materia 112/2018 — Serafina Corrêa (RS)

Tipo	Projeto de Lei
Número / Ano	112 / 2018
Date	2018-10-31
Ementa	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
native_id	1038
Date	Status	Turno	Texto
2018-11-30	Documento Acessório	—	Substituição do anexo que contém a "ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA".
2018-11-30	Digitalizar Matéria	—	Ofício Gab. nº 587/2018 enviado para digitalização.
2018-11-30	Documento Acessório	—	Protocolizado Ofício Gab. nº 587/2018, do Prefeito em exercício, que solicita a substituição do anexo que contém a "ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA".
2018-11-30	Matéria remetida a Secretaria	—	Projeto de Lei devolvido à Secretária para protocolo de anexo.
2018-11-26	Matéria remetida a Assessoria Contábil	—	Mensagem Retificativa Substitutiva remetida para opinião técnica e posterior remessa para as comissões técnicas permanentes.
2018-11-26	Matéria inclusa na Pauta	—	Leitura em plenário da mensagem retificativa substitutiva.
2018-11-23	Matéria Digitalizada	—	Mensagem Retificativa Substitutiva digitalizada. Remetido para conhecimento e deliberação da Diretora.
2018-11-23	Digitalizar Matéria	—	Remetido à Secretaria para digitalização.
2018-11-23	Mensagem Retificativa	—	Protocolo do Ofício Gab. nº 563/2018 que envia a Mensagem Retificativa Substitutiva.
2018-11-12	Matéria aguardando resposta	—	Aprovado Parecer Preliminar ao Projeto de Lei. Este parecer será enviado ao Poder Executivo, diante da informação que o referido projeto será substituído.
2018-11-09	Opinião Técnica	—	Opinião Técnica Contábil concluída.
2018-11-05	Matéria remetida a Assessoria Contábil	—	Remetido para opinião técnica e posterior remessa para as comissões técnicas permanentes.
2018-11-05	Matéria inclusa na Pauta	—	Matéria para ser lida em plenário e remetida para Opinião técnica e posterior envio para Comissão de orçamento, Finanças e Tributação.
2018-11-01	Matéria Digitalizada	—	Digitalizado. Remetido para conhecimento e deliberação da Diretora.
2018-11-01	Digitalizar Matéria	—	Remetido à Secretaria para digitalização.
2018-10-31	MATÉRIA PROTOCOLADA	—	Matéria Protocolada sob nº 400 /2018, em 31/10/2018, às 17:09 horas.
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2019-05-15T18:17:27.613295-03:00	APROVADO	8	0	0
texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 149
^ WüfWnoor M
Serarina
Corrêa
Câmara de Vereadores
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GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo
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Ass. fi)
município de SERAFINA CORRÊA
PROJETO DE LEI 112/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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^ MUNICÍPIO DE
Serarina
Corrêa MAIS CIDADANIA
Câmara de Vereadores'
FI.
Of. Gab. 535/2018 Serafina Corrêa, RS, 31 de outubro de 2018
Sua Excelência
Vereador Sérgio Antônio Massolini
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Serafina Corrêa - RS
Assunto: Projeto de Lei n-112/2018
O Prefeito Municipal em exercício, no uso das prerrogativas outorgadas
pela Lei Orgânica do Municipal, encaminha o Projeto de Lei n- 112/2018, que "Estima
a receita e fixa a despesa do Municipio de Serafina Corrêa para o exercício
financeiro de 2019".
Pela habitual acolhida, antecipo agradecimentos.
Respeitosamente,
Varair Bianchet
Prefeito Municipal em exercício
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^ MUNICÍPIO DE
Seranna
Corrêa
Câmara de Vereadores
Fl.
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ESTE DOCUMENTO SE ENCONTRA
examinado E APROVADO POH.
ESTAASSESSORIA JURIOlCA.
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PROJETO DE LEI N® 112, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Estima a receita e fixa a despesa do
Municipio de Serafina Corrêa para o
exercido financeiro de 2019.
Art. 1° Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Serafina
Corrêa para o exercício financeiro de 2019, referentes aos Poderes do Município, seus
fundos, órgãos e entidades da Administração Indireta.
§1° Constituem anexos e fazem parte desta Lei;
I - demonstrativo e metodologia de cálculo da receita, nos termos do art. 12
da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, e da
despesa do Município para o exercício a que se refere a proposta e os dois seguintes, a
receita realizada dos três últimos exercícios encerrados e a prevista para o ano corrente;
II - demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) projetada para 2019
(art. 12, §3° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade
Fiscal);
março de 1964;
- anexos orçamentários 1, 2, 6, 7, 8 e 9 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de
IV - descrição sucinta de cada unidade administrativa e de suas principais
finalidades com indicação da respectiva legislação (parágrafo único do art. 22 da Lei Federal
n° 4.320, de 17 de março de 1964);
V - quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação (inciso
III, do § 1° do art. 2° da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964);
VI - quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos
especiais (inciso I, do §2° do art. 2° da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964);
VII - demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia da receita (art.
5°, II da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal);
VIII — demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de
caráter continuado (art. 5°, II da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, Lei de
Responsabilidade Fiscal);
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^ MUNidPlODE
Serarina
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Câmara de Vereadores
Fl.
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PROJETO DE LEI 112, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
IX — demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços públicos
de saúde (ASPS);
X - demonstrativo das receitas e despesas com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino (MDE);
XI - anexo de compatibilidade do orçamento com o anexo de metas fiscais
(art. 5°, I da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade
Fiscal);
XII — anexo demonstrativo da despesa com pessoal do Executivo, do
Legislativo e consolidado do Município orçado para 2019;
XIII — anexo demonstrativo dos limites do Poder Legislativo para 2019;
XIV — anexo demonstrativo do limite de gastos administrativos do Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS) orçados para 2019;
XV — relação dos compromissos (convênios e contratos) firmados para 2019
com os respectivos créditos orçamentários;
XVI — anexo demonstrativo da receita e da despesa por destinação e fonte
de recursos; e
XVII - relação dos precatórios a pagar em 2019 com os respectivos créditos
orçamentários;
§ 2° O anexo XII de que trata o parágrafo anterior deste artigo atualiza os
valores relativos às metas de resultados fiscais do anexo de metas fiscais de que trata a Lei
de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 4°, §1° da Lei Complementar n° 101, de 4 de
maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 2° A despesa fixada, inclusive as dotações das entidades da
administração indireta e empresas estatais dependentes, são dispostas em dotações
orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários organizados pela classificação da
despesa institucional, estrutura programática e natureza da despesa até o nível de
modalidade de aplicação.
§1° Considerar-se-á créditos adicionais especiais, para efeitos desta Lei, e em
conformidade com a Portaria n° 163, de 2001, art. 6°, da Secretaria do Tesouro Nacional o
crédito orçamentário criado em nível de modalidade de aplicação.
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Rubnca
PROJETO DE LEI 112, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
§2° O Executivo e o Legislativo, após a aprovação do orçamento, elaborarão
o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), até o nível de elementos, por Decreto e
Resolução, podendo alterar durante a execução orçamentária pelos mesmos atos que os
instituíram.
§3° O Executivo poderá, por ato próprio, em relação à sua execução
orçamentária, criar e modificar as destinações e fontes de recursos.
Art. 3° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, por
Decreto, na Administração Direta e Indireta, observados os arts. 8°, 9° e 13 da Lei
Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, mediante a
utilização dos recursos:
I) da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art.
43, §1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 20%
(vinte por cento) do somatório da receita total projetada, inclusive a previsão adicional por
reestimativa, ou despesa fixada no caso de entidades que não possuam receitas próprias,
sendo vedado o cancelamento de valores incluídos ou acrescidos em decorrência da
aprovação de emendas individuais impositivas a Lei Orçamentária Anual;
II) da Reserva de Contingência, com valores específicos para este fim no
anexo de riscos fiscais;
III) de excesso de arrecadação proveniente:
a) de receitas vinculadas arrecadadas e a arrecadar, desde que para
alocação nos mesmos créditos orçamentários em que os recursos dessas fontes foram
originalmente programados;
b) de recursos livres;
IV) superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior, de acordo
com as vinculações originais.
Parágrafo único. O limite para a abertura de créditos suplementares de que
trata este artigo, no inciso I, é autorizado individualmente para a administração direta e para
cada entidade da administração indireta e Regime Próprio de Previdência Social.
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SeraFina
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PROJETO DE LEI 112, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Art. 4° Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação de receita orçamentária no decorrer do exercício, atendidas as disposições do
artigo 38 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade
Fiscal e Resoluções do Senado Federal que dispõem sobre a matéria.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serafina Corrêa, 31 de outubro de 2018,
58® da Emancipação.
Valdir Bianchet
Prefeito Municipal em exercício
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Serarina
Corrêa
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PROJETO DE LEI 112, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal, Projeto de Lei que
"Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Serafina Corrêa para o exercido
financeiro de 2019".
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento que possibilita a
organização orçamentária por parte do Poder Executivo Municipal. Essa sistemática
permite que o orçamento anual atenda as demandas específicas de cada Secretaria,
Órgão ou Setor, e conseqüentemente toda a população. A LOA na forma apresentada, é
uma seqüência ao ciclo de planejamento iniciado no PPA (Plano Plurianual), e passando
pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O presente projeto de lei orçamentária ora encaminhado tem como base a Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019, com adequação da receita,
conforme previsão proveniente das esferas federal e estadual de governo.
Assim, encaminhamos a presente proposição, onde as Receitas constantes
comportam as Despesas e a Dívida Pública. Ressaltando que a Receita foi elaborada com
média dos últimos 02 (dois) exercícios e a média até 30/09/2018, levando-se em
consideração também as previsões divulgadas pelo governo federal e estadual, com os
respectivos índices de participação. Os Precatórios do Município integram a proposta
estando previstos neste Orçamento.
Por derradeiro, manifestamos nossa confiança na compreensão da
importância do presente projeto de lei, pois o mesmo trata da manutenção da máquina
pública e de muitos programas que se encontram em andamento em nosso município e que
terão seqüência, bem como a manifestação das reais necessidades da população.
Diante do exposto, encaminhamos o presente projeto de lei e contamos com
a sua aprovação, tendo em vista os objetivos propostos.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serafina Corrêa, 31 de outubro de 2018.
Val^r Bianchet
Prefeito Municipal em exercício
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Rubrica
—
DA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
Com referência a situação econômico-fmanceira, no que diz respeito ao art. 22,
I da Lei n°. 4.320/64, tendo como base o mês de setembro/2018, apresenta-se da seguinte
forma:
1 - Dívida Fundada
2 - Contas do Exercício a Pagar
3 - Restos a pagar
4 - Disponibilidade Financeira
4.1- Livre
4.2 - Vinculada
4.3 - RPPS
R$ a3o
S". SciA •
R$
R$
R$
JI.>o3-*453,2-3
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Serafma Corrêa-RS, 30 de outubro de 2018.
C:—
Zoé Dinora S^tos da Silva
Contadora CRC/RS 47378
Câmara de
Fl. Ruiarica
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Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho. 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
PLANO DE AGÕES/FICHAS DA DESPESA Page 1
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Gatgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orçado
Órgão 01 GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2878195,43
Unidade 01 GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2878195,43
Proj.Atividade 1001 AQUISIGAO DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE 60000,00
Proj.Atividade 1290 CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO 1258195,43
Proj.Atividade 1501 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS 120000,00
Proj.Atividade 1515 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00
Proj.Atividade 2001 AMPLIAÇÃO/ MAN. DO PRÉDIO DA GAMARA DE VEREADORES 20000,00
Proj.Atividade 2002 AQUISIÇÃO DE MAT.PARA CERIMONIAIS CAMARA 5000,00
Proj.Atividade 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES 1400000,00
Proj.Atividade 2183 CAPAClTACAO E TREINAMENTO 15000,00
Órgão 02 GABINETE DO PREFEITO 1629173,50
Unidade 01 GABINETE DO PREFEITO 1629173,50
Proj.Atividade
F \tividade
2004 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS GABINETE DA PREFEITA 38688,00
2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA 867002,00
Pi-..Atividade 2008 MANUT. ATIVID. FUNCION. SUBPREFEITURA 11107,50
Proj.Atividade 2124 MAN.DAS ATIV. UNIDADE DO S.CONTROLE INTERNO 163372,00
Proj.Atividade 2201 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 370965,50
Proj.Atividade 2229 MANUT. ATIVIDADES GAB PRIMEIRA DAMA/PRIMEIRO CAVALHEIRO 96580,50
Proj.Atividade 2234 MANUTENÇÃO DAS ATIVI. COORDENAÇÃO COM.SOCIAL IMPRENSA 75415,00
Proj.Atividade 2235 MANUTENÇÃO E RECEPÇÃO DE AUTORIDADE 6043,00
Órgão 03 SEC.MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS 11342235,85
Unidade 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUM 2144158,50
Proj.Atividade 1503 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 10000,00
Proj.Atividade 2009 MANUT.ATIVIDADES DA SECRETARIA 1937927,50
Proj.Atividade 2011 MANUT.DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 102043,00
Proj.Atividade 2210 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS 50000,00
Proj.Atividade 2504 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 44188,00
Unidade 02 FUNDO DE PREV.PROPRIO-RPPS 9198077,35
Proj.Atividade 2013 RESERVA DO RPPS 5282866,85
Proj.Atividade 2161 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA 3915210,50
Órgão 04 sec.mun.de fazenda 2529361,48
Unidade 01 SECRETARIA DE FAZENDA 2106686,48
Proj.Atividade 0001 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 100000,00
Proj.Atividade 0002 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 150000,00
Proj.Atividade 0003 MANUTENÇÃO DE OBRIGAÇÕES COM PASEP 612900,00
Proj.Atividade 2017 MANUT DAS ATIVI.DA SEC. DE FAZENDA 1120929,00
Proj.Atividade 2143 MANUT DAS ATIVIDADES "NOTA PREMIADA" 60000,00
P^aL^tividade
F Xtividade
2164 REVISÃO E ATUAL.CADASTRO DA PLANTA VALORES 50000,00
2223 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA 12857,48
Uii.uade 02 DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 422675,00
Proj.Atividade 2283 MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 422675,00
Órgão 05 SEC.MUN.OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.URBA 7778970,96
Unidade 01 sec.mun.de obras Públicas,transito,des.u 7574670,96
Proj.Atividade 1006 CONST./ MANUT.de ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS 51075,00
Proj.Atividade 1015 MAN. E AMPLIACAO DE LOT. POPULARES 165537,50
Proj.Atividade 1026 CANALIZACAO DE ARROIOS E ESG.PLUV.URBANO 202150,00
Proj.Atividade 1136 APOIO A PROV. HABIT.DE INTERESSE SOCIAL 30000,00
Proj.Atividade 1214 MANUT./AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS 57280,61
Proj.Atividade 1272 CAPEAMENTO ASFÃLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPIPEDOS 151505,00
Proj.Atividade 1506 AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA 5000,00
Proj.Atividade 1507 CONSTR./IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTR. P SECRETARIA 200000,00
Proj.Atividade 1508 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA MELHORIA DO TRÂNSITO 300150,00
Proj.Atividade 2019 MANUT ATIV FUNC DOS SERV PÚBLICOS 1165658,50
Proj.Atividade 2021 MANUTENÇÃO DA FROTA 510750,00
Proj.Atividade 2024 IMPLEMENTAÇÃO E MAN. ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNCIPAL 1160107,50
Proj.Atividade 2025 MANUT./REF/AMPL PAISAGISMO CEMITÉRIO MUN E CAP MORT 52645,00
Proj.Atividade 2031 MANUTENÇÃO DOS SERV.DE RETRANS.DE IMAGENS TV 27537,50
Proj.Atividade 2033 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1355601,00
Proj.Atividade 2137 ABER/PAV/SINAL./MAN. VIAS URB./PRAÇAS/ACADEMIAS 1739165,00
Proj.Atividade 2142 MANUT./DA FROTA C/REC.FUNDO ESPECIAL 100000,00
Câmara de \/erpaf<nroc
Município de Serafins Corrêa
Av. 25 de Julho. 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
PLANO DE ACÕES/FICHAS DA DESPESA Page 2
Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orçado
Proj.Atividade 2192 APOIO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 200000,00
Proj.Atividade 2207 MAN.DAS ATIV.RECEITAS MULTAS DE TRANSITO 5107,50
Proj.Atividade 2252 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR 5000,00
Proj.Atividade 2266 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 72800,85
Proj.Atividade 2511 MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA 17600,00
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 204300,00
Proj.Atividade 1226 PROG.HABITACIONAIS FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO 204300,00
Órgão 06 sec.mun.de EDUCACAO 16084122,78
Unidade 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 6154067,12
Proj.Atividade 1519 DESAPROPRIAÇÃO TERRENO BRF 150000,00
Proj.Atividade 2034 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 838813,50
Proj.Atividade 2036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIP 180958,73
Proj.Atividade
F atividade
2038 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2442125,00
2040 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL 719570,00
F. ..Atividade 2042 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO ESPECIAL - APAE 59614,74
Proj.Atividade 2048 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES 588383,50
Proj.Atividade 2049 MANUT ATIV FUNC DO ENSINO INFANTIL 650100,00
Proj.Atividade 2140 CONST, AMPL., MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES 159300,50
Proj.Atividade 2177 QUALIFICACAO DOS PROF. EDUCACAO INFANTIL - CRECHES 12768,75
Proj.Atividade 2180 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES 177834,00
Proj.Atividade 2187 MAN.DOS veículos DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30000,00
Proj.Atividade 2293 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE-ESCOLAR 80688,90
Proj.Atividade 2294 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 38372,00
Proj.Atividade 2301 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,MELHORIA E REFORMA PRÉ-ESCOLA 25537,50
Unidade 03 MANUT.DO ENSINO C/RECURSOS VINCULADOS 1159535,10
Proj.Atividade 1158 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ANEXAS A PRÉDIOS ESCOLA 203300,00
Proj.Atividade 1186 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ENSINO INFANTIL 150000,00
Proj.Atividade 2054 TRANSPORTE ESCOLAR FUND./REC ESTADUAL 81412,50
Proj.Atividade 2056 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS.FUNDAMENTAUREC.PNAE 52278,00
Proj.Atividade 2058 MAN.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MÉDIO 8166,80
Proj.Atividade 2151 MAN.TRANSP.ESCOLAR FUNDAMENTAL /REC. FEDERAL 31209,00
Proj.Atividade 2188 MAN.DO ENS.FUND/SALARIO EDUCACAO 136675,04
Proj.Atividade 2227 MANUT.ALIMENTAÇÃO ESC. PRE-ESCOLA REC. PNAE 40639,00
Proj.Atividade 2228 MAN.DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE/SALÃRIO EDUCAÇÃO 214081,36
Proj.Atividade 2230 MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESC. CRECHE/REC.PNAEC 64863,00
Proj.Atividade 2231 MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESC. EJA/ REC. PNAE 5615,00
Proj.Atividade 2232 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR PRÉ-ESCOLAR - RECURSO FEDERAL 4229,30
Proj.Atividade 2233 MANUT.TRANSP. ESC. ENSINO MÉDIO - R. ESTADUAL 96037,10
P""^Atividade 2260 MANT.ALIMENTAÇÃO ESC. ENS.FUND.AGRICULTURA FAM.-/PNAE 22406,00
F Atividade 2261 MANUT.ALIMENTAÇÃO PRE ESCOLAR AGRICULTURA FAM.PNAE 17417,00
Proj.Atividade 2262 MANUT. ALIMENTAÇÃO ESC. CRECHE AGRICULTURA FAMILIAR-PNAE 27799,00
Proj.Atividade 2263 MANUT.ALIMENTAÇÃO ESC. EJA AGRICULTURA FAM 2407,00
Proj.Atividade 2290 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE 1000,00
Unidade 04 GASTOS N/COMPUTAVEIS NO ENSINO 627019,25
Proj.Atividade 2058 MAN.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MÉDIO 47688,00
Proj.Atividade 2059 MAN.DO TRANSP.ESCOLAR ENSINO SUPERIOR 137610,00
Proj.Atividade 2063 MANUTENÇÃO DA MERENDA AOS EDUCANDOS 116201,00
Proj.Atividade 2176 QUALIFICACAO TREINAMENTO PROF. ENSINO FUND 34220,25
Proj.Atividade 2249 INCENTIVO A ESTUDANTES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE 10000,00
Proj.Atividade 2298 MAN. DO POLO DE UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL 281300,00
Unidade 05 MANUTENÇÃO DO FUNDES 8143501,31
Proj.Atividade 2040 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL 207742,16
Proj.Atividade 2216 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORES 60% 3451000,00
Proj.Atividade 2217 MANUTENÇÃO SERV.DE ENSINO FUND.FUNDEB 40% 21322,50
Proj.Atividade 2219 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESORES FUNDES 80% 1815000,00
Proj.Atividade 2220 MANT. SERV. EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES FUNDEB40% 1246250,00
Proj.Atividade 2224 EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDÃTICO - PEDAGÓGICO PARA ENSINO FU 3000,00
Proj.Atividade 2226 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-APAE 40% 286122,15
Proj.Atividade 2295 MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR PROFESSORES 60% 1008000,00
Proj.Atividade 2296 MAN. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - PROFESSORES 60% 105064,50
Órgão 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 15103900,01
Câmara de Vereadores
"JJ
Kuònca
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho. 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
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Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Totai Orçado
Unidade 00 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 98000,00
Proj.AtivIdade 2067 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 98000,00
Unidade 01 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE REC PROPRIOS 9997185,62
Proj.Atividade 1520 Implantação/Manutenção do PIM 71505,00
Proj.Atividade 2064 MANUT DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA SAÚDE 818417,75
Proj.Atividade 2065 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNINICIPAL 790560,00
Proj.Atividade 2067 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 1436107,50
Proj.Atividade 2069 MANUT/REF7CONS/ DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 163440,00
Proj.Atividade 2070 MANUTENÇÃO/SERV.DE PRONTO ATENDIMENTO 3906725,87
Proj.Atividade 2081 MAN.DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÃRIA 599245,00
Proj.Atividade 2186 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA 425930,00
Proj.Atividade 2204 EQUIPAMENTOS E MATÉRIAS PERMANENTES PARA UBS 7000,00
Proj.Atividade 2236 Prog inc est de qual da saúde na atençao bas-PIES 11000,00
^*'^tividade 2256 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 549758,00
F. ..Atividade 2257 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 870460,00
Proj.Atividade 2258 MANUT. DA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 339907,50
Proj.Atividade 2270 FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS 7129,00
Unidade 02 FUNDO MUNC SAÚDE REC VINCULADOS 5008714,39
Proj.Atividade 1250 Recurso VIglIancla em SaudejPIso fixo da vigilância e Incent 1000,00
Proj.Atividade 1269 Aquisição de Veículos para transp de passag 5000,00
Proj.Atividade 1520 Implantação/Manutenção do PIM 176700,00
Proj.Atividade 2072 Teto municipal da media e alta complexidade ambulatorial e h 1601910,04
Proj.Atividade 2075 MANUT.DE EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE-ESTADUAL 30500,00
Proj.Atividade 2076 MANUT.DA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE-FEDERAL 328500,00
Proj.Atividade 2077 PIxo Fixo da Vigilância Sanitarla PFVISA - Rec Federal 128709,00
Proj.Atividade 2080 PISO DA ATENÇÃO BÃSICA-PAB FIXO Federal 294085,00
Proj.Atividade 2108 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- FEDERAL 459281,50
Proj.Atividade 2144 INCEMNTIVO DA ASSITENCIA FARMACÊUTICA BASICA/REC ESTADUAL 91935,00
Proj.Atividade 2148 INCENTIVO SAÚDE DA FAMÍLIA- REC.ESTADUAL 164628,00
Proj.Atividade 2196 MANUTENÇÃO DO PROGRAM SAÚDE BUCAL-REC.ESTADUAL 1000,00
Proj.Atividade 2199 S SAÚDE BUCAL - Recurso Federal 1000,00
Proj.Atividade 2204 EQUIPAMENTOS E MATÉRIAS PERMANENTES PARA UBS 134876,31
Proj.Atividade 2213 Contrapartida do financiamento da atenção de média e alta co 230000,00
Proj.Atividade 2236 Prog Inc est de qual da saúde na atençao bas-PIES 120000,00
Proj.Atividade 2240 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - RECURSO FEDERA 77634,00
Proj.Atividade 2264 Incentivo estadual p/custelo e manutenção das unidades movei 125057,14
Proj.Atividade 2267 Serviços de atendimento móvel de Urgência(SAMU)/Recurso fede 118930,00
Proj.Atividade 2273 PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO A QUALIDADE PMAQ 21500,00
P^Atividade 2279 PROGRAMA PIES INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA 102150,00
j Atividade 2299 INCENTIVO DE PORTA DE ENTRADA/SAMU PORTARIA 062/2017{FILLANT 794318,40
Órgão 08 SEC.MUN. AGRICULTURA ,PEC.E AGRONEGÓCIO 2642203,05
Unidade 01 SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIO 2642203,05
Proj.Atividade 1153 AUXÍLIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 51075,00
Proj.Atividade 1174 MANUT./AMPLIAÇÃO REDE ELÉTRICA TRIFÃSICA 81720,00
Proj.Atividade 1210 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 65000,00
Proj.Atividade 1523 APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA 70000,00
Proj.Atividade 1524 implantação de Rede de Internet no Interior 103182,50
Proj.Atividade 1525 Sinalização de Estradas Vicinais 50000,00
Proj.Atividade 1526 Manutenção de rede de serviços telefônicos no interior 20215,00
Proj.Atividade 1616 PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS 60000,00
Proj.Atividade 2020 MANUT.DE EST.VIC.PONTES,BUEIROS E PONTILHOES 252150,00
Proj.Atividade 2088 MAN.DE CONVÊNIO COM EMATER 65000,00
Proj.Atividade 2089 MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA 107364,50
Proj.Atividade 2092 INCENTIVO A CORREÇÃO DO SOLO 90000,00
Proj.Atividade 2097 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1296178,50
Proj.Atividade 2170 PROGRAMAS AOS PRODUTORES RURAIS 150000,00
Proj.Atividade 2239 MANUT.EST.VICINAIS,PONTES,BUEIROS E PONTILHOES -CIDE 41700,00
Proj.Atividade 2517 Manutenção das Atividades do Serviços de Inspeção Municipal 138617,55
Órgão 09 SEC.MUN.DO TURISMO,JUVENTUDE ,ESP.E LAZE 1076143,87
Unidade 01 SECRET TURISMO,JUVENTU,ESP.E LAZER 1076143,87
Proj.Atividade 1062 CONSTRUÇÃO/AMP. MAN. ESPAÇOS ESPAÇOS ESPORTIVOS GINÁSIOS 174999,50
Câmara de Verea/fnrp'-
Rubrica
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
PLANO DE AÇÕES/FICHAS DA DESPESA Page 4
Entidade
Ficha GLoc
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Órgão
Unidade
Proj.AtivIdade
Órgão
Unidade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
C o
Li...jade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Unidade
Atividade
F. ...Atividade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Unidade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Unidade
Proj.AtivIdade
Órgão
Unidade
Proj.AtivIdade
Órgão
Unidade
Proj.AtivIdade
Proj.AtivIdade
Discriminação da Entidade
Func/Prog Catgo Discriminação VInc Fte Recurso
1533
2098
2101
2102
2103
2255
10
01
9999
11
03
2156
2282
13
01
1033
1292
1520
1544
1545
1546
1547
1549
1551
2085
2087
2159
2163
2237
2253
2254
2548
2824
2827
2830
2831
2840
02
1291
2114
2158
2195
2225
2241
2300
2825
2828
2829
04
2114
2154
05
2801
14
01
2803
15
01
2023
2094
Construção de mirante no Cristo
MANUT DAS ATIV.DA SECRETARiA
CONSTRUÇÃO/AMPLiAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CAMPINO CARREIRO
PROMOÇÃO DO TURISMO EM EVENTOS CULTURAIS
AUX. A PROMOÇÕES SOCIO CULTURAIS
MAN DE VElCULOS DA SECR MUN
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
sec.mun.de coordenacao, planej. e gestão
sec.mun.de coord.e planejamento e gestão
MAN. ATIVIDADES SEC.DE COORD. PLANEJAMENTO PLAN.
MANUT. DE PROGRAMAS DE HABIT. DESENV. SOCIAL
SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
AQUISICAO DE VEICULO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESC.
Implantação/Manutenção do PIM
Compra de Vaga em Instituições Asilares
Serviço de Proteção Sociai ao Adoiescnte em Medida Socio Edu
Ampli do Serviço de Convivência e fortalecimento
Construção da Casa de Passagem
Manutenção e Reforma do Centro de Artesanato
impiantação de um centro de inciusão produtiva
MAN. AÇÕES SOCiO ASSiST. BÁSiCAS E TERCEiRA iDADE
MANUT. DAS ATIViDADES .CONSELHO TUTELAR
MAN.DAS ATiV.DE FUNC.ASSiST.SOCiAL / SUAS
MANUT.DA PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL
MANUT./AMPL. CENTRO REF. ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
MANUT.DE VElCULOS DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUT.VEICULO CONSELHO TUTELAR
Serviço de Proteção do Deficiente
MAN.SDO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA/FMAS
MAN.SERV.PROJ, PROG.BEN.CENTRO REF.ESP.ASSIST.CREAS/FMAS
prog.famIlia acolhedora/ FMAS
SERV.ACOL INST. OU ABRIGO PROV.SIT/FMAS
MAN.ATIV.DO CONSELHO MUN.ASSIS.SOCIAL-CMAS/ FMAS
FUNDO MUN.ASSIT.RECURSOS VINCULADOS
IMP. CENTRO LAZER E CONVIVÊNCIA PARA IDOSO/FMAS
MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCE
SERVIÇO DE PROT. ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMÍLIAS
MANUT. ATIV.APOIO A GESTÃO BLOCO GBF I FNAS
SERVIÇO DE PROT.E ATEND.INTEGRAL AS FAMÍLIAS /BLOCO PSB FNAS
MAN. DAS ATIVIDADES BLOCO GSUAS FNAS
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO E.FAM.-PAEFI
MAN.DOS SERV. SOCIO ASERV. PROG.PROJ.E BEN.SUAS-BLPSB/FEAS
SERVIÇO PROT.ESP.P/ADOL.DEF.PTMC- BL-PSEMC/FNAS
MAN.PROJ.CREAS - FEAS
FUNDO MUN.DA CRIANÇA E ADOL.CMDCA
MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCE
PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA /REC.VINCULADOS
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
MANUT.DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MU.IDOSO-FMI
SEC. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS GOVERNO
SECRETARIA MUN.ASSUNTOS ESPECIAIS GOVER
MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ASSUNTOS ESPECIAIS DE GOVERNO
SECRETARIA MUN.MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE-FUNDEMA
REFLORESTAMENTO / AJARDINAMENTO, PRAÇAS, PASSEIOS
GESTÃO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE
Total Orçado
12000,00
448438,50
85000,00
162387,00
172888,87
20430,00
2797424,56
2797424,56
2797424,56
355073,40
355073,40
319320,90
35752,50
2638650,10
2214880,10
100000,00
3000,00
10215,00
137902,50
15322,50
45860,00
255375,00
29408,50
92645,00
53220,15
151000,00
993271,00
45430,00
20215,00
20430,00
10661,25
13215,00
81720,00
23000,00
3000,00
101000,00
8989,20
387340,00
191000,00
500,00
60000,00
17532,00
72000,00
2000,00
1500,00
10215,00
22378,00
10215,00
27430,00
7000,00
20430,00
9000,00
9000,00
9000,00
9000,00
9000,00
1897575,81
83510,50
48510,50
10000,00
Câmara de Vp readõn
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho. 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
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Entidade Discriminação da Entidade
Ficha CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Vinc Fte Recurso Total Orçado
Proj.Atividade 2809 PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 25000,00
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1964065,31
Proj.Atividade 1529 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL/CENTRAL DE RECEBIMENTO DE PODAS 52515,31
Proj.Atividade 2022 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA 1327950,00
Proj.Atividade 1560 IMPLANTAÇÃO DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO 150000,00
Proj.Atividade 2033 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 408600,00
Proj.Atividade 2822 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 25000,00
Órgão 16 SEC.MUN.TRABALHO E DES. ECONÔMICO 846179,50
Unidade 01 SEC.MUN.DO TRAB.DES.ECONOMICO 846179,50
Proj.Atividade 1239 DESAPROPRIAÇÃO DE ÃREA 70000,00
Proj.Atividade 1532 Aquisição de area 50000,00
Proj.Atividade 2098 MANUT DAS ATIV.DA SECRETARIA 394299,00
Proj.Atividade
r Atividade
2099 APOIO E INCENTIVO AS INDUSTRIAS 122580,00
2206 MANUTENÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 202150,00
F. ...Atividade 2255 MAN DE VEÍCULOS DA SECR MUN 7150,50
Órgão 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1189115,00
Unidade 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1189115,00
Proj.Atividade 1001 AQUISICAO DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE 13279,50
Proj.Atividade 1536 Reeestruturação e manutenção do Museu Municipal 63064,50
Proj.Atividade 1538 Construção e Estruturação da Orquestra Municipal 26430,00
Proj.Atividade 1539 Realização de Inventario Municipal de Edificações Históricas 56182,50
Proj.Atividade 1541 Promoção de Eventos Folclóricos, Tradicionalistas e Cívicos 551075,00
Proj.Atividade 1542 Reabilitação do Coral Municipal 63843,75
Proj.Atividade 2098 MANUT DAS ATIV.DA SECRETARIA 181316,25
Proj.Atividade 2543 Man. da Orq. de Flauta Doce "Os Serafins " 56182,50
Proj.Atividade 2544 Man do Coral Mun "Os Canarinhos" 50053,50
Proj.Atividade 2545 Manutenção da Banda Marcial Municipal 76612,50
Proj.Atividade 2808 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FOLCLORICOS,TRAD. 51075,00
Total 70947325,30
Código de Aplicação
001 Ordinário
001 Recursos Proorlos do Munlclolo
70947325,30
70947325,30
70947325,30
Município de ; SERAFINA CORRÊA -RS
PROJEÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2019
Memória de Cáiculo das Estimativas das Receitas
)
Valores em R$ 1,00
CONTAS ARRECADADA ARRECADADA ARRECADADA REESTIMADO PROJETADO PROJETADO PROJETADO i
CONSOLIDADAS ANUAIS 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 53.088.924,37 61.144.439,65 62.939.894,86 59.816.869,22 74.338.482,61 76.904.513,03 79.402.308,63
1.1.O.O.OO.0.O.QO.0O.O0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.585.781,09 8.261.485,66 8.931.085,10 9.462.358,00 13.503.884,81 14.365.369,93 15.213.734,37
1.1.1.3.03.1.1,01.00.00
IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder
Executivo/indiretas 777.515,77 945.988,69 1.241.126,89 1.379.000,00 1.461.822,45 1.555.079,93 1.646.917,07
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00
IRRF s/Rend.Trabalho - Prindpal - Atívos/Inativos do Poder
Leqislativo 37.390.06 39.990,36 42.760,04 22.700,00 90.000,00 95.741.58 101.395,72
1.1.1.O.OO.O.0.0O.DO.OO Demais Impostos 5.239.419.65 5.565.051,17 5.754.002.78 5.875.995,00 9.023.051,92 9,598.680,72 10.165.542,51
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.504.226,66 1.697.690,23 1.892.444,25 2.169.683,00 2.894.864,83 3.079.543,76 3.261.409.97
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 27.228,95 12.765,21 751.34 15.000.00 34.145,81 36.323.94 38.469,10
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.433.816,62 Z601.228,13 3.017.297,91 2.800.000,00 3.330.399,10 3.671.991,08 3.960.330,78
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 1.577.931,31 1.739.841,00 2.031.711,57 1.750.000,00 2.250.399,10 2.521.834,28 2.726.655,96
1.2.1.0.04.0.0.00.00.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (dos servidores) 1.577.931,31 1.739.841,00 2.031.711,57 1.750.000,00 2.250.399,10 2.521.834.28 2.726.655.96
1.2.1.0.06.0.0.00.00.00 Contribuição para os Fundos de Assistência Médica . . . _ .
1.2.1.0.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuições Sociais . - - . . . _ 1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados. DF, Municípios
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Econômicas - . . . . .
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação Pública 855.885,31 861.387,13 985.586,34 1.050.000,00 1.080.000,00 1.150.156,80 1.223.674,82
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 4.760.016,09 6.672.999,08 5.909.758,88 3.765.000,00 3.762.707.27 4.005.610,17 4.260.131,29
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 97.165,19 23.914,90 12.800.29 15.000,00 61.000,00 63.440.00 65.977.60
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 4.504.439,98 6.341.643,73 5.896.958,59 3.750.000,00 3.701.707,27 3.942.170,17 4.194.153,69
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
334.882,89 269.278,47 268.286,21 150.000,00 214.687,20 228.633,28 243.247.52
1.3.2.1.00.1,1.02.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal 235.576,18 254.201,09 331.965,81 100.000,00 268.938,53 286.408,78 304.716,02
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS 3.933.980,91 5.818.164,17 5.296.706,57 3.500.000,00 3.218.081,54 3.427.128.11 3.646.190,14
1.3.2.1.00.5.0.00.00.00 Juros de Títuios de Renda - . - _ . . .
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários - . - . _ . - 1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão,
Permissão, Autorização ou Licença
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos - - . . _ .
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 158.410,92 307.440,45 . . . _ .
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Aqropecuária 8.583,14 3.452,16 . _ 11.456,12 12.200.31 12.980,15
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial - - - . . _ - 1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 25.085,34 16.604.77 32.251.39 80.000.00 340.246,83 362.349,26 385.510,63
1.6.4.0.01.1.0.00.00 +
1.6.4.0.03.1.0.00.00
Retorno de Operações - Juros e Encargos Financeiros / Rem.
s/Repasse para Programas de Desenv.Econômico
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Demais Serviços 25.065,34 16.604.77 32.251,39 80.000,00 340.246,83 362.349,26 385.510,63
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 36.352.261,69 42.199.015,40 43.534.090,36 43.388.468,22 52.117.253,93 52.981.320,31 54.013.722,56
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 14.724.730,83 17.442.301.45 16.591.677,45 17.631.613,85 20.104.821,71 20.534.443,57 21.367.581,86
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota
Mensal 10.588.841.02 12.143.389,13 11.531.656,60 11.600.000,00 14.054.251,73 14.283.329,02 14.865.120,42
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota
entregue no mês de dezembro 464.314,10 503.932.32 512.649,70 560.750.00 702.187,00 713.632,30 742.700.11
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios -1% Cota
entregue no mês de julho 125.323,86 358.129,12 528.918,18 535.399,24 694.995,00 706.323,07 735.093,16
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territoriaí Rural 4.998.41 5.898.58 6.730,99 3.339,61 3.411.41 3.467,01 3.608,23
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais 118.728,81 101.920,11 133.951,00 187.000,00 207.364,50 210.744,44 219.328,52
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 2.390.130,07 2.654.532,80 2.590.718,68 3.420.000.00 3.152.474,84 3.278.573.83 3.409.716,79
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social-FNAS 96.694,45 228.971,07 225.062,14 90.000,00 173.910.00 180.866,40 188.101,06
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 781.124,88 1.028.504.67 877.356,34 967.000,00 974.085,50 1.013.048,92 1.053.570,88
1.7.1.8.06,0.0.00.00.00 Transferência Rnanceira do ICMS - Desoneração - L.C. N® 87/96
86.587,91 93.548,62 94.907,88 95.000,00 142.141,73 144.458.57 150.342,68
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 67.987,32 323.475,03 89.725,94 173.125,00 _ .
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades 15.402.606,73 17.864.390,53 19.186.886,02 17.884.506,37 23.695.799,28 23.089.768,98 23.844.714,35
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 11.661.268,33 14.394.785.27 15.333.466,28 13.719.822,37 16.194.140,80 18.373.451,39 18.181.820,73..
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Coía-Parte do IPVA 2.428.758.41 2.107.713,07 2.002.017,08 2.240.802,00 3.240.831,34 3.272.771,04 3.238.636,83
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 232.103.66 179.684,94 231.616.13 215.838,00 214.189,31 216.300,23 214.044.27
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico 9.957,38 27.566,84 38.631,06 26.410,00 41.700,00 42.110,97 41.671,76
1.7.2.8.D1.5.0.0D.00.00 Outras Participações na Receita dos Estados - . . . . . .
1.7.2.8.01.9.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - - . . . , - 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde
- Repasse Fundo a Fundo 1.069.037,32 1.120.393,68 1.195.129,76 1.485.400,00 1.686.738,54 1.754.208,08 1.824.376,40
1.7.2.8.1O.O.O.DO.O0.O0
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e
de Suas Entidades 297.492,22 194.734,00 177.449,60 184.547,58 191.929,49
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 1.481,63 34.246,73 88.533,49 1.500,00 140.749,89 146.379,68 152.234,86
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - . . . . - 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas - - . . 4.500,00 4.580,00 4.867,20
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 6.224.924,13 6.892.323.42 7.755.526,89 7.872.348,00 8.109.132,94 8.241.307,76 8.576.994.35
1.7.6.0.00.0,0.00.00.00 Transferências do Exterior . . . . . - - 1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas - . . . 203.000,00 211.120,00 219.564,80
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.923.380.40 1.389.654,45 1.515.411,22 321.043,00 1.272.534,55 1.505.671,97 1.565.898,85
1.9.1.0.DO.O.O.OD.OO.OQ Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 202.871,59 279.291,45 276.985,80 45.743,00 186.644,55 194.110,33 201.874,75
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.371.205,10 947.068,65 669.154,01 266.000,00 759.540,92 789.922,56 821.519,46
1.9.2.2.01.2.0.00.00 Restituição de Convênios - Financeiras - - . . . - 1.9.2.0.00.0.0.00.00 Outras indenizações. Restituições e Ressarcimentos 1.371.205,10 947,068,65 669.154,01 266.000,00 759.540,92 789.922,56 821.519,46
1.9.9.O.O0.0.D.DO.OO.OD Demais Receitas Correntes 349.303,71 163.294.35 569.271,41 9.300,00 326.349.08 521.639,08 542.504,64
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geí^ e os Regimes
Próprios de Previdência dos Servidores
1.9.9.0.06.0.0.00.00.00 Contrapartida de Subvenções ou Subsídios . .
1.9.9.0.1.1.1.0.00.00.00 Variação Cambial - - . . _ . - 1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela inscrição em Divida Ativa e Receitas de ônus de Sucumbència 539.159,67 201.576,04 209.639,08 218.024,64
1.9.9.0.99.2,0.00.00.00 Outras Receitas Financeiras - . . . . . - 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas (demais receitas diversas) 349.303,71 163.294,35 30.111,74 9.300,00 300.000.00 312.000,00 324.480,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 6.035.044,18 3.196.037,15 1.373.181,51 578.930,40 423.516,61 443.006,94 463.329,37
2.1.D.O.OO.D.D.OD.OD.OO Operações de Crédito - . _ . - 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 121.740,69 26.900,00 30.305,00 41.604,04 71.366,61 74.221,27 77.190,13
2.2.1.8.01.1.0.00.00.00 Alienação de investimentos Temporários - - . . _ . - 2.2.1.8.01.2,0.00.00.00 Alienação de Investimenros Permanentes - - . . . . - 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 94.200,00 26.900.00 30.305,00 41.604,04 71.366,61 74.221,27 77.190,13
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 27.540,69 . . . . . - 2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos 184.138,39 507.933,58 135.632,43 90.000,00 250.000,00 260.000,00 270.400,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 5.181.594,45 2.549.975.88 1.207.244.08 380.000,00 102.150,00 108.785,66 115.739,24
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 5.181.594,45 2.549.975,88 1.207.244.08 380.000,00 102.150.00 108.785,66 115.739,24
2.4.2.0.0D.D.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
2.4.3.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades . _ . . . . _ 2.4.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas - - . . . - 2.4.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - - . . - - 2.4.6.0.00.0.0.00.00.00 Transferências do Exterior - - . . . . - 2.4.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas - . . . . . .
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 547.570,65 111.227,69 . 67.326,36 . . .
2.9.9.0.00.1.1.01.00.00 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS - Principal
58.326,36
2.9.9.0.0D.1.1.DZ0O.0O Remunerado de Depósitos Bancários - Principal 547.570.65 111.227,69 - 9.000,00 . - 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárlas - RPPS - . 3.626.297,76 2.700.000,00 3.729.596,71 4.179.447.47 4.518.899,38
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital Intraorçamentárias . - . . _ 9.0.0.0.0.00,0.0,00.00 ' R) Deduções da Receita
2.754.029,39 ZB51.412.54 6.424.185,98 5.894.960,40 7.544.270,63 7.826.475,06 7.921.143,03
9.1.1.0.0.00.0.0.00.00 Deduções da Receita de Impostos 179.479,77 (403.230,32) (433.716,62} (320.000,00) 437.518,27 455.019,00 473.219,76
9.1.7.0.0.00.0.0.00.00 Deduções para o FUNDEB (5.000.511,55) (5.785.003.92) (5.840.078,99) (5.574.960,40) (6.998.386,39) (7.258.755.45) (7.330.714,63)
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00 Demais Deduções da Receita Corrente 2.332.312,17 3.336.821,70 (74.037,72) . 79.819,95 83.012,75 86.333,26
9.2.0.0.0.00.0,0.00.00 Demais Deduções da Receita de Capital (285.309,78) . (76.352,65) . 28.546,02 29.687,86 30.875.38
TOTAL DAS RECEITAS ARRECADADAS 56.369.929,16 61.489.064,26 61.515.188,15 57.200.839,22 70.947.325.30 73.700.492,38 76.463.394,35
) )
Município de : SERAFINA CORRÊA -RS
PROJEÇÃO ORÇAMENTARÍA PARA 2019
Memória de Cálculo das Estimativas de Pagamento das Despesas - Inclusive Restos a Pagar
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.00.00
3.1.00.00,
3.1,00.00
3.2.00.00
3,2.00.00.
3.2.00.00.
3,2.00.00
3.3.00.00
3.3.00.00
3.3.00,00,
3.3.00.00,
4.0.00.00.
4.4.00.00.
4.4.00.00.
4.4.00.00.
4.4.00.00.
4.5.00.00.
4.5.90.66.
4.5,90.99,
4.5.90.99.
4.6.00.00.
4.6.00.00.
4.6.00.00.1
4.6.00.00.1
9.9.99.99.1
9.9.99.99.1
.00.00.00
00.00.00
.00.00.00
.00.00.00
.00,00.00
.00.00.00
.00.00.00
00.00.00
.00.00.00
.00.00.00
.00.00,00
.00.00.00
.00.00.00
.00.00.00
.00.00.00
00.00.00
,00.00.00
00.00.00
00.00.00
00.00.00
00.00.00
00.00.00
00.00.00
00.00.00
00.00.00
00,00.00
99.99.01
99.99.02
CONTAS
CONSOUDADAS ANUAIS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Pessoal - Executivo / Indiretes
Pessoal - Legislativo
Pessoal do R P P S
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Encargos da Divida - Executiv / Indiretas
Juros e Encargos da Dívida - Legislativo
Juros e encargos da Dívida RPPS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outras Despesas Correntes - Executivo
Outras Despesas Correntes - Legislativo
Outras Despesas Correntes RPPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Investimentos - Executvi / Indiretas
Investimentos - Legislativo
Invetimentos RPPS
INVERSÕES FINANCEIRAS
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
Outras Inversões Financeiras - Executvi / Indiretas
Outras Inversões Financeiras - Legislativo
AMORTIZAÇÃO DA DiVIDA PÚBLICA
Amortização da Dívida - Executivo / Indiretas
Amortização da Dívida - Legislativo
Amortização da Divida - RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
IRESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
TOTAL DAS DESPESAS PAGAS
PAGA
2015
38.258.181,25
19.602.788,35
19.602.788.35
90.521,43
90.521.43
18.564.871.47
18.564.871.47
3.482.467,80
3.083.045,81
3.083.045.81
399.421,99
399.421,99
PAGA
2016
42.170.850,94
24.039.208,22
24.039.208.22
75.270,67
75.270,67
18.056.372,05
18.056.372,05
5.882.762,16
5.578.414,49
5.578.414.49
304.347,67
304.347,67
PAGA
2017
46.655.641,32
29.576.914,18
25.942.149,56
997.602.82
2.637.161.80
10.869,05
10.869.05
17.067.858,09
16.616.136.21
161.869.95
289.851.93
1.362.297,80
1.091.193,12
1.078.016.13
13.176.99
271.104,68
271.104.68
PAGA(Estlm)
2018
PROJETADO
2019
PROJETADO
2020
49.638.997,39
28.931.997,39
25.239.535.18
911.875.33
2.780.586.88
20.707.000,00
20.187.000,00
200.000.00
320.000.00
3.150.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
150.000,00
150.000,00
57.347.032,72
34.201.292,11
29.589.418.61
3.509.675.00
34.989,26
34.989,26
23.110.751,35
22.407.448.6
5.544.990,43
5.454.990,43
3.976.760.75
1.473.122.18
5.107,50
90.000,00
90.000.00
41.740.649.05 48.053.613,10 48.017.939,12 52.788.997,39
2.772.435.30
5.282.866.85
70.947.325,30
62.830.002,32
38.326.530,98
33.158.389.61
1.235.141.78
3.932.999.58
37.819,89
37.819,89
24.465.651,45
23.721.116.59
320.631.21
423.903.65
8.378.764,97
8.285.164,97
6.039.995,72
2.237.411,86
7.757.39
93.600,00
93.600.00
13.272.024.15)
5.763.749.24
73.700.492,38
PROJETADO
2021
68.373.896,05
41.439.386,03
35.851.491.70
1.335.459.17
4.252.435.16
40.875,74
40.875.74
26.893.634,27
26.075.211.42
352.450.80
465.972.05
16.441.593,12
16.344.249,12
11.915.175.52
4.413.770.51
15.303.10
97.344,00
97.344.00
(14.510.129.99)
6.158.035.18
78.463.394,35
)
Município de : SERAFINA CORRÊA -RS
LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL
TABELA 02 - Demonstrativo da Memória de Cálculo do Resultado Primário e Nominal - ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS 2.016 2.017 2.018 2.019 2.020 2.021
Arrecadação Arrecadação Projeção Projeção Projeção Projeção
Receitas Correntes 58.293.027,11 56.592.061,53 53.921.908,82 66.822.758,00 69.107.725,83 71.512.040,98
(-) Aplicações Financeiras em Geral 523.479,56 600.252,02 250.000,00 483.625,73 515.042,06 547.963,54
{-) Aplicações Financeiras do RPPS 5.818.164,17 5.296.706,57 3.500.000,00 3.218.081,54 3.427.128,11 3.646.190,14
{-) Outras Receitas Financeiras • ■ - _ (=) Receitas Primárias Correntes (1) 51.951.383,38 50.695.102,94 50.171.908,82 63.121.050,73 65.165.555,66 67.317.887,29
Receitas de Capital 3.196.037,15 1.296.828,86 578.930,40 394.970,59 413.319,07 432.453,99
(-) Operações de Crédito - _ .
(-) Amortização de Empréstimos 507.933,58 135.632,43 90.000,00 250.000,00 260.000,00 270.400,00
(-) Alienação de investimentos Temporários e Permanentes _ ,
(-) Outras Receitas de Capitai - Não Primárias 111.227,69 _ 9.000,00
(=) Receitas Primárias de Capital (II) 2.576.875,88 1.161.196,43 479.930,40 144.970,59 153.319,07 162.053,99
RECEITAS PRIMÁRIAS TOTAIS (III = 1 + 11) 54.528.259,26 51.856.299,37 50.651.839,22 63.266.021,32 65.318.874,74 67.479.941,28
DESPESAS PRIMÁRIAS 2.016 2.017 2.018 2.019 2.020 2.021
Pagamento Pagamento Pagto Estimado Projeção Projeção Projeção
Despesas Correntes 42.170.850,94 46.655.641,32 49.638.997,39 57.347.032,72 62.830.002,32 68.373.896,05
(-) Juros e Encargos da Dívida 75.270,67 10.869,05 - 34.989,26 37.819,89 40.875,74
(=) Despesas Primárias Correntes (IV) 42.095.580,27 46.644.772,27 49.638.997,39 57.312.043,46 62.792.182,42 68.333.020,30
Despesas de Capital 5.882.762,16 1.362.297,80 3.150.000,00 5.544.990,43 8.378.764,97 16.441.593,12
(-) Concessão e Empréstimos e Financiamentos - - _ _ .
(-) Aquisiç. De Títulos de Capitai Já integariizado
(-) Aquisição de Títulos de Crédito
(-) Amortização da Dívida 304.347,67 271.104,68 150.000,00 90.000,00 93.600,00 97.344,00
(=) Despesas Primárias de Capital (V) 5.578.414,49 1.091.193,12 3.000.000,00 5.454.990,43 8.285.164,97 16.344.249,12
DESPESAS PRIMÁRIAS TOTAIS (VI = IV + V) 47.673.994,76 47.735.965,39 52.638.997,39 62.767.033,89 71.077.347,39 84.677.269,43
RESULTADO PRIMÁRIO - ACIMA DA LINHA {VH = III - VI) 6.854.264,50 4.120.333,98 1.987.158,17 498.987,43 5.758.472,66 17.197.328,15
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (Variações Patrimoniais Aumentativas) 2.016 2.017 2.018 2.019 2.020 2.021
Saido Saido Saido Projeção Projeção Projeção
4.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Consolidação .
4.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter Ofss - União
4.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter Ofss -Estado
4.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Internos Concedidos - Inter Ofss - Município
4.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos Externos Concedidos - Consolidação .
4.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos
- Consolidação
4.4.1.3.3.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos
- Inter Ofss - União .
4.4.1.3.4.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos
- Inter Ofss - Estado .
4.4.1.3.5.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Internos Concedidos
- Inter Ofss - Município _ 4.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Financiamentos Externos
Concedidos - Consolidação
4.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora Sobre Empréstimos e
Financiamentos Internos Concedidos-Consolidação .
4.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora Sobre Empréstimos e
Financiamentos Internos Concedidos - Inter Ofss - União
4.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora Sobre Empréstimos e
Financiamentos Internos Concedidos - Inter Ofss - Estado .
4.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos ee Mora Sobre Empréstimos e
Financiamentos Internos Concedidos - Inter Ofss - Município .
4.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora Sobre Empréstimos e
Financiamentos Externos Concedidos - Consolidação _ 4.4.5.1.1.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Consolidação - - _ • _
) )
4.4.5.2.1.00.00 - Remuneração de Aplicações Financeiras - Consolidação
SOMA DOS JUROS E ENCARGOS ATIVOS (Vil!) 0 0 0 0fi-K- jfiifíf ft^rao 0
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (Variações Patrimoniais Diminutivas)
2.016 2.017 2.018 2.019 2.020 2.021
Saldo Saldo Saldo Projeção Projeção Projeção
3.4.1.1.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Consolidação
3.4.1.1.3.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter Ofss
- União . . .
3.4.1.1.4.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter Ofss
- Estado
3.4.1.1.5.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Interna - Inter Ofss
- Município . . , . -r
3.4.1.2.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Contratual Externa - Consolidação
3.4.1.3.1.00.00 - Juros e Encargos da Dívida Mobiliária - Consolidação
3.4.1.4.1.00.00 - Juros e Encargos de Empréstimos por Antecipação de
Receita Orçamentária - Consolidação _ _ .
3.4.1.8.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e
Financiamentos Internos - Consolidação . . .
3.4.1.8.3.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e
Financiamentos Internos - Inter Ofss - União . .
3.4.1.8.4.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e
Financiamentos Internos - Inter Ofss - Estado .
3.4.1.8.5.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e
Financiamentos Internos - Inter Ofss - Município .
3.4.1.9.1.00.00 - Outros Juros e Encargos de Empréstimos e
Financiamentos Externos - Consolidação . . . . ■
3.4.2.1.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e
Financiamentos Internos Obtidos - Consolidação _ . . .
3.4.2.1.3.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e
Financiamentos Internos Obtidos - Inter Ofss - União _ _ . _ . _ 3.4.2.1.4.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e
Financiamentos Internos Obtidos - Inter Ofss - Estado _ _ _ _ - oQ»3O)Õ)CLO La
) )
3.4.2.1.5.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e
Financiamentos Internos Obtidos - inter Ofss - Município . .
3.4.2.2.1.00.00 - Juros e Encargos de Mora de Empréstimos e
Financiamentos Externos Obtidos - Consolidação _ _ .
SOMA DOS JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (IX) D 0 D 0 0 0
RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (X = VII + VIII - IX)) 6.854.264,50 4.120.333,98 1.987.158,17 498.987,43 - 5.758.472,66 - 17.197.328,15 j
)
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(lnc.ll, §1°, Art.2°)
Anexo 01
Page 1
RECEIl A
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUáRIA
RECEITA DE SERVIçOS
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
(R)DEDUÇÕES DO FUNDEB
SUB TOTAL
TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAçãO DE BENS
AMORTIZAçãO DE EMPRéSTIMOS
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
SUB TOTAL
TOTAL
RESUMO
13.503
3.330
3.762
11
340
52.117
1.272
3.729,
-6.998.
.884,81
.399,10
.707,27
.456,12
.246,83
.253,93
534,55
596,71
386,39
71.069.692,93
71.069.692,93
13.201.765,23
67.280,61
250.000,00
102.150,00
4.086,00
423.516,61
13.625.281,84
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES (INTRA)
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS
TOTAL
74.338.482,61
3.729.596,71
-7.544.270,63
423.516,61
70.947.325,30
70.947.325,30
DESPESA R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUB TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SUB TOTAL
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
34.201.292,11
10.000,00
23.110.751,35
57.322.043,46
13.201.765,23
70.523.808,69
5.454.990,43
90.000,00
5.544.990,43
5.282.866,85
2.797.424,56
13.625.281,84
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE DESPESA
TOTAL
57.322.043,46
5.544.990,43
8.080.291,41
70.947.325,30
70.947.325,30
Càmata de vereadores
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
Quadro 02
Page 1
PODER
ORGÃO
01
01
PODER LEGISUTIVO
GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
01 2.878.195,43
01 031 Acao Legislativa 2.862.872,93
01 031 0001 Processo Legislativo 2.862.872,93
1001 AQÜISICAO DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE 20.430,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.430,00
1290 CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO 860.222,18
4. 4 90 INVESTIMENTOS 860.222,18
1501 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS 81.720,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 81.720,00
1515 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 510.750,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 510.750,00
2001 AMPLIAÇÃO/ MAN. DO PRÉDIO DA CAMARA DE VEREADORES 56.182,50
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.182,50
2002 AQUISIÇÃO DE MAT.PARA CERIMONIAIS CAMARA 5.618,25
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.618,25
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES 1.327.950,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.059.295,50
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.903,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.751,50
01 128 Formacao de Recursos Humanos 15.322,50
01 128 0001 Processo Legislativo 15.322,50
2183 CAPACITACAO E TREINAMENTO 15.322,50
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.322,50
TOTAL 2.878.195,43
Câmara de Vereaf1nrp<;
Município de Serafins Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - GNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
Quadro 02
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PODER
ORGÁO
02
02
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
04
04 062
04 062 0185
Administração
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Manut.de serviços administrativos gerais
04 122
04 124
04 131
1.629.173,50
370.965,50
370.965,50
2201 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIdICA 370.965,50
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.600,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.365,50
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
Administração Geral 1.019.421,00
0185 Manut.de serviços administrativos gerais 1.019.421,00
2004 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS GABINETE DA PREFEITA 38.688,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.688,00
2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA 867.002,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 680.943,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.559,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00
2008 MANUT. ATIVID. FUNCION. SUBPREFEITURA 11.107,50
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.553,75
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.553,75
2229 MANUT. ATIVIDADES GAB PRIMEIRA DAMA/PRIMEIRO CAVALHEIRO 96.580,50
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.580,50
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00
2235 MANUTENÇÃO E RECEPÇÃO DE AUTORIDADE 6.043,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.043,00
Controle Interno 163.372,00
0185 Manut.de serviços administrativos gerais 163.372,00
2124 MAN.DAS ATIV. UNIDADE DO S.CONTROLE INTERNO 163.372,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 123.221,50
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.150,50
4. 4 90 INVESTIMENTOS 3.000,00
Comunicacao Social 75.415,00
0185 Manut.de serviços administrativos gerais 75.415,00
2234 MANUTENÇÃO DAS ATIVI. COORDENAÇÃO COM.SOCIÃL IMPRENSA 75.415,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.043,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 8.172,00
TOTAL 1.629.173,50
camara de Vereadnroc
Ruipripa
3
Município de Serafins Corrêa
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DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
Quadro 02
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PODER
ORGÃO
02
03
■;pQpÊRípeuTffip: -''"lSi:::: 
ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
04
04 122
Administração
Administração Geral
■IM
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.521,50
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.021,50
4. 4 90 INVESTIMENTOS 30.645,00
09
09 272
09 272 0185
Prevjdencia Social
2161
Previdência do Regime Estatutário
Manut.de serviços administrativos gerais
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.509.675,00
3. 3 20 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 367.740,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.688,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.107,50
99
99 997
99 997 9999
Reserva de Contingência
2013
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DO RPPS
9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.144.158,50
2.144.158,50
0185 Manut.de serviços administrativos gerais 2.144.158,50
1503 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
2009 MANUT.ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.937.927,50
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.283.989,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 167.543,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 471.073,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 15.322,50
2011 MANUT.DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 102.043,00
3. 3 90 OUTFtAS DESPESAS CORRENTES 102.043,00
2210 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS 50.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
2504 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 44.188,00
3.915.210,50
3.915.210,50
3.915.210,50
3.915.210,50
5 2821 i85
5.282.866,85
5.282.866,85
5.282.866,85
5.282.866,85
TOTAL 11.342.235,85
Câmara de VereadrjrfSR
Fl.
,zo
Rubrica
%
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DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
Quadro 02
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PODER
ORGÃO
02
04
PODER EXECUTJVO
SEC.MUN.de FAZENDA
Euncional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
04 1.243.786,48
04 122 Administração Geral 12.857,48
04 122 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 12.857,48
2223 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA 12.857,48
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.857,48
04 123 Administração Financeira 1.170.929,00
04 123 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 1.170.929,00
2017 MANUT DAS ATIVI.DA SEC. DE FAZENDA 1.120.929,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 796.800,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 93.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 211.129,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00
2164 REVISÃO E ATUAL.CADASTRO DA PLANTA VALORES 50.000,00
3. 3 90 OUTFÍAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
04 125 Normatizacao e FIscalizacao 60.000,00
04 125 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 60.000,00
2143 MANUT DAS ATIVIDADES "NOTA PREMIADA" 60.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
28 Encargos Especiais ^ 1 012 900 00
28 122 Administração Geral '1.012.900,00^
28 122 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 1.012.900,00
0001 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 100.000,00
3. 2 90 JUROS E ENCARGOS DA DiVIDA 10.000,00
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DiVIDA 90.000,00
0002 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 300.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
0003 MANUTENÇÃO DE OBRIGAÇÕES COM PASEP 612.900,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 612.900,00
04 Administração ■^^tSÊÊÊÊÊÊÊi 422.675 00
04 129 Administração de Receitas 422.675,00
04 129 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 422.675,00
2283 MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 422.675,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 315.750,50
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.817,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 6.107,50
TOTAL 2.679.361,48
Câmara de Vereadores
——
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Quadro 02
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PODER 02
ORGÁO 05
PODER EXECUTIVO
SEC.MÜN.OBRAS PÚBLICAS.TRANSITO.DES.URBA
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
04 Admnst^acao
04 122
04 122 0185
2033
Administração Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
MANÜT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 888.536,50
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 106.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 311.064,50
4. 4 20 INVESTIMENTOS 35.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 15.000,00
04 122 0202
06
06 181
06 181
06 182
06 182
06 451
06 451
0125
0125
0125
15
Urbanismo
2252 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
Policiamento
Serviços de Transito
2192 APOIO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
Defesa Civil
Serviços de Transito
2266 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.800,85
Infra-Estrutura Urbana
Serviços de Transito
1508 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA MELHORIA DO TRÂNSITO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 182.150,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 118.000,00
2207 MAN.DAS ATIV.RECEITAS MULTAS DE TRANSITO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.107,50
'--.-1 Urbanismo ; "i
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0125 Serviços de Transito
2511 MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15 451 0185 Manut.de serviços administrativos gerais
1506 AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA
4. 4 90 INVESTIMENTOS
1507 CONSTR./IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTR. P SECRETARIA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 90 INVESTIMENTOS
15 451 0202 Urbanismo
1214 MANUT./AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS PIJBLICOS
4. 4 90 INVESTIMENTOS
2025 MANUT./REF/AMPL PAISAGISMO CEMITÉRIO MUN E CAP MORT
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 90 INVESTIMENTOS
17.600,00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
57.280,61
50.645,00
2.000,00
16
16 482 Habitacao Urbana
1.360.601,00
1.360.601,00"
1.355.601,00
1.355.601,00
5.000,00
5.000,00
578 058 35
200.000,00
200.000,00
200.000,00
72.800,85
72.800,85
72.800,85
305.257,50
305.257,50
300.150,00
5.107,50
332 525 61
332.525,61
17.600,00
17.600,00
205.000,00
5.000,00
200.000,00
109.925,61
57.280,61
52.645,00
195 537 50
195.537,50
Câmara de Vereadores
Rub<^
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
Quadro 02
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! PODER
I ORGÃO
02
05
PODER EXECUTIVO
SEC.MUN.OBRAS PÚBLICASJRANSITO.DES.ÜRBA
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
16 482 0202
1015
1136
90
90
U
17
17
512
512 0202
1026
Urbanismo
MAN. E AMPLIACAO DE LOT. POPULARES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
APOIO A PROV. HABIT.DE INTERESSE SOCIAL
4 90 INVESTIMENTOS
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Urbanismo
CANALIZACAO DE ARROIOS E ESG.PLUV.URBANO
65.537,50
100.000,00
30.000,00
195.537,50
165.537,50
30.000,00
202 150,00
202.150,00
202.150,00
202.150,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.150,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 100.000,00
27 537 50
24 722 Telecomunicações 27.537,50
24 722 0202 Urbanismo 27.537,50
2031 MANUTENÇÃO DOS SERV.DE RETRANS.DE IMAGENS TV 27.537,50
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.537,50
25 Energia 1.160.107.50
25 752 Energia Elétrica 1.160.107,50
25 752 0114 Iluminação Publica 1.160.107,50
2024 IMPLEMENTAÇÃO E MAN. ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNCIPAL 1.160.107,50
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 915.107,50
4. 4 90 INVESTIMENTOS 185.000,00
26 3.718.153,50
26 782 Transporte Rodoviário 3.718.153,50
26 782 0202 Urbanismo 3.107.403,50
1006 CONST./ MANUT.DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS 51.075,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.430,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 30.645,00
1272 CAPEAMENTO ASFÂLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPIPEDOS 151.505,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.505,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 80.000,00
2019 MANUT ATIV FUNC DOS SERV PÚBLICOS 1.165.658,50
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 953.422,50
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 106.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.236,00
2137 ABER/PAV/SINAL./MAN. VIAS URB./PRAÇAS/ACADEMIAS 1.739.165,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.320.350,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 418.815,00
26 782 0211 Conservação da frota municipal 610.750,00
2021 MANUTENÇÃO DA FROTA 510.750,00
3. 3 90 OUTFtAS DESPESAS CORRENTES 510.750,00
2142 MANUT./DA FROTA C/REC.FUNDO ESPECIAL 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
16 Habitacao 204.300,00
16 482 Habitacao Urbana 204.300,00
Câmara de Vereadores
RuhDSf
0■
Município de Serafins Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
Quadro 02
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PODER 02
ORGAO 05
PODER EXECUTIVO
SEC.MUN.OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.URBA
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
16 482 0202 Urbanismo
1226 PROG.HABITACIONAIS FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 90 INVESTIMENTOS
76.612,50
127.687,50
204.300,00
204.300,00
TOTAL 7.778.970,96
Câmara de VereadnrpíR
Ru^ica
-P
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
Quadro 02
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PODER 02
ORGÃO 06
PODER EXECUTIVO
SEC.MÜN.DE EDUCACAO
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
12
12 122
Educacao
12 361
12 365
6.154.067.12
0185 Manut.de serviços administrativos gerais 2.472.125,00
2038 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.442.125,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.285.945,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 983.600,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 162.365,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.215,00
2187 MAN.DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
Ensino Fundamentai 1.889.342,23
0185 Manut.de serviços administrativos gerais 150.000,00
1519 DESAPROPRIAÇÃO TERRENO BRF 150.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 150.000,00
1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 1.739.342,23
2034 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 838.813,50
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 111.993,50
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 97.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 614.720,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 15.000,00
2036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIP 180.958,73
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.150,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 78.808,73
2040 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL 719.570,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 264.700,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 61.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 393.870,00
Educacao infantil 1.694.613,15
1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 1.694.613,15
2048 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES 588.383,50
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.567,50
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 422.956,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 40.860,00
2049 MANUT ATIV FUNC DO ENSINO INFANTIL 650.100,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 209.400,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 265.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.000,00
2140 CONST, AMPL., MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES 159.300,50
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.300,50
4. 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00
2177 QUALIFICACAO DOS PROF. EDUCACAO INFANTIL - CRECHES 12.768,75
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.768,75
2180 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES 177.834,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.415,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.096,50
4. 4 90 INVESTIMENTOS 15.322,50
2293 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE-ESCOLAR 80.688,90
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.300,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.400,00
Câmara de Vereadores
Município de Serafins Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
Quadro 02
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PODER
ORGÁO
02
06
PODER EXECUTIVO
SEC.MÜN.DE EDUCACAO
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.988,90
2301 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,MELHORIA E REFORMA PRÉ-ESCOLA 25.537,50
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.322,50
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.215,00
12 366 Educacao de Jovens e Adultos 38.372,00
12 366 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 38.372,00
2294 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 38.372,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.200,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.172,00
12 367 Educacao Especial 59.614,74
12 367 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 59.614,74
2042 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO ESPECIAL - APAE 59.614,74
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.430,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.184,74
12 1 159 535,10
12 306 Alimentação e Nutrição 233.424,00
12 306 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 233.424,00
2056 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS.FUNDAMENTAL/REC.PNAE 52.278,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.278,00
2227 MANUT.ALIMENTAÇÃO ESC. PRE-ESCOLA REC. PNAE 40.639,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.639,00
2230 MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESC. CRECHE/REC.PNAEC 64.863,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64.863,00
2231 MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESC. EJA/ REC. PNAE 5.615,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.615,00
2260 MANT.ALIMENTAÇÃO ESC. ENS.FUND.AGRICULTURA FAM.-/PNAE 22.406,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.406,00
2261 MANUT.ALIMENTAÇÃO PRE ESCOLAR AGRICULTURA FAM.PNAE 17.417,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.417,00
2262 MANUT. ALIMENTAÇÃO ESC. CRECHE AGRICULTURA FAMILIAR-PNAE 27.799,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.799,00
2263 MANUT.ALIMENTAÇÃO ESC. EJA AGRICULTURA FAM 2.407,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.407,00
12 361 Ensino Fundamental 453.596,54
12 361 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 453.596,54
1158 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ANEXAS A PRÉDIOS 203.300,00
ESCOLA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.720,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 122.580,00
2054 TRANSPORTE ESCOLAR FUND./REC ESTADUAL 81.412,50
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.412,50
2151 MAN.TRANSP.ESCOLAR FUNDAMENTAL /REC. FEDERAL 31.209,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.209,00
2188 MAN.DO ENS.FUND/SALARIO EDUCACAO 136.675,04
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.220,25
4. 4 90 INVESTIMENTOS 94.454,79
2290 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE 1.000,00
Câmara de Vereadores
Rubnca
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DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
Quadro 02
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PODER
ORGÁO
02
06
PODER EXECUTIVO
SEC.MUN.DE EDUCACAO
'IHMIi
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
12 362 Ensino Médio 104.203,90
12 362 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 104.203,90
2058 MAN.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MÉDIO 8.166,80
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.166,80
2233 MANUT.TRANSP. ESC. ENSINO MÉDIO - R. ESTADUAL 96.037,10
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.037,10
12 365 Educacao Infantil 368.310,66
12 365 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 368.310,66
1186 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ENSINO INFANTIL 150.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 150.000,00
2228 MAN.DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE/SALÃRIO EDUCAÇÃO 214.081,36
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 198.758,86
4. 4 90 INVESTIMENTOS 15.322,50
2232 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR PRÉ-ESCOLAR - RECURSO FEDERAL 4.229,30
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.229,30
10 40 300,00
10 364 Ensino Superior 40.300,00
10 364 0204 Fomento a Educação Superior 40.300,00
2298 MAN. DO POLO DE UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL 40.300,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.300,00
12 Educacao '.y 586.719,25
12 128 Formacao de Recursos Humanos 34.220,25
12 128 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 34.220,25
2176 QUALIFICACAO TREINAMENTO PROF. ENSINO FUND 34.220,25
3. 3 90 OUTIRAS DESPESAS CORRENTES 34.220,25
12 306 Alimentação e Nutrição 116.201,00
12 306 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 116.201,00
2063 MANUTENÇÃO DA MERENDA AOS EDUCANDOS 116.201,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.501,00
12 362 Ensino Médio 47.688,00
12 362 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 47.688,00
2058 MAN.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MÉDIO 47.688,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.688,00
12 363 Ensino Profissional 10.000,00
12 363 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 10.000,00
2249 INCENTIVO A ESTUDANTES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
12 364 Ensino Superior 378.610,00
12 364 0204 Fomento a Educação Superior 378.610,00
2059 MAN.DO TRANSP.ESCOLAR ENSINO SUPERIOR 137.610,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.610,00
2298 MAN. DO POLO DE UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL 241.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 184.200,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.500,00
Câmara de Vereadores
R. Rubrica
à> .
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DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
Quadro 02
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f PODER
ORGÁO
02
06
PODER EXECUTIVO
SEC.MÜN.DE EDUCACAO
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00
12 ::: Édacafeas'" 8.143.501,31
12 361 Ensino Fundamentai 3.683.064,66
12 361 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 3.683.064,66
2040 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL 207.742,16
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 206.242,16
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
2216 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORES 60% 3.451.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.045.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 406.000,00
2217 MANUTENÇÃO SERV.DE ENSINO FUND.FUNDEB 40% 21.322,50
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.607,50
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.215,00
2224 EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDÁTICO - PEDAGÓGICO PARA ENSINO FU 3.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 3,000,00
12 365 Educacao Infantil 4.069.250,00
12 365 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 4.069.250,00
2219 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESORES FUNDEB 60% 1.815.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.605.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.000,00
2220 MANT. SERV. EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES FUNDEB40% 1.246.250,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.241.250,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
2295 MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR PROFESSORES 60% 1.008.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 888.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00
12 366 Educacao de Jovens e Adultos 105.064,50
12 366 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 105.064,50
2296 MAN. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - PROFESSORES 60% 105.064,50
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.064,50
12 367 Educacao Especial 286.122,15
12 367 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 286.122,15
2226 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-APAE 40% 286.122,15
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 286.122,15
TOTAL 16.084.122,78
Câmara de Vereadores
"^5
Rubrí^
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DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
Quadro 02
Page 12
PODER
ORGÂO
02
07
PODER EXECUTIVO
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
10 302
10 302 0213
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorlal
Atenção Básica a Saúde
2067 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 98.000,00
10 122
10 122 0213
Administração Geral
Atenção Básica a Saúde
2064 MANUT DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA SAÚDE
10 301
98.300,00
98.000,00
98.000,00
98.000,00
9.997.185.62
""818.417,75'
818.417,75
818.417,75
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 632.101,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.209,25
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.107,50
Atenção Basica 3.236.689,50
0213 Atenção Básica a Saúde 3.165.184,50
2065 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNINICIPAL 790.560,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 447.400,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 98.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.160,00
2069 MANUT/REF7CONS/ DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 163.440,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.225,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.215,00
2186 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA 425.930,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 332.500,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.430,00
2204 EQUIPAMENTOS E MATÉRIAS PERMANENTES PARA UBS 7.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 7.000,00
2236 Prog Inc est de qual da saúde na atençao bas-PIES 11.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
2256 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 549.758,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 339.129,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 204.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.129,00
2257 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 870.460,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 837.772,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.559,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.129,00
2258 MANUT. DA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÃRIOS DE SAÚDE 339.907,50
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 297.864,50
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.043,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
2270 FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS 7.129,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.129,00
2236 PIM primeira Infancla Melhor 71.505,00
1520 Implantação/Manutenção do PIM 71.505,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.505,00
Câmara de Vereadores
Rubríea
ê
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
Quadro 02
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PODER
ORGÁO 07
PODER EXECUTIVO
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
10
10
2070
10
10
304
304 0214
1.081.000,00
150.000,00
205.107,50
1.124.145,00
318.000,00
2.459.473,37
5.107,50
468.100,00
100.500,00
30.645,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
302 0213 Atenção Básica a Saúde
2067 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE
90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MANUTENÇÃO/SERV.DE PRONTO ATENDIMENTO
90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90 INVESTIMENTOS
Vigilância Sanitaria
Implementação da Vigilância em Saúde
2081 MAN.DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10 301 Atenção Basica
10 301 0213 Atenção Básica a Saúde
1269 Aquisição de Veicules para transp de passag
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00
2075 MANUT.DE EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE-ESTADUAL
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
2076 MANUT.DA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE-FEDERAL
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 328.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
2080 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA-PAB FIXO Federal
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.580,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 71.505,00
2108 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- FEDERAL
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 459.281,50
2144 INCEMNTIVO DA ASSITENCIA FARMACÊUTICA BASICA/REC ESTADUAL
3.3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.935,00
2148 INCENTIVO SAÚDE DA FAMÍLIA- REC.ESTADUAL
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 164.628,00
2196 MANUTENÇÃO DO PROGRAM SAÚDE BUCAL-REC.ESTADUAL
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
2199 S SAÚDE BUCAL - Recurso Federal
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
2204 EQUIPAMENTOS E MATÉRIAS PERMANENTES PARA UBS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 134.876,31
2236 Prog Inc est de qual da saúde na atençao bas-PIES
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
2240 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - RECURSO FEDERA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.634,00
2267 Serviços de atendimento móvel de Urgêncla(SAMU)/Recurso fede
5.342.833,37
5.342.833,37
1.436.107,50
3.906.725,87
599.245,00
599.245,00
599.245,00
5.008.714,39
2.127.719,81
1.951.019,81
5.000,00
30.500,00
328.500,00
294.085,00
459.281,50
91.935,00
164.628,00
1.000,00
1.000,00
134.876,31
120.000,00
77.634,00
118.930,00
Câmara de Vereadora?
Rubrtcs»
Município de Serafins Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
Quadro 02
Page 14
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGAO 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 97.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.430,00
2273 PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO A QUALIDADE PMAQ 21.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00
2279 PROGRAMA PIES INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA 102.150,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.290,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 40.860,00
10 301 2236 PIM primeira Infancla Melhor 176.700,00
1520 Implantação/Manutenção do PIM 176.700,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 171.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.751.285,58
10 302 0205 Pronto Atendimento 2.751.285,58
2072 Teto municipal da media e alta complexidade ambulatorial e h 1.601.910,04
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 650.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 951.910,04
2213 Contrapartida do financiamento da atenção de média e alta co 230.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
2264 Incentivo estadual p/custeio e manutenção das unidades movei 125.057,14
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.670,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.172,14
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.215,00
2299 INCENTIVO DE PORTA DE ENTRADA/SAMU PORTARIA 062/2017(FILLANT 794.318,40
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 794.318,40
10 304 Vigilância Sanitaria 1.000,00
10 304 0214 Implementação da Vigilância em Saúde 1.000,00
1250 Recurso Vigilância em Saude(Piso fixo da vigilância e Incent 1.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
10 305 Vigilância Epidemiologica 128.709,00
10 305 0214 Implementação da Vigilância em Saúde 128.709,00
2077 PIxo Fixo da Vigilância Sanitarla PFVISA - Rec Federal 128.709,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118.494,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.215,00
TOTAL 15.103.900,01
Câmara de Vereadores
Fl.
2>(o
Município de Serafins Corres
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
Quadro 02
Paga 15
PODER
ORGÁO
02
08
PODER EXECUTIVO
SEC.MÜN. AGRICULTURA .PEC.E AGRONEGÓCIO I
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
15
15 606
15 606
20
20 122
20 122
20 126
20 126
20 606
20 606
0173
1616
0185
2097
Extensão Rural
Apoio aos Produtores Rurais
PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS
3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 90 INVESTIMENTOS
Agricultura
Administração Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
20.000,00
40.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000.102,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.400,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 174.676,50
0173
1210
1523
20 608
20 608
Tecnologia da Informatização
0173 Apoio aos Produtores Rurais
1524 Implantação de Rede de Internet no Interior
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.182,50
4. 4 90 INVESTIMENTOS 40.000,00
Extensão Rural
Apoio aos Produtores Rurais
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
90 INVESTIMENTOS 10.000,00
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
90 OUTFÍAS DESPESAS CORRENTES 59.785,00
90 INVESTIMENTOS 10.215,00
1525 Sinalização de Estradas VIcInals
3. 3 90 OUTFÍAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
1526 Manutenção de rede de serviços telefônicos no Interior
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.215,00
2020 MANUT.DE EST.VIC.PONTES,BUEIROS E PONTILHOES
3.3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.150,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 150.000,00
2088 MAN.DE CONVÊNIO COM EMATER
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
2089 MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA
3. 3 90 OUTF5AS DESPESAS CORRENTES 107.364,50
2092 INCENTIVO A CORREÇÃO DO SOLO
3. 3 90 OUTFJAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
2170 PROGRAMAS AOS PRODUTORES RUFtAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
2239 MANUT.EST.VICINAIS,PONTES,BUEIROS E PONTILHOES -CIDE
3.3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.700,00
Promoção da Produção Agropecuária
2841 SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO SIM
2517 Manutenção das Atividades do Serviços de Inspeção Municipal
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.015,55
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.107,50
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
2.500.483 05
1.296.178,50
1.296.178,50
1.296.178,50
103.182,50
103.182,50
103.182,50
911.429,50
911.429,50
65.000,00
70.000,00
50.000,00
20.215,00
252.150,00
65.000,00
107.364,50
90.000,00
150.000,00
41.700,00
138.617,55
138.617,55
138.617,55
Câmara de Vereadores
"3^
RubriM
é'
Município de Serafins Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - GNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
Quadro 02
Page 16
PODER
ORGÃO
02
08
PODER EXECUTIVO
SEC.MüN. AGRICULTURA ,PEC.E AGRONEGÓCIO
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
20
20
25
25
25
722
722
752
752
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 90 INVESTIMENTOS
Telecomunicações
0173 Apoio aos Produtores Rurais
1153 AUXILIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
4. 4 50 INVESTIMENTOS
Energia i, ,
18.387,00
5.107,50
51.075,00
Energia Elétrica
0173 Apoio aos Produtores Rurais
1174 MANUT./AMPLIAÇÃO REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA
4. 4 90 INVESTIMENTOS
51.075,00
51.075,00
51.075,00
81 720,00
81.720,00
81.720,00
81.720,00
81.720,00
TOTAL 2.642.203,05
Câmara de Vereadores
Ruiantt
é
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
Quadro 02
Page 17
PODER
ORGÂO
02
09
PODER EXECUTIVO
SEG.MyN.DG TURISMO,JUVENTUDE ,ESP.E ütíEi;
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
23
23 122
23 122 0216
2098
2255
Comercio e Serviços
Administração Geral
Desenvolvimento do Turismo
MANUT DAS ATIV.DA SECRETARIA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 311.557,50
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.430,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.128,50
4. 4 90 INVESTIMENTOS 15.322,50
23 695
23 695 0217
2101
2102
2103
27
27 81 íT
27 812 0217
27 813
27 813 0216
MAN DE VElCULOS DA SECR MUN
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Turismo
Promoção do Desporto e Lazer
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CAMPING (
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
PROMOÇÃO DO TURISMO EM EVENTOS CULTURAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AUX. A PROMOÇÕES SOCIO CULTURAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Promoção do Desporto e Lazer
1062 CONSTRUÇÃO/AMP. MAN. ESPAÇOS ESPAÇOS ESPORTIVOS GINÁSIOS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.139,50
4. 4 90 INVESTIMENTOS 40.860,00
Lazer
Desenvolvimento do Turismo
1533 Construção de mirante no Cristo
4. 4 90 INVESTIMENTOS 12.000,00
90
90
50
90
50
90
20.430,00
I CARREIRO
35.000,00
50.000,00
51.097,00
111.290,00
40.093,87
132.795,00
889.144,37
468.868,50
468.868,50
448.438,50
20.430,00
420.275,87
420.275,87
85.000,00
162.387,00
172.888,87
186.999,50
174.999,50
174.999,50
174.999,50
12.000,00
12.000,00
12.000,00
TOTAL 1.076.143,87
Câmara de Vereadores
Fl. Rubnpa
Município de Serafins Corres
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
Quadro 02
Page 18
PODER 02
ORGÃO 10
PODER EXECUTIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
99 999
99 999 9999
Reserva de Conl ngercia
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2 797.424,56
~'2.797.4^16
2.797.424,56
2.797.424,56
2.797.424,56
TOTAL 2.797.424,56
Câmara de Vereado.res
Rubpfio
Município de Serafins Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
Quadro 02
Page 19
PODER
ORGÂO
02
11
PODER EXECUTIVO
SEC.MÜN.DE COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃO ■
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
04
04
122
122 0218
2156
Administração
Administração Geral
Habitação e Desenvolvimento Social
MAN. ATIVIDADES SEC.DE COORD. PLANEJAMENTO PLAN.
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 175.289,40
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.387,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.429,50
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.215,00
16
16 482
16 482 0218
Haoitacao
Habitacao Urbana
Habitação e Desenvolvimento Social
2282 MANUT. DE PROGRAMAS DE HABIT. DESENV. SOCIAL
3. 3 90 OUTFÍAS DESPESAS CORRENTES 35.752,50
319.320,90
319.320,90
319.320,90
319.320,90
35.752 50
35.752,50'
35.752,50
35.752,50
TOTAL 355.073,40
Câmara de Vereadores
Fl, Ã/J Ruboca
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
Quadro 02
Page 20
PODER
ORGÁO
02
13
PODER EXECUTIVO
SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
08 122 Administração Geral 1.029.362,25
08 122 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 1.003.932,25
2159 MAN.DAS ATIV.DE FUNC.ASSIST.SOCIAL / SUAS 993.271,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 769.822,50
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.750,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.698,50
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00
2254 MANUT.VEICULO CONSELHO TUTELAR 10.661,25
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.661,25
08 122 1208 Gestão do SUAS 25.430,00
2163 MANUT.DA PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL 5.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
2253 MANUT.DE VElCULOS DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.430,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.430,00
08 241 Assistência ao Idoso 191.122,65
08 241 0219 Proteção Social Básica 53.220,15
2085 MAN. AÇÕES SOCIO ASSIST. BÁSICAS E TERCEIRA IDADE 53.220,15
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.790,15
4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.430,00
08 241 0221 Proteção Social de Alta Complexidade 137.902,50
1544 Compra de Vaga em Instituições Asilares 137.902,50
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.902,50
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 13.215,00
08 242 0219 Proteção Social Básica 13.215,00
2548 Serviço de Proteção do Deficiente 13.215,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.215,00
08 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 245.935,00
08 243 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 151.000,00
2087 MANUT. DAS ATIVIDADES .CONSELHO TUTELAR 151.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.000,00
08 243 0219 Proteção Social Básica 84.720,00
1292 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESC. 3.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.000,00
2824 MAN.SDO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA/FMAS 81.720,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.645,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 51.075,00
08 243 2236 PIM primeira Infancla Melhor 10.215,00
1520 Implantação/Manutenção do PIM 10.215,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.215,00
08 244 Assistência Comunitária 719.922,70
08 244 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 100.000,00
1033 AOUlSICAO DE VEICULO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 100.000,00
08 244 0219 Proteção Social Básica 188.128,50
uamara de VereadAro*^
p».
^Z' > 'W
Município de Serafins Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001 -80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
Quadro 02
Page 21
PODER
ORGÂO
1
02
13
PODER EXECUTIVO
SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
1549
3.
4.
I
3.
4.
90
90
90
90
08 244 0220
•1546 Ampll do Serviço de Convivência e fortalecimento
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.688,00
INVESTIMENTOS 8.172,00
Manutenção e Reforma do Centro de Artesanato
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.408,50
INVESTIMENTOS 10.000,00
155-I Implantação de um centro de inclusão produtiva
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.645,00
2237 MANUT./AMPL. CENTRO REF. ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.064,50
4. 4 90 INVESTIMENTOS 12.150,50
Proteção Social Especial Média Complex
2827 MAN.SERV.PROJ, PROG.BEN.CENTRO REF.ESP.ASSIST.CREAS/FMAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 90 INVESTIMENTOS
08 244 0221 Proteção Social de Alta Complexidade
1547 Construção da Casa de Passagem
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 90 INVESTIMENTOS
2830 PROG.FAMfLIA ACOLHEDORA/ FMAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2831 SERV.ACOL INST. OU ABRIGO PROV.SIT/FMAS
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08 244 1208 Gestão do SUAS
2163 MANUT.DA PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2840 MAN.ATIV.DO CONSELHO MUN.ASSIS.SOCIAL-CMAS/ FMAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08 367 Educacao Especial
08 367 0220 Proteção Social Especial Média Complex
1545 Serviço de Proteção Social ao Adolescnte em Medida Socio Edu
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.500,00
1.500,00
102.150,00
153.225,00
3.000,00
500,00
100.500,00
40.430,00
8.989,20
15.322,50
08
08
08
Assis'cncia Social
122
122 0185
2114
Administração Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCE
3. 3
08 122 1208
2241
08
08
241
241 0219
1291
08 244
90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Gestão do SUAS
MAN. DAS ATIVIDADES BLOCO GSUAS FNAS
90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90 INVESTIMENTOS
Assistência ao Idoso
Proteção Social Básica
IMP. CENTRO LAZER E CONVIVÊNCIA PARA IDOSO/FMAS
90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90 INVESTIMENTOS
Assistência Comunitária
500,00
1.500,00
500,00
90.500,00
100.500,00
45.860,00
29.408,50
92.645,00
20.215,00
23.000,00
23.000,00
359.375,00
255.375,00
3.000,00
101.000,00
49.419,20
40.430,00
8.989,20
15.322,50
15.322,50
15.322,50
387.340.00
2.500,00
500,00
500,00
2.000,00
2.000,00
191.000,00
191.000,00
191.000,00
193.840,00
Câmara de Vereadores
Fl. Ru^ca
Município de Serafins Corres
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
Quadro 02
Page 22
PODER
ORÜÂO
02
13
PODER EXECUTIVO
SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
08 244 0219 Proteção Social Básica
SERVIÇO DE PROT. ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMÍLIAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
SERVIÇO DE PROT.E ATEND.INTEGRAL AS FAMILIAS /BLOCO PSB FNAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00
2825 MAN.DOS SERV. SOCIO ASERV. PROG.PROJ.E BEN.SUAS-BLPSB/FEAS
2158
2225
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 90 INVESTIMENTOS
08 244 0220 Proteção Social Especial Média Complex
2300 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO E.FAM.-PAEFI
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2828 SERVIÇO PROT.ESP.P/ADOL.DEF.PTMC- BL-PSEMC/FNAS
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2829 MAN.PROJ.CREAS - FEAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08 244 1208 Gestão do SUAS
2195 MANUT. ATIV.APOIO A GESTÃO BLOCO GBF / FNAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 90 INVESTIMENTOS
2397 APRIMORA REDE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Assistência Social
4.086,00
6.129,00
1.500,00
22.378,00
10.215,00
12.000,00
5.532,00
08 122
08 122 0185
0,00
Administração Geral
Manut.de serviços administrativos gerais
2114 MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 3.000,00
Assistência a Criança e ao Adolescente
Proteção Social Básica
2154 PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA /REC.VINCULADOS
3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.430,00
KSgStièiá
Assistência ao Idoso
Manut.de serviços administrativos gerais
2801 MANUT.DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MU.IDOSO-FMI
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00
08 243
08 243 0219
08 241
08 241 0185
142.215,00
60.000,00
72.000,00
10.215,00
34.093,00
1.500,00
22.378,00
10.215,00
17.532,00
17.532,00
0,00
27.430,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
20.430,00
20.430,00
20.430,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
TOTAL 2.638.650,10
Câmara de Vereadores
Fl. Rubrica
0
' Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
Quadro 02
Page 23
PODER
^ ORGÃO 14
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS GOVERNO
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
04
04
122
122 0185
Administração
Administração Gerai
Manut.de serviços administrativos gerais
2803
3. 1
3. 1
3. 3
MANUT.DAS ATiV. DA SEC. DE ASSUNTOS ESPECIAIS DE GOVERNO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500,00
OUTFtAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
9.000.00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
TOTAL 9.000,00
Câmara de Vereadores
MO.
Rubrica
' *' 'L Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro CNPJ:88597984/0C01-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
Quadro 02
Page 24 ''
PODER
ORGÃO
02
15
PODER EXECUTIVO
igÊRETARIA MUlSf-MEIO AMBIENTE
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
18 541
18 541 0202
18 541 0215
04 122
04 122
Gestão Ame ental
Preservação e Conservação Ambiental
Urbanismo
2023 REFLORESTAMENTO / AJARDINAMENTO, PRAÇAS. PASSEIOS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 90 INVESTIMENTOS
Gestão Ambiental
2094 GESTÃO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 90 INVESTIMENTOS
2809 PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
•'/> Administração : 7
Administração Geral
0185 Manut.de serviços administrativos gerais
2033 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 90 INVESTIMENTOS
48.010,50
500,00
8.000,00
2.000,00
25.000,00
307.471,50
20.430,00
74.569,50
6.129,00
17 512
17 512 0202
18 541
18 541 0202
1.327.950.00
18 541 0215
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Urbanismo
2022 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
^^^^^BèsiâdíÃtjiSieFÍal
Preservação e Conservação Ambiental
Urbanismo
1529 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL/CENTRAL DE RECEBIMENTO DE
PODAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.645,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 21.870,31
Gestão Ambiental
2822 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
83.510,50
83,510,50
48.510,50
48,510,50
35.000,00
10.000,00
25.000,00
408.600,00
408.600,00
408.600,00
408.600,00
1.327.950,00
1.327,950,00 '
1.327.950,00
1.327.950,00
77.515,3H
«1
77.515,31
52.515,31
52.515,31
25.000,00
25.000,00
TOTAL 1.897.575,81 4-
Câmara de VerparínfcifPi.
. ^6
Rubrica
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exerctclo de 2019
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
Quadro 02
Page 25
PODER
ORGÂÜ
02
16
PODER EXECUTIVO
SEC.MÜN.TRABALHO E DES. ECONÔMICO
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
■ 22 Industria ^ 444.730 00
22 661 Promoção Industrial ■■■-■■■.730,00
22 661 0196 Promoção Comercial e Industrial 444.730,00
1239 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA 70.000,00
4. 4 20 INVESTIMENTOS 50.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00
1532 Aquisição de area 50.000,00
4. 4 20 INVESTIMENTOS 50.000,00
2099 APOIO E INCENTIVO AS INDUSTRIAS 122.580,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
3. 3 60 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.580,00
23
23
122
122 0126
2206 MANUTENÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 90 INVESTIMENTOS
CoiT-cclo e Scrviros .
Administração Geral
Trabalho e Desenvolvimento Economico
2098 MANUT DAS ATIV.DA SECRETARIA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
2255 MAN DE VEÍCULOS DA SECR MUN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 1 90
3. 1 91
3. 3 90
4. 4 90
3. 3 90
102.150,00
100.000,00
268.654,50
25.537,50
69.462,00
30.645,00
7.150,50
202.150,00
401 4J9 50
401.449,50
401.449,50
394.299,00
7.150,50
TOTAL 846.179,50
i-.âmara de Vereadores
Al
RuCfIca
\M—
Município de Serafina Corrêa
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS
Quadro 02
Page 26
PODER,
ORGÁO
02
17
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
Cod Descrição
13
13 122
Cultura
Administração Geral
13 392
13 695
23
23
23
695
695
Ccmemio e Serviços
Turismo
0054 Desenvolvimento Cultural
1536 Reeestruturação e manutenção do Museu Municipal
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 90 INVESTIMENTOS
23.064,50
40.000,00
1.126 050,50
796.745,75
0054 Desenvolvimento Cultural 796.745,75
1001 AQUISICAO DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE 13.279,50
4. 4 90 INVESTIMENTOS 13.279,50
1541 Promoção de Eventos Folclóricos, Tradicionalistas e Cívicos 551.075,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 551.075,00
2098 MANUT DAS ATIV.DA SECRETARIA 181.316,25
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.709,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.215,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.392,25
2808 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FOLCLÓRICOS,TRAD. 51.075,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.075,00
Difusão Cultural 246.692,25
0054 Desenvolvimento Culturai 246.692,25
1542 Reabilitação do Coral Municipal 63.843,75
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.499,75
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 510,75
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.833,25
2543 Man. da Orq. de Flauta Doce "Os Serafins " 56.182,50
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.091,25
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.043,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.048,25
2544 Man do Coral Mun "Os Canarinhos" 50.053,50
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.752,50
4. 4 90 INVESTIMENTOS 14.301,00
2545 Manutenção da Banda Marcial Municipal 76.612,50
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.290,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 15.322,50
Turismo 82.612,50
0054 Desenvolvimento Cultural 82.612,50
1538 Construção e Estruturação da Orquestra Municipal 26.430,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.430,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00
1539 Realização de Inventario Municipal de Edificações Históricas 56.182,50
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.182,50
63.064,50
63.064,50
63.064,50
63.064,50
TOTAL 1.189.115,00
Câmara de Vereadorp^
Ml i
Rí^or
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
11
Código Especificação F.R. Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 74.338.482,61
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 13.503.884,81
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 10.574.874,37
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
0.000.000 1.551.822,45
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 1.551.822,45
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO
0.000.000 1.461.822,45
1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO - PRINCIP
0.01.0001 773.988,37
1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TFiABALHO - PRINCIP
0.01.0020 322.495,15
1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO - PRINCIP
0.01.0040 365.338,93
1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
OUTROS RENDIMENTOS
0.000.000 90.000,00
1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
OUTROS RENDIMENTOS
0.01.0001 54.000,00
1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
OUTROS RENDIMENTOS
0.01.0020 22.500,00
1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
OUTROS RENDIMENTOS
0.01.0040 13.500,00
1118.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS
0.000.000 9.023.051,92
1118.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE 0 PATRIMÔNIO PARA
ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
0.000.000 4.931.287,93
1118.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
0.000.000 3.900.236,91
1118.01.1.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - P
0.01.0001 2.062.102,05
1118.01.1.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA-P
0.01.0020 859.209,19
1118.01.1.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - P
0.01.0040 515.525,51
1118.01.1.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - M
0.01.0001 13.747,35
1118.01.1.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - M
0.01.0020 5.728,06
1118.01.1.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - M
0.01.0040 3.436,84
1118.01.1.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - D
0.01.0001 164.968,16
1118.01.1.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - D
0.01.0020 71.600,77
1118.01.1.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - D
0.01.0040 50.406,94
1118.01.1.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - D
0.01.0001 107.687,55
1118.01.1.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - D
0.01.0020 28.640,31
1118.01.1.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - D
0.01.0040 17.184,18
1118.01.4.0 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE
BENS IMÓVEIS E DE
0.000.000 1.031.051,02
1118.01.4.1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE
BENS IMÓVEIS E DE
0.01.0001 618.630,61
1118.01.4.1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE
BENS IMÓVEIS E DE
0.01.0020 257.762,76
1118.01.4.1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE
BENS IMÓVEIS E DE
0.01.0040 154.657,65
1118.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO, CIRCULAçâO DE
MERCADORIAS E SERVI
0.000.000 4.091.763,99
1118.02.3.0 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 4.091.763,99
1118.02.3.1 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA -
PRINCIPAL
0.01.0001 2.583.622,75
1118.02.3.1 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA -
PRINCIPAL
0.01.0020 694.241,02
1118.02.3.1 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA -
PRINCIPAL
0.01.0040 439.915,10
1118.02.3.2 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA -
MULTAS E JUROS
0.01.0001 35.055,73
1118.02.3.2 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA -
MULTAS E JUROS
0.01.0020 16.611,38
1118.02.3.2 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA -
MULTAS E JUROS
0.01.0040 11.971,65
1118.02.3.3 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA -
DIVIDA ATIVA
0.01.0001 119.143,67
1118.02.3.3 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA -
DiVIDA ATIVA
0.01.0020 61.863,06
1118.02.3.3 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA -
DIVIDA ATIVA
0.01.0040 36.086,79
1118.02.3.4 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA -
DIVIDA ATIVA-M
0.01.0001 60.717,45
Câmara de Vereadores I
Rubfica
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Page 2
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R. Desdobramento Fonte Econômica
1118.02.3.4 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA -
DIVIDA ATIVA-M
0.01.0020 22.339,44
1118.02.3.4 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - 0.01.0040 10.195,95
DIVIDA ATIVA-M
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 2.894.864,83
1121.04.1.3 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL -
DiVIDA ATIVA
0.01.0001 22.912,24
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAçáO DE SERVIçOS 0.000.000 2.302.010,50
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAçâO DE SERVIçOS 0.000.000 2.302.010,50
1122.01.1.0 TAXAS PELA PRESTAçâO DE SERVIçOS 0.000.000 2.302.010,50
1122.01.1.1 TAXAS PELA PRESTAçâO DE SERVIçOS - PRINCIPAL 0.01.0001 2.014.500,00
1122.01.1.1 TAXAS PELA PRESTAçâO DE SERVIçOS - PRINCIPAL 0.01.1163 83.510,50
1122.01.1.2 TAXAS PELA PRESTAçâO DE SERVIçOS - MULTAS E 0.01.0001 3.000,00
JUROS DE MORA
1122.01.1.3 TAXAS PELA PRESTAçâO DE SERVIçOS - DIVIDA ATIVA 0.01.0001 201.000,00
1130.00.0.0 CONTRIBUIçãO DE MELHORIA 0.000.000 34.145,61
1130.00.0.0 CONTRlBUlçãO DE MELHORIA 0.000.000 1.145,61
1130.00.1.1 CONTRIBUIçãO DE MELHORIA - PRINCIPAL 0.01.0001 1.145,61
1138.00.0.0 CONTRIBUIçãO DE MELHORIA - ESPECIFICA DE 0.000.000 33.000,00
ESTADOS, DF E MUNIC
1138.04.0.0 CONTRIBUIçãO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAçiO E 0.000.000 1.000,00
OBRAS COMPLEMEN
1138.04.1.0 CONTRIBUIçãO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAçãO E 0.000.000 1.000,00
OBRAS COMPLEMEN
1138.04.1.1 CONTRIBUIçãO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAçãO E 0.01.0001 1.000,00
OBRAS COMPLEMEN
1138.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 32.000,00
1138.99.1.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 32.000,00
1138.99.1.3 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DÍVIDA ATIVA 0.01.0001 20.000,00
1138.99.1.4 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DIVIDA 0.01.0001 12.000,00
ATIVA-MULTAS E JUR
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 3.330.399,10
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 2.250.399,10
1218.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF 0.000.000 2.181.662,36
E município
1218.01.0.0 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL PARA 0 PLANO DE 0.000.000 2.181.662,36
SEGURIDADE SO
1218.01.1.0 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 2.142.497,46
1218.01.1.1 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.01.0050 2.142.497,46
1218.01.2.0 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 39.164,90
1218.01.2.1 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 0.01.0050 39.164,90
1219.00.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 68.736,74
1219.99.0.0 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 68.736,74
1219.99.1.0 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 68.736,74
1240.00.0.0 CONTRIBUIçãO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIçO DE 0.000.000 1.080.000,00
ILUMINAçâO PÚBLICA
1240.00.0.0 CONTRIBUIçãO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIçO DE 0.000.000 1.080.000,00
ILUMINAçâO PÚBLICA
1240.00.1.0 CONTRIBUIçãO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIçO DE 0.000.000 1.080.000,00
ILUMINAçâO PÚBLICA
1240.00.1.1 CONTRIBUIçãO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIçO DE 0.01.1169 1.080.000,00
ILUMINAçâO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 3.762.707,27
1310.00.0.0 EXPLORAçâO DO PATRIMÔNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO 0.000.000 61.000,00
1310.01.0.0 ALUGUéIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDêMIOS, 0.000.000 61.000,00
TARIFAS DE OCUPAç
1310.01.1.0 ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 61.000,00
1310.01.1.1 ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 0.01.0001 61.000,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIáRIOS 0.000.000 3.701.707,27
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETáRIAS 0.000.000 3.701.707,27
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETáRIAS 0.000.000 3.701.707,27
1321.00.1.0 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS 0.000.000 483.625,73
1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.01.0001 406.692,35
1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.01.0031 34.368,37
1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.01.1010 8.000,00
1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.01.4521 5.107,50
1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.01.4770 817,20
1321.00.1.1 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL 0.01.4931 28.640,31
1321.00.4.0 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 0.000.000 3.218.081,54
DE PREVIDôNCIA SO
1321.00.4.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 0.01.0050 3.218.081,54
1400.00.0.0 RECEITA AGROPECUáRIA
Câmara de Vereadores
Fi.
õo
Município de Serafins Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ;88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Page 3
Código Especificação F.R. Desdobramento
0.000.000
1400.00.0.0 RECEITA AGROPECUáRIA 0.000.000 11.456,12
1400.00.1.0 RECEITA AGROPECUáRIA 0.000.000 11,456,12
1400.00.1.1 RECEITA AGROPECUáRIA - PRINCIPAL 0.01.0001 11.456,12
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIçOS 0.000.000
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000
1610.01.0.0 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 288.694,28
1610.01.1.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 288.694,28
1610.01.1.1 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.01.0001 57.280,61
PRINCIPAL
1610.01.1.3 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 0.01.0001 231.413,67
DÍVIDA ATIVA
1610.02.0.0 INSCRIçãO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000 5.728,06
1610.02.1.0 INSCRIçâO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000 5.728,06
1610.02.1.1 INSCRIçãO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.01.0001 5.728,06
-PRINCIPAL
1630.00.0.0 SERVIçOS E ATIVIDADES REFERENTES á SAÚDE 0.000.000
1700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 0.000.000
1710.00.0.0 TRANSFERèNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000
1718.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNIâO - ESPECÍFICAS DE 0.000.000 20.104.821.71
ESTADOS. DF E MUNIC
1718.01.0.0 PARTICIPAçâO NA RECEITA DA UNlãO 0.000.000 15.168.442,08
1718.01.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçâO DOS 0.000.000 14.214.172,51
MUNICÍPIOS - COTA ME
1718.01.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçâO DOS 0.01.0001 8.592.091,88
MUNICÍPIOS-COTA ME
1718.01.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçâO DOS 0.01.0020 716.007,66
MUNICÍPIOS-COTA ME
1718.01.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçâO DOS 0.01.0031 2.758.050,00
MUNICÍPIOS-COTA ME
1718.01.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçâO DOS 0.01.0040 2.148.022,97
MUNICÍPIOS-COTA ME
1718.01.3.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçâO DO 0.000.000 572.806,12
MUNICÍPIOS-1% COTA
1718.01.3.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçâO DO 0.01.0001 429.604,59
MUNICÍPIOS-1% COTA
1718.01.3.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçâO DO 0.01.0020 143.201,53
MUNICÍPIOS-1% COTA
1718.01.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçâO DOS 0.000.000 378.052.04
MUNICÍPIOS-1% COTA
1718.01.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçâO DOS 0.01.0001 103.105,10
MUNICÍPIOS-1% COTA
1718.01.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçâO DOS 0.01.0020 171.841.84
MUNICÍPIOS. 1% COTA
1718.01.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçâO DOS 0.01.0040 103.105,10
MUNICÍPIOS-1% COTA
1718.01.5.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 3.411,41
TERRITORIAL RURAL
1718.01.5.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.01.0001 2.062,10
TERRITORIAL RURAL
1718.01.5.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.01.0020 171,85
TERRITORIAL RURAL
1718.01.5.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.01.0031 661,93
TERRITORIAL RURAL
1718.01.5.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.01.0040 515,53
TERRITORIAL RURAL
1718.02.0.0 TRANSFERêNCIA DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA 0.000.000 207.364,50
EXPLORAçâO DE R
1718.02.6.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 0.000.000 207.364,50
1718.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 0.01.1044 207.364,50
- PRINCIPAL
1718.03.0.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE-SUS0.000.000 3.152.474,84
1718.03.1.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENçâO
BáSICA
0.000.000 3.152.474.84
1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.01.4510 558.085,00
DE SAÚDE-SUS
1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.01.4520 524.281,50
DE SAÚDE-SUS
1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.01.4521 16.892,50
DE SAÚDE-SUS
1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE-SUS 0.01.4590 1.728.760,04
1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.01.4620 118.930,00
DE SAÚDE-SUS
1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE-SUS 0.01.4710 118.494,00
1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE-SUS 0.01.4760 10.215,00
SubCategoría
Fonte
Categoria
Econômica
11.456,12
340.246,83
294.422,34
45.824,49
52.117.253,93
20.104.821,71
Câmara de Vereadores'
. Ru^iC
61 ^
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202-Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Page 4
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R. Desdobramento
Fonte Econômica
1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.01.4770 76.816,80
DE SAÚDE-SUS
1718.04.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 173.910,00
DE SAÚDE-SUS1718.04.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 173.910,00
DE SAÚDE - SUS D
1718.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.01.1357 2.000,00
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1718.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.01.1358 132.000,00
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1718.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.01.1359 22.378,00
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1718.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.01.1360 17.532,00
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1718.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.000.000 974.085,50
DO DESENVOLVIME
1718.05.1.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO 0.000.000 696.056,40
1718.05.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL 0.01.1010 696.056,40
1718.05.2.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 1.000,00
PROGRAMA DINHEI
1718.05.2.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
0.01.1128 1.000,00
1718.05.3.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 233.424,00
PROGRAMA NAClON
1718.05.3.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.01.1003 233.424,00
PROGRAMA NAClON
1718.05.4.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 43.605,10
PROGRAMA NAClON
1718.05.4.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.01.1054 43.605,10
PROGRAMA NAClON
1718.06.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - 0.000.000 142.141,73
DESONERAçãO - L.C. N° 87/
1718.06.1.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - 0.000.000 142.141,73
DESONERAçãO - L.C. N° 87/
1718.06.1.1 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - 0.01.0001 85.920,92
DESONERAçãO - L.C. N° 87/
1718.06.1.1 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - 0.01.0020 7.160,08
DESONERAçãO - L.C. N» 87/
1718.06.1.1 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - 0.01.0031 27.580,50
DESONERAçãO - L.C. N° 87/
1718.06.1.1 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - 0.01.0040 21.480,23
DESONERAçãO - L.C. N" 87/
1718.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIãO 0.000.000 286.403,06
1718.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA ÜNIãO 0.000.000 286.403,06
1718.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIãO - PRINCIPAL 0.01.0001 286.403,06
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 23.695.799,28
FEDERAL E DE SUAS E
1728.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE 0.000.000 23.695.799,28
ESTADOS, DF E MU
1728.01.0.0 PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 21.804.573,64
1728.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 18.194.140,80
1728.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.0001 10.997.877,60
1728.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.0020 916.489,80
1728.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.0031 3.530.304,00
1728.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.01.0040 2.749.469,40
1728.01.2.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 3.240.831,34
1728.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.0001 1.958.996,95
1728.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.0020 163.249,75
1728.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.0031 628.835,40
1728.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.01.0040 489.749,24
1728.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 327.901,50
1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.01.0001 164.968,16
1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.01.0020 68.736,74
1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.01.0031 52.954,56
1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.01.0040 41.242,04
1728.01.4.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçâO NO 0.000.000 41.700,00
domínio ECONôMI
1728.01.4.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçâO NO 0.01.1059 41.700,00
DOMÍNIO ECONÊMl
1728.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 0.000.000 1.686.738,54
PROGRAMAS DE SAÚDE
1728.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 0.000.000 1.686.738,54
PROGRAMAS DE SAÚDE
1728.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 0.01.4011 234.150,00
PROGRAMAS DE SAÚDE
1728.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 0.01.4050 91.935,00
PROGRAMAS DE SAÚDE
Câmara de Vereadores
Rubgca
M
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Page 5
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R. Desdobramento
Fonte Econômica
1728.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 0.01.4090 195.128,00
PROGRAMAS DE SAÚDE
1728.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 0.01.4160 143.000,00
PROGRAMAS DE SAÚDE
1728.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE
0.01.4170 125.057,14
1728.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE
0.01.4190 1.000,00
1728.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 0.01.4230 794.318,40
PROGRAMAS DE SAÚDE
1728.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 0.01.4590 102.150,00
PROGRAMAS DE SAÚDE
1728.10.0.0 TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DO 0.000.000 199.379,60
DISTRITO FEDERAL
1728.10.2.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS 0.000.000 177.449,60
DESTINADAS A PROGRAMA
1728.10.2.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS 0.01.1001 177.449,60
DESTINADAS A PROGRAMA
1728.10.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS 0.000.000 21.930.00
ESTADOS
1728.10.9.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS 0.01.1058 21.930,00
ESTADOS - PRINCIPAL
1728.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 5.107,50
1728.99.1.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 5.107,50
1728.99.1.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 0.01.1061 5.107,50
1740.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 4.500,00
1740.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 4.500,00
1740.00.1.0 TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 4.500,00
1740.00.1.1 TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - 0.01.1161 4.500,00
PRINCIPAL
1750.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0.000.000 8.109.132,94
1758.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - 0.000.000 8.109.132,94
ESPECÍFICAS
1758.01.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 8.109.132,94
MANUTENçãO E DESENVOL
1758.01.1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 8.109.132,94
MANUTENçãO E DESENVOL
1758.01.1.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.01.0031 8.109.132,94
MANUTENçãO E DESENVOL
1770.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 203.000,00
1770.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 203.000,00
1770.00.1.0 TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 203.000,00
1770.00.1.1 TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 0.01.1161 3.000,00
1770.00.1.1 TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 0.01.1162 200.000,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 1.272.534,55
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 186.644,55
1910.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçàO ESPECÍFICA 0.000.000 186.644,55
1910.01.1.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçàO ESPECÍFICA 0.000.000 186.644,55
1910.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçàO ESPECÍFICA - 0.01.0001 180.000,00
PRINCIPAL
1910.01.1.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçàO ESPECÍFICA - 0.01.0001 6.644,55
DÍVIDA ATIVA-MUL
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 759.540,92
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 326.349,08
1990.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIçâO EM DÍVIDA ATIVA E 0.000.000 26.349,08
RECEITAS DE
1990.12.1.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIçâO EM DÍVIDA ATIVA 0.000.000 26.349,08
1990.12.1.1 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIçâO EM DÍVIDA ATIVA - 0.01.0001 9.164,90
PRINCIPAL
1990.12.1.3 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIçâO EM DÍVIDA ATIVA - 0.01.0001 17.184,18
DÍVIDA ATIV
1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 300.000,00
1990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS 0.000.000 300.000,00
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS - PRINCIPAL 0.01.0001 300.000,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 423.516,61
2200.00.0.0 ALIENAçâO DE BENS 0.000.000 67.280,61
2210.00.0.0 ALIENAçâO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 67.280,61
2213.00.0.0 ALIENAçâO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 67.280,61
2213.00.1.0 ALIENAçâO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 67.280,61
2213.00.1.1 ALIENAçâO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 0.01.1076 57.280,61
PRINCIPAL
2213.00.1.1 ALIENAçâO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 0.01.4002 10.000,00
PRINCIPAL
2300.00.0.0 AMORTIZAçâO DE EMPRÓSTIMOS 0.000.000 250.000,00
2300.06.0.0 AMORTIZAçãO DE EMPRéSTlMOS CONTRATUAIS O.OOO.OOG
Câmara de Vereadores!
Rubripa
V
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Page 6
SubCategoria Categoria
Código Especificação F.R. Desdobramento
Fonte Econômica
2300.06.1.0 AMORTIZAçâO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS 0.000.000 250.000,00
2300.06.1.1 AMORTIZAçãO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS -
PRINCIPAL
0.01.1270 250.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 102.150,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 102.150,00
2418.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIiO - ESPECIFICAS DE
ESTADOS. DF E MUNIC
0.000.000 102.150,00
2418.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS -
0.000.000 102.150,00
2418.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENçãO
BáSICA
0.000.000 102.150,00
2418.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENçãO
BáSICA - PRINCIPA
0.01.4931 102.150,00
2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 4.086,00
2990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 4.086,00
2990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 4.086,00
2990.00.1.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 4.086,00
2990.00.1.1 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 0.01.4931 4.086,00
9000.00.0.0 ( R ) DEDUÇÕES DA RECEITA 0.000.000 -7.544.270,63
9200.00.0.0 (R) RESTITUIÇÕES 0.000.000 -316.761,79
9210.00.0.0 (R) RESTITUIÇÕES 0.000.000 -316.761,79
9210.00.0.0 (R) RESTITUIÇÕES 0.000.000 -316.761,79
9210.00.0.0 (R) RESTITUIÇÕES 0.000.000 -316.761,79
9210.00.0.0 (R) RESTITUIÇÕES 0.01.0001 -316.761,79
9300.00.0.0 (R) DESCONTOS CONCEDIDOS 0.000.000 -229.122,45
9310.00.0.0 (R) DESCONTOS CONCEDIDOS .01.0001
9310.00.0.0 (R) DESCONTOS CONCEDIDOS 0.000.000 -229.122,45
9310.00.0.0 (R) DESCONTOS CONCEDIDOS 0.000.000 -229.122,45
9310.00.0,0 (R) DESCONTOS CONCEDIDOS 0.01.0001 -229.122,45
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 0.000.000 -6.998.386,39
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 0.000.000 -6.998.386,39
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 0.000.000 -6.998.386,39
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 0.01.0031 -6.998.386,39
Total das Rece.tas (exceto intra-Orçamentárias) 67.2V.728 59
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES (INTRA) 0.000.000 3.729.596,71
7200.00.0,0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 0.000.000 3.729.596,71
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 0.000.000 3.729.596,71
7218.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTAI 0.000.000 3.729.596,71
7218.01.0.0 CONTRIBUIçâO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLAI 0.000.000 50.000,00
7218.01.2.0 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO (INTRA) 0.000.000 50.000,00
7218.01.2.1 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 0.01.0050 50.000,00
7218.03.0.0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFIC 0.000.000 3.679.596,71
7218.03.1.0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTF 0.000.000 3.679.596,71
7218.03.1.1 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PR! 0.01.0050 3.679.596,71
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 3.729 536,71
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA CORRENTE 70.523.808.69
RECEITA DE CAPITAL 423.516,61
Câmara de Vereadores í
6^
Ruor^
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Anexo 02
Page 7
SubCategorla Categoria
Código Especificação F.R. Desdobramento
Fonte Econômica
Total Geral das Receitas 70.94 7.825 30
Câmara de Vereadores
Fl,
I »' ;
01
01
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
PROGRAMA DE TRABALHO
(Ino.li, § 2°, Art.2°)
PODER LEGISLATIVO
GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Page 1
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 1.473.122,18 1.389.750,75 2.862.872,93
01 031 Acao Legislativa 1.473.122,18 1.389.750,75 2.862.872,93
01 031 0001 Processo Legislativo 1.473.122,18 1.389.750,75 2.862.872,93
01.031.0001.1001.0000 AQUiSiCAO DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE 20.430,00 20.430,00
01.031.0001.1290.0000 CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO PODER
LEGISLATIVO
860.222,18 860.222,18
01.031.0001.1501.0000 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS 81.720,00 81.720,00
01.031.0001.1515.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 510.750,00 510.750,00
01.031.0001.2001.0000 AMPLIAÇÃO/ MAN. DO PRÉDIO DA GAMARA DE
VEREADORES
56.182,50 56.182,50
01.031.0001.2002.0000 AQUISIÇÃO DE MAT.PARA CERIMONIAIS GAMARA 5.618,25 5.618,25
01.031.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA DE
VEREADORES
1.327.950,00 1.327.950,00
01 128 Formacao de Recursos Humanos 15.322,50 15.322,50
01 128 0001 Processo Legislativo 15.322,50 15.322,50
01.128.0001.2183.0000 CAPACITACAO E TREINAMENTO 15.322,50 15.322,50
TOTAL 0,00 1.473.122,18 1.405.073,25 2.878.195,43
Câmara de Vereadores
Fl,
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-8a
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2'')
Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Page 2
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
04 062 0185 Manut.de serviços administrativos gerais _
04.062.0185.2201.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURiDICA
04 122 Administração Geral
04 122 0185 Manut.de serviços administrativos gerais _
04.122.0185.2004.0000 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS GABINETE DA
PREFEITA
04.122 0185 2007 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA
PREFEITA
04.122.0185.2008.0000 MANUT. ATIVID. FUNCION. SUBPREFEITURA
04.122.0185 2229.0000 MANUT. ATIVIDADES GAB PRIMEIRA DAMA/PRIMEIR
04.122.0185
04 124
04 124
04.124.0185
04 131
04 131
04.131.0185
O
CAVALHEIRO
,2235.0000 MANUTENÇÃO E RECEPÇÃO DE AUTORIDADE
Controle Interno
0185 Manut.de serviços administrativos gerais
2124.0000 MAN.DASATIV. UNIDADE DO S.CONTROLE INTERNO
Comunicacao Social
0185 Manut.de serviços administrativos gerais
2234.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVI. COORDENAÇÃO
COM.SOCIAL IMPRENSA
370.965,50
370.965,50
370.965,50
370.965,50
1.019.421,00
1.019.421,00
38.688,00
867.002,00
11.107,50
96.580,50
6.043,00
163.372,00
163.372,00
163.372,00
75.415,00
75.415,00
75.415,00
370.965,50
370.965,50
370.965,50
370.965,50
1.019.421,00
1.019.421,00
38.688,00
867.002,00
11.107,50
96.580,50
6.043,00
163.372,00
163.372,00
163.372,00
75.415,00
75.415,00
75.415,00
TOTAL 0,00 0,00 1.629.173,50 1.629.173,50
Câmara de Vereadores
Rubrica
t Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80 Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Page 3
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2°, Art.2'')
02 PODER EXECUTIVO
03 SEC.MUN ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 10.000,00 2.134.158,50 2.144.158,50
04 122 Administração Geral 10.000,00 2.134.158,50 2.144.158,50
04 122 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 10.000,00 2.134.158,50 2.144.158,50
04.122.0185.1503.0000 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICiPAL 10.000,00 10.000,00
04.122.0185.2009.0000 MANUT.ATIViDADES DASECRETARiA 1.937.927,50 1.937.927,50
04.122.0185.2011.0000 MANUT.DOS PREDiOS PÚBLICOS MUNICiPAIS 102.043,00 102.043,00
04.122.0185.2210.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS 50.000,00 50.000,00
04.122.0185.2504.0000 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 44.188,00 44.188,00
09 Previdência Sociai 3.915.210,50 3.915.210,50
09 272 Previdência do Regime Estatutário 3.915.210,50 3.915.210,50
09 272 0185 Manut.de sen/icos administrativos gerais 3.915.210,50 3.915.210,50
09.272.0185.2161.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE
PREVIDÊNCIA
3.915.210,50 3.915.210,50
99 Reserva de Contingência 5.282.866,85 5.282.866,85
99 997 Reserva de Contingência 5.282.866,85 5.282.866,85
99 997 9999 Resen/a de Contingência 5.282.866,85 5.282.866,85
99.997.9999.2013.0000 RESERVA DO RPPS 5.282.866,85 5.282.866,85
TOTAL 0,00 10.000,00 11.332,235,85 11.342.235,85
Câmara de Vereadores'
Fl.
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - GNPJ:88597984/0001-80
PROGRAMA DE TRABALHO
(IncJI, § 2°, Art.2'')
Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Page 4
02 PODER EXECUTIVO
04 sec.mun.de fazenda
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 12.857,48 12.857,48
04 122 Administração Geral 12.857,48 12.857,48
04 122 0185 Manut.de serviços administrativos qerals 12.857,48 12.857,48
04.122.0185.2223.0000 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA 12.857,48 12.857,48
04 123 Administração Financeira 1.170.929,00 1.170.929,00
04 123 0185 Manut.de serviços administrativos qerais 1.170.929,00 1.170.929,00
04.123.0185.2017.0000 MANUT DAS ATM.DA SEC. DE FAZENDA 1.120.929,00 1.120.929,00
04.123.0185.2164.0000 REVISÃO E ATUAL.CADASTRO DA PLANTA VALORES 50.000,00 50.000,00
04 125 Normatizacao e Fiscalizacao 60.000,00 60.000,00
04 125 0185 Manut.de serviços administrativos qerais 60.000,00 60.000,00
04.125.0185.2143.0000 MANUT DAS ATIVIDADES "NOTA PREMIADA" 60.000,00 60.000,00
04 129 Administração de Receitas 422.675,00 422.675,00
04 129 0185 Manut.de serviços administrativos qerais 422.675,00 422.675,00
04.129.0185.2283.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 422.675,00 422.675,00
28 Encargos Especiais 1.012.900,00 1.012.900,00
28 122 Administração Geral 1.012.900,00 1.012.900,00
28 122 0185 Manut.de serviços administrativos qerais 1.012.900,00 1.012.900,00
28.122.0185.0001.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 100.000,00 100.000,00
28.122.0185.0002.0000 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 300.000,00 300.000,00
28.122.0185.0003.0000 MANUTENÇÃO DE OBRIGAÇÕES COM PASEP 612.900,00 612.900,00
TOTAL 1.012.900,00 0,00 1.666.461,48 2.679.361,48
Câmara de Vereadom?
Fl,
53,
Rubrica
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2°, Art.2°)
Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Page 5
02 PODER EXECUTIVO
05 SEC.MUN.OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.URBA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1.360.601,00 1.360.601,00
04 122 Administração Geral 1.360.601,00 1.360.601,00
04 122 0185 Manut.de serviços administrativos qerais 1.355.601,00 1.355.601,00
04.122.0185.2033.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.355.601,00 1.355.601,00
04 122 0202 Urbanismo 5.000,00 5.000,00
04.122.0202.2252.0000 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR 5.000,00 5.000,00
06 Segurança Publica 200.000,00 200.000,00
06 181 Policiamento 200.000,00 200.000,00
06 181 0125 Serviços de Transito 200.000,00 200.000,00
06.181.0125.2192.0000 APOIO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 200.000,00 200.000,00
06 182 Defesa Civil 72.800,85 72.800,85
06 182 0125 Serviços de Transito 72.800,85 72.800,85
06.182.0125.2266.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA
CIVIL
72.800,85 72.800,85
06 451 Infra-Estrutura Urbana 300.150,00 5.107,50 305.257,50
06 451 0125 Serviços de Transito 300.150,00 5.107,50 305.257,50
06.451.0125.1508.0000 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA
MELHORIA DO TRÂNSITO
300.150,00 300.150,00
06.451.0125.2207.0000 MAN.DAS ATIV.RECEITAS MULTAS DE TRANSITO 5.107,50 5.107,50
15 Urbanismo 262.280,61 70.245,00 332.525,61
15 451 Infra-Estrutura Urbana 262.280,61 70.245,00 332.525,61
15 451 0125 Serviços de Transito 17.600,00 17.600,00
15.451.0125.2511.0000 MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA 17.600,00 17.600,00
15 451 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 205.000,00 205.000,00
15.451.0185.1506.0000 AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA INFRAESTRUTURA DA
SECRETARIA
5.000,00 5.000,00
15.451.0185.1507.0000 CONSTR./IMPLANTAÇAO DE INFRAESTR. P
SECRETARIA
200.000,00 200.000,00
15 451 0202 Urbanismo 57.280,61 52.645,00 109.925,61
15.451.0202.1214.0000 MANUT./AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS 57.280,61 57.280,61
15.451.0202.2025.0000 MANUT./REF/AMPL PAISAGISMO CEMITÉRIO MUN E
CAP MORT
52.645,00 52.645,00
16 Habitacao 399.837,50 399.837,50
16 482 Habitacao Urbana 399.837,50 399.837,50
16 482 0202 Urbanismo 399.837,50 399.837,50
16.482.0202.1015.0000 MAN. E AMPLIACAO DE LOT. POPULARES 165.537,50 165.537,50
16.482.0202.1136.0000 APOIO A PROV. HABIT.DE INTERESSE SOCIAL 30.000,00 30.000,00
16.482.0202.1226.0000 PROG.HABITACIONAIS FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO 204.300,00 204.300,00
17 Saneamento 202.150,00 202.150,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 202.150,00 202.150,00
Câmara de Vereadores
Fl. Ru^ca 1
ínt)
t ' Município de Serafina Corrêa
"** Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
PROGRAMA DE TRABALHO
(inc.ll, § 2°, Art.2°)
Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Page 6
02 PODER EXECUTIVO
05 SEC.MUN.OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO.DES.URBA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 512 0202 Urbanismo 202.150,00 202.150,00
17.512.0202.1026.0000 CANALIZACAO DE ARROIOS E ESG.PLUV.URBANO 202.150,00 202.150,00
24 Comunicações 27.537,50 27.537,50
24 722 Telecomunicações 27.537,50 27.537,50
24 722 0202 Urbanismo 27.537,50 27.537,50
24.722.0202.2031.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV.DE RETRANS.DE IMAGENS
^ TV
27.537,50 27.537,50
25 Energia 1.160.107,50 1.160.107,50
25 752 Energia Elétrica 1.160.107,50 1.160.107,50
25 752 0114 Iluminação Publica 1.160.107,50 1.160.107,50
25.752.0114.2024.0000 IMPLEMENTAÇÃO E MAN. ILUMINAÇÃO PUBLICA
MUNCIPAL
1.160.107,50 1.160.107,50
26 Transporte 202.580,00 3.515.573,50 3.718.153,50
26 782 Transporte Rodoviário 202.580,00 3.515.573,50 3.718.153,50
26 782 0202 Urbanismo 202.580,00 2.904.823,50 3.107.403,50
26.782.0202.1006.0000 CONST./ MANUT.DE ABRIGOS NAS PARADAS DE
ÔNIBUS
51.075,00 51.075,00
26.782.0202.1272.0000 CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO
DE PARALELEPIPEDOS
151.505,00 151.505,00
26.782.0202.2019.0000 MANUT ATIV FUNC DOS SERV PÚBLICOS 1.165.658,50 1.165.658,50
26.782.0202.2137.0000 ABER/PAV/SINAL./MAN. VIAS
URB./PRAÇAS/ACADEMIAS
1.739.165,00 1.739.165,00
26 782 0211 Conservação da frota municipal 610.750,00 610.750,00
26.782.0211.2021.0000 MANUTENÇÃO DA FROTA 510.750,00 510.750,00
26.782.0211.2142.0000 MANUT./DA FROTA C/REC.FÜNDO ESPECIAL 100.000,00 100.000,00
TOTAL 0,00 1.366.998,11 6.411.972,85 7.778.970,96
Câmara de Vereadores'
Fl. Rubrica
ps \ 0-
02
06
^ Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centra - CNPJ:88597984/0001-80
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2°, Art.2=>)
PODER EXECUTIVO
sec.mun.de EDUCACAO
Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Page 7
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 40.300,00 40.300,00
10 364 Ensino Superior 40.300,00 40.300,00
10 364 0204 Fomento a Educacâo Superior 40.300,00 40.300,00
10.364.0204.2298.0000 MAN. DO POLO DE UNIVERSIDADE ABERTA DO
BRASIL
40.300,00 40.300,00
12 Educacao 2.472.125,00 2.472.125,00
12 122 Administração Geral 2.472.125,00 2.472.125,00
12 122 0185 Manut.de serviços administrativos qerais 2.472.125,00 2.472.125,00
12.122.0185.2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
educaçAo
2.442.125,00 2.442.125,00
12.122.0185.2187.0000 MAN.DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO 30.000,00 30.000,00
12 128 Formacao de Recursos Humanos 34.220,25 34.220,25
12 128 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 34.220,25 34.220,25
12.128.1205.2176.0000 QUALIFICACAO TREINAMENTO PROF. ENSINO FUND 34.220,25 34.220,25
12 306 Alimentação e Nutrição 349.625,00 349.625,00
12 306 1205 Manut. Desenvolvimento Educacâo Básica 349.625,00 349.625,00
12.306.1205.2056.0000 MANUT. MERENDA ESCOLAR
ENS.FUNDAMENTAL/REC.PNAE
52.278,00 52.278,00
12.306.1205.2063.0000 MANUTENÇAO DA MERENDA AOS EDUCANDOS 116.201,00 116.201,00
12.306.1205.2227.0000 MANUT.ALIMENTAÇAO ESC. PRE-ESCOLA REC.
PNAE
40.639,00 40.639,00
12.306.1205.2230.0000 MANUTENCAO ALIMENTAÇAO ESC.
CRECHE/REC.PNAEC
64.863,00 64.863,00
12.306.1205.2231.0000 MANUTENÇÃO ALIMENTAÇAO ESC. EJA/REC. PNAE 5.615,00 5.615,00
12.306.1205.2260.0000 MANT.ALIMENTAÇAO ESC. ENS.FUND.AGRICULTURA
FAM.-/PNAE
22.406,00 22.406,00
12.306.1205.2261.0000 MANUT.ALIMENTAÇAO PRE ESCOLAR AGRICULTURA
FAM.PNAE
17.417,00 17.417,00
12.306.1205.2262.0000 MANUT. ALIMENTAÇAO ESC. CRECHE AGRICULTURA
FAMILIAR-PNAE
27.799,00 27.799,00
12.306.1205.2263.0d00 MANUT.ALIMENTAÇAO ESC. EJA AGRICULTURA FAM 2.407,00 2.407,00
12 361 Ensino Fundamental 353.300,00 5.672.703,43 6.026.003,43
12 361 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 150.000,00 150.000,00
12.361.0185.1519.0000 DESAPROPRIAÇÃO TERRENO BRF 150.000,00 150.000,00
r.amara de Vereadores
Rubó^
, k i
I
Municipio de Serafina Corrêa
i(Ê Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2'')
Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Page 8
02 PODER EXECUTIVO
06 sec.mun.de EDUCACAO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 361 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 203.300,00 5.672.703,43 5.876.003,43
12.361.1205.1158.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLÍESPORTIVAS
ANEXAS A PRÉDIOS ESCOLA
203.300,00 203.300,00
12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 838.813,50 838.813,50
12.361.1205.2036.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA
DE ESCOLAS MUNICIP
180.958,73 180.958,73
12.361.1205.2040.0000 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL 927.312,16 927.312,16
12.361.1205.2054.0000 TRANSPORTE ESCOLAR FUND./REC ESTADUAL 81.412,50 81.412,50
12.361.1205.2151.0000 MAN.TRANSP.ESCOLAR FUNDAMENTAL/REC.
FEDERAL
31.209,00 31.209,00
12.361.1205.2188.0000 MAN.DO ENS.FUND/SALARIO EDUCACAO 136.675,04 136.675,04
12.361.1205.2216.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORES 60% 3.451.000,00 3.451.000,00
12.361.1205.2217.0000 MANUTENÇÃO SERV.DE ENSINO FUND.FUNDEB 40% 21.322,50 21.322,50
12.361.1205.2224.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDÃTICO -
PEDAGÓGICO PARA ENSINO FU
3.000,00 3.000,00
12.361.1205.2290.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE 1.000,00 1.000,00
12 362 Ensino Medlo 151.891,90 151.891,90
12 362 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 151.891,90 151.891,90
12.362.1205.2058.0000 MAN.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MÉDIO 55.854,80 55.854,80
12.362.1205.2233.0000 MANUT.TRANSP. ESC. ENSINO MÉDIO - R. ESTADUAL 96.037,10 96.037,10
12 363 Ensino Profissional 10.000,00 10.000,00
12 363 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 10.000,00 10.000,00
12.363.1205.2249.0000 INCENTIVO A ESTUDANTES DE ENSINO
PROFISSIONALIZANTE
10.000,00 10.000,00
12 364 Ensino Superior 378.610,00 378.610,00
12 364 0204 Fomento a Educação Superior 378.610,00 378.610,00
12.364.0204.2059.0000 MAN.DO TRANSP.ESCOLAR ENSINO SUPERIOR 137.610,00 137.610,00
12.364.0204.2298.0000 MAN. DO POLO DE UNIVERSIDADE ABERTA DO
BRASIL
241.000,00 241.000,00
12 365 Educacao Infantil 150.000,00 5.982.173,81 6.132.173,81
nflmara de Vereadores IRubdca
0.
02
06
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ;88597984/0001-80
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
PODER EXECUTIVO
sec.mun.de EDUCAC
Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Page 9
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 365 1205 Manut. Desenvolvimento Educacão Básica 150.000,00 5.982.173,81 6.132.173,81
12.365.1205.1186.0000 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ENSINO INFANTIL 150.000,00 150.000,00
12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACÃO INFANTIL - CRECHES 588.383,50 588.383,50
12.365.1205.2049.0000 MANUT ATIV FUNC DO ENSINO INFANTIL 650.100,00 650.100,00
12.365.1205.2140.0000 CONST, AMPL., MELHORIA E REFORMA DE EMEI -
CRECHES
159.300,50 159.300,50
12.365.1205.2177.0000 QUALIFICACAO DOS PROF. EDUCACAO INFANTIL -
CRECHES
12.768,75 12.768,75
12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES 177.834,00 177.834,00
12.365.1205.2219.0000 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESORES
FUNDES 60%
1.815.000,00 1.815.000,00
12.365.1205 2220 0000 MANT. SERV. EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES
FUNDEB40%
1.246.250,00 1.246.250,00
12.365.1205.2228.0000 MAN.DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE/SALÃRIO
EDUCACÃO
214.081,36 214.081,36
12.365.1205.2232.0000 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR PRÉ-ESCOLARRECURSO FEDERAL
4.229,30 4.229,30
12.365.1205.2293.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
PRE-ESCOLAR
80.688,90 80.688,90
12.365.1205.2295.0000 MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR PROFESSORES
60%
1.008.000,00 1.008.000,00
12.365.1205.2301.0000 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,MELHORIA E REFORMA
PRÉ-ESCOLA
25.537,50 25.537,50
12 366 Educacao de Jovens e Adultos 143.436,50 143.436,50
12 366 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 143.436,50 143.436,50
12.366.1205.2294.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOSEJA
38.372,00 38.372,00
12.366.1205.2296.0000 MAN. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS -
PROFESSORES 60%
105.064,50 105.064,50
12 367 Educacao Especial 345.736,89 345.736,89
12 367 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 345.736,89 345.736,89
12.367.1205.2042.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO ESPECIAL - APAE 59.614,74 59.614,74
12.367.1205.2226.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-APAE 40% 286.122,15 286.122,15
TOTAL 0,00 503.300,00 15.580.822,78 16.084.122,78
Câmara de Verfiadnroc
Rubrica
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2°, Art.2°)
Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Page 10
02 PODER EXECUTIVO
07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 8.192.118,95 8.192.118,95
10 122 Administração Geral 818.417,75 818.417,75
10 122 0213 Atenção Básica a Saúde 818.417,75 818.417,75
10.122.0213.2064.0000 MANUT DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA SAÚDE 818.417,75 818.417,75
10 301 Atenção Basica 253.205,00 5.111.204,31 5.364.409,31
10 301 0213 Atenção Básica a Saúde 5.000,00 5.111.204,31 5.116.204,31
10.301.0213.1269.0000 Aquisição de Veicuios para transp de passag 5.000,00 5.000,00
10.301.0213.2065.0000 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNiNiClPAL 790.560,00 790.560,00
10.301.0213.2069.0000 MANUT/REF7C0NS/ DAS UNIDADES BASICAS DE
SAÚDE
163.440,00 163.440,00
10.301.0213.2075.0000 MANUT.DE EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAUDE-ESTADUAL
30.500,00 30.500,00
10.301.0213.2076.0000 MANUT.DA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAUDE-FEDERAL
328.500,00 328.500,00
10.301.0213.2080.0000 PISO DA ATENÇÃO BÂSICA-PAB FIXO Federal 294.085,00 294.085,00
10.301.0213.2108.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMiLIAFEDERAL
459.281,50 459.281,50
10.301.0213.2144.0000 iNCEMNTiVO DA ASSITENCIA FARMACÊUTICA
BASICA/REC ESTADUAL
91.935,00 91.935,00
10.301.0213.2148.0000 INCENTIVO SAÚDE DA FAMÍLIA- REC.ESTÃDUAL 164.628,00 164.628,00
10.301.0213.2186.0000 MANUTENÇÃO DA FARMACiA BASICA 425.930,00 425.930,00
10.301.0213.2196.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRÃM SAÚDE
BUCAL-REC.ESTADUAL
1.000,00 1.000,00
10.301.0213.2199.0000 S SAÚDE BUCAL - Recursp Federai 1.000,00 1.000,00
10.301.0213.2204.0000 EQUIPAMENTOS E MATÉRIAS PERMANENTES PARA
UBS
141.876,31 141.876,31
10.301.0213.2236.0000 Prog inc est de qual da saúde na atençao bas-PIES 131.000,00 131.000,00
10.301.0213.2240.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÃSICA
- RECURSO FEDERA
77.634,00 77.634,00
10.301.0213.2256.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 549.758,00 549.758,00
10.301.0213.2257.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 870.460,00 870.460,00
10.301.0213.2258.0000 MANUT. DA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE
339.907,50 339.907,50
10.301.0213.2267.0000 Serviços de atendimento móvel de
Urgência(SAMU)/Recurso fede
118.930,00 118.930,00
10.301.0213.2270.0000 FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS 7.129,00 7.129,00
10.301.0213.2273.0000 PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO A QUALIDADE
PMAQ
21.500,00 21.500,00
10.301.0213.2279.0000 PROGRAMA PIES INCENTIVO A ATENÇÃO BÃSICA 102.150,00 102.150,00
10 301 2236 PIM primeira Infancia Melhor 248.205,00 248.205,00
10.301.2236.1520.0000 Implantação/Manutenção do PIM 248.205,00 248.205,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambuiatoriai 8.192.118,95 8.192.118,95
YSieadores!
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Page 11
02 PODER EXECUTIVO
07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ; - ' >
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 302 0205 Pronto Atendimento 2.751.285,58 2.751.285,58
10 302 0205 2072 0000 Teto municipal da media e alta complexidade ambulatorial e
h
1.601.910,04 1.601.910,04
10.302.0205.2213.0000 Contrapartida do financiamento da atenção de média e alta
CO
230.000,00 230.000,00
10.302.0205.2264.0000 Incentivo estadual p/custeio e manutenção das unidades
movei
125.057,14 125.057,14
10.302.0205.2299.0000 INCENTIVO DE PORTA DE ENTRADA/SAMU PORTARIA
062/2017(FILLANT
794.318,40 794.318,40
10 302 0213 Atenção Básica a Saúde 5.440.833,37 5.440.833,37
10 302 0213 2067 0000 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
1.534.107,50 1.534.107,50
10.302.0213.2070.0000 MANUTENÇÃO/SERV.DE PRONTO ATENDIMENTO 3.906.725,87 3.906.725,87
10 304 Vigilância Sanitaria 1.000,00 599.245,00 600.245,00
10 304 0214 Implementação da Vigilância em Saúde 1.000,00 599,245,00 600.245,00
10.304.0214.1250.0000 Recurso Vigilância em Saude(Piso fixo da vigilância e Incent 1.000,00 1.000,00
10.304.0214.2081.0000 MAN.DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 599.245,00 599.245,00
10 305 Vigilância Epidemiologica 128.709,00 128.709,00
10 305 0214 Implementação da Vigilância em Saúde 128.709,00 128.709,00
10.305.0214.2077.0000 Pixo Fixo da Vigilância Sanitaria PFVISA - Rec Federal 128.709,00 128.709,00
TOTAL 0,00 254.205,00 14.849.695,01 15.103.900,01
Câmara de Vereadores
Fl.
(ob
Rubriw
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Page 12
02 PODER EXECUTIVO
08 SEC.MUN. AGRICULTURA .PEC.E AGRONEGÓCIO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 60.000,00 60.000,00
15 606 Extensão Rural 60.000,00 60.000,00
15 606 0173 Apoio aos Produtores Rurais 60.000,00 60.000,00
15 606 0173 1616 0000 PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS DAS ESTRADAS
VICINAIS
60.000,00 60.000,00
20 Agricultura 1.296.178,50 1.296.178,50
20 122 Administração Geral 1.296.178,50 1.296.178,50
20 122 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 1.296.178,50 1.296.178,50
20.122.0185.2097.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.296.178,50 1.296.178,50
20 126 Tecnologia da informatização 103.182,50 103.182,50
20 126 0173 Apoio aos Produtores Rurais 103.182,50 103.182,50
20.126.0173.1524.0000 Implantação de Rede de Internet no Interior 103.182,50 103.182,50
20 606 Extensão Rural 205.215,00 706.214,50 911.429,50
20 606 0173 Apoio aos Produtores Rurais 205.215,00 706.214,50 911.429,50
20.606.0173.1210.0000 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
65.000,00 65.000,00
20.606.0173.1523.0000 APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTÜRA 70.000,00 70.000,00
20.606.0173.1525.0000 Sinalização de Estradas Vicinais 50.000,00 50.000,00
20.606.0173.1526.0000 Manutenção de rede de serviços telefônicos no interior 20.215,00 20.215,00
20.606.0173.2020.0000 MANUT.DE EST.VIC.PONTES.BUEIROS E PONTILHOES 252.150,00 252.150,00
20.606.0173.2088.0000 MAN.DE CONVÊNIO COM EMATER 65.000,00 65.000,00
20.606.0173.2089.0000 MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA 107.364,50 107.364,50
20.606.0173.2092.0000 INCENTIVO A CORREÇÃO DO SOLO 90.000,00 90.000,00
20.606.0173.2170.0000 PROGRAMAS AOS PRODUTORES RURAIS 150.000,00 150.000,00
20.606.0173.2239.0000 MANUT.EST.VICINAIS,PONTES,BUEIROS E
PONTILHÕES -CIDE
41.700,00 41.700,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 138.617,55 138.617,55
20 608 2841 SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO SIM 138.617,55 138.617,55
20.608.2841.2517.0000 Manutenção das Atividades do Serviços de Inspeção
Municipal
138.617,55 138.617,55
20 722 Telecomunicações 51.075,00 51.075,00
20 722 0173 Apoio aos Produtores Rurais 51.075,00 51.075,00
20.722.0173.1153.0000 AUXÍLIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 51.075,00 51.075,00
25 Energia 81.720,00 81.720,00
25 752 Energia Elétrica 81.720,00 81.720,00
25 752 0173 Apoio aos Produtores Rurais 81.720,00 81.720,00
25.752.0173.1174.0000 MANUT./AMPLIAÇÃO REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA 81.720,00 81.720,00
TOTAL 0,00 501.192,50 2.141.010,55 2.642.203,05
Câmara de Vereadores
Ru^íca
Município de Serafins Corres
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ;88597984/0001-80
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2°, Art.2<')
02 PODER EXECUTIVO
09 SEC.MUN.DO TURISMO,JUVENTUDE .ESP.E LAZE
Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Page 13
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
23 Comercio e Serviços
23 122 Administração Gerai
23 122 0216 Desenvolvimento do Turismo
23.122.0216.2098.0000 MANUT DAS ATIV.DA SECRETARIA
23.122.0216.2255.0000 MAN DE VEÍCULOS DA SECR MUN
23 695 Turismo
23 695 0217 Promoção do Desporto e Lazer
23.695.0217.2101.0000 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
CAMPING CARREIRO
23.695.0217.2102.0000 PROMOÇÃO DO TURISMO EM EVENTOS CULTURAIS
23.695.0217.2103.0000 AUX. A PROMOÇÕES SOCIO CULTURAIS
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0217 Promoção do Desporto e Lazer
27.812.0217.1062.0000 CONSTRUÇÃO/AMP. MAN. ESPAÇOS ESPAÇOS
ESPORTIVOS GINÁSIOS
27 813 Lazer
27 813 0216 Desenvolvimento do Turismo
27.813.0216.1533.0000 Construção de mirante no Cristo
468.868,50
468.868,50
468.868,50
448.438,50
20.430,00
420.275,87
420.275,87
85.000,00
162.387,00
172.888,87
174.999,50
174.999,50
174.999,50
174.999,50
12.000,00
12.000,00
12.000,00
468.868,50
468.868,50
468.868,50
448.438,50
20.430,00
420.275,87
420.275,87
85.000,00
182.387,00
172.888,87
174.999,50
174.999,50
174.999,50
174.999,50
12.000,00
12.000,00
12.000,00
TOTAL 0,00 186.999,50 889.144,37 1.076.143,87
Câmara de Vereadores
Ru^ica
h
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.il, § 2°, Art.2°)
Orçamento Programa
02 PODER EXECUTIVO
10 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação
Exercício de 2019
Anexo 06
Page 14
Operação Especial Projetos Atividades Total
2.797.424,56 2.797.424,56
2.797.424,56 2.797.424,56
2.797.424,56 2.797.424,56
2.797.424,56 2.797.424,56
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 Reserva de Contingência
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL 2.797.424,56 0,00 0,00 2.797.424,56
Câmara de Vereadores
(o^
Rubrica
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/00G1-80
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2'')
Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Page 15
02 PODER EXECUTIVO
11 SEC.MUN.de COORDENACAO, PLANEJv E GESTÃO
■
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0218 Habitação e Desenvolvimento Social
04.122.0218.2156.0000 MAN. ATIVIDADES SEC.DE COORD. PLANEJAMENTO
PLAN.
16 Habitacao
16 462 Habitacao Urbana
16 462 0218 Habitação e Desenvolvimento Social
16.482.0218.2282.0000 MANUT. DE PROGRAMAS DE HABIT. DESENV. SOCIAL
319.320,90
319.320,90
319.320,90
319.320,90
35.752,50
35.752,50
35.752,50
35.752,50
319.320,90
319.320,90
319.320,90
319.320,90
35.752,50
35.752,50
35.752,50
35.752,50
TOTAL 0,00 0,00 355.073,40 355.073,40
CãmP''» rlf^ Vereadores
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - GNPJ:88597984/0001-80
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2°, Art.2°)
Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Page 16
02 PODER EXECUTIVO
13 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a i
08 Assistência Sociai 1.038.862,25 1.038.862,25
08 122 Administração Geral 1.038.862,25 1.038.862,25
08 122 0185 Manut.de serviços administrativos aerais 1.011.432,25 1.011.432,25
08.122.0185.2114.0000 MANUT. DAS ATiViDADES DO FUNDO MUN. DA
CRIANCA E DO ADOLESCE
7.500,00 7.500,00
08.122.0185.2159.0000 MAN.DAS ATIV.DE FUNC.ASSIST.SOCIAL / SUAS 993.271,00 993.271,00
08.122.0185.2254.0000 MANUT.VEICULO CONSELHO TUTELAR 10.661,25 10.661,25
08 122 1208 Gestão do SUAS 27.430,00 27.430,00
08.122.1208.2163.0000 MANUT.DA PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL 5.000,00 5.000,00
08.122.1208.2241.0000 MAN. DAS ATiViDADES BLOCO GSUAS FNAS 2.000,00 2.000,00
08.122.1208.2253.0000 MANUT.DE VElCULOS DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.430,00 20.430,00
08 241 Assistência ao idoso 328.902,50 62.220,15 391.122,65
08 241 0185 Manut.de sen/icos administrativos qerais 9.000,00 9.000,00
08.241.0185.2801.0000 MANUT.DAS ATIVIDADES DO CONSELHO
MU.IDOSO-FMi
9.000,00 9.000,00
08 241 0219 Proteção Sociai Básica 191.000,00 53.220,15 244.220,15
08.241.0219.1291.0000 IMP. CENTRO LAZER E CONVIVÊNCIA PARA
IDOSO/FMAS
191.000,00 191.000,00
08.241.0219.2085.0000 MAN. AÇÕES SOCiO ASSIST. BÁSICAS E TERCEIRA
IDADE
53.220,15 53.220,15
08 241 0221 Proteção Sociai de Alta Complexidade 137.902,50 137.902,50
08.241.0221.1544.0000 Compra de Vaga em Instituições Asiiares 137.902,50 137.902,50
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 13.215,00 13.215,00
08 242 0219 Proteção Sociai Básica 13.215,00 13.215,00
08.242.0219.2548.0000 Serviço de Proteção do Deficiente 13.215,00 13.215,00
08 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 13.215,00 253.150,00 266.365,00
08 243 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 151.000,00 151.000,00
08.243.0185.2087.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES .CONSELHO TUTELAR 151.000,00 151.000,00
08 243 0219 Proteção Sociai Básica 3.000,00 102.150,00 105.150,00
08.243.0219.1292.0000 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO PARA
CRIANÇAS E ADOLESC.
3.000,00 3.000,00
08.243.0219.2154.0000 PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA
/REC.VINCULADOS
20.430,00 20.430,00
08.243.0219.2824.0000 MAN.SDO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL
BASiCA/FMAS
81.720,00 81.720,00
08 243 2236 PIM primeira infancia Melhor 10.215,00 10.215,00
08.243.2236.1520.0000 Implantação/Manutenção do PiM 10.215,00 10.215,00
08 244 Assistência Comunitária 523.288,50 390.474,20 913.762,70
08 244 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 100.000,00 100.000,00
08.244.0185.1033.0000 AQUISICAO DE VEICULO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 100.000,00 100.000,00
Câmara de Vereadores
U.
Rubrica
02
13
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
PODER EXECUTIVO
SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Page 17
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 244 0219 Proteção Social Básica 167.913,50 162.430,00 330.343,50
08.244.0219.1546.0000 Ampli do Serviço de Convivência e fortalecimento 45.860,00 45.860,00
08.244.0219.1549.0000 Manutenção e Reforma do Centro de Artesanato 29.408,50 29.408,50
08.244.0219.1551.0000 Implantação de um centro de inclusão produtiva 92.645,00 92.645,00
08.244.0219.2158.0000 SERVIÇO DE PROT. ATENDIMENTO INTEGRAL AS
famílias
60.000,00 60.000,00
08 244 0219 2225 0000 SERVIÇO DE PROT.E ATEND.INTEGRAL AS FAMiLIAS
/RI OCO PSB FNAS
72.000,00 72.000,00
08.244.0219.2237.0000 MANUT./AMPL. CENTRO REF. ASSISTÊNCIA
SOCIAL-CRAS
20.215,00 20.215,00
08.244.0219.2825.0000 MAN.DOS SERV. SOCIO ASERV. PROG.PROJ.E
BEN.SUAS-BLPSB/FEAS
10.215,00 10.215,00
08 244 0220 Proteção Social Especial Média Complex 57.093,00 57.093,00
08.244.0220.2300.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO
E.FAM.-PAEFI
1.500,00 1.500,00
08.244.0220.2827.0000 MAN.SERV.PROJ, PROG.BEN.ÇENTRO
REF.ESP.ASSIST.CREAS/FMAS
23.000,00 23.000,00
08.244.0220.2828.0000 SERVIÇO PROT.ESP.P/ADOL.DEF.PTMCBL-PSEMC/FNAS
22.378,00 22.378,00
08.244.0220.2829.0000 MAN.PROJ.CREAS - FEAS 10.215,00 10.215,00
08 244 0221 Proteção Social de Alta Complexidade 255.375,00 104.000,00 359.375,00
08.244.0221.1547.0000 Construção da Casa de Passagem 255.375,00 255.375,00
08.244.0221.2830.0000 PROG.FAMILIA ACOLHEDORA/ EMAS 3.000,00 3.000,00
08.244.0221.2831.0000 SERV.ACOL INST. OU ABRIGO PROV.SIT/FMAS 101.000,00 101.000,00
08 244 1208 Gestão do SUAS 66.951,20 66.951,20
08.244.1208.2163.0000 MANUT.DA PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL 40.430,00 40.430,00
08.244.1208.2195.0000 MANUT. ATIV.APOIO A GESTÃO BLOCO GBF / FNAS 17.532,00 17.532,00
08.244.1208.2397.0000 APRIMORA REDE 0,00
08.244.1208.2840.0000 MAN.ATIV.DO CONSELHO MUN.ASSIS.SOCIAL-CMAS/
FMAS
8.989,20 8.989,20
08 367 Educacao Especial 15.322,50 15.322,50
08 367 0220 Proteção Social Especial Média Complex 15.322,50 15.322,50
08.367.0220.1545.0000 Serviço de Proteção Social ao Adolescnte em Medida Soclo
Edu
15.322,50 15.322,50
TOTAL 0,00 880.728,50 1.757.921,60 2.638.650,10
Câmara de Versarioroc
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2°, Art.2'')
02 PODER EXECUTIVO
14 SEC. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS GOVERNO
Orçamento Programa
Código Especificação Operação Especial
Exercício de 2019
Anexo 06
Page 18
Projetos Atividades
I
Total
04 Administração 9,000,00
04
04
122 Administração Gerai 9.000,00
122 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 9.000,00
04.122.0185.2803.0000 MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ASSUNTOS ESPECIAIS
DE GOVERNO
).000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
TOTAL 0,00 0,00 ).000,00 9.000,00
Câmara de Vereadores
PI- «4 Rubrica
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ;88597984/0001-80
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
45 SECRETARIA MUN.MEIO AMBIENTE
Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Page 19
■
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 408.600,00 408.600,00
04 122 Administração Geral 408.600,00 408.600,00
04 122 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 408.600,00 408.600,00
04.122.0185.2033.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 408.600,00 408.600,00
17 Saneamento 1.327.950,00 1.327.950,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 1.327.950,00 1.327.950,00
17 512 0202 Urbanismo 1.327.950,00 1.327.950,00
17.512.0202.2022.0000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA 1.327.950,00 1.327.950,00
18 Gestão Ambiental 52.515,31 108.510,50 161.025,81
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 52.515,31 108.510,50 161.025,81
18 541 0202 Urbanismo 52.515,31 48.510,50 101.025,81
18 541.0202.1529.0000 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL/CENTRAL DE
RECEBIMENTO DE PODAS
52.515,31 52.515,31
18.541.0202.2023.0000 REFLORESTAMENTO/AJARDINAMENTO, PRAÇAS,
PASSEIOS
48.510,50 48.510,50
18 541 0215 Gestão Ambiental 60.000,00 60.000,00
18.541.0215.2094.0000 GESTÃO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE 10.000,00 10.000,00
18.541.0215.2809.0000 PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 25.000,00 25.000,00
18.541.0215.2822.0000 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 25.000,00 25.000,00
TOTAL 0,00 52.515,31 1.845.060,50 1.897.575,81
Câmara de Vereadores
Rubrica
^ Município de Serafina Corrêa
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PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
16 SEC.MUN.TRABALHO E DES. ECONÔMICO
Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Page 20
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
22 industria
22 661 Promoção Industrial
22 661 0196 Promoção Comerciai e Industriai
22.661.0196.1239.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA
22.661.0196.1532.0000 Aquisição de area
22.661.0196.2099.0000 APOIO E INCENTIVO AS INDUSTRIAS
22.661.0196.2206.0000 MANUTENÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL
23 Comercio e Serviços
23 122 Administração Gerai
23 122 0126 Trabaltio e Desenvolvimento Economico
23.122.0126.2098.0000 MANUT DAS ATIV.DA SECRETARIA
23.122.0126.2255.0000 MAN DE VEÍCULOS DA SECR MUN
120.000,00 324.730,00 444.730,00
120.000,00 324.730,00 444.730,00
120.000,00 324.730,00 444.730,00
70.000,00 70.000,00
50.000,00 50.000,00
122.580,00 122.580,00
202.150,00 202.150,00
401.449,50 401.449,50
401.449,50 401.449,50
401.449,50 401.449,50
394.299,00 394.299,00
7.150,50 7.150,50
TOTAL 0,00 120.000,00 726.179,50 846.179,50
Câmara de Vereadores
"4^
KuMca
0
Município de Serafina Corrêa
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PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.il, § 2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 06
Page 21
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 564.354,50 232.391,25 796.745,75
13 122 Administração Geral 564.354,50 232.391,25 796.745,75
13 122 0054 Desenvolvimento Cuttural 564.354,50 232.391,25 796.745,75
13.122.0054.1001.0000 AQUISICAODE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE 13.279,50 13.279,50
13.122.0054.1541.0000 Promoção de Eventos Folclóricos, Tradicionalistas e Cívicos 551.075,00 551.075,00
13.122.0054.2098.0000 MANUT DAS ATIV.DA SECRETARIA 181.316,25 181.316,25
13.122.0054.2808.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS,
FOLCLORICOS.TRAD.
51.075,00 51.075,00
13 392 Difusão Cultural 63.843,75 182.848,50 246.692,25
13 392 0054 Desenvolvimento Cultural 63.843,75 182.848,50 246.692,25
13.392.0054.1542.0000 Reabilitação do Corai Municipal 63.843,75 63.843,75
13.392.0054.2543.0000 Man. da Orq. de Flauta Doce "OsSerafins" 56.182,50 56.182,50
13.392.0054.2544.0000 Man do Coral Mun "Os Canarinhos" 50.053,50 50.053,50
13.392.0054.2545.0000 Manutenção da Banda Marcial Municipal 76.612,50 76.612,50
13 695 Turismo 82.612,50 82.612,50
13 695 0054 Desenvolvimento Cultural 82.612,50 82.612,50
13.695.0054.1538.0000 Construção e Estruturação da Orquestra Municipal 26.430,00 26.430,00
13.695.0054.1539.0000 Realização de Inventario Municipal de Edificações Históricas 56.182,50 56.182,50
23 Comercio e Serviços 63.064,50 63.064,50
23 695 Turismo 63.064,50 63.064,50
23 695 0054 Desenvolvimento Cultural 63.064,50 63.064,50
23.695.0054.1536.0000 Reeestruturação e manutenção do Museu Municipal 63.064,50 63.064,50
TOTAL 0,00 773.875,25 415.239,75 1.189.115,00
* TOTAL GERAL 3.810.324,56 6.122.936,35 61.014.064,39 70.947.325,30
Câmara de Vereadores
Rubrica
r/lunicipio de Serafina Corrêa
CNPJ:88597984/0001-80
" "»• V ■'
^ " ' Av. 25 de Julho, 202 - Centro Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(IncJI, § 2°, Art.2'')
Exercício de 2019
Anexo 07
Paga 1
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
0,00 1.473.122,16 1.405.073,25 2.878.195.43
01 031 Acao Legislativa 0,00 1.473.122,18 1.389.750,75 2.862.872,93
01 031 0001 Processo Legislativo 0,00 1.473.122,18 1.389.750,75 2.862.872,93
01.031.0001.1001.0000 AQUISICAQ DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE 0,00 20.430,00 0,00 20.430,00
01.031.0001.1290.0000 CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO 0,00 860.222,18 0,00 860.222,18
01.031.0001.1501.0000 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS 0,00 81.720,00 0,00 81.720,00
01.031.0001.1515.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 510.750,00 0,00 510.750,00
01.031.0001.2001.0000 AMPLIAÇÃO/ MAN. DO PRÉDIO DA CAMARA DE VEREADORES 0,00 0,00 56.182,50 56.182,50
01.031.0001.2002.0000 AQUISIÇÃO DE MAT.PARA CERIMONIAIS CAMARA 0,00 0,00 5.618,25 5.618,25
01.031.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES 0,00 0,00 1.327.950,00 1.327.950,00
01 128 Formacao de Recursos Humanos
01 128 0001 Processo Legislativo
01.128.0001.2183.0000 CAPACiTACAO E TREINAMENTO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.322,50
15.322,50
15.322,50
15.322,50
15.322,50
15.322,50
04
04 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
04 062 0185 Manut.de serviços administrativos gerais
04.062.0185.2201.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORiA JURÍDICA
0.00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
7.527 3-5 38
370.965,50
370.965,50
370.965,50
7r)3A31S 38
370.965,50
370.965,50
370.965,50
04 122
04 122
04.122.0185,
04.122.0185
04.122.0185,
04.122.0185,
04.122.0185,
04.122.0185
04.122.0185,
04.122.0185,
04.122.0185
04.122.0185
04.122.0185
04.122.0185
04.122.0185
Administração Gerai
0185 Manut.de serviços administrativos gerais
,1503.0000 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
,2004.0000 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS GABINETE DA PREFEITA
2007.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA
2008.0000 MANUT. ATiVID. FUNCION. SUBPREFEITURA
,2009.0000 MANUT.ATIVIDADES DA SECRETARIA
2011.0000 MANUT.DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
,2033.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2210.0000 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
2223.0000 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA
2229.0000 MANUT. ATIVIDADES GAB PRIMEIRA DAMA/PRIMEIRO
CAVALHEIRO
,2235.0000 MANUTENÇÃO E RECEPÇÃO DE AUTORIDADE
,2504.0000 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL
,2803.0000 MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ASSUNTOS ESPECIAIS DE
GOVERNO
04 122 0202 Urbanismo
04.122.0202.2252.0000 REVISÃO E ATUALITÍAÇÃO DO PLANO DIRETOR
04 122 0218 Habitação e Desenvolvimento Social
04.122.0218.2156.0000 MAN. ATIVIDADES SEC.DE COORD. PLANEJAMENTO PLAN.
04 123 Administração Financeira
04 123 0185 Manut.de serviços administrativos gerais
04.123.0185.2017.0000 MANUT DAS ATIVI.DA SEC. DE FAZENDA
04.123.0185.2164.0000 REVISÃO E ATUAL.CADASTRO DA PLANTA VALORES
04 124 Controle Interno
0,00 10.000,00 5.263.958,88 5.273.958,88
0,00 10.000,00 4.939.637,98 4.949.637,98
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 0,00 38.688,00 38.688,00
0,00 0,00 867.002,00 867.002,00
0,00 0,00 11.107,50 11.107,50
0,00 0,00 1.937.927,50 1.937.927,50
0,00 0,00 102.043,00 102.043,00
0,00 0,00 1.764.201,00 1.764.201,00
0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 0,00 12.857,48 12.857,48
0,00 0,00 96.580,50 96.580,50
0,00 0,00 6.043,00 6.043,00
0,00 0,00 44.188,00 44.188,00
0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 0,00 319.320,90 319.320,90
0,00 0,00 319.320,90 319.320,90
0,00 0,00 1.170.929,00 1.170.929,00
0,00 0,00 1.170.929,00 1.170.929,00
0,00 0,00 1.120.929,00 1.120.929,00
0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 0,00 163.372,00 163.372,00
Câmara de Verpa^nroc i
UMunicípio de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80 Orçamento Programa Exercício de 2019
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2°, Art.2'')
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
i04 Administração 0,00 10.000,00 7.527.31.5,38 7.537.315.38
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 163.372,00 163.372,00
04 124 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 0,00 0,00 163.372,00 163.372,00
04.124.0185.2124.0000 MAN.DAS ATIV. UNIDADE DO S.CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 163.372,00 163.372,00
04 125 Normatizacao e Fiscalizacao 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
04 125 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
04.125.0185.2143.0000 MANUT DAS ATIVIDADES "NOTA PREMIADA" 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
04 129 Administração de Receitas 0,00 0,00 422.675,00 422.675,00
04 129 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 0,00 0,00 422.675,00 422.675,00
04.129.0185.2283.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 0,00 0,00 422.675,00 422.675,00
04 131 Ccmunicacac Social 0,00 0,00 75.415,00 75.415,00
04 131 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 0,00 0,00 75.415,00 75.415,00
04.131.0185.2234.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVI. COORDENAÇÃO COM.SOCIAL
IMPRENSA
0,00 0,00 75.415,00 75.415,00
,06 Segurança Publica ■ li, 0,00 300.150,00 277.908,35 578 058,35
06 181 Policiamento 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
06 181 0125 Serviços de Transito 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
06.181.0125.2192.0000 APOIO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 72.800,85 72.800,85
06 182 0125 Serviços de Transito 0,00 0,00 72.800,85 72.800,85
06.182.0125.2266.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 0,00 0,00 72.800,85 72.800,85
06 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 300.150,00 5.107,50 305.257,50
06 451 0125 Serviços de Transito 0,00 300.150,00 5.107,50 305.257,50
06.451.0125.1508.0000 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTÜRA PARA MELHORIA DO
TRÂNSITO
06.451.0125.2207.0000 MAN.DAS ATIV.RECEITAS MULTAS DE TRANSITO
0,00 300.150,00 0,00 300.150,00
0,00 0,00 5.107,50 5.107,50
C8 Assstercra Social . :
.ai isi
0,00 &FJ 728 5. 1.757.92Í'.60 " 2.638.650,10
08 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.038.862,25 1.038.862,25
08 122 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 0,00 0,00 1.011.432,25 1.011.432,25
08.122.0185.2114.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO
ADOLESCE
0,00 0,00 7.500,00 7.500,00
08.122.0185.2159.0000 MAN.DAS ATIV.DE FUNC.ASSIST.SOCIAL / SUAS
08.122.0185.2254.0000 MANUT.VEICULO CONSELHO TUTELAR
0,00
0,00
0,00
0,00
993.271,00
10.661,25
993.271,00
10.661,25
08 122 1208 Gestão do SUAS 0,00 0,00 27.430,00 27.430,00
08.122.1208.2163.0000 MANUT.DA PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL
08.122.1208.2241.0000 MAN. DAS ATIVIDADES BLOCO GSUAS FNAS
08.122.1208.2253.0000 MANUT.DE VEÍCULOS DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
2.000,00
20.430,00
5.000,00
2.000,00
20.430,00
Câmara de Vereadores
"1?
Rujoca
h—
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0ü01-80 Orçamento Programa Exercício de 2019
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, §2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
0,00 880 728 50 1.757.921,60 2.638.650,10;
06 241 Assistência ao idoso 0,00 328.902,50 62.220,15 391.122,65
08 241 0185 Manut.de serviços administrativos qerais 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
08.241.0185.2801.0000 MANUT.DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MU.IDOSO-FMI 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
08 241 0219 Proteção Social Básica 0,00 191.000,00 53.220,15 244.220,15
08.241.0219.1291.0000 IMP. CENTRO LAZER E CONVIVÊNCIA PARA IDOSO/FMAS
08.241.0219.2085.0000 MAN. AÇÕES SOCIO ASSIST. BÁSICAS E TERCEIRA IDADE
0,00
0,00
191.000,00
0,00
0,00
53.220,15
191.000,00
53.220,15
08 241 0221 Proteção Social de Alta Complexidade 0,00 137.902,50 0,00 137.902,50
08.241.0221.1544.0000 Compra de Vaga em Instituições Asilares 0,00 137.902,50 0,00 137.902,50
08 242 Assistência ao Portador de Deflciencia 0,00 0,00 13.215,00 13.215,00
08 242 0219 Proteção Social Básica 0,00 0,00 13.215,00 13.215,00
08.242.0219.2548.0000 Serviço de Proteção do Deficiente 0,00 0,00 13.215,00 13.215,00
08 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0,00 13.215,00 253.150,00 266.365,00
08 243 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 0,00 0,00 151.000,00 151.000,00
08.243.0185.2087.0000 MANUT. DAS ATIVIDADES .CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 151.000,00 151.000,00
08 243 0219 Proteção Social Básica 0,00 3.000,00 102.150,00 105.150,00
08.243.0219.1292.0000 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO PARA CRIANÇAS E
ADOLESC.
08.243.0219.2154.0000 PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA /REC.VINCULADOS
08.243.0219.2824.0000 MAN.SDO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA/FMAS
0,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
20.430,00
81.720,00
3.000,00
20.430,00
81.720,00
08 243 2236 PIM primeira Infancia Melhor 0,00 10.215,00 0,00 10.215,00
08.243.2236.1520.0000 Implantação/Manutenção do PIM 0,00 10.215,00 0,00 10.215,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 523.288,50 390.474,20 913.762,70
08 244 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
08.244.0185.1033.0000 AQUISICAO DE VEICULO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
08 244 0219 Proteção Social Básica 0,00 167.913,50 162.430,00 330.343,50
08.244.0219.1546.0000 Ampli do Serviço de Convivência e fortalecimento
08.244.0219.1549.0000 Manutenção e Reforma do Centro de Artesanato
08.244.0219.1551.0000 Implantação de um centro de inclusão produtiva
08.244.0219.2158.0000 SERVIÇO DE PROT. ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMÍLIAS
08.244.0219.2225.0000 SERVIÇO DE PROT.E ATEND.INTEGRAL AS FAMILIAS /BLOCO
PSB FNAS
08.244.0219.2237.0000 MANUT./AMPL. CENTRO REF. ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
08.244.0219.2825.0000 MAN.DOS SERV. SOCIO ASERV. PROG.PROJ.E
BEN .SUAS-BLPSB/FEAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45.860,00
29.408,50
92.645,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
72.000,00
20.215,00
10.215,00
45.860,00
29.408,50
92.645,00
60.000,00
72.000,00
20.215,00
10.215,00
08 244 0220 Proteção Social Especial Média Complex 0,00 0,00 57.093,00 57.093,00
08.244.0220.2300.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO E.FAM.-PAEEI
08.244.0220.2827.0000 MAN.SERV.PROJ, PROG.BEN.CENTRO
REE.ESP.ASSIST.CREAS/FMAS
08.244.0220.2828.0000 SERVIÇO PROT.ESP.P/ADOL.DEE.PTMC- BL-PSEMC/ENAS
08.244.0220.2829.0000 MAN.PROJ.CREAS - FEAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.500,00
23.000,00
> 22.378,00
10.215,00
1.500,00
23.000,00
22.378,00
10.215,00
08 244 0221 Proteção Social de Alta Complexidade 0,00 255.375,00 104.000,00 359.375,00
08.244.0221.1547.0000 Construção da Casa de Passagem
08.244.0221.2830.0000 PROG.FAMiLIA ACOLHEDORA/ EMAS
08.244.0221.2831.0000 SERV.ACOL INST. OU ABRIGO PROV.SIT/FMAS
0,00
0,00
0,00
255.375,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
101.000,00
255.375,00
3.000,00
101.000,00
Câmara de Vereadores
Rut)aca
Município de Serafina Corrêa
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2°, Art.2'')
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota i
08 Assistência Social . • / •* • 0,00 880.728,50 1.757.921,60 2.638.650,10
08 244 Assistência Comunitária 0,00 523.288,50 390.474,20 913.762,70
08 244 1208 Gestão do SUAS 0,00 0,00 66.951,20 66.951,20
08.244.1208.2163.0000 MANUT.DA PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL 0,00 0,00 40.430,00 40.430,00
08.244.1208.2195.0000 MANUT. ATIV.APOIO A GESTÃO BLOCO GBF / FNAS 0,00 0,00 17.532,00 17.532,00
08.244.1208.2397.0000 APRIMORA REDE 0,00 0,00 0,00 0,00
08.244.1208.2840.0000 MAN.ATIV.DO CONSELHO MUN.ASSIS.SOCIAL-CMAS/ FMAS 0,00 0,00 8.989,20 8.989,20
08 367 Educacao Especial 0,00 15.322,50 0,00 15.322,50
08 367 0220 Proteção Social Especial Média Complex 0,00 15.322,50 0,00 15.322,50
08.367.0220.1545.0000 Serviço de Proteção Social ao Adolescnte em Medida Soclo Edu 0,00 15.322,50 0,00 15.322,50
09 Previdência Social 0,00 0,00 Í3.915.210,50 3.915.210,50
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 3.915.210,50 3.915.210,50
09 272 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 0,00 0,00 3.915.210,50 3.915.210,50
09.272.0185.2161.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 3.915.210,50 3.915.210,50
10 Saúda 0,00 254 205,00 14.889.995,01 15.144.200,01
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 818.417,75 818.417,75
10 122 0213 Atenção Básica a Saúde 0,00 0,00 818.417,75 818.417,75
10.122.0213.2064.0000 MANUT DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA SAÚDE 0,00 0,00 818.417,75 818.417,75
10 301 Atenção Basica 0,00 253.205,00 5.111.204,31 5.364.409,31
10 301 0213 Atenção Básica a Saúde 0,00 5.000,00 5.111.204,31 5.116.204,31
10.301.0213.1269.0000 Aquisição de Veículos para transp de passag 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
10.301.0213.2065.0000 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNINICIPAL 0,00 0,00 790.560,00 790.560,00
10.301.0213.2069.0000 MANUT/REF7C0NS/ DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 0,00 0,00 163.440,00 163.440,00
. 10.301.0213.2075.0000 MANUT.DE EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE 0,00 0,00 30.500,00 30.500,00
SAUDE-ESTADUAL
10.301.0213.2076.0000 MANUT.DA EQUIPE DE AGENTES COMUNITARIQS DE 0,00 0,00 328.500,00 328.500,00
SAUDE-FEDERAL
10.301.0213.2080.0000 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA-PAB FIXO Federal 0,00 0,00 294.085,00 294.085,00
10.301.0213.2108.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- FEDERAL 0,00 0,00 459.281,50 459.281,50
10.301.0213.2144.0000 INCEMNTIVO DA ASSITENCIA FARMACÊUTICA BASICA/REC 0,00 0,00 91.935,00 91.935,00
ESTADUAL
10.301.0213.2148.0000 INCENTIVO SAÚDE DA FAMÍLIA- REC.ESTADUAL 0,00 0,00 164.628,00 164.628,00
10.301.0213.2186.0000 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA 0,00 0,00 425.930,00 425.930,00
10.301.0213.2196.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAM SAÚDE BUCAL-REC.ESTADUAL 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
10.301.0213.2199.0000 S SAÚDE BUCAL - Recurso Federai 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
10.301.0213.2204.0000 EQUIPAMENTOS E MATÉRIAS PERMANENTES PARA UBS 0,00 0,00 141.876,31 141.876,31
10.301.0213.2236.0000 Prog inc est de qual da saúde na atençao bas-PIES 0,00 0,00 131.000,00 131.000,00
10.301.0213.2240.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - 0,00 0,00 77.634,00 77.634,00
RECURSO FEDERA
10.301.0213.2256.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 0,00 549.758,00 549.758,00
10.301.0213.2257.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 0,00 0,00 870.460,00 870.460,00
10.301.0213.2258.0000 MANUT. DA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 0,00 339.907,50 339.907,50
10.301.0213.2267.0000 Serviços de atendimento móvel de Urgência(SAMU)/Recurso fede 0,00 0,00 118.930,00 118.930,00
10.301.0213.2270.0000 FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS 0,00 0,00 7.129,00 7.129,00
10.301.0213.2273.0000 PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO A QUALIDADE PMAQ 0,00 0,00 21.500,00 21.500,00
10.301.0213.2279.0000 PROGRAMA PIES INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 102.150,00 102.150,00
Câmara de Vereadores
Fl. Rubrica
jh.
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DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2", Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 0,00 254.205,00 14.889.995,01 15,144.200,01
10 301 Atenção Basica 0,00 253.205,00 5.111.204,31 5.364.409,31
10 301 2236 FIM primeira Infancia Melhor 0,00 248.205,00 0,00 248.205,00
10.301.2236.1520.0000 Implantação/Manutenção do RIM 0,00 248.205,00 0,00 248.205,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatória! 0,00 0,00 8.192.118,95 8.192.118,95
10 302 0205 Pronto Atendimento 0,00 0,00 2.751.285,58 2.751.285,58
10.302.0205.2072.0000 Teto municipal da media e alta complexidade ambulatorial e h 0,00 0,00 1.601.910,04 1.601.910,04
10.302.0205.2213.0000 Contrapartida do financiamento da atenção de média e alta co 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
10.302.0205.2264.0000 incentivo estadual p/custeio e manutenção das unidades movei 0,00 0,00 125.057,14 125.057,14
10.302.0205.2299.0000 INCENTIVO DE PORTA DE ENTRADA/SAMU PORTARIA 0,00 0,00 794.318,40 794.318,40
062/2017(FILLANT
10 302 0213 Atenção Básica a Saúde 0,00 0,00 5.440.833,37 5.440.833,37
10.302.0213.2067.0000 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 0,00 0,00 1.534.107,50 1.534.107,50
MUNICIPAL DA SAÚDE
10.302.0213.2070.0000 MANUTENÇAO/SERV.DE PRONTO ATENDIMENTO 0,00 0,00 3.906.725,87 3.906.725,87
10 304 Vigilância Sanitaria 0,00 1.000,00 599.245,00 600.245,00
10 304 0214 Implementação da Vigilância em Saúde 0,00 1.000,00 599.245,00 600.245,00
10.304.0214.1250.0000 Recurso Vigilância em Saude(Pisc fixo da vigilância e Incent 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
10.304.0214.2081.0000 MAN.DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 599.245,00 599.245,00
10 305 Vigilância Epidemiologica 0,00 0,00 128.709,00 128.709,00
10 305 0214 Implementação da Vigilância em Saúde 0,00 0,00 128.709,00 128.709,00
10.305.0214.2077.0000 Pixo Fixo da Vigilância Sanitaria PFVISA - Rec Federal 0,00 0,00 128.709,00 128.709,00
10 364 Ensino Superior 0,00 0,00 40.300,00 40.300,00
10 364 0204 Fomento a Educação Superior 0,00 0,00 40.300,00 40.300,00
10.364.0204.2298.0000 MAN. DO POLO DE UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL 0,00 0,00 40.300,00 40.300,00
■ Í2 Edücacao 0,00 503,300,00 15.540.522,78 16.043.822,78
12 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.472.125,00 2.472.125,00
12 122 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 0,00 0,00 2.472.125,00 2.472.125,00
12.122.0185.2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 2.442.125,00 2.442.125,00
12.122.0185.2187.0000 MAN.DOS VEIOULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
12 128 Formacao de Recursos Humanos 0,00 0,00 34.220,25 34.220,25
12 128 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 0,00 0,00 34.220,25 34.220,25
12.128.1205.2176.0000 QUALIFICAÇÃO TREINAMENTO PROF. ENSINO FUND 0,00 0,00 34.220,25 34.220,25
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 349.625,00 349.625,00
Câmara de Vereadnrpc ■
Kubríca •
ilJ^
i' '' i
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/Ü001-80 Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 07
Page 6
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS. ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2°, Art.2'')
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
0,00 503.300,00 -5 540 .522,78 16.043.822,78
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 349.625,00 349.625,00
12 306 1205 Manut. Desenvoivimento Educação Básica 0,00 0,00 349.625,00 349.625,00
12.306.1205.2056.0000 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS.FUNDAMENTAUREC.PNAE 0,00 0,00 52.278,00 52.278,00
12.306.1205.2063.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA AOS EDUCANDOS 0,00 0,00 116.201,00 116.201,00
12.306.1205.2227.0000 MANUT.ALíMENTAÇAO ESC. PRE-ESCOLA REG. PNAE 0,00 0,00 40.639,00 40.639,00
12.306.1205.2230.0000 MANUTENCAO ALÍMENTAÇAO ESC. CRECHE/REC.PNAEC 0,00 0,00 64.863,00 64.863,00
12.306.1205.2231.0000 MANUTENÇÃO ALÍMENTAÇAO ESC. EJA/ REC. PNAE 0,00 0,00 5.615,00 5.615,00
12.306.1205.2260.0000 MANT.ALiMENTAÇAO ESC. ENS.FUND.AGRICÜLTURA 0,00 0,00 22.406,00 22.406,00
FAM.-/PNAE
12.306.1205.2261.0000 MANUT.ALIMENTAÇAO PRE ESCOLAR AGRICULTURA 0,00 0,00 17.417,00 17.417,00
FAM.PNAE
12.306.1205.2262.0000 MANUT. ALIMENTAÇAO ESC. CRECHE AGRICULTURA 0,00 0,00 27.799,00 27.799,00
FAMíLíAR-PNAE
12.306.1205.2263.0000 MANUT.ALIMENTAÇAO ESC. EJA AGRICULTURA FAM 0,00 0,00 2.407,00 2.407,00
12 361 Ensino Fundamentai 0,00 353.300,00 5,672.703,43 6.026.003,43
12 361 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.361.0185.1519.0000 DESAPROPRIAÇÃO TERRENO BRF 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12 361 1205 Manut. Desenvoivimento Educação Básica 0,00 203.300,00 5.672.703,43 5.876.003,43
12.361.1205.1158.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ANEXAS A 0,00 203.300,00 0,00 203.300,00
PRÉDIOS ESCOLA
12.361.1205.2034.0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 838.813,50 838.813,50
12.361.1205.2036.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO, MELHORIA E REFORMA DE 0,00 0,00 180.958,73 180.958,73
ESCOLAS MÜNICiP
12.361.1205.2040.0000 MANUT.DO TRANSP.ESCOIAR ENS. FUNDAMENTAL 0,00 0,00 927.312,16 927.312,16
12.361.1205.2054.0000 TRANSPORTE ESCOLAR FUND./REC ESTADUAL 0,00 0,00 81.412,50 81.412,50
12.361.1205.2151.0000 MAN.TRANSP.ESCOLAR FUNDAMENTAL/REC. FEDERAL 0,00 0,00 31.209,00 31.209,00
12.361.1205.2188.0000 MAN.DO ENS.FUND/SALARiO EDUCACAO 0,00 0,00 136.675,04 136.675,04
12.361.1205.2216.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORES 60% 0,00 0,00 3.451.000,00 3.451.000,00
12.361.1205.2217.0000 MANUTENCAO SERV.DE ENSINO FUND.FUNDES 40% 0,00 0,00 21.322,50 21.322,50
12.361.1205.2224.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDÁTICO - PEDAGÓGICO PARA 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
ENSINO FU
— 12.361.1205.2290.0000 MANUTENÇAO DO PROGRAMA PDDE 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 151.891,90 151.891,90
12 362 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 0,00 0,00 151.891,90 151.891,90
12.362.1205.2058.0000 MAN.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 55.854,80 55.854,80
12.362.1205.2233.0000 MANUT.TRANSP. ESC. ENSINO MÉDIO - R. ESTADUAL 0,00 0,00 96.037,10 96.037,10
12 363 Ensino Profissional 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12 363 1205 Manut. Desenvoivimento Educação Básica 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12.363.1205.2249.0000 INCENTIVO A ESTUDANTES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 378.610,00 378.610,00
12 364 0204 Fomento a Educação Superior 0,00 0,00 378.610,00 378.610,00
12.364.0204.2059.0000 MAN.DO TRANSP.ESCOLAR ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 137.610,00 137.610,00
12.364.0204.2298.0000 MAN. DO POLO DE UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL 0,00 0,00 241.000,00 241.000,00
12 365 Educaoao Infantil 0,00 150.000,00 5.982.173,81 6.132.173,81
Câmara de Vereadnrps
Rubrica
h
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80 Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 07
Page 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
Í2 Eduoacao 0,00 503.300,00 15.540.522,78 16.043.822,78
12 365 Eduoacao Infantil 0,00 150.000,00 5.982.173,81 6.132.173,81
12 365 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 0,00 150.000,00 5.982.173,81 6.132.173,81
12.365.1205.1186.0000 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ENSINO INFANTIL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUOACAO INFANTIL - CRECHES 0,00 0,00 588.383,50 588.383,50
12.365.1205.2049.0000 MANUT ATIV FUNC DO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 650.100,00 650.100,00
12.365.1205.2140.0000 CONST, AMPL., MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES 0,00 0,00 159.300,50 159.300,50
12.365.1205.2177.0000 QUALIFICACAO DOS PROF. EDUOACAO INFANTIL - CRECHES 0,00 0,00 12.768,75 12.768,75
■ 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES 0,00 0,00 177.834,00 177.834,00
12.365.1205.2219.0000 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESORES FUNDES 60% 0,00 0,00 1.815.000,00 1.815.000,00
12.365.1205.2220.0000 MANT. SERV. EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES FUNDEB40% 0,00 0,00 1.246.250,00 1.246.250,00
12.365.1205.2228.0000 MAN.DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE/SALÃRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 214.081,36 214.081,36
12.365.1205.2232.0000 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR PRE-ESCOLAR - RECURSO 0,00 0,00 4.229,30 4.229,30
FEDERAL
12.365.1205.2293.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE-ESCOLAR 0,00 0,00 80.688,90 80.688,90
12.365.1205.2295.0000 MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR PROFESSORES 60% 0,00 0,00 1.008.000,00 1.008.000,00
12.365.1205.2301.0000 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,MELHORIA E REFORMA 0,00 0,00 25.537,50 25.537,50
prE-escola
12 366 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 0,00 143.436,50 143.436,50
12 366 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 0,00 0,00 143.436,50 143.436,50
12.366.1205.2294.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 0,00 0,00 38.372,00 38.372,00
12.366.1205.2296.0000 MAN. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - PROFESSORES 60% 0,00 0,00 105.064,50 105.064,50
12 367 Educacao Especial 0,00 0,00 345.736,89 345.736,89
12 367 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 0,00 0,00 345.736,89 345.736,89
12.367.1205.2042.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO ESPECIAL - APAE 0,00 0,00 59.614,74 59.614,74
12.367.1205.2226.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-APAE 40% 0,00 0,00 286.122,15 286.122,15
0,00 710.810,75 4ijz>". /=, 1,126.050,50
'13 122 Administração Geral 0,00 564.354,50 232.391,25 796.745,75
13 122 0054 Desenvolvimento Cultural 0,00 564.354,50 232.391,25 796.745,75
13.122.0054.1001.0000 AQUISICAO DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE 0,00 13.279,50 0,00 13.279,50
13.122.0054.1541.0000 Promoção de Eventos Folclóricos, Tradicionalistas e Cívicos 0,00 551.075,00 0,00 551.075,00
13.122.0054.2098.0000 MANUT DAS ATIV.DA SECRETARIA 0,00 0,00 181.316,25 181.316,25
13.122.0054.2808.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FOLCLORICOS,TRAD. 0,00 0,00 51.075,00 51.075,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 63.843,75 182.848,50 246.692,25
13 392 0054 Desenvolvimento Cultural 0,00 63.843,75 182.848,50 246.692,25
13.392.0054.1542.0000 Reabilitação do Coral Municipal 0,00 63.843,75 0,00 63.843,75
13.392.0054.2543.0000 Man. da Orq. de Flauta Doce "Os Serafins " 0,00 0,00 56.182,50 56.182,50
13.392.0054.2544.0000 Man do Coral Mun "Os Canarinhos" 0,00 0,00 50.053,50 50.053,50
13.392.0054.2545.0000 Manutenção da Banda Marcial Municipal 0,00 0,00 76.612,50 76.612,50
13 695 Turismo 0,00 82.612,50 0,00 82.612,50
13 695 0054 Desenvolvimento Cultural 0,00 82.612,50 0,00 82.612,50
13.695.0054.1538.0000 Construção e Estruturação da Orquestra Municipal 0,00 26.430,00 0,00 26.430,00
13.695.0054.1539.0000 Realização de Inventario Municipal de Edificações Históricas 0,00 56.182,50 0,00 56.182,50
Câmara de Vereadores
R. Rubrica
h _
. > '
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS. ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECÍAÍS
(Inc.ll, § 2", Art.2°)
Exercício de 2019
Anexo 07
Page 8
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
Urbanismo V . 0,00 322.280,61 70.245,00 392 525.61J
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 262.280,61 70.245,00 332.525,61
15 451 0125 Serviços de Transito 0,00 0,00 17.600,00 17.600,00
15.451.0125.2511.0000 MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA 0,00 0,00 17.600,00 17.600,00
15 451 0185 Manut.de serviços administrativos qerals 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
15.451.0185.1506.0000 AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA INFRAESTRUTURA DA
SECRETARIA
15.451.0185.1507.0000 CONSTR./IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTR. P SECRETARIA
0,00
0,00
5.000,00
200.000,00
0,00
0,00
5.000,00
200.000,00
15 451 0202 Urbanismo 0,00 57.280,61 52.645,00 109.925,61
15.451.0202.1214.0000 MANUT./AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS
15.451.0202.2025.0000 MANUT./REF/AMPL PAISAGISMO CEMITÉRIO MUN E CAP MORT
0,00
0,00
57.280,61
0,00
0,00
52.645,00
57.280,61
52.645,00
15 606 Extensão Rural 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
15 606 0173 Apoio aos Produtores Rurais
15.606.0173.1616.0000 PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS DAS ESTRADAS VÍCINAIS
0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
16
16 462 Habitacao Urbana
16 482 0202 Urbanismo
0.00
0,00
0,00
r-sPO «iõ? 50
399.837,50
399.837,50
35 7*52.50
35.752,50
0,00
435.590,00
435.590,00
399.837,50
16.482.0202.1015.0000 MAN. E AMPLIACAO DE LOT. POPULARES
16.482.0202.1136.0000 APOIO A PROV. HABIT.DE INTERESSE SOCIAL
16.482.0202.1226.0000 PROG.HABITACIONAIS FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO
0,00
0,00
0,00
165.537,50
30.000,00
204.300,00
0,00
0,00
0,00
165.537,50
30.000,00
204.300,00
16 482 0218 Habitação e Desenvolvimento Social 0,00 0,00 35.752,50 35.752,50
16.482.0218.2282.0000 MANUT. DE PROGRAMAS DE HABIT. DESENV. SOCIAL 0,00 0,00 35.752,50 35.752,50
011^ 4 7 Saneamento 0,00 202.150,00 1.327.950,00 1.530.100,00!i
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 202.150,00 1.327.950,00 1.530.100,00
17 512 0202 Urbanismo 0,00 202.150,00 1.327.950,00 1.530.100,00
17.512.0202.1026.0000 CANALIZACAO DE ARROIOS E ESG.PLUV.URBANO
17.512.0202.2022.0000 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA
0,00
0,00
202.150,00
0,00
0,00
1.327.950,00
202.150,00
1.327.950,00
ífl Gestão Ambiental 0,00 52.515,31 108.510,50 í6*1,025.81 ■
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 52.515,31 108.510,50 161.025,81
18 541 0202 Urbanismo 0,00 52.515,31 48.510,50 101.025,81
18.541.0202.1529.0000 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL/CENTRAL DE
RECEBIMENTO DE PODAS
18.541.0202.2023.0000 REFLORESTAMENTO / AJARDINAMENTO, PRAÇAS, PASSEIOS
0,00
0,00
52.515,31
0,00
0,00
48.510,50
52.515,31
48.510,50
18 541 0215 Gestão Ambiental 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
18.541.0215.2094.0000 GESTÃO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE
18.541.0215.2809.0000 PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.0215.2822.0000 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
25.000,00
25.000,00
10.000,00
25.000,00
25.000,00
Câmara de Vereadores
i'í
Rub«ca
*
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SÜBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.li, § 2°, Art.2°)
Exercício de 2019
Anexo 07
Page 9
Código Especificação Operação Especial
20 Agricultura
20 122 Administração Gerai
20 122 0185 Manut.de serviços administrativos gerais
20.122.0185.2097.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
20 126 Tecnologia da informatização
20 126 0173 Apoio aos Produtores Rurais
, 20.126.0173.1524.0000 Implantação de Rede de Internet no Interior
20 606
20 606
20.606.0173,
20.606.0173,
20.606.0173,
20.606.0173
20.606.0173,
20.606.0173,
20.606.0173,
20.606.0173,
20.606.0173,
20.606.0173,
Extensão Rural
0173 Apoio aos Produtores Rurais
.1210.0000 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
1523.0000 APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRÜTURA
1525.0000 Sinalização de Estradas Vicinais
.1526.0000 Manutenção de rede de serviços telefônicos no Interior
.2020.0000 MANUT.DE EST.VIC.PONTES,BUEIROS E PONTILHOES
.2066.0000 MAN.DE CONVÊNIO COM EMATER
.2069.0000 MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA
.2092.0000 INCENTIVO A CORREÇÃO DO SOLO
.2170.0000 PROGRAMAS AOS PRODUTORES RURAIS
.2239.0000 MANUT.EST.VICINAIS,PONTES,BUEIROS E PONTILHÕES -CIDE
20 606 Promoção da Produção Agropecuária
20 606 2641 SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO SIM
20.606.2641.2517.0000 Manutenção das Atividades do Serviços de Inspeção Municipal
20 722 Telecomunicações
20 722 0173 Apoio aos Produtores Rurais
20.722.0173.1153.0000 AUXiLIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
22 Industria
22 661 Promoção Industrial
22 661 0196 Promoção Comercial e Industrial
22.661.0196.1239.0000 DESAPROPRIAÇÃO DE ÃREA
22.661.0196.1532.0000 Aquisição de area
22.661.0196.2099.0000 APOIO E INCENTIVO AS INDUSTRIAS
22.661.0196.2206.0000 MANUTENÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL
tíotnerèíó e Serviços
122 Administração Geral
23 122 0126 Trabalho e Desenvolvimento Economico
23.122.0126.2096.0000 MANUT DAS ATIV.DA SECRETARIA
23.122.0126.2255.0000 MAN DE VEÍCULOS DA SECR MUN
23 122 0216 Desenvolvimento do Turismo
23.122.0216.2096.0000 MANUT DAS ATIV.DA SECRETARIA
23.122.0216.2255.0000 MAN DE VEÍCULOS DA SECR MUN
■■lil
Projetos Atividades Total
0,00 359.472,50 2,141.010,55 2,500.483,05
0,00 0,00 1.296.176,50 1.296.176,50
0,00 0,00 1,296.176,50 1,296.176,50
0,00 0,00 1,296.176,50 1,296,178,50
0,00 103.182,50 0,00 103,162,50
0,00 103.182,50 0,00 103,162,50
0,00 103,162,50 0,00 103.162,50
0,00 205.215,00 706,214,50 911.429,50
0,00 205.215,00 706,214,50 911,429,50
0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
0,00 20.215,00 0,00 20.215,00
0,00 0,00 252,150,00 252.150,00
0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
0,00 0,00 107.364,50 107,364,50
0,00 0,00 90.000,00 90,000,00
0,00 0,00 150,000,00 150,000,00
0,00 0,00 41,700,00 41,700,00
0,00 0,00 138,617,55 136,617,55
0,00 0,00 138,617,55 136,617,55
0,00 0,00 136.617,55 136,617,55
0,00 51.075,00 0,00 51,075,00
0,00 51.075,00 0,00 51.075,00
0,00 51.075,00 0,00 51.075,00
0 00 120.000,00 324,730,00 444.730,00
0,00 120.000,00 324.730,00 444.730,00
0,00 120.000,00 324,730,00 444.730,00
0,00 70.000,00 0,00 70,000,00
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
0,00 0,00 122,560,00 122.560,00
0,00 0,00 202,150,00 202.150,00
0,00 63.064,50 1,290,593,87 1.353,656 37
0,00 0,00 670.318,00 870.318,00
0,00 0,00 401.449,50 401.449,50
0,00 0,00 394.299,00 394,299,00
0,00 0,00 7.150,50 7.150,50
0,00 0,00 466,668,50 468,868,50
0,00 0,00 446,438,50 446.436,50
0,00 0,00 20.430,00 20.430,00
r.amara de Vereadores
Fl.
Rutycai
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SÜBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2°, Art.2'')
Exercício de 2019
Anexo 07
Page 10
Código Especificação Operação Especial Projetos
23 Comercio e 5
23 122 Administração Geral
23 695 Turismo
23 695 0054 Desenvolvimento Cultural
23.695.0054.1536.0000 Reeestruturação e manutenção do Museu Municipal
23 695 0217 Promoção do Desporto e Lazer
23.695.0217.2101.0000 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CAMPING
CARREIRO
23.695.0217.2102.0000 PROMOÇÃO DO TURISMO EM EVENTOS CULTURAIS
23.695.0217.2103.0000 AUX. A PROMOÇÕES SOCIO CULTURAIS
ifi
24
: Comunicações
722 Telecomunicações
24 722 0202 Urbanismo
24.722.0202.2031.0000 MANUTENÇÃO DOS SERV.DE RETRANS.DE IMAGENS TV
25 Energia
25 752 Energia Elétrica
25 752 0114 iluminação Publica
25.752.0114.2024.0000 IMPLEMENTAÇÃO E MAN. ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNCIPAL
25 752 0173 Apoio aos Produtores Rurais
25.752.0173.1174.0000 MANUT./AMPLIAÇÃO REDE ELÉTRICA TRIFÃSICA
"26 Transporte ,
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0202 Urbanismo
26.782.0202.1006.0000 CONST./ MANUT.DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS
26.782.0202.1272.0000 CAPEAMENTO ASFÃLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE
PARALELEPIPEDOS
26.782.0202.2019.0000 MANUT ATIV FUNC DOS SERV PÚBLICOS
26.782.0202.2137.0000 ABER/PAV/SINAL./MAN. VIAS URB./PRAÇAS/ACADEMIAS
26 782 0211 Conservação da frota municipal
26.782.0211.2021.0000 MANUTENÇÃO DA FROTA
26.782.0211.2142.0000 MANUT./DA FROTA C/REC.FUNDO ESPECIAL
Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0217 Promoção do Desporto e Lazer
27.812.0217.1062.0000 CONSTRUÇÃO/AMP. MAN. ESPAÇOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
GINÁSIOS
Atividades Total
27 813 Lazer
0,00 63.064,50 1.280.593,87 1.353.658.37
0,00 0,00 870.318,00 870.318,00
0,00 63.064,50 420.275,87 483.340,37
0,00 63.064,50 0,00 63.064,50
0,00 63.064,50 0,00 63.064,50
0,00 0,00 420.275,87 420.275,87
0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
0,00 0,00 162.387,00 162.387,00
0,00 0,00 172.888,87 172.888,87
0,00 0.00 ' 27.537',5() 27.537.50
0,00 0,00 27.537,50 27.537,50
0,00 0,00 27.537,50 27.537,50
0,00 0,00 27.537,50 27.537,50
81.720,00 1 10J '07.50 1.241.827,50
0,00 81.720,00 1.160.107,50 1.241.827,50
0,00 0,00 1.160.107,50 1.160.107,50
0,00 0,00 1.160.107,50 1.160.107,50
0,00 81.720,00 0,00 81.720,00
0,00 81.720,00 0,00 81.720,00
~ 0,00 202.580,00 3.515.573,50 ' 3>18.153,50
0,00 202.580,00 3.515.573,50 3.718.153,50
0,00 202.580,00 2.904.823,50 3.107.403,50
0,00 51.075,00 0,00 51.075,00
0,00 151.505,00 0,00 151.505,00
0,00 0,00 1.165.658,50 1.165.658,50
0,00 0,00 1.739.165,00 1.739.165,00
0,00 0,00 610.750,00 610.750,00
0,00 0,00 510.750,00 510.750,00
0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 186.990 pfl 0,00 186.999,50
0,00 174.999,50 0,00 174.999,50
0,00 174.999,50 0,00 174.999,50
0,00 174.999,50 0,00 174.999,50
0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
Câmara de Vereadores
" th
Rubrica
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80 Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 07
Page 11
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
.27 Desporto e Lazer 0,00 186.999,50 0,00 186.999,50
27 813 Lazer 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
27 813 0216 Desenvolvimento do Turismo 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
27.813,0216.1533.0000 Construção de mirante no Cristo 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
28 Encargos Especiais 1.012.900,00 0.00 0 00 1.012.900,00
28 122 Administração Geral 1.012.900,00 0,00 0,00 1.012.900,00
28 122 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 1.012.900,00 0,00 0,00 1.012.900,00
28.122.0185.0001.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA
28.122.0185.0002.0000 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
28.122.0185.0003.0000 MANUTENÇÃO DE OBRIGAÇÕES COM PASEP
100.000,00
300.000,00
612.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
300.000,00
612.900,00
S9 Reserva de Contingência Z.TB-r -12.1 50 0,00 5,282.866,85" 8.080.291,41
99 997 Reserva de Contingência 0,00 0,00 5.282.866,85 5.282.866,85
99 997 9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 5.282.866,85 5.282.866,85
99.997.9999.2013.0000 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 5.282.866,85 5.282.866,85
99 999 Reserva de Contingência 2.797.424,56 0,00 0,00 2.797.424,56
99 999 9999 Reserva de Contingência 2.797.424,56 0,00 0,00 2.797.424,56
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.797.424,56 0,00 0,00 2.797.424,56
TOTAL 3.810.324,56 6.122.936,35 61.014.064,39 70.947.325,30
Câmara de Vereadores
Fl.
ti- ^
Rubrica
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ;88597984/0001-80
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(inc.li, § 2°, Art.2'')
Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 08
Page 1
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. indireta Total
2,878.195,43 2.878.195,43^
01 031 Acao Legislativa 2.862.872,93 2.862.872,93
01 031 0001 Processo Legislativo 2.862.872,93 2.862.872,93
01 128 Formacao de Recursos Humanos 15.322,50 15.322,50
01 128 0001 Processo Leqisiativo 15.322,50 15.322,50
04 Administração 7,537.315,38 7.537.315,38,
04 062 Defesa do interesse Público no Processo Judiciário 370.965,50 370.965,50
04 062 0135 Manut.de serviços administrativos gerais 370.965,50 370.965,50
04 122 Administração Gerai 5.273.958,88 5.273.958,88
04 122 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 4.949.637,98 4.949.637,98
04 122 0202 Urbanismo 5.000,00 5.000,00
04 122 0218 Habitação e Desenvolvimento Social 319.320,90 319.320,90
04 123 Administração Financeira 1.170.929,00 1.170.929,00
04 123 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 1.170.929,00 1.170.929,00
04 124 Controle interno 163.372,00 163.372,00
04 124 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 163.372,00 163.372,00
04 125 Normatizacao e Fiscaiizacao 60.000,00 60.000,00
04 125 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 60.000,00 60.000,00
04 129 Administração de Receitas 422.675,00 422.675,00
04 129 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 422.675,00 422.675,00
04 131 Comunicacao Social 75.415,00 75.415,00
04 131 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 75.415,00 75.415,00
06 Segurança Pubfica 578.058,35 578.053 35
06 181 Policiamento 200.000,00 200.000,00
06 181 0125 Serviços de Transito 200.000,00 200.000,00
06 182 Defesa Civil 72.800,85 72.800,85
06 182 0125 Serviços de Transito 72.800,85 72.800,85
06 451 infra-Estrutura Urbana 305.257,50 305.257,50
06 451 0125 Serviços de Transito 305.257,50 305.257,50
08 Assistência Social 2.638.650,10 2.638.650,10
08 122 Administração Gerai 1.038.862,25 1.038.862,25
08 122 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 1.011.432,25 1.011.432,25
08 122 1208 Gestão do SUAS 27.430,00 27.430,00
08 241 Assistência ao Idoso 391.122,65 391.122,65
08 241 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 9.000,00 9.000,00
08 241 0219 Proteção Social Básica 244.220,15 244.220,15
08 241 0221 Proteção Social de Alta Complexidade 137.902,50 137.902,50
08 242 Assistência ao Portador de Defíciencia 13.215,00 13.215,00
08 242 0219 Proteção Social Básica 13.215,00 13.215,00
08 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 266.365,00 266.365,00
08 243 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 151.000,00 151.000,00
08 243 0219 Proteção Social Básica 105.150,00 105.150,00
08 243 2236 PIM primeira Infancia Melhor 10.215,00 10.215,00
08 244 Assistência Comunitária 913.762,70 913.762,70
08 244 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 100.000,00 100.000,00
08 244 0219 Proteção Social Básica 330.343,50 330.343,50
Câmara de Vereadores'
il
Rufctfíca
I
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ;88597984/0001-80
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 08
Page 2
Código Especificação Ordinário Vincüiado Adm. Indireta T o t a i
08 244 0220 Proteção Sociai Especial Média Compiex 57.093,00 57.093,00
08 244 0221 Proteção Sociai de Aita Compiexidade 359.375,00 359.375,00
08 244 1208 Gestão do SUAS 66.951,20 66.951,20
08 367 Educacao Espadai 15.322,50 15.322,50
08 367 0220 Proteção Social Especial Média Compiex 15.322,50 15.322,50
09 Previdência Social 3.915.210,50 3.915.210,50
09 272 Previdência do Regime Estatutário 3.915.210,50 3.915.210,50
09 272 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 3.915.210,50 3.915.210,50
10 Saúde 15.144.200,01 15.144.200,01
10 122 Administração Gerai 818.417,75 818.417,75
10 122 0213 Atenção Básica a Saúde 818.417,75 818.417,75
10 301 Atenção Basica 5.364.409,31 5.364.409,31
10 301 0213 Atenção Básica a Saúde 5.116.204,31 5.116.204,31
10 301 2236 PIM primeira Infancia Melhor 248.205,00 248.205,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambuiatoriai 8.192.118,95 8.192.118,95
10 302 0205 Pronto Atendimento 2.751.285,58 2.751.285,58
10 302 0213 Atenção Básica a Saúde 5.440.833,37 5.440.833,37
10 304 Vigilância Sanitaria 600.245,00 600.245,00
10 304 0214 implementação da Vigilância em Saúde 600.245,00 600.245,00
10 305 Vigilância Epidemioiogica 128.709,00 128.709,00
10 305 0214 implementação da Vigilância em Saúde 128.709,00 128.709,00
10 364 Ensino Superior 40.300,00 40.300,00
10 364 0204 Fomento a Educação Superior 40.300,00 40.300,00
Educacao 16.043.822,78 16.043.822,78
12 122 Administração Gerai 2.472.125,00 2.472.125,00
12 122 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 2.472.125,00 2.472.125,00
12 128 Formacao de Recursos Humanos 34.220,25 34.220,25
12 128 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 34.220,25 34.220,25
12 306 Alimentação e Nutrição 349.625,00 349.625,00
12 306 1205 Manut, Desenvolvimento Educação Básica 349.625,00 349.625,00
12 361 Ensino Fundamentai 6.026.003,43 6.026.003,43
12 361 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 150.000,00 150.000,00
12 361 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 5.876.003,43 5.876.003,43
12 362 Ensino Médio 151.891,90 151.891,90
12 362 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 151.891,90 151.891,90
12 363 Ensino Profissional 10.000,00 10.000,00
12 363 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 10.000,00 10.000,00
12 364 Ensino Superior 378.610,00 378.610,00
12 364 0204 Fomento a Educação Superior 378.610,00 378.610,00
12 365 Educacao infantil 6.132.173,81 6.132.173,81
12 365 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 6.132.173,81 6.132.173,81
12 366 Educacao de Jovens e Adultos 143.436,50 143.436,50
12 366 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 143.436,50 143.436,50
12 367 Educacao Especial 345.736,89 345.736,89
12 367 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 345.736,89 345.736,89
Câmara de Vereadores
Rubrica
s
, Município de Serafins Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFÜNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, § 2°, Ar1.2°)
Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 08
Page 3
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
13 Cultura 1.126.050,50 1.'26.053,50
13 122 Administração Geral 796.745,75 796.745,75
13 122 0054 Desenvolvimento Cultural 796.745,75 796.745,75
13 392 Difusão Cultural 246.692,25 246.692,25
13 392 0054 Desenvolvimento Cultural 246.692,25 246.692,25
13 695 Turismo 82.612,50 82.612,50
13 695 0054 Desenvolvimento Cultural 82.612,50 82.612,50
15 'Ur^nísmoVjtU' 35?.525,6'
15 451 Infra-Estrutura Urbana 332.525,61 332.525,61
15
15
15
451
451
451
0125 Serviços de Transito
0185 Manut.de serviços administrativos gerais
0202 Urbanismo
17.600,00
205.000,00
109.925,61
17.600,00
205.000,00
109.925,61
15 606 Extensão Rural 60.000,00 60.000,00
15 606 0173 Apoio aos Produtores Rurais 60.000,00 60.000,00
16 435.590,00 435.590,00.
16 482 Habitacao Urbana 435.590,00 435.590,00
16
16
482 0202 Urbanismo
0218 Habitação e Desenvolvimento Social
399.837,50
35.752,50
399.837,50
35.752,50
17 1.530.100,00 1.530.100,{K)
17 512 Saneamento Básico Urbano 1.530.100,00 1.530.100,00
17 512 0202 Urbanismo 1.530.100,00 1.530.100,00
18 Gestão Ambiental 161.025,81 161.025,81
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 161.025,81 161.025,81
18
18
541
541
0202 Urbanismo
0215 Gestão Ambientai
101.025,81
60.000,00
101.025,81
60.000,00
20 Agricultura 2.500.483,05 2.500,483,05
20 122 Administração Geral 1.296.178,50 1.296.178,50
20
20
122
126
0185 Manut.de serviços administrativos gerais
Tecnologia da Informatização
1.296.178,50
103.182,50
1.296.178,50
103.182,50
20
20
126
606
0173 Apoio aos Produtores Rurais
Extensão Rural
103.182,50
911.429,50
103.182,50
911.429,50
20
20
606
608
0173 Apoio aos Produtores Rurais
Promoção da Produção Agropecuária
911.429,50
138.617,55
911.429,50
138.617,55
20
20
608
722
2841 SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO SIM
Telecomunicações
138.617,55
51.075,00
138.617,55
51.075,00
20 722 0173 Apoio aos Produtores Rurais 51.075,00 51.075,00
22 Industria 444.730,00
22 661 Promoção Industrial 444.730,00 444.730,00
22 661 0196 Promoção Comercial e Industrial 444.730,00 444.730,00
23 Comercio e Serviços
1.353,658,37
23 122 Administração Geral 870.318,00 870.318,00
23 122 0126 Trabalho e Desenvolvimento Economico 401.449,50 401.449,50
Câmara de Verf-a.mra,
9o
Rubrica
,. . / Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 08
Page 4
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
23
23
122
695
0216 Desenvolvimento do Turismo
Turismo
468.868,50
483.340,37
468.868,50
483.340,37
23
23
695
695
0054 Desenvolvimento Cultural
0217 Promoção do Desporto e Lazer
63.064,50
420.275.87
63.064,50
420.275,87
z', Comunicações 27.537,50 27.537,50
/■: 722 Telecomunicações 27.537,50 27.537,50
24 722 0202 Urbanismo 27.537.50 27.537,50
25 1.241.827,50 1 241.827 50
25 752 Energia Elétrica 1.241.827,50 1.241.827,50
25
25
752
752
0114 Iluminação Publica
0173 Apoio aos Produtores Rurais
1.160.107,50
81.720,00
1.160.107,50
81.720,00
25 Transporte 3.718.153,50 3,718.153,50
26 782 Transporte Rodoviário 3.718.153,50 3.718.153,50
26
26
782
782
0202 Urbanismo
0211 Conservação da frota municipal
3.107.403,50
610.750,00
3.107.403,50
610.750,00
27 Desporto e Lazer 186,999,50 186.999,50
27 812 Desporto Comunitário 174.999,50 174.999,50
27
27
812
813
0217 Promoção do Desporto e Lazer
Lazer
174.999,50
12.000,00
174.999,50
12.000,00
27 813 0216 Desenvolvimento do Turismo 12.000,00 12.000,00
26 Encargos Especiais 1.012.900,00 1.012.900,00
28 122 Administração Geral 1.012.900,00 1.012.900,00
28 122 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 1.012.900,00 1.012.900,00
99 Reserva de Contingência 2.797.12A.56 5.282.866,85 8.080.291,41
99 997 Reserva de Contingência 5.282.866,85 5.282.866,85
99
99
997
999
9999 Reserva de Contingência
Reserva de Contingência 2.797.424,56
5.282.866,85 5.282.866,85
2.797.424,56
99 999 9999 Reserva de Contingência 2.797.424,56 2.797.424,56
TOTAL 61.749.247,95 9.198.077,35 70.947.325,30
Câmara de Vereadores
Rubrica
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80 Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 09
Page 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(IncJI, § 2°, Art.2'')
ORGAO 01 01 GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Valor
Função 01 Legislativa 2.878.195,43
ORGÃO 02 02 GABINETE 00 PREFEITO Valor
Função 04 Administração 1.629.173,50
ORGÃO 02 03 SEC.MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS Valor
Função 04
Função 09
Função 99
Administração
Previdência Social
Reserva de Contingência
2.144.158,50
3.915.210,50
5.282.866,85
ORGÃO 02 04 SEC.MUN.DE FAZENDA Valor
Função 04 Administração
Função 28 Encargos Especiais
1.666.461,48
1.012.900,00
ORGÃO 02 05 SEC.MUN.OBRAS PUBLICAS.TRANSITO.DES.URBA Vaor
Função 04 Administração 1.360.601,00
Função 06 Segurança Publica 578.058,35
Função 15 Urbanismo 332.525,61
Função 16 Habitacao 399.837,50
Função 17 Saneamento 202.150,00
Função 24 Comunicações 27.537,50
Função 25 Energia 1.160.107,50
Função 26 Transporte 3.718.153,50
ORGÃO 02 06 SEC.MUN.DE EDUCACAO Valor '
Função
Função
10
12
Saúde
Educacao
40.300,00
16.043.822,78
ORGÃO 02 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 15.103.900,01
ORGÃO 02 08 SEC.MUN. AGRICULTURA ,PEC.E AGRONEGÓCIO Valor . i
Função
Função
Função
15
20
25
Urbanismo
Agricultura
Energia
60.000,00
2.500.483,05
81.720,00
ORGÃO 02 09 SEC.MUN.DO TURISMO .JUVENTUDE .ESP.E LAZE Valor
Função
Função
23
27
Comercio e Serviços
Desporto e Lazer
889.144,37
186.999,50
Câmara de Vereadores
"9^,
Rubrica
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80 Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 09
Page 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÂO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(IncJI, §2°, Art.2'')
ORGÀO 02 10 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor :
Função 99 Reserva de Contingência 2.797.424,56
ORGAO :2Íf 11 SEC.MUN.DE COORDENACAO, PLANEJ. E GESTAO Vaior
Função
Função
04
16
Administração
Habitacao
319.320,90
35.752,50
ORGAO 02 13 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 2.638.650,10
orgAo 02 14 SEC. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS GOVERNO Valor
Função 04 Administração 9.000,00
ORGAO 02 15 SECRETARIA MÜN.MEIO AMBIENTE Valor ;
Função
Função
Função
04
17
18
Administração
Saneamento
Gestão Ambientai
408.600,00
1.327.950,00
161.025,81
orgAo 02 16 SEC.MUN.TRABALHO E DES. ECONÔMICO Valor
Função
Função
22
23
Industria
Comercio e Serviços
444.730,00
401.449,50
ORGÀO 02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CUI.TURA Valor
Função
Função
13
23
Cultura
Comercio e Serviços
1.126.050,50
63.064,50
TOTAL GERAL 70.947.325,30
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGAO
01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2.878.195,43
02 02 GABINETE DO PREFEITO 1.629.173,50
02 03 SEC.MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS 11.342.235,85
02 04 SEC.MUN.DE FAZENDA 2.679.361,48
02 05 SEC.MUN.OBRAS PÜBLICAS,TRANSITO,DES.URBA 7.778.970,96
02 06 SEC.MUN.DE EDUCACAO 16.084.122,78
02 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 15.103.900,01
02 08 SEC.MUN. AGRICULTURA ,PEC.E AGRONEGÓCIO 2.642.203,05
02 09 SEC.MUN.DO TURISMO,JUVENTUDE ,ESP.E LAZE 1.076.143,87
0210 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.797.424,56
0211 SEC.MUN.DE COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃO 355.073,40
Câmara de Vereadores
PI ^
3.^
Rubrica
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Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80 Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 09
Page 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.ll,§2'', Art.2'')
0213 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.638.650,10
0214 SEC. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS GOVERNO 9.000,00
0215 SECRETARIA MUN.MEIO AMBIENTE 1.897.575,81
0216 SEC.MUN.TRABALHO E DES. ECONÔMICO 846.179,50
0217 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1.189.115,00
TOTAL 70.947.325,30
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 2.878.195,43
04 Administração 7.537.315,38
06 Segurança Publica 578.058,35
08 Assistência Social 2.638.650,10
09 Previdência Social 3.915.210,50
10 Saúde 15.144.200,01
12 Educacao 16.043.822,78
13 Cultura 1.126.050,50
15 Urbanismo 392.525,61
16 Habita cao 435.590,00
17 Saneamento 1.530.100,00
18 Gestão Ambiental 161.025,81
20 Agricultura 2.500.483,05
22 Industria 444.730,00
23 Comercio e Serviços 1.353.658,37
24 Comunicações 27.537,50
25 Energia 1.241.827,50
26 Transporte 3.718.153,50
27 Desporto e Lazer 186.999,50
28 Encargos Especiais 1.012.900,00
99 Reserva de Contingência 8.080.291,41
TOTAL 70.947.325,30
município de SERAFINA CORRÊA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANO DE 2019
ANEXO - UNIDADES ADMINISTRATIVAS
ENTIDADE 01 - MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
ÓRGÃO DESCRIÇÃO FINALIDADE LEGISLAÇÃO
02 GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO É ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE TEM POR COMPETÊNCIA A COORDENAÇÃO DA POLITICA
GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS EM LEI.
LEI MUNICIPAL N° 3.195/2014
03
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS É 0 ÓRGÃO DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TEM POR COMPETÊNCIA A PROGRAMAÇÃO, A
SUPERVISÃO E 0 CONTROLE DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA
PREFEITURA ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS EM LEI.
LEI MUNICIPAL N° 3.195/2014
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA É 0 ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE TEM POR COMPETÊNCIAA PROPOSIÇÃO DAS POLÍTICAS TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO ENTRE OUTFLAS ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS EM LEI.
LEI MUNICIPAL N° 3.195/2014
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO
URBANO É O ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TEM PQR COMPETÊNCIAA
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS DE NATUREZA URBANÍSTICA,
NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE PLANEJAMENTO FÍSICO E TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS EM LEI.
LEI MUNICIPAL N° 3.195/2014
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ê 0 ÓRGÃO DA PREFEITURA QUE TEM POR
COMPETÊNCIA A PROPOSIÇÃO, A ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANDO-A AOS PLANOS E PROGRAMAS
EDUCACIONAIS DA UNIÃO E DO ESTADO ENTRE OUTRAS DEFINIDAS EM LEI.
LEI MUNICIPAL N" 3.195/2014
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE É 0 ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE TEM POR COMPETÊNCIA PLANEJAR, ORGANIZAR, GERIR, EXECUTAR, CONTROLAR E
AVALIAR AS AÇÕES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ENTRE OUTRAS DEFINIDAS EM
LEI.
LEI MUNICIPAL N" 3.195/2014
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
AGRONEGÓCIO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO Ê 0 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TEM POR COMPETÊNCIA PLANEJAR, FORMULAR E
EXECUTAR AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL DE FORMA
SUSTENTÁVEL ENTRE OUTRAS DEFINIDAS EM LEI.
LEI MUNICIPAL N° 3.195/2014
IO
í-í;.
)
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO, JUVENTUDE,
ESPORTES E LAZER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER É 0 ÓRGÃO DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TEM A COMPETÊNCIA DE ORIENTAR, COORDENAR E
CONTROLAR A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO
ESPORTE, DO LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO ENTRE OUTRAS DEFINIDAS EM LEI.
LEI MUNICIPAL N" 3.195/2014
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COORDENAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO É 0 ÓRGÃO
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TEM POR COMPETÊNCIA CONDUZIR OS
SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, DE COORDENAÇÃO TÉCNICA E DE ESTUDOS E
PESQUISAS ENTRE OUTRAS DEFINIDAS EM LEI.
LEI MUNICIPAL N° 3.195/2014
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É 0 ÓRGÃO DA PREFEITURA QUE
TEM POR COMPETÊNCIA DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO
PLANEJAMENTO Ê IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ENTRE OUTRAS DEFINIDAS EM LEI.
LEI MUNICIPAL N° 3.195/2014
14
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ESPECIAIS DE
GOVERNO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESPECIAIS DE GOVERNO Ê O ÓRGÃO DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TEM POR COMPETÊNCIA ASSESSORAR 0 PREFEITO
MUNICIPAL NAS SUAS ATIVIDADES E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, POLÍTICAS E SOCIAIS,
REPRESENTANDO-0 EM TODOS OS EVENTOS PARA OS QUAIS HOUVER DESIGNAÇÃO
ENTRE OUTRAS DEFINIDAS EM LEI.
LEI MUNICIPAL N" 3.195/2014
15
SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE É 0 ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL QUÊ TEM POR COMPETÊNCIA PROMOVER A ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS
FEDERAIS, ESTADUAIS Ê MUNICIPAIS, COM VISTAS Ã OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA
PROJETOS E AÇÓES DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO, COM
ESPECIAL DIRECIONAMENTO DO MEIO AMBIENTAL ENTRE OUTRAS DEFINIDAS EM LEI.
LEI MUNICIPAL N° 3.195/2014
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ê 0 ÓRGÃO
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TEM POR COMPETÊNCIA PROMOVER,
ORGANIZAR E FOMENTAR TODAS AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE
SERVIÇOS DO MUNICÍPIO ENTRE OUTRAS DEFINIDAS EM LEI.
LEI MUNICIPAL N° 3.195/2014
17
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA Ê 0 ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE TEM POR COMPETÊNCIA A PROPOSIÇÃO, A ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DA CULTURA NO MUNICÍPIO, INTEGRANDO-A AOS
PLANOS E PROGRAMAS CULTURAIS DA UNIÃO E DO ESTADO ENTRE OUTRAS DEFINIDAS
EM LEI.
LEI MUNICIPAL N° 3.195/2014
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Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001 -80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1°, Art.2'')
Quadro 11
Page 1
J|000.00.0.0.00.00.00.00
^ 100.00.0.0.00.00.00.00
1110.00.0.0.00.00.00.00
1113.00.0.0.00.00.00.00
1113.03.0.0.00.00.00.00
1113.03.1.0.00.00.00.00
1113.03.1.Í.OO.OO.OO.OO
1113.03.1.1.01.00.00.00
1 iTibo. 1.1.01.01.00.00
1113.03.1.1.01.02.00.00
1113.03.1.1.01.03.00.00
1113 03.1.1.02.00.00.00
1113.03.1.1.02.01.00.00
1113.03.1.1.02.02.00.00
1113.03.1.1.02.03.00.00
1113.03.1.1.03.00.00.00
1113.03.1.1.OS.OI.OO.ÒcT
1113.03.1.1.03.02.00.00
1113.03.1.1.03.03.00.00
1113,03.4.0.00.00.00.00
1113.03.4.1.00.00.00.00
1113.03.4.1.01.00.00.00
1113.03.4.1.01.01.00.00
1113.03.4.1.01.02.00.00
1113.03.4.1.01.03.00.00
1118.00.0.0.00.00.00.00
1118.01.0.0.00.00.00.00
1118.01.1.0.00.00.00.00
1118.01.1.1.00.00.00.00
1118.01.1.1.01.00.00.00
1118.01.1.1.02.00.00.00
1118.01.1.1.03.00.00.00
1118.01.1.2.00.00.00.00
1118.01.1.2.01.00.00.00
1118.01.1.2.02.00.00.00
Discrjmiração Legislação
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELl lORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INA
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INA
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATi
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - INATIVOS P
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Éstado do Rio Grande do Sul 2bii
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - INATIVOS Prrit
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO - PRTribunai de
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO - PRTribunai de
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO - PRTribunai de
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICiPIOS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA , ^
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P
IPTÜ - PRINCIPAL - PRÓPRIO Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
IPTU - PRINCIPAL - MDE Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019,
IPTU - PRINCIPAL - ASPS Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M
IPTU-"multas E JUROS DE MORA-PRÓPRIO Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA - MDE Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
3
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\ Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, §1°, Art.2°)
Quadro 11
Page 2
Codígo
~1118.01
1118.01
1118.01
1118.01
1118.01
1118.01
ííielòí
1118.01
1118.01
1118.01
1118.01
1118.01
1118.01
1118.01
1118.02
1118.02
1118.02
1118.02
1118.02
1118.02
1118.02
1118.02
1118.02
1118.02,
1118.02
1118.02
1118.02,
1118.02,
1118.02;
1118.02,
1118.02,
1118.02,
1120.00
1121.01,
1121.01,
1121.01,
1121.01,
.1.2.03.00.00.00
.1.3.00.00.00.00
.1.3.01.00.00.00
.1.3.02.00.00.00
.1.3.03.00.00.00
.1.4.00.00.00.00
.Í'.4.0Í.Ò0.00".0Ò
.1.4.02.00.00.00
.1.4.03.00.00.00
.4.0.00.00.00.00
.4.1.00.00.00.00
.4.1.01.00.00.00
.4.1.02.00.00.00
.4.1.03.00.00.00
.0.0.00.00.00.00
.3.0.00.00.00.00
.3.1.00.00.00.00
.3.1.01.00.00.00
.3.1.02.00.00.00
.3.1.03.00.00.00
.3.2.00.00.00.00
.3.2.01.00.00.00
.3.2.02.00.00.00
3.2.03.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.01.01.00.00
3.3.02.01.00.00
3.3.03.01.00.00
3.4.00.00.00.00
3.4.01.01.00.00
3.4.02.01.00.00
3.4.03.01.00.00
0,0.00.00.00.00
1.1.01.00.00.00
1.1.02.00.00.00
1.1.03.00.00.00
1.1.04.00.00.00
Discriminação Legislação au
IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA - ASPS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE. PREDIAL E TERRITORIAL LRBANA - D
IPTU - DÍVIDA ATIVA - PRÓPRIO Tribunal
IPTU - DÍVIDA ATIVA - MDE Tribunal
IPTU-DÍVIDA ATIVA-ASPS Tribunal
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D
IPTU - DiVIDA ATIVA-MULTAS E JUROS DE MORA - PRÓPRIO Tribunal
IPTU - DiVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - MDE Tribunal
IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - ASPS Tribunal
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
ITBI-PRINCIPAL-PRÓPRIO Tribunal
ITBI-PRINCIPAL-MDE Tribunal
ITBI - PRINCIPAL - ASPS Tribunal
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO, CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERVI
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
ISS - PRINCIPAL - PRÓPRIO Tribunal
ISS-PRINCIPAL-MDE Tribunal
ISS-PRINCIPAL-ASPS Tribunal
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
ISS - MULTAS E JUROS DE MORA - PRÓPRIO Tribunal
ISS - MULTAS E JUROS DE MORA - MDE Tribunal
ISS - MULTAS E JUROS DE MORA - ASPS Tribunal
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA
ISS-DÍVIDÃÀTIVA -PRÓPRIO Tribunal
ISS - dívida ativa - MDE ADMIN Tribunal
ISS - DÍVIDA ATIVA - ASPS ADMIN Tribunal
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA AIWA-M
....
1 de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
1 de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
t de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
I de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019
1 de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
1 de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
1 de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
i de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
1 de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
ISS - D.A.-MULTAS/JUROS - PRÓPRIO
ISS - D.A.-MULTAS/JUROS - MDE
ISS - D.A.-MULTAS/JUROS - ASPS
TAXAS
TAXAS DE VIGILÂNCIA
TAXA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Tribunal
Tribunal
Tribunal
Tribunal
Tribunal
Tribunal
Tribunal
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
1 de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
1 de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
1 de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
1 de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
1 de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
1 de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
1 de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
1 de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019
1 de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
1 de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
1 de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
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Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001 -80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § r, Art.2°)
Codigo Discriminação Lcqislacao
1121.01.1.1.05.00.00.00
1121.01.1.2.01.00.00.00
1121.01.1.3.01.00.00.00
1121.01.1.4.01.00.00.00
1121.01.1.4.02.00.00.00
1121.04.1.3.00.00.00.00
í 1122.00.0.0.00.00.00.00
122.01.0.0.00.00.00.00
Í1122.01.1.0.00.00.00.00
M 122.01.1.1.00.00.00.00
1122.01.1.1.01.00.00.00
1122.01.1.1.02.00.00.00
1122.01.1.1.03.00.00.00
1122.01.1.1.05.00.00.00
1122.01.1.1.06.00.00.00
1122.01.1.2.00.00.00 00
1122.01.1.2.01.00.00.00
1122.01.1.3.00.00.00.00
1122.01.1.3.01.00.00.00
1122.01.1.3.02.00.00.00
1130.00.0 0 00 00.00.00
1130.00.1.1.00.00.00.00
1138.00.0.0.00.00.00.00
1138.04.0.0.00.00.00.00
1138.04.1,0.00.00.00.00
1138.04.1.1.00.00.00.00
1138.99.0.0.00.00.00.00
1138.99.1.0.00.00.00.00
1138.99.1.3.00.00.00.00
1138.99.1.3.01.00.00.00
1138.99.1.4.00.00.00.00
1138.99.1.4.01.00.00.00
1200 00.0.0.00.00.00.00
1210.00 0.0 00.00 0000
1218.00.0.0.00 00.00.00
1218.01.0.0.00.00.00.00
Tribunal de
Tribunal de
Tribunal de
Tribunal de
Tribunal de
Tribunal de
Contas do
Contas do
Contas do
Contas do
Contas do
Contas do
Estado do
Estado do
Estado do
Estado do
Estado do
Estado do
Rio Grande do
Rio Grande do
Rio Grande do
Rio Grande do
Rio Grande do
Rio Grande do
Sul 2019.
Sul 2019.
Sul 2019.
Sul 2019.
Sul 2019.
Sul 2019.
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
MULTAS E JUROS DAS TAXAS DE PODER DE POLÍCIA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS DE PODER DE POLÍCIA
TXS INSP.CONT E FiSC - DiV .ATIVA MULTAS E JUROS ADM.
TAXAS DE PODER DE POLÍCIA - DÍVIDA ATIVA - MULTA E JUROS
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA
TAXAS PEU^ PRESTAçãO DE SERVIçOS
lAXAS"-':TAPRL STAçnOIJt SI RVIçOS
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS - PRINCIPAL
TAXA DE EMISSÃO DE CERTIDÕES
TAXA DE CEMITÉRIO
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
TAXA DE AGUA SOBRE TERRENOS BALDIOS
TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS - MULTAS E JUROS DE MORA
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - MULTAS E JUROS DE MORA
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS - DÍVIDA ATIVA
TAXA LIMPEZA PÚBLICA - DIVIDA ATIVA
TAXAS EMISSÃO DE CERTIDÃO - DIVIDA ATIVA
CONTRIBUIçaO DE MELHORIA
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA - PRINCIPAL
CüNIRIBUIçàO DF MFI HORIA - FSPFKIIFICA DE ESTADOS DF E MUNIC
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAçãO E OBRAS COMPLEMEN
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAçãO E OBRAS COMPLEMEN
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAçãO E OBRAS COMPLEMCitel de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DT MFI HORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA . Hj.', g .
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA-DIVIDA ATIVA ' '
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DIVIDA ATIVA Tribunal de
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DIVIDA ATIVA-MULTAS E JUR
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DIVIDA ATIVA-MULTAS E JUFTrlbunal de
CONTRIBUIÇÕES
CONIRlHUlçril S SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESIADOS. DF E MUNICÍPIO
CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL PAFiA O PLANO DE SEGURIDADE SO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019
Contas do Estuilo do Rio Grande do Sul 2019
.
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Tribunal dn Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019
Quadro 11
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Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
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Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
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Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1°, Art.2°)
Quadro 11
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icodigo
:,'1218.01.1.0.00.00.00,00
s 1218.01.1.1.00.00.00.00
1218.01.l7l.0100.00.00
1218.01.1.1.02.00.00.00
: 1218.01.2.0.00.00.00.00
^"1218.01.2.1.00.00.00.00
í'1219.00.0.0.00.00.00.00
|l219.99.0.0.00.00.a0.00 |l219.99.1.0.00.00.00.00
1219.99.1.1.01.00.00.00
ri 240.00.0.0.00.00.00.00
; 4240.00.1.0.00.00.00.00
1240.00.1.1.00.00.00.00
..1300,00.0.0.00.00.00.00 8310.00.0.0.00.00.00.00
^ 310.01,0.0:00:00.00.00: :
"1310.01.1.0.00.00.00.00
1310.01.1.1.01.00.00.00
1310.01.1.1.02.00.00.00
1310.01.1.1.03.00.00.00
1320.00.0.0.00.00.00.00
|1321.00.0,0.00.00.00.00
§1321.00.1.0.00.00.00.00
|l 321.00.1.1.00.00.00.00
|l321.00.1.1.01.00.00.00
1321.00.1.1.01.02.00.00
1321.00.1.1.01.03.01.00
1321.00.1.1.01.03.02.00
1321.00.1.1.01.03.04.00
1321.001 1.01.08.00.00
"*1321.00.1.1.01.08.01.00
1321.00 1.1.02.00.00.00
1321.00.1.1.02.99.01.00
1321.00.1.1.02.99.02.00
Lcgislacao
Tribunal
Tribunal
Tribunal
CPSSS DO SERVIDOR OlVIl ATIVO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPÃQeXECUTIVO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL/LEGISLATIVO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
IdíIMAIIÈCíÓNTRIBUIçõES SOCIAIS
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
COMPENSAçãO PREVIDENCIáRIA à PREFEITURA MUNICIPAL - PRINCiPlAibunal
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PÚBLICA
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO Ut ILUMINAçãO PliBLICA
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICWbunal
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORAçãO DO PATRIMÔNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO
ALUGUéIS, ARRENDAMENTOS, FOROS. LAUDêMlOS, TARIFAS DE OCUPAç
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUÉIS BARRACAS CAMPING CARREIRO
ALUGUEL IMÓVEIS CAMPING CARREIRO
ALUGUÉIS DE IMÓVEIS PtjBLICOS
VALORES MOBILIáRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETáRIAS
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - PRINCIPAL
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS DE RECURSOS VINCULAlTCilSunal
REND FARMÁCIA BÁSICA FIXA
REND SAÚDE EOUlP
RENDIMENTOS PMAO
REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - RECURSOS VINCULADOS - FNDE
REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - RECURSOS SALÁRIO EDUCAÇÃO
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NãO VINCULADOS - PRINCI
RENDIMÊNTÓS DÁ CÂMARA DE VEREADORES '" frlbunaí
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEP REC NÃO VINCULADOS Tribunal
Tribunal
Tribunal
Tribunal
Tribunal
Tribunal
Tribunal
Tribunal
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019
de Conlas do Estado do Rio Grande do Sul 2019
de Contas do Estado du Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Je Conlas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do
de Contas do
de Contas do
Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do
de Contas do
de Contas do
de Contas do
Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
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Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1°, Art.2'>)
Quadro 11
Page 5
Codq
1321.00.4.0.00.00.00.00
1321.00.4.1.00.00.00.00
1321.00.4.1.01.00.00.00
1321.00.4.1.02.00.00.00
1321.00.4.1.03.00.00.00
1400.00.0.0.00.00 00.00
1400.00.1.0.00.00.00.00
1400.00.1.1.00.00.00.00
16OO.O0.O.O.D0.OO.O0.0O
1610.00.0.0.00.00.00.00 :
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1610.01.1.0.00.00.00.00
1610.01.1.1.00.00.00.00
Í610.01.1.1.01.00.0b^Ò0""
1610.01.1.1.02.00.00.00
1610.01.1.3.00.00.00.00
1610.01.1.3.01.00.00.00
1810.02.0.0.00.00.00.00
1610.02.1.0.00.00.00.00
1610.02.1.1.00.00.00.00
1630.00.0.0.00.00.00.00:
1630.01.1.1.01.00.00.00
1700.00.0.0.00.00.00.00
1710,00.0.0.00.00.00.00
1718;00.0.0.00.00.00.00
1718,01.0.0.00.00,00.00 :
1 '18.01.2,0,00.00.00.00 :
1718.01.2.1.00.00.00.00
1718.01.2.1.01.00.00.00
1718.01.2.1.02.00.00.00
1718.01.2.1.03.00.00.00
1718.01.2.1.04.00.00.00
1718 01 10 00 00 00 00
1718.01.3.1.00.00.00.00
1718.01.3.1.01.00.00.00
Discriminação
Tribunal de Contas do
Tribunal de Contas do
Tribunal de Contas do
Tribunal de Contas do
Tribunal de Contas do
REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDêNCIA SO
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - RENDA FIXA
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - RENDA VARIÁVEL
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS - COMPREV
RECEITA AGROPECUáiílA
RECEITA AGROPECUáRIA
RECEITA AGROPECUáRIA - PRINCIPAL
RECEITA DE SERVIçOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GEFtAIS
SERVIÇOS ADMINISTRAnVOS F COVFRdAl.S GERAIS
SERVIçOS ADMINISTRA i IVOS L COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
SERVIÇOS DE MÁQUINAS - PRINCIPAL
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA PROVENIENTE DA PRESTribunal de Contas do
INSCRiçãO EM CONCURSOS F PROCESSOS SELETIVOS
INSCRlçãO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
ÍNSCR^ EM CONCUr<SüS I PROC.ESSOC- SEI ETIVOS - PRINCIPAL Tribunal de Contas dü
SERVIÇOS E ATIVIDADES RFFEREN l ES á SAÚDE
OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC
PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIâO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICÍPIOS - COTA MF
COTA-PARTE DÔ FPM - COTA MENSAL- F'RÍNCrPÁL - PRÓ^ Tribunal de Contas do
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL - MDE Tribunal de Contas do
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL - ASPS Tribunal de Contas do
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL - FUNDES Tribunal de Contas do
COfA-PARir DO FUNDO DF PARUCIPAmO DO MUNICiPIOS - 1% COTA
CO"l A-PARTF DO FUNDO DF PAR" ICIPAçãü DO MuMCiPIOS - 1 % COTA
COTA-PARTE DO FPM -1% COTA ENTREGUE NO MêS DE DEZEMBRO TfltRinal de Contas do
Tribunal de Contas do
Tribunal de Contas do
Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Estado do Rio Giande do Sul 2019.
Estado do Rio Grande do Sul 2019.
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Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Estado do Rio Grande do Sul 2019.
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Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001 -80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III. § 1°, Art.2°)
Quadro 11
Page 6
Cod^go Discriminação Legislação
1718.01.3.1.02.00.00.00
1718.01.4.0.03.00.00.00
1718.01.4.1.00.00.00.00
1718.01.4.1.01.00.00.00
1718.01.4.1.02.00.00.00
1718.01.4.1.03.00.00.00
1718.01.5.0.00.00.00.00
1718.01.5.1.00.00.00 00
1718.01.5.1.01.00.00.00
1718.01.5.1.02.00.00.00
1718.01.5.1.03.00.00.00
1718.01.5.1.04.00.00.00
1718.02.0.0.00.00.00.00
1718.02.6.0.00.00.00.00
1718.02.6.1.00.00.00.00
1718.03,010.00.00.00.00
1718.03.1.0.00.00.00.00
1718.03.1.1.00.00.00.00
1718.03.1.1.01.00.00.00
1718.03.1.1.02.00.00.00
1718.03.1.1.03.00.00.00
1718.03.1.1.04.00.00.00
1718.03.1.1.05.00.00.00
1718.03.1.1.06.00.00.00
1718.03.1.1.07.00.00.00
1718.03.1.1.08.00.00.00
1718.03.1.1.09.00.00.00
1718.03.1.1.10.00.00.00
1718.03.1.1.11.00.00.00
1718.03.1.1.12.00.00.00
1718.03.1.1.13.00.00.00
1718.03.1.1.14.00.00.00
1718.03.1.1.15.00.00.00
1718.04.0.0.00.00,00,00
1718.04.1.0.00,00,00,00
1716,04,1.1,00.00.00,00
1718.04,1.1,02,00,00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MêS DE DEZEMBRO TítRinal
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçnO DOS MUNICiPIOS - '% COTA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçâO DOS MUNICÍPIOS -1% COTA
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MêS DE JULHO - PRUTCbunal
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MêS DE JULHO - PRIlTflbunal
COTA-PARTE DO FPM -1% COTA ENTREGUE NO MêS DE JULHO - PRlNBbunal
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRF A PROPRIEDADE TFRRITORIAI RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL - PRÓPRIO Tribunal
COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL - MDE Tribunal
COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL - ASPS Tribunal
COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL - FUNDEB Tribunal
TRANSFERêNCIA DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE R
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL Tribunal
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA lilNICO DE SAÚDE - SUS - TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENçãO BáSICA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB FIXO tribunal
INCENT VIGILÂNCIA PREVENTIVA 2011 Tribunal
TRANSF VIGIÂNCIA PROMOÇÃO SÃÚDE Tribunal
APERFEIÇOÃMENTO SUS ANVISA Tribunal
PROG DE ÃSSIS FÃRMÃCIA BÁSICA Tribunal
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF Tribunal
PROG, DE AGENTES COM, DA SAUDE-PACS Tribunal
PROG,NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIO-ECD Tribunal
PROG.NAC,PAB,VAR,SAUDE BUCAL Tribunal
TRANSFERENCIA DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDA Tribunal
REC,PROG,MEL,DO ACESSO OUAL- PMAO Tribunal
INC,OUALIF,AÇÕES DENGUE Tribunal
ASSISTÊNCIA FIN.COMPLEMENTAR ACS-95 POR CENTO Tribunal
TRANSF. REC.UNIAO SAMU Tribunal
TRANSF.PISO ESTRATÉGICO GERENC. RISCO DE VS Tribunal
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS D
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIS 1 ÊNCIA
PROG DE APOIO A PESSOA IDOSA-API Tribunal
dn Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
ae Contas do
de Contas do
de Contas do
de Contas do
de Contas do
de Contas do
de Contas do
de Contas do
de Contas do
de Contas do
de Contas do
de Contas do
de Contas do
de Contas do
de Contas do
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
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do Rio
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Grande do
Grande do
Grande do
Grande do
Grande do
Grande do
Grande do
Grande do
Grande do
Grande do
Grande do
Grande do
Grande do
Grande do
Grande do
Sul 2019.
Sul 2019.
Sul 2019.
Sul 2019.
Sul 2019.
Sul 2019.
Sul 2019.
Sul 2019.
Sul 2019.
Sul 2019.
Sul 2019.
Sul 2019.
Sul 2019.
Sul 2019.
Sul 2019.
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■
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
) )
Cadigo
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001 -80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(inc. Ill,§1°, Art.2°)
Discriminação Legislação
Quadro 11
Page 7
1718.04.1.1.03.00.00.00
1718.04.1.1.04.00.00.00
1718.04.1.1.05.00.00.00
1718.05.0.0.00.00.00.00
1718,05.1.0.00.00.00.00
1718.05.1.1.00.00.00.00
1718.05.2.0.00 00.00.00
1718.05.2.1.00.00.00.00
1718.05.3.0 00.00.00.00
1718.05.3.1.01.00.00.00
1718.05.3.1.02.00.00.00
1718.05.3.1.03.00.00.00
1718.05.3.1.04.00.00.00
1718.05.3.1.05.00.00.00
1718.05.4.0.00.00.00.00
1718.05.4.1.01.00.00.00
1718.05.4.1.02.00.00.00
1718.05.4.1.03.00.00.00
1718.06.0.0.00.00.00.00
1718.06.1,0.00.00.00.00
1718.06.1.1.00.00.00.00
1718.06.1.1.01.00.00.00
1718.06.1.1.02.00.00.00
1718.06.1.1.03.00.00.00
1718.06.1.1.04.00.00.00
1718.99.0.0.00.00.00.00
1718.99.1.0.00.00.00.00
1718.99.1.1.00.00.00.00
1718.99.1.1.01.01.00.00
=1720.00.0.0,00.00.00.00,
1728.00.0.0.00.00.00.00
1728.01.0.0.00.00.00.00
1728.01.1.0.00.00,00.00
1728.01.1.1.00.00.00.00
1728.01'.l!l .01.00.00.00
1728.01.1.1.02.00.00.00
PRÜ&. OASF. Fb.-\S TrlDunal
TRANSF. BLOCO PSB FNAS Tribunal
TRANSF. BLOCO PSEMC FNAS Tribunal
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERêNCIAS DO SALâRIO-EDUCAçãO
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDÜCAçãO - PRINCIPAL Tribunal
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHFI
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DTNIMB&I
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NAClON
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE PNAE PRÉ ESCOLAR Tribunal
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - CRECHE Tribunal
transferencia do FNDE - EJA Tribunal
transferencias DIRETAS FNDE - PNAE AEE Tribunal
transferencias diretas do FNDE REF. PNAE ENSINO FUNDAMENTWttunal
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROC=RAMA NAClON
transferencias diretas FNDE REFERENTES PNATE EDUC. INFANTtlbunal
transferencias diretas FNDE REF. PNATE - ENS. FUNDAMENTALTribunal
transferencias diretas FNDE REF. PNATE - ENSINO MEDIO Tribunal
TRANSFERèNCIA FINANCEIRA DO tCMS - DESONERAçãO - I .C. N" 87/
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAçãO - L,C. N" 87/
TFtANSFERêNClA FINANCEIRA DO ICMS- DESONERAçãO - L.C. N*- 87'
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAçãO - L.C. N" 87/Tribunal
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAçãO - L.C. N" 87/Tribunal
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAçãO - L.C. N° 87/ Tribunal
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAçãO - L.C. N° 87/ Tribunal
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNInO
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - PRINCIPAL
AUXÍLIO FINANCEIRO - ESFORÇO EXPORTADOR (MP N° 193/04) Tribunal
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MU
PARTICIPAçâO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - PRÓPRIO Tribunal
COTA-PARTE DOICMS-PRINCIPAL-MDE Tribunal
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
ofe Ccrntas do Estado do Rio Grande do Sui 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sui 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sui 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sui 2019.
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Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ;88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. Ill.§1°, Art.2°)
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Codig
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1728.01.3.1
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1728.03.1.1.
1728.03.1.1.
1728.03.1.1.
1728.03.1.1.
1728.10.0.0
1728.10.2.0.
1728.10.2.1
1728.10.2.1.
1728.10.2.1.
1728 10.9.0
1728.10.9.1
03.00.00.00
04.00.00.00
.01.00.00.00
.02.00.00.00
03.00.00.00
04.00.00.00
00.00.00.00
00.00,00.00
01.00.00.00
02.00.00.00
03.00.00.00
04.00.00.00
00.00.00.00
00.00.00.00
00.00.00.00
00.00.00.00
00.00.00.00
01.00.00.00
02.00.00.00
03.00.00.00
04.00.00.00
05.00.00.00
06.00.00.00
07.00.00.00
08.00.00.00
09.00.00.00
10.00.00.00
00.00.00.00
00.00.00.00
00.00.00.00
01.01.00.00
01.02.00.00
00.00.00.00
00.00.00.00
Discriminação Lcgisiacao
Tribunal
Tribunal
Tribunal
Tribunal
Tribunal
Tribunal
Tribunal
Tribunal
de Contas do
de Contas do
de Contas do
de Contas do
de Cantas do
de Contas do
de Contas do
de Contas do
de Contas do
de Contas do
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL- ASPS Tribunal
COTA-PARTC DO ICMC - PRINCIPAL - FUNDEB Tribunal
cota-paiRíe: do ipva
Cü!A-F'ARTE DO IPVA - PRINCIPAL
CÕTÃ^^^^ DO IPVA - PRINCIPAL - PRÓPRIO
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - MDE
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - ASPS
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - FUNDEB
COTA-PARTE DO fPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - PRÓPRIO
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - MDE
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - ASPS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - FUNDEB
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMÍNIO ECONÔMI
COTÃ-PÁRTE DÃ CÕNTRIBUIçãÓ DE INTERviNçãO NO DOMÍNIO ECONBUINJnal
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
TRANF FUNDO DE AÇÕES EST E COMP FAEC Tribunal de Contas do
MUN RESOLVE GESTÃO BÁSICA Tribunal de Contas do
TRANSF.COFINANC HOSPITALAR RES.513/11 Tribunal de Contas do
PROGRAMA CAMPANHA DE VACINACAO Tribunal de Contas do
PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAÚDE Tribunal de Contas do
PROGRAMA FARM.BÁSICA/ DIABETES MELLITUS Tribunal de Contas do
TRANSF.PIES-POL INC.ATENÇÃO BASICA Tribunal de Contas do
PSF Tribunal de Contas do
TRANSF.FMS SALVAR SAMU Tribunal de Contas do
REDE CEGONHA- PIM Tribunal de Contas do
TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMA
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMA
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS P/ O TRANSPORTE ESCOLAR - ENS. FlDMfOnal
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS P/ O TRANSPORTE ESCOLAR - ENS MffBttOnal
OUTRAS TRANSI-F.RÕNUIAS DF CONVóNK; DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFFRóNCIAS DE CONVêNIO DtIS FSTADOS - PRINCIPAL
Tribunal
de Contas do
de Contas do
de Contas do
de Contas do
Estado (Io
Estado do
Estado do
Estado do
Estado do
Estado do
Estado do
Estado do
Estado do
Estado do
Rio Grande do Sul 2019.
Rio Grande do Sul 2019.
Rio Grande do Sul 2019.
Rio Grande do Sul 2019.
Rio Grande do Sul 2019.
Rio Grande do Sul 2019.
Rio Grande do Sul 2019.
Rio Grande do Sul 2019.
Rio Grande do Sul 2019.
Rio Grande do Sul 2019.
Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Estado do
Estado do
Estado do
Estado do
Estado do
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Estado do
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Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
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do Sul 2019.
do Sul 2019.
do Sul 2019.
do Sul 2019.
do Sul 2019.
do Sul 2019.
do Sul 2019.
do Sul 2019.
do Sul 2019.
do Sul 2019.
Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Estado do Rio Grande do Sul 2019.
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Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001 -80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § r, Art.2°)
Quadro 11
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Codigo
1728.10.9.1.07.00.00.00
1728.99.0.0.00 00.00.00
.1728.99.1.0.00.00.00.00
1728.99.1.1.00.00.00.00
1728.99.1.1.01.00.00.00
1740.00.0.0.00.00.00.00
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Í740.00.1.1.00.00.00.00
*1740.00.1.1.01.00.00.00
■*1750.00.0.0.00.00.00.00
1758.00.0.0.00.00.00.00
1758.01.0.0.00.00.00.00
1758.01.1.0.00.00.00.00
1758.01.1.1.00.00.00.00
1770.00.0.0.00.00.00.00
1770.00.1.0.00,00.00.00
1770.00.1.1.00.00.00.00
1770.00.1.1.01.00.00.00
1770.00.1.1.02.00.00.00
1900.00.0.0.00.00.00.00
ÍSI|l||oÁ:(SiM8ÍÍ|'
1910.01.0.0.00.00.00.00
1910.01.1.0.00.00.00.00
*1910.01.1.1.01.00.00.00
1910.01.1.1.02.00.00.00
1910.01.1.4.01.00.00.00
1910.01.1.4.02.00.00.00
. 1920.00.0.0.00.00.00.00
1922.99.1.1.03.00.00.00
1922.99.1.1.07.00.00.00
1922.99.1.1.08.00.00.00
1922.99.1.1.09.00.00.00
1922.99.1.1.11.00.00.00
1990.00.0.0.00.00.00.00
1090.12.0.0.00.00.00.00
Discriminação Legislação
mm
PROGRAMA GASF - ORIENTAçãO E APOIO SóGIO-FAMILIAR - PRINCIPA
OUTRAS -^RA-^JSFFRsNCIAS DO.S ESTADOS
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DAS MULTAS DE TRâNSITO - PRINCIPAL
TRANSFERêNCIAS DF INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERêNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANçAS E ADOLESCENTES - PJ
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICAS
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESBNV/fiaLde
TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
TRANSFERêNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE CRIANçAS E ADOLESCENTES - PF - PRINCTrIbunal de
Tribunal de
PRINCTrIbunal de
Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
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Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE IDOSOS - PF - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
íMUHTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISI AçãO ESPECÍFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECÍFICA
OUTRAS MULTAS
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
MULTA E JUROS DA POLÍTICA HABITACIONAL
MULTAS PREV. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA- D. ATIVA- MULTAS/JUROS Tribunal de
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
RESTITUIçãO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO - PRINCIPAL
RESTITUIÇÃO CONVÊNIO Cl CORSAN
RESTITUIÇÃO MULTAS DE TRANSITO
RESTITUIÇÃO RIO GRANDE ENERGIA - RGE
RESTITUIÇÃO TRANSPORTE DE GALHOS
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
FNCARGOS LL CJAIS PE! A INSCRIçciO EM DIVIDA ATIVA E RECLI1 AS DE
Tribunal de
Tribunal de
Tribunal de
Tribunal de
Tribunal de
Tribunal de
Tribunal de
Tribunal de
Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
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Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1°, Art.2°)
Discriminação
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1990.12.1.0.00.00.00.00
1990.12.1.1.00.00.00.00
1990.12 1.3.00.00 00.00
1990.99.0.0.00.00.00.00
á 990.99.1.0.00.00,00.00
'1990.99.1.1.00.00.00.00
1990.99.1.1.99.00.00.00
2000.00.0.0.00.00.00.00
2200.00.0.0.00.00.00.00
2210.00.0.0.00.00.00.00
2213.00.0.0.00 .OU.ÜÜ.UO
2213.00.1.0.00,00.00.00
2213.00.1.1.00.00.00.00
2213.00.1.1.02.01.00.00
2213.00.1.1.02.02.00.00
2300.00.0.0.00.00.00.00
2300.06.0.0.00.00.00.00
2300.06.1.0.00.00.00.00
2300.06.Í.1.00.00.00.00
2400.00.0.0.00.00.00.00
2410.00,0.0.00.00.00.00
2418.00.0.0.00.00.00.00
2418.03.0.0.00.00.00.00
2416.03.1,0.00.00.00.00
2418.03.1.1.01.00.00.00
290O.OO.0.0.DO.OD.O0.O0
2990.00.0.0.00.00.00.00
2990.00.1.0.00.00.00.00
2990.00.1.1.00.00.00.00
2996.0C)^Í/í.o£Ô4.00J)d'
7000.00.0.0.00.00.00.00
7200.00.0.0.00.00.00.00
7210 00 0.0 00 00 00.00
7218.00.0.0.00.00.00.00
Legislação
Tribunal de
Tribunal de
ENCAKCOS LEQAIS PELA INSCRIçãO f M DiVIDA ATIVA
ENCARGÜÜ l.rGAIS PELA INSCRIçaO EM DiVIDA AITVA - PRINCIPAL Tribunal do
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIçàO EM DIVIDA ATIVA - DIVIDA ATIV Tribunal de
OU I RAS RLCblIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMáRIAS
OUTRAS RECL-IIAS - PRIMáRIAS PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS DIVERSAS- PRINCIPAL
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAçãO DE BENS
ALIENAçãO DE BENS MóVEiS
ALItNAçaÜ Db BbNS MoVhlS E SbMUVbN fbS
ALIENAçãO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAçãO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
ALIENAÇ. BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - RECURSO LIVRE
ALIENAÇ. BENS MÓVEIS E SEMOVENTES- EXCETO RPPS-SAIJDE
AMORTIZAçâO DE EMPReSTIMOS
AMORTIZAçâO DE EMPRéSTIMOS CONTRATUAIS
AMORTIZAçâO DE EMPRéSTIMOS CONTRATUAIS
AMORTIZAçâO DE EMPRéSTIMOS CONTRATUAIS - PRINCIPAL Tribunal de
TRANSr.rRèNCIAS Db CAPITAL
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIãO - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -- TRANSFERéNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENçãO BáSICA
TRANSF AOUlS EQUIPAMENTOS E MAT PERM SUS Iribunal de
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL . ■ ■ - : DEMAIS RECEITAS DF CAPITAL
DEMAIS RECEITAS Dr- CAPITAL
DEMAIS RECEITAS Db CAPITAI - PRINCIPAL
REND CONSTRUÇÃO UBS B. PLANALTO Tribunal de
RECEITAS CORRENTES (INTRA)
CONTR.BUIçóES :IN IRAI
„ , . CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS bSPbCiFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICiPIO
Tribunal de
Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
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Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
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Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
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Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
LEGiSLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1°, Art.2°)
DIscnminaçâo
Quadro 11
Page 11
Legislação
7?'e.01.0.0
7218.0^2.0
7218.01.2.1
7218.03.0.0
7218.03 1 0
72-8.03.1.1
7218.03.1.1
7218.03.1.1,
7218.03.1.1,
9000.00.0.0
9200.00.0.0
9210.00.0.0,
9210.00.0.0,
9210.00.0.0,
9210.00.0.0.
9210.00.0.0.
9210.00.0.0.
9210.00.0.0.
9300.00.0.0.
9310.00.0.0.
9310.00.0.0.
9310.00.0.0.
9310.00.0.0.
9310.00.0.0.
9310.00.0.0.
9310.00.0.0.
9500.00.0.0
9510.00.0.0.
9510.00.0.0.
9510.00.0.0.
9510.00.0.0.
9510.00.0.0.
9510.00.0.0.
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00.00.00.00
00.00.00.00
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01.00.00.00
02.00.00.00
03.00.00.00
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,02.00.00.00
,03.00.00.00
,04.00.00.00
,05.00.00.00
06.00.00.00
07.00.00.00
00.00.00.00
01.00.00.00
02.00.00.00
03.00.00.00
04.00.00.00
05.00.00.00
06.00.00.00
08.00.00.00
00.00.00.00
01.00.00.00
02.00.00.00
03.00.00.00
04.00.00.00
05.00.00.00
06.00.00.00
CONTRII3UIÇÜO DÜ St RVIOQR CIVIL PARA Ü Pi ANO DP SFGURIDADE SO
CPSSS DÜ SF.;FÍVIDOK CIVIL INATIVO (IMRA;
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL Tribunal de
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPLCiI-ICO DE EST/D^MUN (
CPSSS PAI RONAL - SERVIDOR CIVIL AI IVO (INTRA)
CPSSS PAI RONAL - SI-RVIDOR CIVIl ATIVO - PRINCIPAL
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL/EXECUTIVO Ti
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL/LEGISLATIV
de
( R ) DEDUÇÕES DA RECEITA
(R) RESTITUIÇÕES
(R)IPTU - PRINCIPAL - PRÓPRIO
(R)IPTU - PRINCIPAL - MDE
(R)ITBI - PRINCIPAL - PRÓPRIO
(R)ISS - PRINCIPAL - PRÓPRIO
RESTITUIÇÃO TAXA DE LIMPEZA URBANA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS COBR
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS TAXAS JUD
(R) Df-SCONTOS CONCEDIDOS
DEDUÇÃO DESCONTO TAXA LIMPEZA PÚBLICA
(R) DESCONTOS CONCEDIDOS ISS PRÓPRIO - DÍVIDA ATIVA
Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
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Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Tribunal de
Tribunal de
(R) DESCONTOS CONCEDIDOS MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO EffiRjnal de
(R) DESCONTOS CONCEDIDOS RECEITA D.A. PREST. SERV. DIVERSOJrIbunal de
(R) DESCONTOS CONCEDIDOS TAXA APROVAÇÃO PROJETO CONST. (ülHaUnal de
(R) DESCONTO RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO Tribunal de
(R) DESCONTOS CONCEDIDOS CONTRIB DE MELHORIA DÍVIDA ATIVA Tribunal de
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R)COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL - FUNDEB
(R)COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL - FUNDEB
(R)TRANSF FIN ICMS- L.C. N. 87/96-PRINC-FUNDEB
(R)COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - FUNDEB
(R)COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - FUNDEB
(R)COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - FUNDEB
de
Tribunal de
Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2019.
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Câmara de Vereadores'
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Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Quadro 19
Page 1
LeIData
Fonte Vínculo PREVISÃO
FRG.FRG. VG. Descrição RECEITA DESPESA
01 TESOURO 0 00 0,00
OOOIRECÜRSO LIVRE 0,00 0,00
001 Ordinário 0,00 0,00
01 TESOURO * 70 947 325,30 70.947.325,30
OOOIRECÜRSO LIVRE 33.606.239,60 ""28.163.872,20^
001 Ordinário 33.606.239,60 27.922.772,20
001 Ordinário 0,00 210.600,00
001 Ordinário 0,00 30.500,00
0020M D E 4.549.850,39 5.363.287,37
001 Ordinário 0,00 34.220,25
001 Ordinário 0,00 61.000,00
001 Ordinário 4.549.850,39 5.268.067,12
0031FUNDEB 8.143.501,31 8.143.501,31
001 Ordinário 8.143.501,31 8.143.501,31
0040A S P S 7.171.804,05 9.771.785,62
001 Ordinário 7.171.804,05 9.768.985,62
001 Ordinário 0,00 2.800,00
0050R P P S 9.198.077,35 9.198.077,35
001 Ordinário 9.198.077,35 0,00
001 Ordinário 0,00 9.198.077,35
lOOlTFtANSP.ESCOLAR BERGS 177.449,60 177.449,60
001 Ordinário 81.412,50 0,00
001 Ordinário 96.037,10 177.449,60
1003MERENDA- PRG.NAC.DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 233.424,00 233.424,00
001 Ordinário 233.424,00 233.424,00
1010SALARIO EDUCACAO 704.056,40 704.056,40
001 Ordinário 704.056,40 704.056,40
1044REC.FUNDO ESPECIAL 207.364,50 207.364,50
001 Ordinário 207.364,50 0,00
001 Ordinário 0,00 207.364,50
1054PROG.NAC.A.TRANSP.ESCOLAR B.BRASIL 43.605,10 43.605,10
001 Ordinário 43.605,10 43.605,10
1058RECURSO FEAS 21.930,00 21.930,00
001 Ordinário 21.930,00 21.930,00
1059RECURSOSCIDE 41.700,00 41.700,00
001 Ordinário 41.700,00 41.700,00
1061MULTAS DE TRANSITO 5.107,50 5.107,50
001 Ordinário 5.107,50 0,00
001 Ordinário 0,00 3.064,50
001 Ordinário 0,00 2.043,00
1076REC. ALIENACAO DE BENS LIVRE 57.280,61 57.280,61
001 Ordinário 57.280,61 0,00
001 Ordinário 0,00 57.280,61
1128PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE 1.000,00 1.000,00
001 Ordinário 1.000,00 1.000,00
1161RECURS0 COMDICA 7.500,00 7.500,00
001 Ordinário 0,00 1.500,00
Câmara de Vereadores
'iõd RuMca
• a
Município de Serafina Corrêa
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Quadro 19
Page 2
LeIData
Fonte Vínculo PREVISÃO
FRG.FRG. VG. Descrição RECEITA DESPESA
01 TESOURO 70.947.325,30 70.947 325,30
1161RECURS0 COMDiCA 7.500,00 7 500.00
001 Ordinário 3.000,00 0,00
001 Ordinário 4.500,00 0,00
001 Ordinário 0,00 6.000,00
1162RECURSO FUNDO MUNiCiPAL IDOSO 200.000,00 200.000,00
001 Ordinário 0,00 2.000,00
001 Ordinário 200.000,00 198.000,00
1163REC. FUNDO M.MEiO AMBIENTE-FUNDEMA 83.510,50 83.510,50
001 Ordinário 0,00 1.000,00
001 Ordinário 83.510,50 82.510,50
1169RECURSO 01P 1.080.000,00 1.080.000,00
001 Ordinário 1.080.000,00 1.080.000,00
1270FUNDO MUNiCiPAL DE HABITAÇÃO 250.000,00 204.300,00
001 Ordinário 250.000,00 204.300,00
1272FUNDO MUN.ASSiSTENCIA SOCIAL 0,00 2.073.648,85
001 Ordinário 0,00 28.622,50
001 Ordinário 0,00 2.045.026,35
1356RECURSO CAPREDECNEAS 0,00 0,00
001 Ordinário 0,00 0,00
1357BLOCO GSUAS FNAS 2.000,00 2.000,00
001 Ordinário 2.000,00 0,00
001 Ordinário 0,00 2.000,00
1358BLOCO PSB FNAS 132.000,00 132.000,00
001 Ordinário 132.000,00 2.000,00
001 Ordinário 0,00 130.000,00
1359BLOCO PSEMC FNAS 22.378,00 22.378,00
001 Ordinário 22.378,00 22.378,00
1360BLOCO GBF FNAS 17.532,00 17.532,00
001 Ordinário 0,00 500,00
001 Ordinário 17.532,00 17.032,00
1368PROGRAMA DE APOIO A NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL -FNDE 0,00 0,00
001 Ordinário 0,00 0,00
1371FNDE APOIO FINANC RES 11/2018 0,00 0,00
001 Ordinário 0,00 0,00
4002ALIENAÇÃO DE BENS SAÚDE 10.000,00 10.000,00
001 Ordinário 10.000,00 10.000,00
4011INCENTIVO ATENÇAO BÁSICA 234.150,00 234.150,00
001 Ordinário 51.075,00 0,00
001 Ordinário 0,00 184.150,00
001 Ordinário 183.075,00 0,00
001 Ordinário 0,00 50.000,00
4050FARMACIA BASICA/PLANTAS MED/FITOTERÂPICOS/DIABETES MELLITUS/FRALDAS E OU" 91.935,00 91.935,00
001 Ordinário 91.935,00 0,00
001 Ordinário 0,00 91.935,00
4090PSF/PACS/SAUDE BUCAL/REDE DE iNFO/SAUDE DO HOMEM/COMBATE DST/AIDS/ARTiCl 195.128,00 195.128,00
001 Ordinário 35.742,29 0,00
Câmara de VereadorpR
Fl. 1 Rujjrica
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RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Quadro 19
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LelData
Fonte Vínculo PREVISÃO
FRG.FRC. VG. Descrição RECEITA DESPESA
01 TESOURO 70.947.325,30 70.947.325,30
4090PSF/PACS/SAÜDE BUCAL/REDE DE INFO/SAÜDE DO HOMEM/CÕpBÃf É DST/Á 195.128,00 195.128,00
001 Ordinário 159.385,71 195.128,00
4160PRIMEIRA INFANCIA MELHOR- PIM 143.000,00 143.000,00
001 Ordinário 143.000,00 5.000,00
001 Ordinário 0,00 138.000,00
4170SAMÜ/ÜPA - URGÊNCIA - REMOÇÕES PAC 125.057,14 125.057,14
001 Ordinário 125.057,14 0,00
001 Ordinário 0,00 125.057,14
4190EPÍDEMIOLOGIA E VACiNACOES/DENGUE/DESASTRES AMBIENTAS/LABORATORiO ENTC 1.000,00 1.000,00
001 Ordinário 1.000,00 0,00
001 Ordinário 0,00 1.000,00
4230APOÍO A REDE HOSPITALAR/HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS/HOSPITAIS FILATROPICC 794.318,40 794.318,40
001 Ordinário 794.318,40 0,00
001 Ordinário 0,00 794.318,40
4510PAB FIXO/TELE SAUDE/ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL 558.085,00 559.085,00
001 Ordinário 0,00 1.000,00
001 Ordinário 558.085,00 294.085,00
001 Ordinário 0,00 264.000,00
4520ESF - SAÚDE DA FAMILiA/SAÚDE NA ESCOLA/SAÚDE BUCAL/SAÚDE DO HOMEM/PACS 524.281,50 524.281,50
001 Ordinário 71.505,00 0,00
001 Ordinário 452.776,50 524.281,50
45210RG.MEL.ACESS0 QUALIDADE-PMAQ 22.000,00 22.000,00
001 Ordinário 5.107,50 0,00
001 Ordinário 0,00 500,00
001 Ordinário 16.892,50 21.500,00
4590TETO FiNANCEiRO/MEDiA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL/GESTAO PLENA/RED 1.830.910,04 1.830.910,04
001 Ordinário 1.830.910,04 0,00
001 Ordinário 0,00 1.180.910,04
001 Ordinário 0,00 650.000,00
4820SAMU/UPA 118.930,00 118.930,00
001 Ordinário 118.930,00 118.930,00
4710TETO FINANCEIRO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AÇÕES DE PREVENÇÃO 118.494,00 118.494,00
001 Ordinário 118.494,00 118.494,00
4760PÍSO ATENCAO BASiCA EM ViSA -PAB ViSA 10.215,00 10.215,00
001 Ordinário 10.215,00 0,00
001 Ordinário 0,00 9.215,00
001 Ordinário 0,00 1.000,00
4770ASSÍSTÉNCÍA FARMACÊUTICA 77.634,00 77.634,00
001 Ordinário 77.634,00 0,00
001 Ordinário 0,00 77.634,00
4931AQUÍSÍÇÃO DE EQUiPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 134.876,31 134.876,31
001 Ordinário 134.876,31 0,00
001 Ordinário 0,00 134.876,31
TOTAL 70.94 ,'.325 30 70.947.325.30
Câmara de Vereadores
lio
Rubttca
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Quadro 19
Page 4
LeIData
Fonte
FRG.FRG.
Vinculo
VG. Descrição
PREVISÃO
RECEITA DESPESA
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRG: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2°, Art.2°)
FMS-Fundo Municipal de Saúde de Serafins Corrêa
r.âmara de Vereadores
Rubrica
Anexo 10
Page 1
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1728.03.1. PROGRAMA FARM.BÁSICA/ DIABETES MELLITUS 91.935,00
1718.03.1. TRANSF.PISO ESTRATÉGICO GERENC. RISCO DE VS 5.107,50
1728.03.1. TRANF FUNDO DE AÇÕES EST E COMP FAEC 102.150,00
1728.03.1. MUN RESOLVE GESTÃO BÁSICA 51.075,00
1728.03.1. TRANSF.COFINANC HOSPITALAR RES.513/11 794.318,40
1728.03.1. PROGRAMA CAMPANHA DE VACINACAO 1.000,00
1728.03.1. PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAÚDE 35.742,29
1718.03.1. TRANSF. REC.UNIAO SAMU 118.930,00
1728.03.1. TRANSF.PIES-POL INC.ATENÇÁO BASICA 183.075,00
1728.03.1. PSF 159.385,71
1728.03.1. TRANSF.FMS SALVAR SAMU 125.057,14
1728.03.1. REDE CEGONHA- PIM 143.000,00
2213.00.1. ALIENAÇ. BENS MÓVEIS E SEMOVENTES- EXCETO RPPS-SAÚDE 10.000,00
2418.03.1. TRANSF AQUIS EQUIPAMENTOS E MAT PERM SUS 102.150,00
2990.00.1. REND CONSTRUÇÃO UBS B. PLANALTO 4.086,00
1321.00.1. REND FARMÁCIA BÁSICA FIXA 817,20
1718.03.1. PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 143.683,67
1321.00.1. RENDIMENTOS PMAO 5.107,50
1718.03.1. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB FIXO 558.085,00
1718.03.1. INCENT VIGILÂNCIA PREVENTIVA 2011 20.430,00
1718.03.1. TRANSF VIGILÂNCIA PROMOÇÃO SAÚDE 31.666,50
1718.03.1. APERFEIÇOAMENTO SUS ANVISA 10.215,00
1718.03.1. PROG DE ASSIS FARMÁCIA BÁSICA 76.816,80
1718.03.1. ASSISTÊNCIA FIN.COMPLEMENTAR ACS-95 POR CENTO 69.092,83
1718.03.1. PROG. DE AGENTES COM. DA SAUDE-PACS 240.000,00
1718.03.1. PROG.NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIO-ECD 51.075,00
1718.03.1. PROG.NAC.PAB.VAR.SAUDE BUCAL 71.505,00
1718.03.1. TRANSFERENCIA DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDA 1.728.760,04
1718.03.1. REC.PROG.MEL.DO ACESSO QUAL- PMAQ 16.892,50
1718.03.1. INC.QUALIF.AÇÕES DENGUE 10.215,00
Recursos Próprios do Município 6.830.656,43
TOTAL 11.792.030,51
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
10.301.0213.2273.000 PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO A QUALIDADE PMAQ 21.500,00
10.301.0213.2270.000 FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS 7.129,00
10.301.0213.2279.000 PROGRAMA PIES INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA 102.150,00
10.302.0205.2072.000 Teto municipal da media e alta complexidade ambulatorlal e h 1.601.910,04
10.301.0213.2267.000 Serviços de atendimento móvel de Urgêncla(SAMU)/Recurso fede 118.930,00
10.301.0213.2258.000 MANUT. DA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 335.607,50
10.301.0213.2257.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 864.595,50
10.301.0213.2256.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 543.758,00
10.302.0205.2213.000 Contrapartida do financiamento da atenção de média e alta co 230.000,00
10.302.0205.2264.000 Incentivo estadual p/custelo e manutenção das unidades movei 125.057,14
10.302.0205.2299.000 INCENTIVO DE PORTA DE ENTRADA/SAMU PORTARIA 062/2017(FILLAf 794.318,40
10.302.0213.2067.000 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 205.107,50
10.302.0213.2070.000 MANUTENÇÁO/SERV.DE PRONTO ATENDIMENTO 3.788.725,87
10.304.0214.2081.000 MAN.DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 30.645,00
Câmara de Vereadores
5^3
Município de Serafina Corrêa
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2°, Art.2°)
^orreai
Anexo 10
Page 2
PLANO DE APLIGACAO
Classif. Discriminação Valor R$
10.305.0214.2077.000 Pixo Fixo da Vigilância Sanitaria PFVISA - Rec Federal
10.122.0213.2064.000 MANUT DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA SAIJDE
10.301.0213.2108.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- FEDERAL
10.301.0213.1269.000 Aquisição de Veículos para transp de passag
10.301.0213.2065.000 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNINICIPAL
10.301.0213.2069.000 MANUT/REF7C0NS/ DAS UNIDADES BASICAS DE SAIJDE
10.301.0213.2075.000 MANUT.DE EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE-ESTADU,
10.301.0213.2076.000 MANUT.DA EQUIPE DE AGENTES COMUNITARIQS DE SAUDE-FEDERAI
10.301.0213.2080.000 PISO DA ATENÇÃO BÃSICA-PAB FIXO Federal
10.301.0213.2240.000 PROGRAMA DE ASSISTENOIA FARMAÇEUTIÇA BÁSIOA - REOURSO FE
10.301.0213.2144.000 INCEMNTIVO DA ASSITENÇIA FARMACÊUTICA BASICA/REC ESTADUAL
10.301.0213.2148.000 INCENTIVO SAÚDE DA FAMÍLIA- REC.ESTADUAL
10.301.0213.2186.000 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA
10.301.0213.2196.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAM SAÚDE BUCAL-REC.ESTADUAL
10.301.0213.2199.000 S SAIJDE BUCAL - Recurso Federal
10.301.0213.2204.000 EQUIPAMENTOS E MATÉRIAS PERMANENTES PARA UBS
10.301.0213.2236.000 Prog inc est de qual da saúde na atençao bas-PIES
128.709,00
788.417,75
459.281,50
5.000,00
245.160,00
163.440,00
30.500,00
328.500,00
294.085,00
77.634,00
91.935,00
164.628,00
20.430,00
1.000,00
1.000,00
141.876,31
81.000,00
TOTAL 11.792.030,51
Câmara de Vereadores
Rubrica
Município de : SERAFINA CORRÊA -RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
EXERCÍCIO DE 2019
R$ 1,00
TRIBUTO MODALIDADE
SETORES/
PROGFtAMAS/
BENEFICIÁRIO
RENtJNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2019 2020 2021
IPTÜ DESCONTO CONTRIBUINTE 332.572,05 345.874,93 359.709,93
TAXA DE COLETA DE
LIXO DESCONTO CONTRIBUINTE 171.594,27 178.458,04 185.596,36 Vide Obsevação
TOTAL 504.166,32 524.332,97 545.306,29 -
Obs; 1 - Os valores da renúncia para 2019 forann previstos de acordo com informações do setor tributário
da Prefeitura Municipal
2 - Os valores da renúncia projetados para 2020 e 20210, foram claculados a partir dos valores de 2019, apll
cando-se, sobre eles, as projeções de inflação para os referidos exercícios a saber:
Inflação para 2020: 4,00%
Inflação para 2021: 4,00%
3 - Compensação de Divida Ativa através da efetivação da cobrança da Dívida Ativa
Esse demonstrativo tem por objetivo mensurar os tributos que serão objeto de renúncia fiscal de receita,
identificando seus valores nos exercícios que compreenderão o triênio a partir da vigência da LDO e
estabelecendo ainda as medidas de compensação que serão adotadas, visando a dar cumprimento ao
disposto no art. 4°, § 2°, inciso V da LRF.
Conforme os arts. 13, 54 e 55 do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, a estimativa de renúncia de
receita deverá estar inserida na metodologia de cálculo da projeção da arrecadação efetiva dos tributos
municipais.
Dessa forma, fica observado o atendimento do disposto no art. 14, I, da LRF, o qual determina que a
renúncia deve ser considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas
de resultados fiscais.
Consequentemente, as renúncias contempladas nesse demonstrativo não precisarão ser compensadas,
pojs a compensação já estará ocorrendo no âmbito do processo orçamentário de estimativa das
respectivas receitas.
Câmara de Vereadores
Fl. . . Rubrica
±bi_í
Município de : SERAFINA CORRÊA -RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
EXERCÍCIO DE 2019
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, Inciso V) R$ 1,00
EVENTO Valor Previsto 2019
Aumento Permanente da Receita
Decorrente de Receitas Tributárias
Decorrente de Transferências Correntes
{-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FÜNDEB
Saldo Finai do Aumento Permanente de Receita (1)
8.233.255,03
3.158.471,93
5.074.783,09
(941.757,74)
7.291.497,29
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (l+ll) 7.291.497,29
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC 1.456.857,18
Relativas a Pessoal e Encargos Sociais
Relativas a Outras Despesas Correntes
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (lll-IV)
2.748.435,37
(1.291.578,19)
5.834.640,11
A Demonstração da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado visa a assegurar que
não haverá criação de nova despesa sem a correspondente fonte de financiamento.
Em outras palavras, o demonstrativo identifica o aumento permanente de receita para suportar o aumento
permanente da despesa de caráter continuado, assim entendida aquela derivada de lei, contrato, ou ato normativo
que fixe a obrigatoriedade de execução por um período superior a dois exercícios, cumprindo, dessa forma, a
disposição contida no art. 4°, § 2°, inciso V da LRF.
Desse modo, para estimar o aumento permanente das receitas em 2019 considerou-se o incremento real, ou seja, a
diferença entre os valores estimados a preços constantes das receitas trbutárias e de transferências correntes, no
biênio 2018-2019
Na mesma linha, o aumento permandente das despesas de caráter obrigatório que terão impacto em 20198, foi
calculado pela diferença a valores constantes, observada no biênio 2018-2019 nos grupos de natureza de despesa
"Pessoal" e "Outras Despesas Correntes", chegando-se, assim, ao saldo da margem líquida de expansão.
Caso necessário, a Margem Líquida de Expansão acima demonstrada, será utilizada, pelo Poder Executivo, como
forma de compensação do aumento das despesas obrigatórias de caráter continuado não previstas no orçamento,
observado o disposto no art. 17 da LDO.
Câmara de Vereadoras;
Jiã.
* Município de Serafins Corrêa
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
ANÁLISE DA SAÚDE
Quadro 17
Page 1
ANÁLISE DA SAÚDE - RECEITA PREVISTA
Cod Receita
1113.03.1.
1113.03.1.
1113.03.1.
1113.03.1.
1113.03.1.
1113.03.1.
1113.03.1.
1113.03.1.
1113.03.1.
1113.03.4.
1113.03.4.
1113.03.4.
1118.01.1.
1118.01.1.
1118.01.1.
1118.01.1.
1118.01.1.
1118.01.1.
1118.01.1.
1118.01.1.
1118.01.1.
1118.01.1.
1118.01.1.
1118.01.1.
1118.01.4.
1118.01.4.
1118.01.4.
1118.02.3.
1118.02.3.
1118.02.3.
1118.02.3.
1118.02.3.
1118.02.3.
1118.02.3.
1118.02.3.
1118.02.3.
1118.02.3.
1118.02.3.
1118 02.3,
1718.01.2.
1718.01.2.
1718.01.2,
1718.01.3.
1718.01.3.
1718.01.4.
1718.01.4.
1718.01.4.
1718.01.5.
1718.01.5,
1718.01.5.
1718.01.5.
1718.06.1.
1718.06.1.
1718.06.1.
1718.06.1.
Discriminação
RECEi TA DE IMPOSTOS "~1
1.01.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL
1.01.02.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL
1.01.03.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL
1.02.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL
1.02.02.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL
1.02.03.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL
1.03.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL
1.03.02.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL
1.03.03.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL
1.01.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXE
1.01.02.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXE
1.01.03.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXE
1.01.00.00.00 IPTU - PRINCIPAL - PRÓPRIO
1.02.00.00.00 IPTU-PRINCIPAL-MDE
1.03.00.00.00 IPTU - PRINCIPAL - ASPS
2.01.00.00.00 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA - PRÓPRIO
2.02.00.00.00 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA - MDE
2.03.00.00.00 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA - ASPS
3.01.00.00.00 IPTU - DÍVIDA ATIVA - PRÓPRIO
3.02.00.00.00 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MDE
3.03.00.00.00 IPTU - DÍVIDA ATIVA - ASPS
4.01.00.00.00 IPTU - DÍVIDA ATIVA-MULTAS E JUROS DE MORA - PRÓPF
4.02.00.00.00 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - MDE
4.03.00.00.00 IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - ASPS
1.01.00.00.00 ITBI - PRINCIPAL - PRÓPRIO
1.02.00.00.00 ITBI - PRINCIPAL - MDE
1.03.00.00.00 ITBI - PRINCIPAL - ASPS
1.01.00.00.00 ISS - PRINCIPAL - PRÓPRIO
1.02.00.00.00 ISS - PRINCIPAL - MDE
1.03.00.00.00 ISS - PRINCIPAL - ASPS
2.01.00.00.00 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA - PRÓPRIO
2.02.00.00.00 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA - MDE
2.03.00.00.00 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA - ASPS
3.01.01.00.00 ISS - DÍVIDA ATIVA - PRÓPRIO
3.02.01.00.00 ISS - DÍVIDA ATIVA - MDE ADMIN
3.03.01.00.00 ISS - DÍVIDA ATIVA - ASPS ADMIN
4.01.01.00.00 ISS - D.A.-MULTAS/JUROS - PRÓPRIO
.4.02.01.00.00 ISS - D.A.-MULTAS/JUROS - MDE
,4.03.01.00.00 ISS - D.A.-MULTAS/JUROS - ASPS
TRANSFERENCIAS DA UNI/
.1.01.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL - PrS"
.1.02.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL - MDE
.1.03.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL - ASP
.1.04.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL - FUN
,1.01.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1 % COTA ENTREGUE NO MêS DE
,1.02.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MêS DE
,1.01.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM -1% COTA ENTREGUE NO MêS DE
,1.02.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM -1% COTA ENTREGUE NO MêS DE
,1.03.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM -1% COTA ENTREGUE NO MêS DE
,1.01.00.00.00 COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL - PRÓPRIO
.1.02.00.00.00 COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL - MDE
,1.03.00.00.00 COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL - ASPS
,1.04.00.00.00 COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL - FUNDEB
,1.01.00.00.00 TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAçãO
,1.02.00.00.00 TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAçãO
.1.03.00.00.00 TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAçãO
,1.04.00.00.00 TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAçãO
Aplicações
Total Orçado Obrigatórias 15%
687.367,35 103.105,1 d'
286.403,06 42.960,46
343.683,67 51.552,55
20.621,02 3.093,15
8.592,09 1.288,81
5.155,26 773,29
66.000,00 9.900,00
27.500,00 4.125,00
16.500,00 2.475,00
54.000,00 8.100,00
22.500,00 3.375,00
13.500,00 2.025,00
2.062.102,05 309.315,31
859.209,19 128.881,38
515.525,51 77.328,83
13.747,35 2.062,10
5.728,06 859,21
3.436,84 515,53
164.968,16 24.745,22
71.600,77 10.740,12
50.406,94 7.561,04
107.687,55 16.153,13
28.640,31 4.296,05
17.184,18 2.577,63
618.630,61 92.794,59
257.762,76 38.664,41
154.657,65 23.198,65
2.583.622,75 387.543,41
694.241,02 104.136,15
439.915,10 65.987,26
35.055,73 5.258,36
16.611,38 2.491,71
11.971,65 1.795,75
119.143,67 17.871,55
61.863,06 9.279,46
36.086,79 5.413,02
60.717,45 9.107,62
22.339,44 3.350,92
10.195,95 1.529,39
8.592.091,88 1.288.813,78
716.007,66 107.401,15
2.148.022,97 322.203,45
2.758.050,00 413.707,50
429.604,59 64.440,69
143.201,53 21.480,23
103.105,10 15.465,77
171.841,84 25.776,28
103.105,10 15.465,77
2.062,10 309,31
171,85 25,78
515,53 77,33
661,93 99,29
85.920,92 12.888,14
7.160,08 1.074,01
21.480,23 3.222,03
27.580,50 4.137,07
Câmara de Vereadores
Rubrica
—
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
ANÁLISE DA SAÚDE
Quadro 17
Page 2
TRANSFERENCIAS DO ESTADO
1728.01
1728.01
1728.01
1728.01
1728.01
1728.01
1728.01
1728.01
1728.01
1728.01
1728.01
1728.01
,1.1.01.
1.1.02,
,1.1.03
,1.1.04
,2.1.01
,2.1.02,
,2.1.03
,2.1.04
.3.1.01
,3.1.02
,3.1.03
,3.1.04
00.00.00
00.00.00
.00.00.00
00.00.00
.00.00.00
.00.00.00
.00.00.00
.00.00.00
.00.00.00
.00.00.00
.00.00.00
.00.00.00
COTACOTACOTACOTACOTACOTACOTACOTACOTACOTACOTACOTAPARTE DO
PARTE DO
PARTE DO
PARTE DO
PARTE DO
PARTE DO
PARTE DO
■PARTE DO
■PARTE DO
■PARTE DO
•PARTE DO
■PARTE DO
ICIVIS - PRINCIPAL
ICMS - PRINCIPAL
ICMS - PRINCIPALICMS - PRINCIPAL
IPVA - PRINCIPAL
IPVA - PRINCIPAL 
IPVA-PRINCIPAL 
IPVA - PRINCIPAL 
IPI-MUNICÍPIOSIPI-MUNICÍPIOSIPI-MUNICÍPIOSIPI-MUNICÍPIOS-
- PRÓPRIO
-MDE
■ASPS
-FUNDEB
- PRÓPRIO
-MDE
-ASPS
- FUNDEB
PRINCIPAL-PRÓPRK
PRINCIPAL-MDE
PRINCIPAL-ASPS
PRINCIPAL-FUNDEB
10.997
916
2.749
3.530
1.958
163
489
628
164
68
41
52
.877,60
.489,80
.469,40
.304,00
,996,95
.249,75
.749,24
.835,40
.968,16
.736,74
.242,04
.954,56
Sub Total - Aplicações Mínimas Obrigatórias 15% 47.648.331.82
1.649.681,64
137.473,47
412.420,41
529.545,60
293.849,54
24.487,46
73.462,39
94.325,31
24.745,22
10.310,51
6.186,31
7.943,18
7.'-47.249,77 I
OUTRAS RECEITAS (100%)
1718.03.1,,1.01.00.00.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB FIXO 558.085,00 558.085,00
1718.03.1,.1.02.00.00.00 INCENT VIGILÂNCIA PREVENTIVA 2011 20.430,00 20.430,00
1718.03.1,.1.03.00.00.00 TRANSF VIGILÂNCIA PROMOÇÃO SAtJDE 31.666,50 31.666,50
1718.03.1,.1.04.00.00.00 APERFEIÇOAMENTO SUS ANVISA 10.215,00 10.215,00
1718.03.1 .1.05.00.00.00 PROG DE ASSIS FARMÁCIA BÁSICA 76.816,80 76.816,80
1718.03.1 .1.06.00.00.00 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 143.683,67 143.683,67
1718.03.1 .1.07.00.00.00 PROG. DE AGENTES COM. DA SAUDE-PACS 240.000,00 240.000,00
1718.03.1 .1.08.00.00.00 PROG.NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIO-ECD 51.075,00 51.075,00
1718.03.1 .1.09.00.00.00 PROG.NAC.PAB.VAR.SAUDE BUCAL 71.505,00 71.505,00
1718.03.1 .1.10.00.00.00 TRANSFERENCIA DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDA 1.728.760,04 1.728.760,04
1718.03.1 .1.11.00.00.00 REC.PROG.MEL.DO ACESSO OUAL- PMAO 16.892,50 16.892,50
1718.03.1 .1.12.00.00.00 INC.QUALIF.AÇÕES DENGUE 10.215,00 10.215,00
1718.03.1 .1.13.00.00.00 ASSISTÊNCIA FIN.COMPLEMENTAR ACS-95 POR CEN 69.092,83 69.092,83
1718.03.1 .1.14.00.00.00 TRANSF. REC.UNIAO SAMU 118.930,00 118.930,00
1718.03.1 .1.15.00.00.00 TRANSF.PISO ESTRATÉGICO GERENC. RISCO DE VS 5.107,50 5.107,50
1728.03.1 .1.01.00.00.00 TRANF FUNDO DE AÇÕES EST E COMP FAEC 102.150,00 102.150,00
1728.03.1 .1.02.00.00.00 MUN RESOLVE GESTÃO BÁSICA 51.075,00 51.075,00
1728.03.1 .1.03.00.00.00 TRANSF.COFINANC HOSPITALAR RES.513/11 794.318,40 794.318,40
1728.03.1 .1.04.00.00.00 PROGRAMA CAMPANHA DE VACINACAO 1.000,00 1.000,00
1728.03.1 .1.05.00.00.00 PROGRAMA PACS - AGENTE DE SAÚDE 35.742,29 35.742,29
1728.03.1 .1.06.00.00.00 PROGRAMA FARM.BÂSICA/ DIABETES MELLITUS 91.935,00 91.935,00
1728.03.1 .1.07.00.00.00 TRANSF.PIES-POL INC.ATENÇÁO BASICA 183.075,00 183.075,00
1728.03.1 .1.08.00.00.00 PSF 159.385,71 159.385,71
1728.03.1 .1.09.00.00.00 TRANSF.FMS SALVAR SAMU 125.057,14 125.057,14
1728.03.1 .1.10.00.00.00 REDE CEGONHA- PIM 143.000,00 143.000,00
2418.03.1 .1.01.00.00.00 TRANSF AOUlS EQUIPAMENTOS E MAT PERM SUS 102.150,00 102.150,00
Sub Total
TOTAL
4.941.363..38
52.589.695.20
4.941.363,38
12.C8B.613.'5
ANÁLISE DA SAÚDE - DESPESA FIXADA
Func. Programatica Discriminação Fixado à Apllcadar
10.122.0213.2064.0000
10.301.0213.1269.0000
MANUT DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA SAIJDE
Aquisição de Veículos para transp de passag
818.417,75
5.000,00
Câmara de Vereadores;
IA
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
ANÁLISE DA SAÚDE
Quadro 17
Page 3
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10.301,
10.302,
10.302,
10.302
10.302
10.302
10.302
10.304
10.304
10.305
10.364
0213.2065.0000
0213.2069.0000
0213.2075.0000
0213.2076.0000
0213.2080.0000
0213.2108.0000
0213.2144.0000
0213.2148.0000
0213.2186.0000
0213.2196.0000
0213.2199.0000
0213.2204.0000
0213.2236.0000
,0213.2240.0000
,0213.2256.0000
,0213.2257.0000
,0213.2258.0000
,0213.2267.0000
,0213.2270.0000
,0213.2273.0000
,0213.2279.0000
,2236.1520.0000
,0205.2072.0000
,0205.2213.0000
,0205.2264.0000
.0205.2299.0000
.0213.2067.0000
.0213.2070.0000
0214.1250.0000
.0214.2081.0000
.0214.2077.0000
.0204.2298.0000
MANUTENÇÃO DA FROTA MUNINICIPAL
MANÜT/REF7C0NS/ DAS UNIDADES BASICAS DE SAIJDE
MANUT.de EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE-ESTADUAL
MANUT.DA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE-FEDERAL
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA-PAB FIXO Federal
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- FEDERAL
INCEMNTIVO DA ASSITENCIA FARMACÊUTICA BASICA/REC ESTADUAL
INCENTIVO SAÚDE DA FAMÍLIA- REC.ESTADUAL
MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA
MANUTENÇÃO DO PROGRAM SAÚDE BUCAL-REC.ESTADUAL
S SAlllDE BUCAL - Recurso Federal
EQUIPAMENTOS E MATÉRIAS PERMANENTES PARA UBS
Prog Inc est de qual da saúde na atençao bas-PIES
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - RECURSO FEDERA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
MANUT. DA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Serviços de atendimento móvel de Urgência(SAMU)/Recurso fede
FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS
PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO A QUALIDADE PMAO
PROGRAMA PIES INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA
Implantação/Manutenção do PIM
Teto municipal da media e alta complexidade ambulatorlal e h
Contrapartida do financiamento da atenção de média e alta co
Incentivo estadual p/custelo e manutenção das unidades movei
INCENTIVO DE PORTA DE ENTRADA/SAMU PORTARIA 062/2017(FILLANT
MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
MANUTENÇÃO/SERV.DE PRONTO ATENDIMENTO
Recurso Vigilância em Saude(Piso fixo da vigilância e Incent
MAN.DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Pixo Fixo da Vigilância Sanitarla PFVISA - Rec Federal
MAN. DO POLO DE UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
" otal Despesa Fixada à Aplicar
790,560,00
163.440,00
30,500,00
328,500,00
294.085,00
459.281,50
91.935,00
164,628,00
425,930,00
1,000,00
1,000,00
141.876,31
131.000,00
77.634,00
549.758,00
870.460,00
339.907,50
118.930,00
7.129,00
21.500,00
102,150,00
248.205,00
1.601,910,04
230,000,00
125.057,14
794.318,40
1.534,107,50
3.906,725,87
1,000,00
599,245,00
128,709,00
40.300,00
15.144.200,01
DEDUÇÕES
(-) Despesa com Inativos e Pensionistas.
(-) Recursos de Auxílios, Subvenc e Contrib.
( + ) Total Liquido
0,00
4.941.363,38
10.202.836,63
Percentual Fixado à Aplicar 21,41%
)
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:885979e4/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Quadro 16
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ANALISE DO ENSINO - RECEITA PREVISTA
RECEITAS DO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.1.1 - IPTU
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.2.1 - ITBI
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.3.1 -ISS
1.3.2 - Muitas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do iSS
1.4 - Receitas Resultante do imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1 - Cota-Parte FPM
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d
2.1.3 - Parceía referente à CF, art. 159, I alínea e
2.2 - Cota-Parte ICMS
2.3 - iCMS-Desoneração - L.C. n°87/1996
2.4 - Cota-Parte iPI-Exportação
2.5 - Cota-Parte ITR
2.6 - Cota-Parte IPVA
2.7 - Cota-Parte lOF-Duro
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
Previsão Obrigatório 25%
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSIN
5. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE
5.1 - Transferências do Salário-Educação
- Transferências Diretas - PDDE
- Transferências Diretas - PNAE
- Transferências Diretas - PNATE
• Outras Transferências do FNDE
- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
■mm
6.1 - Transferências de Convênios
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
7. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
5.2-
5.3-
5.4-
5.5-
5.6-
9.023.051,92 2.255.762,98
3.900.236,91 975.059,23
3.436.836,75 859.209,19
463.400,16 115.850,04
1.031.051,02 257.762,76
1.031.051,02 257.762,76
0,00 0,00
4.091.763,99 1.022.941,00
3.717.778,87 929.444,72
373.985,12 93.496,28
1.551.822,45 387.955,61
15.165.030,67 3.791.257,67
15.165.030,67 3.791.257,67
14.214.172,51 3.553.543,13
572.806,12 143.201,53
378.052,04 94.513,01
18.194.140,80 4.548.535,20
142.141,73 35.535,43
327.901,50 81.975,38
3.411,41 852,85
3.240.831,34 810.207,84
0,00 0,00
24.188.082,59 6.047.020,65
0,00 0,00
974.085.50 243.521,38
696.056,40 ' 174.014,10
1.000,00 250,00
233.424,00 58.356,00
43.605,10 10.901,28
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
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V Município de Serafina Corrêa
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Quadro 16
Page 2
ANÁLISE DO ENSINO - RECEITA PREVISTA
RECEITAS DO ENSINO Previsão Obrigatório 25%
8. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (4+5+6+7+B)
RECEITAS DO FUNDES
0,00
974.085,50
0,00
243.521,38
—B
10 RECEITAS DESTINADAS AO FUNDES -41.990.318,34 -10.497.579,58
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDES - (20% de 2.1.1) -6.998.386,39 -1.749.596,60
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDES - (20% de 2.2) -6.998.386,39 -1.749.596,60
10.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDES - (20% de 2.3) -6.998.386,39 -1.749.596,60
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDES - (20% de 2.4) -6.998.386,39 -1.749.596,60
10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDES - (20% de 2.5) -6.998.386,39 -1.749.596,60
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDES - (20% de 2.6) -6.998.386,39 -1.749.596,60
11. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDES 8.143.501,31 2.035.875,33
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDES 8.109.132,94 2.027.283,24
11.2- Complementação da União ao FUNDES 0,00 0,00
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDES 34.368,37 8.592,09
12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES (11.1 -10) ' 0,00 0,00
12.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCÍAS DO FUNDES 0,00 0,00
12.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES 0,00 0,00
DESPESAS DO FUNDES
13. ORÇADO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
13.1 - Com Educação Infantil
13.2 - Com Ensino Fundamental
14. OUTRAS DESPESAS
14.1 - Com Educação Infantil
14.2 - Com Ensino Fundamental
15. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES (13+14)
16. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES PARA FINS DE LIMITE (15)
16.1 - Mínimo de 60% do FUNDES na Remuneração do Magistério'' ((13)/(11)x100%)
16.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14)/(11)x100%)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO/DESENVOLVIMENTO ENSINO (MDE) CUSTEADAS COM RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO I
17. EDUCAÇÃO INFANTIL
17.1-Creche
17.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDES
17.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
17.2 Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o
Q.
CO
)
Município de Serafina Corrêa
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Quadro 16
Page 3
ANÁLISE DO ENSINO - RECEITA PREVISTA
RECEITAS DO ENSINO Previsão Obrigatório 25%
17.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
17.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
18. ENSINO FUNDAMENTAL •
18.1 - Despesas Custeadas com Re; ursos do FUNDEB
18.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
OUTRAS DESPESAS DO MDE
19. ENSINO MÉDIO
20. ENSINO SUPERIOR
21. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
22. OUTRAS
23. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÓES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO (17+18+19+20+21+-22)
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0 00
0,00 0 00
i
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) IsrDÉSPESÁS CUSTEADAS COM A COMPLÈMENT^^^ DÕ FUNDEB NÕ ÊXÉRCÍCIO
26. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (24+25)
27. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((17+18)-26)
28. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS {(27)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
29. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
30. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
31. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
32. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTFLAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (29+30+31+32)
34. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (23+33)
0,00
704.056,40
0,00
455.478,70
1.159.535,10
1.159.535,10
0,00
176.014,10
0,00
113.869,67
289.883,78
289.883,78
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Fi Rubrica
Município de Serafins Corrêa
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Quadro 20
Page 1
Código Especifi.;açan Previsão
1000.00.0.0.0 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 13.503.884,81
1200.00.0.0.0 CONTRIBUIÇÕES 3.330.399,10
1300.00.0.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 3.762.707,27
1400.00.0.0.0 RECEITA AGROPECUáRIA 11.456,12
1600.00.0.0.0 RECEITA DE SERVIçOS 340.246,83
1700.00.0.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 52.117.253,93
1900.00.0.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.272.534,55
9500.00.0.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.998.386,39
1218.01.0.0.0 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL PARA 0 PLANO DE SE -2.181.662,36
TOTAL 65.158.433,86 1
Legislativo
Despesa com Pessoal
Percentual de Gastos com Pessoal
1.102.198,50
Deduções
Categoria Tipo
3.1.90.92.00 NV
Total Deduções
Despesa Líquida:
Percentual Aplicado:
Vaior
3.064,50
Descrição da Dedução
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.064,50
1.099.134,00
1,69%
Executivo
Despesa com Pessoal
Deduções
33.099.093,61
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.01.00 PR 2.500.000,00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REF'
3.1.90.03.00 PR 459.675,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3.1.90.05.00 PR 500.000,00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU D
3.1.90.91.00 NV 150.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.94.00 EF 15.607,50 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.94.00 El 31.537,50 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TF5ABALHISTAS
3.1.90.94.00 NV 159.338,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.94.00 SD 39.408,50 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.92.00 NV 2.043,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total Deduções 3.857.609,50
Despesa Líquida: 29.241.484,11
Percentual Aplicado: 44,88 %
Câmara de Vereadores
fiuMca
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019
DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO LIMITE MÁXIMO PARA AS DESPESAS DO PODER
LEGISLATIVO
Art. 29-A da Constituição Federal
Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 8^, § is, XI e art. .13, §2^
INTCE/RS n5 12/2017
Receita Efetivamente
Arrecadada no Exercício
Anterior
Especificação
Arrec. Até
30/09/2018
Tendência Até o
Final do Exercício
Total
1.1.0.0.00.0.0.00 - impostos
Taxas e Contribuição de
Melhorias
7.968.002,30 1.500.000,00 9.468.002,30
1.2.1.0.04.2.0.00 - Contribuição
do Servidor Ativo Civil p/RPPS 1.153.582,56 568.815,32 1.722.397,88
1.2.4.0.00.1.0.00 - Contribuição
p/ Custeio do Serviço de
iluminação Pública
787.840,46 254.099,31 1.041.939,77
1.7.1.8.01.2.0.00- Cota Parte do
FPM - Cota Mensal 9.201.380,15 2.248.683,00 11.450.063,15
1.7.1.8.01.3.0.00 - Cota Parte do
FPM - 1% Cota Entregue no Mês
de Dezembro
- 560.750,00 560.750,00
1.7.1.8.01.4.0.00 - Cota Parte do
FPM - 1% Cota Entregue no Mês
de Julho
535.399,24 - 535.399,24
1.7.1.8.01.5.0.00 - Cota Parte do
ITR 2.175,27 600,00 2.775,27
1.7.1.8.01.8.0.00-Cota Parte
lOF/OURO _ _
1.7.1.8.06.1.0.00- Transf.
Financ.lCMS LC 87/96 63.687,48 16.812,00 80.499,48
1.7.2.8.01.1.0.00- Cota Parte do
ICMS 10.578.365,37 3.184.965,00 13.763.330,37
1.7.2.8.01.2.0.00- Cota Parte do
IPVA 2.072.561,54 168.477,00 2.241.038,54
1.7.2.8.01.3.0.00- Cota Parte do
IPI - Municípios 166.271,51 48.200,00 214.471,51
1.7.2.8.01.4.0.00-Cota Parte da
CIDE 26.410,00 10.000,00 36.410,00
1.7.2.8.01.5.1.01 - Cota Parte do
antigo ITCD
SOMA
^
32.555.675,88 8.561.401,63 41.117.077,51
Câmara de Vereadores
Fi. Rub^
4Ml^
Estimativa do Limite Máximo de Gastos do Legislativo
Valor previsto para a Receita Efetivamente Arrecadada no
Exercício Anterior
41.117.077,51
População do Município estimada 17.198 Habitantes
Limite Máximo Permitido Cfe Art. 29-Ada Constituição
Federal
3,5 % a 7% R R E A
Valor máximo para as despesas do Poder Legislativo RS 2.878.195,43
Valor máximo para as despesas com a Folha de
Pagamentos do Poder Legislativo (CF/88, art. 29-A, § 1®)
até 70% sobre o limite legal de gastos totais
R$ 2.014.736,80
)
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(Inc.ll, §1°, Art.2°)
Entidade: 3 - RPPS - Serafina Corrêa
Anexo 01
Page 1
RECEITA R$
RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
CONTRIBUIÇÕES (INTRA)
SUB TOTAL
TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.250.399,10
3.218.081,54
3.729.596,71
9.198.077,35
9.198.077,35
5.287.974,35
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES (INTRA)
TOTAL DE RECEITAS
TOTAL
5.468.480,64
3.729.596,71
9.198.077,35
9.198.077,35
DESPESA R$:
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUB TOTAL
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
SUB TOTAL
RESERVA DO RPPS
TOTAL
3.509.675,00
400.428,00
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE DESPESA
TOTAL
5.107,50
.■mi
3.910.103,00
5.287.974,35
9.198.077,35
5.107,50
5.282.866,85
5.287.974,35
3.910.103,00
5.107,50
5.282.866,85
9.198.077,35
9.198.077,35
^(V
TI
o
CIE
3
03
a>
CL
ao
ÍsfI fD
CL
O
(5
município de SERAFINA CORRÊA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO DE 2019
ANEXO - RELAÇÃO DOS COMPROMISSOS (CONVÊNIOS)
ESPÉCIE NÚMERO ÓRGÃO/ENTIDADE SIGLA OBJETO VIGÊNCIA DOTAÇÃO
CONVÊNIO 53/2014
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO / BRIGADA MILITAR /
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DETRAN/BM/SSP
DELEGAÇÃO RECÍPROCA DAS
COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO E LAVRATURA DE AUTOS DE
INFFIAÇÃO DE TRÂNSITO NA
CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO
MUNICÍPIO
12/10/2019
ESTE OONVÊNIO NÃO PREVÊ A
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
FINANCEIROS ENTRE OS PARTÍCIPES
CONVÊNIO 085/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO
GRADE DO SUL
PJ CEDÊNCIA DE SERVIDORES 27/07/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E REOURSOS
HUMANOS 04.122.0185.2009.0000
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA
SECRETARIA 3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONVÊNIO 053/2015 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
DP CEDÊNCIA DE SERVIDOR 14/10/2020
SEORETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS 04.122.0185.2009.0000
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA
SECRETARIA 3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONVÊNIO S/N° FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO
FUNDO
UPF CONCESSÃO DE ESTÁGIOS INDETERMINADO
ESTE CONVÊNIO NÃO PREVÊ A
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
FINANCEIROS ENTRE OS PARTÍCIPES
TERMO DE
CONVÊNIO E
COOPERAÇÃO
S/N° ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA
NORDESTE
ATUASERRA
ORGANIZAÇÃO E/OU PARTICIPAÇÃO EM
EVENTOS, PROJETOS E ESPECIALIZAÇÃO
TÉCNICA, BEM COMO ATIVIDADES QUE
POSSIBILITEM A DIVULGAÇÃO DE EVENTOS
E OUTROS ATRATIVOS TURÍSTICOS, ENTRE
OUTROS
22/04/2019
SECRETARIA MUNICIPAL INDÚSTRIA
COMÉRCIO E TURISMO
23.695.0197.2102 PROMOÇÕES DE
EVENTOS CULTURAIS 33.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA
)
CONVÊNIO S/N°
ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE
EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
EMATER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 31/12/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
AGRONEGÓCIO 20.606.0173.2088 MAN.
DE CONVÊNIO COM EMATER
3.3.90.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
TERMO DE
CONVÊNIO DE
MÚTUA
COLABORAÇÃO
S/N° MUNICÍPIO DE GUAPORÉ GUAPORÉ
MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA CASA DE
ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE GUAPORÉ
22/05/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0221.2831
SERVIÇO ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL OU ABRIGO
PROVISÓRIO SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL 33.50.43.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
CONVÊNIO 008/2018 MUNICÍPIO DE CANOAS CANOAS CEDÊNCIA DE SERVIDOR 16/01/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04.123.0185.2283 MANUTENÇÃO DO
SETOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
31.90.11.00.00 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS DE PESSOAL
31.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
CONVÊNIO 003/2017 HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO HOSPITAL CEDÊNCIA DE SERVIDORES 12/10/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0213.2070 MANUTENÇÃO
AMPLIAÇÃO SERVIÇOS DE PRONTO
ATENDIMENTO 31.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
PESSOAL
CONVÊNIO 001/2018 HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO HOSPITAL CUSTEAR DESPESAS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 31/03/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0205.2072 - TETO MUNICIPAL DA
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - RECURSO FEDERAL - RECURSO 4590
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
CONVÊNIO 002/2018 HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO HOSPITAL CEDÊNCIA DE SERVIDOR 03/05/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0213.2070 MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Q)
Q.
a>
) )
CONVÊNIO 003/2018 HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÃRIO HOSPITAL CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 17/09/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0205.2072-TETO MUNICIPAL DA
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - RECURSO FEDERAL - RECURSO 4590
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
CONVÊNIO 19/2014 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SEMA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA 24/06/2019
ESTE CONVÊNIO NÃO PREVÊ A
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
FINANCEIROS ENTRE OS PARTÍCIPES
CONVÊNIO DE
DELEGAÇÃO S/N°
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO RIO GRANDE DO SUL
AGERGS
DELEGAÇÃO DA REGULAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO
DE ÃGUA POTÃVEL E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
CONCOMITANTE
COM A VIGÊNCIA
DO CONTRATO
DE PROGRAMA
CELEBRADO
COM A CORSAN
0 REPASSE DOS VALORES É FEITO
PELA CORSAN
CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO S/N° ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RS
FORMA DE ATUAÇÃO ASSOCIADA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, NAS
QUESTÕES AFETAS AO SANEAMENTO
BÁSICO
PRAZO FINAL
DETERMINADO
PELA
CONCLUSÃO DO
OBJETO
OS RECURSOS FINANCEIROS
NECESSÁRIOS Ã EXECUÇÃO DAS
AÇÕES DECORRENTES DA
COOPERAÇÃO AUTORIZADA PELO
PRESENTE CONVÊNIO SERÃO
DEFINIDOS NOS INSTRUMENTOS
CORRESPONDENTES
3 O
o»
3
Q)
3
o.
CD
3
a>
o.
município de SERAFINA CORRÊA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO DE 2019
ANEXO - RELAÇÃO DOS COMPROMISSOS (CONTRATOS)
CONTRATO
ANO
MODALIOAOE OBJETO EMPRESA VIGÊNCIA DOTAÇÕES
067/2014
Pregão
Presencial
031/2014
Prestação de serviço
de rede de dados
através de fibra
óptica- 26 pontos
NET11
12 junho de
2019
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0185.2007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0185.2009 - MANUTENÇAO ATIVIDADES SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.123.0185.2017 - MANUT/ DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSITO
04.122.0185.2033 - MANUT/ DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
12.122.0185.2038 - MANUT/ ATIV. SECRETARIA DE EDUCAÇAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0213.2064 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.122.0202.2097 - MANUT/ATIV. SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
23.122.0216.2098 - MANUT/ATIV. SECRET. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0219.2159-MANUT/ATIV. DE FUNCIONAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
08.122.0218.2156 - MANUT /ATIV SECRETARIA DE COORD E PLANEJAMENTO
33.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
098/2014
Tomada de
Preços
016/2014
Assistência de
Serviços Completos
à Saúde
Unimed Vale
das Antas
11 agosto de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.122.0185.2009 - MANUTENÇAO ATIVIDADES DA SECRETARIA
31.90.08.00.00- OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
012/2015
Pregão
Presencial
085/2014
Oficinas de
Gastronomia
Marilena
Presotto
21 janeiro de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241.0219.2802 MANUT/ SÉRV. CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
33.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
017/2015
Pregão
Presencial
009/2015
Serviço de
publicidade
Due Studio
Web Design
LIDA
18 fevereiro
de 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.122.0185.2009 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
administração E RECURSOS HUMANOS
33.39.0.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
058/2015 Pregão Divulgação de Atos/ Emissora 22 Junho de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS
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CL
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^2 Q.
o
) }
Presencial
053/2015
Publicidade
Santuário
Serafinense
LIDA
2019
04.122.0185.2009 - MANUT/ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0213.2064-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
3.3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.0185.2038-MANUT/ DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
088/2015
Pregão
Presencial
084/2015
Publicação diária em
órgão de imprensa
de grande circulação
diária no Estado
Editora
Jornalistica
Jarros LIDA
07 outubro de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.131.0185.2163 MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL
3.3.3.9.0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
107/2015 Dispensa
011/2015
Prestação de
serviços postais - Correios
Empresa
Brasileira de
Correios e
Telégrafos
14 dezembro
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.122. 0185.2009 - MANUT/ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
023/2016
Pregão
Presencial
004/2016
Locação de
ImpressorasCopiadoras
Acedata
Comércio e
Assistência de
Equipamentos
para Escritório
LTDA
16 fevereiro
de 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RH
04.122.0185.2009 - MANUT/ATIV. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.1205.2034-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.9.0.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
055/2016
Pregão
Presencial
031/2016
Seguro de Imóvel
Mapfre
Seguros Gerais
SA
30 maio de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.1208.2253 - MANUT/ATIV. FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
33.90.39.69 - SEGUROS EM GERAL
059/2016
Pregão
Presencial
036/2016
Prestação de serviço
de Assessoria
Colabore
Consultoria em
Psicologia e
Medicina do
Trabalho Ltda
05 junho de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0213.2070 - MANUT/AMPL. DOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO
33.90.39.05.00 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
007/2017
Dispensa de
Licitação
006/2017
Locação de ImóvelEscola Infantil Jeito
de Criança
Jones
Florêncio
Zancanaro
09 fevereiro
de 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.365.0080.2048 - MANUTENÇÃO DA EDUOAÇÃO INFANTIL.
33.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
33.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
021/2017
Dispensa de
Licitação
013/2017
Serviços de
Telefonia Fixa
01 S.A
13 março de
2019
10.301.0213.2080. MANUT DO PROGRAMA ATENÇÃO BASICA - PAB 4510
3.3.3.9.0.39.00.000000 OUTROS SERV. TERCEIROS-PESSOA JU 735
3.3.3.9.0.39.47.000000 SERVIÇOS DE COMUNICACAO EM GERAL 73516
024/2017 Pregão
Presencial
Fornecimento de
Vale-alimentação em
Banrisul
Cartões S/A
05 abril de
2019
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0185.2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3 O
3
a>
3
Q.
009/2017 meio eletrônico 04.122.0185.2008 MANUTENÇÃO ATIVIDADES SUB-PREFEITURA
04.124.0185.2124 MANUTENÇÃO ATIVIDADES UNIDADE CONTROLE INTERNO
3.3.9.0.46.02. INDENIZAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RGPS 92786
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.122.0185.2009 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIAADMINISTR E RH
3.3.9.0.46.02. INDENIZAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RGPS 927368
3.3.9.0.46.01. INDENIZAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RPPS 927157
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04.123.0185.2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA
3.3.9.0.46.02. INDENIZAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RGPS 4511
3.3.9.0.46.01. INDENIZAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RPPS 927159
04.123.0185.2283 MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
3.3.9.0.46.01. INDENIZAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RPPS 41661
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, TRANSITO, DES. URBANO
26.782.0185.2019 MANUT. ATIVIDADES FUNCIONAMENTO DOS SERV. PÚBLICOS
3.3.9.0.46.02. INDENIZAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RGPS 927218
3.3.9.0.46.01. INDENIZAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RPPS 927219
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.0185.2038 MANUTENÇÃO DAATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.1205.2034 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.1205.2048 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.1205.2180 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR
12.361.1205.2063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MERENDA AS EDUCANDOS
12.361.1205.2216 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORES 60
12.361.1205.2217 MANUT. SERVIÇOS DE ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB40
12.361.1205.2040 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.1205.2219 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORES FUNDEB 60
12.365.1205.2219 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORES FUNDEB
12.365.1205.2220 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL SERVIDORES FUNDEB
12.365.1205.2295 MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR PROFESSORES 60%
12.366.1205.2296 MANUT. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS PROFESSORES60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0213.2064 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DASECRETARIA DE SAÚDE
10.301.0213.2256 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
10.301.0213.2257 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
10.301.0213.2258 MANÚT. DA EQUIPE DEAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
10.301.0213.2075 MANUT. DE EQUIPE DEAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
10.301.0213.2076 MANÚT. DE EQUIPE DEAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
10.301.0213.2267 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU/FEDERAL
10.302.0213.2070 MANUT./AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIOS
20.122.0202.2097 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
23.122.0185.2098 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DASECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO
04.122.0218.2156 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SEC.COORD.E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.1208.2159 MANUT. ATIVIDADES FUNCIONAMENTO ASSISTENCIAL SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESPECIAIS DE GOVERNO
04.122.0185.2803 MANUT. SECRETARIA DE ASSUNTOS ESPECIAIS DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.541.0215.2812 MANUTENÇÃO DA SECRETÃRIA MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
22.122.0196.2814 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.122.0054.2805 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURA
33.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
033/2017
Tomada de
Preços
003/2017
Assessoria para
Captação de
Recursos Federais
BGK
Assessoria 
e
Projetos LTDA
ME
09 maio de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
04.122.0218.2156 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA
COORDENAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
33.90.39.48.00 SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TREINÃMENTO 21991
034/2017
Tomada de
Preços
004/2017
Contratação de
empresa para
prestação de serviço
técnico
profissionalizante na
área de educação
fisica
Academia da
Silva 
&
Rebelatto
LTDA- ME
15 maio de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0213.2279. PROGRAMA PIES INCENTIVO A ATENÇÃO BÃSICA
3.3.9.0.39.05. SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 75487
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0219.2823. MAN. SERV. ASSIS BEN. SUAS-BLPSB/FNAS
3.3.9.0.39.05. SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 209971
08.244.0219.2824. MAN. SERV. SOO. PROJ. BEN. SUAS-BLPSB/FMAS
3.3.9.0.39.05. SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 205323
037/2017
Dispensa de
Licitação
028/2017
Locação de Imóvel
Escola Nostri
Bambini
CREMAPAR
Participações
LTDA
01 Junho de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.365.1205.2048 - MÃNUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
33.90.39.10.00 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 63112
046/2017
Inexigibilidade
de Licitação
008/2017
Contratação de
empresa prestadora
de serviços na área
de saúde
Flospital Nossa
Senhora do
Rosário
03 julho de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0213.2070 MANUT/AMPLIAÇÃO DOS SERV. DE PRONTO ATENDIMENTO
3.3.9.0.39.50.00 SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS 765289
10.302.0213.2213 EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS
33.90.39.50.00 SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITAU\RES, ODONTOLÓGICOS 71511
10.302.0205.2072 MANUT. DO PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
33.90.39.50.00.00 SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS 72142
10.302.0205.2290 PROGRAMA AÇÓES, APOIO HOSPITAIS COM FINANCIAMENTO
33.90.39.50.0.00 SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS 7582
060/2017 Pregão
Presencial
036/2017
Implantação de
sistema DES-IF/
prest. de serviços
assessoria e consult
tributária - gerenc.
Portal Público
Informática
LTDA- EPP
10 agosto de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04.123.0185.2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA
33.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 4222
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CO 1
de ISSQN
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0219.2823. MAN/ SERVIÇOS ASSIST. BEN SUAS - BLPSB/FNAS
33.90.39.05. SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 209971
08.244.0219.2824. MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOO. PROJ BEN SUAS-BLPSB/FMAS
33.90.39.05. SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 205323
SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0054.2808. PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTUFJAIS, FOLCLÓRICOS, TFJAD.
3.3.9.0.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 64941
068/2017
Pregão
Presencial
041/2017
Contratação de
empresa prestadora
de serviços através
de oficinas de dança
SS Ginástica e
Dança LTDAME
28 agosto de
2019
069/2017
Pregão
Presencial
041/2017
Contratação de
empresa prestadora
de serviços através
de oficinas de
música
Heber Leandro
Alves Gomes
28 agosto de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0219.2823. MAN/ DOS SERVIÇOS ASSIST. BEN SUAS - BLPSB/FNAS
33.90.39.05. SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 209971
08.244.0219.2824. MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOO. PROJ BEN SUAS-BLPSB/FMAS
33.90.39.05. SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 205323
SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0054.2808. PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FOLCLÓRICOS, TRAD.
3.3.9.0.39.05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 64941
070/2017 Pregão
Presencial
024/2017
Seguro de VeiculosLote 01 Mapfre Seguros Gerais
SA
30 agosto de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04.122.0185.2223 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA
33.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 412633
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSITO E DESENVOLVIMENTO
URBANO
26.782.0211.2021 MANUTENÇÃO DA FROTA
33.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 5113
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.1205.2040 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
33.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 6164
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0213.2065 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
33.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 75121
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÃRIA E AGRONEGÓCIOS
20.606.0173.2089 MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA
33.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 8043
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
23.122.0216.2255 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA
33.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 90568
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.541.0215.2812 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE
33.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 84567
SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
22.122.0196.2255 MANUTENÇÃO DE VElCULOS DA SECRETARIA
33.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 9208
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.1208.2253 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
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33,90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 20958
071/2017
Pregão
Presencial
024/2017
Seguro de VeículosLote 02 Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais 30 agosto de 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04.122.0185.2223 MANUTENÇÃO DE VElCULCS DA SECRETARIA
33.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 412633
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSITO E DESENV. URBANO
26,782.0211.2021 MANUTENÇÃO DA FROTA
33.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 5113
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.1205.2040 MANUT/ DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
33.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 6164
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE
10.301.0213.2065 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
33.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 75121
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÃRIA E AGRONEGÓCIOS
20.606.0173.2089 MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA
33.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 8043
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
23.122.0216.2255 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA
33.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 90568
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.541.0215.2812 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE
33.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 84567
SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
22.122.0196.2255 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA
33.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 9208
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.1208.2253 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
33.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 20958
072/2017 Pregão
Presencial
024/2017
Seguro de VeiculosLote 03 Gente Seguradora S/
A
30 agosto de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04.122.0185.2223 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA
33.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 412633
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSITO Ê DESENVOLVIMENTO
URBANO
26.782.0211.2021 MANUTENÇÃO DA FROTA
33.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 5113
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.1205.2040 MANUT/ DO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
33.90.39.69.00 SEGUROS EM GEFJAL 6164
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0213.2065 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
33.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 75121
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÃRIA Ê AGRONEGÓCIOS
20.606.0173.2089 MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA
33.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 8043
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SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
23.122.0216.2255 MANUTENÇÃO DE VElCULOS DA SECRETARIA
33.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 90568
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.541.0215.2812 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE
33.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 84567
SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
22.122.0196.2255 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA
33.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 9208
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.1208.2253 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
33.90.39.69.00 SEGUROS EM GERAL 20958
079/2017
Pregão
Presencial
044/2017
Prestação de
serviços de
Transporte
Rodoviário de
Mudanças
Cleucimar
Reolon
08 setembro
de 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0219.2824 MANUT/SERVIÇOS SOCIAIS PROJETOS BEM SUAS-BLPSB/FNAS
33.90.39.99.08 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 25936
08.244.0219.2823 MANUT/SERVIÇOS SOCIAIS PROJETOS BEM SUAS-BLPSB/FNAS
33.90,39.99.08 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 209974
084/2017
Pregão
Presenciai
049/2017
Prestação de
serviços de
desinsetização,
desratização,
limpeza e
desinfecção
Marcos André
Reichert & Cl A
LIDA- EPP
04 outubro de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.1205.2036 CONSTR/AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE ESCOLAS
33.90.39.16.00 MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 6142
12.365.1205.2140 CONSTR/AMPLIAÇÃO MELHORIA E REFORMA DE EMEI CRECHE
33.90.39.16.00 MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 6177
12.365.1205.2301 CONSTR/AMPLIAÇÃO MELHORIA E REFORMA PRÊ - ESCOLAR
33.90.39.16.00 MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 6370
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0213.2064 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA
33.90.39.16.00 MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 7038
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
23.695.0217.2101 CONSTR/AMPL. E CONSERVAÇÃO DO CAMPINO CARREIRO
33.90.39.16.00 MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 9070
27.812.0217.2062 CÓNSTR/AMPUMANUT ESPAÇ ESPORTIVOS/EVENTOS /LAZER
33.90.39.16.00 MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 68100
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.122.0185.2011 MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
33.90.39.16.00 MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS 3134
085/2017
Pregão
Presencial
053/2017
Prestação de
serviços de Logística
para a área da
Saúde
Servpref
Serviços de
Logística para
Saúde LTDA
09 outubro de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.213.2064. MANUTENÇÃO DAATIVIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE
33.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
088/2017 Pregão
Presencial
059/2017
Prestação de
Serviços de
interpretação de
Clinica Radiüs
LTDA
26 outubro de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0213.2064 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DASECRETARIA
33.90.39.50.00 SERVIÇOS MÊDICO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO 76982
10.302.0213.2070 MANUTENÇÃO /AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRONTO
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O- 1
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exames de
mamografia
33.90.36.30.00 SERVIÇOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS 71257
10.301.0213.2080 MANUTENÇÃO DO PROGRAMAATENÇÃO BASICA- PAB
33.90.39.50.00 SERVIÇOS MEDIGO-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO 7396
090/2017
Pregão
Presencial
040/2017
Contratação de
empresa para
fornecimento de
licença de uso de
software por prazo
determinado
Melhor Solução
Software para
Gestão Pública
LIDA ME
30 outubro de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.122.1208.2159 MANUT/DAS ATIVIDADES DE FUNCION. DAASSIST. SOCIAL
33.90.39.11.00 LOCAÇAO DE SOFTWARES 208811
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
4.122.185.2009 MANUT/ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
33.90.39.11.00 LOCAÇAO DE SOFTWARES 3154
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
4.123.185.2017 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA
33.90.39.11.00 LOCAÇAO DE SOFTWARES 4123
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSITO E DESENV. URBANO
4.122.185.2033 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
33.90.39.11.00 LOCAÇAO DE SOFTWARES 551211
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
12.361.1205.2034 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
33.90.39.11.00 LOCAÇAO DE SOFTWARES 635212
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.213.2064 MANÚTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
33.90.39.11.00 LOCAÇAO DE SOFTWARES 7126
GABINETE DO PREFEITO
4.122.185.2007 MANÚTENÇAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
33.90.39.05.00 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 21122
097/2017 Pregão
Presencial
047/2017
Prestação de
serviços
terceirizados
continuos
FM Prestadora
de Serviços
EIRELI-ME
30 novembro
de 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.122.0185.2011. MANUT. DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MÚNICIPAIS
3.3.9.0.39.78. LIMPEZA E CONSERVAÇAO 31658
SECRETARIA MÚNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSITO E DESENV. ÚRBANO
04.122.0185.2033. MANUT/ATIV. DA SECRET OBRAS. PÚB., TRANS. DES. ÚRB
3.3.9.0.39.78. LIMPEZA E CONSERVAÇAO 55184
15.451.202.2025. MANÚT/AMPLIAÇAO JAZIGO, CAPELA MORT E CEMITÉRIO
33.90.39.78.00. LIMPÉZA E CONSERVAÇÃO 5431
26.782.202.2137. ABER/PAV/SINAUMAN. VIAS ÚRB/PRAÇAS
33.90.39.78.00. LIMPEZA E CONSERVAÇAO 519112
SEORETARIA MÚNICIPAL DE EDÚCAÇAO
12.122.0185.2038. MAN. DAS ATIVIDADES DASEC. DE EDÚCAÇAO
3.3.9.0.39.78. LIMPEZA E CONSERVAÇAO 6589
12.361.1205.2036. CONSTRÚÇAO, AMPLIAÇAO, MELHORIA E REFORMA ESC.
3.3.9.0.39.78. LIMPEZA E CONSERVAÇAO 6533
12.365.1205.2140. CONSTR/AMPUMELHORIA/REFORMA DE CRECHES
3.3.9.0.39.78. LIMPEZA E CONSERVAÇAO 6178
12.365.1205.2301. CONSTR/AMPL, MELHORIA E REFORMA PRÉ-ESCOtjAR
3.3.9.0.39.78. LIMPEZA E CONSERVAÇAO 63670
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0213,2064. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
3.3.9.0.39.78. LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 76985
10.301.0213.2069. MANUT/CONST/AMPL.DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
3.3.9.0.39.78. LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 7039
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
23.122.0216.2098. MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO
3.3.9.0.39.78. LIMPEZA E CONSERVAÇAO 92491
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.1208.2159. MANUT/DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DEASSIST. SOCIAL
3.3.9.0.39.78. LIMPEZA E CONSERVAÇAO 20898
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
22.122.196.2814. MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO
33.90.39.78.00. LIMPEZA E CONSERVAÇAO 16067
106/2017
Contrato de
Patrocínio
como forma de
Apoio Cultural
Prestação de
Patrocínio Municipal
- Programas Serafina
em Foco e em Dia com
a Prefeita
Associação
Comunitária
Serafinense de
Comunicação
27 dezembro
de 2019
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0185.2007 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
33.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.47-SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO EM GERAL
006/2018
Pregão
Presencial
073/2017
Prestação de
serviços na
manutenção das
retransmissoras de
canais e televisão
Sifaco
Equipamentos
Eletrônicos
LTDA-ME
28 janeiro de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSITO E DESENV. URBANO
24.722.202.2031 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE RETRANSMISSAO DE IMAGEM
33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 536
009/2018
Tomada de
Preços
002/2018
Locação de Imóvel
Escola SENAI
Ivaldo Jorge
Fedrigo
30 Janeiro de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
22.661.0196.2099. APOIO E INCENTIVO AS INDUSTRIAS
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 783
3.390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 783
23.122.0126.2098 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO
010/2018
Pregão
Presencial
003/2018
Serviços técnicos
especializados de
avaliação atuarial
anual conf.
definições do MPS
Lumens
Assessoria 
e
Consultoria
Atuarial LTDA
31 Janeiro de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
09.272.0185.2161 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
017/2018
Tomada de
Preços
005/2018
Prestação de
Serviços de coleta,
transporte,
tratamento 
e
destinação final dos
resíduos de saúde
Aborgama do
Brasil LTDA
15 fevereiro
de 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.0213.2064 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
33.90.39.39.78.00 LIMPEZA E CONSERVAÇAO 769
018/2018 Dispensa de
Licitação por
Prestação de
serviços técnicos
Borba, Pause 
&
Perin15 fevereiro de 2019 GABINETE DA PREFEITA 04.062.122.2007 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA
)
Inexígibílídade
001/2018
especializados de
consultoria jurídica
em direito público
Advogados
(DPM) 3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 0419
022/2018
Chamamento
Público
002/2018
Serviços de
Especialidade em
Endocrinologista
Bergamin
MenegattiCardiologista e
Endocrinologia
LTDA
22 fevereiro
de 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0213.2236. PROG. INC. EST. DE QUAL. SAÚDE NA ATENÇÃO BAS - PIES
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 419
10.301.0213.2060. PISO DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO FEDERAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 466
10.302.0213.2067. MANUT/ DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 441
10.302.0205.2072. TETO MUNICIPAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULjAT.
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500
10.302.0213.2070. MANUTENÇÃO/SERV. DE PRONTO ATENDIMENTO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 452
028/2018
Pregão
Presencial
021/2018
Prestação de
serviços de
arbitragem para os
Campeonatos
Municipais
Inovação
Centro
Educativo e
Serviços
22 março de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
23.695.0217.2103. AUX. A PROMOÇÕES SÓCIO CULTURAIS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 599
031/2018
Chamamento
Público
001/2017
Serviço de
Psicologia
Pamela Nardi
DairAgnol- ME
26 março de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0208.2067 - MANUTENÇÃO DO PLANTÃO MÉDICO
10.302.1003.2070 - MANUT/AMPL. DOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO
10.302.0205.2236 - MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE PROGRAMAS
10.302.1003.2072 - MANUT/0 DO PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
33.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
033/2018
Pregão
Presencial
023/2018
Implantação de
programa - garantia
de qualidade serv.
de mamografia com
a realização de
levant. radiométrico
Nucleorad
Soluções em
Proteção
radiológica
EIRELI
28 março de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0213.2070. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 452
036/2018
Chamamento
Público
001/2017
Serviço de
Psicologia
TFC Clínica de
Psicologia
LTDA
02 abril de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0208.2067 - MANUTENÇÃO DO PLANTÃO MÉDICO
10.302.1003.2070 - MANUT/AMPL. DOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO
10.302.0205.2236 - MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE PROGRAMAS
10.302.1003.2072 - MANUT/ DO PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
33.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
037/2018 Chamamento
Público
006/2017
Realização de
Procedimentos em
Diagnóstico por
Imagem
Centro de
Diagnóstico
Planalto Médio
LTDA
02 abril de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0213.2070 MANUT/AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO
33.90.39.50 SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS 765289
10.302.0205.2072 MANUTENÇÃO PROGRAMA ALTA E MÉDICA COMPLEXIDADE
33.90.39.50 SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITAU\RES, ODONTOLÓGICOS 7383 toe.
-u
o
a>
3
&>
3
o.
(D
10
o
5
) )
10.302.0213.2213 EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS
33.90.39.50 SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÒGICOS 71511
33.90.39.50 SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARÉS, ODONTOLÒGICOS 72142
10.302.0213.2067 MANUTENÇÃO DO PLANTÃO MÉDICO
33.90.39.50 SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÒGICOS 7047
10.301.0213.2236 MANUT/ E CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA
33.90.39.50 SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÒGICOS 927192
040/2018
Dispensa de
Licitação
008/2018
Serviço de
Publicações no
Diário Oficial Eletr.
do RS- DOE-e
PROCERGS
11 abril de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.131.0185.2163 MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 104
042/2018 Pregão
Presencial
031/2018
Prestação de
Serviços na área de
informática
Pro Service
Tecnologia
EIRELI
17 abril de
2019
GABINETE DA PREFEITA
04.062.0185.2201. MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25
04.122.0185.2007. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERÇEIROS PESSOA JURÍDICA 41
04.122.0185.2229. MANUT/ATIVIDADES DO GABINETE DO PRIMEIRO CAVALHEIRO
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 53
04.131.0185.2234. MANUT/ATIVIDADES COORDENAÇÃO COM.SOCIAL IMPRENSA
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 68
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0185.2009. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERÇEIROS PESSOA JURÍDICA 89
SECRETARIA DA FAZENDA
04.123.0185.2017. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEÇRETARIA DA FAZENDA
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 129
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO
04.122.0185.2033. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 159
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0185.2038. MANUT/ DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 241
SECRETARIA DE SAÚDE
10.302.0213.2067. MANUT/ DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 441
SECRETARIA DE AGRICULTURA
20.122.0185.2097. MANUT/DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 524
SECRETARIA DE TURISMO
23.122.0216.2098. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 582
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
04.122.0218.2156. MANUT/ATIVIDADES DA SEÇRETARIA DE COORD. E PLANEJ.
11
) )
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 616
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.1208.2159. MANUT/ATIVIDADES DE FUNC. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SUAS
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 631
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
04.122.0185.2033. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 763
SECRETARIA DE TRABALHO E DES. ECONÔMICO
23.122.0126.2098. MANUT/ ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E DES. EC.
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 796
SECRETARIA DE CULTURA
13.122.0054.2098. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 815
048/2018
Tomada de
Preços
011/2018
Execução/ampliação
e reconstrução de
pontes
Pandolfo,
Fedrigo & CIA
LIDA
23 fevereiro
de 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEOOCIOS
20.606.0173.2020. MANUT. DE EST. VIC. PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES
4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 545
049/2018
Chamamento
Público
003/2018
Prestação de
serviços na
especialidade
vascular
Invasc- Instituto
de Cirurgia
Vascular Passo
Fundo- RS
07 maio de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0213.2236. PROG. INC. EST. DE QUAL. SAÚDE NA ATENÇÃO BAS - PIES
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 419
10.301.0213.2080. PISO DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO FEDERAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 466
10.302.0213.2067. MANUT/ DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 441
10.302.0205.2072. TETO MUNICIPAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT.
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500
10.302.0213.2070. MANUTENÇÃO/SERV. DE PRONTO ATENDIMENTO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 452
051/2018
Pregão
Presencial
036/2018
Prestação de
diversos serviços na
área de
licenciamento
ambiental
Consultamb
Engenharia e
Consultoria
Ambiental
LIDA
01 junho de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
04.122.0185.2033. MANUT/ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 763
054/2018
Pregão
Presencial
037/2018
Prestação de
serviços técnicos
especializados de
consultoria e
assessoria em
projeto de robótica
pedagógica
Conceitto
Comercial
LIDA
16 maio de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.1205.2034. MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 257
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 259
12.361.1205.2188. MANUT/DO ENSINO FUNDAMENTAL / SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 324
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 325
12.365.1205.2228. MANUT/ EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE/SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 335
ISD
12
057/2018
Pregão
Presencial
042/2018
Treinador de futebol
para atuação no
projeto escola de
futebol "bola no pé"
Jonatan Pain
25 maio de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.0185.2038. MANUT/ ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 241
12.361.1205.2034. MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 257
12.365.1205.2048. MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 274
12.361.1205.2188. MANUT/ DO ENSINO FUNDAMENTAL - SALÃRIO EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 324
12.365.1205.2228. MANUT/ EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE / SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 335
12.361.1205.2034. MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 351
12.361.1205.2217. MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDES 40%
3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 381
058/2018
Inex. de
Chamamento
Público
008/2018
Termo de Fomento
004/2018
APASPI - Assoc. Dos
Pais e Amigos
dos surdos de
Paraí
05 março de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.367.1205.2042 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
059/2018
inex. de
Chamamento
Público
009/2018
Termo de Fomento 
- CEDÊNCIA DE
VETERINÁRIO
COOPERU^TE
04 Junho de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
20.122.0185.2097 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
060/2018
Chamamento
Público
001/2017
Serviço de
Psicologia
Emanuele
Somacal
05 junho de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0208.2067- MANUTENÇÃO DO PLANTÃO MÉDICO
10.302.1003.2070 - MANUT/AMPL DOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO
10.302.0205.2236 - MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE PROGRAMAS
10.302.1003.2072 - MANUT/ DO PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
33.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
061/2018
Chamamento
Público
002/2015
Serviços de
Fonoaudiologia
Cristiane
Baggio & CIA
LTDA
05 junho de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0213.2067 - MANUTENÇÃO DO PLANTÃO MÉDICO
10.302.0213.2070- MANUT/AMPL. DOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO
10.301.0213.2080-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA PAB
10.301.0213.2236- MANUT/ E CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA
10.302.0205.2072 - MANUT. DO PROGRAMA DE MÉDIA É ALTA COMPLEXIDADE
33.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
063/2018
Inex. de
Chamamento
Público
012/2018
Termo de Fomento
006/2018
APASC
12 junho de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.15.18.541.0215.2822 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
33.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
13
2
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3
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O 0)
a.
3
Ü3
CL
O
8
CO
064/2018
Inex. de
Chamamento
Público
013/2018
Termo de Fomento
007/2018
Bombeiros
Voluntários
12 fevereiro
de 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO
URBANO
06.181.0125.2192 APOIO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
066/2018
Pregão
Presencial
043/2018
Prestação de serv.
de coleta, transporte,
tratamento 
e
destinação final de
móveis, eletrodom. 
e
eletrônicos
Eco Verde
Prestação de
Serviços de
Coleta de Lixo
LTDA
14 Junho de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
17.512.0202.2022. MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 766
069/2018
Pregão
Presencial
047/2018
Aquisição 
e
instalação de
persianas de
alumínio horizontal
para uso na
Secretaria de Saúde
Vanduir dos
Santos
25 junho de
2019
SECRETARIA DE SAÚDE
10.301.0213.2080. PISO DAATENÇÃO BASICA- PAB FIXO FEDERAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 465
10.301.0213.2273. PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO A QUALIDADE PMAQ
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 490
10.301.0213.2279. PROGRAMA PIES INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 493
10.302.0213.2070. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 870
072/2018 Pregão
040/2018
Contratação de
empresa jornalística
para a publicação de
atos oficiais
TO Empresa
Jornalística
Ltda
16 julho de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.131.0185.2163. MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 104
074/2018
Tomada de
Preços
013/2018
Construção de
coberto para ônibus
e área de apoio para
os motoristas, na
Escola Guerino
Massolini
Nicanor
Chaves & Filho
Ltda
20 julho de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.365.1205.2301. CONSTRUÇÃO, MELHORIA E REFORMA PRÉ - ESCOLA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 298
12.365.1205.2140. CONSTR/AMPL/MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 280
12.361.1205.2036. CONSTR/AMPL/MELHORIA E REFORMA ESCOLAS MUNICIPAIS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 262
12.361.1205.1158. CONSTRUÇÃO DE QUADFJAS POLIESPORTIVAS ANEXAS A PRÉDIOS
DE ESCOLAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 318
12.365.1205.1186. CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DE ENSINO INFANTIL
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 333
078/2018 Tomada de
Preços
012/2018
Rede mista de
drenagem pluvial 
e
efluente cloacal no
Lot. Santa Rita
Construtora
Cotrefe Ltda
EPP
27 janeiro de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DES. URBANO
16.482.0202.1015. MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 186
02.16.482.0202.1226. PROG. HABITACIONAIS FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 230
06.182.0125.2266. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 166
R
0
3
3
o.
(D
<
01
14
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 168
079/2018
Pregão
Presencial
054/2018
Prestação de
serviços topografia 
e
georreferenciamento
, c/fornecimento de
equipamentos
Top 11
Serviços de
Geotecnologias
Ltda
30 julho de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENV. URBANO
04.122.0185.2033. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
33.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 159
083/2018
Pregão
Presencial
053/2018
Aquisição de um
veículo novo tipo
furgão transformado
em ambulância
Invesp Ind. 
e
Com. De
Veículos
Especiais Eireli
03 fevereiro
de 2019
SECRETARIA DE SAÚDE
10.301.0213. 1269.0000 - AQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 410
10.301.0213.1269.0000-AQUISIÇÃO VEÍCULO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 867
10.301.0213.2080.0000 - PISO DAATENQÃO BÃSICA- PAB FIXO FEDERAL
44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 467
084/2018
Chamamento
Público 006-
2018
Prestação de
serviços de
consultas e exames
na especialidade em
cardiologia
Bergamin
Menegatti 
- Cardiologia 
e
Endoc. Ltda
03 agosto de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.2067.0000 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA 441
10.302.0213.0000 MANUTENCÃO/SERV. DE PRONTO ATENDIMENTO
33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA 452
10.302.0205.2072 TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
E HOSPITALAR
33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA 500
085/2018
Chamamento
Público 004-
2018
Prestação de
serviços de
procedimentos em
laboratório de
próteses dentárias
Darlei
Carminatti
03 agosto de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.2067.0000 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA 441
10.302.0213.0000 MANUTENÇÃO/SERV. DE PRONTO ATENDIMENTO
33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA 452
10.302.0205.2072 TETO MUNICIPAL DA MÉDIA É ALTA COMPLÉXIDADÉ AMBULATORIAL
E HOSPITALAR
33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA 500
086/2018
Chamamento
Público 004-
2018
Prestação de
serviços de
procedimentos em
laboratório de
próteses dentárias
Clínica
Odontológica 
F
& G Ltda
03 agosto de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.2067.0000 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA 441
10.302.0213.0000 MANUTENÇÃO/SERV. DE PRONTO ATENDIMENTO
33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA 452
10.302.0205.2072 TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
E HOSPITALAR
33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA 500
087/2018
Chamamento
Público 003-
2017
Prestação de
serviços de exames
na especialidade em
gastroenterologia
Centro de
Diagnóstico por
Imagem do
Planalto Médio
Ltda
03 agosto de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0213.2067 MANUTENÇÃO DO PLANTÃO MÉDICO
33.90.39.50.00.00 SERVIÇOS MEDICOS-HOSPITAU\RES, ODONTOLÓGICOS 7047
10.302.0213.2070 MANUT. /AMPLIAÇÃO SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO
33.90.39.50.00.00 SERV. MEDICOS-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS 765289
10.302.0213.2213 EXAMES DÉ CONSULTAS ESPECIALIZADAS
15
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O)CO f
33.90,39.50.00.00 SERVIÇOS MEDICOS-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS 71511
10.301.0213.2080 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AENÇÃO BÁSICA -PAB
33.90.39.50.00.00 SERVIÇOS MEDICOS-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS 7396
10.302.0205.2072 MANUT. DO PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
33.90.39.50.00.00 SERVIÇOS MEDICOS-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS 7383
10.302.0205.2213 EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS
33.90.39.50.00.00 SERVIÇOS MEDICOS-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS 72142
10.301.0213.2236 MANUT. E CRIAÇÃO DE PROGRAMS DE ATENÇÃO BÁSICA
33.90.39.50.00.00 SERV. MEDICOS-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS 79660
088/2018
Chamamento
Público 002-
2015
Prestação de
serviços na
especialidade em
fonoaudiologia
Pamela Nardi
DairAgnol
03 agosto de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0213.2067 - MANUTENÇÃO DO PLANTÃO MÉDICO
10.302.0213.2070 - MANUT/AMPL. DOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO
10.301.0213.2080 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA PAB
10.301.0213.2236 - MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE PROGR. DE ATENÇÃO BÁSICA
10.302.0205.2072 - MANUT/ DO PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
33.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
092/2018 Pregão
058/2018
Assessoria 
e
consultoria no
gerenciamento de
convênios, captação
do IR
B8 Web
Informática
Ltda
27 agosto de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04.123.0185.2017. MANUTENÇÃO DÁS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 129
093/2018 Pregão
059/2018
Serviços de
assessoria e consult.
tributária PIT
Katia Regina
Portz
Schardong
27 agosto de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04.123.0185.2017. MANUTENÇÃO DASATIV. DA SECRETARIA DE FAZENDA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 129
101/2018
Chamamento
Público 005-
2014
Prestação de
serviços na
especialidade de
fisioterapia
Fozza Pilates 
e
Fisioterapia
Eireli
03 setembro
de 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.1003.2070 - MANUT/AMPL. DOS SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO
10.301.0213.2080- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA PAB
10.302.0205.2072 - MANUT. DO PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
33.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
102/2018
Tomada de
Preços
017/2018
Locação imóvel
Secretaria de
Agricultura
Leonir Ângelo
Dalmás
10 setembro
de 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIOS
20.122.0185.2097. MANUT/ ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 524
104/2018
Tomada de
Preços
014/2018
Pavimentação Vila
Cabral
Pandolfo,
Fedrigo & Cia
Ltda
13 setembro
de 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENV. URBANO
26.782.202.2137.ABERT/PAV/SINAL./MAN.VIAS URB./PRAÇAS/ACADEMIAS
44.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES 504
125/2018 Pregão
067/2018
Prestação de
serviços técnicos
profissionais 
e
consultoria na
gestão de RPPS
Referência
Gestão e Risco
Ltda
02 outubro de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
09.272.0185.2161. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
3.3.90.39.00 OUTROA SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 113
126/2018 Dispensa de Acolhimento Associação 08 abril de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
"
16
Licitação
026/2018
institucional de idoso
Jaime Comin
Beneficente de
Muçum
2019
08.244.0221.1547 CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 687
127/2018
Dispensa de
Licitação
027/2018
Acolhimento
institucional de
incapaz Delcio Pôrto
Victor L. C.
Patuzzi & Cia
Ltda
08 abril de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0221.1547 CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 687
128/2018 Pregão
068/2018
Elaboração de
Laudos técnicos
anuais - ativ.
Insalubres/perigosas
Trento 
&
Garbin Ltda
08 outubro de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
04.122.0185.2210. MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 096
130/2018 Pregão
069/2018
Tratamento, controle
e monitoramento
mensal em poços
artesianos
FV Com. de
Prod. Quím. 
e
Licenciamento
Amb. Ltda
23 outubro de
2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.306.1205.2063. MANUTENÇÃO DAMERENDAAOS EDUCANDOS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 345
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
23.695.0217.2101. CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO CONSERV. CAMPINO CARREIRO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 588
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DES. URBANO
17.512.0202.1026. CANALIZAÇÃO DEARROIOS E ESG. PLUV. URBANO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 189
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÃRIA E AGRONEGÓCIOS
20.606.0173.2020. MANUT. DE EST. VIC. PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 544
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17
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Q.
O
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - GNPJ:88597984/0001-80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Câmara de Vèrea^gre|, ,|g
le 1
Fl. . Rubrica \fv> ^4'
Lei Data
Fonte
FRG.FRC. Descrição
T'
01 TESOURO """" im
0001RECURSO LIVRE
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
0020M D E
0031F U N D E B
0040A S P S
0050R P P S
1001TRANSP.ESCOLAR BERGS
1003MERENDA- PRG.NAC.DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1010SALARIO EDUCACAO
1044REC.FUNDO ESPECIAL
1054PROG.NAC.A.TRANSP.ESCOLAR B.BRASIL
1058RECURSO FEAS
1059RECURSOSCIDE
1061MULTAS DE TRANSITO
1076REC. ALIENACAO DE BENS LIVRE
1128PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
1161 RECURSO COMDICA
1162RECURSO FUNDO MUNICIPAL IDOSO
1163REC. FUNDO M.MEIO AMBIENTE-FUNDEMA
1169RECURSO CIP
1270FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1272FUNDO MUN.ASSISTÊNCIA SOCIAL
1356RECURSO CAPREDECNEAS
1357BLOCO GSUAS FNAS
1358BLOCO PSB FNAS
1359BLOCO PSEMC FNAS
1360BLOCO GBF FNAS
1368PROGRAMA DE APOIO A NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL -FNDE
1371FNDE APOIO FINANC RES 11/2018
4002ALIENAÇÃO DE BENS SAliDE
4011INCENTIVO ATENÇAO BÁSICA
4050FARMACIA BASICA/PLANTAS MED/FITOTERÃPICOS/DIABETES MELLITUS/FRALDAS E OU"
4090PSF/PACS/SAUDE BUCAL/REDE DE INFO/SAUDE DO HOMEM/COMBATE DST/AIDS/ARTICt
4160PRIMEIRA INFANCIA MELHOR- PIM
4170SAMU/UPA - URGÊNCIA - REMOÇÕES PAC
4190EPIDEMIOLOGIA E VACINACOES/DENGUE/DESASTRES AMBIENTAS/LABORATORIO ENTC
4230APOIO A REDE HOSPITALAR/HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS/HOSPITAIS FILATROPICC
4510PAB FIXO/TELE SAUDE/ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL
4520ESF - SAIDdE DA FAMILIA/SAIJDE NA ESCOLA/SAIJDE BUCAL/SAIJDE DO HOMEM/PACS
45210RG.MEL.ACESSOQUALIDADE-PMAQ
4590TETO FINANCEIRO/MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL/GESTAO PLENA/RED
4620SAMU/UPA
4710TETO FINANCEIRO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AÇÕES DE PREVENÇÃO
4760PISO ATENCAO BASICA EM VISA -PAB VISA
4770ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
RECEITA
0,00
u,00
70.947.325 30
33.500.911,55
4.549.850,39
8.143.501,31
7.277.132,10
9.198.077,35
177.449,60
233.424,00
704.056,40
207.364,50
43.605,10
21.930,00
41.700,00
5.107,50
57.280,61
1.000,00
7.500,00
200.000,00
83.510,50
1.080.000,00
250.000,00
0,00
0,00
2.000,00
132.000,00
22.378,00
17.532,00
0,00
0,00
10.000,00
234.150,00
91.935,00
195.128,00
143.000,00
125.057,14
1.000,00
794.318,40
558.085,00
524.281,50
22.000,00
1.830.910,04
118.930,00
118.494,00
10.215,00
77.634,00
PREVISÃO
DESPESA
0,00
0,00
70 947.325,30
28.163.872,20
5.363.287,37
8.143.501,31
9.771.785,62
9.198.077,35
177.449,60
233.424,00
704.056,40
207.364,50
43.605,10
21.930,00
41.700,00
5.107,50
57.280,61
1.000,00
7.500,00
200.000,00
83.510,50
1.080.000,00
204.300,00
2.073.648,85
0,00
2.000,00
132.000,00
22.378,00
17.532,00
0,00
0,00
10.000,00
234.150,00
91.935,00
195.128,00
143.000,00
125.057,14
1.000,00
794.318,40
559.085,00
524.281,50
22.000,00
1.830.910,04
118.930,00
118.494,00
10.215,00
77.634,00
yv I
Câmara de Vereadores
Kubrí^
\ • '*; Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - GNPJ:88597984/0a01 -80
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Quadro 19
Page 2
LeíData
Fonte
FRG.FRC
-
Descrição
PREVISÃO
RECEITA DESPESA
01 TESOURO
4931AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
70.947.325 .30
''"T34.8763T
70.947.325,30
134.876,31
TOTAL 70.947.325 30 70.947.325,30
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código
)
município de SERAFINA CORRÊA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANO DE 2019
ANEXO - RELAÇÃO DOS PRECATÓRIOS A PAGAR
CARATER PRECATÓRIO APRESENTAÇÃO OBJETO VALOR DOTAÇÃO
NÃO ALIMENTAR 167850 09/08/2017 CODALTA CONSTRUTORA LTDA EPP AÇÃO DE COBRANÇA R$ 61.354,56
SECRETARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA 04.01.0185.0002
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
3.1.90.91.00
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Câmara de Vereadores
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Rubnai
GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
PREFEITURA MUNICI^ DE S.CORRÉA
secr^Ario
Protocolo n»
Data I Jn I
Ofício ns 245/2018 Serafina Corrêa, 31 de outubro de 2018.
A Sua Excelência o Senhor
VALDIR BIANCHET
Vice-Prefelto no exercício do cargo de Prefeito Municipal
Serafina Corrêa - RS
Assunto: Encaminha Orçamento do Poder Legislativo para o Exercício de 2019.
Senhor Prefeito,
Por oportuno, encaminhamos, anexo, o orçamento do Poder Legislativo
Municipal para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercido de 2019.
Respeitosamente,
Sérgio Antônio Massoíini
Presidente
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.leglslatlvoserafina.com.br \
Câmara de Vereadores
"M
Rubj^
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
01.031.0001.1001.0000 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE R$ 60.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas R$ 60.000,00
01.031.0001.2001.0000 -AMPLIAÇÃO/MANUT. DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES R$ 20.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas R$ 20.000,00
01.031.0001.2002.0000 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CERIMONIAIS CÂMARA R$ 5.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas R$ 5.000,00
01.031.0001.2003.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES R$ 1.400.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas R$ 1.070.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas R$ 30.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas R$ 300.000,00
01.031.0001.1290.0000 - CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO R$ 1.258.195,43
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas R$ 1.258.195,43
01.031.0001.1501.0000 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS R$ 120.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 120.000,00
01.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
01.128.0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
01.I28.000I.2I83.0000 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO R$ 15.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas rj 15.000,00
TOTAL R$2.878.195,43
Contadora
CRC-RS 92912
Sérgio Antônio Massoltnl
Presidente
Câmara Municipal de Vereadores
SerafinaCorrêa-RS
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materia nº 112/2018

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