materia nº 35/2019

Câmara de Vereadores'
R. Rubrica
OJ ^ 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORt
SERAFINA C J.-^RÉA-RS
Protocolo
Data: j/7/e^
Excelentíssimo Senhor
ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
Presidente da Câmara de Vereadores
Serafina Corrêa - RS
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS m 35/2019
O Vereador do Partido Socialista Brasileiro, Nereu Hilário Rossetto, a Bancada do Partido
Progressista, Vereadores José Carlos Betinardi e Olderes Maria Piazza Santin, a Bancada do Democratas,
através do Vereador Sérgio Antônio Massolini e o Vereador Dirlei Dama Cordeiro da Bancada do MDB da
Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, requerem nos termos regimentais, à apreciação e posterior
remessa ao Poder Executivo o seguinte Pedido de Providências;
Que seja providenciado o cumprimento da Lei Municipal n^ 3154/2013, em seu Art. 112, §ie, que
obriga a construção de passeios públicos para logradouros ou vias públicas pavimentadas ou que
apresentem meio fio e sarjeta.
A regularidade das calçadas é de importante valia para a população, influenciando na qualidade
de vida de todos. Destacando as pessoas que possuem mobilidade reduzida, por exemplo, um idoso com
dificuldades de locomoção ou mesmo um cadeirante, estarão vulneráveis a maiores obstáculos, como
sofrer quedas e até mesmo não conseguir transitar em calçadas sem pavimentação.
Citamos como urgente a construção de calçadas na Avenida Arthur Oscar, acesso ao Bairro
Gramadinho.
No aguardo, agradecemos e nos despedimos.
Jose/Carlos Betinardi,
Vereador do PP.
Serafina Corrêa-RS, 3 de outubro de 2019.
Olderes Maria Piazza Santin,
Vereadora do PP.
Iflafiol
Vereador do PSB.
Sérgio Antônio Massolini,
Vereador do DEM.
Dirlei Dama Cordeiro
Vereador do MDB
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br