
745 04.122.0185.2803.0000 MANÜT.DAS ATIV. DA SEC. DE ASSUNTOS ESPECIAIS DE GOVERNO -R$ 760,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
746 04.122.0185.2803.0000 MANÜT.DAS ATIV. DA SEC. DE ASSUNTOS ESPECIAIS DE GOVERNO -R$ 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
02 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
803 13.122.0054.1541.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS FOLCLÓRICOS, TRADICIONALISTAS E CÍVICOS -R$ 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
817 13.122.0054.2808.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FOLCLORICOS,TRAD -R$ 49.250,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
854 13.695.0054.1539.0000 REALIZAÇÃO DE INVENTARIO MUNICIPAL DE EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS -R$25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
855 13.695.0054.1539.0000 REALIZAÇÃO DE INVENTARIO MUNICIPAL DE EDIFICAÇÕES HISTÓRICAS -R$ 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
856 13.813.0054.1540.0000 CONSTRUÇÃO DE SAU\ DE CINEMA -R$ 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
857 13.813.0054.1540.0000 CONSTRUÇÃO DE SALA DE CINEMA -R$ 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
858 13.813.0054.1540.0000 CONSTRUÇÃO DE SALA DE CINEMA -R$ 200.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
859 23.695.0054.1536.0000 REEESTRUTUFtAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL -R$ 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
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Serafina Corrêa /RS 1 CEP 99250-000
^ MUNICÍPIO DE #>• Serafina
Corrêa
Câmara de Vereadores
Fl.
0^
Rutjrica
PROJETO DE LEI 107, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
860 23.695.0054.1536.0000 REEESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL -R$ 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
861 23.695.0054.1536.0000 REEESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL -R$ 47.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
862 23.695.0054.1536.0000 REEESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL -R$ 125.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
863 23.695.0054.1536.0000 REEESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL -R$ 25.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
Art. 3- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação:
Gabinete da Prefeita Municipal de Serafina Corrêa, 18 de outubro de 2018, 58-
da Emancipação.
Valdjr Bianchet
Prefeito Municipal em exercício
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Av. 25 de Julho, 202 1 Centro | (54) 3444 8102
Serafina Corrêa /RS j CEP 99250-000
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^ município DE
Serarina
Corrêa
Câmara de Vereadrir»*;
Fí.
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PROJETO DE LEI 107, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal, Projeto de Lei que
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
A administração municipal tem como objetivo, através do presente projeto de
lei, autorização legislativa para abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar no
valor de R$ 894.250,00 (oitocentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinqüenta reais) a ser
distribuído em dotações do Fundo Municipal de Saúde.
Justifica-se o envio do presente projeto de lei uma vez que houve aumento da
demanda na Secretaria Municipal de Saúde e por conseqüência o valor das despesas
previstas para o exercício de 2018 é inferior ao necessário para o atendimento das
necessidades básicas da população.
Para cobertura financeira da suplementação serão reduzidos valores que
haviam sido previstos para despesas vinculadas à Secretaria Municipal de Assuntos Especiais
de Governo, basicamente relativas a despesas com pessoal, haja vista que atualmente não
existe nenhum servidor lotado na mesma. Ainda, para coberta da suplementação pretendida,
serão reduzidos valores previstos para despesas vinculadas á Secretaria Municipal de Cultura,
relativas a projetos que serão postergados em decorrência das dificuldades financeiras que
vem sendo enfrentadas pelo Município.
Ressalta-se ainda, que está sendo remetida, anexa ao presente projeto, a ata
de reunião realizada pelo Conselho Municipal de Saúde contendo a aprovação da
suplementação, em conformidade com o disposto no art. 33 da Lei Federal n- 8.080, de 19 de
setembro de 1990.
Diante do exposto, encaminhamos o presente projeto de lei e contamos com a
sua aprovação, tendo em vista os objetivos propostos, bem como solicitamos a sua tramitação
em regime de urgência, uma vez que a suplementação é de extrema importância para o bom
andamento dos serviços públicos relacionados á área da saúde.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serafina Corrêa, 18 de outubro de 2018.
Prefeito
Jir Bianchet
lunicipal em exercício
www. se rafi n a co rrea. rs.g ov. b r
Av. 25 de Julho, 202 | Centro ] (54) 3444 8102
Serafina Corrêa /RS | CEP 99250-000
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
SERAFINA CORRÊA - RS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - R
GESTÃO 2017-2019
ATA NM 6-2018
1 .Aos dezoito dias de outubro de dois mil e dezoito, com início as
2.reuniões,do setor de exames na Secretária Municipal de Saúde
3.reunião extraordinária os membros do Conselho Municipal de S
4.Portaria n° 803/2017 e alterada pela Portaria n°1057/2018, ge
5.Presidência da Sra. Cristina aparecida de Oliveira Daros, para d
6.pauta:1) Reformulação de Plano de Trabalho Convêr
7.Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - CGHOSP, 2)Prci
8.26 de setembro de 2018 - Abre no Orçamento Vigente
9.Suplementar,3) Projeto n° 107 de 15 de outubro de 2018
10.Vigente Crédito Adicional Suplementar, 4) Assuntos G
11.reunião com a presença dos seguinte conselheiros, Jairo Vidm
12.Executivo Secretário Municipal de Saúde)Cristiane Baesso Mac
13.do Executivo), Ana Paula Marques(Representante .Bairn
14.Aparecida de Oliveira Daros(Sindi. Municipários)Likmayer dsi
15.dos Enfermeiros)Marilda Gularte Lemos (Representante
lOLorenzett (Representante do Sindi. Dos Trabalhadores Rurais)
17.(Representante odontólogo), Creuza Gomes (Represen
18.alimentação),Fernanda Sordi (Representante Farmacêutica),L
19.APAE),André Jovani Bianchet (Representante Hospital).A
20.trabalhos, 20.agradecendo a presença de todos, faz a leitura da pauta constando: 1)
21.Reformulação 21.de Plano de trabalho Convênio n® 821092/2015,a conselheira
22.Cristina passa a palavra .ao Sr. André, onde o mesmo justifica que esse Plano
23.necessita a aprovação em Ata e posteriormente a resolução deste conselho, como
24.trata-se de um pedido de ajuste do plano de trabalho por meio de convênio
25.SICONV firmado sob o n° 821092/2015 entre Ministério da Saúde e o Hospital
26.Nossa Senhora do Rosário, que tem como objetivo a aquisição de equipamentos e
27.materiais permanentes. Desta forma em resposta do oficie 001/2018 do HNSR,
28.onde solicita a alteração dos itens do convênio n° 821092/2015-28.SICONV que são
29.1)Mesa Cirúrgica Elétrica Radio transparente,2)Cama Hospitalar Tipo Fawler
30.Elétrica,3)Monitor Multiparâmetros,4)Cardioversor,5)Laringosccpio, justificando que os
31.itens do Plano de trabalho Original ficou defasado e outros tomara-se inadequados
32.sua aquisição, a Coordenação - Geral de Atenção Hospitalar sncaminhou o ofício n°
33.976/2018 solicitando algumas informações como quanto a necessidade de
34.equipamentos novos, na justificativa, solicitaram tambérr a manifestação da
35.Comissão Intergestores Bipartite -CIB, com o laudo técnico de obsolescência
dez horas , na sala de
/RS, reuniram-se .em
aúde,nomeados .pela
stão 2017/2019.Sob a
éliberação da seguinte
io n® 821092/2015
etc de Lei n® 098 de
Crédito Adicional
Abre no Orçamento
crais. Começamos a
ar (Representante do
^losso (Representante
) Planalto) Cristina
Cruz (Representante
dos Médicos)Neuza
Thiago Weber Pagno
ante do Sind. Da
^ise Pitol (Represente
Presidente inicia os
Câmara de Vereadores
R,
06?
Rubrica
p
marca, modelo número
tnenta Novo Termo de
s bens requeridos com
cordo com o art.57 da
Elétrica-R$ 50,000,00
36.referente ao equipamento que se pretende substituir contendo
37.e assinado pelo responsável, já no oficio 003/2018 HNSR - -
38.Referência do Plano de Trabalho n° 821092/2015- é descrito o
39.quantidade e valor conforme cotação prévia de preços ,de a
40.Portaria Interminesterial n° 507/2011,os itens 1)Mesa Cirúrgica
41.(cinqüenta mil reais), 2)Cama Hospitalar Tipo Fawler Elétrica quantide 4(quatro)
42.unidades -R$ 39,960,00(trinta e nove mil e novecentos e sessenta reais), 3)Monitor
43.Multiparâmetros 15"- R$ 18,000,00(dezoito mil reais),4;Gardioversor, - R$
44.19,850,00(desenove mil e oitocentos e cinqüenta res is)5)Laringoscópio-R$
45.1,430,00(hum mil e quatrocentos e trinta reais),no oficio 004/2C18 Relatório do Plano
46.de trabalho - fase intermediária -n° 821092/2015, trata - se de uma tabela que
47 demonstra a situação atual do Plano de Trabalho, dividido em Plano de Original .
48.Plano Realizado : Saldo Atual ,Saldo Remanescente, Rendimentos, Valor ser
49.praticado. Contrapartida, Plano de Original; item 01 adquiridos R$ 85,150,00 (oitenta
50 e cinco mil e cento e cinqüenta reais):02 exclusão R$ 113,860,00(cento e treze mil e
51.oitocentos e sessenta reais)03 aquisições R$0,00 (zero), Tc tal de R$ 199,000,00
52(Cento e noventa e nove mil reais): Plano Realizado Valor pago e Economicidade
53 item 01 adquiridos R$ 84,562,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e dois
54.reais),Economicidade de R$ 588,00 (quinhentos e oitenta e cito reais),02 exclusão
55.R$ 113,860,00(cento e treze mil e oitocentos e sessenta reais, Economicidade R$
56 113,860,00(cento e treze mil e oitocentos e sessenta reais)03 aquisições R$0,00
57(zero) total de R$ 84,562,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e dois
58.reais), total Economicidade R$ 114,448,00(cento e quatorze mil e quatrocentos e
59.quarenta e oito reais ),Saldo atual Economicidade e Remanescente de R$ 588,00
60.(quinhentos e oitenta e oito reais),02 exclusão R$ 113,860,i)0(cento e treze mil e
61.oitocentos e sessenta reais)03 aquisições R$0,00 (zero)total Economicidade R$
62.114,448,00(cento e quatorze mil e quatrocentos e quarenta e oito reais ),nos
53.Rendimentos no item 01 adquiridos R$ 14,796,39 (quatoisie mil e setecentos e
64.noventa e seis reais e trinta e nove centavos) no valor p raticado 01 adquiridos
65.R$0,00 (zero),02 exclusão R$0,00 (zero),03 aquisições R$ 1 29,240,00(cento e vinte
66.e nove mil e duzentos e quarenta reais),contrapartida R$0,09 (zero).em anexo a Ata
67.tem o descritivo das informações acima na folha 05 anexo 1,0- itens adquiridos e
68. a nexo 1,1 e 06 as justificativas das Exclusões na aquisição de equipamentos item 1,0
69.sem oferta de valores e / ou valores muito abaixo do mínimc do convênio e item 2,0
70.excluídos para aquisição ,em função da existência destes equipamentos na entidade,
71.sem necessidade de troca, observando que cada item especificado e com valores
72.correspondentes ao demonstrativo citado acima, e analisando as folhas 07,08,09 e 10
73.onde consta o descritivo de cada equipamento e seus respecuvos valores e que não
74.vão exceder o valor original , diante ao disposto feito fica Aprovado por unanimidade
75.a Reformulação do Plano de Trabalho, somente com a ressãlva que será enviado a
76este conselho o relatório descritivo para acompanhamento. 2) Projeto n° 107 de 15
77.de outubro de 2018-. Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar,
78.a conselheira Cristina inicia falando sobre o projeto n" 107/2C
79.Sr. Wagner Rodrigues, onde o mesmo explica o porquê a
80.suplementação, será para suprir e manter os serviços aos u
81.e de R$ 894.250,00 (oitocentos e noventa e quatro mil reais
82.reais) distribuídos as seguintes dotações: 02 07 FUNDO
83.REC PROPRIOS/404 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSLI
84.0040 A S P S/10.122.0213.2064.0000 MANUT DOS SERVI
8 e passa a palavra ao
uma necessidade desta
Liários prestados o valor
e duzentos e cinqüenta
UNICIPAL DA SAÚDE
^O Fonte de Recurso:
;0S DA SECRETARIA
Câmara de Veit
1 Rubfica
85.DA SAÚDE R$ 3.000,00 (três mil reais), 407 3.3.90.39.00 OL
86.TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 0040
87(cinco mil reais)10.122.0213.2064.0000 MANUT DOS SERVIÇ:OS DA SECRETARIA
64
Câmara de VemaVir,,..
I ríUDnçaL
qiSm
ROS SERVIÇOS DE
S P S R$ 5.000,00
.0000 MANUT DOS
)tíLIO-ALIMENTAÇAO
(trinta mil reais)
ICIPAL 3.3.90.30.00
P S;412 15.000,00
ICIPAL 3.3.90.39.00
dnte de Recurso: 0040
13.2069.0000 MANUT/
3.90.39.00 OUTROS
[Recurso: 0040 A S P
0.301.0213.2186.0000
MATERIAL DE CONSUMO
^AL DA SAÚDE REC
:os e cinqüenta
ES COMUNITÁRIOS
ecurso: 0040 A S P
000 MANUTENÇÃO/
S SERVIÇOS DE
P S;452 650.000,00
O ATENDIMENTO
JURÍDICA Fonte de
88DA SAÚDE 408 R$ 9.000,00 (nove mil reais )10.122.0213.20
89SERVIÇOS DA SECRETARIA DA SAÚDE 3.3.90.46.00 AU
90Fonte de Recurso: 0040 A S P S, 411 R$ 30.000,0
9110.301.0213.2065.0000 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNI
92MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 0040 A í
9310.301.0213.2065.0000 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNI
940UTR0S SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F
95A S P S:414 R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) 10.301.02
96REF7CONS/ DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 3
97SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de
98S:416 R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)'
99MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 3.3.90.30.00
lOOFonte de Recurso: 0040 A S P S; 02 07 FUNDO MUNICI
101PROPRIOS;436 R$ 11.750,00 (onze mil setecen
102reais)10.301.0213.2258.0000 MANUT. DA EQUIPE DE AGEN
103DE SAÚDE 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte de
104S;451 R$ 37.000,00(trinta e sete mil reais) 10.302.0213.2070
105SERV.de pronto atendimento 3.3.90.36.00 OUTR
106TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte de Recurso: 0040 A
10710.302.0213.2070.0000 MANUTENÇAO/SERV.DE PRON
1083.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
109Recurso: 0040 A S P S;453 R$ 53.500,00 (cinqüenta e três mil e quinhentos
110.reais)10.302.0213.2070.0000 MANUTENÇÂO/SERVDE PRONTO ATENDIMENTO
1113.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO Fonte de Recurso: Oo4o A S P S; o credito
112será aberto nas seguintes recursos, 02 01 739 -84.000,00 04.122.0185.2803.0000
113MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ASSUNTOS ESPECIAIS DE GOVERNO
1143.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fonte de
115Recurso: 0001 RECURSO LIVRE,740 R$ -9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta
116reais)04.122.0185.2803.0000 MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ASSUNTOS
117ESPECIAIS DE GOVERNO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES F^ÀTRONAIS Fonte de
118Recurso: 0001 RECURSO LIVRE:741 R$-1.000,00(hum mil reais)
11904.122.0185.2803.0000 MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ASSUNTOS ESPECIAIS
120DE GOVERNO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
121 Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE;742 R$-1.000,00(hum mil reais)
12204.122.0185.2803.0000 MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ASSUNTOS ESPECIAIS
123DE GOVERNO 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
124Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE. 4 SECRETARIA MUN.ASSUNTOS
125ESPECIAIS GOVER02 01 743 R$ -1.000,00 (hum mil reais)Q4.122.0185.2803.0000
126MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ASSUNTOS ESPECIAIS DE GOVERNO
1273.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fonte de Recurso: 0001 RECURSO
128LIVRE,744 R$ -2.000,00(dois mil reais) 04.122.0185.2803.09^0 MANUT.DAS ATIV.
129DA SEC. DE ASSUNTOS ESPECIAIS DE GOVERNO 3.3.90
130Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE,745 R$ -760,00(éètecentos e sessenta
131 reais) 04.122.0185.2803.0000 MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ASSUNTOS
132ESPECIAIS DE GOVERNO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
133Recurso: 0001 RECURSO LIVRE,746 R$-1.00
CONSUMO Fonte de
0,00 (hum mil
134reais)04.122.0185.2803.0000 MANUT.DAS ATIV. DA 8
135ESPECIAIS DE GOVERNO 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIM
136Recurso: 0001 RECURSO LIVRE, 17 SECRETARIA MUNICIP/^
137803 R$-50.000,00 (cinqüenta mil reals)13.122.0054.1541
138Eventos Folcloricos, Tradicionalistas e Civicos 3.3.90.36.00 OU
C. DE ASSUNTOS
^NTAÇÃO Fonte de
L DE CULTURA02 01
.0000 Promoção de
TROS SERVIÇOS DE
139TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte de Recurso; 0001 RECURSO LIVRE,817 R$-
14049.250,00(quarenta e nove mil duzentos e
14113.122.0054.2808.0000 PROMOÇÃO DE EVEN
142FOLCLORICOS,TRAD. 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES Fon
143RECURSO LIVRE,854 R$-25.000,00(vinte e
14413.695.0054.1539.0000 Realização de Inventario Municipal de
1453.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 0001 RECURSO
146.LIVRE,855 -R$ 30.000,00 (trinta mil reais)13.695.0054.153TOOOO Realização de
Câmara de Vereadores
Fl,
(93
Rubrica
cinqüenta reais)
TOS CULTURAIS,
:e de Recurso: 0001
tico mil reais)
Edificações Históricas
147.Inventario Municipal de Edificações Históricas 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
148.TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 0001
149.R$-100.000,00 (cem mil reais)13.813.0054.1540.0000 Cò
150.cinema 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Reo
151.LIVRE, 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA02 01 85
152.mil reais)13.813.0054.1540.0000 Construção de sala de
153.0UTR0S SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
154.0001 RECURSO LIVRE858 R$-200.000,00
155.reais)13.813.0054.1540.0000 Construção de sala de cinema
156. INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 0001 RECURS
157.40.000,00(quarenta mil reais) 23.695.0054.1536.0000
158.manutenção do Museu Municipal 3.3.90.30.00 MATERIAL Dl:
159.Recurso: 0001 RECURSO LIVRE,860 -R$ 3.000
160.23.695.0054.1536.0000 Reestruturação e manutenção
161.3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES
162.Recurso: 0001 RECURSO LIVRE,861 R$-47.000,00(quare
163.23.695.0054.1536.0000 Reestruturação e manutenção
164.3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO
165Recurso: 0001 RECURSO LIVRE,862 R$-125.000,00(cento
166.23.695.0054.1536.0000 Reestruturação e manutenção
167.4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recu
168.LIVRE,863 R$-25.000,00(vinte e cinco mil reais)
169.Reestruturação e manutenção do Museu Municipal 4.4.90.52
170.MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recurso: 0001 RECU
F ECURSO LIVRE, 856
istrução de sala de
jrso: 0001 RECURSO
R$-100.000,00 (cem
cinema 3.3.90.39.00
A Fonte de Recurso:
(duzentos mil
4.4.90.51.00 OBRAS E
O LIVRE,859 R$-
Reestrutu ração e
CONSUMO Fonte de
()0(três mil reais)
o Museu Municipal
áOA FÍSICA Fonte de
ta e sete mil reais)
o Museu Municipal
A JURÍDICA Fonte de
e vinte cinco mil)
o Museu Municipal
^so: 0001 RECURSO
23.695.0054.1536.0000
CO EQUIPAMENTOS E
FSO LIVRE, diante da
171.disposição feita e da explicação a este conselho fica Aprovado por unanimidade
172.mas com a ressalva que vai ser solicitado por meio de oficio
173.de gastos, onde a suplementação vai ser aplicada.3) Projeto
174.setembro de 2018 - Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar
lUm relatório descritivo
e Lei n° 098 de 26 de
175.e dá outras providências, neste momento a conselheira Cr
176.ao Sr. Wagner Rodrigues explica que foi recebido um recurso
177.n°25000,082750/2018, da proposta n° 432040171220094612f,pela portaria n°3673
178.no Fundo Nacional de saúde com o valor de R$80,000,00( ci
179.mesmo vai ser usado na compra da Ambulância, já foi realizac
180.sobre o n° 152-2018 no valor R$164,500,00 (cento e ses
181.quinhentos reais) sendo desta forma entende-se que é para
182.demanda,para melhor condições de transporte,sabendo què
:enta mil reais),onde o
a o Edital de licitação
senta e quatro mil e
supri a necessidade da
o município terá que
stina passa a palavra
lj)or meio do processo
183.dar a contrapartida para efetuar a compra,mas pesando no bè
184.é relevante esta aquisição, desta forma fica Aprovado por u
185.ressalva que será entregue o relatório desta aquisição.
186..nenhum assunto a tratar, encerro a presente ata qu
187.mim e pelos demais conselheiros e post^^iormenjt
188.res
TI estar dos pacientes
nanimidade,mas com a
Não havendo mais
será assinada por
as suas devidas
r.âmara de vereadores
"40
Rubrica
^ ^ i