materia nº 96/2019

MUNICÍPIO DE
Serarina
Corrêa
CâmaradeVereadore,
Ruboc»
Q
Of. Gab. 522/2019
GAMARA MUNIuPAl Üt VEREADORES
SERAFINACj.vRÊA-RS > .
Protocolo no.
Data:^i . Yn /
Serafina Corrêa, RS, 30 de outubro de 2019.
Sua Excelência
Vereador Rogério Carlos Fedrigo
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Serafina Corrêa - RS
Assunto: Projeto de Lei n- 096/2019.
O Prefeito Municipal em exercício, no uso das prerrogativas outorgadas pela Lei
Orgânica Municipal, encaminha o Projeto de Lei n^ 096/2019, que Altera a Lei Municipal n￾3.761, de 03 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercido financeiro de 2020".
Solicito que o Projeto de Lei n- 096/2019 seja apreciado anteriormente ao Projeto
de Lei n- 097/2019 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serafina Corrêa para
o exercido financeiro de 2020", tendo em vista a necessidade de haver compatibilidade entre os
instrumentos de planejamento.
Pela habitual acolhida, antecipo agradecimentos.
Respeitosamente,
/aldir Bianchet
Prefeitó Municipal em exercício
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^ MUNICÍPIO DE
Serarina
Corrêa
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; bOeUMSWTO II gNOONTRA
<AMINADO g APROVADO POR
?STA ASSÊSSORIA JURiDICA.
PROJETO DE LEI 096, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Altera a Lei Municipal n° 3.761, de 03 de
outubro de 2019, que "Dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o
exercício financeiro de 2020".
Art. 1- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir, na Lei Municipal n￾3.761, de 03 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercí
cio financeiro de 2020", os Projetos e Atividades a seguir descritos:
Entidade: 0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 020501 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSITO, DES. U
Programa: 0125 SERVIÇOS DE TRÂNSITO
Projeto / Atividade: 2192 APOIO AASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SubFunção: 181 POLICIAMENTO
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 0001 RECURSO LIVRE
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 80.000,00
Entidade: 0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Programa: 1205 MANUT. DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto / Atividade: 2249 INCENTIVO A ESTUDANTES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 363 ENSINO PROFISSIONAL
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 0001 RECURSO LIVRE
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 30.000,00
Entidade: 0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: 0214 IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: 2077 INCENTIVO AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 4502 CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 40.000,00
Entidade: 0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: 0213 ATENÇÃO BÁSICAÂ SAÚDE
Projeto / Atividade: 2312 REPASSE DE INCENTIVO 1 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA-ESF SEM EQUIPE
BUCAL-PORTARIA SES
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 4090 PSF/PACS/SAUDE BUCAL/REDE DE INFO/SAUDE DO HOMEM
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 48.000,00
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Seranna
Corrêa
rifí Vereadores^
1 Rubrica
PROJETO DE LEI 096, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Entidade: 0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: 0213 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Projeto / Atividade: 2313 REPASSE DE INCENTIVO AS 3 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM BUCAL-ESF￾PORT SES
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 4090 PSF/PACS/SAUDE BUCAL/REDE DE INFO/SAUDE DO HOMEM
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 15.000,00
Entidade: 0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: 0213 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Projeto / Atividade: 2315 INCENTIVO FARMÁCIA BÁSICA E INSUMOS P/CONTROLE DIABETES -
CONTRAPARTIDA ESTADUAL
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 4050 FARMACIA BASICA/PLANTAS MED/FITOTERÁPICOS/DIABETES
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 30.000,00
Entidade: 0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: 0213 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Projeto / Atividade: 2316 COFIN DE INSUMOS HOSP P/USO DOMICILIAR - AQUISIÇÃO E DIPENSAÇÁO DE
FRALDAS
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 4050 FARMACIA BASICA/PLANTAS MED/FITOTERÁPICOS/DIABETES
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 50.000,00
Entidade: 0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: 0213 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Projeto / Atividade: 2317 CREC DE CUSTEIO DAS OFIC TERAPÊUTICAS NAATENÇÁO BÁSICA TIPO I
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte código: 4011 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 18.000,00
Entidade: 0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: 0213 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Projeto / Atividade: 2318 APOIO A MANUTENÇÃO DOS PÓLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte código: 4500 CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 3.000,00
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^ MUNiCÍPlOOE
Serarina
Corrêa
PROJETO DE LEI 096, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Entidade: 0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: 0205 PRONTO ATENDIMENTO
Projeto / Atividade: 2319 FAEC CIRURGIAS ELETIVAS
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte código: 4501 CUSTEIO-ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 10.000,00
Entidade: 0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 020901 SECRET TURISMO, JUVENTU, ESP. E LAZER
Programa: 0217 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Projeto / Atividade: 1063 INCENTIVO AO ESPORTE
Função: 27 DESPORTO E LAZER
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 0001 RECURSO LIVRE
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 50.000,00
Entidade: 0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 021502 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0215 GESTÃO AMBIENTAL
Projeto / Atividade: 2822 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SubFunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 0001 RECURSO LIVRE
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 25.000,00
Art. 2- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a nomenclatura, na
Lei Municipal n- 3.761, de 03 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentá
rias para o exercício financeiro de 2020", dos Projetos e Atividades a seguir descritos:
I - PROJETO / ATIVIDADE 2075 MANUT. DE EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚ
DE - ESTADUAL, passando a ser PROJETO / ATIVIDADE 2075 - MANUT. DE EQUIPE DE AGENTES COMUNI￾TÁRIQS DE SAÚDE;
II - PRQJETQ / ATIVIDADE 2236 PRQG INC EST DE QUAL DA SAÚDE NA ATENÇAO BAS￾PIES, passando a ser PRQJETQ / ATIVIDADE 2236 - INC ESTADUAL QUALIFICAÇÃQ ATENÇÃQ BÁSICA EM
SAÚDE (PIES);
III - PROJETO / ATIVIDADE 2108 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA -
FEDERAL, passando a ser PROJETO / ATIVIDADE 2108 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍILIA;
IV - PROJETO / ATIVIDADE 2102 PROMOÇÃO DO TURISMO EM EVENTOS CULTURAIS,
passando a ser PROJETO / ATIVIDADE 2102 - PROMOÇÃO DO TURISMO;
V - PROJETO / ATIVIDADE 2154 PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA
/REC.VINCULADOS, passando a ser PROJETO / ATIVIDADE 2154 - PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA.
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Corrêa MAIS CIDADANIA
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PROJETO DE LEI 096, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
Art. 3- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a subfunção, na Lei
Municipal n^ 3.761, de 03 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício financeiro de 2020" dos Projetos e Atividades a seguir descritos:
I - PROJETO / ATIVIDADE 2186, SUBFUNÇÃO 301 - ATENGAO BASICA, passando a ser SUB
FUNÇÃO 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO;
II - PROJETO / ATIVIDADE 2144, SUBFUNÇÃO 301 - ATENGAO BASIGA, passando a ser
SUBFUNÇÃO 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO;
III - PROJETO / ATIVIDADE 2267, SUBFUNÇÃO 301 - ATENÇAO BASIGA, passando a ser
SUBFUNÇÃO 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL;
IV - PROJETO / ATIVIDADE 0001, SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL, passando a
ser SUBFUNÇÃO 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
V - PROJETO / ATIVIDADE 0002, SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL, passando a
ser SUBFUNÇÃO 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS;
VI - PROJETO / ATIVIDADE 0003, SUBFUNÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL, passando a
ser SUBFUNÇÃO 841 - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA;
VII - PROJETO / ATIVIDADE 1538, SUBFUNÇÃO 695 - TURISMO, passando a ser
SUBFUNÇÃO 392 - DIFUSÃO CULTURAL;
VIII - PROJETO / ATIVIDADE 1539, SUBFUNÇÃO 695 - TURISMO, passando a ser
SUBFUNÇÃO 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO.
Art. 4- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a excluir da Lei Municipal n￾3.761, de 03 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exerci
do financeiro de 2020", as Unidades Orçamentárias a seguir descritas:
I - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 020702 FUNDO MUNO SAÚDE REC VINCULADOS;
II - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 021103 SEC. MUN. DE COORD. E PLANEJAMENTO E
GESTÃO.
Art. 5- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realocar, na Lei Municipal
n^ 3.761, de 03 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercido financeiro de 2020", os Projetos e Atividades a seguir descritos:
I - Os PROJETOS / ATIVIDADES vinculados à Unidade Orçamentária 020702 FUNDO MUNO
SAÚDE REC VINCULADOS passam a ser realocados para a Unidade Orçamentária 020701 FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE;
II - Realocaçâo do PROJETO / ATIVIDADE 2156 MAN. ATIVIDADES SEC. DE COORD.
PLANEJAMENTO PLAN. DA Unidade Orçamentária 021103 SEC. MUN. DE COORD. E PLANEJAMENTO E
GESTÃO para a Unidade Orçamentária 021101 SEC. MUN. DE COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃO;
III - Realocaçâo do PROJETO / ATIVIDADE 2154 PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA
/REC.VINCULADOS da Unidade Orçamentária 021302 FUNDO MUN. ASSIT. RECURSOS VINCULADOS para a
Unidade Orçamentária 021301 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL REC. PRÓPRIOS;
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Seranna
Corrêa MAIS CIDADANIA
PROJETO DE LEI 096, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
IV - Realocação do PROJETO / ATIVIDADE 1291 IMP. CENTRO LAZER E CONVIVÊNCIA PARA
IDOSO/FMAS da Unidade Orçamentária 021301 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL REC. PRÓPRIOS para a
Unidade Orçamentária 021302 FUNDO MUN. ASSIT. RECURSOS VINCULADOS;
V - Realocação do PROJETO / ATIVIDADE 2300 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO
E.FAM.-PAEFI da Unidade Orçamentária 021301 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL REC. PRÓPRIOS para a
Unidade Orçamentária 021302 FUNDO MUN. ASSIT. RECURSOS VINCULADOS;
VI - Realocação do PROJETO / ATIVIDADE 2828 SERVIÇO PROT.ESP.P/ADOL.DEF.PTMC- BL￾PSEMC/FNAS da Unidade Orçamentária 021301 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL REC. PRÓPRIOS para a
Unidade Orçamentária 021302 FUNDO MUN. ASSIT. RECURSOS VINCULADOS.
Art. 6-Fica substituído, em sua integralidade, o Anexo III - Programas, Metas e
Ações, da Lei Municipal n^ 3.761, de 03 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercido financeiro de 2020", passando a vigorar nos termos do Anexo
Único, parte integrante desta Lei.
Art. 7- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, 30 de outubro de 2019, 59-
da Emancipação.
'I
'Valdir 61¥nche't
Prefeito Municipal em exercido
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^ MUNICÍPIO DE 0^%
Serarina
Corrêa
oSiiãéVerea^
Rubnca
PROJETO DE LEI N® 096, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal, Projeto de Lei que A/fe
ra a Lei Municipal n- 3.761, de 03 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercido financeiro de 2020".
Busca-se, através do presente Projeto de Lei, autorização legislativa para alterar
a Lei de Diretrizes Orçamentárias para inclusão, alteração de nomenclaturas, alteração de
subfunções e realocações de projetos/atividades, bem como exclusão de unidades orçamentá
rias.
As alterações propostas visam efetuar adequações orçamentárias para existên
cia de compatibilidade entre o ingresso de receita e a execução das despesas.
Ainda, o artigo 6- do presente Projeto de Lei, propõe a substituição, em sua inte￾gralidade, do Anexo III - Programas, Metas e Ações, da Lei Municipal n- 3.761/2019. Propõe￾se a substituição completa do Anexo III, como forma de proporcionar uma melhor compreen
são da norma.
Em suma, através do presente Projeto de Lei, estão sendo propostas as seguin
tes alterações:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO
a) INCLUSÃO DE PROJETO / ATIVIDADE
Entidade: 0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 020501 SEG. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSITO, DES. U
Programa: 0125 SERVIÇOS DE TRÂNSITO
Projeto / Atividade: 2192 APOIO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Função: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SubFunção: 181 POLICIAMENTO
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 0001 RECURSO LIVRE
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 80.000,00
OBSERVAÇÃO GERAL: COM A INCLUSÃO DO PROJETO/ATIVIDADE HOUVE O AUMENTO DO VALOR
PREVISTO PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E A CONSEQÜENTE REDUÇÃO DO VALOR PREVISTO PARA A
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ENCARGOS ESPECIAIS (021001).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
a) INCLUSÃO DE PROJETO / ATIVIDADE
Entidade: 0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Programa: 1205 MANUT. DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto / Atividade: 2249 INCENTIVO A ESTUDANTES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Função: 12 EDUCAÇÃO
SubFunção: 363 ENSINO PROFISSIONAL
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 0001 RECURSO LIVRE
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 30.000,00
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Serarina
Corrêa
CàmaradeVerea^o—
PROJETO DE LEI 096, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
OBSERVAÇÃO GERAL: O VALOR ESTAVA PREVISTO NO PROJETO / ATIVIDADE 2059 MAN. DO TRANSP.
ESCOLAR ENSINO SUPERIOR, NO PROGRAMA 0204 FOMENTO A EDUCAÇÃO SUPERIOR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
a) INCLUSÃO DE PROJETO / ATIVIDADE
Entidade: 0001 Município de Serafins Corrêa
Unidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: 0214 IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto / Atividade: 2077 INCENTIVO AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 4502 CUSTEIO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 40.000,00
b) INCLUSÃO DE PROJETO / ATIVIDADE
Entidade: 0001 Municipio de Serafins Corrêa
Unidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: 0213 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Projeto / Atividade: 2312 REPASSE DE INCENTIVO 1 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA-ESF SEM EQUIPE
BUCAL-PORTARIA SES
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 4090 PSF/PACS/SAUDE BUCAL/REDE DE INFO/SAUDE DO HOMEM
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 48.000,00
c) INCLUSÃO DE PROJETO / ATIVIDADE
Entidade: 0001 Municipio de Serafins Corrêa
Unidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: 0213 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Projeto / Atividade: 2313 REPASSE DE INCENTIVO AS 3 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM BUCAL-ESF￾PORT SES
Função: 10 SAÚDE
SubFunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 4090 PSF/PACS/SAUDE BUCAL/REDE DE INFO/SAUDE DO HOMEM
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 15.000,00
d) INCLUSÃO DE PROJETO / ATIVIDADE
Entidade: 0001 Municipio de Serafins Corrêa
Unidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: 0213 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Projeto / Atividade: 2315 INCENTIVO FARMÁCIA BÁSICA E INSÚMOS P/CONTROLE DIABETES -
CONTRAPARTIDA ESTADUAL
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 4050 FARMACIA BASICA/PLANTAS MED/FITOTERÃPICOS/DIABETES
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 30.000,00
www.serafinacorrea.rs.gov.br
Av. 25 de Julho, 202 | Centro | (54) 3444 8102
Serafina Corrêa /RS j CEP 99250-000
^ MUNICÍPIO DE
Serarina
Corrêa
Rüboca
PROJETO DE LEI 096, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
e) INCLUSÃO DE PROJETO / ATIVIDADE
Entidade: 0001 Município de Serafins Corrêa
Unidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: 0213 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Projeto / Atividade: 2316 COFIN DE INSUMOS HOSP P/USO DOMICILIAR - AQUISIÇÃO E DIPENSAÇÃO DE
FRALDAS
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 4050 FARMACIA BASICA/PLANTAS MED/FITOTERÃPICOS/DIABETES
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 50.000,00
f) INCLUSÃO DE PROJETO / ATIVIDADE
Entidade: 0001 Município de Serafins Corrêa
Unidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: 0213 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Projeto / Atividade: 2317 CREC DE CUSTEIO DAS OFIC TERAPÊUTICAS NAATENÇÃO BÁSICA TIPO I
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte código: 4011 INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 18.000,00
g) INCLUSÃO DE PROJETO / ATIVIDADE
Entidade: 0001 Município de Serafins Corrêa
Unidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: 0213 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Projeto / Atividade: 2318 APOIO A MANUTENÇÃO DOS PÓLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE
Função: 10 SAÚDE ^
Subfunção: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte código: 4500 CUSTEIO - ATENÇÃO BÁSICA
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 3.000,00
h) INCLUSÃO DE PROJETO / ATIVIDADE
Entidade: 0001 Município de Serafins Corrêa
Unidade Orçamentária: 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: 0205 PRONTO ATENDIMENTO
Projeto / Atividade: 2319 FAEC CIRURGIAS ELETIVAS
Função: 10 SAÚDE
Subfunção: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte código: 4501 CUSTEIO - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 10.000,00
i) ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO PROJETO / ATIVIDADE 2075
De: 2075 - MANUT. DE EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ESTADUAL
Para: 2075 - MANUT. DE EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
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^ MUNICÍPIO DE
Serarina
Corrêa
PROJETO DE LEI N® 096, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
j) ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO PROJETO / ATIVIDADE 2236
De: 2236 - PROG INC EST DE QUAL DA SAÚDE NAATENÇAO BAS-PIES
Para: 2236 - INC ESTADUAL QUALIFICAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE (PIES)
I) ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO PROJETO / ATIVIDADE 2108
De: 2108-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-FEDERAL
Para: 2108 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍILIA
m) ALTERAÇÃO DASUBFUNÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE 2186
De: 301 - ATENCAO BASICA
Para: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO
n) ALTERAÇÃO DA SUBFUNÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE 2144
De: 301 - ATENCAO BASICA
Para: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO
o) ALTERAÇÃO DA SUBFUNÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE 2267
De: 301 - ATENCAO BASICA
Para: 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL
p) TODOS OS PROJETOS / ATIVIDADES FORAM REALOCADOS PARA A UNIDADE ORÇAMENTÃRIA 020701
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
q) EXCLUSÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÃRIA 020702 FUNDO MUNC SAÚDE REC VINCULADOS
OBSERVAÇÃO GERAL: O VALOR TOTAL PREVISTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PERMANECE O MESMO, HOUVE APENAS A REALOCAÇÃO DOS RECURSOS NOS PROJETOS / ATIVIDADES
EA EXCLUSÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÃRIA 020702 FUNDO MUNC SAÚDE REC VINCULADOS, PASSANDO
A EXISTIR APENAS A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. JUVENTUDE. ESPORTE E LAZER
a) INCLUSÃO DE PROJETO / ATIVIDADE
Entidade: 0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade Orçamentária: 020901 SECRET TURISMO, JUVENTU, ESP. E LAZER
Programa: 0217 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
Projeto / Atividade: 1063 INCENTIVO AO ESPORTE
Função: 27 DESPORTO E LAZER
SubFunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 0001 RECURSO LIVRE
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 50.000,00
b) ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO PROJETO / ATIVIDADE 2102
De: 2102 - PROMOÇÃO DO TURISMO EM EVENTOS CULTURAIS
Para: 2102 - PROMOÇÃO DO TURISMO
OBSERVAÇÃO GERAL: O VALOR TOTAL PREVISTO PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PERMANECE O
MESMO.
ENCARGOS ESPECIAIS
a) ALTERAÇÃO DA SUBFUNÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE 0001
De: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Para: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
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MUNiCÍPiODE #»•
Serarina
Corrêa
çje Vereadores
Càrnafa RutXlW
PROJETO DE LEI 096, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
b) ALTERAÇAO DA SUBFUNÇAO DO PROJETO / ATIVIDADE 0002
De: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Para: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
c) ALTERAÇÃO DA SUBFUNÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE 0003
De: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Para: 841 - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
OBSERVAÇÃO GERAL: HOUVE A REDUÇÃO DE R$ 105.000,00 DO VALOR TOTAL PREVISTO PARA A
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TENDO EM VISTA:
^ A INCLUSÃO DO PROJETO / ATIVIDADE 2192 APOIO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, NO VALOR
DE R$ 80.000,00 NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 020501 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS,
TRANSITO, DES. U.
✓ A INCLUSÃO DO PROJETO / ATIVIDADE 2822 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NO
VALOR DE R$ 25.000,00 NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 021502 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO. PLANEJAMENTO E GESTÃO
a) EXCLUSÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÃRIA 021103 (SEC. MUN. DE COORD. E PLANEJAMENTO E
GESTÃO)
b) REALOCAÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE 2156 (MAN. ATIVIDADES SEC. DE COORD. PLANEJAMENTO
PLAN.) DA UNIDADE ORÇAMENTÃRIA 021103 (SEC. MUN. DE COORD. E PLANEJAMENTO E GESTÃO)
PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 021101 (SEC. MUN. DE COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃO).
OBSERVAÇÃO GERAL: O VALOR TOTAL PREVISTO PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 021103 (SEC. MUN.
DE COORD. E PLANEJAMENTO E GESTÃO) PASSA A ESTAR PREVISTO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
021101 (SEC. MUN. DE COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃO).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
a) REALOCAÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE 2154 (PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA
/REC.VINCULADOS) DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 021302 (FUNDO MUN. ASSIT. RECURSOS
VINCULADOS) PARA A UNIDADE ORÇAMENTÃRIA 021301 (FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL REC.
PRÓPRIOS).
b) ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO PROJETO / ATIVIDADE 2154
De: 2154-PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA/REC.VINCULADOS
Para: 2154 - PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA
C) REALOCAÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE 1291 (IMP. CENTRO LAZER E CONVIVÊNCIA PARA
IDOSO/FMAS) DA UNIDADE ORÇAMENTÃRIA 021301 (FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL REC. PRÓPRIOS)
PARA A UNIDADE ORÇAMENTÃRIA 021302 (FUNDO MUN. ASSIT. RECURSOS VINCULADOS).
d) REALOCAÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE 2300 (SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO E.FAM.-
PAEFI) DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 021301 (FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL REC. PRÓPRIOS) PARA A
UNIDADE ORÇAMENTÃRIA 021302 (FUNDO MUN. ASSIT. RECURSOS VINCULADOS).
e) REALOCAÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE 2828 (SERVIÇO PROT.ESP.P/ADOL.DEF.PTMC￾BL-PSEMC/FNAS) DA UNIDADE ORÇAMENTÃRIA 021301 (FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL REC.
PRÓPRIOS) PARA A UNIDADE ORÇAMENTÃRIA 021302 (FUNDO MUN. ASSIT. RECURSOS VINCULADOS).
OBSERVAÇÃO GERAL: O VALOR TOTAL PREVISTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL PERMANECE O MESMO, HOUVE APENAS A REALOCAÇÃO DOS PROJETOS / ATIVIDADES ENTRE
AS UNIDADES ORÇAMENTARIAS 021301 E 021302.
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MUNICÍPIO DE
Seranna
Corrêa
V—
PROJETO DE LEI 096, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
a) INCLUSÃO DE PROJETO / ATIVIDADE
Entidade: 0001 Município de Seraflna Corrêa
Unidade Orçamentária: 021502 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0215 GESTÃO AMBIENTAL
Projeto / Atividade: 2822 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SubFunção: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Fonte Grupo: 01 TESOURO
Fonte Código: 0001 RECURSO LIVRE
Categoria: 3 DESPESAS CORRENTES
Valor: R$ 25.000,00
OBSERVAÇÃO GERAL: COM A INCLUSÃO DO PROJETO/ATIVIDADE HOUVE O AUMENTO DO VALOR
PREVISTO PARA A UNIDADE ORÇAMENTÃRIA E A CONSEQÜENTE REDUÇÃO DO VALOR PREVISTO PARA A
UNIDADE ORÇAMENTÃRIA ENCARGOS ESPECIAIS (021001).
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
a) ALTERAÇÃO DA SUBFUNÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE 1538
De: 695-TURISMO
Para: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
b) ALTERAÇÃO DA SUBFUNÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE 1539
De: 695-TURISMO
Para: 391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
OBSERVAÇÃO GERAL: O VALOR TOTAL PREVISTO PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PERMANECE O
MESMO.
Diante de todo o exposto, encaminhamos o presente Projeto de Lei e contamos
com a sua aprovação, bem como, por serem alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias, solici
tamos que seja apreciado anteriormente ao Projeto de Lei n^ 097/2019 que "Estima a receita e fixa
a despesa do Município de Serafina Corrêa para o exercício financeiro de 2020", tendo em vista a
necessidade de haver compatibilidade entre os instrumentos de planejamento.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, 30 de outubro de 2019.
Valdir Bianchet
Prefçlto Municipal em exercício
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, > y ' ^ Município de Serafina Corrêa - RS Page i of 3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
: Programa Descrição
r0001 Processo Legislativo
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria /\^eía Vaior
0002 Câmara Municipal de Serafina Corrêa O 600.000,00
010101 CAMARA MUNiCIPAL DE VEREADORES
1001 AQUISiCAO DE EQUiP.E MATERIAL PERMANENTE
01 legislativa
031 Acao Legislativa
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 Câmara Municipal de Serafina Corrêa O 230.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
1290 CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO
01 Legislativa
031 Acao Legisiativa
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 Câmara Municipal de Serafina Corrêa O 450.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
1501 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS
01 Legislativa
031 Acao Legisiativa
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
) ) Município de Serafina Corrêa - RS Page 2 of 3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0002 Câmara Municipal de Serafina Corrêa O 266.920,79
010101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
2001 AMPLIAÇÃO/ MAN. DO PRÉDIO DA CAMARA DE VEREADORES
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 Câmara Municipal de Serafina Corrêa O 10.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
2002 AQUISIÇÃO DE MAT.PARA CERIMONIAIS CAMARA
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 Câmara Municipal de Serafina Corrêa O 2.165.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0002 Câmara Municipal de Serafina Corrêa O 40.000,00
010101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
2183 CAPACITACAO E TREINAMENTO
01 Legislativa
128 Formacao de Recursos Humanos
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 3.761.920,79
) ) Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 3 of 3
Total Geral da LDO: 3.761.920,79
II o
Município ) de Serafína Corrêa - RS ) Page i of 2
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Descrição
i 0186 Manutde serviços administrativos g
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Municipio de Serafins Corres O 30.000,00
020201 GABINETE DO PREFEITO
2004 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Municipio de Serafina Corrêa O 800.000,00
020201 GABINETE DO PREFEITO
2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Municipio de Serafina Corrêa O 25.000,00
020201 GABINETE DO PREFEITO
2008 MANUT. ATIVID. FUNCION. SUBPREFEITURA
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
c-
Município 
)
de Serafína Corrêa - RS 
)
page2of2
i 'è lei de diretrizes orçamentárias
ANEXO de metas FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa O 450.000,00
020201 GABINETE DO PREFEITO
2201 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
04 Administração
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa O 150.000,00
020201 GABINETE DO PREFEITO
2234 MANUTENÇÃO DAS ATIVI. COORDENAÇÃO COM.SOCIAL IMPRENSA
04 Administração
131 Comunicacao Social
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.455.000,00
Total Geral da LDO: 1,455,000,00
Município de Serafma Corrêa - RS Page i of i
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 02/01/2019)
2020
i Programa Descrição
0185 Manut.de serviços administrativos gerais
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonCrupo FonCódigo Categoria Valor
0001 Município de Serafins Corrêa O 120.000,00
020203 UNIDADE-SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
2124 MAN.DASATIV. UNIDADE DO S.CONTROLE INTERNO
04 Administração
124 Controle Interno
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 120.000,00
Total Geral da LDO: 120.000,00
-n o
)
Município de Serafína Corrêa - RS P^ge 1 ora
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
: Programa Descrição
1 0185 Manut.de serviços administrativos gerais
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Municipio de Serafina Corrêa O 1.900.000,00
020301 SEC.MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS
2009 MANUT.ATIVIDADES DA SECRETARIA
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Municipio de Serafina Corrêa O 150.000,00
020301 SEC.MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS
2011 MANUT.DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Municipio de Serafina Corrêa O 80.000,00
020301 SEC.MUN. ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS
2163 MANUT.DA PUBLICIDADE OFICIAL E INSTITUCIONAL
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.130.000,00
) )
Município de Serafína Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 2 of 2
Total Geral da LDO: 2.130.000,00
)
Município de Serafina Corrêa - RS ^ o'2
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Descrição
i 0185 Manut.de serviços administrativos gerais
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Vaior
0001 Município de Serafina Corrêa O 1.150.000,00
020401 SECRETARIA DE FAZENDA
2017 MANUT DAS ATIVI.DA SEC. DE FAZENDA
04 Administração
123 Administração Financeira
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa O 42.000,00
020401 SECRETARIA DE FAZENDA
2143 MANUT DAS ATIVIDADES "NOTA PREMIADA"
04 Administração
125 Normatizacao e Fiscalizacao
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa O 17.000,00
020401 SECRETARIA DE FAZENDA
2223 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.209.000,00
) ) Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 2 of 2
Total Geral da LDO: 1.209.000,00
Município ) de Serafína Corrêa - RS ) Page i of i
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
í Programa Descrição
0185 IVlanut.de serviços administrativos gerais
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafins Corres O 220.000,00
020402 DEPARTAMENTO TRiBUTARiO MUNiCiPAL
2283 MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTARIO MUNICIPAL
04 Administração
129 Administração de Receitas
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa; 220.000,00
Total Geral da LDO: 220.000,00
) )
Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 1 of 8
j Programa Descrição
0114 Iluminação Publica
Metas
Indicadores
População atendida
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ.
0001 Município de Serafina Corrêa
Unidade de Medida
Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
Índice Recente
O
Índice Futuro
100
Meta Vaior
54.000,00
020501 SEC.MUN.de OBRAS PUBLICAS,TRANSITO,DES.U
2024 IMPLEMENTAÇÃO E MAN. ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNCIPAL
25 Energia
752 Energia Elétrica
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020501 SEC.MUN.de OBRAS PIJBLICAS.TRANSITO,DES.U
2024 IMPLEMENTAÇÃO E MAN. ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNCIPAL
25 Energia
752 Energia Elétrica
01 TESOURO
1169 RECURSO CIP
3 DESPESAS CORRENTES
1.160.000,00
Total Geral do Programa: 1.214.000,00
Município ) de Serafina Corrêa - RS )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 2 of 8
Programa Descrição
0125 Serviços de Transito
Metas
Indicadores
População atendida
Unidade de Medida índice Recente
O
índice Futuro
100
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 Município de Serafina Corrêa
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS.TRANSITO.DES.U
1508 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA MELHORIA DO TRÂNSITO
06 Segurança Publica
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
Meta Valor
50.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS.TRANSITO.DES.U
1508 CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA MELHORIA DO TRÂNSITO
06 Segurança Publica
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
1061 MULTAS DE TRANSITO
3 DESPESAS CORRENTES
4.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS.TRANSITO.DES.U
2192 APOIO A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
06 Segurança Publica
181 Policiamento
01 TESOURO
0001
80.000,00
RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Município 
)
de Serafína Corrêa - RS 
)
Page 3 of 8
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafína Corrêa 1 96.000,00
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.U
2266 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
06 Segurança Publica
182 Defesa Civil
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafína Corrêa 1 5.000,00
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÜBLICAS,TRANSITO,DES.U
2511 MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Gerai do Programa: 235.000,00
kl Município de Serafina Corrêa - RS Page4of 8
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Descrição
0185 Manut.de serviços administrativos gerais
Metas
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Atividades admlnist/contab./tribut./judiciárias/lmprensa % O 95
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria /j^efa Vaior
0001 Município de Serafina Corrêa 1 154.000,00
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.U
1506 AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 Município de Serafina Corrêa 1 80.000,00
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.U
1507 CONSTR./IMPIJ\NTAÇÃO DE INFRAESTR. P SECRETARIA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 Município de Serafina Corrêa 1 1.190.000,00
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO.DES.U
2033 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.424.000,00
Município ) de Serafína Corrêa - RS ) Page 5 of 8
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Descrição
0202 Urbanismo
Metas
Indicadores Unidade de Medida índice Recente Índice Futuro
População atendida % O 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria n/ieta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa 4 50.000,00
020501 SEC.MUN.de OBRAS PIJBUCAS,TRANSITO,DES.U
1006 CONST./ MANUT.DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 1 50.000,00
020501 SEC.MUN.de OBRAS PIDBLICAS,TRANSÍT0,DES.U
1015 MAN. E AMPLiACAO DE LOT. POPULARES
16 Habitacao
482 Habitacao Urbana
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 Município de Serafina Corrêa 1 1.600.000,00
020501 SEC.MUN.de OBRAS PljBLICAS,TRANSITO,DES.U
1015 MAN. E AMPLIACAO DE LOT. POPULARES
16 Habitacao
482 Habitacao Urbana
01 TESOURO
1377 FINANCIAMENTO AVANÇAR CIDADES
4 DESPESAS DE CAPITAL
) ) Município de Serafina Corrêa - RS Page e of 8
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa 1 150.000,00
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.U
1026 CANALiZACAO DE ARROIOS E ESG.PLUV.URBANO
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÜBLICAS.TRANSITO,DES.U
1214 MANUT./AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS.TRANSITO,DES.U
1272 CAPEAMENTO ASFÂLTiCO SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPiPEDOS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS.TRANSITO,DES.U
2019 MANUT ATIV FUNC DOS SERV PÚBLICOS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
0001
1.150.000,00
RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
) )
Município de Serafina Corrêa - RS Page7of8
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa 1 50.000,00
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.U
2025 MANUT./REF/AMPL PAISAGISMO CEMITÉRIO MÜN E CAP MORT
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 1 36.500,00
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS.TRANSITO,DES.U
2031 MANUTENÇÃO DOS SERV.DE RETRANS.DE IMAGENS TV
24 Comunicações
722 Telecomunicações
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 1 1.058.170,38
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO.DES.U
2137 ABER/PAV/SINAL./MAN. VIAS URB./PRAÇAS/ACADEMIAS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 4.184.670,38
'' ' « Município ) de Seraflna Corrêa - RS ) pagesofs
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
íprógrama;':': DèicriçãoV,:;/í:pit|í;|3;/^
0211 Conservação da frota municipal
Metas
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
Condiçõs de uso % O 95
>1ções
Entidade Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonCrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa 23 591.000,00
020501 SEC.MUN.de OBRAS PÚBLICAS,TRANSITO,DES.U
2021 MANUTENÇÃO DA FROTA
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 591.000,00
Total Geral da LDO: 7.648.670,38
) ) Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 1 of 1
Programa Descrição
0202 Urbanismo
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonCrupo FonCódigo Categoria
0001 Municipio de Serafina Corrêa
020502 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
1226 PROG.HABITACIONAIS FUNDO MUN, DE HABITAÇÃO
16 Habitacao
482 Habitacao Urbana
01 TESOURO
1270 FUNDO
Meta Valor
50.000,00
MUNICIPAL DE HABITAÇAO
3 DESPESAS CORRENTES
Total Gerai do Programa: 50.000,00
Total Geral da LDO: 50.000,00
) ) Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 1 of 13
Programa Descrição
0185 Manutde serviços administrativos
Metas
Indicadores
Atividades administ/contab./tribut./judiciárias/imprensa
Unidade de Medida
%
índice Recente
O
índice Futuro
95
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 Municipio de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLViMENTO DO ENSINO
1519 DESAPROPRiAÇÃO TERRENO BRF
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
0020 M D E
Meta Valor
130.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
0001 Municipio de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2038 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 Educacao
122 Administração Geral
01 TESOURO
0020 M D E
3 DESPESAS CORRENTES
2.200.000,00
0001 Municipio de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2187 MAN.DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 Educacao
122 Administração Gerai
01 TESOURO
0020 M D E
3
28.500,00
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.358.500,00
Município ) de Serafina Corrêa - RS )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 2 of 13
i Programa Descrição
0204 Fomento a Educação Superior
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSiNO
2059 MAN.DO TRANSP.ESCOLAR ENSiNO SUPERIOR
12 Educacao
364 Ensino Superior
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Meta Valor
170.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2298 MAN. DO POLO DE UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
12 Educacao
364 Ensino Superior
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
120.000,00
Total Geral do Programa: 290.000,00
Município ) de Seraflna Corrêa - RS )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 3 of 13
Programa Descrição
120S Manut. Desenvolvimento Educação Básica
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 Município de Serafins Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
1158 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ANEXAS A PRÉDIOS ESCOLA
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
0020 M D E
4 DESPESAS DE CAPITAL
Meta Valor
10.000,00
0001 Município de Serafins Corres
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
1186 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ENSINO INFANTIL
12 Educacao
365 Educacao Infantil
01 TESOURO
1010 SALAiRIO EDUCACAO
4 DESPESAS DE CAPITAL
200.000,00
0001 Município de Serafins Corres
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2034 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
0020
2.050.000,00
M D E
DESPESAS CORRENTES
) ) Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2034 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
1010 SALARIO EDUCACAO
3 DESPESAS CORRENTES
Page 4 of 13
350.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2034 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
1128 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
3 DESPESAS CORRENTES
200,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIP
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
0020 M D E
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIP
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
0020 M D E
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
%1* Município ) de Serafina Corrêa - RS )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 5 of 13
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2040 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
0020 M D E
775.000,00
DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2040 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
1001 TRANSP.ESCOLAR BERGS
3 DESPESAS CORRENTES
110.690,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2040 MANUT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
1054 PROG.NAC.A.TRANSP.ESCOLAR B.BRASIL
3 DESPESAS CORRENTES
29.600,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2042 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO ESPECIAL - APAE
12 Educacao
367 Educacao Especial
01 TESOURO
0020 M D E
20.000,00
DESPESAS CORRENTES
0001
) ) Município de Serafína Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Município de Serafína Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2048 MANUTENÇÃO DA EDÜCACAO INFANTIL - CRECHES
12 Educacao
365 Educacao Infantil
01 TESOURO
0020 M D E
3 DESPESAS CORRENTES
Page 6 of 13
1.340.000,00
0001 Município de Serafína Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2048 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL
12 Educacao
365 Educacao Infantil
01 TESOURO
1010
C
139.800,00
RECHES
SALARIO EDUCACAO
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafína Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2048 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHES
12 Educacao
365 Educacao Infantil
01 TESOURO
1128 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
3 DESPESAS CORRENTES
200,00
0001 Município de Serafína Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2049 MANUT DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ ESCOLAR
12 Educacao
365 Educacao Infantil
01 TESOURO
0020 M D E
821.000,00
DESPESAS CORRENTES
'l ' ' ) > Município de Seraflna Corrêa - RS 7 of 13
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa O 110.200,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2049 MANUT DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRÉ ESCOIV\R
12 Educacao
365 Educacao Infantil
01 TESOURO
1010 SALARIO EDUCACAO
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2056 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS.FUNDAMENTAL
12 Educacao
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
143.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2056 MANUT. MERENDA ESCOLAR ENS.FUNDAMENTAL
12 Educacao
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
1003 MERENDA- PRG.NAC.DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES
53.900,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2058 MAN.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MÉDIO
12 Educacao
362 Ensino Médio
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
115.000,00
) )
Município de Serafina Corrêa - RS Page s of 13
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa O 95.160,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2058 MAN.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MÉDIO
12 Educacao
362 Ensino Médio
01 TESOURO
1001 TRANSP.ESCOLAR BERGS
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2058 MAN.TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MÉDIO
12 Educacao
362 Ensino Médio
01 TESOURO
1054 PROG.NAC.A.TRANSP.ESCOU\R B.BRASIL
3 DESPESAS CORRENTES
7.146,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2063 MANUT. MERENDA ESCOLAR ED. ESPECIAL
12 Educacao
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
0001
4.800,00
RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2063 MANUT. MERENDA ESCOLAR ED. ESPECIAL
12 Educacao
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
1003
2.200,00
MERENDA- PRG.NAC.DE ALIMENTAÇÃO ESCOU\R
3 DESPESAS CORRENTES
) ) Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO
2140 CONST, AMPL, MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES
12 Educacao
365 Educacao Infantil
01 TESOURO
0020 M D E
3 DESPESAS CORRENTES
Paga 9 of 13
300.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2140 CONST, AMPL, MELHORIA E REFORMA DE EMEI - CRECHES
12 Educacao
365 Educacao Infantil
01 TESOURO
1047 FNDE-PAR CRECHE
4 DESPESAS DE CAPITAL
O 3.300.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2227 MANUT.ALIMENTAÇÃO ESC. PRE-ESCOU\
12 Educacao
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
272.770,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2227 MANUT.ALIMENTAÇÃO ESC. PRE-ESCOLA
12 Educacao
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
1003
30.261,00
MERENDA- PRG.NAC.DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES
,
• '
, Município ) de Serafina Corrêa - RS ) Page 10 of 13
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa O 60.280,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2230 MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESC. CRECHE
12 Educacao
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2230 MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESC. CRECHE
12 Educacao
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
1003 MERENDA- PRG.NAC.DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES
69.804,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2231 MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESC.EJA
12 Educacao
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
0001
17.250,00
RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2231 MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESC.EJA
12 Educacao
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
1003
1.929,20
MERENDA- PRG.NAC.DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES
s' * é
) ) Município de Serafina Corrêa - RS P^se ii of 13
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa O 30.000,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2249 INCENTIVO A ESTUDANTES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE
12 Educacao
363 Ensino Profissional
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2260 MANT.ALIMENTAÇÃO ESC. ENS.FUND.AGRICULTURA FAM.-/PNAE
12 Educacao
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
1003 MERENDA- PRG.NAC.DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES
23.100,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2261 MANUT.ALIMENTAÇÃO PRE ESCOLAR AGRICULTURA FAM.PNAE
12 Educacao
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
1003 MERENDA- PRG.NAC.DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES
12.969,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2262 MANUT. ALIMENTAÇÃO ESC. CRECHE AGRICULTURA FAMILIAR-PNAE
12 Educacao
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
1003 MERENDA- PRG.NAC.DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES
29.916,00
Município ) de Serafina Corrêa - RS ) Page 12 of 13
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa O 940,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2263 MANUT.ALIMENTAÇÃO ESC. EJA AGRICULTURA FAM
12 Educacao
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
1003 MERENDA- PRG.NAC.DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2293 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE-ESCOLAR
12 Educacao
365 Educacao Infantil
01 TESOURO
0020 M D E
3 DESPESAS CORRENTES
202.700,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2293 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE-ESCOLAR
12 Educacao
365 Educacao Infantil
01 TESOURO
1054 PROG.NAC.A.TRANSP.ESCOLAR B.BRASIL
3 DESPESAS CORRENTES
4.300,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2294 MANUTENÇÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
12 Educacao
366 Educacao de Jovens e Adultos
01 TESOURO
0020 M D E
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
) ) Município de Serafína Corrêa - RS Page 13 of 13
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa O 30.000,00
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2301 CONSTRUÇÃO.AMPLIAÇÃO,MELHORIA E REFORMA PRÉ-ESCOLA
12 Educacao
365 Educacao Infantil
01 TESOURO
0020 M D E
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2301 CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO.MELHORIA E REFORMA PRÉ-ESCOLA
12 Educacao
365 Educacao Infantil
01 TESOURO
0020 M D E
4 DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020601 MANUT. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2843 MANUT. ALIMENT. ESC. AGRIC. FAMILIAR EE
12 Educacao
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
1003 MERENDA- PRG.NAC.DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES
827,00
Total Geral do Programa: 10.954.942,20
O
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Total Gerai da LDO: 13.603.442,20
) ) Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 1 of 3
Programa Descrição
4206 Manut. Desenvolvimento Educação Básica
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 Município de Serafina Corrêa
020605 MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2040 MANÜT.DO TRANSP.ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
0031 FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES
Meta Valor
150.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020605 MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2216 MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORES 60%
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
0031 FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES
3.400.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020605 MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2217 MANUTENÇÃO SERV.DE ENSINO FUND.FUNDEB 40%
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
0031 FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES
300.000,00
O
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CL
) ) Município de Serafina Corrêa - RS Page2of3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa O 1.800.000,00
020605 MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2219 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL-PROFESORES CRECHE FUNDEB 60%
12 Educacao
365 Educacao Infantil
01 TESOURO
0031 FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020605 MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2220 MANT. SERV. EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES FUNDEB40%
12 Educacao
365 Educacao Infantil
01 TESOURO
0031 FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES
1.800.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020605 MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2226 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-APAE 40%
12 Educacao
367 Educacao Especial
01 TESOURO
0031 FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES
310.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020605 MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2295 MANUTENÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR PROFESSORES 60%
12 Educacao
365 Educacao Infantil
01 TESOURO
0031 FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES
1.030.000,00
O
O.
CD
)
Município de Serafma Corrêa - RS Page 3 of 3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa O 90.000,00
020605 MANUTENÇÃO DO FUNDEB
2296 MAN. EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - PROFESSORES 60%
12 Educacao
366 Educacao de Jovens e Adultos
01 TESOURO
0031 FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 8.880.000,00
Total Geral da LDO; 8.880.000,00
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a
) )
Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 1 of 11
Programa Descrição
10205 Pronto Atendimento
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta
0001 Municipio de Serafina Corrêa O
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2072 Teto municipal da media e alta complexidade ambulatorial e ti
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
4501 CUSTEIO - Atenção de média e alta complexidade ambulatorial
3 DESPESAS CORRENTES
Valor
1.427.000,00
0001 Municipio de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2264 Incentivo estadual p/custeio e manutenção das unidades movei
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
4170 SAMU/UPA - URGÊNCIA - REMOÇÕES PAC
3 DESPESAS CORRENTES
160.000,00
0001 Municipio de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2299 INCENTIVO DE PORTA DE ENTRADAySAMU PORTARIA 062/2017(FiLU\NT
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
4230 APOIO A REDE HOSPITALAR/HOSPITAIS PÚBLICOS MUNIC
3 DESPESAS CORRENTES
777.600,00
w 'íf Município de Serafma Corrêa - RS Page 2 of 11 ' LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa O 10.000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2319 FAEC CIRURGIAS ELETIVAS
10 Saúde
302 Assistência Flospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
4501 CUSTEIO - Atenção de média e alta complexidade ambulatorial
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.374.600,00
3o
3
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) )
Município de Serafína Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 3 of 11
Programa Descrição
0213 Atenção Básica a Saúde
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2064 MANUT DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA SAÚDE
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
0040 A S P S
3 DE
Meta
SPESAS CORRENTES
Valor
1.200.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2065 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
10 Saúde
301 Atenção Basica
01 TESOURO
0040 A S P S
3 DESPESAS CORRENTES
400.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2067 MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
10 Saúde
122 Administração Geral
01 TESOURO
0040 A S P S
3 DESPESAS CORRENTES
1.500.000,00
) ) Município de Serafína Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2069 MANUT/REF7C0NS/ DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Basica
01 TESOURO
0040 A S P S
3 DESPESAS CORRENTES
Page 4 of 11
150.000.00
0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2070 MANUTENÇÃO/SERV.DE PRONTO ATENDIMENTO
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
0040 A S P S
3 DESPESAS CORRENTES
6.000.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2075 MANUT.DE EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Basica
01 TESOURO
4190 EPIDEMIOLOGIA E VACINACOES/DENGUE/DESASTRES AM
3 DESPESAS CORRENTES
55.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2075 MANUT.DE EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Basica
01 TESOURO
4500 CUSTEIO - Atenção Básica
3 DESPESAS CORRENTES
540.000,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa O 385.000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2080 PISO DA ATENÇÃO BÂSICA-PAB FIXO Federal
10 Saúde
301 Atenção Basica
01 TESOURO
4500 CUSTEIO - Atenção Básica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2108 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
10 Saúde
301 Atenção Basica
01 TESOURO
4500 CUSTEIO - Atenção Básica
3 DESPESAS CORRENTES
1.700.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2144 INCEMNTIVO DA ASSITENCIA FARMACÊUTICA BASICA
10 Saúde
303 Suporte Profilatico e Terapêutico
01 TESOURO
4050 FARMACIA BASICA/PLANTAS MED/FITOTERÃPICOS/DIABE"
3 DESPESAS CORRENTES
20.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2144 INCEMNTIVO DA ASSITENCIA FARMACÊUTICA BASICA
10 Saúde
303 Suporte Profilatico e Terapêutico
01 TESOURO
4503 CUSTEIO-Assistência Farmacêutica
3 DESPESAS CORRENTES
89.300,00
Município de Serafína Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2186 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA
10 Saúde
303 Suporte Profilatico e Terapêutico
01 TESOURO
0040 A S P S
3 DESPESAS CORRENTES
Page 6 of 11
550.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2236 INC ESTADUAL QUALIFICAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE (PIES)
10 Saúde
301 Atenção Basica
01 TESOURO
4011 INCENTIVO ATENÇAO BÁSICA
3 DESPESAS CORRENTES
252.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2257 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
10 Saúde
301 Atenção Basica
01 TESOURO
0040 A S P S
3
57.000,00
DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2257 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
10 Saúde
301 Atenção Basica
01 TESOURO
4500 CUSTEIO - Atenção Básica
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
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) ) Município de Serafina Corrêa - RS Page 7 of 11
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa O 123.000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2267 Serviços de atendimento móvel de Urgência(SAMU)/Recurso tede
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
4501 CUSTEIO - Atenção de média e alta complexidade ambulatorial
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2270 FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS
10 Saúde
301 Atenção Basica
01 TESOURO
0040
5.000,00
ASPS
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2279 PROGRAMA PIES INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA
10 Saúde
301 Atenção Basica
01 TESOURO
4011 INCENTIVO ATENÇAO BÁSICA
3 DESPESAS CORRENTES
112.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2312 REPASSE DE INCENTIVO 1 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA-ESF SEM EQUIPE BUCAL-PORTARIA SES.
10 Saúde
301 Atenção Basica
01 TESOURO
4090 PSF/PACS/SAUDE BUCAL/REDE DE INFO/SAUDE DO NOME
3 DESPESAS CORRENTES
48.000,00
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) ) Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2313 REPASSE DE INCENTIVO AS 3 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM BUCAL-ESF-PORT SES
10 Saúde
301 Atenção Basica
01 TESOURO
4090 PSF/PACS/SAUDE BUCAL/REDE DE INFO/SAUDE DO HOME
3 DESPESAS CORRENTES
Page 8 of 11
15.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2315 INCENTIVO FARMÁCIA BÁSICA E INSUMOS P/CONTROLE DIABETES - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
10 Saúde
303 Suporte Profilatico e Terapêutico
01 TESOURO
4050 FARMACIA BASICA/PLANTAS MED/FITOTERÁPICOS/DIABE"
3 DESPESAS CORRENTES
30.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2316 COFIN DE INSUMOS HOSP P/USO DOMICILIAR - AQUISIÇÃO E DIPENSAÇÃO DE FRALDAS
10 Saúde
303 Suporte Profilatico e Terapêutico
01 TESOURO
4050 FARMACIA BASICA/PLANTAS MED/FITOTERÁPICOS/DIABE"
3 DESPESAS CORRENTES
50.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2317 REC DE CUSTEIO DAS OFIC TERAPÊUTICAS NA ATENÇÃO BÁSICA TIPO I
10 Saúde
301 Atenção Basica
01 TESOURO
4011 INCENTIVO ATENÇAO BÁSICA
3 DESPESAS CORRENTES
18.000,00
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Município ) de Serafina Corrêa - RS ) ^ of ^ ^
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa O 3.000,00
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2318 APOIO A MANUTENÇÃO DOS PÓLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Basica
01 TESOURO
4500 CUSTEIO - Atenção Básica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2842 APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE CEGONHA
10 Saúde
301 Atenção Basica
01 TESOURO
4501 CUSTEIO - Atenção de média e alta complexidade ambulatorial
3 DESPESAS CORRENTES
5.000,00
Total Geral do Programa: 13.407.300,00
) )
Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 10 of 11
Programa Descrição
0214 Implementação da Vigilância em Saúde
Ações
Entidade Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1250 Recurso Vigilância em Saude(Piso fixo da vigilância e Incent
10 Saúde
304 Vigilância Sanitaria
01 TESOURO
4502 CUSTEIO - Vigilância em Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
Meta Vaior
25.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2077 INCENTIVO AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiologica
01 TESOURO
4502 CUSTEIO ■
3
40.000,00
Vigilância em Saúde
DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2081 MAN.DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 Saúde
304 Vigilância Sanitaria
01 TESOURO
0040 A S P S
3
250.000,00
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 315.000,00
Oi
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Município 
)
de Serafína Corrêa - RS
)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 11 of 11
Programa Descrição
2236 PIM primeira Infancia Melhor
^ções
Entidade
0001 M
Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
unicípio de Serafina Corrêa
020701 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
1520 Implantação/Manutenção do PIM
10 Saúde
301 Atenção Basica
01 TESOURO
4160
Meta
O
Valor
72.000,00
PRIMEIRA INFANCIA MELHOR- PIM
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 72.000,00
Total Geral da LDO; 16.168.900,00
o
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Si
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(B
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3
1
) )
Município de Serafína Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 1 of 4
Programa Descrição
0173 Apoio aos Produtores Rurais
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Atív. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 Municiplo de Serafina Corrêa
020801 SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIO
1210 APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
20 Agricultura
606 Extensão Rural
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Meta Valor
250.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020801 SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIO
1522 Aquisição de Maquinas e Implementos
20 Agricultura
606 Extensão Rural
01 TESOURO
0001
20.000,00
RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 Município de Serafina Corrêa
020801 SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIO
1524 IMPLA,NTAÇÃO E MANU. DE REDE INTE. E SERV. TELEFÔNICOS
20 Agricultura
126 Tecnologia da Informação
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
) .)
Município de Serafina Corrêa - RS Page 2 of4
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa O 70.000,00
020801 SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIO
2020 MANUT.DE EST.VIC.PONTES,BUEIROS E PONTILHOES
20 Agricultura
606 Extensão Rural
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020801 SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIO
2020 MANUT.DE EST.VIC.PONTES,BUEIROS E PONTILHOES
20 Agricultura
606 Extensão Rural
01 TESOURO
1044 REC.FUNDO ESPECIAL
3 DESPESAS CORRENTES
240.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020801 SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC,E AGRONEGOCIO
2020 MANUT.DE EST.VIC.PONTES,BUEIROS E PONTILHOES
20 Agricultura
606 Extensão Rural
01 TESOURO
1059 RECURSOS CIDE
3 DESPESAS CORRENTES
40.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020801 SEC.MUN.AGRÍCULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIO
2088 MAN.DE CONVÊNIO COM EMATER
20 Agricultura
606 Extensão Rural
01 TESOURO
0001
80.000,00
RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
s:
d
s
S.
Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 3 of 4
0001 Município de Serafina Corrêa
020801 SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIO
2089 MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA
20 Agricultura
606 Extensão Rural
01 TESOURO
0001
150.000,00
RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 900.000,00
Programa Descrição
0185 Manut.de serviços administrativos gerais
Ações
Entidade Unid. Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 Município de Serafina Corrêa
020801 SEC,MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIO
2097 MANUT DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
20 Agricultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Meta Valor
1.650.000,00
Total Geral do Programa: 1.650.000,00
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Município de Serafina Corrêa - RS Page4of4
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Descrição
2841 SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO SIM
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Municipio de Serafina Corrêa O 50.000,00
020801 SEC.IVIUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCIO
2527 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIM
20 Agricultura
606 Extensão Rural
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Municipio de Serafina Corrêa O 20.000,00
020801 SEC.MUN.AGRICULTURA, PEC.E AGRONEGÓCiO
2527 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIM
20 Agricultura
606 Extensão Rural
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 70.000,00
Total Geral da LDO: 2.620.000,00
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 1 of 3
s Programa Descrição
0216 Desenvolvimento do Turismo
Metas
Indicadores
Contrução mirante
Atendimento aos turistas
Ações
Entidade
0001
Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo
Municipio de Serafina Corrêa
020901 SECRET TURISMO,JUVENTU.ESP.E LAZER
1533 Construção de mirante no Cristo
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TE
Unidade de Medida
% Unidade
% Unidade
FonCódigo Categoria
Índice Recente
O
O
índice Futuro
50
90
Meta Vaior
50.000,00
SOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 Município de Serafina Corrêa
020901 SECRET TURISMO,JUVENTU,ESP.E LAZER
2255 MAN DE VElCULOS DA SECR MUN
23 Comercio e Serviços
122 Administração Geral
01 TESOURO
0001
20.000,00
RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
020901 SECRET TURISMO, JUVENTU,ESP.E LAZER
2307 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO
23 Comercio e Serviços
122 Administração Geral
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
600.000,00 3 O
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B
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Total Geral do Programa: 670.000,00
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 2 of 3
i; Programa Descrição
0217 Promoção do Desporto e Lazer
Metas
Indicadores
Manutenção espaços esportivos/lazer
Eventos Turísticos
Unidade de Medida
% Unidade
% Unidade
Índice Recente
O
O
índice Futuro
100
100
/tfões
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 Município de Serafina Corrêa
020901 SECRET TURISMO,JUVENTU.ESP.E LAZER
1062 COIMSTRUÇÃO/AMP. MAN. ESPAÇOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Meta Valor
100.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020901 SECRET TURISMO, JUVENTU,ESP.E LAZER
1062 CONSTRUÇÃO/AMP. MAN. ESPAÇOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
0001 RECURSO LiVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
020901 SECRET TURISMO,JUVENTU.ESP.E LAZER
1063 INCENTIVO AO ESPORTE
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
0001
50.000,00
RECURSO LiVRE
3 DESPESAS CORRENTES
O
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3
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Municipio de Serafína Corrêa - RS Page 3 of 3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa 1 130.000,00
020901 SECRET TURISMO,JUVENTU.ESP.E LAZER
2101 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CAMPINO CARREIRO
23 Comercio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Municipio de Serafina Corrêa
020901 SECRET TURISMO, JUVENTU.ESP.E LAZER
2102 PROMOÇÃO DO TURISMO
23 Comercio e Serviços
695 Turismo
01
100.000,00
TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Gerai do Programa: 430.000,00
Total Geral da LDO: 1.100.000,00
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Município de Serafína Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 1 of 2
Programa Descrição
0185 Manut.de serviços administrativos gerais
Metas
Indicadores
Atividades administ/contab./tribut./judiciárias/imprensa
Unidade de Medida
%
índice Recente
O
índice Futuro
95
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 Município de Serafina Corrêa
021001 ENCARGOS ESPECIAIS
0001 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Interna
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Meta Valor
150.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
021001 ENCARGOS ESPECIAIS
0002 SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
01 TESOURO
0001
150.000,00
RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
021001 ENCARGOS ESPECIAIS
0003 MANUTENÇÃO DE OBRIGAÇÕES COM PASEP
28 Encargos Especiais
841 Refinanciamento da Divida Interna
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
800.000,00
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 2 of 2
0001 Município de Serafina Corrêa
021001 ENCARGOS ESPECIAIS
0005 AUXILIO A ENTIDADES
28 Encargos Especiais
122 Administração Geral
01 TESOURO
0001
145.000,00
RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
021001 ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
01 TESOURO
0001
363.045,50
RECURSO LIVRE
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral do Programa: 1.608.045,50
Total Geral da LDO: 1.608.045,50
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 1 of 3
Programa Descrição
0185 Manut.de serviços administrativos gerais
Metas
Indicadores
Atividades administ/contab./tribut./judiciárias/imprensa
Unidade de Medida
%
Índice Recente
O
Índice Futuro
95
Ações
Entidade Unid. Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 Municipio de Serafina Corrêa
021101 SEC.MUN.de COORDENAGAO, PLANEJ. E GESTÃO
2156 MAN. ATIVIDADES SEC.DE COORD. PLANEJAMENTO PLAN.
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Meta Vaior
100.000,00
Total Geral do Programa: 100.000,00
Município ) de Serafina Corrêa - RS )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 2 of 3
Programa Descrição
0218 Habitação e Desenvolvimento Social
Metas
Indicadores
Famílias atendidas
instalação de Câmeras
Unidade de Medida
UN
%
índice Recente
O
O
Índice Futuro
20
90
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 Municipio de Serafina Corrêa
021101 SEC.iVIUN.DE COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃO
1593 IMPLANTAÇÃO DE VIDEOVIGIIÂNCIA MUNICIPAL
06 Segurança Publica
183 Informação e Inteligência
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
Meta Valor
77.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
021101 SEC.MUN.de COORDENACAO, PLANEJ. E GESTÃO
2282 MANUT. DE PROGRAMAS DE HABIT. DESENV. SOCIAL
16 Habitacao
482 Flabitacao Urbana
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
100.000,00
Total Geral do Programa; 177.000,00
O
) > Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 3 of 3
Total Gerai da LDO: 277.000,00
) )
Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 1 of2
Programa Descrição
0332 PREVIDÊNCIA SOCIAL
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo
0003 RPPS - Serafina Corrêa
021201 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2013 RESERVA DO RPPS
99 Reserva de Contingência
997 Reserva de Contingência
01 TESOURO
0050 RPPS
3
Categoria Meta
DESPESAS CORRENTES
Valor
5.789.443,33
0003 RPPS - Serafina Corrêa
021201 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2161 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
01 TESOURO
0050 RPPS
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
0003 RPPS - Serafina Corrêa
021201 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2308 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
01 TESOURO
0050 RPPS
3
6.200.000,00
DESPESAS CORRENTES
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Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 2 of 2
0003 RPPS - Serafina Corrêa
021201 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2309 PAGAMENTO DE BENEFICiOS PREVIDENCIARIOS
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
01 TESOURO
0050 RPPS
3
800.000,00
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 12.989.443,33
Total Geral da LDO: 12.989.443,33
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Município de Serafína Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Página 1 de 7
I Programa Descrição
f-0219 Proteção Social Básica
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 Município de Serafina Corrêa
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
1546 Ampll do Serviço de Convivência e fortalecimento
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
Meta Valor
14.960,00
0001 Município de Serafina Corrêa
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÒPRIOS
1549 Manutenção e Reforma do Centro de Artesanato
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
1272
5.000,00
FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÒPRIOS
2085 MAN. AÇÕES SOCIO ASSIST. BÁSICAS E TERCEIRA IDADE
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
37.220,00
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Município de Serafina Corrêa - RS Pagma 2 de 7
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa O 33.200,00
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
2154 PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA
08 Assistência Social
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
1158 RECURSO FNAS CACESUASTRAB
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa O 30.215,00
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÒPRIOS
2237 MANUT./AMPL. CENTRO REF. ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa O 1.215,00
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÒPRIOS
2548 Serviço de Proteção do Deficiente
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa O 56.720,00
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÒPRIOS
2824 MAN.SDO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA/FMAS
08 Assistência Social
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 178.530,00
O
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Município de Serafina Corrêa - RS Página 3 de 7
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Descrição
0220 Proteção Social Especial Média Complex
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonCrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa O 16.000,00
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIALREC.PRÓPRIOS
1545 Serviço de Proteção Social ao Adoiescnte em Medida Socio Edu
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa O 45.500,00
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
2827 MAN.SERV.PROJ, PROG.BEN.CENTRO REF.ESP.ASSiST.CREAS/FMAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 61.500,00
O
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í/wL Município de Serafína Corrêa - RS pagina 4de 7
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
sPrograma , 'Descíiçâo;. ■ ■ '■V'' ;. í ''"- ^
0221 Proteção Social de Alta Complexidade
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Vaior
0001 Município de Serafina Corrêa O 138.000,00
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REG.PRÓPRIOS
1544 Compra de Vaga em Instituições Asilares
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa O 3.100,00
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
2830 PROG.FAMÍLIA ACOLHEDORA/FMAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa O 210.000,00
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
2831 SERV.ACOL INST. OU ABRIGO PROV.SIT/FMAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 351.100,00
Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Página 5 de 7
Programa Descrição
1208 Gestão do SUAS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 Município de Serafina Corrêa
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
2087 MANUT, DAS ATIVIDADES .CONSELHO TUTELAR
08 Assistência Social
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
Meta Valor
151.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
2159 MAN.DAS ATIV.DE FUNC.ASSIST.SOCIAL / SUAS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
1.240.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
2253 MANUT.DE VEÍCULOS DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
26.430,00
Município ) de Serafina Corrêa - RS ) Página e de 7
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa O 5.000,00
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
2254 MANUT.VEICULO CONSELHO TUTELAR
08 Assistência Social
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa O 70.000,00
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
2497 AÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
1272 FUNDOMUN .ASSISTENC IA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa O 10.924,00
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REC.PRÓPRIOS
2840 MAN.ATIV.DO CONSELHO MUN.ASSIS.SOCIAL-CMAS/ FMAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.503.354,00
) )
J w » Município de Serafina Corrêa - RS Pagina ^ 7
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Descrição
2236 PIM primeira Infancia Melhor .J
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa O 15.000,00
021301 FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL REG.PRÓPRIOS
1520 Implantação/Manutenção do PIM
08 Assistência Social
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 15.000,00
Total Gerai da LDO: 2.109.484,00
Município ) de Serafína Corrêa - RS )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 1 of 5
Programa Descrição
0219 Proteção Social Básica
Ações
Entidade
0001
Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
Município de Serafina Corrêa
021302 FUNDO MUN.ASSIT.RECÜRSOS VINCULADOS
1291 IMP. CENTRO LAZER E CONVIVÊNCIA PARA IDOSO/FMAS
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
1272 FUNDO MUNASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
Meta Valor
60.000,00
0001 Município de Serafina Corrêa
021302 FUNDO MUN.ASSIT.RECURSOS VINCULADOS
2158 SERVIÇO DE PROT. ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMÍLIAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
1357 BLOCO GSUAS FNAS
3 DESPESAS CORRENTES
182.000,00
0001 Municipio de Serafina Corrêa
021302 FUNDO MUN.ASSIT.RECURSOS VINCULADOS
2225 SERVIÇO DE PROT.E ATEND.INTEGRAL AS FAMÍLIAS /BLOCO PSB FNAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
98.000,00
0001
Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Município de Serafina Corrêa
021302 FUNDO MUN.ASSIT.RECÜRSOS VINCULADOS
2825 MAN.DOS SERV. SOCIO ASERV. PROG.PROJ.E BEN.SUAS-BLPSB/FEAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
1058 RECURSO FEAS
3 DESPESAS CORRENTES
Page 2 of 5
10.215,00
Total Geral do Programa: 350.215,00
Município ) de Serafína Corrêa - RS )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 3 of 5
Programa Descrição
0220 Proteção Social Especial Média Complex
/ições
Entídade Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 Municipio de Serafina Corrêa
021302 FUNDO IVIUN.ASSIT.REGURSOS VINCULADOS
1545 Serviço de Proteção Social ao Adolescnte em Medida Socio Edu
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
1058 RECURSO FEAS
3 DESPESAS CORRENTES
Meta Valor
26.400,00
0001 Municipio de Serafina Corrêa
021302 FUNDO MUN.ASSIT.RECURSOS VINCULADOS
2300 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO E.FAM.-PAEFI
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
56.000,00
0001 Municipio de Serafina Corrêa
021302 FUNDO MUN.ASSIT.RECURSOS VINCULADOS
2828 SERVIÇO PROT.ESP.P/ADOL.DEF.PTMC- BL-PSEMC/FNAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
22.378,80
' Município ) de Serafina Corrêa - RS ) Page4of5
* LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa O 30.000,00
021302 FUNDO MUN.ASSIT.RECURSOS VINCULADOS
2829 MAN.PROJ.CREAS - FEAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
1058 RECURSO FEAS
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 134.778,80
Programa Descrição
1000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria ^/ig^g Vaior
0001 Município de Serafina Corrêa O 18.000,00
021302 FUNDO MUN.ASSIT.RECURSOS VINCULADOS
2195 MANUT. ATIV.APOIO A GESTÃO BLOCO GBF / FNAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
1360 BLOCO GBF FNAS
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 18.000,00
Q.
<D
o
Município ) de Serafína Corrêa - RS )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 5 of 5
i Programa Descrição
1208 Gestão do SUAS
Ações
Entidade Unid.Orçam.
0001
Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo
Município de Serafina Corrêa
021302 FUNDO MUN.ASSIT.RECÜRSOS VINCULADOS
2241 MAN. DAS ATIVIDADES BLOCO GSUAS FNAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
1357
FonCódigo Categoria Meta Valor
36.000,00
BLOCO GSUAS FNAS
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 36.000,00
Total Geral da LDO: 538.993,80
o
)Município de Serafína Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
2020
Page 1 of 1
Programa Descrição
1208 Gestão do SUAS
Ações
Entidade Unid.Orçam.
0001
Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
Municipio de Serafína Corrêa
021304 FUNDO MUN.DA CRIANÇA E ADOL.CMDCA
2114 MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCE
08 Assistência Social
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
1161 RECURSO COMDICA
3 DESPESAS CORRENTES
Meta Valor
7.500,00
Total Geral do Programa: 7.500,00
Total Geral da LDO: 7.500,00
Município de Serafma Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2020)
2020
Page 1 of 1
Programa Descrição
1208 Gestão do SUAS
Ações
Entidade
0001
Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
Municipio de Serafina Corrêa
021305 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
2801 MANUT.DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MU.IDOSO-FMI
08 Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
1272 FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES
Meta Vaior
600,00
Total Geral do Programa: 600,00
Total Geral da LDO: 600,00
3 O
Q» I
fi>
) > Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 1 of 1
Programa Descrição
0185 Manut.de serviços administrativos gerais
Ações
Entidade
0001
Unid. Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
Município de Serafina Corrêa
021401 SECRETARIA MUN.ASSUNTOS ESPECIAIS GOVER
2803 MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE ASSUNTOS ESPECIAIS DE GOVERNO
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Meta Valor
100.000,00
Total Geral do Programa: 100.000,00
Total Geral da LDO: 100.000,00
Município ) de Serafína Corrêa - RS )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 1 of 4
Programa Descrição
0185 Manut.de serviços administrativos gerais
Metas
Indicadores
Atividades administ/contab./tribut./judiciárias/imprensa
Unidade de Medida Índice Recente
O
índice Futuro
95
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 Municipio de Serafina Corrêa
021502 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2303 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA MEIO AMBIENTE
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Meta Valor
500.000,00
Total Geral do Programa; 500.000,00
.' up Município de Serafina Corrêa - RS Page 2 of 4
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Descrição
0202 Urbanismo
Metas
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
População atendida % O 100
i4ções
Entidade Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Mgfg Valor
0001 Município de Serafina Corrêa O 5.000,00
021502 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1529 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL/CENTRAL DE RECEBIMENTO DE PODAS
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 Município de Serafina Corrêa O 1.439.000,00
021502 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2022 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa O 20.500,00
021502 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2023 REFLORESTAMENTO / AJARDINAMENTO, PRAÇAS, PASSEIOS
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
1163 REC. FUNDO M.MEIO AMBIENTE-FUNDEMA
3 DESPESAS CORRENTES
Totai Gerai do Programa: 1.464.500,00
Município 
>
de Serafina Corrêa - RS ) page3of4
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Programa Descrição
0215 Gestão Ambiental
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Vaior
0001 Município de Serafina Corrêa O 27.000,00
021502 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2094 GESTÃO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
1163 REC. FUNDO M.MEIO AMBIENTE-FUNDEMA
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa O 17.000,00
021502 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2809 PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
1163 REC. FUNDO M.MEIO AMBIENTE-FUNDEMA
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa O 25.000,00
021502 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2822 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 69.000,00
-'S- ) ) Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 4 of 4
Total Geral da LDO: 2.033.500,00
tl o|
3 j
1
7i
c 1'cB
0)
CL
o
3
CO
Município ) de Serafina Corrêa - RS )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 1 of 3
Programa Descrição
0126 Trabalho e Desenvolvimento Economico
>1ções
Entidade Unid.Orçam. ProJ.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 Municipio de Serafina Corrêa
021601 SEC.IViUN.DO TRAB.DES.ECONOMICO
2098 MANUT DAS ATIV.DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
23 Comercio e Serviços
122 Administração Gerai
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Meta Valor
306.000,00
0001 Municipio de Serafina Corrêa
021601 SEC.MUN.DO TRAB.DES.ECONOMICO
2255 MAN DE VEÍCULOS DA SECR MUN
23 Comercio e Serviços
122 Administração Geral
01 TESOURO
0001
12.000,00
RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 318.000,00
Município ) de Serafina Corrêa - RS )
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 2 of 3
i Programa Descrição
0196 Promoção Comerciai e Industriai
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 Município de Serafina Corrêa
021601 SEC.MUN.DO TRAB.DES.ECONOMIGO
1239 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA
22 Industria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVR
Meta Valor
100.000,00
E
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 Município de Serafina Corrêa
021601 SEC.MUN.DO TRAB.DES.ECONOMICO
2099 APOIO E INCENTIVO AS INDUSTRIAS
22 Industria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
0001
90.000,00
RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa
021601 SEC.MUN.DO TRAB.DES.ECONOMICO
2206 MANUTENÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL
22 Industria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
0001
200.000,00
RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 390.000,00
) ) Município de Serafina Corrêa - RS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
Page 3 of 3
Total Geral da LDO: 708.000,00
Município ) de Serafina Corrêa - RS ) Page i of 3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
í Programa Descrição TT: ' - ^ ^; '' L L
' 00S4 Desenvolvimento Cultural
Metas
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente índice Futuro
Pessoas diretamente envolvidas em projetos culturais UN O 200
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunçào FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 Município de Serafina Corrêa 1 150.000,00
021701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1536 Reeestruturação e manutenção do Museu Municipal
23 Comercio e Serviços
695 Turismo
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 1 40.000,00
021701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1538 Construção e Estruturação da Orquestra Municipal
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 1 40.000,00
021701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1539 Realização de Inventario Municipal de Edificações Históricas
13 Cultura
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
w Município de Serafina Corrêa - RS Page2of3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa 5 300.000,00
021701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1541 Promoção de Eventos Folclóricos, Tradicionaiistas e Civicos
13 Cultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 5 550.000,00
021701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1541 Promoção de Eventos Folclóricos, Tradicionalistas e Civicos
13 Cultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
1378 PRÓ CULTURA
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 1 80.000,00
021701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1542 Reabilitação do Coral Municipal
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 1 270.000,00
021701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2306 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
13 Cultura
122 Administração Geral
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Município de Serafina Corrêa - RS Page3of3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO 2020 - Situação em 01/01/2020)
2020
0001 Município de Serafina Corrêa 1 35.500,00
021701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2543 Man. da Orq. de Flauta Doce "Os Serafins "
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 1 36.000.00
021701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2544 Man do Coral Mun "Os Canarintios"
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
0001 Município de Serafina Corrêa 1 75.000,00
021701 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
2545 Manutenção da Banda Marcial Municipal
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
0001 RECURSO LIVRE
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa; 1.576.500,00
Total Geral da LDO: 1.576.500,00
Icâmãrãdi^íSSÍSISâ Rubftfr
Conselho Municipal de Assistência
Social - CMAS
Serafina Con-êa/RS
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Avenida Arthur Oscar, n.° 2099 - Serafina Con"êa - RS
Resolução n" 18/2019
Considerando a competência atribuida aos Conselhos Municipais de Assistência Social pela Lei
Federal n°8742 de 1993; Lei Municipal n° 2081 de 27 de Maio de 2004.
O Conselho Municipal de Assistência Social de
Serafina Corrêa, em reunião extraordinário realizada
no dia 24/10/2019, conforme Ata n." 17/2019 resolve:
Art. 1° - Aprovar a Lei Orçamentaria Anual - LOA, exercício 2020, bem como as alterações na
estrutura da Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual - LDO, exercício 2020:
ATIVIDADE 1520 FOI ALTERADA PARA A UNIDADE 01
ATIVIDADE 2300 FOI ALTERADA PARA A UNIDADE 02
ATIVIDADE 2154 FOI ALTERADA PARA A UNIDADE 01
ATIVIDADE 2828 FOI ALTERADA PARA A UNIDADE 02
Art. 2" - Esta resolução entrará em vigência na data de sua aprovação, sendo amplamente divulgada no
mural desse Conselho. _ _ _ _ _ _
Serafina Corrêa, 24 de outubro de 2019.
O
Larissa Marin
Presidente do Cbnselho Municipal de
Assistência Social de Serafina Coirêa
i^^iu O, Cé:bc.arç^r c4>~, ae ■
JÜU-AXÀ,. QCL/iQ__Q QjJÁ^z.) '=^. Cçjt^V-^ C Í'cSli>çiGl^Ü ílDâ
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(\ c^o-e—t>eí\a c3^vnDda (pr^ nTum ^ OGmoi/) pQe^euVe^ Z
^QjXUX.—AdJG;T>\C,—■J^G£Q^^;íV ^ €S'P^ _ ' WIS.. .L
f-^Cu^olíL-vo. Q j.U>hs)^
Mkfli íaâLa.() ^ ^jÇ^Vvd
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O \ 'S Cf—OQ—Cá::iXl\ —dçd c^O, ^SS i '-^Glicj- '
-Qa—QDXl3e) KrAB-DS.,^ .S^^ plex^Go rV:. Cr^s^^dhn do feSiSTersC iC.
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Vgfhcmo iHeAgQ, 'CP;i <SO ijz^rJcLCon Sr-. ^ríRgTe iTc^Ra fHo c\ PaI
-V o r\ o ~ ^ ü t2A^- neg)Pa rLg-sTg V<riRrxr,pp gpRese-rxTcA 6 ecplíCa?>
O O^AÇiO eTx\),:Q_^ pela pReTeifuRg Jlljnicip:^^ gfei ConSeilg
|Tiuntc\pil^ pio A^3.^ieviLvo Soc.vqI qs^. o
-aâpfi^cLoma—das- oileRMxiea jLd^ok^^a czb. ic\ mu:.- VyenTQ R^o -- 3. Hfí £xeRC\c\o s/.n:>.n L Dots -mi ^ cu.riTd
m-_£coi£a__Ci <apReoaOap> c3gc o^TeR^irf^er> ng £.;KTf?u
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Câmara
LISTA DE PRESENÇA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CMAS - SERAFINA CORRÊA/RS
DATA: / /20I9
MEMBROS: REPRESENTAÇÃO: ASSINATURA:
Ariides Ana Paludo Scorsatto -
suplente
Grupo de Convivência do Idoso
Claudete Claueia Agador Mezzomo
- titular
Secretaria Municipal de Saúde
Clarise Casagrande Orso - titular Associação de Clube de Mães {JoA:rP / (OKO
Elia Paludo - titular Giupo de Convivência do Idoso
Eliane Machado - suplente Secretaria Municipal de
Assistência Social
Eliaser Kosciuk - suplente ASCAR/Emater
Elza Ziliotto Romano - titular Associação Comunitária Bairro
Santin A., i
Fernanda Tapparo Pedot - suplente Secretaria Municipal da Cultura j
Herculano Dal Magro - suplente
j
Secretaria Municipal de
Trabalho e Desenvolvimento |
Econômico j
Jôse Elisa Springer Secretaria Municipal de Saúde
Izabel Maria Miotto Guzatti￾suplente
Associação de Clube de Mães
A . .
Larissa Marin- titular APAE
Lucilene Regina Bressiani Bataglia
- suplente
APAE \
^ Maria Antônia Somacal Orando -
suplente
Associação Comunitária BaiiTO
Santin
- Perla Simara Munegatti de Oliveira
- suplente
Secretaria Municipal de
Educação
-
JSandra Elisa Manteze - titular ASCAR/Emater
Silmara Arboit - titular Secretaria Municipal de
Assistência Social ílomOT ú P^^\L9 ít ^
Silvana Carneiro do Nascimento Secretaria Municipal da Cultura
Nardi - titular hUwa âcimí
Soneide Oldoni Gamba - titular Secretaria Municipal de
Educação | í&ícrru. (IcltvÃp^
Tamires Ayla BezeiTa Nascimento
Dal Más - titular
Secretaria Municipal de
I Trabalho e Desenvolvimento
Econômico / r
V-^j-—- fRubriça
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
SERAFINA CORRÊA - RS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERAFINA CORRÊA - RS
GESTÃO 2019-2021
ATAN° 11-2019
Aos vinte e quatro dias de outubro de dois mil e dezenove, com início as dezessete horas, na Sala
de Reuniões da Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa /RS, reuniu-se extraordinariamente o
Conselho Municipal de Saúde, cujos integrantes foram nomeados pela portaria 779/2019.
^Participaram da reunião: Salete Pinto Cadore, Cristiane Baesso Madalosso, Venice da Silva Alban,
Lucimara Maté Couto, Thaíse Fincatto Alban, Idene Bolis Zanini, Creusa Lopes Gomes, Neusa
Maria Vicari Lorenceti, Marinez Toffoli, Merlene M. Candaten, Andreia Feltrin Isoton, Lídio
Pierezan, Antonio Somacal Neto, Ivo Antonio Begnini, Marli Fátima Peccin, Maria do Carmo De
Lazzari e Flelena Perin Costenaro. A Presidente do Conselho, Salete Pinto Cadore, deu início à
reunião, para deliberação sobre a seguinte pauta: 1)Apresentação do Projeto "Lei Lucas": A
apresentação foi feita pela servidora do estado Valéria, a mesma participou e portanto
acompanhou o treinamento feito. Lucas foi um menino de Campinas/SP, de 10 anos, que morreu
engasgado na escola por não ter ninguém que soubesse prestar os primeiros socorros. Em 04 de
outubro de 2018, foi sancionada a Lei Federal 13.722 que estabelece que as Escolas tenham, no
mínimo, duas pessoas treinadas em primeiros socorros e que sejam feitas reciclagens anuais.
Portanto foram realizados treinamentos nas escolas, ministrados pela equipe do SAMU, com
trabalho teórico e prático. Também foi entregue um kit para cada escola contendo itens utilizados
para tais atendimentos. Foram apresentadas fotos das simulações informar os conselheiros como
o trabalho foi de grande importância. 2) Alteração na LDO 2020: O contador da prefeitura
Municipal, Régis Karnopp, fez a apresentação das alterações feitas na LDO 2020. Foram incluídos
''oito novos projeto/atividades, também foram alteradas as nomenclaturas de seis projeto/
atividades, além de todos os projeto/ atividades terem sido realocados para a unidade
orçamentária: 020701 Fundo Municipal de Saúde e, portanto, a unidade orçamentária 020702 foi
excluída. Cabe ressaltar que o valor total previsto para a Secretaria Municipal de Saúde
permanece o mesmo, houve apenas a realocação dos recursos nos projetos/ atividades e a
exclusão da unidade orçamentária 020702 Fundo Mune Saúde Rec Vinculados, passando a existir
apenas a unidade orçamentária 020701 Fundo Municipal de Saúde. Posto em aprovação, teve
100% de aprovação.3) Apreciação da Proposta de Orçamento para a Saúde para 2020:o
Contador Régis, fez a presentação também deste ponto de pauta, presentando o Orçamento
planejado para o ano de 2020, dividido por projeto/atividades. Demonstrou os valores que foram
programados para cada um. Os seguintes projetos/ atividades compõem o orçamento:
manutenção dos serviços da secretaria de Saúde, manutenção da frota municipal, manutenção e
reformas das unidades básicas, manutenção de equipes de agentes comunitárias de saúde, piso
da atenção básica - PAB FIXO, manutenção do programa da saúde da família, manutenção do
programa saúde bucal, fundo municipal antidrogas, repasse de incentivo das equipes da saúde da
família com e sem saúde bucal, oficinas terapêuticas, manutenção dos polos de academia de
saúde, apoio a implementação da Rede Cegonha, PIM (Primeira Infância Melhor), assistência
hospitalar e ambulatorial, incentivo estadual para custeio e manutenção de unidades móveis.
i/i
portas da en.rada/SAMU, cirurgias e,ativas, federal, incentivo a ™qu"sSo de fraldas, manutenção do departamento
básica e insumos para o controle de diaPetes aqu ç , , ,3, (je rj de vigilância sanitária e vigilância eP.demioiogica, O ^ -J"ferviços pTbiirs de Saúde, Posto
15.478,813,60. 4, Co Conselheiros Municipais de saúde:
em aprovaçao, teve 100/o de aceiiaça . ) Aaendamento de Consultas
atendimento por esse mesmo setor, p r co n^rpct^ário Os presentes optaram por
entendimento que é preciso analisar a rotina e 3„eLda a esta
enviar ao Gestor Municipal de Saúde uma recomendaç q municípios
ata, Foi conversado também sobre outro importante freqüentam
que se mudam para Serafina para usufruir dos serv^os de conselheiros,
nossos postos sem residir em nosso município. EP^n^le^ 3„3e,,3da a
conselheiros presentes. ijB • JIQ CUÜÜCljBVyB ) ^
) )
LISTA DE PRESENÇA GESTÃO 2Ó19/2021 - REUNIÃO REALIZADA NA DATA DE 24/10/2019
REPRESENTAÇÃO
Poder Executivo
Poder Executivo
Poder Executivo
APAE
HNSR
Fisioterapeutas ou
Psicólogos
Farmacêuticos e
Bioquímicos
Enfermagem
TITULAR
Jairo Vldmar
Salete Cadore T.r\(V\.o
Cristiane Baesso Madalosso
Lucimara Maté Couto
Thaíse Fincato Alban 3^' Áílrrps
Kassiana Nardi
Patricia Betinelli
Likmayer da Cruz
SUPLENTE
deusa Mara Tibolla Galo
Valquiria Vivian
Venice da Silva Alban — Bianca Raquel Castro
Idene Bolis Zanini
Emanuele Somacal
Fernanda Sordi
Maria Regina Pavoni Galina
Ondontólogos Marlon Cristiano Nascimento dos Santos Eduardo Zamprogna Matielo
Médicos Janssen Sanchez Fernandez Edson Ricardo Dalberto
Comunidade Rural Fernanda Zanetti Andreia Tonini Bollis
ACISCO Marta Silvestrin Clédia Mattana
Sindicato da Alimentação Maria Dolores Ferronatto Creusa Lopes Gomes (JjA
Sindicato dos
Trabalhadores Rurais
Lírio Luiz Oldoni
Distrito de Silva Jardim Marinez Toffoli
Sindicato dos Municipários Maria Cristina Felicetti
Neusa Maria V.cari Lore„cetij_£^^j
Merlene M Candaten
Andreia Feltrin Isotoh otori.
Bairro Santin Lídio Pierezan Antonio Somacal Neth-fj
Bairro Planalto Ivo Antonio Begnini Ademir Francisco Santim
yrimncL >
Bairro Aparecida Angela Lourdes Rieger Marli Fatima Peccin
Bairro Gramadinho Maria do Carmo De Lazzari Helena Perin Costenaro
cãiíiiãdeVerg^
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA-RS
ATAN°ii/2019
Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às dez horas, na
sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, reuniram-se extraordinariamente
os integrantes deste conselho com a finalidade de avaliar e sugerir quanto a Lei
Orçamentárias Anual 2020 de competência desta secretaria. Inicialmente, a assessora
administrativa da Secretaria Municipal de Educação Susana deu as boas vindas e
agradeceu a presença de todos. Após o Contador Régis explicou que a LOA é uma lei
elaborada, informou também que foi incluída na LDO a atividade 2249-lncentivo a
estudantes de ensino profissionalizantes que estabelece as despesas e as receitas que
serão realizadas no próximo ano. Na seqüência fez-se a leitura explicando cada rubrica.
O valor previsto para dois mil e vinte de recurso do FUNDEB será R$ 8.944.449,64(oito
milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e
sessenta e quatro centavos). O valor previsto para a alimentação escolar em dois mil e
vinte será R$ 673.487,60 (seiscentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete
reais e sessenta centavos). A inclusão da atividade 2249 na LDO e a proposta da Lei
Orçamentária Anual 2020 da Secretaria Municipal de Educação foram apresentadas e
aprovadas pelos conselheiros presentes, num valor total de R$ 20.770.317,14 (vinte
milhões, setecentos e setenta mil, trezentos e dezessete reais e quatorze centavos).
Sendo o que tínhamos para o momento, lavro a presente ata que será assinada por mim
e demais presentes. Serafina Corrêa, 25 de outubro de 2019. Ç^'^tC\0\
OX Q)jÇAjCx \ Sx.-rrx&r^ Ç - So^r\jjjr\ —
nftfnara dB vereadores
Rubrtc»
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MUNICÍPIO DE SERAFINACORRÊA-RS
ATAN°óiS/2019
Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às dez horas, na
sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, reuniram-se extraordinariamente
os integrantes deste conselho com a finalidade de avaliar e sugerir quanto a Lei
Orçamentárias Anual 2020 de competência desta secretaria. Inicialmente, a assessora
administrativa da Secretaria Municipal de Educação Susana deu as boas vindas e
agradeceu a presença de todos. Após o Contador Régis explicou que a LOA é uma lei
elaborada que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo
ano, informou também que foi incluída na LDO a atividade 2249-lncentivo a estudantes de
ensino profissionalizante. Na seqüência fez-se a leitura explicando e detalhando os
valores da previsão orçamentária de cada rubrica da Educação. O valor previsto para a
alimentação escolar em dois mil e vinte será R$673.487,60 (seiscentos e setenta e três
mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). A inclusão da atividade 2249
na LDO e a proposta da Lei Orçamentária Anual 2020 da Secretaria Municipal de
Educação foram apresentadas e aprovadas pelos conselheiros presentes,, num valor total
de R$ 20.770.317,14 (vinte milhões, setecentos e setenta mil, trezentos e dezessete reais
e quatorze centavos). Sendo o que tínhamos para o momento, lavro a presente ata que
será assinada por mim e demais presentes. Serafina Corrêa, 25 de outubro de 2019.
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íTOl
eadoíes
CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
MUNICÍPIO DE SERAFINACORRÊA-RS
ATAN°|//2019
Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às dez horas, na
sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, reuniram-se extraordinariamente
os integrantes deste conselho com a finalidade de avaliar e sugerir quanto a Lei
Orçamentárias Anual 2020 de competência desta secretaria. Inicialmente, a assessora
administrativa da Secretaria Municipal de Educação Susana deu as boas vindas e
agradeceu a presença de todos. Após o Contador Régis explicou que a LOA é uma lei
elaborada que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo
ano, informou também que foi incluída na LDO a atividade 2249-lncentivo a estudantes de
ensino profissionalizante. Na seqüência fez-se a leitura explicando e detalhando os
valores da previsão orçamentária de cada rubrica da Educação. O valor previsto para dois
mil e vinte de recurso do FUNDEB será R$ 8.944.449,6(oito milhões, novecentos e
quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro
centavos). A inclusão da atividade 2249 na LDO e a proposta da Lei Orçamentária Anual
2020 da Secretaria Municipal de Educação foram apresentadas e aprovadas pelos
conselheiros presentes, num valor total de R$ 20.770.317,14 (vinte milhões, setecentos e
setenta mil, trezentos e dezessete reais e quatorze centavos). Sendo o que tínhamos para
o momento, lavro a presente ata que será assinada por mim e demais presentes. Serafina
Corrêa, 25 de outubro de 2019.
WMX)Sr\jb^
jacjjjxt.