materia nº 116/2018

^ MUNICÍPIO DE
Serarina
Corrêa
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CÂMARA MUNICIPAL DE yEREAÜüRE- SÊRAFINA CORREA-Rb
Protocolo n°-. /■í//''
Data •.j^_J.j£J-âí2Íb
Ass.
Of. Gab. 550/2018 Serafina Corrêa, RS, 12 de novembro de 2018
Sua Excelência
Vereador Sérgio Antônio Massolini
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Serafina Corrêa - RS
Assunto: Projeto de Lei n- 116/2018.
O Prefeito Municipal em exercício, no uso das prerrogativas outorgadas pela Lei
Orgânica Municipal, encaminha o Projeto de Lei n- 116/2018, que "Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Pela habitual acolhida, antecipo agradecimentos e solicito sua tramitação em
regime de urgência.
Respeitosamente,
Valdir Bianchet
Prefeito Municipal em exercício
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MUNICÍPIO C!
Serarma
Corrêa
Gamara de Vereadores
ESTg DOeUMINTÔ lÊ ÍNÓONTRA
EXAMINADO E APROVADO POR
ESTAASSESSORIA JURÍDICA.
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PROJETO DE LEI 116, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Abre no orçamento vigente crédito
adicionai suplementar e dá outras
providências.
Art. 1- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 837.900,00 (oitocentos e trinta e sete mil e novecentos reais) distribuído nas
seguintes dotações:
02 06 01 WIANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
232 12.122.0185.2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
233 12.122.0185.2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
238 12.122.0185.2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
241 12.122.0185.2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
242 12.122.0185.2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ 6.000,00
3.3.90.46.00 AUXlLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
245 12.122.0185.2187.0000 MAN.DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
246 12.122.0185.2187.0000 MAN.DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
248 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL R$ 9.800,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
251 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL R$ 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
255 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL R$ 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
257 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL R$ 140.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
258 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL R$ 11.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
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Seranna
Corrêa
PROJETO DE LEI N® 116, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
260 12.361.1205.2036.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE ESCOLAS MUNICI R$ 19.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
261 12.361.1205.2036.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE ESCOLAS MUNICI R$ 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
266 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES R$ 112.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
268 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES R$ 18.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
273 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES R$ 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
274 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES R$ 142.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
275 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES R$ 65.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
279 12.365.1205.2140.0000 CONST, AMPL, MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES R$ 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
285 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES R$ 2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
290 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES R$ 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
293 12.365.1205.2293.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE-ESCOLAR R$ 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
297 12.365.1205.2301.0000 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,MELHORIA E REFORMA PRÉ-ESCOLA R$ 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
300 12.366.1205.2294.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA R$ 25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
305 12.367.1205.2042.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO ESPECIAL - APAE R$ 10.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 05 MANUTENÇÃO DO FUNDES
372 12.361.1205.2040.0000 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL R$ 20.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0031 FUNDES
376 12.361.1205.2216.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORES 60% R$ 12.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0031 FUNDES
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PROJETO DE LEI N? 116, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
396 12.366.1205.2296.0000 MAN. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - PROFESSORES 60% R$ 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0031 F U N D E B
Art. 2- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
01 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
4 01.031.0001.1515.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS -R$47.000,00
4.4.90.61.03 TERRENOS
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
5 01.031.0001.1515.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS -R$ 113.000,00
4.4.90.61.07 CASAS E APARTAMENTOS
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
02 06 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
250 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -R$ 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
253 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.; -R$ 50.000,00
3.1.91.13.000BRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
259 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -R$ 8.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 0020 M D E
263 12.361.1205.2040.0000 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL -R$ 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
264 12.361.1205.2040.0000 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL -R$ 19.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
269 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES -R$ 2.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
270 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES -R$ 90.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
272 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES -R$ 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
276 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES -R$ 29.300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 0020 M D E
277 12.365.1205.2140.0000 CONST, AMPL, MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES -R$ 28.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
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PROJETO DE LEI 116, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
278 12.365.1205.2140.0000 CONST, AMPL, MELHORIA E REFORMA DE EME! - CRECHES -R$ 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
280 12.365.1205.2140.0000 CONST, AMPL, MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES -R$ 14.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 0020 M D E
281 12.365.1205.2177.0000 QUALIFICACAO DOS PROF. EDUCACAO INFANTIL - CRECHES -R$ 12.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
282 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -R$ 10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
283 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -R$ 69.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CJVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
284 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -R$ 8.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
286 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -R$ 6.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
287 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -R$ 80.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
288 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -R$ 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
289 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -R$ 13.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
291 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -R$ 40.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
292 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -R$ 15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 0020 M D E
295 12.365.1205.2301.0000 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,MELHORIA E REFORMA PRÉ-ESCOLA -R$ 3.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
296 12.365.1205.2301.0000 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,MELHORIA E REFORMA PRÉ-ESCOLA -R$ 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
298 12.365.1205.2301.0000 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,MELHORIA E REFORMA PRÉ-ESCOLA -R$ 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 0020 M D E
299 12.366.1205.2294.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA -R$ 5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
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PROJETO DE LEI 116, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
301 12.366.1205.2294.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA -R$ 20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
304 12.366.1205.2294.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA -R$ 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
306 12.367.1205.2042.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO ESPECIAL-APAE -R$ 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
307 12.367.1205.2042.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO ESPECIAL-APAE -R$ 3.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 05 MANUTENÇÃO DO FUNDES
384 12.365.1205.2219.0000 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESORES FUNDES 60% -R$ 33.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0031 FUNDES
Art. 32 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serafina Corrêa, 12 de novembro de 2018,
58- da Emancipação.
ValdirBianchet
Prefeito Municipal em exercício
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Câmara de VpraaH
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PROJETO DE LEI 116, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal, Projeto de Lei que
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
O Poder Executivo Municipal tem como objetivo, através do presente projeto de
lei, autorização legislativa para abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar no
valor de R$ 837.900,00 (oitocentos e trinta e sete mil e novecentos reais) a ser distribuído em
dotações da Secretaria Municipal de Educação.
Justifica-se a necessidade de suplementação pela falta de dotações
orçamentárias nas ações de manutenção e desenvolvimento do ensino. Os recursos
orçamentários vinculados a estas ações podem ser destinados a diversos projetos/atividades,
podendo-se citar como exemplo, a cobertura de despesas com:
V Manutenção de equipamentos existentes;
y Despesas com serviços de energia elétrica, água, gás, esgoto e serviços de
comunicação;
V Limpeza e conservação das escolas;
v Aquisição de material didático escolar;
V Manutenção do transporte escolar.
A redução se dará em rubricas de programas vinculados à Secretaria Municipal
de Educação, os quais não serão utilizados em sua totalidade e ainda no órgão Câmara
Municipal de Vereadores, em dotação destinada para "Aquisição de bens imóveis", de acordo
com a indicação recebida do Poder Legislativo através do Ofício n^ 211/2018.
Ressalta-se ainda, que estão sendo remetidas, anexas ao presente projeto, as
atas de reuniões realizadas pelos Conselhos Municipais envolvidos contendo a aprovação da
suplementação.
Diante do exposto, encaminhamos o presente projeto de lei e contamos com a
sua aprovação, tendo em vista os objetivos propostos, bem como solicitamos a sua tramitação
em regime de urgência, haja vista serem dotações necessárias para a oferta dos serviços na
área da educação básica.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serafina Corrêa, 12 de novembro de 2018.
Vaídir/Bianchet
Prefeito Municipal em exercício
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Seranna
Corrêa
Memorando Interno n° 280/2018
Câmara de VereadoreR
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Serafína Corrêa, RS, 06 de novembro de 2018
De: Secretaria Municipal de Educação
Para: Gabinete da Prefeita
Assunto: Projeto de Lei.
Exmo. Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio deste, solicitar o envio de
projeto de Lei para Câmara Municipal de Vereadores, em regime de urgência, objetivando a abertura
no orçamento vigente, de um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 837.900,00,
distribuído nas seguintes dotações:
02 06 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
232 12.122.0185.2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
233 12.122.0185.2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
238 12.122.0185.2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
241 12.122.0185.2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
242 12.122.0185.2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
6.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
245 12.122.0185.2187.0000 MAN.DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.000,00
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Serafina Corrêa /RS | CEP 99250-000 \
M íviUWlCIrlC D:
Serarina
Corrêa
Câmara de Vereadores
R.
og
Ri^rica
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
246 12.122.0185.2187.0000 MAN.DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
248 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.800,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
251 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
255 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
257 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 140.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
258 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.0Q0,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
260 12.361.1205.2036.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE
ESCOLAS MUNICIIP9.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
261 12.361.1205.2036.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE
ESCOLAS MUNICI3PO.OO0,0O
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
266 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES
112.500,00 .
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
268 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES
18.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
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A ViUNiClHiCl-; ^9 Serafina
Corrêa MAIS ciüada:;ia
Câmara de Vereadores
n.
Áo
Rubrica
273 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES
5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
274 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES
142.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
275 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES
65.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
279 12.365.1205.2140:0000 CONST, AMPL., MELHORIA E REFORMA DE EMEI-'CRECHES
30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
285 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES 2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
290 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
293 12.365.1205.2293.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE-ESCOLAR
15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
297 12.365.1205.2301.0000 CONSTRUÇÃO,AMPLlAÇÃO,MELHORIA E REFORMA PRÉ￾ESCOLA 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
300 12.366.1205.2294.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
305 12.367.1205.2042.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO ESPECIAL - APAE 10.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
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^ :-/.u:-!iCíí'iC Dí
Sèránfiâ
Corrêa MAISCiÜAUAMIA
Câmara de VereaHnnac
/ » Rubáca iÜJ#
02 06 05 MANUTENÇÃO DO FUNDEB
372 12.361.1205.2040.0Q00 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
20.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÂO
Fonte de Recurso: 0031 F li N D E B
376 12.361.1205.2216.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORES 60%
12.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0031 F U N D E B
396 12.366.1205.2296.0000 MAN. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - PROFESSORES 60%
1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0031 F U N D E B
O crédito aberto será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
4 01.031.0001.1515.0000AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS-47.000,00 -
4.4.90.61.03 TERRENOS
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
5 01.031.0001.1515.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS -113.000,00
4.4.90.61.07 CASAS E APARTAMENTOS
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
02 06 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
250 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
253 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D V
E o
259 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -8.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
263 12.361.1205.2040.0000 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
-50.000,00
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^ yUNldrlCO: Serafina
Corrêa MAIS ClOAliAMlA
Câmara de Vereadores
Rubrica
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
264 12.361.1205.2040.0000 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
-19.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
269 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES
-2.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
270 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES
-90.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
272 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES
-40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
276 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES
-29.300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 0020 M D E
277 12.365.1205.2140.0000 CONST, AMPL., MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES
-28.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
278 12.365.1205.2140.0000 CONST, AMPL., MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES
-5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
280 12.365.1205.2140.0000 CONST, AMPL., MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES
-14.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 0020 M D E
281 12.365.1205.2177.0000 QUALIFlCACAO DOS PROF. EDUCACAO INFANTIL -
CRECHES -12.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
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Serarina
Corrêa
CJamara de Vereadnrpc
Fl. Kubrica
282 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
283 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -69.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
284 12.365.1205.2180.0000 EQUIPE MAT DID PED ED INF CRECHES -8.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
286 12.365.1205.2180.0000 EQUIPE MAT DID PED ED INF CRECHES-6.000,00 '
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recurso: 0020 M D E .
287 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -80.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recürso: 0020 M D E
288 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
289 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -13.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recyrso: 0020 M D E
291 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -40;000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIQ-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
292 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 0020 M D E
295 12.365.1205.2301.0000 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,MELHORIA E REFORMA PRÉ￾ESCOLA-3.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
296 12.365.1205.2301.0000 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,MELHORIA E REFORMA PRÉ￾ESCOLA-2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
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Serafina Corrêa /RS j CEP 99250-000
i
i
Serafina
Corrêa
Câmara de Vereadores
Rubrica
298 12.365.1205.2301.0000 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,MELHOÍÜA E REFORMA PRÉ￾ESCOLA-10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 0020 M D E
299 12.366.1205.2294.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
-5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
301 12.366.1205.2294.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
-20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
304 12.366.1205.2294.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
-3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recufso: 0020 M D E
o o
306 12.367.1205.2042.0000 MANUTENÇÃO DAEDUCACAO ESPECIAL - APAE -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
307 12.367.1205.2042.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO ESPECIAL - APAE -3.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 05 MANUTENÇÃO DO FUNDEB
384 12.365.1205.2219.0000 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESORES FUNDEB 60%
-33.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB
Justifíca-se a solicitação de envio do projeto de lei pela falta de dotações
orçamentárias nas ações de manutenção e desenvolvimento de ensino nas quais esse recurso pode ser
investido são:
• manutenção de equipamentos existentes;
• despesas com serviços de energia elétrica, água, gás, esgoto e serviços de comunicação;
• limpeza e conservação das escolas;
• aquisição de material didático escolar;
• manutenção do transporte escolar.
^ f
■ Pensando no desenvolvimento de nosso município e oferecendo uma educação básica
melhor e um ambiente mais agradável, inclusivo e organizado.
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^ yuNioFiC iií
Serarina
Corrêa
Câmara de Vereadores
Fl.
^0
RubóM
Sendo o que tinha para o momento, desde já agradeço a atenção.
Atenciosamente,
ando Fábio Dálmas
^Seeretaria^qnjgi^Fde^ducaçâo
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CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MUNICÍPIO DE SERAFINACORRÊA-RS
ATAN°J^/2018
Câmara de Vereadores
Fl. .
ò(o
Rubricâ
Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezesseis horas, na
sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, reuniram-se extraordinariamente
os integrantes deste conselho com a finalidade de avaliar e sugerir o projeto de
suplementação de recursos. Inicialmente, o Secretário Municipal de Educação Vando
Fábio Dalmas deu as boas vindas e agradeceu a presença de todos. O Secretário da
Fazenda Dimorvan Cantelli explicou a necessidade de suplementação de recursos em
regime de urgência, objetivando a abertura de orçamento vigente, de um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 837.900,00 (oitocentos e trinta e sete mil e novecentos reais),
distribuído nas seguintes dotações:
02 06 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
232 12.122.0185.2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
233 12.122.0185.2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
238 12.122.0185.2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
241 12.122.0185.2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
242 12.122.0185.2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
245 12.122.0185.2187.0000 MAN.DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
246 12.122.0185.2187.0000 MAN.DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
248 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.800,0q,
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ^
Fonte de Recurso: 0020 M D E
251 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
Câmara de Vereadores
Rubaca
255 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
257 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 140.000,00 -
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E '■
258 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
260 12.361.1205.2036.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE ESCOLAS
MUNICI1P9.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
261 12.361.1205.2036.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE ESCOLAS
MUNICI3P0.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
266 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES 112.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
268 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES 18.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
273 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
274 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES 142.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
275 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES 65.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
279 12.365.1205.2140.0000 CONST, AMPL, MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES
30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
285 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES 2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
290 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
293 12.365.1205.2293.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE-ESCOLAR 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
Câmara de Vereadores
Rui^ica
M—
5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso; 0020 M D E - .
300 12.366.1205.2294.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
305 12.367.1205.2042.0000 MANUTENÇÃO DAEDUCACAO ESPECIAL-APAE 10.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 05 MANUTENÇÃO DO FUNDEB
372 12.361.1205.2040.0000 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL20.000,00
3.3.90.46.00 AUXiLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB
376 12.361.1205.2216.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORES 60% 12.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ' ,
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB
396 12.366.1205.2296.0000 MAN. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - PROFESSORES 60% 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB
O crédito aberto será coberto conn recursos provenientes de:
Anulação:
01 01 01 GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
4 01.031.0001.1515.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS-47.000,00
4.4.90.61.03 TERRENOS
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
5 01.031.0001.1515.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS-113.000,00
4.4.90.61.07 CASAS E APARTAMENTOS
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
02 06 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
250 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
253 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
259 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -8.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
263 12.361.1205.2040.0000 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL-50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
264 12.361.1205.2040.0000 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL-19.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Câmara rie Vereadores
Fonte de Recurso: 0020 M D E
269 12 365 1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAGAO INFANTIL - CRECHES -2.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
270 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES -90.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
272 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES -40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
276 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES -29.300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 0020 M D E
277 12.365.1205.2140.0000 CONST, AMPL, MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES
-28.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
278 12.365.1205.2140.0000 CONST, AMPL., MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
280 12.365.1205.2140.0000 CONST, AMPL, MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES
-14.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 0020 M D E
281 12.365.1205.2177.0000 QUALIFICACAO DOS PROF. EDUCACAO INFANTIL - CRECHES
-12.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
282 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
283 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -69.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
284 12.365.1205.2180.0000 EQUIPE MAT DID PED ED INF CRECHES-8.000,00
3.1.90.13.00 QBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
286 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -6.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
287 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -80.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
288 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
289 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -13.200,00
th
Câmara de Vereadores
F' A
Rubrica
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso; 0020 M D E
291 12.365.1205.2180.0000 EQUiP E MAT DID PED ED INF CRECHES -40.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
292 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -15.000,00 .
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 0020 M D E
295 12.365.1205.2301.0000 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,MELHORIA E REFORMA PRÉ-ESCOLA
-3.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
296 12.365.1205.2301.0000 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,MELHORIA E REFORMA PRÉ-ESCOLA
-2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
298 12.365.1205.2301.0000 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÂO,MELHORIA E REFORMA PRÉ-ESCOLA
-10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 0020 M D E
299 12.366.1205.2294.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA-5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
301 12.366.1205.2294.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA-20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
304 12.366.1205.2294.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA-3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
306 12.367.1205.2042.0000 MANUTENÇÃO DAEDUCACAO ESPECIAL-APAE -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
307 12.367.1205.2042.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO ESPECIAL - APAE -3.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 05 MANUTENÇÃO DO FUNDEB
384 12.365.1205.2219.0000 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESORES FUNDEB 60%
-33.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB
Justifica-se a supiementação de recursos pela falta de dotações orçannentárias nas ações
de manutenção e desenvolvimento de ensino nas quais esse recurso pode ser investido:
manutenção de equipamentos existentes; despesas com serviços de energia elétrica,
água, gás, esgoto e serviços de comunicação; limpeza e conservação das escolas;
aquisição de material didático escolar; manutenção do transporte escolqr. Pensando no
desenvolvimento de nosso município e oferecendo uma educação básica melhor e um
Câmara de Vereadores
Fl. Rubrica
ambiente mais agradável, inclusive e organizado. A solicitação de suplementação de
recursos da Secretaria Municipal de Educação foi aprovada, num valor total de R$
837.900,00 (oitocentos e trinta e sete mil e novecentos reais). Sendo o que tínhamos para
o momento, lavro a presente ata que será assinada porjnim e presentes. Serafina
Corrêa, 06 de novembro de 2018.
„ (J
Câmara de Vereadores
Rubhca
CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
MUNICÍPIO DE SERAFINACORRÊA-RS
ATAN°0T/2018
Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezesseis horas, na
sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, reuniram-se extraordinariamente
os integrantes deste conselho com a finalidade de avaliar e sugerir o projeto de
suplementação de recursos. Inicialmente, o Secretário Municipal de Educação Vando
Fábio Dalmas deu as boas vindas e agradeceu a presença de todos. O Secretário da
Fazenda Dimorvan Cantelli explicou a necessidade de suplementação de recursos em
regime de urgência, objetivando a abertura de orçamento vigente, de um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 837.900,00 (oitocentos e trinta e sete mil e novecentos reais),
distribuído nas seguintes dotações:
02 06 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
232 12.122.0185.2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
233 12.122.0185.2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO «10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
238 12.122.0185.2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
241 12.122.0185.2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
242 12.122.0185.2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.000,00
3.3.90.46.00 AUXiLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
245 12.122.0185.2187.0000 MAN.DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.0Ò0,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
246 12.122.0185.2187.0000 MAN.DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
248 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.800,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
251 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E , ,,,
■■ ■
Câmara de Vereadores
Rubrica
255 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
257 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 140.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E ' -
258 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0020 M D E , .
260 12.361.1205.2036.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE ESCOLAS
MUNICI1P9.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E , '
261 12.361.1205.2036.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE ESCOLAS
MUNICI3P0.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
266 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DAEDUCACAO INFANTIL - CRECHES 112.500,00.
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
268 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DAEDUCACAO INFANTIL - CRECHES 18.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
273 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES 5.000:00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
274 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES 142,100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
275 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES 65.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
279 12.365.1205.2140.0000 CONST, AMPL, MELHORIA E REFORMA DÈ EMEI - CRECHES
30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
285 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES 2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
290 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
293 12.365.1205.2293.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE-ESCOLAR 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ^
Fonte de Recurso: 0020 M D E ,^C'
et- ^
£Éí!I2!2,de\Z^adorei
J4.
Ru^ica
297 12.365.1205.2301.0000 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,MELHORIA E REFORMA PRÉ-ESCOLA
5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
300 12.366.1205.2294.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
305 12.367.1205.2042.0000 MANUTENÇÃO DAEDUCACAO ESPECIAL-APAE 10.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 05 MANUTENÇÃO DO FUNDEB
372 12.361.1205:2040.0000 MANUT.DO TRANSPESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL 20.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIÒ-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB
376 12.361.1205.2216.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORES 60% 12.000,00
3.3.90.46.00 AUXiLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB
396 12.366.1205.2296.0000 MAN. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - PROFESSORES 60% 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB
O crédito aberto será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 01 01 GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
4 01.031.0001.1515.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS-47.000,00
4.4.90.61.03 TERRENOS
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
5 01.031.0001.1515.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS -113.000,00
4.4.90.61.07 CASAS.E APARTAMENTOS
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
02 06 01 MANUT. DfeSENVOLVIMENTO DO ENSINO
250 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
253 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
259 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -8.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
263 12.361.1205.2O4O.OOOO MANUT.DO TRANSPESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL-50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
264 12.361.1205.2040.0000 MANUT.DO TRANSPESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL-19.000,0
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
r.âmara de Vereadores
Rubriçg
269 12.365.1206.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES -2.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
270 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES -90.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
272 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES -40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
276 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES -29.300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: Q.020 M D E
277 12.365.1205.2140.0000 CONST, AMPL, MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES
-28.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
278 12.365.1205.2140.0000 CONST, AMPL., MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso; 0Õ20 M D E
280 12.365.1205:2140.0000 CONST, AMPL, MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES
-14.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 0020 M D E
281 12.365.1205.2177.0000 QUALIFICACAO DOS PROF. EDUCACAO INFANTIL - CRECHES
-12.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
282 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES-10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
283 12.365.1205.2180.0000 EOUlP E MAT DID PED ED INF CRECHES -69.000,00
3.1.90.11.00 VENCIM.ENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 00*20 M D E
284 12.365.1205.2180.0000 EOUlP E MAT DID PED ED INF CRECHES -8.000,00 ,
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
286 12.365.1205.2180.0000 EOUlP E MAT DID PED ED INF CRECHES -6.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
287 12.365.1205.2180.0000 EOUlP E MAT DID PED ED INF CRECHES -80.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
288 12.365.1205.2180.0000 EOUlP E MAT DID PED ED INF CRECHES -2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
289 12.365.1205.2180.0000 EOUlP E MAT DID PED ED INF CRECHES -13.200,00
nsmara de Vereadores
RubíiM
ih—
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
291 12.365.120^.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -40.000,00
3.3.90.46.00 AUXiLlO-ALIMENTAÇÂO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
292 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 0020 M D E
295 12.365.1205.2301.0000 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,MELHORIA E REFORMA PRÉ,-ESCOLA
-3.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
296 12.365.1205.2301.0000 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,MELHORIA E REFORMA PRÉ-ESCOLA
-2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
298 12.365.1205:2301.0000 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇAO,MELHORIA E REFORMA PRÉ-ESCOLA
-10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 0020 M D E
299 12.366.1205,2294.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA-5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: 0020 M D E -
301 12.366.1205.2294.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA-20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
304 12.366.1205.2294.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA-3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
306 12.367.1205.2042.0000 MANUTENÇÃO DAEDUCACAO ESPECIAL-APAE -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
307 12.367.1205.2042.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO ESPECIAL - APAE -3.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 05 MANUTENÇÃO DO FUNDES
384 12.365.1205.2219.0000 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESORES FUNDEB 60%
-33.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB
Justifica-se a suplementação de recursos pela faíta de dotações orçamentárias nas ações
de manutenção e, desenvolvimento de ensino nas quais esse recurso pode ser investido:
manutenção de equipamentos existentes; despesas com serviços de energia elétrica,
água, gás, esgoto e serviços de comunicação; limpeza e conservação das escolas;
aquisição de material didático escolar; manutenção do transporte escolar. Pensando no
desenvolvimento de nosso município e oferecendo uma educação básica melhor, e um
v.lcÍlIÍl
rcãmara Vereadores j
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ambiente mais agradável, inciusivo e organizado. A solicitação de suplementação de
recursos da Seôretaria Municipal de Educação foi aprovada, num valor total de R$
837.900,00 (oitocentos e trinta e sete mil e novecentos reais). Sendo o que tínhamos para
o momento, lavro a presente ata que será assinada por mim e demais presentes. Serafina
Corrêa, 06 de novembro de 2018.
n
LUnJXjOríL
Câmara de Vereadores
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Rubrin
CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MUNICÍPIO DE SERAFINACORRÉA-RS,
ATAN°C)>5/2018
Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezesseis horas, na
sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, reuniram-se extraordinariamente
os integrantes deste conselho com a finalidade de avaliar e sugerir o projeto de
suplementação de recursos. Inicialmente, o Secretário Municipal de Educação Vando
Fábio Dalmas deu as boas vindas e agradeceu a presença de todos. O Secretário da
Fazenda Dimorvan Cantelli explicou a necessidade de suplementação de recursos em
regime de urgência, objetivando a abertura de orçamento vigente, de um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 837.900,00 (oitocentos e trinta e sete mil e novecentos reais),
distribuído nas seguintes dotações:
02 06 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
232 12.122.0185.2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
233 12.122.0185.2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10.000,00
3.1.90.13.00 obrigações PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
238 12.122.0185.2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIÃDE EDUCAÇÃO 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
241 12.122.0185.2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10.000,00 •
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
242 12.122.0185.-2038.0000 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
245 12.122.0185.2187.0000 MAN.DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
246 12.122.0185.2187.0000 MAN.DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
248 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.800,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
251 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
6
Câmara de Vereadores
Rubnca
255 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
í "
257 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 140.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
258 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
260 12.361.1205.2036.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE ESCOLAS
MUNICI1P9.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
261 12.361.1205.2036.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE ESCOLAS
MUNICI3P0.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
266 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES 112.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E <h >
268 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES 18.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
273 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
274 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES 142.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .
Fonte de Recurso: 0020 M D E „ "
275 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES 65.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
279 12.365.1205.2140.0000 CONST, AMPL, MELHORIA E REFOI?MA DE EMEI - CRECHES
30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
285 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES 2.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
290 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
293 12.365.1205.2293.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE-ESCOLAR 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
%
Câmara de Vereadores
Fl.
f)0
Rubdca
297 12.365.1205.2301.0000 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,MELHORIA E REFORMA PRÉ-ESCOLA
5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA •
Fonte de Recurso: 0020 M D E
300 12.366.1205.2294.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
305 12.367.1205,2042.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO ESPECIAL -APAE 10.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 05 MANUTENÇÃO DO FUNDES
372 12.361.1205.2040.0000 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL 20.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0031 FUNDES
376 12.361.1205.2216.0000 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORES 60% 12.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0031 FUNDES
396 12.366.1205.2296.0000 MAN. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - PROFESSORES 60% 1.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0031 FUNDES
O crédito aberto será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
01 01 01 GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
4 01.031.0001.1515.0000 AQUISIÇÃO DE SENS IMÓVEIS -47.000,00
4.4.90.61.03 TERRENOS
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
5 01.031.0001.1515.0000 AQUISIÇÃO DE SENS IMÓVEIS-113.000,00
4.4.90.61.07 CASAS E APARTAMENTOS
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
02 06 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
250 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
253 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
259 12.361.1205.2034.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-8.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 01 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
263 12.361.1205.2040.0000 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL-50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 00Í20 M D E
264 12,361.1205.2040.0000 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL-19.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
(-.amara rie Vefeadores
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Fonte de Recurso: 0020 M D E
269 12 365 1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAGAO INFANTIL - CRECHES -2.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
270 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES -90.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
272 12.365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES -40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
276 12 365.1205.2048.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES -29.300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 0020 M D E
277 12.365.1205.2140.0000 CONST, AMPL., MELHORIA E REFORMA DE EMEI - ÇRECHES
-28.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
278 12.365.1205.2140.0000 CONST, AMPL., MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
280 12.365.1205.2140.0000 CONST, AMPL, MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES
-14.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 0020 M D E
281 12.365.1205.2177.0000 QUALIFICACAO DOS PROF. EDUCACAO INFANTIL - CRECHES
-12.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 01 MANÜT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
282 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -10.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
283 12.365.1205.2180.0000 EOUlP E MAT DID PED ED INF CRECHES-69.000,00.
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
284 12.365.1205.2180.0000 EOUlP E MAT DID PED ED INF CRECHES -8.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
286 12.365.1205.2180.0000 EQUIPE MAT DID PED ED INF CRECHES-6.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recurso: 0020 M D E ^
287 12.365.1205.2180.0000 EOUlP E MAT DID PED ED INF CRECHES -80.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
288 12.365.1205.2180.0000 EOUlP E MAT DID PED ED INF CRECHES -2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
Fonte de Recurso: 0020 M D E
289 12.365.1205.2180.0000 EOUlP E MAT DID PED ED INF CRECHES -13.200,00
Câmara^ \/ereadot«s_
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso; 0020 M D E
291 12.365.1205.2180.0000 EQUIPEMATDIDPEDEDINF CRECHES-40.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍUO-ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
292 12.365.1205.2180.0000 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES -15.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 0020 M D E
295 12.365.1205.2301.0000 CONSTRUÇÃQ,AMPLIAÇÃO,MELHORIA E REFORMA PRÉ-ESCOLA
-3.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 01 MANUT. DÉSENVOLVIMENTO DO ENSINO
296 12.365.1205.2301.0000 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,MELHORIA E REFORMA PRÉ-ESCOLA
-2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
298 12.365.1205.2301.0000 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,MELHORIA E REFORMA PRÉ-ESCOLA
-10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 0020 M D E
299 12.366.1205.2294.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA-5.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
301 12.366.1205.2294.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA-20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recurso: 0020 M D E
304 12.366.1205.2294.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTO^ - EJA-3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
306 12.367.1205.2042.0000 MANUTENÇÃO DAEDUCACAO ESPECIAL-APAE -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 0020 M D E
tr
307 12.367.1205.2042.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO ESPECIAL - APAE -3.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 0020 M D E
02 06 05 MANUTENÇÃO DO FÜNDEB
384 12.365.1205.2219.0000 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESORES FUNDEB 60%
-33.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recurso: 0031 FUNDEB
Justifica-se a supíementação de recursos pela falta de dotações orçamentárias nas ações
de manutenção e desenvolvimento de ensino nas quais esse recurso pode ser investido:
manutenção de equipamentos existentes; despesas com serviços de energia elétrica,
água, gás, esgoto e serviços de comunicação; limpeza e conservação das escolas;
aquisição de material didático escolar; manutenção do transporte escolar. Pensando no
desenvolvimento de nosso município e oferecendo uma educação básica melhor e um
Câmara de Vereadores
Rubrí^
ambiente mais agradável, inciusivo e organizado. A solicitação de suplementação de
recursos da Secretaria Municipal de Educação foi aprovada, num valor total de R$
837.900,00 (oitoeentos e trinta e sete mil e novecentos reais). Sendo o que tínhamos para
o momento, lavro a presente ata que será assinada por mim e demais presentes. Serafina
Corrêa, 06 de novembro de 2018.
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