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SeraFína
Corrêa
Câmara de Vereadores
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Ofício Gab. 602/2019
CÀMAR/i, MUNIQPal üt VEREAüwrxu
SERAFINACj.<RÊA-RS
Protocolo
Daa:_í5_/ ^iLIZn/o,
Serafina Corrêa, RS, 13 de dezembro de 2019.
Sua Excelência
Vereador Rogério Carlos Fedrigo
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Serafina Corrêa - RS
Assunto: Projeto de Lei n- 122/2019.
O Prefeito Municipal em exercício, no uso das prerrogativas outorgadas pela Lei
Orgânica Municipal, encaminha o Projeto de Lei n- 122/2019, que "Aprova o Plano Municipal
de Turismo do Município de Serafina Corrêa".
Pela habitual acolhida, antecipo agradecimentos.
Respeitosamente,
Valdir Bianchet
^refeito Municipal em exercício
www.serafinacorrea.rs.gov.br
Av. 25 de Julho, 202 I Centro I (54) 3444 8100
Serafina Corrêa/RS I CEP: 99250-000
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Corrêa MAIS CIDADANIA
ESTE DOCUMENTO SE ENCONTRA
EXAMINADO E APROVADO POR
ESTA ASSESSORIA JURIDICA.
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PROJETO DE LEI 122, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Aprova o Plano Municipal de Turismo
do Município de Serafina Corrêa.
Art. 1- Fica aprovado o Plano Municipal de Turismo do Município de Serafina
Corrêa, para o decênio 2019 / 2029, constante no anexo único, parte integrante desta Lei.
Art. 2- O Plano Municipal de Turismo do Município de Serafina Corrêa será
acompanhado e avaliado, durante todo o período de sua execução e desenvolvimento, pelo
Conselho Municipal de Turismo, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Turismo,
Juventude, Esporte e Lazer.
Art. 3- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, 13 de dezembro de 2019,
59-da Emancipação.
Valdir Bianchet
Pr^eito Municipal em exercício
www.serafinacorrea.rs.gov.br
Av. 25 de Julho, 202 I Centro I (54) 3444 8100
Serafina Corrêa/RS I CEP: 99250-000
(Tomara de Vereadora^
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SeraFína
Corrêa
PROJETO DE LEI 122, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal, Projeto de Lei que
"Aprova o Plano Municipal de Turismo do Município de Serafina Corrêa".
O turismo apresenta-se como um dos mais eficazes indutores do
desenvolvimento econômico sustentável no século XXI. Segundo dados do Ministério do
Turismo, a participação do turismo na economia brasileira já representa 7% do PIB do nosso
país (Mtur, 2019). Estima-se ainda que, para o ano de 2025, o turismo seja responsável por 7
milhões de empregos. Estão incluídas como geradoras de empregos diretos as atividades
relacionadas à hotelaria, agências de viagens, companhias aéreas, outros tipos de transportes
de passageiros, restaurante e lazer.
Os municípios, como participantes diretos da atividade turística, têm buscado
alternativas de implementação de ações que fomentem esse setor, seja em investimentos em
infraestrutura, recursos humanos e organização administrativa, o que representa diretamente a
consolidação de um planejamento estratégico que vise o delineamento de ações que
nortearão os trabalhos do poder público, iniciativa privada e entidades acerca da promoção do
turismo.
Nesse sentido, o Plano Municipal Turismo - PMT é um instrumento fundamental
na determinação e seleção das prioridades para a evolução harmoniosa da atividade,
determinando suas dimensões e formas ideais, bem como as estratégias e ações para
alcançá-las, de maneira ordenada, sistematizada, integrada, com eficácia e eficiência.
O Plano Municipal de Turismo apresenta as orientações estratégicas para o
desenvolvimento da atividade turística de 2019 a 2029. O PMT é o resultado do esforço
integrado da administração municipal, através da Secretaria Municipal de Turismo, iniciativa
privada e terceiro setor, por meio do Conselho Municipal de Turismo e da Atuaserra.
O Plano foi construído sob o alinhamento das diretrizes nacionais e estaduais,
do Documento Referencial - Turismo no Brasil 2018/2022, Plano de Desenvolvimento do
Turismo do RS 2012/2015 e do Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental Integrado - PDDI
Diretor Municipal - Lei Municipal n" 5.056 de 25/05/2007, que institui o referido plano, e
destaca, no âmbito da gestão, as diretrizes que devem nortear o desenvolvimento do turismo
municipal, no contexto regional, valorizando os seguintes aspectos:
• a participação e o diálogo com a sociedade;
• a geração de oportunidades de emprego e empreendedorismo no segmento em uma
linha de tempo;
• o incentivo à inovação e ao conhecimento;
• a regionalização como abordagem territorial e institucional para o planejamento;
• aumento da atratividade da comunidade.
www.serafinacorrea.rs.gov.br
Av. 25 de Julho, 202 I Centro I (54) 3444 8100
Serafina Corrêa/RS I CEP: 99250-000
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Câmara de Vereadores
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PROJETO DE LEI N? 122, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
A organização do Plano Municipal de Turismo segue uma estrutura lógica que
parte do diagnóstico da realidade local e, a partir disso, elege as prioridades, define as
estratégicas, os objetivos e resultados esperados e a proposição e o desenvolvimento de
programas, projetos e ações.
O processo de planejamento estratégico, participativo e integrado, embora
recente, tem propiciado orientação e segurança aos atores, mobilizando para a participação e
respeito as instâncias de governança local e regional. Além disso, vem possibilitando a
formação de redes humanas e institucionais dos setores público e privado e comunidade,
criando sinergia e corresponsabilidade na implantação do Plano Municipal de Turismo
consolidando a implantação da regionalização municipal e criando condições para atrair e
ampliar a permanência de visitantes, aumentando, assim, a geração de emprego e renda no
município.
Diante de todo o exposto, conta-se com o parecer favorável ao presente projeto,
tendo em vista os objetivos propostos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, 13 de dezembro de 2019.
'Valdir Bianchet
íito Municipal em exercício
www.serafinacorrea.rs.gov.br
Av. 25 de Julho, 202 I Centro I (54) 3444 8100
Serafina Corrêa/RS I CEP: 99250-000
Câmara de Vereadores
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
A T U A S E R R A
íItSlAD UVí E VINKO
ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE
PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
Serafina Corrêa, 2019.
Câmara de Vereadores
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MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
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SUMÁRIO '
APRESENTAÇÃO
1 CONTEXTUALIZAÇÃO
l.lHistórico turístico do município
1.2 AIGR- Instância de Governança Regional
1 METODOLOGIA
2 AVALIAÇÃO E PROGNÓSTICO PARA PLANO DE AÇÃO
3 AÇÕES
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 Aprovação
5.2 Implantação do Plano
5.3 Monitoramento e Avaliação
REFERÊNCIAS
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
Câmara de Vereadores
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APRESENTAÇÃO
O turismo apresenta-se como um dos mais eficazes indutores do
desenvolvimento econômico sustentável no séctdo XXI. Segimdo dados do
Ministério do Turismo, a participação do turismo na economia brasileira já
representa 7% do PIB do nosso país (Mtur, 2019). Estima-se ainda que, para o ano
de 2025, o turismo seja responsável por 7 milhões de empregos. Estão incluídas
como geradoras de empregos diretos as atividades relacionadas à hotelaria,
agências de viagens, companhias aéreas, outros tipos de transportes de
passageiros, restaurante e lazer.
Os municípios, como participantes diretos da atividade turística, têm
buscado alternativas de implementação de ações que fomentem esse setor, seja
em investimentos em infraestrutura, recursos humanos e orgardzação
administrativa, o que representa diretamente a consolidação de um planejamento
esti'atégico que vise o dehneamento de ações que nortearão os trabalhos do poder
púbHco, iniciativa privada e entidades acerca da promoção do turismo.
Nesse sentido, o Plano Municipal Turismo - PMT - é um instrumento
fundamental na determinação e seleção das prioridades para a evolução
harmoniosa da atividade, determinando suas dimensões e formas ideais, bem
como as estratégias e ações para alcançá-las, de maneira ordenada, sistematizada,
integrada, com eficácia e eficiência.
O presente Plano Municipal de Turismo apresenta as orientações
estratégicas para o desenvolvimento da atividade turísticas de 2019 a 2029. O
PMT é o resultado do esforço integrado da administração municipal, através da
Secretaria Municipal de Turismo, iniciativa privada e terceiro setor, por meio do
Conselho Municipal de Turismo e da Atuaserra.
O Plano foi construído sob o alinhamento das diretrizes nacionais e
estaduais, do Documento Referencial - Turismo no Brasil 2018/2022, Plano de
Desenvolvimento do Turismo do RS 2012/2015 e do Plano Diretor de
Desenvolvimento Ambiental Integrado - PDDI Diretor Municipal - Lei
Municipal n° 5.056 de 25/05/2007, que institui o referido plano, e destaca, no
Câmara de Vereadores
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Rubto
âmbito da gestão, as diretrizes que devem nortear o desenvolvimento do turismo
municipal, no contexto regional, valorizando os seguintes aspectos;
• a participação e o diálogo com a sociedade;
• a geração de oportunidades de emprego e empreendedorismo no
segmento em uma linha de tempo;
• o incentivo à inovação e ao conhecimento;
• a regionalização como abordagem territorial e institucional para o
planejamento;
• aumento da atratividade da comunidade.
A organização do Plano Mimidpal de Turismo segue uma estrutura lógica
que parte do diagnóstico da reahdade local e, a partir disso, elege as priroridades,
define as estratégicas, os objetivos e resultados esperados e a proposição e o
desenvolvimento de programas, projetos e ações.
O processo de planejamento estratégico, participativo e integrado, embora
recente, tem propiciado orientação e segurança aos atores, mobilizando para a
participação e respeito as instâncias de governança local e regional. Além disso,
vem possibilitando a formação de redes humanas e institucionais dos setores
púbhco e privado e comunidade, criando sinergia e co-responsabüidade na
implantação do Plano Municipal de Tiuismo consolidando a implantação da
regionahzação municipal e criando condições para atrair e amphar a
permanência de visitantes, aumentando, assim, a geração de emprego e renda no
município.
r amara de Vereadores
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Jo
1. CONTEXTUALIZAÇÃO
O turismo pode vir a ser a nova economia do município, talvez não há mais
expressiva, mas a que diversificará e divulgará o município.
Comtur SC.
1.1 Histórico Turístico do Município
HISTÓRICO DO MUNICÍPIO
Um pouco sobre a Imigração Italiana
A partir de 1861, o processo de unificação da Itália e sua incorporação à produção
e ao mercado capitalista comprometeram as condições de vida das populações
rurais italianas. O artesanato estava comprometido devido ao aumento da
produção industrial; os pequenos arrendatários do norte da Itália sofriam com os
altos aluguéis dos minifúndios (pequena propriedade rural); o aumento de
impostos, a baixa fertilidade de terras e o serviço militar, que acabava afastando
os jovens por alguns anos do trabalho nas terras, estavam dificultando cada vez
mais a vida dos italianos.
Camponeses do norte italiano, começaram a emigrar para Estados vizinhos em
busca de melhores condições de vida. For volta de 1873 que a Europa viveu sua
primeira grande crise cíclica do capitalismo. Um tempo depois o fluxo
imigratório de itahanos para xun Novo Mundo, a América, ganharia forma. A
região norte, a mais atingida pela crise, foi a que forneceu o maior número de
imigrantes, provenientes de regiões da Lombardia, Fiemonte, Trento, Mântua,
Bréscia, Vicenza, Vêneto, entre outros.
O embarque da maior parte dos imigrantes era feito no Porto de Gênova. Para a
época, os navios que os transportavam eram modernos e seguros, apesar de
viajarem sobrecarregados e em terceira classe. Apesar de ser uma viagem difícü,
a taxa de mortalidade a bordo era baixa. Depois de mais ou menos um mês sobre
o Oceano Atlântico, enfim pisava-se em terra firme.
No Rio Grande do Sul
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Rubrica
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A imigração italiana no Rio Grande do Sul, a partir de 1875, relaciona-se com o
processo de troca da mão de obra escrava e à política de imigração e colonização
implantada pelo governo brasileiro. Foi preciso ocupar terras vagas que surgiram
em decorrência do rápido processo de urbanização, prover a mão de obra para a
lavoura de café, além disso, povoar e colonizar áreas consideradas improdutivas,
principalmente na região sul do país. Estima-se que de 1875 a 1914 o Rio Grande
do Sul tenha recebido cerca de oitenta mil imigrantes italianos.
Quando os imigrantes chegavam no Rio de Janeiro, passavam cerca de quarenta
dias na Casa dos Imigrantes, localizada na üha das Flores. As famílias geralmente
não eram grandes, possuíam dois ou três fühos e era pequeno o número de
imigrantes sozinhos e solteiros. Depois viajavam por mais ou menos dez dias até
Porto Alegre, sendo que o transporte era feito em embarcações menores, onde
depois seguiam seu destino rumo às colônias. As primeúas colônias foram a de
Caxias, Conde D^Eu (Garibaldi) e Dona Isabel (Bento Gonçalves). Em 1877 uma
quarta colônia foi organizada. Silveira Martins, em região florestal no centro do
Rio Grande e com o passar dos anos outras colônias foram se formando.
A Colônia de Guaporé
Os colonizadores da Colônia de Guaporé eram oriundos principalmente das
Colônias Dona Isabel, Conde D Eu e Veranópohs. Em 1885, o governo designou
o Engenheiro Nicolau França Leite Pedreiros para medição dos lotes coloniais
nessa região. Este trabalhou três anos e conseguiu medir aproximadamente dez
mü lotes coloniais. Seu sucessor foi o Engenheiro José Montauri de Aguiar Leitão.
A colônia de Guaporé instalou-se oficialmente em 1892.
A continuação do trabalho de medição coube aos engenheiros Barreto Leite e
Vespasiano Rodrigues Corrêa. Medidos os lotes, começaram a chegar os colonos
e estes eram assentados por Barreto e Vespasiano. A colônia de Guaporé
prosperou rapidamente sob orientação da comissão de terras, que estava sob a
chefia de Vespasiano. Em 1896 já estava ligada por telefone e correio, este vmdo
de Muçum, uma vez por semana feito por estafetas (carteiros).
A colônia de Guaporé era dividida em 22 linhas. A Unha era um caminho estreito,
traçado no meio da floresta virgem, através de todos os acidentes geográficos do
ten'eno, exceto rios e afluentes. Cada Unha tinha em média uma extensão de seis
a sete quilômetros. Foram nas linhas que os imigrantes organizaram sua vida
social e religiosa. Construíam suas casas à beira da Hnha, dos dois lados da
estrada, uma casa sucedia outra, evitando assim o isolamento. Guaporé tomouse município através do decreto n° 664, em 11 de dezembro de 1903, sendo sua
(^Sfnara de Vereaciores
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Rubrica
instalação oficial em 1° de janeiro de 1904. Seu primeiro prefeito foi Vespasiano
Rodrigues Corrêa.
De Linha 11 à Serafina Corrêa
Entre as 22 linhas da Colônia de Guaporé, encontrava-se a hnha 11, que anos mais
tarde se tomou o município de Serafina Corrêa. Esta teve como seus primeiros
moradores José Franciosi, Orestes Assoni, Antônio Marin, João Variani, Achyles
Cervieri, Anibal Fornari, Francisco Fan, famílias Soccol, Corso e Martineli. Esses
pioneiros traziam em si um grande ideal e o desejo de fazer desta terra sua nova
pátria.
Em 03/05/1911, de acordo com o ato 40, o Engenheiro Lucano Conedera,
Intendente de Guaporé, usou das atribuições que lhe conferiu a Lei Orgânica do
município e criou o distrito com a numeração cinco, tendo sede o povoado Dona
Fifina Corrêa, com as seguinte divisões: ao norte, pelos fundos da Hnha Carlos
Gomes (Hnha 16) com a General Osório (Hnha 9); ao sul, pelos fundos da Hnha
Moreira César (Hnha 9) com a Marechal Floriano (Hnha 8) a leste pelo rio Carreiro
e oeste pelo rio Guaporé. Porém em 09/06/1924, através do ato 39, o Coronel
Agüberto Atílio Maia, Intendente de Guaporé, extinguiu o quinto distrito com a
sede no povoado Dona Fifina Corrêa por motivos econômicos.
Devido a importância comercial e industrial que vinha se desenvolvendo no
povoado Dona Fifina, em 07/01/1925 pelo ato 17, criou-se novamente o distrito,
desta vez número oito, com sede no mesmo povoado. Mas em 17/10/1929, o
coronel Agüberto extinguiu pela segunda vez, pelo ato 63. Em menos de um ano,
07/08/1930, criou-se o nono distrito de Guaporé com sede no mesmo local, o
povoado Dona Fifina Corrêa. O Decreto Estadual n" 7.199 de 31/03/1938, elevou
o povoado Dona Fifina à categoria de vüa.
O desejo da emancipação deu origem a uma Comissão, que era composta pelo
Presidente Pedro Soccol; Vice-presidente Guerino Antônio Massolini; 1°
secretário Antônio Rotta, 2° secretário Nelson Assoni, 1" Tesoureiro José
Modelski, 2° Secretário Armando Canton. Chegou-se a provar que Serafina
representava 48% da arrecadação de Guaporé, daí as dificuldades da
emancipação. Feito o processo, como determina a lei, foi encaminhado o mesmo
à Assembléia Legislativa; aprovado pela Comissão de Constituição, foi à votação.
Com a minoria, o projeto foi derrotado. Em cada votação batalhavam para coletar
assinaturas de deputados, o suficiente para não ser arquivado, caso contrário
teriam que começar desde o início.
Câmara de Vereadores
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Já_S
O projeto era sempre derrotado, até que apareceu o pedido de emancipação de
Nova Palma. Como a maioria da Comissão de Constituição da Assembléia
Legislativa era do PDS, só aprovaria o pedido de Nova Palma, se aprovassem o
de Serafína Corrêa.
Então, em 22/07/1960, pela lei n" 3.932, criou-se o mimicípio de Serafina Corrêa,
constituído também pelos territórios de Montauri, parte de Vila Oeste,
pertencentes ao município de Guaporé, e parte do distrito de Evangelista,
pertencente ao município de Casca. Segundo o Art. 3° a Câmara seria composta
de sete membros e de acordo com Art. 4° os mandatos do primeiro prefeito, viceprefeito e vereadores extinguir-se-iam em 31 de dezembro de 1963.
Fontes;
Arquivo Histórico de Guaporé
Arquivo Histórico Municipal de Serafina Corrêa
COFCEWICZ, Geraldo. ZAMBENEDETH, Dino. Serafina Corrêa: História e
Estórias. D.C. Luzzatto Editora.;1988.185 p.
MAESTRI, Mário. Breve História do Rio Grande do Sul: da Pré-história aos dias
atuais. UPF Editora; 2010. p. 461
1.2 Análise Situacional
Segundo a Análise SWOT, pode-se em referência ao Município descrever
como Forças:
Sua localização privilegiada
O Frio como fator de divulgação da sua localização geográfica e cUmática
Sua Colonização
Seu povo empreendedor
O resguardo do Taüan através das Escolas e o ItaHano
A cidade Planejada e bem cuidada
Povo culto e muitas atividades culturais
Temos 18 Monitores Formados para o Talian
Como Fraquezas, no contraponto das forças temos como leitura atual:
A multiplicidade e variável étnica que não domina o Talian
Pouca adesão do empreendedor local ao turismo
Ainda baixa freqüência de turistas
Gastronomia não aberta para consumidores do turismo
As Oportunidades, estão assim postas:
Temos ainda um grande atrativo e bem conservado no Centro da cidade: a Via
Gênova
Outros atrativos como o Calvário - completo com o Cristo Redentor e a Via Sacra
em belíssima arquitetura
A Igreja Matriz
Capelas no interior
Capitéis
Dois hotéis e outro em construção
O COMTUR está forte hoje e bem participante
Muitos eventos anuais
O que podemos considerar como Ameaças:
Que se fala em turismo desde 1969 e ainda não o concretizamos no município
Precisamos do Plano Mimicipal de Turismo aprovado
Precisamos de pohticas públicas mais permanentes para o Turismo
Precisamos otimizar a Cultura Rica do Município para o Turismo
Precisamos de vínculos permanentes com a IGR, sem interromper e buscar o
apoio
Precisamos das forças da comunidade através das entidades organizadas para
auxüiar a equipe da Secretaria de Turismo
Precisamos que todas as Secretarias vejam o turismo com o mesmo carinho que
a sua, pois sozinho não se faz turismo, dentre outras que estão descritas nesse
documento.
Câmara de Vereadores
Rubrica
Câmara de Vereadores
Fl. , Rubhca
- Data de criação: 25/07/1960
- Município de origem: Guaporé
- Área: 163,283 km^
- Vias De Acesso: RS 129 e VRS 851.
- Distâncias:
Porto Alegre: 220km
Bento Gonçalves: 92km
Caxias do Sul: 122km
Passo Fundo: 90km
1.2.1 Dados populacionais e sociais:
- População: 14.253 habitantes (Censo 2010 / Estimativa em 2019:17.502
- Densidade Demográfica (2010): 87,29 hab/km^
- Coeficiente de Mortalidade Infantil (2017): 19,80 por mil nascidos vivos
- Taxa de analfabetismo (2010): 3,11 %
- índice de Desenvolvimento Humano Alto de 0,760 (IBGE 2010)
- Renda per capita (2010): R$ 14.128
1.2.2 Economia Serafinense:
- PIB (2010): R$ 919.119.001,93
- PIB per capita (2016): R$ 38.302,88
- Participação Econômica
- Indústria: 50,86%
- Comércio: 16,20%
tie Vereadores
Rubrica
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- Serviços: 7,07%
- Setor primário (agropecuária): 25,87%
1.3 Governança Regional
Cabe destacar que o mimicípio é associado à Instância de Govemaça
Regional- IGR, para o turismo: ATUASERRA (Região Uva e Vinho) - Associação
do Tiuismo da Serra Nordeste. A Atuaserra foi fundada em 25 de outubro de
1985, em Caxias do Sul. Serafina Corrêa é sócio-fundador da Atuaserra com
outros dez municípios: Veranópolis, Caxias do Sul, Antônio Prado, Flores da
Cunha, Garibaldi, Farroupilha, Bento Gonçalves, Nova Prata, Guaporé e São
Marcos. Na ocasião pretendiam unificar suas ações voltadas à promoção dos
atrativos da região dos vinhedos, de forma a fortalecer e resgatar o turismo,
presente até a década de 1950 e substituído pela atividade industrial, cujo apogeu
deu-se na década de 1970. Hoje a Atuaserra conta também com a participação da
iniciativa privada através das Centros de Indústria e Comércio, Sindilojas e CDLs
e o Sindicato Empresarial da Gastronomia e Hotelaria Região Uva e Vinho.
Entre suas ações estão a preocupação de planejar mecanismos que
tragam o desenvolvimento sustentável para a região, que possui riquezas em
aspectos naturais e culturais. As atividades se fundamentam no conhecimento
técnico do local, na criatividade, na compreensão da reaUdade como um todo,
nos recursos financeiros disponíveis e no envolvimento ativo da comunidade.
Hoje, a Associação de Turismo da Serra Nordeste coordena as ações de
desenvolvimento do turismo regional, a sustentabihdade das comunidades e a
manutenção da cultura e do ecossistema em potencial existente na região,
responsabüizou-se gratuitamente na construção com o trade turístico
Serafinense o presente Plano Municipal de Turismo.
2. METODOLOGIA
r amara de Vereadores
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Para elaboração do Plano de Turismo de Serafína Corrêa, foram consideradas
as seguintes premissas básicas:
• Participação de representantes de todos os setores envolvidos com o
turismo no município, através do COMTUR - Conselho Municipal de
Turismo;
• Gestão compartilhada do Plano;
• Competitividade e sustentabilidade, metodologia dos Destinos
Indutores;
• Dimensões e Variáveis proposta pelos Destinos Indutores
Considerando as diretrizes que orientaram a elaboração deste Plano,
identificam-se os seguintes objetivos estratégicos:
a) Contribuir para a reflexão e compreensão dos empreendedores, agentes de
entidades e gestores públicos para a visão integrada do desenvolvimento
turístico sustentável de Serafína Corrêa;
b) Subsidiar os atores do planejamento com dados da cadeia produtiva do
turismo, cenários do turismo nacional e internacional e tendências;
c) Contribuir para que o grupo possa definir conjuntamente o posicionamento
atual de mercado do destino Serafína Corrêa e posicionamento desejado no
segmento turístico;
d) Identificar e analisar as oportunidades e ameaças bem como as forças
propulsoras e restritivas do destino turístico;
e) Fomentar a elaboração de direcionamentos estratégicos e assim motivar o
grupo a formular ações para atingir as metas definidas.
Para a execução das etapas deste plano, foram feitas diversas reuniões
ordinárias com os integrantes do Conselho Municipal de Turismo, em que foram
analisadas as Dimensões e os Eixos de análise diagnostica, conforme documento
referência "Projeto de Gestão dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento do
""MRuhQca
Turismo Regional/2010", pelo Ministério do Turismo. Em cada encontro do
COMTUR, os presentes discutiam e avaliavam as variáveis. Nas reimiões
seguintes, os participantes definiram o posicionamento do município enquanto
destino turístico, os fatores no município e no ambiente externo que facüitam ou
dificultam chegar a este posicionamento, definindo a Gravidade, Urgência,
Tendência e Permanência da variável estudada. A fase diagnóstica foi definida
de Fase 1.
DIMENSÕES
INFRAES- POLÍTICAS
ECONOMIA
SUSTENTABITRUTURA
TURISMO PÚBLICAS LIDADE
Infraestrutura Serviços e Políticas Economia Aspectos Sociais
Geral Equipamentos PúbHcas Local
A
Turísticos Aspectos
Cfl
Acesso Cooperação Capacidade Ambientais
o
•>5 Atrativos Regional Empresarial
A. w
Tmrísticos Aspectos
A
Monitora- Culturais
Marketing e Mento
Promoção do
Destino
Tendo como base o diagnóstico, na Fase 1, e na constituição das variávies,
partiu-se para a construção do plano, composto por um conjunto de direções
estratégicas e ações visando eliminar os obstáculos, fortalecer os aspectos
positivos de cada dimensão, a fim de torná-lo viável e exeqüível.
3. AVALIAÇÃO E PROGNÓSTICO PARA PLANO DE AÇÃO
Dimensões e eixos Variáveis Avaliação GUTP
S
e Infraestrutura Geral
Monitorar o sistema de fornecimento de energia . P4
Garantir a manutenção da distribuição de energia elétrica nas comunidades
do interior
P4
Criar mecanismos para desenvolver fontes alternativas de energia renovável T3
Sensibilizar os munícipes paiu a redução ou consumo consciente de energia
elétrica
P4
Ln - tu
" Pi
Monitorar projeto para tratamento de efluentes líquidos e resíduos sólidos até
2035 (via CORSAN) P5
'
•
i
Promover o tratamento de 100% da água e manter a constância no
fornecimento de água no meio lurab através de poços artesianos P5
Criar e manter campanhas atualizadas de conscientização para redução e
reciclagem de água P5
ilfl
Lü
Promover a reciclagem de resíduos sólidos e implantar a Coleta seletiva (em
implantação) T5
Criar e manter campanhas atualizadas de conscientização para redução e
reciclagem de resíduos sólidos T5
Manter Campanhas para as endemias como prevenção e conscientização P5
Atuar de forma preventiva para diminuição e cambate à obesidade, diabetes,
hipertensão e outras doenças U5
Realizar campanhas de desenvolver programas preventivos para a
Depressão e outras doenças saúde mental U5
Garantir a estrutura hospitalar qualificada (53 leitos) e a dos postos de saúde
Saúde
G5
Manter a quahdade de atendimento nas UBS em número de 06 atualmente P5
2 o
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c
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Incentivar e buscar meios de suprir as carências de equipamentos e efetivos
das entidades de segurança pública (Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de
Bombeiros Voluntários- localizados no município)
P5
Monitorar a Liberação de PFCls U4
Elaborar campanha para informação e conscientização de proteção ao turista U5
Criar mecanismos legais através do Conselho Municipal de Trânsito para a
concessão / renovação de licenciamento de taxistas, incluindo treinamento
obrigatório de sensibilização e conscientização turística
U5
Manter o cumprimento da lesgislação municipal que institui passeios
públicos pavimentados padronizados, assim como substituir os calçamentos
irregulares e implantar piso tátil, conforme normas técrücas
P5
Acesso Manter Estação Rodoviária T3
Implantar acessibihdades em empreendimentos turísticos e complementares P5
Sinalizar , implantar meios de melhorar o trânsito de veículos e pedestres
(como rotatórias, retornos)
P5
f
Criar ciclovias e áreas de atividades ao ar livre caminhadas para população
e visitantes
T5
Pavimentar gradativamente, as rodovias rurais T4
Manter em bom estado de conservação as rodovias riuais não pavimentadas P5
Criar e manter campanhas de conscientização de uso de travessias pela
população
P5
Criar projeto de sinalização turística e indicativa e melhorar sinalização das
ruas (em etapas)
P5
Adequar a pavimentação com pequenas imperfeições em algumas ruas (ideal
projeto de saneamento básico antes)
U5
Buscar meios para manutenção de rodovias estaduais P5
Concluir a pavimentação entre Serafina Corrêa e Nova Bassano U5
Amphar o sistema de transporte rodoviário interno T4
Serviços e
Equipamentos turísticos
Abrir e atuaUzar o Centro de Informação ao Turista com brevidade U5
Otimizar os espaços existentes para eventos corporativos
T4
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Atrativos Turísticos
Fomentar o aumento de capacidade de meios de hospedagem T4
í Fomentar a gastronomia típica para tomada atrativa U5
1 Estimular o turismo receptivo local e regional U5
1 Conhecer a capacidade instalada para qualificação profissional U5
1 Reahzar oficinas de criatividade para estimular negócios para o setor U5
1 Solucionar problema de estrutura em atrativos turísticos U5
1 Criar roteiro, como urbano a pé e rehgioso, o museu, reformar Casa da
ii Cultura, criar outros atraivos culturais e identificar prédios históricos na
área central
U5
Fomentar eventos programados: Planejamento integrado púbhco-privado T5
1 Incentivar o Tmrismo Receptivo U5
1 Qualificar os eventos existentes e criar novos U4
1 Aumentar a atratividade incentivando o empreendedorismo e a inovação
1 em roteiros turísticos. U5
Criar o Plano de Marketing T5
Apropriar-se da divulgação através de filmes nacionais, documentários,
dentre outros
U5
Participar de feiras e eventos e criar parceria para divulgação do município e
através do Roteiro Compras e Cultura e empreendedores U5
Realizar oficinas de criatividade para conceituar concretamente, como
marca e visibilidade real ao TaHan
U5
Manter atualizado material promocional próprio e via Roteiro Compras e
Cultura, (Atuaserra) com folder português/inglês, banner, mapa turístico,
SIG Turismo, Vídeo Promocional, dentre outros
U5
Divulgar o destino de maneira regionalizada e integrada U5
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Políticas Públicas
Criar mecanismos de manter o apoio ao turismo e ao COMTUR U5
Manter vínculo permanente com o Roteiro Turístico Compras e Cultura e
Região Uva e Vinho
U5
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Atentar para projetos e programas com o governo estadual, federal para
captação de reciusos
U5
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Incluir no plano diretor prioridades que visam o desenvolvimento do
turismo no município
U5
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Aumentar o grau de cooperação público-privada para o desenvolvimento
do turismo local.
U5
Cooperação Regional
Manter a boa representatividade quanto às governanças para a regionalização
do turismo, tais como: Atuaserra, SEGH Região Uva e Vinho, INMET,
AMESNE, FAMURS, lES, EMATER,
P5
Consolidar e inovar projetos de cooperação regional existentes P5
Elaborar planejamento turístico regional existente, junto aos Macrorroteiros
Regionais - compras e Cultma
U5
Contribuir para a roteirização regional existente - Destino Uva e Vinho e
Roteiro Turístico Compras e Cultura
P5
Promover e apoiar a comercialização dos destinos de forma integrada P5
Monitoramento
Criar mecanismos para realizar pesquisa de demanda e oferta, hoje
inexistente
T4
Estabelecer parcerias para implantar sistema de gestão de dados estatísticos T4
Criar sistema de estatísticas do turismo T4
Criar medição dos impactos da atividade turística 14
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Economia Local
Fomentar aspectos da economia local com empreendedores, como conhecer
o percentual da renda proveniente do trabalho da capacidade empresarial
do turismo
T4
Melhorar a Infraestrutura de comunicação (sinais de celular e internet) nas
comunidades, para garantir manutenção famílias no meio Rural e acesso ao
turista ou visitantes
U5
Criar mecanismos de facilidades para negócios em virtude da localização
próxima a centros emissores (como Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Passo
Fundo)
U5
Definir e aproveitar os empreendimentos e eventos alavancadores existentes
e diversificados para divulgação do destino
P5
Ampliar e ofertar incentivos fiscais e outros mecanismos para atrair grupos
nacionais ou internacionais do setor de turismo (hotelaria ou serviços em
turismo)
U3
Criar portfólio de serviços, infraestrutura e incentivos para atrair
investidores para o setor turitsco
U3
Superar carência de mão-de-obra qualificada para o turismo U4
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Superar com alternativas legais às dificuldades de acesso, tais como
barreiras legais, licenciamento ambiental, problemas de regularização
fundiária, dentre outras
T4
Capacidade Empresarial
Garantir a capacidade atual de qualificação para empreendedorismo
turístico: Atuaserra, SEBRAE, SENAR, PRONATEC, Centros de
Treinamentos encaminhados pela EMATER e Sindicato dos Trabalhadores
Rurais, e outros
U4
Aumentar e monitorar projetos (permanentes) de sensibilização de
qualificação para o turismo e serviços
U5
Criar projetos de cidadania, sensibiÜzação e participação na atividade
turística
U4
Identificar empresas de médio e grande porte, füiais ou subsidiárias, para
investirem no município
P4
Incentivar empreendedorismo para todas as idades, incentivando à Terceira
Idade- apUcando o conceito de Longevidade para desenvolver negócios
como produto truístico
U5
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Manter acesso à educação e monitorar índices locais: investimentos no setor.
IDH Municipal em Educação, IDEB Mxmicipal x país, UMESVE, Média de T4
anos de escolaridade
Convidar entidades que atuam com vulnerabilidade social para participar
T4
do Conselho de Turismo
Criar mecanismos para obter número de empregos gerados pelo turismo e
T5
serviços
Aspectos Sociais Apoiar programas de controle e denúncia contra direitos humanos.
T5
especialmente contra crianças e idosos, como a exploração sexual.
Criar mecanismos legais quanto à comunicação publicitária- poluição visual T5
Continuar as políticas de enfrentamento e prevenção à exploração sexual
P5
infanto-juvenil, proteção ao idoso
Manter atualizados os índices da população com acesso ao ensino e
P5
taxa de freqüência à escola
Incentivar o uso de atrativos e equipamentos turísticos pela população local U4
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Oferta de instrução, qualificação e especialização:
Manter o Pulando Janelas
Cursos de idiomas
Ciursos relacionados ao Turismo (níveis)
F4
Desenvolver programas que envolvam a educação (crianças e adolescentes)
e a terceira idade para a sensibilização ao turismo
F4
Aspectos Ambientais
Apoiar a implantação da estrutura e legislação municipal de meio ambiente
existente (Código, Leis Ambientais, Fundo e Conselho)
U4
Manter e criar Parques e áreas de preservação permanente e de uso para o
turismo
T5
Monitorar, através da Secretaria do Meio Ambiente, atividades em curso
potencialmente poluidoras e desestraturadas.Dentre essas a construção de
aviários, pocilgas, estábulos e empreendimentos que causem odores e outros
impactos ao ambiente.
U4
Monitorar as ações da Corsan para a atingir 100% da implantação da rede
pública de distribuição de água
G5
Monitorar as ações da Corsan para a atingir 100% da implantação do
tratamento de esgoto
G5
f
Aspectos Culturais
Implantar programa para resíduos de diversas classes e categorias
Implantar formas de energia alternativa (aeóHca, solar e outras), com uso de
tecnologias de inovação
Criar projetos para reutilização da água e campanhas de economia nos usos
domésticos, comerciais, na hospitalidade e gastronomia
Implementar e normalizar mecanismos de controles ambientais - código de
postura e de uso, no que diz respeito às microbacias nas quais o município é
tributário.
Tornar a região autosuficiente na resolução de Uxo e resíduos gerados pela
população
Manter campanhas de conscientização sobre meio ambiente e resíduos
Construü' parceria com o Meio Ambiente para garantir serviços na coleta e
destinação pública de resíduos
Incentivar a produção cultural associada ao turismo
Criar mecanismos para preservação do Patrimônio histórico e cidtural
existente na cidade
Criar sistema de controle e monitramento dos impactos do turismo sobre
áreas e culturais.
G5
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U5
U5
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G5
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Manter programas de educação patrimonial, ambiental e turística nas
escolas
P5
Manter o Talian e outros programas de cultura imaterial P5
Potencializar os atrativos culturais para a atividade tiuistica U5
*Explica-se que a Tabela GUTP, SIGNIFICA
G= Gravidade
U= Urgência
T= Tendência
P= Permanência
As notas atribuída são de 1 a 5, sendo
5- As ações devem ser realizadas em no máximo 1 a 2 anos;
4- As ações devem ser realizadas de 3 a 4 anos;
4 As ações devem ser realizadas até 5 anos;
2 e 1- As ações devem ser realizadas até o fínal de vigência deste Plano (2029).
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4. AÇÕES
O Plano Municipal de Turismo apresenta um conjunto de ações
estratégicas que deverão ser apoiadas ou implementadas pelos agentes
envolvidos em sua elaboração, em conjunto com os diversos atores do setor de
turismo, de modo a superar os desafios e atingir os objetivos e as metas
estabelecidas.
Tendo como base os dados levantados na análise das dimensões, os
integrantes do COMTUR elaboraram as ações com base na seguinte proposição:
"O que precisamos fazer para superar as ameaças e os obstáculos, aproveitar e
valorizar as oportunidades e os pontos fortes e consolidar o posicionamento
turístico da cidade de Serafina Corrêa no mercado turístico?".
O resultado dos debates está apresentado nas tabelas que seguem. As
ações estão agrupadas por objetivo e orientação estratégica, mantendo uma
relação direta com os resultados a serem alcançados e os indicadores a eles
associados. O detalhamento de cada ação alinha os objetivos estratégicos com a
operação de cada imidade responsável, em permanente interação com os seus
diversos parceiros. Também foram definidos os prazos para consolidação das
propostas.
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1 PLANO DE AÇÃC3 - DIMENSÃO; INFRAESTRUTURA
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Eixo: Infraestrutura Geral |
Variável: Sustentabüidade energética Objetivo: Proporcionar um melhor atendimento ao turista/visitante e ao
residente no que tange a energia
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Monitorar o sistema de fornecimento de energia elétrica SMA
RGE
EC
Emater/ Ascar-RS
Meios de Comunicação
Conselho de
Desenvolvimento
Agropecuária
Garantir a manutenção da distribuição de energia
elétrica nas comunidades do interior
RGE
SMOPTDU
EC
Emater/ Ascar-RS
Meios de Comunicação
Conselho de
Desenvolvimento
Agropecuária
Criar mecanismos para desenvolver fontes alternativas
de energia renovável, com novas tecnologias
SMA
SMMA
SMAPA
EC
Agricultores
Cooperativas
STR
Emater/ Ascar-RS
Inspetoria Veterinária
Empresas do Setor
Agroindústrias
Agências Bancárias
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Sensibilizar os municipes para a redução ou consumo
consciente de energia elétrica
SME
SMMA
EC
Escolas
Conselhos Municipais
Câmara de Vereadores
Entidades e OSC
Manter programas para conscientização para redução
de uso e reuso de água para a pulação
SMMA
SME
EC
Entidades
Escolas
Secretaria da Agricultura
Emater/ Ascar-RS
Empresas
Reciclar resíduos sólidos e implantar a coleta seletiva SMMA
SME
Emater/ Ascar-RS
STR
EC
Empresas
Escolas
Comunidade e população
Meios de Comunicação
Todos os conselhos
Manter Programas atualizadas de conscientização para
redução e reciclagem de resíduos sólidos para todos os
municipes
SME
SMMA
EC
Empresas
Escolas
Comxuüdade e população
Meios de Comunicação
Todos os conselhos
Variável; Saneamento Básico Objetivo: Tornar o município sustentável ambientalmente
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Monitorar projeto de tratamento de efluentes junto a
CORSAN
CORSAN
Comissão de Ação e
Fiscalização do FMSB do
Até final da
implantação
Empresas
Moradores
Construtoras e
incorporadoras
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Município de Serafina
Corrêa
Promover o tratamento de 100% da água e manter a
constância no fornecimento de água no meio rural,
através de poços artesianos
Departamento de
Vigilância em Saúde
EC
SMS
SMMA
Emater / Ascar-RS
Realizar campanhas de educação / consciência, para
redução e reciclagem da água
SME
SMMA
EC
Escolas
STR
Conselhos Municipais
Entidades
Monitorar o sistema de residuos, seus destinos e a
redução e sua reciclagem (cooperativa de reciclagem) SMMA EC
População
Veículos de Comunicação
Escolas
Empresas
Criar campanhas de educação e conscientização para
redução de residuos
SME
SMMA
EMATER
EC
Empresas
Conselhos Municipais
População
Veículos de comunicação
Manter Campanhas de retomo de embalagens para
encaminhamento aos responsáveis
EMATER
SMAPA
COOPERLATE
EC
SMS
Meios de Comunicação
Vigilância Sarütária
STR
Educação
Variável: Saúde Objetivo: Manter a quahdade de vida da comunidade
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Ações
Manter Campanhas para as endemias (ameaças atuais e
futuras)
SMS
Departamento de Vigilância
em Saúde
EC
Escolas
Entidades
Secretarias da Agricultura,
Meio Ambiente
Educação
Veículos de Comunicação
Paróquia
Atuar de forma preventiva para diminuição e cambate
a obesidade, diabetes, hipertensão e outras doenças SMS
SME EC
Escolas
Conselhos Mimidpais
Comrmidade
Secretarias Municipais
Veículos de Comunicação
Entidades
Manter programas preventivos para a depressão e
outras doenças saúde mental
SMS e SME
Departamento de Vigilância
em Saúde
Agentes de Saúde
EC
Programas de Saúde
Familiar
Conselho de Saúde
Escolas
Emater / Ascar-RS
Melhorar a estrutura hospitalar como lun todo ( 53
leitos)
Associação e o Conselho
Administrativo Hospitalar
2022
Conselho de Saúde
Administração Municipal
Entidades
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Garantir a estrutura e a qualidade no atendimento
humanizado dos Postos de Saúde no Município ( 06
UBS)
SMS
EC
Administração Municipal
Conselho de Saúde
Eixo: Infraestrutura Geral
Varíavel: Segurança Objetivo: Aumentar a eficiência e aportes para turista sentir-se seguro
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Suprir carência de efetivo - Brigada Militar, Polícia
Civil, Polícia Rodoviária Estadual e Corpo de
Bombeiros localizados no município - e a carência de
equipamentos (buscar o briefíng dos equipamentos e
necessidades)
CONSEPRO
Governo Estadual
Administração Púbhca
EC
Entidades
População Local
Monitorar os PPCIs para os locais que necessitam de
liberação SMF EC
Secretaria de Obras
Setores de FiscaHzação
Paróquia e comunidades
Elaborar campanha para informação e conscientização
de proteção ao turista/visitante SMTJEL 2020
Veíciilos de Comunicação
CONSEPRO
Empreendimentos
Assessoria de Imprensa
Criar mecanismos legais através do Conselho
Municipal de Trânsito para a concessão / renovação de
hcenciamento de taxistas,economias de plataformas
SMF
SMIJEL
Atuaserra
2022
Conselho de Trânsito
ECT
Brigada Müitar
SMOPTDU
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compartilhadas (UBER, Garupa, Moby e outros)
incluindo treinamento obrigatório de sensibilização e
conscientização turística
Eixo: Infraestrutura Geral- Acesso
Variável: Acessos Objetivo: ViabiHzar e facüitar o trânsito
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Cumprir a legislação municipal que institui passeios
públicos pavimentados padronizados.
Secretaria de Obras
Púbhcas, Trânsito e
Desenvolvimento Urbano - SMOPTDU
2025
Loteadores
Empresas
Câmara de Vereadores
Conselho do Plano Diretor
Fiscalizar a substituição de passeios públicos SMOPTDU - Departamento
de Engenharia
EC
Secretaria de
Administração, SMTJEL
Implantar, onde falta, acessibilidades (para acessos
seguros a empreendimentos) piso tátil e outros,
conforme normas técnicas
SMOPTDU - Departamento
de Engenharia
2025
Fiscahzação de Obras
Campanhas de conscientização de uso de travessias
para pedestres
SMS
Departamento de Trânsito EC
SME
CRVA
Brigada Müitar
Reahzar o mapeamento para projeto de sinaUzação
turística e indicativa, melhorar a sinaÜzação das ruas
(em etapas) e monitorar a existente
SMOPTDU
Comissão de Ação e
Fiscalização do PMSB do
Município de Serafina
Corrêa
2020
SMTJEL
SMMA
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Câmara de Vereadores
Veículos de Comunicação
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Realizar a manutenção periódica da pavimentação de
ruas
SMOPTDU EC
SMTJEL
Departamento de
Engenaria e Fiscalização
Comunidade
Monitorar a manutenção de Rodovias , junto a outros
municípios
SMOPTDU
SMTJEL
EC
Administração Municipal
Amesne
Atuaserra
DAER
Manter a Estação Rodoviária como garantia do serviço
no destino.
SMTJEL
Proprietários
EC
ACISCO
Implantar acessibilidades em empreendimentos
turísticos e complementares (espaços de Eventos)
SMOPTDU
SMIJEL
2022
Secretaria de Coordenação,
Planejamento e Gestão - SMCPG
Implantar melhorias no trânsito de veículos e
pedestres (como rotatórias, retornos,viadutos,
passarelas, túneis)
SMOPTDU EC SMCPG
Criar áreas de atividades ao ar livre,ciclovias,
caminhadas para população e visitantes SMOPTDU EC
SMIJEL
SMS
SMMA
SMAS
Pavimentar gradativamente as rodovias rurais, com
captação de recursos e dotações orçamentárias SMOPTDU EC
SMAPA
SMCPG
Comunicar o sistema de transporte rodoviário
existente de Serafína Corrêa para outros destinos
SMIJEL EC COMTUR
Incentivar o uso de transporte coletivo interno (estudo
em realização), para a população vubana e rural.
SMARH
Departamento de Trânsito
2021
SMCPG
Iniciativa Privada
Manter atualizados os mapas urbanos e rurais para
aplicativos e outras necessidades
SMOPTDU - Departamento
de Engenharia
2022
SMMA
Conselho do Plano Diretor
PLANO DE AÇÃO - DIMENSÃO: TURISMO |
Eixo: Serviços e Equipamentos Turísticos
Variável: Hospitalidade local Objetivo: Aumentar a atratividade do município |
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Abrir e implementar o Centro de Informação ao
Turista
SMIJEL 2020 SETEL
Administração Municipal
Câmara de Vereadores
Inventariar a capacidade instalada para qualificação
profissional em hospitalidade e gastronomia
SMTJEL 2020 STDE
ACISCO
Fomentar o amnento de capacidade de meios de
hospedagem na medida que axunentar a demanda.
SMT7EL EC Empreendedores
Investidores
Estimidar o turismo receptivo local e regional para
atrair turistas
SMTJEL EC Guias
Operadores e agentes de
viagens
Fomentar a gastronomia típica (inventariar e definir),
para torná-la ati"ativa e turística
SMTJEL
SMC
2021 ACISCO
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Empreendedores da
gastronomia
SENAI
Normalizar tabelas de precificação da tarifa de uso do
táxi
SMOPTDU
SMF
2020
Conselho de Trânsito
ECT
SMTfEL
Varável: Eventos Objetivo :Captar eventos para dinamizar a atividade no município
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Inventariar os espaço para eventos corporativos, para
criação de portifólio e diversificar os eventos
SMTJEL
SMC
ACISCO
2021 Escolas
Empresas
Lideranças
Clubes e Associações
Igrejas
Solucionar problema de estrutrua nos locais de
eventos existentes
Empreendedores
SMOPTDU
2021 Empreendedores
Administração Pública
Acisco
Fomentar eventos programados: Planejamento
integrado púbhco-privado
SMT7EL
Acisco
EC Empreendedores
Entidades
Manter e inovar eventos do calendário do mimicípio
SMTJEL
SMC
SME
EC Entidades
ACISCO
Clubes
CTG e Piquete
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Variável; Atrativos turísticos Objetivo: Aumentar a atratividade do município
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Ações Responsáveis Meta Parcerias
Criar aüatívidade incentivando o empreendedorismo
e a inovação na criação de PRODUTOS turísticos.
SME
SMTIEL
EC STR
Emater/ Ascar-RS
Atuaserra
SlCREDl
Criar PRODUTOS TURÍSTICOS incluindo : urbanos a
pé, religioso, o museu, reformar a Casa da Crdtura,
atrativos culturais e identificar prédios históricos na
área central da cidade
SME
SMIJEL
EC Administração Pública
Atuaserra
Desenvolver programa de roteirização para área rural
SME
SMTJEL
Atuaserra
Emater / Ascar-RS
STR
EC Câmara de Vereadores
Empreeendedores
Manter programas de sensibilização para o turismo à
população local, empresas, escolas
SMTJEL
SME
EC SMC
SMA
Câmara de Vereadores
Variável: Capacitação e Qualificação Objetivo :Qualificar a oferta turística
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Eixo: Marketing e Promoção do Destino
Variável: Marketing e Promoção do Destino Objetivo: Divulgar e promover o destino
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Criar o Plano de Marketing, quando houver a
dinâmica do turismo no território
SMTJEL
Atuaserra
2022 Assessoria de Imprensa
Veículos de Comunicação
COMTUR
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SMC
Conselho de Cultura
Apropriar-se da divulgação através de filmes
nacionais, documentários, que são produzidos no
município
Assessoria de Imprensa 2021 Administração Municipal
Participar de feiras e eventos, criar parceria com os
empreendedores para divulgação do município .
SMTJEL
Atuaserra
EC Administração Municipal
Realizar oficinas de criatividade para conceituar
concretamente " marca e visibilidade real ao TaHan "
Atuaserra
SMTJEL
SME
SMC
EC Escolas
Empresas
Empreendedores
Trade
Eixo; Políticas Públicas
Variável: Legislações e Regulamentação do turismo
\0 política PUBLICAS
Ações
Criar mecanismos para manter o apoio ao turismo e ao
COMTUR
Objetivo: Criar legais para desenvolver o turismo
Responsáveis
Administração Municipal
Meta
2020
Parcerias
COMTUR
Câmara de Vereadores
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Manter vínculo permanente com COM Instância de
Governança Regional
SMIJEL
SMC
SME
EC Administração Municipal
Atentar para projetos e programas com o governo
estadual, federal para captação de recursos para o
turismo
SMCFG
SMIJEL
EC
Atuaserra
Secretarias Municipais
Verificar na revisão, a inclusão no Plano Diretor,
prioridades que visam o desenvolvimento do turismo
no município
SMTJEL
SMCFG 2022 Todos as Secretarias
Aumentar o grau de cooperação púbHco-privada para
o desenvolvimento do turismo local
SMIjEL
ACISCO
Entidades
EC
Empreendedores
instalados
Eixo: Cooperação Regional
Variável: Roteirização Regional - Destino Uva e Vinho Objetivo: Apoiar o desenvolvimento e a comercialização dos destinos de
forma integrada
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Manter a boa representatividade quanto às
governanças para a regionalização do turismo
SMTJEL EC
Câmara de Vereadores
COMTUR
ConsoHdar e inovar projetos de cooperação regional
existentes
SMTJEL EC
COMTUR
Todas as Secretarias í-íí
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Contribuir para a roteirização regional existente - COMTUR
Destino Uva e Vinho e produtos turísticos SMIJEL EC ACISCO
regionalizados Entidades
Promover e apoiar a comercialização dos destinos, de
forma integrada
SMIIEL EC
COMTUR
ACISCO
Entidades
Eixo; Monitoramento
Variável: Dados e pesquisas Objetivo: Obter subsídios para o desenvolvimento e planejamento do
turismo
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Criar mecanismos para realizar pesquisa de demanda
e oferta (inexistente)
Atuaserra 2022
SMT7EL
COMTUR
Estabelecer parcerias para implantar sistema de gestão
de dados estatísticos
Atuaserra 2022
SMTJEL
COMTUR
Criar sistema de estatísticas do turismo Atuaserra 2022
SMLIEL
COMTUR
Criar medição dos impactos da atividade turística Atuaserra 2022 SMTJEL
COMTUR
^ • PLANQ DE AÇÃO - DIMENSÃO: ECONOMIA
Eixo: Economia Local
Variável: Diversificar a economia local 1 Objetivo: Obter informações sobre recursos oriundos do setor para
prospectar investimentos.
Ações Responsáveis Meta Parcerias
> > ) > ))))>> > > )> > > >> > > > )> > > >>> > > >> >
Fomentar aspectos da economia local com
empreendedores, como conhecer o percentual da
renda proveniente do trabalho e da capacidade
empresarial do turismo
Atuaserra
SMF
ACISCO
2020
COMTUR
SMIJEL
SMDE
Melhorar a Infraestrutura de comunicação (sinais de
celular e Internet) nas comunidades, para garantir
manutenção de famílias no meio Rural e acesso ao Operadoras EC
Ouvidoria
SIC
turista
Criar mecanismos de facilidades para negócios Todas as Secretarias
(portifólio técnico) em virtude da localização próxima
a centros emissores (como Bento Gonçalves, Caxias do
SMIJEL EC
ACISCO
Atuaserra
STR
Sul, Passo Fimdo) Emater/ Ascar-RS
Definir e aproveitar os empreendimentos e eventos
alavancadores existentes e diversificados, para
divulgação do município
SMT7EL 2021
Todas as Secretarias
Entidades
ACISCO
Mídias
Amphar e ofertar incentivos fiscais e outros
mecanismos para atrair grupos nacionais ou SMF
SMARH
SDE
2022
Câmara de Vereadores
Todos os Conselhos
internacionais do setor de tmismo (hotelaria ou ACISCO
serviços em turismo) Empresários
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Criar portfólio de serviços, infraestrutura e incentivos
para atrair investidores para o setor turítisco
SMTJEL 2022
Todas as Secretarias
ACISCO
Atuaserra
STR
Emater/ Ascar-RS
Superar carência de mão-de-obra qualificada para o
turismo
Atuaserra
SEGH
CRAS
SME
EC
SMIJEL
ACISCO
Empresários do Setor
Superar com alternativas legais às dificuldades de
acesso, tais como barreiras legais, licenciamento
ambiental, problemas de regularização fundiária,
dentre outras
SMMA EC
Departamento de
Engenharia
Conselho do Plano Diretor
Conselho Municipal do
Meio Ambiente
COMTUR
Eixo: Capacidade Empresarial
Variável Atração de investidores do setor de turismo Objetivo: Melhorar a oferta para investidores do segmento
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Qualificar para empreendedorismo turístico com as
percerias da Atuaserra, SEBRAE, SENAR,
PRONATEC, SENAC, SENAI, Centros de
Treinamentos encaminhados pela EMATER e
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Escola Agrícola e
outros
SMITEL EC
Demais Secretarias
Sindicatos
Cooperativas
SME
Escola de Segundo Grau
ACISCO
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Aumentar e monitorar projetos (permanentes) de
sensibilização de qualificação para o turismo e serviços
Atuaserra
SEGH
Sebrae
EC
SMJTEL
SMTDE
Criar projetos de cidadania, sensibilização e
participação na atividade turística
Atuaserra
SMT7EL
EC
Todos os conselhos
Mimicipais
Identificar empresas de médio e grande porte, filiais
ou subsidiárias, para investirem no município
SMOPTDU EC
SMTJEL
Comtm
Incentivar empreendedorismo para todas as idades,
incentivando à Terceira Idade- aplicando o conceito
para desenvolver negócios como produto turístico
CRAS
Emater
SMC
EC
SMS
SMI7EL
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PLANO DE AÇÃC) - DIMENSÃO: SUSTENT ABIUDADE
Eixo: Aspectos Culturais
Variável: Incentivo a eventos culturais Objetivo: Despertar na população local o interesse pela cultura e sua
preservação
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Incentivar a produção cultural associada ao turismo
(corais, artesanato, agroindústria, grupos de dança,
artes, expressões locais e outros)
SMC
COMTUR
EC
Empreendedores
Comunidade
Criar mecanismos para preservação do patrimônio
histórico e cultural existente na cidade
SMC
COMTUR
SMTJEL
EC
Escolas do município (nos
diversos âmbitos)
SME
SMC
Câmara de Vereadores
Prefeitura Municipal
Criar sistema de controle e monitoramento dos
impactos do turismo sobre áreas ambientais e cidturais
(Leis de preservação e permanência)
COMTUR
Conselho Municipal de
Pohticas Culturais
EC
Iniciativa Privada
Secretarias Municipais
Comunidades
Atuaserra
Emater
STR
CMMA
Manter programas de educação patrimonial, ambiental
e turísticas nas escolas.
SME
SMC
SMMA
SMIJEL
EC
Atuaserra
Emater
Administração Municipal
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Potencializar os atrativos culturais para a atividade
turística
SMC EC
SMTJEL
Conselho de Cultura
COMTUR
Participar ativamente do Conselho Municipal de
Política Culturais
COMTUR EC Conselho da Cultura
Manter o TaUan e outros programas de cultura
imaterial
SMC EC
SME
SMTJEL
Atuaserra
Varável: Espaços para eventos culturais Objetivo: Melhorar a estrutura de apoio à cultura
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Otimizar os centros de eventos para desenvolver
atividades culturais e novos eventos
COMTUR
Setur
2024
Entidades
Comunidades do meio rural
Prefeitura Municipal
j Eixo: Aspectos Sociais ■ ' '
Variável: Manter os índices de qualidade de vida no
município
Objetivo: compartilhar responsabilidades sobre os indicadores municipais
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Manter acesso à educação e monitorar índices locais:
investimentos no setor, IDH Municipal em Educação,
IDEB Mimicipal x país. Subsídios para Transporte,
Média de anos de escolaridade
SME EC
SMAS
Conselhos Municipais
Manter atualizados os índices da população com
acesso ao ensino e
SME EC
Escolas
Conselho de Educação
IBGE
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taxa de freqüência à escola
Convidar entidades que atuam com vulnerabilidade
social para participar do Conselho de Turismo
SMTJEL 2020
COMDICA
Caritas
CREAS
CRAS
Conselho Paroquial
Lions
Rotary
Amigas Felizes
Amigos Tristes
Apoiar programas de controle e denúncia contra
direitos humanos, especialmente contra crianças e
idosos, como a exploração sexual.
SMAS
SMS
SMAS
EC
Conselho Tutelar
Polícia Civil
Brigada Militar
Hospital
Clinicas Médicas
Continuar as políticas de enfrentamento e prevenção à
exploração sexual infanto-juvenil, proteção ao idoso.
CRAS
Conselho Tutelar
Conselho do Idoso
CMPM
EC
Conselho Tutelar
Polícia Civil
Brigada Militar
Hospital
Clinicas Médicas
Criar mecanismos legais quanto à comunicação
publicitária- poluição visual em ambientes e locais
turísticos
SMF
SMOPTDU
2022
Todas as Secretarias
População
Eixo: Aspectos Ambientais
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Variável: Rede de distribuição de água e tratamento de
esgoto
Objetivo: Proporcionar qualidade de vida à população
Ações Responsáveis Meta Parcerias
Monitorar as ações da Corsan para a atingir 100% da
implantação da rede pública de distribuição de água
e de tratamento de esgoto
Comissão de Ação e
Fiscalização do PMSB do
Município de Serafina
Corrêa
2024
CORSAN
SMMA
SMOPTDU
Departamento de Engenharia
Controle Interno
Criar projetos para reutilização da água e campanhas
de economia nos usos domésticos e comerciais, na
hospitalidade e gastronomia
SMMA
COMTUR
2022
Todos os Conselhos
Câmara de Vereadores
Escolas
Comunidade
Emater
Monitorar, através da Secretaria de Meio Ambiente,
atividades em curso potencialmente poluidoras e
desestruturadas. Dentre essas a construção de aviários,
pocilgas, estábulos e empreendimentos que causem
odores e outros impactos ao ambiente.
SMMA EC
Emater
STR
Cooperativas
Produtores Rurais
Empreendedores
Monitorar as ações da Corsan para a atingir 100% da
implantação do tratamento de resíduos
Comissão de Ação e
Fiscalização do PMSB do
Município de Serafina
Corrêa
2024
SMMA
SMOPTDU
SMARH
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Implantar programa para destinação de resíduos de
diversas classes e categorias- Aterro
SMMA EC
Empresários
ACISCO
COMTUR
Apoiar a implantação da estrutura e legislação
municipal de meio ambiente existente (Código, Leis
Ambientais, Fundo e Conselho)
COMTUR EC
SMMA
Conselho do Meio Ambiente
Implantar formas de energia alternativa (aeólica, solar
e outrras), com uso de tecnologias de inovação
SMMA EC
Empresários
STR
Emater
Cooperativas
Comunidade
Agências Bancárias
Manter e criar parques e áreas de preservação
permanente e de uso para o turismo
SMMA
SMIJEL
SME
EC
Comtur
Conselho do Meio Ambiente
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5. DISPOSIÇÕES FINAIS
O Plano Municipal de Turismo - PMT - consolidou o trabalho que vem sendo realizado pelo COMTUR, em parceria com a equipe
da Secretaria Municipal de Turismo, em parceria com a Atuaserra, para a elaboração desse documento, estimulando a concentração de
esforços para o alcance de objetivos em comum, o qual deve ser, portanto, a referência para a política pública no Município e Região
Uva e Vinho.
O PMT é o resultado de um esforço coletivo e vem concretizar os desejos e as aspirações dos diversos atores envolvidos na
atividade turísticas. No entanto, este documento não é o fínr de um processo, pois dá inicio a um novo período de trabalho no
empreendimento de ações e estabelecimento de parcerias que fortalecerão a gestão do turismo no âmbito regional, estadual e nacional.
As propostas apresentadas objetivam transformar a atividade turística, qualificando os profissionais e empreendedores do
turismo e os produtos e serviços tmísticos, para que o município vigore entie os destinos do turismo na Serra Gaúcha. Sendo assim, a
execução do plano permitirá ao poder público criar condições favoráveis ao desenvolvimento econômico e social, zelando pelo bemestar das pessoas e pela proteção ao nosso patrimônio cidtural e ambiental.
5.1 Aprovação
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o Plano será submetido à aprovação do Poder Legislativo e Executivo, após sua apresentação por meio dos membros do
COMTUR, o qual será decretado pelo Prefeito Municipal para que se cumpram suas determinações.
5.2 Implantação do Plano
Para garantir a implantação deste trabalho, a Gestão do Plano de Turismo será de competência do Conselho Municipal de
Turismo, com a atribuição de:
• Articular o poder público, a iniciativa privada e o terceiro setor para engajamento em seus objetivos;
• Monitorar a execução das ações propostas no Plano de Turismo;
• Estabelecer negociações em parceria com a Prefeitiura Municipal para obtenção de recursos necessários para viabilização das
metas propostos junto a órgãos públicos e privados.
A execução das ações propostas deverá estar de acordo com planejamento orçamentário Municipal, a fim de serem viáveis
economicamente e não gerarem desgastes aos cofres públicos, sempre prevendo os recursos disponíveis e as variáveis financiáveis.
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5.3 Monitoramento e Avaliação
O dinamismo típico da atividade turística demanda um consistente conjunto de práticas e ferramentas que auxiliem o
monitoramento e a avaliação sistemática e permanente do setor, nos âmbitos municipais e regionais, visando garantir seu cumprimento,
bem como analisar os seus potenciais e as suas perspectivas de desenvolvimento.
Nesse sentido, o Plano Municipal de Turismo terá seus indicadores, objetivos e ações devidamente monitorados e avaliados por
meio da ampHação das ferramentas e dos sistemas de informações tinísticas que permitam o acompanhamento de seus resultados e da
eficácia, eficiência e efetividade das políticas definidas.
A sistemática de monitoramento do Plano prevê a apresentação e a divulgação dos principais resultados obtidos através do
Conselho Mxmicipal de Tinismo e da Secretaria Municipal de Txnismo. Os procedimentos de monitoramento e avaliação deverão ainda
estar em consonância com as diretrizes de governo, sendo para tanto norteados pelo princípio da publicidade da Administração Pública,
buscando viabilizar a divulgação e a consulta a documentos e informações de interesse púbhco, contribuindo para o pleno exercício da
democracia.
O Plano deverá sofrer revisão a cada dois anos ( 2 anos)ou, quando for julgado necessário pelos segmentos envolvidos no
processo, levando-se em conta os direcionamentos do Setor/Dimensão Econômica turística no Município e na Região.
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REFERENCIAS
COSTA, RovíMo; BORGES, Stella; G ARDEI IN, Mario; BORTOLAZZO, Paulo. Povoadores das Colônias Alfredo Chaves, Giiaporé e Encantado.
EST Edições, Porto Alegre, 1997.
Ministério do Turismo. Plano Nacional de Turismo. Brasília, 2012.
Secretaria Estadual de Turismo. Plano de Desenvolvimento do Tiuismo do RS 2012-2015. Porto Alegre, 2012.
. Projeto de Gestão dos 65 Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional. Porto Alegre, 2012.
PIMENTEL, Gaspar Vieira. Dicionário Histórico Geográfico e Estatístico. Posenato Arte e Cultura, 1984.
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
PIB - Piso Interno Bruto
PMT - Plano Municipal de Turismo
COMTUR - Conselho Municipal de Ttuismo
FEE - Fundação de Economia e Estatísticica do Rio Grande do Sul
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
SETUR / Setur - Secretaria Estadual de Tiuismo
SEGH - Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria
SME - Secretaria Municipal de Educação
SMC - Secretaria Mmricipal de Cultura
SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
SM l JEL - Secretaria Municipal de Turismo, Juventude, Esporte e Lazer
SMOPTDU - Secretaria Municipal de Obras Públicas, Trânsito e Desenvolvimento Urbano
SMCPG - Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento e Gestão
SMS - Secretaria Municipal de Saúde
SMF - Secretaria Municipal da Fazenda
SMAPA - Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
SMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social
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SMARH - Secretaria Municipal de Ademirüstração e Recursos Humanos
SMTDE - Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico
CRAS - Centro de Referência em Assistência Social
CREAS - Centro de Referência Especializada em Assistência Social
PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico
PPCI - Plano de Prevenção contr a Incêndios
IBRAVIN - Instituto Brasileiro do Vinho
UCS - Universidade de Caxias do Sul
IDH - índice de Desenvolrumento Humano
RGE - Rio Grande Energia S.A.
STR - Sindicato dos TrabaUrores Rurais
CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública
CMPM: Conselho Mumcipal de Políticas da Mulher
DAER - Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem
ACISCO - Associação Comercial, Industrial e Serviços de Serafina Corrêa
AMESNE - Associação dos Municipios da Encosta Superior do Nordeste
FAMURS - Casa dos Municípios
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CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento
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SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas g
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SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
PMSB: Plano Municipal de Saneamento Básico
SMAPA: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Agronegócio
SMARH: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
SMF: Secretaria Municipal da Fazenda
ECT: Empresa de Correios e Telégrafos
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Participaram da Revisão e atualização do presente PMT:
Sandra Elisa Manteze
RG; 1033904481
CPF: 438059570 68
Tatiana Moreschi
RG:7077458979
CPF; 000.133.510-36
Mareia Magon Bonan
CPF: 452244470-20
RG: 2043159108
Noimar Pierosan
CPF: 001.204.710-07
RG: 9077459346
Lucimar Zarpelon Magon
CPF: 45233475020
RG: 8029239277
Perla Simara Menegatti de Oliveira
CPF: 804.505.470-00
RG: 1043162419
Débora Cristina Vivian ^
CPF: 029.297.580-58 g
RG: 4123461057 I
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Marilene dos Santos Ciarini
CPF: 392.321.740-49
RG: 3043156086
Ana Paula Marques
CPF; 28087039882
RG: 295307729
Alexandre Tremea
CPF:69472815049
RG: 7058141801
Guilherme de Bortoli Baesso
CPF:03387745052
RG: 7102048753
Assessor de Imprensa
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Presideirt^ mMTUR (Gestão 2019/2021)
Selma LoWdèsTavero Fincatto
CPF:41266897020
RG; 1014956104
Responsável pela Secretaria Municipal de Cutura e Secretaria de Turismo, Juventude, Esporte e Lazer.
Fernanda Tapparo Pedot
RG:9043156315
CPF:502985770/20
IGR Atuaserra- Instância de Governança Regionla- Associação de Turismo da Serra Nordeste
Beatriz Paulus - Diretora Executiva
CPF: 314 450 390-87
RG: 5024046426
Data: Elaborado em 2016, Revisado em 2019.
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