materia nº 22/2021

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SERAFINA CORREA-RS
Protocolo r>o Qy-)1li .
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Ass.
Ofício Gab. n5 095/2021 Serafina Corrêa, RS, 10 de março de 2021.
Sua Excelência
Vereador Dirlei Dama Cordeiro
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Serafina Corrêa - RS
Assunto: Projeto de Lei 022/2021.
O Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas outorgadas pela Lei Orgânica
Municipal, encaminha o Projeto de Lei n- 022/2021, que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a repassar valores ao HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO e dá outras
providências”.
Pela habitual acolhida, antecipo agradecimentos e solicito sua tramitação em
regime de urgência.
Respeitosamente,
Valdir Bianchet
Prefeito Municipal
PREFEITURA MLWIPAL DE SERAFINA CORRÊA
Avenida 25 de Jullio. 202. Centro - CEP: 99250-000 - Seiafma Conéa - RS
Telefone: (54) 3444-8100 - CNP.T: 88.597.984. 0001-80
\vww..serafinacoiTea.rs.go\'.br
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Rubrica
Eí?T| OOCUMfèNTO se gNCONTRA
EXAMINADO g ARÔVÀDO ROR
ESTAASSÊSSORIÂJU&ÍDiCA
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Assessor Jurídico - OAB/RS ÍQ^:
PROJETO DE LEI 022, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipai a
repassar valores ao HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO e dá outras
providências.
Art. 1- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar ao HOSPITAL
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, inscrito no CNPJ sob o n^ 90.397.167.0001-20, CNES sob
0 n^ 2260050, situado à Rua Monsenhor João Batista Scalabrini, n^ 260, Centro, na cidade de
Serafina Corrêa, RS, a importância total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais),
mediante formalização de Termo de Convênio.
Parágrafo único. O repasse de que trata o caput deste artigo visa subvencionar
0 Hospital Nossa Senhora do Rosário no custeio de despesas com atendimentos e internações
de pacientes sintomáticos de Coronavírus - COVID 19, através da aquisição de
medicamentos, material ambulatorial e oxigênio.
Art. 2- Os recursos financeiros a serem repassados são oriundos do Ministério
da Saúde, conforme Portaria n^ 1.666, de 1^ de julho de 2020 e referem-se à transferência de
recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID
19.
Art. 3- O Hospital Nossa Senhora do Rosário deverá prestar contas ao Poder
Executivo Municipal, da aplicação dos recursos recebidos, no prazo de até 30 (trinta) dias
após 0 término da vigência do Termo de Convênio.
Art. 4^ As despesas correrão por conta do seguinte órgão e rubrica:
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.305.0222.2323.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
FONTE DE RECURSO: 4511 CUSTEIO - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO
Art. 5- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, 10 de março de 2021, 60-
da Emancipação.
Valdir Bianchet
Prefeito Municipal
PREFEITURA MinsTCIPAL DE SERAFINA CíORREA
Avenida 25 de Julho, 202, Centro - CEP: 99250-000 - Serafina Conèa - RS
Telefone: (54) .1444-8100 - CNPJ: 88.597.984.0001-80
www.serafinacoiTea.rs.gov.br
>.âmara de Vereadores
Fi. *Hu5Íca
Qh.
PROJETO DE LEI 022, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal, Projeto de Lei que
“Autoriza o Poder Executivo Municipai a repassar valores ao HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO e dá outras providências”.
No ano de 2020, o Município de Serafina Corrêa recebeu recursos do Ministério
da Saúde, nos termos da Portaria n- 1.666, de 1- de julho de 2020, que “Dispõe sobre a
transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da
Coronavírus - COVID 19”.
O Comitê de Orientação Emergencial - COE, nos termos da Resolução n￾27/2021 (documento anexo) aprovou os Planos de Aplicação para utilização dos saldos
financeiros de recursos que não foram utilizados no ano de 2020. Dentre as recomendações
constantes do Plano de Aplicação, consta o repasse de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil
reais) ao Hospital Nossa Senhora do Rosário.
Sendo assim, a entidade apresentou Plano de Trabalho (documento anexo)
contemplando as ações e destinação dos recursos. Nos termos do mencionado Plano de
Trabalho, os recursos serão destinados para o custeio de despesas com atendimentos e
internações de pacientes sintomáticos de Coronavírus - COVID 19, através da aquisição de
medicamentos, material ambulatorial e oxigênio.
Ressalta-se que o repasse financeiro ao Hospital e a destinação dos recursos
por parte da entidade, foram objeto de apreciação pelo Conselho Municipal de Saúde, tendo
sido aprovados, conforme Ata n- 01/2021 (documento anexo).
A necessidade de auxiliar o Hospital se dá diante do crescente aumento de
casos e hospitalizações em decorrência do Coronavírus - COVID 19, comprovando-se através
da juntada dos boletins epidemiológicos, os quais demonstram a evolução dos casos nos
últimos 30 (trinta) dias. Ademais, convém ainda destacar que a Região de Saúde a que
pertence o Município encontra-se em risco altíssimo, com baixa capacidade do sistema de
saúde e alta propagação do vírus (bandeira preta), conforme monitoramento do Governo
Estadual.
Diante do exposto, objetivando a proteção da saúde da população em face da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID￾19) responsável pelo surto com início em 2019 e o estado de calamidade pública instalado,
encaminha-se o presente projeto de lei e conta-se com o apoio na sua aprovação, bem como,
solicita-se sua tramitação em regime de urgência, para possibilitar que o repasse seja efetuado
0 mais breve possível.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrê^"10 de março de 2021.
Valdir Bianchet
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SER.AFINA CORRÊA
Avenida 25 de .TuUio, 202, Centro - CEP: 99250-000 - Serafina CoiTèa - RS
Telefone: (54) 5444-8100 - CNP.T: 88.597.984/0001-80
WWW, serafinacoiTea.rs.gov.br
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HOSPITAL
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO '^â:' -
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HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
Serafina Corrêa - RS
Plano de Trabalho
01 - DADOS CADASTRAIS DO PROPONENTE
Entidade Proponente: Hospital Nossa Senhora do Rosário
CNPJ. 90.397.167/0001-20
Endereço: Rua Monsenhor J. B. Scalabrini, 260 - Centro - Serafina Corrêa - RS
CEP: 99.250-000 - Telefone: (54) 3444-1099
02 - DADOS CADASTRAIS DO RESPONSÁVEL
Nome do Responsável: André Jovani Bianchet
CPF: 023.334.059.96
Função: Diretor Administrativo
Endereço: Rua Monsenhor João Batista Scalabrini, n° 260
03 - IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
O Hospital Nossa Senhora do Rosário de Serafina Corrêa - RS prestará contas ao
Conselho Municipal de Saúde do município de Serafina Corrêa - RS, ao Fundo
Municipal de Saúde e ao COE dos gastos oriundos de recursos financeiros aos
Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID 19, conforme
portaria do Ministério da Saúde n° 1.666.
04-ldentíficação do Objeto:
Apoio à manutenção e auxílio de gastos do Hospital Nossa Senhora do Rosário de Serafina
Corrêa no que refere atendimentos e internações de pacientes sintomáticos COVID
medicamentos, material ambulatorial e oxigênio.
05-Prazo de Execução: Até 03 (três) meses a contar de abril de 2021.
06-População Beneficiada: Toda a população de Serafina Corrêa, usuários do Sistema Unico
de Saúde (SUS)
07-Procedimentos Metodológicos
Garantir o atendimento da população referenciada em ambiente do hospital, com estrutura
adequada de acordo com o Ministério da Saúde e do Sistema único de Saúde (SUS). Os
recursos serão para custeio de despesas medicamentos, material ambulatorial e oxigênio, com
foco principal no enfrentamento e combate ao COVID.
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05 - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Os recuisos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da
Coronavírus - COVID 19 é de R$ 57.000,00, e com prazo de execução de 03 meses a
contar de abril de 2021, com os valores abaixo mencionados, para a execução e pagamento
total do montante mencionado.
Previsão Total Especificação
Utilização de recursos financeiros aos
Estados, Distrito Federal e Municípios
para enfrentamento da emergência de
saúde
internacional
Coronavírus - COVID 19.
pública de importância
decorrente da
Item Descrição
R$ 32.000,00 Aquisição de Medicação
Hospitalar e EPIs.
Insumo Medicamentos e
Material Ambulatorial
01
R$ 25.000,00 02 Oxigênio Pagamento de oxigênio do HNSR.
Total R$ 57.000,00
Serafina Corrêa - RS, 13 de janeiro de 2021
André Jovani Bianchet
Diretor Administrativo do
Hospital Nossa Senhora do Rokário
Câmara de Vereadores -●í.
Kubnca Fl.
Resolução 27 COE/Serafina Corrêa Serafina Corrêa, 13 de janeiro de 2021
Aprova os Planos de Aplicação em
anexo- saldos de 2020.
Recursos da Portaria MS 1.666/2020
Recursos da Portaria MS 2027/2020 e
1857/2020
Recursos da Portaria MS 2516/2020
CONSIDERANDO a emergência em saúde pública de importância nacional
declarada pela Organização Mundial de Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em razão
do novo coronavírus (COVID-19);
Considerando o encerramento do exercício de 2020 e os saldos em conta.
Considerando as portarias mencionadas acima, recursos para uso em ações do
Coronavírus
O COE-Serafina Corrêa aprova os planos de aplicação em anexo:
Portaria 1.666/2020 - Saldo financeiro R$349.696,60 + juros de
aplicações.
Portaria 2027/2020 alterada pela Portaria 1857/2020 - Saldo financeiro
de R$5.723,14 - recurso Escolas
Portaria 2,516/2020
medicamentos de saúde mental
Saldo financeiro R$ 2,187,41 recurso
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Maria RèginaT%voní Gallina
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Saletê Pinto
Secretaria da Saúde
Jiáa de Costa Ferro
Médica
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Farmacêutica
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Farmaq^ática e Bioquímica
Vigilância epidemiológica
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Enfermeira hospital
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André Bianchet,.
Administrador do ho^
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Secretaria Municipal da Educação
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Plano de aplicação dos recursos provenientes da Portaria GM/MS 2.516 de 21 de setembro de 2020 - reprogramado
A Portaria GM/MS 2.516, de 21 de setembro de 2020, autorizou em caráter emergencial, a transferência de recursos financeiros de custeio
para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Anexo I da Relação Nacional de Medicamentos),
utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemta da COVID-19,
Os recursos financeiros são destinados, exclusivamente, à aquisição dos medicamentos constantes abaixo:
ANEXO I
MEDICAMENTO APRESENTAÇÃO
Cápsula de 250 mg, comprimido de 250 mg, solução orai 50 mg/mL, xarope 50 mg/mL, comprimido
500 mg
Ácido Vaipróico (vaiproato de sódio)
Carbamazepina Comprimido de 200 mg e 400 mg, suspensão oral 20 mg/mL
Carbonato de lítío Comprimido 300 mg
Cionazepam Solução oral 2,5 mg/mL
Cloridrato de amitriptilina Comprimido de 25 mg e 75 mg
Cloridrato de biperideno Comprimido de 2 mg e comprimido de liberação prolongada de 4 mg
Lactato de biperideno Solução injetável 5 mg/mL
Cloridrato de clomipramina Comprimido de 10 mg e 25 mg
Cloridrato de clorpromazina Comprimido de 25 mg e 100 mg e solução oral 40 mg/mL
Cloridrato de fluoxetina Cápsula de 20 mg e comprimido de 20 mg
Cloridrato de nortriptilina Cápsula de 10 mg, 25 mg, 50 mg, 75 mg
Cloridrato de prometazina Comprimido de 25 mg e solução injetável de 25 mg/mL
Cloridrato de tiamína Comprimido de 300 mg
Decanoato de haloperidol Solução injetável 50 mg/mL
Haloperidol Comprimido de 1 mg e 5 mg, solução oral 2 mg/mL
Diazepam Comprimido de 5 mg e 10 mg e solução injetável de 5 mg/mL
Fenitoína Comprimido de 100 mg, suspensão ora! 20 mg/mL, solução injetável 50 mg/mL
Fenobart)ital Solução injetável 100 mg/mL, comprimido 100 mg, solução ora! 40 mg/mL
Flumazenil Solução injetável 0,1 mg/mL
Levodopa + carbidopa Comprimido 200 mg + 50 mg e 250 mg + 25 mg
Levodopa + benserazida Cápsula de 100 mg + 25 mg, comprimido de 100 mg + 25 mg e 200 mg + 50 mg
Midazolam Solução oral 2 mg/mL
Si 3
Salientamos que alguns destes medicamentos não estão padronizados na Relação Municipal de Medicamentos, são eles: Ácido vaiproico
comprimido de 500 mg e solução oral 50 mg/mL, Cloridrato de amrtriptitina 75 mg, Cloridrato de biperideno 4 mg comprimido de liberação
prolongada, Lactato de biperideno Solução injetável 5 mg/mL, Cloridrato de clomipramina 10 mg e 25 mg, Cloridrato de clorpromazina 25 mg e
solução oral 40 mg/mL, Cloridrato de nortriptilina 10 mg, 25 mg, 50 mg, 75 mg, Cloridrato de prometazina 25 mg, Cloridrato de tiamina 300 mg,
Haloperidol 1 mg e solução oral 2 mg/mL, Diazepam 5 mg e solução injetável de 6 mg/mL, Fenitoína suspensão oral 20 mg/mL, Fenobarbital e
solução oral 40 mg/mL, Flumazenil Solução injetável 0,1 mg/mL, Levodopa + benserazida 100 mg + 25 mg e Midazolam Solução oral 2 mg/mL,
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Estado: Rio Grande do Sul
CNPJ: 11726967000171
Municipio: Serafina Corrêa
Ação Detalhamento da ação Local Valor Abrangência da
ação
Duração
Início Término
Assistência
Farmacêutica
Aquisição de medicamentos
do Componente Básico da
Assistência Farmacêutica,
utilizados no âmbito da
saúde mental em virtude dos
impactos sociais
ocasionados pela pandemta
da COVID-19, conforme lista
de medicamentos disponível
no Anexo I da Portaria
GM/MS 2.516.
Assistência R$1.493,86
Farmacêutica Básica
População do
município através
da apresentação
de prescrição
médica na
farmácia do
Centro Municipal
de Saúde
janetro/2021 Dezembro/2021
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Plano de aplicação dos recursos provenientes da Portaria GM/MS 1.666 de 01 de Julho de 2020 -■ reprogramado em 13/01/2021
Estado: Rio Grande do Sul Município: Serãfina CoTr^ ptPJ: 11726967000171
Ação Detalhamento da ação Local Valor Abrangência da ação Duração
Início Término
Aquisição de
Equipamentos de
Proteção Individual
Compra de Máscaras, luvas,
aventais descartáveis, toucas,
macacões, máscara cirúrgica,
álcool em gel, álcool 70% liquido, a
outros que se fizerem necessário
3ara a proteção dos trabalhadores.
Pagamento da folha dos
servidores da linha de frente ao
Covid-19 no período de pandemia
- citados médicos, enfermeiros,
técnicos de enfermagem, fiscais
sanitários, farmacêuticos,
farmacêutica e bioquímica,
motoristas da saúde e Atendentes
de farmácia
Secretaria
Municipal de
Saúde
30.000,00 Unidades de Saúde
Vigilância.
Janeíro/2021 Dezembro/
2021
Pagamento de
folha dos
profissionais que
trabalham na linha
de frente da
oandemia, horas
extras e
contratações de
mais profissionais ;
se for necessário,
testes rápidos e
testes RT-PCR
cara complementar
os testes enviados
pelo Ministério da
Saúde
Secretaria
Municipal de
Saúde
R$ 162,811.20
+ juros caso
houver
Unidades básicas de
saúde
Janeiro/2021 Dezembro/
2021
Testes rápidos e RT-PCR Vigilância em
Saúde
R$ 20,000,00 Testagem de pacientes
para Covid-19
Janeiro/2021 Dezembro/
2021
ol Pagamento de
exames destinados
Alguns pacientes apresentam
comorbidades e sintomatologia porlSaúde , setor de
exames
Secretaria da
período maior de tempo e com
R$ 20.000,00 Hospital e Secretaria ]jãneiro/2Õ21 JD^zêmbro/
da saúde - via
ambulatorial
2021
3 I
CJ ;
C)
a pacientes
notificados como Agravamento, necessitando de
suspeitos ou
confirmados para
nonitoramento e investigação
idicional,
CL
CP
w
coronavírus (D￾cáedfmero, raio x de
pulmão, tomografia
computadorizada
de pulmão, função
renal, eletrólitos,
coagulograma,
arovas
nflamaíórias, CPK,
LDH, gasometria
arterial, ferritina e
outros que
estiverem
ustificados)
Material Material destinado ao atendimento
B suporte ao atendimento de
pacientes com suspeita ou
confirmados de coronavírus aqui
elencados
Plano de trabalho a ser
encaminhado pela instituição
Secretaria da
Saúde
R$ 35.000,00 Secretaria da Saúde Janeiro/2021 Dezembro
2021 ambulatória!
Repasse ao
hospital Nossa
Senhora do
Rosário para cobrir
custos no
atendimento de
Ísacientes
nternados por
íoronavirus
confirmados e
Hospital Nossa R$ 57.000,00
Senhora do
Rosário
Atendimento de
pacientes internados
com coronavírus
Janeiro/2021 Dezembro
2021
SI
3 ●
suspeitos) 03
a
Total a.
R$ 324.811,20 Q
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&
Câmara de Vereadores
Rui
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERAFINA CORRÊA - RS'/4
GESTÃO 2019-2021
ATA N° 01-2021
Aos nove dias do mês de março de 2021, com início as dezessete horas e trinta minutos, através de
plataforma digital, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de Saúde, cujos integrantes
foram nomeados pela Portaria Municipal 779/2019. Participaram da reunião os seguintes
conselheiros: Salete Pinto Cadore, Idene Bolis Zanini, Likmayer da Cruz, Marinez Toffoli, Maria
do Carmo de Lazari, Marli Fatima Peccin, Cledia Mattana, Maria Regina Pavoni Gallina, Andreia
Feltrin Isoton, Maria Dolores Ferronato, Thaise Fincatto Alban. A reunião foi conduzida pela
presidente Salete Pinto Cadore, e deliberou sobre a seguinte pauta l)ReIatório Detalhado do
Terceiro Quadrimestre de 2020: A apresentação foi feita pelo enfermeiro Likmayer através de
PowerPoint, contendo aspectos demográficos, indicadores de saúde e aspectos financeiros. O 3°
quadrimestre de 2020 apresentou o cumprimento da maioria das metas da gestão municipal. O
quantitativo de receita própria do município investido em saúde supera os 15% constitucionais no
quadrimestre, totalizam 24,33% e um valor de R$ 11.180.821,93. Foi colocado aos conselheiros os
indicadores que atualmente mais preocupam a gestão, que são, “Razão de exames citopatológicos
em mulheres de 24 a 64 anos”, “Razão de mulheres que realizaram mamografia na faixa etária de
50 a 69 anos . Esses últimos dois melhoraram no decorrer do último quadrimestre do ano, mas não
atingiram a meta. Outro indicador que preocupa é “Realizar no mínimo quatro ciclos de visitas com
80% de cobertura de imóveis visitados pelo conti'ole vetorial” que não atingiu nenhum ciclo com
mais de 80% dos imóveis visitados e controlados para os vetores de doenças como Dengue,
Ghicungunva e Zvka Vírus. O relatório foi aprovado pelos conselheiros presentes. 2) Autorizar o
repasse dos recursos remanescentes da Portaria 1.666 de 01 de Julho de 2020 que versa sobre
açoes para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública causada pelo Coronavirus: Foi
apresentado a proposta de repasse dos valores remanescentes da portaria que tinha como valor total
para ações de custeio um montante de R$ 1.179.502,00 e um remanescente de R$ 324.811,20, sendo
a proposta da gestão de encaminhar R$ 57.000,00 para ações de custeio hospitalar. A proposta foi
aprovada por unanimidade. 3) Repasse de recurso extraordinário do Executivo Municipal para
0 Hospital Nossa Senhora do Rosário para ações de custeio ao enfrentamento da Pandemia
causada pelo Coronavirus. O valor a ser repassado versa de R$ 300.000,00 que serão utilizados
conforme plano de aplicação apresentado pelo Diretor Administrativo do Hospital Nossa Senhora
do Rosário, Andre Jovani Bianchet e a Enfermeira Responsável Técnica do nosocômio,^Thaise
Fincatto Alban. Durante a apresentação foram destacados que o aumento de internações por
Coronavirus está gerando altos gastos com gases medicinais (oxigênio e gás comprimido), agentes
de limpeza, equipamentos dc proteção individual, recursos humanos contratados e a serem
contratados, despesas correntes com energia elétrica, dentre outros. No plano foram destinados R$
162.000,00 para aquisição de materiais hospitalares (EPI, Oxigênio e equipamentos e materiais
descartáveis), R$ 30.000,00 para materiais de limpeza e higienização, R$ 28.000,00 para pagamento
de energia elétrica e R$ 80.000,00 para pagamento de profissionais de enfermagem e médicos. O
Conselho deliberou favoravelmente ao repasse e aprovou também o plano de trabalho apresentado
pela instituição. Assuntos Gerais: A Presidente e Secretaria de Saúde Salete Pinto Cadore, colocou
aos conselheiros, como forma de esclarecimento a população, a atual situação epidemiológica em
relação ao Coronavirus no município de Serafina Corrêa nos primeiros meses do ano de 2021
apresentando o aumento dos casos positivos e o aumento da demanda de pacientes sintomáticos
para coronavirus atendidos na rede municipal. Na terceira semana do mês de fevereiro, o sistema
atendeu 150 pacientes com sintomas, quarta semana atendeu 323 pacientes com sintomas e na
primeira semana de março, o número de atendimentos chegou a 492 pacientes. Esses números por
só, comprovam o avanço da pandemia em nosso município. Jlada mais a relatar, eu Likmayer da
Cruz, secretario essa ata e solicito a assinatura dos presejifes.
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Câmara de Vereadores^
143° Boletim Oficial do Comitê de
Operações de Emergência COVID-2019
Serafina Corrêa - RS
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O COE Serafina Corrêa informa:
Em 11 de fevereiro de 2021 a situação epidemiológica de Serafina Corrêa,
Coronavírus, é seguinte:
em reiação ao
Pacientes confirmados:
® Total: 1.395 pessoas
Destes:
● Curados:
● Tratamento domiciliar:
● Internados:
01 paciente internado em Nova Prata - RS
01 paciente suspeito internado em Serafina Corrêa - RS.
Óbitos:
1.366 pacientes
23 pacientes
01 - Masculino - 63 anos
01 - Masculino - 82 anos
01 - Feminino - 68 anos
01 - Feminino - 43 anos
01 - Feminino - 61 anos
Testes realizados - 5.252
Em análise: 23 testes
Número de domicílios e de pacientes em quarentena:
Domicílios: 52 Pacientes: 108
Câmara de Vereadores
144“ Boletim Oficial do Comitê de
Operações de Emergência COVID-2019 X 
Serafina Corrêa - RS
Vigilância
fW®<^saúde
Í^UM!C!P-A{. Df. ^clíAfiNA COMÍ-A ■■ BS
O COE Serafina Corrêa informa:
Em 17 de fevereiro de 2021 a situação epidemiológica de Serafina Corrêa, em relação ao
Coronavírus, é a seguinte:
Pacientes confirmados:
● Total: 1.421 pessoas
Destes:
● Curados:
e Tratamento domiciliar:
● Internados:
1.388 pacientes
27 pacientes
01 paciente confirmada internada em Serafina Corrêa - RS.
Óbitos: 01 - Masculino - 63 anos
01 - Masculino - 82 anos
01 - Feminino - 68 anos
01 - Feminino - 43 anos
01 - Feminino - 61 anos
TOTAL: 05
Testes realizados - 5.374
Em análise: 43 testes
Número de domicílios e de pacientes em quarentena:
Domicílios: 49 Pacientes: 103
! Câmara de Vereadores
145° Boletim Oficial do Comitê de
Operações de Emergência COVID-2019
Serafina Corrêa - RS
xvlgllânciô
W^-^saúde «UNiGPAt. Dl COaSSA ' RS
o COE Serafina Corrêa informa:
Em 19 de fevereiro de 2021 a situação epidemiológica de Serafina Corrêa,
Coronavírus, é a seguinte:
em relação ao
Pacientes confirmados:
● Total: 1.432 pessoas
Destes:
● Curados:
● Tratamento domiciliar:
● Internados:
1.402 pacientes
28 pacientes
02 pacientes, com diagnóstico de COVID confirmado, internadas em Serafina Corrêa —
01 paciente, suspeita, proveniente de Guaporé, internada em Serafina Corrêa — RS
Óbitos: 01 - Masculino - 63 anos
RS.
01 - Masculino - 82 anos
01 - Feminino - 68 anos
01 - Feminino - 43 anos
01 - Feminino - 61 anos
01 - Feminino - 86 anos
TOTAL: 06 ÓBITOS
Testes realizados - 5.416
Em análise: 56 testes
Número de domicílios e de pacientes em quarentena:
Domicílios: 80 Pacientes: 170
Câmara de Vereadores
i‘FI. I
RuI
'fi 146° Boletim Oficial do Comitê de
Operações de Emergência COVID-2019
Serafina Corrêa - RS
Avigllància
W«'"S3úde
o COE Serafina Corrêa informa:
Em 22 de fevereiro de 2021 a situação epidemiológica de Serafina Corrêa, em relação ao
Coronavírus, é a seguinte:
Pacientes confirmados:
● Total: 1.480 pessoas
Destes:
● Curados:
● Tratamento domiciliar:
● Internados: 05 casos confirmados + 01 caso suspeito.
1.425 pacientes
44 pacientes
RS; pacientes, com diagnóstico de COVID confirmado, internados em Serafina Corrêa -
paciente, suspeito, internado em Serafina Corrêa - RS;
paciente internada em UTI em Rio Grande - RS.
Óbitos: 01 - Masculino - 63 anos
04
01
01
01 - Masculino - 82 anos
01 - Feminino - 68 anos
01 - Feminino - 43 anos
01 - Feminino - 61 anos
01 - Feminino - 86 anos
TOTAL: 06 ÓBITOS
Testes realizados - 5.526
Em análise: 36 testes
Número de domicilios e de pacientes em quarentena:
Domicílios: 110 Pacientes: 272
Câmara de Vereadores
147° Boletim Oficial do Comitê de
Operações de Emergência COVID-2019
Serafina Corrêa - RS
Fl
X Vigilância
fnmumf, 
w^^sôúde
mujíicipai de coPi^tA - rs
o COE Serafina Corrêa informa;
Em 25 de fevereiro de 2021 a situação epidemiológica de Serafina Corrêa,
Coronavírus, é a seguinte:
em relação ao
Pacientes confirmados:
● Total: 1.501 pessoas
Destes:
● Curados:
● Tratamento domiciliar:
● Internados:
1.440 pacientes
50 pacientes
04 pacientes, com diagnóstico de COVID confirmado, internadas em Serafina Corrêa —
01 paciente internada em Rio Grande em Unidade de Terapia Intensiva.
Óbitos: 01 - Masculino - 63 anos
RS.
01 - Masculino - 82 anos
01 - Feminino - 68 anos
01 - Feminino - 43 anos
01 - Feminino - 61 anos
01 - Feminino - 86 anos
TOTAL: 06 ÓBITOS
Testes realizados - 5.561
Em análise: 103 testes
Número de domicílios e de pacientes em quarentena:
Domicílios: 113 Pacientes: 289
Câmara de Vereadores ■
148° Boletim Oficial do Comitê de
Operações de Emergência COVID-2019 4* vigilância Serafina Corrêa - RS
ísrPtlTUSA MtílNICiPAl DP Sím^im. COSRt* S5
O COE Serafina Corrêa Informa:
Em 26 de fevereiro de 2021 a situação epidemioiógica de Serafina Corrêa, em relação ao
Coronavírus, é a seguinte:
Pacientes confirmados:
● Total: 1,527 pessoas
Destes:
« Curados:
● Tratamento domiciliar:
● internados:
06 pacientes, com diagnóstico de COVID confirmado, internados em Serafina Corrêa - RS.
Óbitos;
1.447 pacientes
67 pacientes
01 “ Masculino - 63 anos
01 - Masculino - 82 anos
01 - Feminino - 68 anos
01 - Feminino - 43 anos
01 - Feminino - 61 anos
01 - Feminino - 86 anos
01- Feminino - 77 anos
TOTAL: 07 ÓBITOS
Testes realizados - 5.651
Em análise: 131 testes
Número de domicílios e de pacientes em quarentena:
Domicílios: 127 Pacientes: 329
r
Câmara de Vereadores
149° Boletim Oficial do Comitê de
Operações de Emergência COVID-2019
Serafina Corrêa - RS
4, vigllâncid k. 9 'Ja/Tí í" *!% t 'í
pRffíiTunA tmmam. m. cú^üU. ' rs
o COE Serafina Corrêa informa:
Em 01 de março de 2021 a situação epidemiológica de Serafina Corrêa, em
Coronavírus, é a seguinte;
relação ao
Pacientes confirmados:
● Total: 1.573 pessoas
Destes:
● Curados:
● Tratamento domiciliar:
● Internados:
09 em Serafina Corrêa ( 06 confirmados e 03 aguardando exames)
02 em Unidade de Terapia Intensiva (01 em Passo Fundo e 01 em Bento
Gonçalves)
Óbitos:
1.453 pacientes
105 pacientes
01 - Masculino - 63 anos
01 - Masculino - 82 anos
01 - Feminino - 68 anos
01 - Feminino - 43 anos
01 - Feminino - 61 anos
01 - Feminino - 86 anos
01- Feminino - 77 anos
TOTAL: 07 ÓBITOS
Testes realizados - 5,731
Em análise: 112 testes
Número de domicílios e de pacientes em quarentena:
Domicílios: 142 Pacientes: 355
iJárnara oe veieaciofes 150° Boletim Oficial do Comitê de
Operações de Emergência COVID-2019 4, Vigilância Serafina Corrêa - RS W®'^Sôúoe
11
o COE Serafina Corrêa informa:
Em 02 de março de 2021 a situação epidemiológica de Serafina Corrêa, em
Coronavírus, é a seguinte:
relação ao
Pacientes confirmados:
● Total: 1.593 pessoas
Destes:
● Curados:
● Tratamento domiciiiar:
● Internados:
12 em Serafina Corrêa (09 confirmados e 03 aguardando exames)
04 em Unidade de Terapia Intensiva (01 em Passo Fundo, 01 em Bento
Gonçalves, 01 em Erechim e 01 em Porto Alegre).
Óbitos:
1.467 pacientes
106 pacientes
01 - Masculino - 63 anos
01 - Masculino - 82 anos
01 - Feminino - 68 anos
01 - Feminino - 43 anos
01 - Feminino-61 anos
01 - Feminino - 86 anos
01- Feminino - 77 anos
TOTAL: 07 ÓBITOS
Testes realizados - 5.829
Em análise: 128 testes
Número de domicílios e de pacientes em quarentena:
Domicílios: 126 Pacientes: 334
í Câmara de Vereadores
151° Boletim Oficial do Comitê de
Operações de Emergência COVID-2019 4* vigilância Serafina Corrêa - RS
fiBEFÍlTlSSA W^^saúde MUNiCiPAi, DE SEÍSArWA CORSÍA - RS
O COE Serafina Corrêa informa:
Em 03 de março de 2021 a situação epidemiológica de Serafina Corrêa, em relação ao
Coronavírus, é a seguinte:
Pacientes confirmados:
« Total: 1.632 pessoas
Destes:
e Curados:
● Tratamento domiciliar:
● Internados:
16 em Serafina Corrêa (13 confirmados e 03 aguardando exames)
04 em Unidade de Terapia Intensiva (01 em Passo Fundo, 01 em Bento
Gonçalves, 01 em Erechim e 01 em Porto Alegre).
Óbitos:
1.495 pacientes
112 pacientes
01 - Masculino - 63 anos
01 - Masculino - 82 anos
01 - Feminino - 68 anos
01 - Feminino - 43 anos
01 - Feminino - 61 anos
01 - Feminino - 86 anos
01- Feminino - 77 anos
01- Feminino - 71 anos
TOTAL: 08 ÓBITOS
Testes realizados - 5.914
Em análise: 97 testes
Múmero de domicílios e de pacientes em quarentena:
Domicílios: 159 Pacientes: 459
152° Boletim Oficial do Comitê de
Operações de Emergência COVID-2019
Serafina Corrêa - RS
Câmara tie Vereadores
í Fl.
fSífílTUfl Df ^ RS
O COE Serafina Corrêa informa;
Em 04 de março de 2021 a situação epidemiológica de Serafina Corrêa, em
Coronavírus, é a seguinte:
relação ao
Pacientes confirmados:
● Total: 1.666 pessoas
Destes:
● Curados:
● Tratamento domiciliar:
● Internados:
15 em Serafina Corrêa (14 confirmados e 01 aguardando exames)
04 em Unidade de Terapia Intensiva (01 em Passo Fundo, 01 em Bento
Gonçalves, 01 em Erechim e 01 em Porto Alegre).
Óbitos:
1.509 pacientes
131 pacientes
01 - Masculino - 63 anos
01 - Masculino - 82 anos
01 - Feminino - 68 anos
01 - Feminino - 43 anos
01 - Feminino - 61 anos
01 - Feminino - 86 anos
01- Feminino - 77 anos
01- Feminino - 71 anos
TOTAL: 08 ÓBITOS
Testes realizados - 6.063
Em análise: 103 testes
Número de domicílios e de pacientes em quarentena:
Domicílios: 177 Pacientes: 506
153° Boletim Oficial do Comitê de
Operações de Emergência COVID-2019 4, vigilância Serafina Corrêa - RS w®"'Sôúoe
: Câmara de Vereadores
!F!.
/
Df. ÍERAfiHA COSSSA frS
O COE Serafina Corrêa informa:
Em 05 de março de 2021 a situação epidemiológica de Serafina Corrêa, em
Coronavírus, é a seguinte:
relação ao
Pacientes confirmados:
● Total: 1.692 pessoas
Destes:
● Curados:
o Tratamento domiciliar:
● Internados:
16 em Serafina Corrêa (15 confirmados e 01 aguardando exames)
04 em Unidade de Terapia Intensiva (01 em Passo Fundo, 01 em Bento
Gonçalves, 01 em Erechim e 01 em Porto Alegre).
Óbitos:
1.529 pacientes
136 pacientes
01 - Mascuiino - 63 anos
01 - Masculino - 82 anos
01 - Feminino - 68 anos
01 - Feminino - 43 anos
01 - Feminino-61 anos
01 - Feminino - 86 anos
01- Feminino - 77 anos
01- Feminino - 71 anos
TOTAL: 08 ÓBITOS
Testes realizados - 6.216
Em análise: 112 testes
Número de domicílios e de pacientes em quarentena:
Domicílios: 184 Pacientes: 545
Vacinação Covid-19
Total de doses aplicadas - 821
1° dose-699
2° dose -122
154° Boletim 1 Câmara de Vereadores Oficial do Comitê de
Operações de Emergência COVID-2019
Serafina Corrêa - RS
AVigllâncld
W®'"5dúde
O COE Serafina Corrêa informa:
Em 08 de março de 2021 a situação epidemiológica de Serafina Corrêa, em
Coronavírus, é a seguinte;
relação ao
Pacientes confirmados:
® Total; 1.755 pessoas
Destes:
Curados:
Tratamento domiciliar:
Internados:
11 em Serafina Corrêa (10 confirmados e 01 aguardando exames)
06 internados em Hospitais de Referência (05 em Unidade de Terapia Intensiva e
01 em leito clinico).
Óbitos:
1.577 pacientes
154 pacientes
01 - Masculino - 63 anos
01 - Masculino - 82 anos
01 - Feminino - 68 anos
01 - Feminino - 43 anos
01 - Feminino-61 anos
01 - Feminino - 86 anos
01- Feminino - 77 anos
01- Feminino - 71 anos
TOTAL: 08 ÓBITOS
Testes realizados - 6.384
Em análise; 77 testes
Número de domicílios e de pacientes em quarentena:
Domicílios: 175 Pacientes: 513
Vacinação Covid-19
Total de doses aplicadas - 821 (dados não atualizados na data de hoje)
1° dose-699
2°dose-122
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80 Exercício: 2
de\ZeíeadGí«Sj
RUI
021
em: 10/03/2021 11:04
NOTA DE RESERVA ORÇAMENTARIA N° 1686
Ficha NO 1212 Processo N° :
Unidade FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Funcional
Cat. Econ.
Código de Aplicação: 001 001
020701
10.305.0222.23
3.3.50.43.00
23.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte Recurso: 4511
Saldo Atual
57.000,00
Alteração (+)
57.000,00
Alteração (-) Empenhado
0,00
Saldo Inicial
0,00 0,00
Flistórico
10/03/2021 Repasse hospital cfe. COE
Data
VALOR DA RESERVA
RESERVA JÁ UTILIZADA
RESERVA ANULADA
57.000,00
0,00
0,00
SALDO DE RESERVA ANTERIOR
SALDO DA RESERVA
SALDO ORÇAMENTÁRIO COM RESERVA
57.000,00
0,00
O objeto deste estudo técnico encontra respaldo Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e
Lei Orçamentária em vigor.
DECLARAÇAO DO ORDENADOR DE DESPESA
Ordenador de Despesa deste município,
no uso de minhas atribuições iegais, em cumprimento às determinações da LC 101 / 2.000 (Lei de
Responsabilidade fiscal.
ação(ões), cujo estudo encontra-se evidenciado a este documento.
VALDIR BIANCHET
Declaro, que a execução da(s) ação(ões) acima referida(s) não contraria(m) nenhum dispositivo legai,
notadamente da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e demais leis em vigor,
a Lei de Responsabilidade Fiscal e Resolução do Senado Federal.
Município de Serafina Corrêa/RS , IQ^^e março de 2021.
Ordenadq
Ass.>4-^
7
CONTADOR(A) SECR^ iRIO DA FAZENDA
Re^is Kãrnóf\ y
uõrTãaõf r
CRC/RS 095646/0