A. ^ MUNICÍPíODE
Serarina
Corrêa MAIS CIDADANIA
Câmara de Vereadores
"oi
Rubrica
Of. Gab. n5 665/2018
GAMARA municipal ül v ck- .
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°.
Data: ^.^ /■// /
^ss._^ _^6:Y-Z
Serafina Corrêa, RS, 23 de novembro de 2018.
Sua Excelência
Vereador Sérgio Antônio Massolini
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Serafina Corrêa - RS
Assunto: Projeto de Lei n- 119/2018.
O Prefeito Municipal em exercício, no uso das prerrogativas outorgadas pela Lei
Orgânica Municipal, encaminha o Projeto de Lei n- 119/2018, que "Substitui o plano de ações
constante na Lei Municipal n- 3.660 de 10 de outubro de 2018 que "Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019" e dá outras
providências".
Pela habitual acolhida, antecipo agradecimentos.
Respeitosamente,
Valdir Bianchet
Prefeito Municipal em exercício
\A/w\A/.serafinacorrea. rs.gov.br
Av. 25 de Julho, 202 | Centro | (54) 3444 8102
Serafina Corrêa /RS j CEP 99250-000
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^ MUNidPIODE
Seranna
Corrêa
ÊSTÊ DOCUMENTO SE ENCONTRA
EXAMINADO E APROVADO POR
EaTArASSESSORIA JURÍDICA.
1-^ /
V
PROJETO DE LEI 119, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
Câmara de Vereadrirpc
FI. R^ríca
Substitui o plano de ações constante na Lei
Municipal n^ 3.660 de 10 de outubro de 2018
que "Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e execução da Lei Orçamentária
de 2019" e dá outras providências.
Art. 1- Fica substituído, em sua integralidade, o plano de ações constante
na Lei Municipal n- 3.660 de 10 de outubro de 2018 que "Dispõe sobre as diretrizes para
a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019", passando a vigorar nos termos
do Anexo I, parte integrante desta Lei.
Art. 2- Por força do previsto no artigo 1- desta Lei, fica alterado, no que
couber, o anexo relativo aos programas de governo, constante na Lei Municipal n- 3.660
de 10 de outubro de 2018, passando a vigorar em consonância com o plano de ações,
parte integrante desta Lei.
Art. 3- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serafina Corrêa, 23 de novembro de
2018, 58^ da Emancipação.
Valdir Bianchet
Prefeito Municipal em exercício
www.serafinacorrea.rs.gov.br
Av. 25 de Julho, 202 | Centro | (54) 3444 8102
Serafina Corrêa /RS | CEP 99250-000
o
^ município DE
Serarina
Corrêa
nâmara de Vereadores
Fl.
0^
Rubrica
^—
PROJETO DE LEI 119, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal, Projeto de Lei que
"Substitui o plano de ações constante na Lei Municipal n- 3.660 de 10 de outubro
de 2018 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei
Orçamentária de 2019" e dá outras providências."
Justifica-se a substituição do plano de ações constante na Lei Municipal
n- 3.660 de 10 de outubro de 2018, tendo em vista a necessidade de correção da
nomenclatura do projeto/atividade 2098, o qual constou erroneamente como "Manut. das
Ativ. da Secretaria da Cultura". Ainda, verificou-se a necessidade de correção de
projetos/atividades de outras Secretarias Municipais visando a contribuir para um melhor
atendimento da aplicação prática dos aspectos teóricos relacionados ao planejamento e
a execução orçamentária da receita e da despesa.
Diante do exposto, encaminhamos o presente Projeto de Lei e contamos
com a sua aprovação, bem como por tratar-se de uma alteração na Lei de Diretrizes Or
çamentárias solicitamos que seja apreciado anteriormente ao Projeto de Lei n- 112/2018
que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serafina Corrêa para o exercício
financeiro de 2019" haja vista a necessidade de haver compatibilidade entre os Instru
mentos de planejamento.
Gabinete da Prefeita Municipal de Serafina Corrêa, 23 de novembro de 2018.
Vál<^ir^lanchet
Prefeito Municipal em exercício
www. se rafi n a co rrea. rs. g o v. b r
Av. 25 de Julho, 202 | Centro | (54) 3444 8102
Serafina Corrêa /RS | CEP 99250-000
' k* Município de Serafina Corrêa ^ M-Ã Av. 25 de Julho, 202 - Centro - CNPJ:88597984/0001-80
LISTAGEM DE AÇÕES
Câmara de Vereadores
R, Ruboca
é
Entidade 1
Órgão 02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
13
14
15
16
17
2
01
3
03
Entidade
Órgão
Entidade
Órgão
Município de Serafina Corrêa
GABINETE DO PREFEITO
SEC.MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS
sec.mun.de fazenda
SEC.MUN.OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.URBA
sec.mun.de EDUCACAO
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
SEC.MUN. AGRICULTURA ,PEC.E AGRONEGÓCIO
SEC.MUN.DO TURISMO,JUVENTUDE ,ESP.E LAZE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
sec.mun.de coordenacao, planej. e gestão
SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEC. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS GOVERNO
SECRETARIA MUN.MEIO AMBIENTE
SEC.MUN.TRABALHO E DES. ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Câmara Municipal de Serafina Corrêa
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
RPPS - Serafina Corrêa
SEC.MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS
2018
61.905.000,00
2.044.000,00
4.598.000,00
2.779.650,00
9.447.650,00
15.200.927,80
12.860.112,20
2.597.900,00
1.771.000,00
500.000,00
347.600,00
3.525.750,00
100.000,00
2.483.410,00
1.663.000,00
1.986.000,00
3.813.000,00
3.813.000,00
4.282.000,00
4.282.000,00
2019
64.351.600,00
1.833.610,00
3.442.000,00
2.580.000,00
8.916.200,00
16.164.803,00
15.468.299,00
2.458.200,00
1.423.000,00
1.153.438,00
969.000,00
3.387.750,00
100.000,00
2.354.800,00
1.666.000,00
2.434.500,00
3.020.000,00
3.020.000,00
4.128.400,00
4.128.400,00
TOTAL GERAL 70.000.000,00 71.500.000,00
râmara de Vereadores
Rubrica
^ Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho. 202 - Centro
LISTAGEM DE AÇÕES
CNPJ;88597984/0001-80
2018 2019
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa 61.905.000,00 64.351.600,00
Órgão 02 GABINETE DO PREFEITO 2.044.000,00 1.833.610,00
Programa 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 2.044.000,00 1.833.610,00
Proj.Ativ. 1518 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA 0 GABINETE 125.000.00 0,00
2004 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS GABINETE DA PREFEITA 50.000,00 56.500,00
2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA 1.502.000,00 1.510.110,00
2008 MANUT. ATIVID. FUNCION. SUBPREFEITURA 25.000.00 25.000,00
2124 MAN.DAS ATIV. UNIDADE DO S.CONTROLE INTERNO 182.000,00 117.000,00
2201 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 57.000,00 42.000,00
2229 MANUT. ATIVIDADES GAB PRIMEIRA DAMA/PRIMEIRO CAVALHEIRO 65.000,00 45.000,00
2234 MANUTENÇÃO DAS ATIVI. COORDENAÇÃO COM.SOCIAL IMPRENSA 30.000,00 30.000,00
2235 MANUTENÇÃO E RECEPÇÃO DE AUTORIDADE 8.000,00 8.000,00
Órgão 03 SEC.MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS 4.598.000,00 3.442.000,00
Programa 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 4.598.000,00 3.442.000,00
Proj.Ativ. 1502 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS 1.200.000,00 0,00
1503 CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 128.000,00 200.000,00
2009 MANUT.ATIVIDADES DA SECRETARIA 2.897.000,00 2.700.000,00
2011 MANUT.DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 0,00 152.000,00
2163 MANUT.DA PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL 135.450,00 150.000,00
2210 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS 87.550,00 90.000,00
2504 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL 150.000,00 150.000,00
Órgão 04 sec.mun.de fazenda 2.779.650,00 2.580.000,00
Programa 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 2.779.650,00 2.580.000,00
Proj.Ativ. 0001 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 340.000,00 100.000,00
0002 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 70.000,00 300.000,00
0003 MANUTENÇÃO DE OBRIGAÇÕES COM PASEP 600.000,00 600.000,00
2017 MANUT DAS ATIVI.DA SEC. DE FAZENDA 1.062.000,00 1.200.000,00
2143 MANUT DAS ATIVIDADES "NOTA PREMIADA" 42.000,00 60.000,00
2164 REVISÃO E ATUAL.CADASTRO DA PLANTA VALORES 350.000,00 50.000,00
2223 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA 15.650,00 20.000,00
2283 MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 300.000,00 250.000,00
Órgão 05 SEC.MUN.OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.URBA 9.447.650,00 8.916.200,00
Programa 0114 Iluminação Publica 1.000.000,00 1.000.000,00
Proj.Ativ. 2024 IMPLEMENTAÇÃO E MAN. ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNCIPAL 1.000.000,00 1.000.000,00
Programa 0125 Serviços de Transito 1.461.900,00 794.700,00
Proj.Ativ. 1166 AQUISIÇÃO DE CÃMERAS DE VIGILÂNCIA P/SEGURANÇA 200.000,00 0,00
1508 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA MELHORIA DO TRÂNSITO 400.000,00 400.000,00
1509 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BOMBEIRO 350.000,00 0,00
1510 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA RODOVIÁRIA 200.000,00 100.000,00
2192 APOIO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 240.000,00 200.000,00
2207 MAN.DAS ATIV.RECEITAS MULTAS DE TRANSITO 5.000,00 17.800,00
2266 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 46.900,00 46.900,00
2511 MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA 20.000,00 30.000,00
Programa 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 1.504.500,00 1.608.500,00
Proj.Ativ. 1506 AQUISIÇÃO DE ÃREA PARA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA 300.000,00 154.000,00
1507 CONSTR./IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTR. P SECRETARIA 350.000,00 200.000,00
2033 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 854.500,00 1.254.500,00
Programa 0202 Urbanismo 4.646.250,00 4.913.000,00
Proj.Ativ. 1006 CONST./ MANUT.DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS 50.000,00 50.000,00
1015 MAN. E AMPLIACAO DE LOT. POPULARES 400.000,00 400.000,00
1026 CANALIZACAO DE ARROIOS E ESG.PLUV.URBANO 200.000,00 261.000,00
1136 APOIO A PROV. HABIT.DE INTERESSE SOCIAL 67.750,00 30.000,00
1214 MANUT./AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS 100.000,00 350.000,00
1226 PROG.HABITACIONAIS FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO 200.000,00 260.500,00
1272 CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPIPEDOS 120.000,00 150.000,00
1516 AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA LOTEAMENTO P 0,00 0,00
2019 MANUT ATIV FUNC DOS SERV PÚBLICOS 1.257.000,00 1.380.000,00
2025 MANUT./REF/AMPL PAISAGISMO CEMITÉRIO MUN E CAP MORT 25.000,00 50.000,00
2031 MANUTENÇÃO DOS SERV.DE RETRANS.DE IMAGENS TV 36.500,00 36.500,00
2137 ABER/PAV/SINAL./MAN. VIAS URB./PRAÇAS/ACADEMIAS 1.925.000,00 1.925.000,00
2252 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR 40.000,00 20.000,00
Página 1
Câmara de Verearinf-fit^
00
Rubíica
Programa 0211 Conservação da frota municipal 835.000,00 600.000,00
Proj.Ativ. 1019 AQ. DE EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E VEÍCULOS 200.000,00 0,00
2021 MANUTENÇÃO DA FROTA 500.000,00 500.000,00
2142 MANUT./DA FROTA C/REC.FUNDO ESPECIAL 135.000,00 100.000,00
Órgão 06 sec.mun.de educacao 15.200.927,80 16.164.803,00
Programa 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 1.780.050,00 1.945.300,00
Proj.Ativ. 1517 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE EDUC 130.000,00 0,00
1519 DESAPROPRIAÇÃO TERRENO BRF 630.000,00 800.000,00
2038 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.000.000,00 1.115.300,00
2187 MAN.DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20.050,00 30.000,00
Programa 0204 Fomento a Educação Superior 223.100,00 245.410,00
Proj.Ativ. 2059 MAN.DO TRANSP.ESCOLAR ENSINO SUPERIOR 125.100.00 137.610,00
2298 MAN. DO POLO DE UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL 98.000,00 107.800,00
Programa 1205 Manut. Desenvolvimento Educação Básica 1.318.777,80 13.964.093,00
Proj.Ativ. 1158 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ANEXAS A PRÉDIOS ESCOLA 250.000,00 203.300,00
1186 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ENSINO INFANTIL 350.000.00 350.000,00
1555 PROJETOS ESPECIAIS DE APOIO A APRENDIZAGEM 0,00 200.000,00
2034 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.035.000.00 800.000,00
2036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIP 177.150.00 195.000,00
2040 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL 516.854,30 385.600,00
2042 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO ESPECIAL - APAE 58.360,00 30.000,00
2048 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES 1.016.725,00 607.850,00
2049 MANUT ATIV FUNC DO ENSINO INFANTIL 0,00 607.850,00
2054 TRANSPORTE ESCOLAR FUND./REC ESTADUAL 83.094.00 105.000,00
2056 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS.FUNDAMENTAL/REC.PNAE 102.511,50 113.000,00
2058 MAN.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MÉDIO 75.288,00 63.400,00
2063 MANUTENÇÃO DA MERENDA AOS EDUCANDOS 300.000,00 130.000,00
2140 CONST, AMPL, MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES 167.000,00 133.700,00
2151 MAN.TRANSP.ESCOLAR FUNDAMENTAL/REC. FEDERAL 60.500,00 40.000,00
2176 QUALIFICACAO TREINAMENTO PROF. ENSINO FUND 33,500,00 36.850,00
2177 QUALIFICACAO DOS PROF. EDUCACAO INFANTIL - CRECHES 12.500,00 13.750,00
2180 EQUIP E MAT DID PED ED INF CRECHES 366.000,00 366.000,00
2188 MAN.DO ENS.FUND/SALARIO EDUCACAO 125.966,75 613.800,00
2209 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 128.660,00 38.346,00
2216 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORES 60% 3.269.500,00 3.500.000,00
2217 MANUTENÇÃO SERV.DE ENSINO FUND.FUNDEB 40% 1.020.000,00 600.000,00
2219 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESSORES FUNDES 60% 1.616.000.00 1.777.600,00
2220 MANT. SERV. EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES FUNDEB40% 666.900,00 944.790,00
2224 EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDÁTICO - PEDAGÓGICO PARA ENSINO FU 41.700,00 100.000,00
2226 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-APAE 40% 280.100,00 308.110,00
2227 MANUT.ALIMENTAÇÃO ESC. PRE-ESCOLA REC. PNAE 25.000,00 27.500,00
2228 MAN.DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE/SALÁRIO EDUCAÇÃO 41.700,00 226.700,00
2230 MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESC. CRECHE/REC.PNAEC 70.000.00 77.000,00
2231 MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESC. EJA/ REC. PNAE 8.000,00 8.800,00
2232 MANUT.TRANSPORTE ESCOLAR PRÉ-ESCOLAR - RECURSO FEDERAL 8.400,00 9.250,00
2233 MANUT,TRANSP. ESC. ENSINO MÉDIO - R. ESTADUAL 47.000,00 45.000,00
2249 INCENTIVO A ESTUDANTES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE 18.800,00 10.000,00
2260 MANT.ALIMENTAÇÃO ESC. ENS.FUND.AGRICULTURA FAM,-/PNAE 30.000,00 30.000,00
2261 MANUT.ALIMENTAÇÃO PRE ESCOLAR AGRICULTURA FAM.PNAE 12.000,00 13.200,00
2262 MANUT. ALIMENTAÇÃO ESC. CRECHE AGRICULTURA FAMILIAR-PNAE 30.000,00 30.000,00
2263 MANUT.ALIMENTAÇÃO ESC. EJA AGRICULTURA FAM 5.200,00 5.720,00
2284 MANUTENÇÃO APOIO A CRECHES 5.607,50 6.200,00
2290 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA PDDE 560,75 617,00
2293 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE-ESCOLAR 64.600,00 71.060,00
2294 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 88.600,00 60.000,00
2295 MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR PROFESSORES 60% 794.000,00 873.400,00
2296 MAN. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - PROFESSORES 60% 160.000,00 178.200,00
2301 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO,MELHORIA E REFORMA PRÉ-ESCOLA 25.000,00 27.500,00
Órgão 07 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 12.860.112,20 15.468.299,00
Programa 0205 Pronto Atendimento 2.792.399,00 1.269.974,00
Proj.Ativ. 2072 Teto municipal da media e alta complexidade ambulatoríal e h 1.492.374,00 492.374,00
2213 Contrapartida do financiamento da atenção de média e alta co 400.000,00 0,00
2264 Incentivo estadual p/custeio e manutenção das unidades movei 122.425,00 0,00
2299 INCENTIVO DE PORTA DE ENTRADA/SAMU PORTARIA 062/2017(FILLANT 777.600,00 777,600,00
Programa 0213 Atenção Básica a Saúde 9.832.713,20 13.339.325,00
Proj.Ativ. 1269 Aquisição de Veículos para transp de passag 250.000,00 0,00
2064 MANUT DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA SAÚDE 610.000,00 1.300.000,00
2065 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 240.000,00 600.000,00
2067 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 240.000,00 3.000.000,00
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r.âmara de \/ereadores_
PI' ^
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2069 MANUT/REF7C0NS/ DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 160.000,00 500.000,00
2070 MANUTENÇÃO/SERV.DE PRONTO ATENDIMENTO 5.153.073.20 3.500.000,00
2075 MANUT.DE EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE-ESTADUAL 40.000,00 0,00
2076 MANUT.DA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE-FEDERAL 370.000,00 0,00
2080 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA-PAB FIXO Federal 340.000,00 385.000,00
2108 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- FEDERAL 110.000,00 0,00
2144 INCENTIVO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASICA/REC ESTADUAL 90.000,00 38.000,00
2148 INCENTIVO SAÚDE DA FAMÍLIA- REC.ESTADUAL 192.000,00 0,00
2186 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA 160.000,00 613.000,00
2196 MANUTENÇÃO DO PROGRAM SAÚDE BUCAL-REC.ESTADUAL 50.000,00 0,00
2199 S SAÚDE BUCAL - Recurso Federal 107.040,00 0,00
2204 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UBS 30.000,00 10.000,00
2213 CONTRAPARTIDA DO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 400.000,00 0,00
2236 Prog inc est de qual da saúde na atençao bas-PIES 270.000.00 270.000,00
2240 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - RECURSO FEDERA 76.000.00 89.300,00
2256 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 370.000,00 1.202.000,00
2257 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 210.000.00 600.000,00
2258 MANUT. DA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 95.000,00 570.000,00
2267 Serviços de atendimento móvel de Urgênda(SAMU)/Recurso fede 160.000,00 552.425,00
2270 FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS 10.000,00 10.000,00
2273 PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO A QUALIDADE PMAQ 99.600,00 99.600,00
2279 PROGRAMA PIES INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00
Programa 0214 Implementação da Vigilância em Saúde 95.000,00 665.000,00
Proj.Ativ. 1250 Recurso Vigilância em Saude(Piso fixo da vigilância e Incent 25,000,00 25.000,00
2077 Piso Fixo da Vigilância Sanitaria PFVISA - Rec Federal 40.000,00 40.000,00
2081 MAN.DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 30.000,00 600.000,00
Programa 2236 PIM primeira Infância Melhor 150.000,00 204.000,00
Proj.Ativ. 1520 Implantação/Manutenção do PIM 150.000,00 204.000,00
Órgão 08 SEC.MUN. AGRICULTURA .PEC.E AGRONEGÓCIO 2.597.900,00 2.458.200,00
Programa 0173 Apoio aos Produtores Rurais 1.328.200,00 2.033.200,00
Proj.Ativ. 1153 AUXÍLIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 50,000,00 200.000,00
1174 MANUT./AMPLIAÇÃO REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA 80.000,00 100.000.00
1210 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 130,000,00 100.000,00
1521 DESAPROPRIAÇÃO DE ÃREA 100.000,00 0,00
1522 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS 100.000,00 0,00
1523 APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA 70.000,00 70.000,00
1524 Implantação de Rede de Internet no interior 100.000,00 150.000,00
1525 Sinalização de Estradas Vicinais 50.000,00 50.000,00
1526 Manutenção de rede de serviços telefônicos no interior 30.000,00 20.000,00
1616 PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS 150.000,00 100.000,00
2020 MANUT.DE EST,VIC.PONTES,BUEIROS E PONTILHOES 150.000,00 417.000,00
2088 MAN.DE CONVÊNIO COM EMATER 65.000,00 65.000,00
2089 MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA 68.000,00 469.500,00
2092 INCENTIVO A CORREÇÃO DO SOLO 70.000,00 100.000,00
2170 PROGRAMAS AOS PRODUTORES RURAIS 83.500,00 150.000,00
2239 MANUT.EST.VICINAIS,PONTES,BUEIROS E PONTILHÕES -CIDE 31.700,00 41.700,00
Programa 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 1.064.000,00 300.000,00
Proj.Ativ. 2097 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.064.000,00 300.000,00
Programa 2841 SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO SIM 205.700,00 125.000,00
Proi.Atlv. 1527 Aquisição de materiais e equipamentos permanentes 5.000,00 10.000,00
1572 Aquisição de veículo SIM 65.000,00 0,00
2517 Manutenção das Atividades do Serviços de Inspeção Municipal 135.700,00 100.000.00
2527 Manutenção do veículo SIM 0,00 15.000,00
Órgão 09 SEC.MUN.DO TURISMO,JUVENTUDE ,ESP.E LAZE 1.771.000,00 1.423.000,00
Programa 0218 Desenvolvimento do Turismo 609.000,00 620.000,00
Proj.Ativ. 1533 Construção de mirante no Cristo 150.000,00 140.000,00
1534 Construção de Monumentos 0,00 0,00
2098 MANUT DAS ATIV. DA SECRETARIA 439.000,00 460.000,00
2255 MANUT DE VEÍCULOS DA SECR MUN 20.000,00 20.000,00
Programa 0217 Promoção do Desporto e Lazer 1.162.000,00 803.000,00
Proj.Ativ. 1062 CONSTRUÇÃO/AMP. MAN. ESPAÇOS ESPORTIVOS GINÁSIOS 193.000,00 180.000,00
1535 CONSTRUÇÃO DE RUA COBERTA 0,00 0,00
2101 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CAMPING CARREIRO 260.500,00 120.000,00
2102 PROMOÇÃO DO TURISMO EM EVENTOS CULTURAIS 500.000,00 288.000,00
2103 AUX. A PROMOÇÕES SOCIO CULTURAIS 208.500,00 215.000,00
Órgão 10 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 1.153.438,00
Programa 9999 Reserva de Contingência 500.000,00 1.153.438,00
Proj.Ativ. 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 1.153.438,00
Órgão 11 SEC.MUN.DE COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃO 347.600,00 969.000,00
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Câmara de Vereaciorn
Fl. Rubrica
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Programa 0218 Habitação e Desenvolvimento Social 347.600,00 969.000,00
Proj.Ativ. 1593 IMPLANTAÇÃO DE VÍDEO VIGILÂNCIA MUNICIPAL 0.00 450.000,00
2156 MAN. ATIVIDADES SEC.DE COORD. PLANEJAMENTO PLAN. 312.600,00 334.000,00
2282 MANUT. DE PROGRAMAS DE HABIT. DESENV. SOCIAL 35.000,00 185.000,00
Órgão 13 SEC. MUNiCiPAL DE ASSISTENCiA SOCIAL 3.525.750,00 3.387.750,00
Programa 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 1.590.700,00 1.248.370,00
Proj.Ativ. 1033 AQUISICAO DE VEICULO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 400.000.00 160.000,00
1590 SER PROT SIT CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
2087 MANUT. DAS ATIVIDADES .CONSELHO TUTELAR 161.500,00 151.500,00
2114 MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCE 30.000,00 60.000,00
2159 MAN.DAS ATIV.DE FUNC.ASSIST.SOCIAL / SUAS 830.000,00 800.000,00
2254 MANUT.VEICULO CONSELHO TUTEU\R 15.000.00 15.000,00
2801 MANUT.DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MU.IDOSO-FMI 104.200.00 11.870,00
Programa 0219 Proteção Social Básica 1.091.800,00 1.108.480,00
Proj.Ativ. 1291 IMP. CENTRO LAZER E CONVIVÊNCIA PARA IDOSO/FMAS 180.000,00 300.000,00
1292 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESC, 40.000,00 3.500,00
1546 Ampli do Serviço de Convivência e fortalecimento 50.000,00 30.000,00
1549 Manutenção e Reforma do Centro de Artesanato 49.000,00 37.500,00
1550 Implantação /manutenção das atividades do idoso-FMAS 0,00 0,00
1551 Implantação de um centro de inclusão produtiva 250.000,00 235.000,00
2085 MAN. AÇÕES SOCIO ASSIST. BÁSICAS E TERCEIRA IDADE 52.100,00 34.300,00
2154 PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA/REC.VINCULADOS 20.000,00 40.000,00
2158 SERVIÇO DE PROT. ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMÍLIAS 198.000,00 206.500,00
2225 SERVIÇO DE PROT.E ATEND.INTEGRAL AS FAMÍLIAS /BLOCO PSB FNAS 96.000,00 100.000,00
2237 MANUT./AMPL. CENTRO REF. ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS 50.000,00 35.000,00
2259 PROGRAMA PRO-JOVEM 0,00 5.000,00
2269 SERV. CONVIVÊNCIA PORTAL VINCULO SCFV/FMAS 0.00 20.000,00
2548 Serviço de Proteção do Deficiente 16.700.00 10.000,00
2824 MAN.SDO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA/FMAS 80.000,00 41.680,00
2825 MAN.DOS SERV. SOCIO ASERV. PROG.PROJ.E BEN.SUAS-BLPSB/FEAS 10.000.00 10.000,00
Programa 0220 Proteção Soclai Especial Média Compiex 116.550,00 324.500,00
Proj.Ativ. 1545 Serviço de Proteção Social ao Adolescente em Medida Socio Edu 15.000,00 16.000,00
2300 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO E.FAM.-PAEFI 26,050,00 150.000,00
2301 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA PR 0,00 20.000,00
2827 MAN.SERV.PROJ, PROG.BEN.CENTRO REF.ESP.ASSIST.CREAS/FMAS 35.500,00 35.500,00
2828 SERVIÇO PROT.ESP.P/ADOL.DEF.PTMC- BL-PSEMC/FNAS 40.000,00 23.000,00
2829 MAN.PROJ.CREAS-FEAS 0,00 80,000,00
Programa 0221 Proteção Social de Alta Complexidade 444.000,00 389.500,00
Proj.Ativ. 1544 Compra de Vaga em Instituições Asilares 135.000,00 141.000,00
1547 Construção da Casa de Passagem 250.000,00 3,000,00
2280 PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA 0,00 1,000,00
2830 PROG.FAMÍLIA ACOLHEDORA/ FMAS 19.000,00 3,000,00
2831 SERV.ACOL INST. OU ABRIGO PROV.SIT/FMAS 40.000,00 241,500,00
Programa 1208 Gestão do SUAS 272.700,00 306.900,00
Proj.Ativ. 2163 MANUT.DA PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL 150.000,00 180,000,00
2195 MANUT. ATIV.APOIO A GESTÃO BLOCO GBF / FNAS 36.500,00 38.000,00
2241 MAN. DAS ATIVIDADES BLOCO GSUAS FNAS 27.100,00 28.300,00
2253 MANUT.DE VEÍCULOS DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.700,00 41.400,00
2840 MAN.ATIV.DO CONSELHO MUN.ASSIS.SOCIAL-CMAS/ FMAS 18,400,00 19.200,00
Programa 2236 PiM primeira infância Melhor 10.000,00 10.000,00
Proj.Ativ. 1520 Implantação/Manutenção do PIM 10.000,00 10.000,00
Órgão 14 SEC. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS GOVERNO 100.000,00 100.000,00
Programa 0186 Manut.de serviços administrativos gerais 100.000,00 100.000.00
Proj.Ativ. 2803 MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ASSUNTOS ESPECIAIS DE GOVERNO 100.000,00 100.000,00
Órgão 15 SECRETARIA MUN.MEIO AMBIENTE 2.483.410,00 2.354,800,00
Programa 0185 Manut.de serviços administrativos gerais 400.000,00 865,800,00
Proj.Ativ. 1560 IMPLANTAÇÃO DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO 0,00 300.000,00
2033 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 400.000,00 565,800,00
Programa 0202 Urbanismo 1.962.410,00 1.339.000,00
Proj.Ativ. 1528 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 270.000,00 0,00
1529 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL/CENTRAL DE RECEBIMENTO DE PODAS 51.410,00 72.000,00
1530 IMPLANTAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO 300.000,00 0,00
2022 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA 1.300.000,00 1.200,000,00
2023 REFLORESTAMENTO/AJARDINAMENTO, PRAÇAS. PASSEIOS 47.000,00 67.000,00
Programa 0215 Gestão Ambientai 115.000,00 150,000,00
Proj.Ativ. 2094 GESTÃO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE 36.500,00 46.500,00
2809 PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 78.500,00 78.500,00
2822 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 25.000,00
Órgão 16 SEC.MUN.TRABALHO E DES. ECONÔMICO 1.663.000.00 1.666.000,00
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Câmara de Vereadoret
Programa 0126 Trabalho e Desenvolvimento Economico 393.000,00 393.000,00
Proj.Ativ. 2098 MANUT DAS ATIV.DA SECRETARIA 386.000,00 386.000,00
2255 MAN DE VEÍCULOS DA SECR MUN 7.000,00 7.000,00
Programa 0196 Promoção Comerciai e Industrial 1.270.000,00 1.273.000,00
Proj.Ativ. 1239 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA 150.000.00 70.000,00
1531 CONSTRUÇÃO DE BERÇÁRIO INDUSTRIAL 300.000,00 0,00
1532 Aquisição de area 200.000,00 70.000,00
2099 APOIO E INCENTIVO AS INDUSTRIAS 120.000,00 193.000,00
2206 MANUTENÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 500.000,00 940.000,00
Órgão 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1.986.000,00 2.434.500,00
Programa 00S4 Desenvolvimento Cultural 1.986.000,00 2.434.500,00
Proj.Ativ. 1001 AQUISICAO DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE 13.000,00 13.000,00
1536 Reestruturação e manutenção do Museu Municipal 250.000,00 250.000,00
1537 CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA 0,00 0,00
1538 Construção e Estnjturação da Orquestra Municipal 104.000,00 40.000,00
1539 Realização de Inventario Municipal de Edificações Históricas 55.000,00 55.000,00
1540 Construção de Sala de Cinema 400.000,00 400.000,00
1541 Promoção de Eventos Folclorícos, Tradicionalistas e Civicos 750.000,00 1.200.000,00
1542 Reabilitação do Coral Municipal 62.500,00 62.500,00
1591 Manutenção de veículos 0,00 10.000,00
1592 Aquisição de veiculo 0,00 80.000,00
2098 MANUT DAS ATIV.DA SECRETARIA 177.500,00 177.500,00
2543 Man. da Orq. de Flauta Doce "Os Serafins" 50.000,00 35.500,00
2544 Man do Coral Mun "Os Canarinhos" 49.000,00 36.000,00
2545 Manutenção da Banda Marcial Municipal 75.000,00 75.000,00
2808 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FOLCLORÍCOS,TRAD. 0,00 0,00
Entidade 2 Câmara Municipal de Serafina Corrêa 3.813.000,00 3.020.000,00
Órgão 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3.813.000,00 3.020.000,00
Programa 0001 Processo Legislativo 3.813.000,00 3.020.000,00
Proj.Ativ. 1001 AQUISICAO DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 60.000,00
1290 CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO 1.837.500,00 1.400.000,00
1501 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS 80.000,00 120.000,00
1515 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 500.000,00 0,00
2001 AMPLIAÇÃO/ MAN. DO PRÉDIO DA CAMARA DE VEREADORES 55.000,00 20.000,00
2002 AQUISIÇÃO DE MAT.PARA CERIMONIAIS CAMARA 5.500,00 5.000,00
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES 1.300.000,00 1.400.000,00
2183 CAPACITACAO E TREINAMENTO 15.000,00 15.000,00
Entidade 3 RPPS - Serafina Corrêa 4.282.000,00 4.128.400,00
Órgão 03 SEC.MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS 4.282.000,00 4.128.400,00
Programa 0186 Manut.de serviços administrativos gerais 4.282.000,00 4.128.400,00
Proj.Ativ. 2161 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA 2.742.000,00 2.607.000,00
Programa 9999 Reserva de Contingência 1.540.000,00 1.521.400,00
Proj.Ativ. 2013 RESERVA DO RPPS 1.540.000,00 1.521.400,00
TOTAL GERAL 70.000.000,00 71.500.000,00
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