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materia nº 5/2020

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 5 / 2020
Date 2020-02-28
EmentaEM 20 DE AGOSTO DE 2019, ATRAVÉS DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23/2019, SOLICITAMOS QUE O “PODER EXECUTIVO REALIZE A FISCALIZAÇÃO DA OBSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, BEM COMO, O COMÉRCIO DE AMBULANTES, NO QUE TRATA O ART. 121 E DOS ART. 177 A 196 DO CÓDIGO DE POSTURAS, LEI MUNICIPAL Nº 3152/2013”. ATRAVÉS DO OF. GAB. 450/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS INFORMOU QUE FARIA UM ESTUDO COM VISTAS A ANALISAR A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA A CONCENTRAÇÃO E VENDA DOS OBJETOS. APÓS PASSADOS CINCO MESES, GOSTARÍAMOS QUE NOS INFORMASSEM SE FORAM FEITOS OS ESTUDOS E ANÁLISES SOBRE O COMÉRCIO DE AMBULANTES E QUE SEJA REMETIDO A ESSA CASA LEGISLATIVA O MAIS BREVE POSSÍVEL.
native_id1316

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2020-03-24 Matéria Arquivada — Trâmite concluído. Matéria arquivada.
2020-03-23 Resposta lida em Plenário — Resposta lida em Plenário.
2020-03-23 Matéria inclusa na Pauta — Resposta deliberada para leitura em Sessão Plenária.
2020-03-19 Matéria para deliberação da Mesa Diretora — Resposta remetida para deliberação da Mesa Diretora.
2020-03-19 Resposta do Poder Executivo — Protocolada resposta do Poder Executivo.
2020-03-05 Matéria aguardando resposta — Remetido ao Poder Executivo. Aguardando resposta.
2020-03-02 Pedido lido em Plenário — Lido em Plenário.
2020-03-02 Matéria inclusa na Pauta — Deliberado para leitura em Sessão Plenária e remessa ao Poder Executivo.
2020-02-28 Matéria para deliberação da Mesa Diretora — Protocolado e remetido para deliberação da Mesa Diretora.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
Èxcelentíssimo Senhor
NEREU HILÁRIO ROSSETTO
Presidente da Câmara de Vereadores
Serafina Corrêa - RS
Câmara de Vereadores
R.
CJ
Rubrica
0
g^MARA MUNICIPAL DE VEREADCs;
SERAFINA CO?RêA-RS
Protocolo no.
Data: {<nA I.Zq^
PEDIDO DE INFORMAÇÕES N9 OE/2020
Os Vereadores da Bancada do Democratas, Sérgio Antônio Massolini e Rogério Carlos
Fedrigo, a Bancada do Partido Progressista, Vereadores Olderes Maria Piazza Santin e José
Carlos Betinardi, requerem nos termos regimentais, à apreciação e posterior remessa ao
Poder Executivo o seguinte Pedido de Informações:
Em 20 de agosto de 2019, através do Pedido de Providências nS 2^019, solicitamos
que o "Poder Executivo realize a fiscalização da obstrução de passeios públicos, bem como, o
comércio de ambulantes, no que trata o Art. 121 e dos Art. 177 a 196 do Código de Posturas,
Lei Municipal n^ 315^013".
Através do Of. Gab. 450/2019, de 25 de setembro de 2019, o Poder Executivo Municipal
nos informou que faria um estudo com vistas a analisar a possibilidade de destinação de um
local adequado para a concentração e venda dos objetos.
Após passados cinco meses, gostaríamos que nos informassem se foram feitos os
estudos e análises sobre o comércio de ambulantes e que seja remetido a essa Casa
Legislativa o mais breve possível.
No aguardo de retorno, agradecemos e nos despedimos.
Serafina Corrêa-RS, 28 clí fevereiro de 2020.
Olderes la Piazza Santm,
Vereadora do PJP.
igo,
do DEM.
<P • \
Jos^arlos Beiinardl,
/ereadora do PP.
Sérgio Antônio Massolini,
Vereador do DEM.
CNPJ: 92.901.909/0001-39 - Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.serafinacorrea.rs.leg.br

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