materia 46/2019 — Serafina Corrêa (RS)

Tipo	Projeto de Lei
Número / Ano	46 / 2019
Date	2019-05-10
Ementa	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
native_id	1158

Date	Status	Turno	Texto
2019-05-27	Matéria transformada em Lei	—	Matéria transformada na Lei nº 3726/2019.
2019-05-21	Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei	—	Redação Final remetida ao Prefeito em exercício. Aguardando Lei.
2019-05-20	MATÉRIA APROVADA	—	Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores.
2019-05-20	Matéria inclusa na Ordem do Dia	—	Matéria inclusa na ordem do dia para discussão e votação.
2019-05-20	Matéria com parecer aprovado	—	Aprovado Parecer da CCJRF.
2019-05-17	Opinião Técnica	—	Opinião Técnica Jurídica Concluída.
2019-05-13	Matéria remetida a Assessoria Jurídica	—	Remetido para opinião técnica e posterior remessa para as comissões citadas no despacho inicial.
2019-05-13	Matéria inclusa na Pauta	—	Projeto para ser lido em plenário e remessa para opinião técnica jurídica e envio para CCJRF.
2019-05-10	Matéria Digitalizada	—	Digitalizado. Remetido para conhecimento e deliberação da Diretora.
2019-05-10	Digitalizar Matéria	—	Remetido à Secretaria para digitalização.

Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2019-05-21T16:40:59.367884-03:00	APROVADO	8	0	0

texto original #

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Câmara de Vereadores
Rubrica
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^ LAMARA MUNICiPmL üt vcktMLivyiM.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES serafinacürréa-rs
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL PrOtOCOlO n». 4,2>/
Data: io {ç^ (;^Js
Ass. di-Mk.
Ofício CCEAS n2 2/2019 Serafina Corrêa, 10 de maio de 2019.
A sua Excelência o Senhor
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
Presidente da Câmara de Vereadores
Serafina Corrêa - RS
Assunto: PROJETO DE LEI 46/2019.
Senhor Presidente,
A Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS) da Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, alcança para tramitação legislativa, o Projeto de Lei 46/2019
que "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA".
Respeitosamente,
Ver. Sérgio Antônio Massolini
Presidente da CCEAS
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 -www.legislativoserafina.com.br
Câmara de Vereadores
Fl. Rubrica
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
PROJETO DE LEI 46, de 10 de maio de 2019
Autoria: CCEAS - Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social
Denomina logradouro público no Município de
Serafina Corrêa.
Art. 1^ Denomina logradouro público no "Loteamento Residencial João Paulo II"
que integrará o sistema viário urbano do Município e passará a ser identificado com a seguinte
denominação:
1) RUA MADRE TERESA DE CALCUTÁ (Rua 01), com início na Rua Navilio Grando,
segue em sentido Norte para Sul, até o final do perímetro urbano;
Art. 2^ Está Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social da Câmara Municipal de
Vereadores de Serafina Corrêa, em 10 de maio de 2019.
\ \
TONIO MASSO^I
Vereador Presideffté da OCEAS
J^E CARLOS BETINARDI
/ereador Relator da CCEAS
JAjC\/\kj9o a ■
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
Vereador Revisor da CCEAS
CNPJ: 92.901.909/0001-39- Av. Arthur Oscar, 1509-Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 -www.legislativoserafina.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
Câmara de Vereadores
Fi.
o5
Rubrica
PROJETO DE LEI 46, de 10 de maio de 2019
Autoria: CCEAS - Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
Na oportunidade, alcança-se o Projeto de Lei em tela que denomina logradouro
público no "Loteamento Residencial João Paulo 11".
O presente projeto busca atribuir uma denominação oficial à rua identificada no
levantamento planialtimétrico. A essa rua sem designação nominal está se propondo uma
denominação oficial, utilizando-se o nome da Madre Teresa de Calcutá (1910-1997), uma
missionária católica macedônia, famosa por seu trabalho de ajuda às populações carentes do
Terceiro Mundo.
Conta-se com o aval dos demais Vereadores, com o que antecipamos
agradecimentos.
Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social da Câmara Municipal de
Vereadores de Serafina Corrêa, em 10 de prfaio de 2019.
JTONIO MASSOLINI
Vereador Presidente da J2CEAS
(ÍARLOS BETINARDI
Ve» ador Relator da CCEAS
Á - /'Wirvaíí/Oô'
MARCOS ANTÔNIO MARSSARO
Vereador Revisor da CCEAS
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone; 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.conn.br

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