materia nº 64/2021

Protocolo
Data; _JjJJ-CLàJ^‘^^4—
Câmara de Vereadores
Ass.
IVlUNiCIPIO DE SERÂFINÂ CORRÊA
-‘i
(.:■:■ ●i }
r: i3
.r.-.-r
/■■
.e/ti
.4,
H!
:'''.v^lai: J
S4S
4
o1??í W\l
"'«í
I
V' il!Í
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA
O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa
Av. 25 de Juiho, 202, Centro - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Telefone: (54) 3444-8100 - CNPJ: 88.597.984/0001-80
www.serafinacorrea.rs.gov.br
Câmara de Vereadores
p\
J2L
Ofício Gab. n5 246/2021 Serafina Corrêa, RS, 18 de junho de 2021.
Sua Excelência
Vereador Dirlei Dama Cordeiro
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Serafina Corrêa - RS
Assunto: Projeto de Lei n^ 064/2021.
O Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas outorgadas pela Lei Orgânica
Municipal, encaminha o Projeto de Lei n^ 064/2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.
Pela habitual acolhida, antecipo agradecimentos.
Respeitosamente
Valdir Bianchet
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SER.\FINA CORRÊA
Avenida 25 de .Tulho. 202, Centro - CEP: 99250-000 - Seratma Corrêa - RS
Telefone: (54) 3444-8100 - CNPJ: 88.597,984/0001-80
www.serafmacorrea.rs.gov.br
Câmara de Vereadores
V if PI.
f
f.
PROJETO DE LEI 064, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o quadriênio 2022-2025 e dá
outras providências.
Art. 12 Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025,
em cumprimento ao disposto no art. 165,1, § 12, da Constituição Federal, estabelecendo,
para o período, os programas com as respectivas diretrizes, objetivos e metas para as
despesas de capitai e outras delas decorrentes e para os programas de duração
continuada, na forma dos Anexos I - Programas, II - Resumo dos Programas, e III -
Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção, que integram esta Lei.
Art. 2° Para efeitos desta Lei, entende-se por:
I - Programa: o instrumento de organização da atuação governamental,
que articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum
preestabelecido, mensurado por indicadores, visando à solução de um problema ou ao
atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade;
II - Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de
um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo
e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de
governo;
III - Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta
um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
IV - Operação Especial: despesas que não contribuem para a
manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram
contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;
V - Ação: 0 conjunto de operações cujo produtos contribuem para os
objetivos do programa;
VI - Produto: bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público￾alvo;
VII - Meta: quantidade de produto que se deseja obter em determinado
horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada;
VIII - índice: quantidade realizada atualmente (índice recente) e
quantidade planejada para aplicação ideal do Plano (índice futuro);
IX - Encargos Especiais: programa de cunho orçamentário, que engloba
ações de natureza financeira, não associáveis aos demais programas da administração
pública;
PREFEITUR.A. MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
Avenida 25 de Julho, 202, Centro - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Telefone: (54) 3444-8100 - CNPJ: 88,597.984.'0001-80
wrw.serafmacoiTea.rs.gov.br
Câmara de Verearin».,
n
PROJETO DE LEI 064, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
Art. 35 A programação constante do PPA será financiada pelos recursos
da arrecadação própria, das operações de crédito, dos convênios, contratos ou
instrumentos congêneres celebrados com a União, Estado ou outros Municípios, das
transferências legais obrigatórias e, subsidiariamente, recursos de parcerias com a
iniciativa privada.
Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas
tabelas desta lei são referenciais e não constituem limite para a programação da
despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer os parâmetros fixados pela
Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas efetivamente previstas em cada ano,
consoante a legislação e 0 cenário econômico em vigor á época.
Art. 4° As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2022-
2025 se constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes
orçamentárias e pelas leis orçamentárias e suas respectivas alterações.
Art. 5-A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta
lei, serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do
Plano ou Projeto de lei específico.
Art. 6^ A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no
Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da
Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo
programa, as modificações consequentes.
Art. 7- O acompanhamento da execução dos programas do PPA será
feito com base no desempenho dos indicadores, e/ou com base na realização das metas
físicas e financeiras, cujas informações serão apuradas periodicamente e terão a
finalidade de medir os resultados alcançados.
§ 12 O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito
sob a coordenação da Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento e Gestão
e/ou por Comissão Especial designada por Portaria.
§ 2° Caberá à Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento e
Gestão e/ou Comissão Especial:
I - definir as metodologias a serem utilizadas na elaboração, no
acompanhamento e na revisão do PPA a ser observado por todos os órgãos da
Administração Municipal;
II - definir a agenda de elaboração, de acompanhamento e, quando for 0
caso, de revisão do PPA;
PREFEITUR.^ MUNICIPAL DE SER.AFINA CORRÊA
Avenida 25 de Julho, 202, Centro - CEP: 99250-000 - Serafma Corrêa - RS
Telefone: (54) 3444-8100 - CNPJ: 88.597.984,'0001-80
WWW. serafinacoiTea .rs. gov.br
Câmara de Vereadores
Fl.
QôS^
PROJETO DE LEI 064, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
III - auxiliar os demais órgãos e setores da Administração Municipal nos
processos de elaboração, de acompanhamento e de revisão do PPA.
§ 3- Caberá aos órgãos da Administração Municipal:
I - elaborar anualmente e encaminhar relatório ao Gabinete do Prefeito,
até 15 (quinze) de janeiro do ano subsequente, indicando o atingimento, ou não, das
metas estabelecidas na Lei Orçamentária Anual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e
no Piano Plurianual.
Art. 8-Acompanham o Plano Plurianual, as seguintes tabelas, de caráter
meramente informativo;
I - Tabela 01 - Parâmetros Utilizados na Estimativas das Receitas e
Despesas;
II - Tabela 02 - Memória de Cálculo das Estimativas de Receitas para o
período de 2022 a 2025;
III - Tabela 03 - Estimativas da Receita Corrente Líquida;
IV - Tabela 04 - Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder
Executivo e Legislativo para o período de 2022 a 2025;
V - Tabela 05 - Estimativa de Valores Máximos Disponíveis para as
Diretrizes, Objetivos e Metas do Poder Legislativo.
Art. 9^ Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, 18 de junho de 2021
60- da Emancipação.
Valdir Bianchet
Prefeito Municipal
Este documento foi examinado
peja assessoria jurídic?^)
Camila Piccin
Assessora Jurídica
OA84RS 114.787
PREFEITUR.V MUNICIPAL DE SER.AFINA CORRÊA
Avenida 25 de Julho, 202, C:entro - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Telefone: (54) 3444-8100 - CNPJ: 88.597.984.'0001-S0
wwrv.serafinacoiTea.rs.gov.br
Câmara de Vereadores
Fl. Rubric
Mòé￾PROJETO DE LEI 064, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
EXPOSICÀO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal, Projeto de Lei que
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras
providências”.
O presente Projeto de Lei atende o disposto no art. 165, § 1-, da
Constituição Federal, o art. 66, inciso X, combinado com o art. 123 da Lei Orgânica
Municipal alterada pela Emenda à Lei Orgânica n- 1/2005, contendo a proposta geral
de trabalho da administração municipal.
O Plano Plurianual - PPA 2022-2025 do Município de Serafina Corrêa é
apresentado conforme Constituição Federal, Lei Complementar n^ 101, de 04 de maio
de 2000 e Lei Orgânica Municipal. O Plano Plurianual é o planejamento de médio prazo
(2022 a 2025), estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública
Municipal.
O PPA foi elaborado de acordo com as ações e serviços existentes. Plano
de Governo (2021 a 2024), sugestões da população feitas através do site do município.
Comissão Especial de Orçamentos, conforme Portaria n- 464, de 22 de abril de 2021 e
pela previsão de receitas. O PPA foi aprovado pelos Conselhos Municipais da
Assistência Social, Educação, Saúde, Previdência e Meio Ambiente e apresentado em
Audiência Pública realizada em 16 de junho de 2021, no Plenário da Câmara Municipal
de Vereadores de Serafina Corrêa.
A fim de evitar sucessivas alterações no PPA e torná-lo um instrumento
de gestão bastante dinâmico, manteve-se o padrão do último Plano, ou seja, um modelo
que estabelece ações sem especificar cada obra, ou seja, determinar quais ruas serão
pavimentadas ou quais equipamentos de segurança serão adquiridos. Assim,
evitaremos inclusão ou exclusão no PPA, toda vez que o Município for contemplado com
recursos externos ou precisar rever seu planejamento.
Diante do exposto, encaminhamos o presente projeto de lei e contamos
com a sua aprovação, tendo em vista os objetivos propostos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, 18 de junho de 2021.
Valdir Bíánchet
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SER.AFINA CORRÊA
Avenida 25 de Julho, 202, Centro - CEP: 99250-000 - Serafina CoiTêa - RS
Telefone: (54) 3444-8100 - CNPJ: 88.597.984.W01-80
mw.serafinacoiTea.rs.gov.br
Câmara de Vereadores
^ Rubrica i
Município de Serafina Corrêa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Tabeia 01 - Parâmetros Utilizados nas Estimativas das Receitas e Despesas
Indicador 2021 2022 2023 2024 2025
INFLAÇAO MEDIA ANUAL II P C A)
VARIAÇÃODO PIB
3,96% 3,46% 3,32% 3,24% 3,21%
3,27% 2,43% 2,43% i 2,45% 1 2,49%
CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FO 2,00%
CRESCIMENTO VEGETAWO DE OU
EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO mSIO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA PRÕP^
EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO otiS, TRANSF.CONSn-ílCIONAIS DA UNIAO
SALARIAL
S DESP DE CUSTEIO
2,00% 2,00% 2,00% 2,00%
3,80% 4,50% 4,50% 3,90% 4,00%
3,40% 4,00% 4,50% 5,00% 5,00%
2,00% 5,50% 7,00% 6,50% 6,00%
EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO TRANSF.CONSTTÍUCIOI ESTADO 1,10% 1,60% 1,70% 1,10% 2,00%
PERCENTUAL DE AUMENTO SALAI
PERCENTUAL DE AUMENTO SALAI
- EXECUTVOIACIMA DO IPCAl
- LEGISLATIVO (ACIMA DO IPCA)
0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
0,00% 0,00% 1 0,00% 1 0,00% 1 0,00%
Os parâmetros acirr^a foram utilizados para as projeções de receitas e despesas, bem como para os cálculos em valores correntes e constantes, de
acordo com sua pertinência, ou não com as origem/espécie/rubrica de receita e/ou grupo de natureza de despesa.
CRC/R3 03564Ô/0
Município de Serafina Corrêa XJ
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2026
Tabeiâ 02 - Memória de Cálculo das Estimativas das Principais Receitas
S> >
o>
x> Valores em R$ 1,00
2 CONTAS ARRECADADA ARRECADADA ESTIMADA PROJETADO PROJETADO PROJETADO PROJETADO
CO
E CONSOLIDADAS ANUAIS 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
<9
ü E 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 75.303.326,84 84.923.425,98 74.446.691,15 79.963.749,99 82.222.574,99 82.445.560,50 85.243.693,47
1.1.0.0.00.0.0.00.DO.QO Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.262.702,19 12.709.896,98 14.413.122,00 13.767.474,65 14.716.407,60 15.500.403,52 15.868.663,47
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Athos/lnati\os do Poder Executivo/lndiretas 1.491.623,73 2.029.632.05 2.030.000,00 1.991.020,80 2.177.617.86 2.239.816,09 2.314.958,15
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF s/Rend.Trabalfío - Principal - Ativos/&iativ>s do Poder Legislativo 46.124,74 51.937,66 95.000,00 69.244,02 77.803,35 87.461,40 84.712,77
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Demais Impostos 7.211.532,96 7.980.494,00 8.878.812,00 8.633.279,20 9.174.730,43 9.643.016,13 9.916.271,29
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 2.485.801,92 2.629.625,92 3.392.210,00 3.051.360,73 3.265.425,33 3.508.248.64 3.549.146,41
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 18.209,35 17.100,00 22.569,91 20.830,63 21.861,26 23,574,85
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuição para o Regime Prõprio de Prevdôncia Socia! - RPPS (dc» servidores)
27.618,84
1 ■2.0.0.00.0.0.00.00.00 2.889.454,56 3.899.185,19 3.676.000,00 3.636.234,14 3.889.189,28 3.883.696,00 3.955.444,83
1.2.1.0.00.0.0.Q0.O0.D0 1.819.306,60 2.806.251,92 2.578.000,00 2.464.267,21 2.709.917,99 2.674.668,00 2.707.147,80
1.2-1.0.04.0.0.00.00.00
1.2.1.0.06.0.0.00.00.00 Contribuição pera os Fundos de Assistência Médica
1.2.1.0.99.0,0.00.00.00 Outras Contribuições Sociais
1.2,1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 1.819.306,60 2.806.251,92 2.578.000,00 2.484.267,21 2.709.917.99 2.674.668.0Q 2.707.147,80
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Econômicas
1.2.4.0.Q0.0.0.00.00.Q0 Contribuição para o Custeio do Sen,içQ de Iluminação Pública 1.070.147,96 1.092.933,27 1.098.000,00 1.151.966.92 1.179.271.29 1 ■209.028.00 1.248.297,03
1.3.0.0.00.0.0.00.Q0.M Receita Patrimonial 8.637.465,43 8.553.181,19 2.829.129,56 6.904.153,48 6.297.858,28 5.516.850,10 6.439.912,44
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário 18.155,00 15.680,24 16.140,00 17.234,79 16.894,55 17.299,36 17.693,19
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 8.331.782,17 8.443.230,49 2.652.989,56 6.700.070,37 6.129.042,42 5.327.907,49 6.246.620.21
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Educação (MOE,
Fondeb e Demais Vínculaçõesda Educação)
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00
5.816,37 659,63 6.980,00 4.640,53 4.229,29 5.454.45 4.928.02
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculadosda Saúde (ASPS +
Fonte Federal e Estadual)
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00
40.269,56 5.346,19 5.039,46 17.469,29 9.593,24 11.047,37 13.111.08
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculadosda Assistência Social (
Rec. Próprios Fonte Federal e Esíaduai)
,1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 1.391,24 1.355,22 3.740,10 2.237,00 2.525,25 2.925,94 2.644,99
1.3.2.1.00.1.1-01.00.00 Remuneração de Depósitos de Outros Recursos Vinculados 30.372,53 8.963,80 36.280,00 26.077.55 24.563,07 29,912.28 27.712,89
Remuneração 91.717,45 81,540,84 83.696,08 88.400,87 de Depósitos de Recursos Não Vinculados ● Principal
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Prevdência Social ● RPPS
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 120.905.88 75.094,58 69,950,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 8.133.026,59 8.351.611,07 2.531.000,00 6.557.928,55 6.006.590,72 5.194.871,37 6.109.822,36
1.3.2.1.00.5.0.0Q.OO.OO Juros de Trtulos de Renda
1.3.2.9.00.0.0.00.00.QO Outros Valores Mobiliários
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Pennissâo, Autorização
ou Licença
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00
1.3.8-O.OO.O.O.OQ-OO.QO Cessão de Direitos 242.479,41 80.881,55 160.000,00 166.695,06 140.369,39 160.732,45 160.937,74
1,3.9,0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 45.048,85 13.388,91 20.153,24 11,551,91 10.910,80 14.661,31
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 21.997,28 20.448,71 21.940,00 1 22.204,56 22.245,93 22.847,19 23.152,65
Retomo de Operações - Juros e Encargos Financeiros / Rem. s/Repasse para
Programas de Desenv.EconÔmico
1 .6.4.0,01.1.0.00.00 
1.6.4.0.03.1.0.00.00
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Demais Seruços 21.997,28 20.448,71 21.940,00 22.204,58 22.245,93 22.847,19 23.152,65
59.414.173,40 53.241.429,59 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 52.082.013.29 1 55.288.366,56 56.974.196.90 57.200.665,42 58.596.239,51
1.7.Í.O.OO.O.O.OO.OO.OO Transferências da União e de suas Entidades 22.980.180,67 28.370.249,44 22.774.378,69 24.391.053,50 25.458.911,50 25.647.277,45 26.502.937,12
1.7.1.8.01.2.0.00.00.QO Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 16.074.265,01 15.308.547,42 15.998.635,00 16.662.475,68 17.109.178.06 17.668.452.50 18.175.504,20
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios -1% Cota entregue no mês
de dezembro 1.7.1.8.01.3,0.00.00.00
709.387,04 688.890,28 748.308,00 754.882,50 781.842,15 811.186.59 829.595,31
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -1% Cota entregue no mês 1.7.1.8,01.4.0.00.00.00
de julho 683.178,50 690.359,01 727.882,00 738.999,19 769.415,67 793.885,39 813.479,42
1.7.1.8.O1.5.0.Q0.QO.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 7.432,78 7.179,57 3.411,41 6.338,36 >■038,13 5.604,70 6,353,35
1.7.1.8.02.0.0.00.00,00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 247.670,70 246.297,74 252.400,00 262.472,90 271.484,20 279.156,77 287.300.23
Transferência de Recursos do Sistema Unico de Saúde - SUS - Repasses Fundo
a Fundo
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 +
1.7.1.6.04.0.0.00.00.00 3.003.285,77 6.024.429,95 3.865.798,08 4.446.543.13 4.937.583,99 4,559.740.92 4.797.155,40
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 116.338,70 40.121,34 72.386,68 57.244.69
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolumento da Educação
-FNDE
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
944.585,51 953.175,26 1.061.605,40 1.020.586.75 1.045.380.53 1.076.302,01 1.081.045.36
( ( ( ( < < < < ( I ( < ( I ( ( ( I I ( ( ( < I t ( t I t ( ( ( ( I I I I t ( ( < ( ( ( ( ( ( (
1.7.1,8.06,0,0.00.00,00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L,C. N° 67/96
1.7,1.8.10.1.0.00.00.00 Transferências de Conrénios da União e de Suas Entidades - SAUDE/SUS
1.7.1.8.10.2.0,00.00.00 Transferências de Conrênios da União e de Suas Entidades - EDUCAÇÁÕ
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 Transferências de Conwnios da União e de Suas Entidades - ASS.SOCIAL 219,873,90 617.068,84 288.633,65 311.923,94 206.671,89 277.713,83 ■o2
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - OUTROS
170.000,00 172.180,00 173,890,00 177.545,28
3a 1.7.1.8.99,0.0.00,00.00 Outes Transferências da União 1.090,501,66 3.834.301,37
>
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 20.129.128,00 21.525.294,74 20.574.122,21 21.108.527,09 21.458.686,94 21.319.443,11 21.745.010,47
1.7,2,8.01.1,0.00.00,00 Cota-PartedolCMS 15.401.443,95 16.411,868,83 15,574.737,06 16.048,752,88 16.283.966,62 16.144.819,60 16,482.370,10
2
1.7.2.8.01.2.0.00,00.00 Cota-Parledo IPVA 2.920.576,62 2.817.220,02 2,956.263,61 2.944.388,40 2.955.358,62 2.984.475,58 3.020,635,69 Q) Cota-Parte 233.764,25 172.980,54 218.775,86 211373,51 202.580,79 214.448,26 1,7.2.8.01.3.0.00.00.00 do iPi - Municípios 233.341,47
S Cota-Parte 17,900,00 18,908,81 18.490,11 18.635,74 19.051,79 u. 1.7.28.01.4.0.00,00.00 da Contribuição de lnterven;ão no Dominio Econômico 20.198,82 17.734,29
1.7.28.01.5.0.00.00.00 Outras Participações na Receita dos Estados
1,7.28.01,9.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse
Fundo a Fundo 1.7.2.8.03.1,0.00.00.00
1.292.925,26 1.792.205,24 1.562,054,00 1.602,659,03 1.707.162,65 1.676.574,82 1.715.486,61
Transferência 74,400,00 63.450,45 85.216,92 76,764,92 77.556,22 1,7.2.8.07.1.0.00.00,00 de Estado para Assistência Social (FEAS) 109.585,44
1.7.2.8,10.1.00,00,00 Transferência de Convênios dos Estados e do DF - SAUDE/SUS
1.7.2.8.10,2.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do DF - EDÜCAÇAO 205.859,40 102585,01 215.787,00 180.789,94 171.911,38 195.635,78 188.646,24
1.7,28.10.9.X)( 00.00 Outras Transf.de Convênios dos Estados e do DF - ASS.SOCIAL 50,297,14 39.691,23 31.033,99 24.357,77 19.062,15 25.614,62
1.7.28.10.9.YY.00.00 Outras Transf.de Convênios dos Estados e do DF ● OUTROS
1.7.2.8.99.0,0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 4.485,32 640,43 1.767,70 629,36 893,74 1.200,95
1,7,3.0,00,0,0.00.00.00 Transferências dos Municipios e de suas Entidades
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 25.000,00 8.621,87 11.579,30 15.555,16 12.301,30
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências 8.966.031,79 9.515.036,49 9.858.128,79 9,773.244,43 10.038.923,50 10.210.228,39 10.328.395,45 de Recursos do FUNDEE - Principal
1.7.6.0.00.0.0.00,00.00 Transferências do Exterior
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 6.672,63 3.592,73 9.800,00 6.919,87 6.995,66 8.161,31 7.595,17
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 409.696,03 326.538,51 265.070,00 345.316,58 322.677,00 321.098,28 340.280,57
1.9.1.0.00.0,0.00.00,00 Multas Administrativas, Contratuais e .iudiciais 53.116,95 54.718,13 59.370,00 57.663,46 59.151,25 60.631,03 61,047,25
67.100,06 40.500,00 79.116,74 64.305,27 63.293,70 71.117,09 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 121.812,50
1.9.12.01.2,0,00.00 Restituição de Convênios - Financeiras
1.9.2.0.00.0.0.00.00 Outras 121.812,50 67.100,06 40.500,00 79.116,74 64.305,27 63.293,70 71117,09 Indenizaç^s, Restituições e Ressarcimentos
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 234.766,64 204.720,32 165.200,00 208.536,38 199.220,49 197.173,55 208.116,23
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de
Previdência dos Servidores 1.9-9,0.03.0.0.00.00,00 211.023,61 139.578,84 150.000.00 172.641,10 159.188,55 165.813,64 171,205,88
19.9.0.06.0.0.00.00.00 Contrapartida de Subvenções ou Subsídios
19.9.0.1,11.0.00.00.00 Variação Cambial
Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa e Receitas de Ônus de
Sucumbéncia 1.9,9.0.12.0.0.00.00.00
22,126,97 48.708,79 15.050,00 29.619,14 32.159,36 26.439,25 30.349,84
1.9.9.0.99,2.0.00,00.00 Outras Receitas Financeiras 1.616,06 16.432,69 80,00 6.252,00 7.840,16 4.877,11 6.526,06
19.9.0.99.0.0.00.00,00 Outras Receitas (demais receitas diversas) 70,00 24,14 32,42 43,55 34,44
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 819.017,03 1.253.830,22 2.979.064,87 1.156.449,74 602.263,30 479.405,04 579.532,52
500.000,00 0,00 0,00 0,00 2,10.0.00.0,0.00.00.00 operações de Crédito 283.064,92
2,2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 76.364,87 25.454,96 33.939,94 45.253,26 34.882,72
2.2.1.8.01.10.00,00,00 Alienação de Investimentos Temporários
2,2.16.012.0.00.00.00 Alienação de Investimenros Permanentes
Alienação 76.364,87 25.454,96 33.939,94 45,253,26 34.882,72 2.2.10.00.0.0.00,00,00 de Bens Móveis
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imáveis
Amortização 99.500,00 102.366,68 112.119,55 104.662,08 106.382,77 2.3.0.0.00,0.0.00.00.00 de Empréstimos 73,108,06 134.491,98
Transferências 2.800.000,00 523.624,65 450.913,38 324.846,01 433.128,01 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 de Capital 741.758,47 829.115,47
( ( » t 
í ! ( ( ( » < ‘ (
t
<
{
( ( 
(
( { 
(
( ( ( ( 
(
í
2.4.1.8.04.0.0.00.00.0QtA98:l98 Transf.doSUS -Fundo a Fundo - Bloco de Estrutufa;ão 17.740,00 122.425,00 46.721,67 56.382,22 34.367,96 45.823,95 «
I
2.4.1.8.05.0.0.00.00,00 TransF. De Recdutsos Destinados a Prograinas de Educação 2.800.000,00 0,00 0,00 0,00
n 2.4,1.8.10.1.0.00.00.00 Tiansf. De Cornénios da Uniao para SUS (Saúde)
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf.de Conrênio da União pí Programas de Educação
K 2.4.1.8.1O.XXOO.O0.OO Demais Transf. De Convênios da União 724.018,47 706.690,47 476.902,08 394.531,15 290,478,04 387.304,06
2.4.1.8.12.1,0.00.00.00 Transf.de Recuisos do FNAS - Ass. Social
E 2.4.2.8.03.1,0.00,00.00 Transf.de Recursos do SUS - FES (estado)
2.4.2.8.05.0.0,00.00.00 Transtde Recursos p/ Programas de Educação (Estado) ●ra
ü U. 2,4.2.8.10.1.0.00.00.00 Transtde Convênios do Estados para o SUS
2.4.2:8.10.2.0.00.00,00 Transtde Convênios do Eáado p/ Programas de Educação
2.4.2,8.10.9.0.00,00.00 Outras Transtde Convênio do Estado
2.4.3.0,00.0,0.00,00.00 Transferências dos Municipios e de suas Entidades
2.4.4.0.00.0.0.00,00.00 Transferências de Instituições Privadas
2.4.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
2.4.6,0.00.0.0,00.00.00 Transferências do Exterior
2.4.7.0.00.0.0.00.00,00 Transferências de Pessoas Físicas
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 4.150,50 7.157,85 3.200,00 5.003,45 5.290,43 4,643,69 5.139,02
2.9.9,0.00.1.1.01,00.00 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS - Principal
2.9,9.0,00.1.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.150,50 7.157,85 3.200,00 5.003,45 5.290,43 4.643,69 5.139,02
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes intraorçamentárias 3.665.924,70 6.085.461,27 5.547.695,00 5.276.143,06 5.823.562,69 5.728.925,51 5.789.610,11
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias -RPPS 3.630.868,38 6.085.461,27 5.547.695,00 5.264.053,30 5,819.398,98 5.723.332,15 5,782.094,07
7.0.0.0.00,0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias - Outras 35.056,32 12.089,76 4.163,71 5.593,36 7.516,04
8.0.0.0.00,0.0.00.00.00 Receitas de Capital Intraorçamentárias 182,374,76 62.894,98 84.470,90 50.713,51 68.145,91
8.0.0,0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital Intraorçamentárias - RPPS
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capitai intraorçamentárias - Outras 182.374,76 62.894,98 84.470,90 50.713,51 68.145,91
9.0,0.0.0.00.0.0.00,00 (R) Deduções da Receita
7.974.440,98 12.184,013,28 7.373.451,02 7,754.162,96 7,979,768,51 7,999.218,26 8,235.394,53
Deduções (400.445,85) 395.180,38 415.308,08 437.559,01 450.838,43 9,1.1,0.0,00.0.0,00.00 da Receita de Impostos (digitar com sinal negativo) (343.040,28) (358.334,29
9.1.7.0.0.00.0.0.00.00 Deduções para o FUNDEB (6.927.412,64) (6.955.716,62 (6.941.205,52) (7.175.746,24) (7,313.186,99) (7.401186,63) (7.579.862,32)
Demais Deduções 703.988,06 4.869.962,37 31.799,65 183.236,34 251.273,44 160.472,62 204.693,78 9.1.0.0.0.00.0.0.00,00 da Receita Corrente (digitar com sinal negativo)
9.2,0.0,0,00.0.0.00.00 Demais Deduções da Receita de Capital (digitar com sinal negaliw)
TOTAL DAS RECBTAS ARRECADADAS 71.813.829,59 80.261.078,95 75.600,000,00 78.705.074,80 80.753.103,37 80.705.386,30 83.445.587,48
( ( ( ( < < ( < ( ( < « « t ( i < 1 t t t < < < ( < < ( 1 9 ( 4 « t « t 1 t < ( ( ( < < ( ( < (
Câmara de Vereadores
FI. Rubnj
d£
Município de Serafina Corrêa
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Tabela 03 - Estimativas para a Receita Corrente Liquida
Apuração Conforme a Instrução Normativa n° 04/2021, do TCE/RS
ESPECIFICAÇÃO 2022 2023 2024 2025
I - RECEITAS CORRENTES (Exceto Intraorçamentárlas) 79.963.749,99 82.222.574,99 82.445.560,50 I 85.243.693,47
19.623.241,49
2.399.670,93
II - DEDUÇÕES 19.029.264,64 19.110.886,98 2 18.361.848,76
I R R F s/Rendimentos do Trabalho 2.060.264,82 2.255.421,21 2.327.277,49 1
2.484.267,21 2.709.917,99 2.674.668,00 2.707.147,80 Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
Compensação Financeira entre Regimes
Rendimentos de Aplicações de Rec.Previdenciários
Deduções da Receita Corrente
III - (+) Ajuste Perdas com o Fundeb
IV - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (l-ll-HII)
172.641,10 159.188,55 165,813,64 171.205,88
6.557.928,55 6.006.590,72 5.194.871,37 6.109.822,36
7.754.162,96 7.979.768,51 7.999.218,26 8.235.394,53
60.934.485,35 63.111.688,01 64.083.711,74 65.620.451,98 i
CRC/kS 095S4O/0
Câmara de Vereadores
Rubrica
Município de Serafina Corrêa
PIANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Tabela 04 - Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo para o período de 2022 a 2025
PODER EXECUTIVO
2022 2023 2024 2025
32.904.622,09 34.080.311,63 34.605.204.34 35.435.044,07 Limite Máximo Legal - 54 % da RCL (alírea “b” do inciso III do artigo 20 da LRF)
32.874.944,12 33,663.291,87
31.891.539,66
Limite Prudencial - 51.30 % da RCL (parágrafo único do artigo 22 daLRF) 31.259.390,98 32.376.295,95
30,672.280,37 31.144,683.91 Limite de Alerta - 48,60 % da RCL (inciso 11 do § 1° do artigo 59 da LRF) 29.614.159,88
PODER LEGISLATIVO 2022 2023 2024 2025
3,786.701,28 3.845.022.70 3.937.227.12 Limite Máximo Legal ^ 6 % da RCL (alínea "b" do incisp ll| do artigo 20 da LRF)
Limite Prudencial - 5,70 % da RCL (parágrafo único do artigo 22 daLRF)
Limite de Alerta - 5,40 % da RCL (inciso II do § 1” do artigo 59 da LRF) 
3.656.069,12
3.473.265,66 3.597.366,22 3.652.771,57 3.740.365.76
3.290.462,21 3.408.031,15 3.460.520,43 3.643.504,41
O objetivo do demonstrativo e evidenciar, com base na Receita Corrente Líquida prevista, os limites Legal, Prudencial e de Alerta para as
Despesas com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo,
a) quando as despesas com pessoal superarem, respectivamente, 48,60% e 5,40% da RCL no Poder Executivo e Legislativo, caberá a
emissão do alerta de que trata o inciso II do § le do artigo 59;
b) o limite prudencial corresponde a 51,30% e 5,70% da RCL, respectivamente no Executivo e Legislativo. Quando superado, e de acordo
com o estipulado no parágrafo único do artigo 22 c/c alínea "a" do inciso III do artigo 20, ambos da LRF, e coloca o respectivo poder ao
alcance das seguintes vedações;
I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou
de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição;
II - criação de cargo, emprego ou função;
III - alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
IV- provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de
aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança;
V - contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6^ do artigo 57 da Constituição e as situações previstas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias,
c) Já quando superado o limite legal, de 6% no Legislativo e de 54% no caso do Executivo, além das vedações previstas no parágrafo único
do art. 22 da LRF, o Poder que houver incidido no excesso deverá adotar providências para a eliminação do percentual excedente no prazo
e condições estabelecidas nos §§ e 2^ e do caput do artigo 23, e o Município sujeito às restrições dos §§ 3^ e 49 do mesmo artigo, todos
da LRF.
Câmara de Vereadores
Fí.
Município de Serafina Corrêa
4^ m
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Tabela 05 - Estimativa de Valores Máximos Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do Poder Legislativo
Apuração Conforme a Instrução Normativa n° 04/2021, do TCE/RS
BASE DE CALCULO PARA O ANO DA DESPESA
/
RECEITA EFETIVAMENTE ARRECADADA ANO ANTERIOR
2022 /2021 2023 / 2022 2024 / 2023 2025/2024
Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhorias 14.413.122,00 13.767.474,65 14.716.407.60 15.500.403.52
Contribuições dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência
Contribuições PI Custeio da Iluminação Pública
2.578.000,00 2.484.267,21 2.709.917,99 2.674.668,00
1.209.028,00
38.629.640,89 :
1.098.000,00 1.151.966,92 1 1.179.271,29
37.391.521,71 38.135.682,87 Transferências Constitucionais e Legais 36.200.117,62 1
17.668.452,50
1.605.071,98
5.604,70
16.662.475,68
1,493.881,70
6.338,36
17.109.178,06
1.551.257,82
6:038,13
15.998.635,00
1,476.190,00
3.411,41
FPM(Art.159, CF/1998)
FPM Cota Extra
ITR(Art.158,ÇF/1998)
T ransferência Financeira LC n° 87/96
16.283.986,62
2.955.358,62
211.373,51
18.490,11
16.144.819,60
2.984.475,58
202.580,79
18.635,74
15.574.737,06
2:956.263,61
172.980,54
17.900,00
16.048.752,88
2.944.388,40
216.775,88
18.908,81
ICMS (Art.158, CF/1998)
IPVA (Art.158, CF/1998)
IPI-EX(Art.159, CF/1998)
Cota Parte da CIDE/ Combustíveis
I Deduções das Receitas Correntes - Exceto para o Fundeb (F) 432.245,50 578.416.73 666.581,52 598,031,62 í
ITOTAL DA RECEITA EFETIVAMENTE REALIZADA NO ANO ANTERIOR - RREA 56.074.898,22
Limite Percentual Estabelecido pelo Art 29-A da Constituição da República
Limite da despesa para o ano
Legislativo Total 7,0% da RREA
Legislativo: Folha de Pagamento = 70% do Limite Total
53.856.994,12 54.216.813,78 67.415.708,78 i
I 7,0%
3.769.989,59 L 3.795.176,96 3.925.228,88 4.019.099,61 l
2.638.992,71 I 2.656.623,88 2.747.660,21 2.813.369,73
némara de Vereadores
R.
PREFEITURA MUNICIPAL OE
Serafina Corrêa
Anexos I - Programas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFI NA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Cx. Postai, 11 - CEP: 99250-000 | Serafina Corrêa / RS Serafina Corrêa Te!,/Fax: (54) 3444,8100 I CNPJ: 88.597.984/0001-80 I www.serafinacarrea,rs.gov.br
Terra de oportunidades!
Câmara de Vereadores
Page 1 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Fl.
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Finalístico
1 0000 Encargos Especiais do Município Apoio Administrativo
X [Operações Especiais
Púbiico Aivo: indefinido
Objetivo: Liquidar as obrigações.
Justificativa: Organizar as despesas em relação às quais nâo se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais co
mo: dividas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, representando, portanto, uma agregação neutra. 
Previsão da Evolução do(s)
Indlcador(es) por Exercido
META(S) de Resultado(s)
índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
índice
Recente indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
% Percentual Atendimento das obrigações 100 100 100 100 100 100
44.870.256,91 Custo Total Estimado para o PROGRAMA
Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Le^end^
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.10 Encargos Especiais
Unidade 02.10,01 Encargos Especiais
Classificação
Funcional
METAS Físicas por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Meta Unidade de Medida dos
Produtos PPA
2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição Função SubFunção
0001 Amortização e Encargos da Divida Liquidar as obrigações
Pública
28 843 % 100 100 100 100 400 3
0002 Sentenças Judiciais e Precatórios 28 846 Liquidar as obrigações 100 100 100 100 400 3
0003 Contribuições ao PASEP 28 846 Liquidar as obrigações 100 100 100 100 400 3
0005 Amortização do Passivo Atuarial 28 846 % Liquidar as obrigações 100 100 100 100 400 3
0006 Indenizações, Restituições, Liquidar as obrigações
Contribuições, Multas, Tarifas e Outros
28 846 % 100 100 100 100 400 3
/
Fiorilli SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores
Page 2 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
P\.
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
0020 Despesas com Inativos e Pensionistas 28 846 % Liquidar as obrigações 100 100 100 100 400 3
9999 Reserva de Contingência e Reserva do Indefinido
RPPS
4 99 999 In 0 0 0 0 0
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R.
Gru
F.R. Categoria
Cód Econômica 2022 2023 2024 2025
0001 01 0001 3 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
0002 01 0001 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
0003 01 0001 3 700.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 2.800.000,00
0005 01 0001 3 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00
0006 01 0001 3 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
0020 01 0001 3 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
9999 01 0001 3 429.862,26 450.148,16 405.540,26 777.765,56 2.063.316,24
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
3.749.862,26 3.770.148,16 3.725.540,26 4.097.765,56 R$15.343.316,24
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.12 RPPS - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores
Unidade 02.12.01 Fundo de Previdência Social do Município de Serafina Corrêa
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇAO(OES) de Governo: Unidade de Medida dos Meta
Produtos PPA
2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição Função SubFunção
0004 Compensação Previdênciária 28 845 % Liquidar as obrigações 100 100 100 100 400 3
9999 Indefinido Reserva de Contingência e Reserva do
RPPS
99 999 In 0 0 0 0 0 4
Fiorilli SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores
Fl. Rubrica
Page 3 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R.
Gru
F.R. Categoria
Cód Econômica 2022 2023 2024 2025
0004 01 0050 3 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
9999 01 0050 3 7.494.622,95 7.285.178,25 6.184.017,16 6.963.122,31 27.926.940,67
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRÃMÃ
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operaçâo Especial
4-Reserva de Contingência
7.894.622,95 7.685.178,25 6.584.017,16 7.363.122,31 R$29.526.940,67
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
i 7
/●
Fiorilli SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores^
Page 4 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação;
Finalístico Gestão Político Administrativa e de Controle
1 0010 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População Serafinense
Objetivo:Garantir o funcionamento dos serviços ligados ao Gabinete do Prefeito, bem como oferecer estrutura e qualidade no atendimento e recepção da
comunidade e de autoridades.
Justificativa: Realizar com eficiência as ações jurídicas, de controle e comunicação social, possibilitando a execução do plano de governo.
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
META(S) de Resultado(s)
índice
Recente
índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Atendimento das informações solicitadas pelo TCE/RS e
Ministério Público
% Percentual
100 100 100 100 100 100
Auxiliar nas demandas da Unidade Centrai de Controle UN
Interno - UCCI
Unidade
0 1 1 1 1 1
Avaliação do Portal da Transparência pelo TCE/RS % Percentual
100 100 100 100 100 100
Execução do Plano Anual de % Percentual Trabalho da Unidade Central
de Controle Interno - UCCI 80 95 85 90 95 95
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 7.820.000,00
Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) jLegenda^
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.02 Gabinete do Prefeito
Unidade 02.02.01 Gabinete do Prefeito
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício MeU
Produtos PPA
SubFunção 2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição Função
1726 Aquisição de Veículo para Gestão Veículo Adquirido
^olítica 04 122 Un 0 0 0 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores Page 5 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Fl. R<
ã
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
atividade mantida 2561 Manutenção das Atividades do
Gabinete do Prefeito
04 122 100 100 100 100 400 2
atividade mantida 2562 Manutenção dos Veículos do Gabinete
do Prefeito
04 122 100 100 100 100 400 2
atividade mantida Manutenção das Atividades da
Subprefeitura
2563 04 122 % 100 100 100 100 400 2
atividade mantida 2564 Publicidade Institucional e Imprensa 04 131 100 100 100 100 400 2
2565 atividade mantida Manutenção e Eventos da Junta de
Serviço Militar
04 122 % 100 100 100 100 400 2
atividade mantida 2566 Manutenção da Procuradoria Jurídica 04 062 % 100 100 100 100 400 2
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
F.R.
Gru
F.R.
Cód 2022 2023 2024 2025
1726 01 0001 4 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
2561 01 0001 3 920.000,00 940.000,00 960.000,00 960.000,00 3.780.000,00
2562 01 0001 3 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
2563 01 0001 3 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
2564 01 0001 3 220.000,00 230.000,00 240.000,00 240.000,00 930.000,00
2565 01 0001 3 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2566 01 0001 3 400.000,00 410.000,00 420.000,00 430.000,00 1.660.000,00
Custo por Exercício da(s) Açào(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
1.620.000,00 1.660.000,00 1.700.000,00 1.760.000,00 R$6.740.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
T
Mi
Fiorilli SC Ltda - Software
cflmara de Vereadores
Rubnca Pí. Page 6 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.02 Gabinete do Prefeito
Unidade 02.02.02 Unidade Centrai de Sistema de Controle Interno - UCCI
Classificação
Funcional
METAS FISICAS por Exercido AÇÃO(ÕES) de Governo: Meta Unidade de Medida dos
Produtos PPA
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição
2567 Gerenciamento da Unidade Central do atividade mantida
Sistema de Controle Interno - UCCI
04 124 100 100 100 100 400 2
Código METAS FINANCEIRAS por Exercido (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Totai Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
F.R.
Gru
F.R.
Cód
2022 2023 2024 2025
2567 01 0001 3 160.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00 700.000,00
Custo por Exercício |da(s) A^ão(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
160.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00 R$700.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferêndas e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.14 Secretaria Municipal de Assuntos Especiais de Governo
Unidade 02.14.01 Assuntos Especiais de Governo
Classificação
Funcional AÇAO(OES) de METAS FISICAS por Exercício Governo: Unidade de Medida dos Meta
Produtos PPA
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição
2568 Gerenciamento dos Assuntos Especiais
de Governo
atividade mantida 2 04 122 % 100 100 100 100 400
Fiorilli SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores
R Page 7 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R.
Gru
F.R. Categoria
Cód Econômica
2022 2023 2024 2025
2568 01 0001 3 80.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 380.000,00
Custo por E)Jercício pa(s) Atão(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
80.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 R$380.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
/
/
Fiorilli SC Ltda - Software
Câmara de Vereadotes Page 8 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Rubri Fl. í
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Finalistico
Apoio Administrativo às Ações Finalisticas do Município 1 0020 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Púbiico Aivo: População Serafinense
Objetivo:Garantir o apoio administrativo aos serviços públicos para realização das ações finalisticas do município.
Justificativa: Realizar com eficiência as ações administrativas, possibilitando a execução do plano de governo.
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
META(S) de Resultado(s)
índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
índice
Recente Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
% de servidores com pelo menos um(a) % Percentual
treinamento/qualificação anual
75 100 85 100 100 100
UN Capacitações anuais da "Comissão Permanente de
Capacitações dos Servidores do Poder Executivo Munic'
Unidade
1 2 2 2 2 2
9.050.000,00 Custo Total Estimado para o PROGRAMA
Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Le^end^
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.03 Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Unidade 02.03,01 Administração e Recursos Humanos
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Meta Unidade de Medida dos
Produtos PPA
2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição Função SubFunção
1731 Ampliação da Estrutura Administrativa 04 122 Un Projeto(s) Executado(s) 1 0 0 1 2 1
1732 Implantação de Arquivo Digital 04 122 % Projeto(s) Executado(s) 100 100 100 100 400 1
atividade mantida 2576 Gestão e Serviços de Administração e
decursos Humanos
04 122 % 100 100 100 100 400 2
atividade mantida 2576 Gestão e Serviços de Administração e
Recursos Humanos
04 128 100 100 100 100 400 2
FiorilN SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores
Page 9 of 59 Municipio de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
2577 Preservação de Edificações Públicas atividade mantida 04 122 % 100 100 100 100 400 2
2578 Publicidade Legal atividade mantida 04 122 % 100 100 100 100 400 2
2579 Cedência de Servidores - Trabalhos atividade mantida
Administrativos
04 122 % 100 100 100 100 400 2
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R.
Gru
F.R. Categoria
Cód Econômica 2022 2023 2024 2025
1731 01 0001 4 100.000,00 0,00 0,00 150.000,00 250.000,00
1732 01 0001 3 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00
2576 01 0001 3 1.730.000,00 1.780.000,00 1.830.000,00 1.830.000,00 7.170.000,00
2576 01 0001 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2577 01 0001 3 20.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 140.000,00
2578 01 0001 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
2579 01 0001 3 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Custo por Exercido da(s) Ação(ões)
vinculadaís) ao PROGRAMA 2.260.000,00 2.160.000,00 2.240.000,00 2.390.000,00 R$9.050.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
r
Fiorilli SC Ltda - Software
[cã^^Vereadores
r^j Page 10 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Finalistico Controle Financeiro e Desenvolvimento Tributário
1 0030 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Púbiico Alvo: População Serafinense
Objetivo: Garantir o controle das contas públicas municipais através de estratégia de gerenciamento financeiro. Construir condições para o setor tributário
desenvolver os serviços de atualização tributária e fiscalização, afim de garantir recursos aos cofres públicos.
Justificativa: Realizar com eficiência as ações financeiras e de fiscalização, possibilitando a execução das ações do plano de governo.
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
META(S) de Resultado(s)
índice
Recente
índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Estimativa da Receita Corrente Líquida cfe. TCE/RS mi milhões
64,4 68,3 63,4 65,8 66,7 68,3
Custo 5.925.000,00 Total Estimado para o PROGRAMA
1 -Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Legend^ Tipo: 0-Encargos Especiais
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.04 Secretaria Municipal de Fazenda
Unidade 02.04.01 Fazenda
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos Meta
Produtos PPA
2024 2025 Função SubFunção 2022 2023 Tipo Cód. Descrição
0019 =remiações de Incentivo à Emissão de
^ota Fiscal 2 04 129 Un Contemplados 24 24 24 24 96
2591 Gerenciamento dos Recursos atividade mantida
Municipais
04 123 % 100 100 100 100 400 2
2592 Manutenção dos Veículos da Secretaria
de Fazenda
atividade mantida 04 123 % 100 100 100 100 400 2
2593 Fiscalização e Arrecadação de Receitas atividade mantida 04 129 % 100 100 100 100 400 2
Fiorilii SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores Page 11 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
R.
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
F.R.
Gru
F.R.
Cód
2022 2023 2024 2025
0019 01 0001 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
2591 01 0001 3 1.050.000,00 1.080.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 4.330.000,00
2592 01 0001 3 15.000,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00 75.000,00
2593 01 0001 3 300.000,00 320.000,00 340.000,00 360.000,00 1.320.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
1.415.000,00 1.468.000,00 1.510.000,00 1.532.000,00 R$5.925.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capitai(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro{Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Fiorilli SC Ltda - Software
Câmafa de Vereadores
X' ‘ 1 Page 12 of59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Fl.
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Finallstico
Gestão do Sistema Municipal de Saúde 1 0040 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Púbiico Aivo: População Serafinense - Usuários do SUS
Objetivo: Planejar, Coordenar, Avaliar e Controlar as Ações e Serviços de Saúde.
Justificativa: Gerenciar as ações e serviços de saúde.
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
META(S) de Resultado(s)
índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
índice
Recente Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Manter Recursos Humanos e o custeio do prédio % Percentual
administrativo da Secretaria Municipal de Saúde 100 100 100 100 100 100
6.460.000,00 Custo Total Estimado para o PROGRAMA
Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Le^end^
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.07 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 02,07.01 Fundo Municipal de Saúde
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Meta Unidade de Medida dos
Produtos PPÃ
2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição Função SubFunção
atividade mantida 2661 Gestão das Ações e Serviços de Saúde 122 % 100 100 100 100 400 2 10
atividade mantida 2661 Gestão das Ações e Serviços de Saúde 128 % 100 100 100 100 400 2 10
atividade mantida 2662 Manutenção do Conselho Municipal de
Saúde
% 100 100 100 100 400 2 10 122
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
F.R. F.R.
Gru Cód 2022 2023 2024 2025
2661 01 0040 3 1.550.000,00 1.600.000,00 1,650.000,00 1.600.000,00 6.400.000,00
2661 01 0040 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
/
c'
Má
Fiohlli SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores Page 13 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
fl
ll X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
2662 01 0040 3 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Custo por Exercício da(s) Ãçâo(ões)
vinculada(s) ao PROGRÃMÃ 1.565.000,00 1.615.000,00 1.665.000,00 1.615.000,00 R$6.460.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincuiados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda ■ Software
r.flmaia cie Vereadores
RuI
Page 14of59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
X Finalistico
1 0041 Atenção Básica Apoio Administrativo
Operações Especiais
Púbiico Alvo: População Serafinense - Usuários do SUS
Objetivo: Reforçar os Programas de Prevenção à Saúde. Implantar o Centro de Atendimento Psicossosial - CAPS. Manter o horário do Centro Municipal
de Saúde.
Justificativa: Qualificar os atendimentos aos usuários do SUS.
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
META(S) de Resultado(s)
índice
Recente
índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
% de Cobertura de Exame Citopatológico % Percentual
14 40 40 40 40 40
% de % Percentual cobertura vacinai de poliomelite inativada e
pentava lente 55 95 95 95 95 95
% de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada % Percentual
10 50 50 50 50 50
% de gestantes com atendimento odontológico realizado % Percentual
19 60 60 60 60 60
% de gestantes com pelo menos 6 consultas realizadas, %
sendo a primeira até a 20° semana de gestação
Percentual
33 60 60 60 60 60
% de % Percentual gestantes com realização de exames para Sifilis 37 60 60 60 60 60
% de Pessoas Hipertensas com pressão arterial aferida por % Percentual
semestre 4 50 50 50 50 50
Manter a % Percentual cobertura populacional estimada da atenção
básica 100 100 100 100 100 100
Manter a cobertura populacional estimada da saúde bucal % Percentual
80 80 80 80 80 80
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 34.700.000,00
Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Piurianuai) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
.abi
Fiorilii SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores
Fl. Rubrica
Page 15 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.07 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 02.07.01 Fundo Municipal de Saúde
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇAO(OES) de Governo: Unidade de Medida dos Meta
Produtos PPA
2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição Função SubFunção
1786 Aquisição de Veículos para Transporte Veículo Adquirido
de Pacientes
10 301 Un 0 1 1 0 2 1
Unidade 1787 Aquisição de Imóvel 10 301 UN 0 0 0 1 1 1
1788 Estruturação das Redes de Serviços de Imobilizados Adquiridos
Atenção Básica em Saúde
10 301 UN 15 15 15 15 60 1
1789 Reformas e Melhorias nas Unidades Obras realizadas
Básicas de Saúde 1 10 301 UN 1 1 1 1 4
1790 Ações de Educação em Saúde 10 301 Un Projeto(s) Executado(s) 1 1 1 1 4 1
2663 Manutenção e Serviços do Sistema
Municipal de Saúde
atividade mantida
2 10 301 % 100 100 100 100 400
2663 Manutenção e Serviços do Sistema atividade mantida
Municipal de Saúde
2 10 306 % 100 100 100 100 400
2664 Manutenção da Frota da Secretaria de
Saúde
atividade mantida
2 10 301 % 100 100 100 100 400
2665 Manutenção da Equipe de Agentes
Comunitários de Saúde - ACS
atividade mantida
2 10 301 % 100 100 100 100 400
2666 =»rimeira Infância Melhor - PIM atividade mantida
2 10 301 100 100 100 100 400
2667 Manutenção do Centro de Atendimento atividade mantida
^sicossocial - CAPS
2 10 301 % 100 100 100 100 400
2668 Informatiza APS atividade mantida
2 10 301 % 100 100 100 100 400
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R. F.R. Categoria
Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025
1786 01 0040 4 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 600.000,00
1787 01 0040 4 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
:
Má
Fioriili SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores
Fl. ^ Rubrica
Page 16 of 59 Municipio de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1788 01 4500 4 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1789 01 0040 4 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00
1790 01 4500 3 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2663 01 4505 4 10.000,00 10.000,00 100.000,00 10.000,00 130.000,00
2663 01 0040 3 5.650.000,00 5.850.000,00 6.000.000,00 6.200.000,00 23.700.000,00
2664 01 0040 3 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.800.000,00
2665 01 4500 3 950.000,00 980.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.930.000,00
2666 01 4160 3 145.000,00 150.000,00 155.000,00 160.000,00 610.000,00
2667 01 4500 3 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
2668 01 4500 3 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
7.975.000,00 8.460.000,00 8.725.000,00 9.540.000,00 R$34.700.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital{investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
ifi.
i
Fiorilli SC Ltda - Softvi^are
Câmara de Vereadores
Fl Rubrica
Page 17 of 59 Municipio de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
%
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
X Finalístico
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 1 0042 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População Serafinense - Usuários do SUS
Obietivo:Garantir o acesso dos usuários do SUS à Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar na rede local e nas referências do SUS.
Justificativa: Atender aos principais problemas e agravos de saúde da população.
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercido
META(S) de Resultado(s)
índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
índice
Recente Indlcador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Manter a oferta de até 10 especialidades UN Unidade
10 10 10 10 10 10
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 22.265.400,00
Tipo: 0-Enoargos Especiais 1-Caráter Continuado (Piurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Legenda^
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.07 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 02.07.01 Fundo Municipal de Saúde
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional
METAS FÍSICAS por Exercício Meta Unidade de Medida dos
Produtos PPA
2023 2024 2025 Função SubFunção 2022 Tipo Cód. Descrição
0008 Financiamento à Assistência Hospitaiar Convênio 10 302 Conv. 1 1 1 1 4 3
atividade mantida 2669 Serviços Ambuiatorias e Flospitalares 10 302 % 100 100 100 100 400 2
atividade mantida 2670 Serviços Ambuiatoriais e
Especialidades
10 302 % 100 100 100 100 400 2
atividade mantida 2671 Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - SAMU
10 302 % 100 100 100 100 400 2
atividade mantida 2672 Apoio a implementação da Rede
Cegonha
10 302 % 100 100 100 100 400 2
Fiorilli SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores
Page 18 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
R.
U￾Rubrica
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
F.R. F.R.
Gru Cód 2022 2023 2024 202S
777.600,00 777.600,00 777.600,00 3.110.400,00 0008 01 4230 3 777.600,00
3.000.000,00 3.000.000,00 11.850.000,00 2669 01 4501 3 2.900.000,00 2.950.000,00
1.275.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 5.125.000,00 2670 01 4501 3 1.250.000,00
520.000,00 540.000,00 540.000,00 2.100.000,00 2671 01 4501 3 500.000,00
20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 2672 01 4501 3 20.000,00
Custo por Exercido da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 5.542.600,00 5.637.600,00 5.637.600,00 R$22.265.400,00 5.447.600,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
.^1
Fiorilli SC Ltda - Software
. fiâmara de Vereadotes
Rubrica Page 19 of59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
fl.
iâ-I# X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação: Tipo Cód.
X Finaiístico
Assistência Farmacêutica
1 0043 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População Serafinense - Usuários do SUS
Objetivo:Garantir medicamentos aos usuários do SUS com entrega regulamentada através de rotinas, para viabilizar o remédio de forma igualitária aos
usuários dos serviços, avaliando e ampliando a lista de medicamentos disponiveis.
Justificativa: Ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo
essencial e visando o acesso e ao seu uso racional.
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercido
META(S) de Resultado(s)
índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
índice
Recente Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
UN Unidade Atualização bienal da relação municipal de medicamentos 0 2 1 0 1 0
4.420.000,00 Custo Total Estimado para o PROGRAMA
Tipo: 0-Encargos Especiais 1 -Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) ^egenda^
Classificação Institucional:
Entidade 1 Municipio de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.07 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 02.07.01 Fundo Municipal de Saúde
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercido AÇÃO(ÕES) de Governo: Meta Unidade de Medida dos
Produtos PPA
2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição Função SubFunção
atividade mantida 2673 Manutenção da Farmácia Básica 100 100 100 100 400 2 10 303 %
2674 atividade mantida Insumos para Uso Domiliciar￾Aquisição e Dispensação de Fraidas
100 100 100 100 400 2 10 303
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
F.R.
Gru
F.R.
Cód 2022 2023 2024 2025
2673 01 4503 3 1.000.000,00 1.020.000,00 1.040.000,00 1.040.000,00 4.100.000,00
2674 01 4050 3 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores
R. Rui
l
Page 20 of 59 Município de Serafina Corrêa i
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ãção(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMÃ
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operaçâo Especial
4-Reserva de Contingência
1.080.000,00 1.100.000,00 1.120.000,00 1.120.000,00 R$4.420.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vincuiados
Fiorilli SC Ltda - Software
rümafa de Vereadores
Rubrica n. Page 21 of 59
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Classificação: Tipo Cód. Descrição
X Finalistico
Vigilância em Saúde Apoio Administrativo 1 0044
Operações Especiais
Púbiico Aivo: População Municipal - Usuários do SUS
Objetivo: Identificar, monitorar e prevenir doenças, agravos e fatores de risco que possam afetar a saúde humana. Promover ações integradas visando a
melhoria dos indicadores e da saúde do território.
Justificativa: Manter-se vigilante sobre as condições de saúde da população dentro das competências de cada vigilância: epidemiológica, sanitária, ambi
ental e saúde do trabalhador.
Previsão da Evoiução do(s)
Indicador(es) por Exercício
META(S) de Resultado(s)
índice
Recente
índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
indicador(es) indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Manter e melhorar a estrutura do departamento da % Percentual
vigilância em saúde
100 100 100 100 100 100
2.895.000,00 Custo Total Estimado para o PROGRAMA
Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Legenda^
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.07 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 02.07.01 Fundo Municipal de Saúde
Classificação
Funcional
METAS FÍSICAS por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Meta
PPA
Unidade de Medida dos
Produtos
2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição Função SubFunção
atividade mantida 2675 Ações da Vigilância em Saúde 10 304 100 100 100 100 400 2
atividade mantida 2675 Ações da Vigilância em Saúde 10 305 % 100 100 100 100 400 2
2676 Enfrentamento de Calamidades atividade mantida
Públicas e Situações de Emergência
10 305 100 100 100 100 400 2
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R.
Gru
F.R. Categoria
Cód Econômica
2022 2023 2024 2025
Fiorilli SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores
Page 22 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Rubrica
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
4502 3 600.000,00 625.000,00 650.000,00 650.000,00 2.525.000,00 2675 01
2675 01 4502 3 40.000,00 42.000,00 44.000,00 44.000,00 170.000,00
2676 01 0040 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Custo por Exercício da(s) Açâo(ões)
vinculada(s) ao PROGRÃMA 690.000,00 717.000,00 744.000,00 744.000,00 R$2.895.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capilal(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
i
Fiorilli SC Ltda - Software
nomarã de Vereadores
Rubri< FI. Page 23 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
U X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
X Finalístico
Educação Pública de Qualidade 1 0050 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Crianças e Adolescentes em Idade Escolar e Adultos na Busca de Alfabetização e Formação
Objetivo:Dentre as diversas ações previstas neste piano direcionadas à educação púbiica municipai, objetivando o cuidado e o bem estar das crianças, j
ovens e adultos, bem como, a qualidade da oferta de ensino e do aprendizado, podemos citar:
● construção de creches; ampliação de jornada escolar (oferta de oficinas de arte, música, canto, dança, teatro); reforço escolar;
● investimento em novas tecnologias digitais ( plataformas digitais, robóticas, laboratórios de informática, aplicativos, uso de tablets e s
martphones etc);
● atendimento em Sala de Recursos; restauração e aquisição de móveis, equipamentos, utensílios e materiais necessários para a reali
zação das atividades de atendimento ao educando;
● adequações necessárias à inclusão e acessibilidade em todas as escolas;
● revitalização das BIBLIOTECAS ESCOLARES e TELECENTRO;
● implantação de QUADRA COBERTA nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental FÁTIMA e ESCOLA MUNICIPAL AGRiCOLA;
● realização de melhorias nas quadras esportivas e de recreação nas escolas;
● reforma e adequações internas na Escola Municipal Infantil SANTA LÚCIA;
● manutenção da frota de veículos do TRANSPORTE ESCOLAR;
● fornecimento de material didático, pedagógico e lúdico e material de expediente, limpeza e higienização dos espaços escolares;
● revitalização das praças de brinquedos nas escolas de educação infantil;
● manutenção dos serviços de limpeza pátios, fossas, quadras, caixas d'água, desratização .... serviço de luz, água, telefone, gás, int
ernet;
revitalização na Indústria do Conhecimento;
realização de melhorias pedagógicas e administrativas na Escola Agrícola
Justificativa: Este plano tem a finalidade de esboçar intenções educacionais da Rede Municipal de Educação e deverá ser convertido em ações no proce
sso de melhoria da qualidade da educação municipal.
Foi construído e organizado com ações direcionadas às respectivas fases do ensino (da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educaçã
0 de Jovens e Adultos) na busca pela qualidade e equidade da educação municipai como suporte à promoção de uma educação preocupad
a com 0 desenvolvimento integral e desempenho do aluno.
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
META(S) de Resultado(s)
índice
Recente
índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Frequência Escolar % Percentual
80 85 81 82 83 85
N° de matrículas em creches UN Unidade
432 500 460 460 500 500
nota no IDB 9° ano UN Unidade
5,8 6,5 6,2 6,3 6,4 6,5
Fiorilli SC Ltda - Software
CâmatB de Vereadores
Page 24 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
nota no IDEB 5“ ano UN Unidade
6,5 7,2 6,9 7 7,1 7,2
72.236.000,00 Custo Total Estimado para o PROGRAMA
Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Le^end^
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.06 Secretaria Municipal de Educação
Unidade 02.06.01 Educação
Classificação
Funcional
METAS FÍSICAS por Exercício AÇAO(ÕES) de Governo: Meta Unidade de Medida dos
Produtos PPA
2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição Função SubFunção
beneficiados 0017 ^poio a Estudantes - Ensino Superior 12 364 Un 300 320 330 350 1300 3
beneficiados 0018 Apoio a Estudantes - Ensino
=*rofissionalizante
12 363 Un 30 40 50 60 180 3
Obras realizadas 1766 Construção e Reformas de Quadras e
Áreas Cobertas
12 361 UN 2 1 1 0 4 1
Creche Construída 1767 Construção de Creche 12 365 UN 1 0 0 0 1 1
1768 Aquisição de Veículos para 0 Veículo Adquirido
Transporte Escolar
12 361 Un 0 1 0 0 1 1
1769 Aquisição de Veículos para a Secretaria Veículo Adquirido
de Educação
12 122 Un 0 0 0 1 1 1
Unidade 1770 Projetos Pedagógicos conforme Artigo
26-A da LDB
12 361 UN 1 1 1 1 4 1
1771 Melhorias e Ampliação de Escolas de Obras realizadas
Ensino Infantil - Creches
12 365 UN 2 1 1 1 5 1
1772 Melhorias e Ampliação de Escolas de Obras realizadas
Ensino Infantil - Pré-Escola 1 12 365 UN 0 1 1 0 2
1773 Melhorias e Ampliação de Escolas Obras realizadas -
Ensino Fundamental
12 361 UN 2 2 1 1 6 1
1774 Implantação e Manutenção do Centro Projeto(s) Executado(s)
de Atendimento ao Educando - CAE
12 367 % 85,71 14,29 0 0 100 1
1775 Aquisição de Equipamentos de Imobilizados Adquiridos
Informatização
12 361 UN 40 40 40 40 160 1
Fiorilli SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores
n. Ri
Page 25 of 59 Municipio de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1776 Projetos Tecnológicos e Pedagógicos Un Projeto(s) Executado(s) 6 6 6 6 24 12 361 1
Revitalizar Bibliotecas e Laboratórios de Projeto(s) Executado(s)
Informática
1777 361 Un 2 2 2 2 8
1 12
1778 Implantação de Sala de Recursos Projeto(s) Executado(s)
^Multifuncional
83,33 0 0 100 12 367 % 16,67 1
1779 Escolas Básicas Sustentáveis Un Projeto(s) Executado(s) 1 1 1 1 4 12 361 1
1779 Escolas Básicas Sustentáveis 365 Un Projeto(s) Executado(s) 1 1 1 1 4
1 12
Projeto de Combate e Prevenção ao Projeto(s) Executado(s)
Uso de Drogas e à Violência
1780 12 361 Un 1 1 1 1 4
1
atividade mantida 2626 Gestão da Educação Municipal 122 % 100 100 100 100 400 2 12
atividade mantida 2626 Gestão da Educação Municipal 100 100 100 100 400 2 12 128 %
atividade mantida \/lanutençâo dos Conselhos Municipais
da Educação
2627 % 100 100 100 100 400 2 12 122
atividade mantida Manutenção dos Veículos da Secretaria
de Educação
2628 122 % 100 100 100 100 400 2 12
atividade mantida Desenvolvimento e Manutenção da
Educação Infantil - Creches
2629 12 365 100 100 100 100 400 2
Desenvolvimento e Manutenção da atividade mantida
Educação Infantil - Pré-Escolar
2630 12 365 100 100 100 100 400 2
atividade mantida Desenvolvimento e Manutenção do
Ensino Fundamental
2631 12 361 100 100 100 100 400 2
Desenvolvimento e Manutenção de atividade mantida
Ensino de Jovens e Adultos - EJA
2632 12 366 100 100 100 100 400 2
2633 atividade mantida Desenvolvimento e Manutenção da
Educação Especial
12 367 % 100 100 100 100 400 2
atividade mantida 2634 Alimentação Escolar - Creche 12 306 % 100 100 100 100 400 2
atividade mantida 2635 Alimentação Escolar - Pré-Escola 12 306 % 100 100 100 100 400 2
2636 atividade mantida Alimentação Escolar - Ensino
Fundamental
12 306 % 100 100 100 100 400 2
2637 Alimentação Escolar-EJA atividade mantida 12 306 % 100 100 100 100 400 2
2638 Alimentação Escolar - Educação atividade mantida
Especial
12 306 % 100 100 100 100 400 2
2639 Manutenção do Transporte Escolar - atividade mantida
Pré-Escolar
12 365 % 100 100 100 100 400 2
L L
mM
Fiorilli SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores
Fl. Rubrica
Page 26 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
atividade mantida 2640 Vlanutençáo do Transporte Escolar -
Ensino Fundamental
% 100 100 100 100 400 2 12 361
atividade mantida 2641 Manutenção do Transporte Escolar￾Ensino Médio
362 % 100 100 100 100 400 2 12
atividade mantida 2642 Desenvolvimento e Manutenção do Pole
de Universidade Aberta do Brasil - UAB
12 364 % 100 100 100 100 400 2
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R. Categoria
Econômica
F.R.
Gru Cód 2022 2023 2024 2025
0017 01 0001 3 150.000,00 150.000,00 150.000.00 150.000,00 600.000,00
0018 01 0001 3 25.000.00 25.000,00 25.000.00 25.000.00 100.000,00
1766 01 0020 4 400.000,00 50.000.00 50.000,00 0,00 500.000,00
1767 01 1010 4 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1768 01 0020 4 0,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
1769 01 0020 4 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
1770 01 0020 3 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000.00 20.000,00
1771 01 0020 4 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1772 01 0020 4 0,00 40.000,00 10.000,00 0,00 50.000,00
1773 01 0020 4 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 500.000,00
1774 01 0020 4 120.000,00 20.000.00 0,00 0,00 140.000,00
1775 01 0020 4 200.000.00 200.000,00 200.000,00 200.000.00 800.000,00
1776 01 0020 4 110.000,00 110.000.00 110.000,00 110.000,00 440.000,00
1777 01 0020 4 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000.00 400.000,00
1778 01 0020 4 20.000,00 80.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1779 01 0020 4 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1779 01 0001 3 20.000,00 20.000.00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1780 01 0020 3 10.000,00 10.000,00 10.000.00 10.000,00 40.000,00
2626 01 0020 3 970.000,00 990.000.00 1.010.000,00 1.010.000,00 3.980.000,00
2626 01 0020 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2627 01 0020 3 5.000,00 5.000.00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
2628 01 0020 3 40.000,00 42.000.00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
2629 01 0020 3 5.700.000,00 5.900.000,00 6.100.000,00 6.300.000,00 24.000.000,00
2630 01 0020 3 1.300.000,00 1.350.000,00 1.400.000,00 1.450.000,00 5.500.000,00
2631 01 0020 3 5.000.000,00 5.200.000,00 5.500.000,00 5.700.000,00 21.400.000,00
2632 01 0020 3 137.000,00 143.000,00 150.000,00 160.000,00 590.000,00
2633 01 0020 3 500.000,00 525.000.00 550.000,00 575.000,00 2.150.000,00
2634 01 1003 3 300.000,00 310.000,00 320.000,00 320.000,00 1.250.000,00
2635 01 1003 3 110.000,00 115.000,00 120,000,00 125.000,00 470.000,00
Q
Fiorilli SC Ltda - Software
i Câmara de Vereadores
Rubrica
Page 27 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2636 01 1003 3 180.000,00 190.000,00 200.000,00 210.000,00 780.000,00
2637 01 1003 3 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2638 01 1003 3 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00
2639 01 0020 3 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 1.290.000,00
2640 01 0020 3 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 4.250.000,00
2641 01 0001 3 200.000,00 210,000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
2642 01 0001 3 110.000,00 115.000,00 120.000,00 125.000,00 470.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 17.504.000,00 17.913.000,00 18.143.000,00 18.676.000,00 R$72,236.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincuiados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vincuiados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
t
,-ÍÍ|
Fiorilli SC Ltda - Software
.^■Ãmara da Vereadores
Rubrica .Pi.
Page 28 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
X Finalistico
Apoio Sócio Familiar e Inclusão Social Apoio Administrativo 1 0060
Operações Especiais
Público Alvo: Pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social
Objetivo: Apoiar e fortalecer a organização e a gestão no âmbito do sistema único de assistência social - SUAS, Criar Centro de Inclusão Produtiva. Impl
antar projetos que visem a ocupação e a integração entre idosos como informática, corte e costura. Dar Continuidade aos projetos Cozinha da
Vovó, Oficinas e Grupo de Convivência .Atualizar o cadastro único e fazer a gestão do bolsa familia.
Justificativa: Que os usuários do SUAS possam:
Vivenciar experiências que contribuam para o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, através da utilização de recursos disponi
veis pela comunidade, pela família e pelos demais serviços para potencializar a autonomia, o protagonismo, o desenvolvimento de potencial
idades, a ampliação do universo informacional e cultural na inserção familiar e social;
Prevenir a ruptura dos vínculos familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas;
Ter os vínculos familiares estabelecidos e/ou preservados;
Ampliar a capacidade protetiva de sua família e a superação de suas dificuldades;
Construir projetos individuais e coletivos de vida e alcançar o desenvolvimento da autoestima, autonomia e sustentabilidade;
Ser informado sobre acessos e direitos, ter indicação a benefícios sociais e programas de transferência de renda, assim como acesso a de
mais serviços de políticas públicas setoriais, conforme necessidades;
Ter oportunidades de participar de ações de defesa de direitos e da construção de políticas inclusivas.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
índice
Recente Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Campanhas UN Unidade de prevenção ao ano 1 3 2 3 3 3
Locais das oficinas/cursos UN Unidade
1 5 2 3 4 5
Número de famílias cadastradas no Cadastro Único UN Unidade
1043 1200 1100 1150 1175 1200
Oficinas/cursos ofertados ao ano UN Unidade
4 8 5 6 7 8
10.929.000,00 Custo Total Estimado para o PROGRAMA
Tipo; 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Nâo Continuado (Anual / Temporário) ^egrend^
■42- t
Mâ
Fiorilli SC Ltda - Software
; Câmara de Vereadores
« ' 'V iFI. Rubrica Page 29 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.13 Secretaria Municipai de Assistência Sociai
Unidade 02.13.01 Fundo Municipai de Assistência Social
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos Meta
Produtos PPA
2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição Função SubFunção
Parcerias 0009 Apoio a Associações Socioassistenciais 08 242 Un 1 1 1 1 4 3
1806 Ampliação da Sede Administrativa 08 122 % Projeto(s) Executado(s) 100 0 0 0 100 1
1807 Centro de Lazer e Convivência para Projeto(s) Executado(s)
Idoso
08 241 Un 1 1 0 1 3 1
1808 Implantação de um Centro de inclusão Projeto(s) Executado(s)
Produtiva
08 244 % 100 0 0 0 100 1
1809 Reformas e Melhorias em Centros Obras realizadas
Comunitários
08 244 UN 1 2 2 1 6 1
Famílias 1810 Implantação do Programa Família
Acolhedora
08 244 UN 1 1 1 1 4 1
1811 Aquisição de Veiculo para Transpode Veiculo Adquirido
Coletivo
08 244 Un 1 0 0 0 1 1
atividade mantida 2691 Gestão e Serviços de Assistência Social 08 122 100 100 100 100 400 2
2691 Gestão e Serviços de Assistência Social atividade mantida 08 128 100 100 100 100 400 2
atividade mantida 2692 Manutenção do Conselho Municipal de
Assistência Social
08 122 % 100 100 100 100 400 2
atividade mantida Manutenção do Conselho Municipal de
Assistência Social
2692 08 128 % 100 100 100 100 400 2
atividade mantida Manutenção da Frota da Secretaria de
Assistência Social
2693 08 244 % 100 100 100 100 400 2
atividade mantida 2694 VIanutenção do Centro de Artesanato 08 244 % 100 100 100 100 400 2
2695 atividade mantida Manutenção do Centro de Inclusão
Produtiva
08 244 % 100 100 100 100 400 2
atividade mantida 2696 VIanutenção dos Centros Comunitários 08 244 % 100 100 100 100 400 2
i
Fiorilli SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores
Fl. Rubrica Page 30 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
X INICIAL
ALTERAÇÃO
I INCLUSÃO
EXCLUSÃO
atividade mantida 2697 Manutenção do CRAS-Centro de
Referência de Assistência Sociai
08 244 % 100 100 100 100 400 2
atividade mantida 2898 Ação e Manutenção dos Beneficios
Eventuais
08 244 100 100 100 100 400 2
2699 atividade mantida Grupo Sociai de Pessoas com
Deficiência
08 242 % 100 100 100 100 400 2
atividade mantida Grupo Social da Criança e do
Adolescente
2700 08 243 % 100 100 100 100 400 2
2701 atividade mantida Grupo Social do Idoso 08 241 % 100 100 100 100 400 2
atividade mantida Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
2702 08 244 % 100 100 100 100 400 2
atividade mantida Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado a Família e Indivíduos
2703 08 244 % 100 100 100 100 400 2
Acolhimento Institucional Provisório -
Crianças e Adolescentes
2704 atividade mantida 08 243 % 100 100 100 100 400 2
Acolhimento Institucional Provisório - atividade mantida
Adultos
2705 08 244 % 100 100 100 100 400 2
Acolhimento Institucional Provisório - atividade mantida
Idosos
2706 08 241 % 100 100 100 100 400 2
2707 atividade mantida Proteção Social ao Adolescente em
Medida Sócio Educativa
08 243 % 100 100 100 100 400 2
2708 atividade mantida Manutenção do CREAS-Centro de
Referência Especializado da
08 244 % 100 100 100 100 400 2
atividade mantida Gestão do Programa Bolsa Família e
Cadastro Ünico
2709 08 244 100 100 100 100 400 2
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R.
Gru
F.R. Categoria
Cód Econômica 2022 2023 2024 2025
0009 01 1272 3 20.000,00 20.000.00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1806 01 1272 4 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1807 01 1272 4 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 300.000,00
1808 01 1272 4 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1809 01 1272 3 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,00
1810 01 1272 3 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1811 01 1272 4 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2691 01 1272 3 500.000,00 550.000,00 550.000,00 600.000,00 2.200.000,00
2691 01 1357 3 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
2692 01 1272 3 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
2692 01 1357 3 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
'4
Fiorilli SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores
Page 31 of 59 Fl,
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2693 01 1272 3 40,000,00 40.000.00 40.000,00 40.000.00 160.000,00
2694 01 1272 3 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
2695 01 1272 3 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
2696 01 1272 3 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2697 01 1272 3 450.000,00 460.000,00 470.000,00 480.000,00 1.860.000,00
2698 01 1272 3 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
2699 01 1272 3 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2700 01 1272 3 20.000,00 20.000.00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2701 01 1272 3 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
2702 01 1358 3 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
2703 01 1058 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2704 01 1272 3 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 260.000,00
2705 01 1272 3 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 880.000,00
2706 01 1272 3 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 440.000,00
2707 01 1058 3 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
2708 01 1272 3 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
2709 01 1360 3 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vínculada(s) ao PROGRAMA 2.602.000,00 2.422.000,00 2.332.000,00 2.492.000,00 R$9.848.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operaçâo Especial
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.13 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 02.13.02 Conselho Tutelar
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Meta Unidade de Medida dos
Produtos PPA
2023 2024 2025 Função SubFunção 2022 Tipo Cód. Descrição
2710 Manutenção das Atividades do
Conselho Tuteiar
atividade mantida 08 243 % 100 100 100 100 400 2
2711 Manutenção dos Veiculos do Conselho atividade mantida
Tutelar
08 243 % 100 100 100 100 400 2
t
Fiorilli SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores
Fl. Rubrica
Page 32 of 59 Municipio de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R. F.R. Categoria
Gru Cód Econômica
2022 2023 2024 2025
2710 01 0001 3 240.000,00 245.000,00 250.000,00 250.000,00 985.000,00
2711 01 0001 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 250.000,00 255.000,00 260.000,00 260.000,00 R$1.025.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincuiados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Alividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.13 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 02.13.03 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇAO(OES) de Governo: Meta Unidade de Medida dos
Produtos
PPA
2023 2024 2025 SubFunção 2022 Tipo Cód. Descrição Função
1812 Projetos e Eventos de Apoio á Criança Projeto(s) Executado(s)
e ao Adolescente
08 243 Un 2 2 2 2 8
1
2712 Gestão das Atividades do COMDICA atividade mantida 08 243 % 100 100 100 100 400 2
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ôes)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R. F.R. Categoria
Gru Cód Econômica
2022 2023 2024 2025
1812 01 1161 3 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
2712 01 1161 3 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Custo por Exercício da(s) Açâo(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 R$40.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investi mento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincuiados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
t
Fiorilli SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores
Rubrica Fl.
Page 33 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.13 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade 02.13.04 Fundo Municipal do Idoso de Serafina Corrêa
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇAO(OES) de Governo: Meta Unidade de Medida dos
Produtos PPÃ
Cód. Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Tipo Descrição
Projetos e Eventos de Valorização dos
Idosos 1
1813 08 241 Un Projeto(s) Executado(s) 2 2 2 2 8
2713 Gestão das Atividades do Conselho atividade mantida
Municipal do Idoso
2 08 241 % 100 100 100 100 400
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R.
Gru
F.R. Categoria
Cód Econômica
2022 2023 2024 2025
1813 01 1162 3 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
2713 01 1162 3 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRÃMÃ 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 R$16.000,00
Categoria Econômica;
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores
Fí. Rubrica Page 34 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
UI X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
X Finalístico
Obras e Infraestrutura
1 0070 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Popuiação em gerai
Objetivo: Reguiamentar a expansão urbana de acordo com estudos técnicos, visando o crescimento ordenado e com menores impactos. Meihorar a ident
ificação de ruas e logradouros. Ampliação da infraestrutura de Saneamento Básico. Investir em máquinas e equipamentos. Ampliar programas
de Educação para o Trânsito. Incentivar a criação de estacionamentos nos terrenos baldios. Formar equipes multifuncionias para avaliação de
necessidades, projetos, captação de recursos e execução de obras.
Justificativa: Promover o Desenvolvimento Urbano.
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
META(S) de Resultado(s)
Índice
Recente
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
índice
Futuro Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
% de Ruas Pavimentadas (asfalto ou basalto) % Percentual
90 100 92,5 95 97,5 100
Custo 19.180.000,00 Total Estimado para o PROGRAMA
Tipo: 0-Encargos Especiais 1 -Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Le^end^
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02,05 Secretaria Municipal de Obras Públicas, Trânsito e Desenvolv
Unidade 02.05.01 Obras Públicas, Trânsito e Desenvolvimento Urbano
Classificação
Funcional
METAS FÍSICAS por Exercício AÇÀO(ÕES) de Governo: Meta Unidade de Medida dos
Produtos PPÃ
2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição Funçào SubFunção
1749 Abrigos de Embarque e Desembarque Unidade
de Passageiros
15 451 UN 3 3 3 3 12 1
1750 Obras realizadas infraestrutura para Mobilidade Urbana 15 451 UN 5 5 5 5 20 1
1751 Implantação de Infraestrutura para a Projeto(s) Executado(s)
Secretaria
15 122 Un 0 0 1 0 1 1
1752 Aquisição de Máquinas e Equipamentos 15 451 UN Imobilizados Adquiridos 0 1 0 1 2 1
Fiorilü SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores
Fl. Rubrica
% * Page 35 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
X INICIAL
I alteração'
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1753 mplantação de Ciclovia Projeto(s) Executado(s) 0 0 0 0 0 15 451 1
1754 Sinalização Viária 451 Un Projeto(s) Executado(s) 1 1 1 1 4
1 15
Unidade 1757 Implantação de Praça Pública UN 0 1 0 0 1
1 15 813
atividade mantida 2608 Gestão e Serviços de Obras, Trânsito e
Desenvolvimento Urbano
% 100 100 100 100 400 2 15 122
atividade mantida Manutenção da Frota de Obras,
Trânsito e Desenvolvimento Urbano
2609 100 100 100 100 400 2 15 451
atividade mantida 2610 Manutenção de Vias Urbanas e Praças 15 451 100 100 100 100 400 2
atividade mantida 2610 Manutenção de Vias Urbanas e Praças % 100 100 100 100 400 2 15 452
atividade mantida Serviços de Retransmissão de Imagens
de TV
2611 722 % 100 100 100 100 400 2 24
atividade mantida Manutenção do Cemitério Municipal e
Capela Mortuária
2612 15 452 % 100 100 100 100 400 2
2614 Gerenciamento do Saneamento Básico atividade mantida 17 512 % 100 100 100 100 400 2
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R.
Gru
F.R. Categoria
Cód Econômica
2022 2023 2024 2025
1749 01 0001 4 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1750 01 0001 4 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
1751 01 0001 4 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
1752 01 0001 4 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 600.000,00
1753 01 0001 4 0,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
1754 01 0001 4 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1757 01 0001 4 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2608 01 0001 3 600.000,00 630.000.00 660.000,00 690.000,00 2.580.000,00
2609 01 0001 3 600.000,00 650.000.00 700.000,00 700.000,00 2.650.000,00
2610 01 0001 4 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00
2610 01 0001 3 800.000,00 900.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 3.800.000,00
2611 01 0001 3 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
2612 01 0001 3 25.000,00 25.000.00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
2614 01 0001 3 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
4.225.000,00 4.755.000,00 5.185.000,00 5.015.000,00 R$19.180.000,00
ite de Recurso: Categoria Econômica:
f
Fiorilli SC Uda - Software
Câmara de Vereadores
Fl. ^ Rubrica
Page 36 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
A. /
Fiorilii SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores
\ Rubfica Page 37 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
j Fl.
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação: Tipo Cód.
X Finalístico
1 0071 Segurança Pública Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População Serafinense
Objetivo: Consolidar e ampliar o projeto de videomonitoramento. Aumentar o efetivo da Brigada Militar. Apoiar as atividades do Serviço Auxiliar de Bombe
iro - SCAB e concluir as istalacões do quartel.
Justificativa: Auxiliar na segurança dos Serafinenses.
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
META(S) de Resultado(s)
índice
Recente
índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Câmeras instaladas UN Unidade
0 20 10 15 18 20
Profissionais da Brigada Militar no município UN Unidade
4 12 6 8 10 12
3.400.000,00 Custo Total Estimado para o PROGRAMA
Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Legenda^
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.05 Secretaria Municipal de Obras Públicas, Trânsito e Desenvolv
Unidade 02.05.01 Obras Públicas, Trânsito e Desenvolvimento Urbano
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional
METAS físicas por Exercício Meta Unidade de Medida dos
Produtos PPA
2023 2024 2025 Função SubFunção 2022 Tipo Cód. Descrição
0014 Apoio à Segurança Pública Parcerias 06 181 Un 1 1 1 1 4 3
1747 Construção de Quartel de Bombeiros 06 182 % Projeto(s) Executado(s) 0 20 25 55 100 1
Câmeras Instaladas 1748 Implantação de Videomonitoramento 06 181 Un 10 5 3 2 20 1
1756 Aquisição de Veículo para o SCAB 06 182 Un Veiculo Adquirido 1 0 0 0 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software
r
I Câmara de Vereadores
'' Page 38 of 59 ‘ Ê' Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
I
I X INICIAL
*
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
atividade mantida 2607 Manutenção do Corpo de Bombeiros
Militar e SCAB
06 182 % 100 100 100 100 400 2
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
F.R.
Gru
F.R.
Cód 2022 2023 2024 2025
0014 01 0001 3 100.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 460.000,00
1747 01 0001 4 0,00 200.000,00 250.000,00 550.000,00 1.000.000,00
1748 01 0001 4 300.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 500.000,00
1756 01 0001 4 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
2607 01 0001 3 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Custo por Exercício da(s) Açâo(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
700.000,00 520.000,00 520.000,00 820.000,00 R$2.560.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro{Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.05 Secretaria Municipal de Obras Públicas, Trânsito e Desenvolv
Unidade 02.05.02 Fundo Municipal da Defesa Civil
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Meta Unidade de Medida dos
Produtos PPA
2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição Função SubFunção
1755 Estabilização de Áreas de Risco 06 182 Un Projeto(s) Executado(s) 1 2 2 1 6 1
atividade mantida 2613 Ações Relacionadas à Defesa Civil 06 182 100 100 100 100 400 2
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R.
Gru
F.R. Categoria
Cód Econômica
2022 2023 2024 2025
1755 01 1012 4 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 2613 01 1012 50.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 R$800.000,00
jga.000,00
£i
Fiorilli SC Uda - Software
nfimara de Vereador^
Rubnca Fl.
Page 39 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferéncias e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda; Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operaçâo Especial
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.05 Secretaria Municipal de Obras Públicas, Trânsito e Desenvolv
Unidade 02.05.03 Fundo Municipal do Serviço Civil Auxiliar de Bombeiro
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Meta Unidade de Medida dos
Produtos PPA
2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição Função SubFunção
atividade mantida 2607 Manutenção do Corpo de Bombeiros
Militar e SCAB
06 182 % 100 100 100 100 400 2
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
F.R.
Gru
F.R.
Cód
2022 2023 2024 2025
3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 2607 01 0001 10.000,00
Custo por E)|ercício Ma(s) Atão(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 R$40.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
/.
Fíorilli SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores Page 40 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
X Finaiistico
Iluminação e Tecnologia 1 0072 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População Serafinense
Objetivo:Concluir Projeto de Iluminação Pública, com Luminárias de LED, trazendo conforto e segurança da comunidade. Implantar e Incentivar projetos
de Geração de Energia Solar.
Justificativa: Melhorar a iluminação pública e reduzir os gastos com energia.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evoiuçâo do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
índice
Futuro Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Metros Quadrados de Placas de Energia Solar m^ metros quadrados
0 5000 2500 5000 5000 5000
Percentual de Luminárias de LED % Percentual
75 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 5.390.000,00
Tipo; 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Nâo Continuado (Anual / Temporário) ^egenda^
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.05 Secretaria Municipal de Obras Públicas, Trânsito e Desenvolv
Unidade 02,05.01 Obras Públicas, Trânsito e Desenvolvimento Urbano
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS FÍSICAS por Exercício Meta
Produtos PPÃ
2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição Função SubFunção
1746 Geração de Energia Solar 25 752 Projeto(s) Executado(s) 16,67 83,33 0 0 100 1
2606 Manutenção do Sistema de Iluminação atividade mantida
Pública
15 452 100 100 100 100 400 2
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
F.R. F.R.
Gru Cód 2022 2023 2024 2025
Fiorilli SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores
Page 41 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) I EXCLUSÃO
1746 01 0001 4 100.000,00 500.000,00 0,00 0,00 600.000,00
2606 01 1169 3 1.150.000,00 1.180.000,00 1.210.000,00 1.250.000,00 4.790.000,00
Custo por Exercício da(s) Ãção(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 1.250.000,00 1.680.000,00 1.210.000,00 1.250.000,00 R$5.390.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
4.
T
Fiorilli SC Ltda - Software
ríCômara de Vereadores
Page 42 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
X Finalístico Desenvolvimento Rural
1 0080 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Produtores Rurais
Objetivo:Melhorar o sistema viário. Incentivar a permanência das famílias no meio rural, utilizando-se de projetos como: Correção do Solo, Incentivo à En
silagem. Turismo Rural, Feira do Produtor e etc. Implantar o Sistema Unificado de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte-SUSAF
e a Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal para inspeção em agroindústrias - CISPOA. Renovar e ampliar as máquinas e e
quipamentos agrícolas.
Justificativa: Apoiar os produtores para que tenham renda e qualidade de vida.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício índice
Recente
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
índice
Futuro Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Análises de solo UN Unidade
50 80 60 70 80 80
Pavimentação m metros
0 4000 1000 1000 1000 1000
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 14.765.000,00
Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) ^egenda^
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.08 Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Agronegócio
Unidade 02.08.01 Agricultura, Pecuária e Agronegócio
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos Meta
Produtos PPA
2023 2024 2025 Função SubFunção 2022 Tipo Cód. Descrição
0015 Apoio a Feiras e Projetos de Parcerias
Desenvolvimento Agropecuário
20 606 Un 1 0 1 0 2 3
1826 Pavimentação no Obras realizadas Interior 26 782 UN 1 1 1 1 4 1
1827 Obras realizadas Construção e Ampliação de Pontes 26 782 UN 1 1 1 1 4 1
t
Fiorilli SC Ltda - Software
Câmara deVefG2Í25â
Page 43 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
1
1828 Aquisição de Máquinas e Equipamentos 20 606 UN Imobilizados Adquiridos 1 0 1 0 2
1829 Aquisição de Veículo Veículo Adquirido 1 20 122 Un 1 0 1 0 2
1830 Abertura de Poços Artesianos Unidade
1 17 511 UN 1 1 1 1 4
1831 Profissionalização de Produtores Rurais Pessoas Atendidas
1 20 606 UN 10 10 10 10 40
1832 Incentivos a Produção Agropecuária 20 608 Un Projeto(s) Executado(s) 3 3 3 3 12 1
2721 Gestão da Agricuitura, Pecuária e
Agronegócio
atividade mantida 20 122 % 100 100 100 100 400 2
atividade mantida Manutenção de Estradas, Pontes,
Bueiros e Acesso de Propriedades
2722 20 606 % 100 100 100 100 400 2
atividade mantida 2723 Manutenção da Frota e Equipamentos
Agrícolas
20 606 % 100 100 100 100 400 2
atividade mantida 2724 Manutenção dos Poços Artesianos 100 100 100 100 400
1 17 511 %
2725 Convênio com a EMATER atividade mantida 100 100 100 100 400
2
20 606 %
atividade mantida 2726 Serviço de Inspeção Municipal - SIM % 100 100 100 100 400
2 20 608
atividade mantida Coop. Técnica - Inspeção Industrial e
Sanitária de Produtos de Origem Animal
2727 100 100 100 100 400 2 20 608 %
atividade mantida 2728 Controle de Epidemia Animai 17 511 % 100 100 100 100 400 2
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R. Categoria
Econômica
F.R.
Gru Cód 2022 2023 2024 2025
200.000,00
800.000,00
0015 01 0001 3 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00
1826 01 0001 4 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 1827 01 0001 4 150.000,00
0,00 250.000,00 0,00 500.000,00 1828 01 0001 4 250.000,00
1829 01 0001 4 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 120.000,00
1830 01 0001 4 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1831 01 0001 3 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1832 01 0001 3 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350,000,00 1.400.000,00
2721 01 0001 3 300.000,00 320.000,00 340.000,00 360.000,00 1.320.000,00
2722 01 0001 3 800.000,00 850.000,00 900.000,00 900.000,00 3.450.000,00
2723 01 0001 3 700.000,00 720.000,00 740.000,00 760.000,00 2.920.000,00
■Â X
Fiorilli SC Lida - Software
Câmara de Vereadores
Rubfica
Page 44 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
X| INICIAL
I ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2724 01 0001 3 150.000,00 155.000,00 160.000,00 165.000,00 630.000,00
2725 01 0001 3 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
2726 01 0001 3 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
2727 01 0001 3 280.000,00 285.000,00 290.000,00 290.000,00 1.145.000,00
2728 01 0001 3 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda; Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
3.760.000,00 3.450.000,00 3.960.000,00 3.595.000,00 R$14.76S.OO0,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
P . ^ —O
Fiorilii SC Ltda - Software
CâmaradeVereadores
Rubrica fU
Page 45 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
X Finalistico
Gestão Ambiental
1 0090 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População Serafinense
Objetivo: Reativar o Viveiro Municipal. Melhorar a arborização urbana. Criar Central de Podas e Compostagem. Criar programa de incentivo à recuperaçã
0 de áreas degradadas, áreas de preservação permanente e recuperação de nascentes. Incentivar e ampliar campanhas de conscientização
para a preservação ambiental.
Justificativa: Desenvolver ações de preservação ambiental, visando o desenvolvimento sustentável e a conscientização da população através do desenv
olvimento de projetos. Auxiliar nas boas práticas de recuperação do meio ambiente, através do licenciamento ambiental de atividades de im
pacto local, e prestando auxilio aos demais órgãos ambientais, selam eles estaduais ou federais.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício índice
Recente
índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
N° de áreas degradas recuperadas em 4 anos UN Unidade
0 10 2 5 7 10
N° de árvores plantadas UN Unidade
15000 20000 16250 17500 18750 20000
N° de licenciamentos ambientais ao ano UN Unidade
120 140 125 130 135 140
8.665.000,00 Custo Total Estimado para o PROGRAMA
Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Le^end^
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.15 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Unidade 02.15.01 Meio Ambiente
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Meta Unidade de Medida dos
Produtos PPA
2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição Função SubFunção
Parcerias 0012 Apoio a Associações de Proteção dos
Animais
18 542 Un 1 1 1 1 4
3
Mi
Fiorilli SC Ltda - Software
RuWjS* n.
Page 46 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
X [INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1837 lAquisição de Veículo para a Secretaria Veículo Adquirido
de Meio Ambiente
18 122 Un 0 0 0 1 1
1
1838 Implantação de Viveiro Municipal 18 541 % Projeto(s) Executado(s) 70 30 0 0 100 1
1839 Implantação de Central de Recebimento Projeto(s) Executado(s)
de Podas
18 541 75 25 0 0 100 1
atividade mantida 2736 Gestão e Serviços de Meio Ambiente 18 122 % 100 100 100 100 400 2
atividade mantida Manutenção dos Veículos da Secretaria
de Meio Ambiente
2737 18 122 % 100 100 100 100 400 2
Gerenciamento dos Resíduos Sólidos atividade mantida
Urbanos - RSU
2738 17 512 % 100 100 100 100 400 2
Manutenção do Viveiro Municipal e da
Central de Recebimento de Podas
2739 atividade mantida 18 541 % 100 100 100 100 400 2
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
F.R. F.R.
Gru Cód
2022 2023 2024 2025
0012 01 0001 3 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1837 01 0001 4 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
1838 01 0001 4 35.000,00 15.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1839 01 0001 4 75.000,00 25.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2736 01 0001 3 450.000,00 470.000,00 490.000,00 510.000,00 1.920.000,00
2737 01 0001 3 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
2738 01 0001 3 1.375.000,00 1.425.000,00 1.450.000,00 1.475.000,00 5.725.000,00
2739 01 0001 3 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo;
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
2.020.000,00 2.020.000,00 2.025.000,00 2.170.000,00 R$8.235.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
A
A
O
t
Fiorilü SC Ltda - Software
râmara de Vereadores
Page 47 of 59 RuI
Municipio de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Fl.
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
Classificação Institucional;
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.15 Secretaria Municipai de Meio Ambiente
Unidade 02.15.02 Fundo Municipai do Meio Ambiente
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇAO(OES) de Governo: Unidade de Medida dos Meta
Produtos PPA
2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição Função SubFunção
1836 Aquisição de Veiculo para Apoio a Veiculo Adquirido
Secretaria de Meio Ambiente
18 122 Un 1 0 0 0 1 1
2740 Gestão das Áreas de Preservação atividade mantida
Permanente
18 541 % 100 100 100 100 400 2
atividade mantida 2741 Apoio à Secretaria de Meio Ambiente 18 541 % 100 100 100 100 400 2
atividade mantida Refiorestamento e Ajardinamento de
Praças e Passeios Públicos
2742 18 541 % 100 100 100 100 400 2
atividade mantida 2743 ^rogramas de Preservação Ambiental 18 541 % 100 100 100 100 400 2
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R. F.R. Categoria
Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025
1836 01 1163 4 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2740 01 1163 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2741 01 1163 3 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
2742 01 1163 3 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
2743 01 1163 3 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 145.000,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00 R$430.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fiorilit SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores
Ri Fl. Page 48 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
ZJL_;7 X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
X Finalístico Indústria e Comércio 1 0100 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Púbiico Alvo: População Serafinense
Objetivo:Ampliar e estruturar as áreas industriais. Atrair novas indústrias através de incentivos Fiscais. Manter e Ampliar parcerias com SENAI, SENAC,
SEBRAE e universidades.
Justificativa: Fomentar o desenvolvimento econômico e social das empresas, produtos, serviços, empregos e geração de renda, atrair novos investiment
os, através da criação e ampliação de novos distritos industriais bem como, o desenvolvimento de políticas de geração de emprego.
Previsão da Evoiução do(s)
indicador(es) por Exercício
META(S) de Resultado(s)
índice
Recente
índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
UN Unidade Empresas nos Distritos Industriais 10 23 13 16 20 23
4.087.000,00 Custo Total Estimado para o PROGRAMA
Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) ^egenda^
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.16 Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico
Unidade 02.16.01 Trabalho e Desenvolvimento Econômico
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Meta Unidade de Medida dos
Produtos PPA
2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição Função SubFunção
0013 Incentivos ^poio a Empresas e Indústrias 22 661 Inc. 2 2 2 2 8 3
1856 Aquisição ou Desapropriação de Area 22 661 UN Áreas Adquiridas 0 1 0 0 1 1
1857 Infraestrutura dos Distritos Industriais Obras realizadas 22 661 UN 2 1 1 1 5 1
2751 Gestão e Serviços de Trabalho e
Desenvolvimento Econômico
atividade mantida
2 23 122 100 100 100 100 400
2752 Manutenção dos Veículos da Secretaria atividade mantida
de Trabalho e Desenvolvimento 2 23 122 100 100 100 100 400
s.
f
■T"
Fioriili SC Ltda - Software
r.amara de Vereadores
Rubrica
Page 49 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
atividade mantida 2753 Manutenção dos Serviços do SINE e
FGTAS
11 333 % 100 100 100 100 400 2
atividade mantida 2754 Parcerias com instituições de Ensino 11 333 100 100 100 100 400 2
atividade mantida 2755 Manutenção dos Distritos Industriais 22 661 100 100 100 100 400 2
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
F.R.
Gru
F.R.
Cód 2022 2023 2024 2025
0013 01 0001 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1856 01 0001 4 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
1857 01 0001 4 200.000,00 190.000,00 300.000,00 100.000,00 790.000,00
2751 01 0001 3 250.000,00 260.000,00 275.000,00 290.000,00 1.075.000,00
2752 01 0001 3 8.000,00 9.000,00 10.000,00 10.000,00 37.000,00
2753 01 0001 3 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 1.060.000,00
2754 01 0001 3 100.000,00 105.000,00 110.000,00 110.000,00 425.000,00
2755 01 0001 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRÃMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
908.000,00 1.224.000,00 1.065.000,00 890.000,00 R$4.087.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Fioiiili SC Lida - Software
de Vereadores Câtrrara
Fl.
t Page 50 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
X Finalístico
Habitação e Desenvolvimento Social 1 0110 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População de Baixa Renda
Objetivo: Planejar as estratégias de desenvolvimento público do município, através da realização de projetos que possibilitem a evolução dos serviços ofe
recidos e o cumprimento das demandas da comunidade. Adquirir área para implementação de loteamentos populares, novos Projetos Habitado
nais, finalização da infraestrutura de todos os loteamentos populares.
Justificativa: Planejar o Desenvolvimento do Município.
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
META(S) de Resultado(s)
índice
Recente
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
índice
Futuro Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Famílias Atendidas com novos lotes populares UN Unidade
0 25 1 10 15 25
Servidores lotados na secretaria UN Unidade
0 4 1 2 3 4
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 2.410.000,00
1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Le^end^ Tipo: 0-Encargos Especiais
Classificação institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.11 Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento e Gestão
Unidade 02.11.01 Coordenação, Planejamento e Gestão
Classificação AÇÂO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercido Meta
Produtos PPA
2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição Função SubFunçào
1846 Aquisição de Area para Loteamentos Area adquirida
Popuiares
16 482 % 25 25 25 25 100 1
2746 Gestão e Serviços de Coordenação,
Pianejamento e Gestão
atividade mantida 04 121 % 100 100 100 100 400 2
t
Mi
Fiorilii SC Ltda - Software
nâmara de Vereadores
n.
kO. Page 51 of59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R.
Gru
F.R. Categoria
Cód Econômica 2022 2023 2024 2025
1846 01 0001 4 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
2746 01 0001 3 100.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 700.000,00
Custo por Exercício da(s) Ãçâo(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 400.000,00 450.000,00 500.000,00 550.000,00 R$1.900.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincuiados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vincuiados
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.11 Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento e Gestão
Unidade 02.11.02 Fundo Municipal de Habitação
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício Meta
Produtos PPA
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição
1847 Infraestrutura de Loteamentos Obras realizadas
Populares
1 15 451 UN 1 1 1 2 5
1848 Reformas de Moradias Obras realizadas
2 16 482 UN 1 2 3 4 10
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R.
Gru
F.R. Categoria
Cód Econômica 2022 2023 2024 2025
1847 01 1270 4 80.000,00 150.000,00 80.000,00 100.000,00 410.000,00
1848 01 1270 3 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vínculada(s) ao PROGRAMA 110.000,00 180.000,00 100.000,00 120.000,00 R$510.000,00
Legenda: Tipo: Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capitai(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincuiados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vincuiados
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fiorilii SC Ltda - Software
ra de Vereadores
jr-amara- ^
n.
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Page 52 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Ciassificação:
Finalístico Promoção do Turismo, Desporto e Lazer X
1 0120 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População Serafinense e Visitantes
Objetivo: Manter e ampliar parcerias com associações esportivas. Manter e ampiiar espaços esportivos. Incentivar o "eco turismo" e o "turismo rurai". Re
vitaiizar bem turísticos e de iazer. Ampiiar o caiendário de eventos. Eiaborar o Piano Decenai de Turismo.
Justificativa: Ampliar e manter práticas esportivas com fins educacionais nas escolas e projetos sociais, bem como atrair investimentos e modernização
na promoção do esporte e gestão de seus programas,
ntando o fluxo turístico, a taxa de permanência,reforçando o potencial turístico, priorizando ações à infraestrutura e qualificação de mão de
obra de forma a ampliar a oportunidade de trabalho.
Promoção de ações que oportunizem o desenvolvimento da oferta turística, aume
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
índice
Recente
Indicador(es) do(s) Programa(s)
2022 2023 2024 2025
Campeonatos realizados UN Unidade
9 15 11 13 15 15
Revitalização e Manutenção de Espaços UN Unidade
8 10 10 10 10 10
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 6.092.000,00
Leçjend^ Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.09 Secretaria Municipal de Turismo, Juventude, Esportes e Lazer
Unidade 02.09.01 Turismo, Juventude, Esportes e Lazer
Classificação
Funcional AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício
Produtos
Meta
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
0010 Apoio a Associações Esportivas Parcerias 3 27 812 Un 2 2 2 2 8
0016 Apoio a Eventos e Festivais Parcerias 3 23 695 Un 5 5 5 5 20
1866 Construção e Melhorias de Espaços
Esportivos
Obras realizadas 1 27 812 UN 1 1 1 1 4
/
Fiorilli SC Ltda - Software
deVereadores
"iRubnÇS
Càmafa
Page 53 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Fl.
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
1867 Construção e Ampliação de Centro de
Eventos
27 813 % Projeto(s) Executado(s) 1 100 0 0 0 100
1868 Área Coberta para Eventos 23 695 % Projeto(s) Executado(s) 1 0 100 0 0 100
1869 Melhorias e Ampliação na Infraestrutura
do Camping Carreiro
Obras realizadas 1 27 813 UN 1 1 0 0 2
1870 Implantação de Espaço de lazer 27 813 % Projeto(s) Executado(s) 1 33,33 33,33 33,34 0 100
2161 Gestão e Serviços de Turismo,
Juventude, Esportes e Lazer
atividade mantida 2 27 122 100 100 100 100 400
2162 Manutenção dos Veículos da Secretaria
de Turismo, Juventude, Esportes e
atividade mantida 2 27 122 % 100 100 100 100 400
2163 Manutenção de Espaços Turísticos, de
Lazer, Praças e Jardins
atividade mantida 2 23 695 100 100 100 100 400
2164 Desenvolvimento do Esporte e Espaços
Esportivos
atividade mantida 2 27 812 % 100 100 100 100 400
2165 Manutenção e Conservação do
Camping Carreiro e Parque de Rodeios
atividade mantida 2 27 813 % 100 100 100 100 400
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R, METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Gru
F.R. Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
Cód a(s) AÇÂO(ÕES) 2022 2023 2024 2025
0010 01 0001 3 40.000,00 40.000,00 40.000.00 40.000,00 160.000,00
0016 01 0001 3 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 720.000,00
1866 01 0001 4 100.000.00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1867 01 0001 4 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1868 01 0001 4 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1869 01 0001 4 100.000,00 50.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1870 01 0001 3 250.000,00 250.000,00 250.000,00 0,00 750.000,00
2161 01 0001 3 460.000,00 480.000,00 500.000,00 520.000,00 1.960.000,00
2162 01 0001 3 25.000,00 27.000,00 30.000,00 30.000.00 112.000,00
2163 01 0001 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
2164 01 0001 3 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
2165 01 0001 3 180.000,00 190.000,00 200.000,00 200.000,00 770.000,00
Custo por Exercício da(s| Ãção(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 1.545.000,00 1.727.000,00 1.520.000,00 1.300.000,00 R$6.092.000,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro{Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores
Fl. ^ Rubrica Município de Serafína Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Page 54 of 59
/ X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Finalistico Desenvolvimento Cultural X
1 0130 Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População Serafinense
Objetivo: Promover o resgate e a preservação do patrimônio histórico, cultural, material e imaterial do municipio. Valorizar e apoiar os Centros de Tradiçõ
es Gaúchas, de cultura italiana e de todas as diferentes etnias presentes no municipio. Criar o Plano Municipal da cultura.
Justificativa: Garantir o funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura. Oportunizando situações de valorização, resgate e apoio às diferentes etnias
que compõem a diversidade do município. Promover, incentivar e apoiar eventos culturais que promovam o resgate e a valorização da diver
sidade cultural do município como: festitália, cantorias, saraus, valorização de talentos locais, salas de projeções e eventos em gerais. Pro
mover, incentivar e efetivar ações que conservem o patrimônio cultural.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício índice
Recente
índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
indicador(es)
indicador(es) do(s) Programa(s)
2022 2023 2024 2025
Eventos realizados UN Unidade
4 5 5 5 5 5
Participantes no projetos culturais UN Unidade
150 200 200 200 200 200
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 4.940.000,00
Le^end^ Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Orgão 02.17 Secretaria Municipal de Cultura
Unidade 02.17.01 Cultura
Classificação
Funcional AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício
Produtos
Meta
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
3
0011 Apoio a Associações Culturais Parcerias 13 392 Un 2 2 2 2 8
1881 Promoção de Eventos Artísticos,
Culturais e de Valorização do Município
Eventos Realizados 1 13 392 Un 4 4 4 4 16
1882 Realização de Inventário Municipal de
Edificações Históricas
1 13 391 % Projeto(s) Executado(s) 0 100 0 0 100
/
Fiorilli SC Ltda - Software
Câmara deVerea^
Fl. Rubri^
■Page 55 of 59 Municipio de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário) EXCLUSÃO
1883 Reestruturação do Museu Municipal Projeto(s) Executado(s) 13 391 % 25 25 25 25 100 1
1884 'Gran Mercá" 13 391 Projeto(s) Executado(s) 50 50 0 0 100 1
1885 implantação de Oficinas de Artes Projeto(s) Executado(s)
Cênicas
13 392 Un 1 1 1 1 4 1
2776 Gestão e Serviços de Cultura atividade mantida 13 122 % 100 100 100 100 400 2
2777 Manutenção da Orquestra de Flauta atividade mantida
Doce "Os Serafins"
13 392 % 100 100 100 100 400 2
Manutenção do Coral Municipal "Os
Canarinhos"
2778 atividade mantida
2 13 392 % 100 100 100 100 400
2779 Manutenção da Banda Marcial
Municipal
atividade mantida 2 13 392 % 100 100 100 100 400
2780 Manutenção do Cora! Municipal atividade mantida 2 13 392 % 100 100 100 100 400
2781 Manutenção dos Espaços Culturais atividade mantida
2 13 392 % 100 100 100 100 400
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R.
Gru
F.R. Categoria
Cód Econômica 2022 2023 2024 2025
0011 01 0001 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1881 01 0001 3 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
1882 01 0001 3 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1883 01 0001 4 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1884 01 0001 4 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1885 01 0001 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
2776 01 0001 3 280.000,00 290.000,00 310.000,00 320.000,00 1.200.000,00
2777 01 0001 3 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2778 01 0001 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
2779 01 0001 3 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
2780 01 0001 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 160.000,00
2781 01 0001 3 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 1.255.000,00 1.295.000,00 1.210.000,00 1.180.000,00 R$4.940.000,00
Legenda: Tipo: Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especiai
4-Reserva de Contingência
f
Fiorilli SC Ltda - Software
mamara de Vereadores
Ruboc«
Page 56 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação: Tipo Cód.
Finalístico
1 0140 Gestão do Regime Próprio de Previdência Sociai - RPPS X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas
Objetivo:Garantir os pagamentos de responsabilidade do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serafina Corrêa para seus beneficiários
e atender os critérios estabelecidos pela Secretaria de Previdência Social.
Justificativa: Manter a Gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Serafina Corrêa
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
META(S) de Resultado(s)
índice
Recente
índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
% % Percentual de ganho anual na remuneração de rendimentos 0 11,47 11,47 11,47 11,47 11,47
% % Percentual de gasto da taxa admnistrativa/ano 2 2 2 2 2 2
Atendimento aos segurados UN Unidade
587 635 609 614 623 635
17.600.000,00 Custo Total Estimado para o PROGRAMA
Tipo: 0-Encargos Especiais 1 -Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) L^genda^
Classificação Institucional:
Entidade 3 Fundo de Previdência Social do Município de Serafina Corrêa
Poder 02 Poder Executivo
Órgão 02.12 RPPS - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores
Unidade 02.12.01 Fundo de Previdência Social do Município de Serafina Corrêa
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Meta Unidade de Medida dos
Produtos PPA
2022 2023 2024 2025 Tipo Cód. Descrição Função SubFunção
atividade mantida 2793 Manutenção das Atividades do Fundo
de Previdência
122 % 100 100 100 100 400 2 09
&
Fiorillí SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores
Rubrica Page 57 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
n.
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
atividade mantida 2794 Manutenção dos Conselhos, Comitê e
Grupo de Trabalho da Previdência
09 122 % 100 100 100 100 400 2
atividade mantida 2795 Pagamento de Inativos e Pensionistas 09 272 % 100 100 100 100 400 2
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
F.R. F.R.
Gru Cód
2022 2023 2024 2025
2793 01 0050 3 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
2794 01 0050 3 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
2795 01 0050 3 3,900.000,00 4.100.000,00 4.300.000,00 4.500.000,00 16.800.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 4.100.000,00 4.300.000,00 4.500.000,00 4.700.000,00 R$17.600.000,00
Categoria Econômica;
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipo;
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
,p_.-ÒXAa,0—
d
Fiorilli SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores
Page 58 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação: ripo Cód.
Finalistico
Ação Legislativa X Apoio Administrativo 1 0150
Operações Especiais
^Público Alvo: População Serafinense
Objetivo:Proporcionar e garantir o pleno funcionamento das atividades do poder legislativo municipal.
'^Justificativa: Proporcionar e garantir o pleno funcionamento das atividades do poder legislativo municipaf
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
META(S) de Resultado(s)
índice
Futuro
índice
Recente
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) Indicador(es) do(s) Programa(s)
■^quisição de veiculo
2022 2023 2024 2025
UN Unidade
0 1 1 0 0 0
■Aquisição integral do som e equipamentos cfe. projeto UN Unidade
0 1 1 0 0 0
1
j£onstrução de calçadas e benfeitorias cfe. projeto UN Unidade
0 1 1 0 0 0
Unidade JCursos realizados em média anuaimente por servidor por ixercício
UN
2 7 4 5 6 7
Quantidade Unidade X
de projetos analisados anualmente pela CM UN
79 100 85 90 95 100
X
Tempo médio empregado na análise de projetos de lei
'^dias)
UN Unidade
14 7 10 9 8 7
Custo 15.509.495,04 Total Estimado para o PROGRAMA X
Legenda; Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
7"
Fioriili SC Ltda - Software
Page 59 of 59 Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
Câma
H.
ra de Vereadores
X INICIAL
ALTERAÇÃO
M INCLUSÃO
EXCLUSÃO
, Classificação Institucional:
Entidade 2 Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa
Poder 01 Poder Legislativo
r órgão 01.01 Câmara Municipal de Vereadores
Unidade 01.01.01 Câmara Municipal de Vereadores
Classificação
Funcional
METAS físicas por Exercício AÇÃO(ÕES) de Governo: Meta Unidade de Medida dos
Produtos PPA
2022 2023 2024 2025 ipo Cód. Descrição Função SubFunção
X 1717 Aquisição de equipamentos e Material Projeto(s) Executado(s)
Permanente
01 031 Un 1 0 0 0 1
1
Ampliação/Manutenção do Prédio da Projeto(s) Executado(s)
Câmara
1718 01 031 Un 1 0 0 0 1
2
1
1719 Aquisição de Veiculo 01 031 Un Projeto(s) Executado(s) 1 0 0 0 1
1 X
Unidade Aquisição de Materiais para Cerimoniais
da Câmara
2549 X 2 01 031 UN 100 100 100 100 400
X Unidade 2550 Manutenção das Atividades da Câmara 01 031 UN 100 100 100 100 400 2
X Unidade 2551 Capacitação e Treinamento 01 128 UN 100 100 100 100 400 2
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
XAção(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÂO(ÕES)
F.R. F.R. Categoria
Gru Cód Econômica
2022 2023 2024 2025
X 1717 01 0001 4 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
4 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 X
01 0001
1719 01 0001 4 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
^ 2549 01 0001 4 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
^ 3 2.789.989,59 3.715.176,96 3.845.228,88 3.939.099,61 14.289.495,04 2550 01 0001
2551 01 0001 3 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Xfusto por Exercício da(s) Ação(ões)
|vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
A 4-Reserva de Contingência
3.769.989,59 3.795.176,96 3.925.228,88 4.019.099,61 R$15.509.495,04
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Fiorilli SC Ltda - Software
Câmara de Vereadores
Fl,
PREFEITURA MUNICIPAL OE
Serafína Corrêa
Anexos II - Resumo dos
Programas
PREFEITURA MUNICIPAL OE SERAFÍNA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Cx. Postal, 11 - CEP: 99250-000 1 Serafína Corrêa / RS Serafína Corrêa Tel./Fax: (54) 3444.8100 | CNPJ: 88.597.984/0001-80 | www.serafinacorrea.rs.gov.br
Terra de oportunidades!
Município de Serafina Corrêa
I Av. 25 de Julho, 202 - Centro
I 88597984/0001-80
LISTAGEM DE AÇÕES
! Câmara de Vereadores
Rubnca
Page 1
2022 2023 2024 2025
'rograma
11.644.485,21 11.455.326,41 10.309.557,42 11.460.887,87 0000 Encargos Especiais do Município
Programa
0010 Gestão Poiítico Administrativa e de Controie 1.860.000,00 1.930.000,00 1.980.000,00 2.050,000,00
Programa
2.260.000,00 2.160.000,00 2.240.000,00 2.390.000,00 0020 Apoio Administrativo às Ações Finaiísticas do Município
.'rograma
0030 Controie Financeiro e Desenvoivimento Tributário 1.415.000,00 1.468.000,00 1.510.000,00 1.532.000,00
rograma
0040 Gestão do Sistema Municipai de Saúde 1.565.000,00 1.615.000,00 1.665.000,00 1.615,000,00
'^■'rograma
7.975.000,00 8.460,000,00 8.725,000,00 9.540.000,00 0041 Atenção Básica
programa
5.447.600,00 5.542.600,00 5.637.600,00 5.637.600,00 0042 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Programa
0043 Assistência Farmacêutica 1.080.000,00 1.100.000,00 1.120.000,00 1.120.000,00
.'rograma
690.000,00 717.000,00 744.000,00 744.000,00 0044 Vigilância em Saúde
rograma
17.504.000,00 17.913.000,00 18.143.000,00 18.676.000,00 0050 Educação Pública de Qualidade
rograma
2.866.000,00 2.691.000,00 2.606.000,00 2.766.000,00 0060 Apoio Sócio Familiar e Inclusão Social
programa
0070 Obras e Infraestrutura 4.225.000,00 4,755.000,00 5.185.000,00 5.015.000,00
Programa
910.000,00 730.000,00 730.000,00 1.030.000,00 0071 Segurança Pública
Programa
0072 Iluminação e Tecnologia 1.250.000,00 1.680.000,00 1.210.000,00 1.250.000,00
rograma
0080 Desenvolvimento Rural 3.760,000,00 3.450.000,00 3.960.000,00 3.595.000,00
rograma
0090 Gestão Ambiental 2.165.000,00 2.115.000,00 2.120.000,00 2.265.000,00
<J?rograma
0100 Indústria e Comércio 908.000,00 1.224.000,00 1.065.000,00 890.000,00
Programa
0110 Habitação e Desenvolvimento Social 510.000,00 630.000,00 600.000,00 670.000,00
Programa
0120 Promoção do Turismo, Desporto e Lazer 1.545.000,00 1.727.000,00 1.520.000,00 1.300.000,00
rograma
0130 Desenvolvimento Cultural 1.255,000,00 1.295.000,00 1.210.000,00 1.180.000,00
rograma
0140 Gestão do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 4.100.000,00 4.300.000,00 4.500.000,00 4.700.000,00
X, f
<' - í. ,
Município de Serafina Corrêa
I Av. 25 de Julho, 202 - Centro
I 88597984/0001-80
r.amara de Vereadores
Rubrica Fl.
Page 2 LISTAGEM DE AÇOES
2022 2023 2024 2025
-Programa
0150 Ação Legislativa 3.769.989,59 3.795.176,96 3.925.228,88 4.019.099,61
TOTAL GERAL 78.705.074,80 80.753.103,37 80.705.386,30 83.445.587,48
c.
\
Câmara de Vereadores
n. Rubrtca
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Serafina Corrêa
Anexos III - Classificação dos
Programas e Ações por Função
e Subfunção
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Cx. Postal, 11 - CEP: 99250-000 | Serafina Corrêa / f?S Serafina Corrêa Tel./Fax: (54) 3444.8100 | CNPJ: 86.597.984/0001-80 I www.serafinacarrea.rs.gov.br
Terra de oportunidades!
Câmara de Vereadores
,‘ ● y Municipio de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
^ 88597984/0001-80
LISTAGEM DE AÇÕES
Fl. Rubrica
Page 1
2022 2023 2024 2025
Programa
0000 Encargos Especiais do Município 11.644.485,21 11.455.326,41 10.309.557,42 11.460.887,87
Função
28 Encargos Especiais 3.720.000,00 3.720.000,00 3.720.000,00 3.720.000,00
SubFunção
843 Serviço da Dívida Interna 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
ProJ.Ativ.
0001 Amortização e Encargos da Dívida Pública 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
845 Outras Transferencias 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
ProJ.Ativ.
0004 Compensação Previdênciâria 400.000,00 400,000,00 400.000,00 400.000,00
846 Outros Encargos Especiais 2.920.000,00 2.920.000,00 2.920.000,00 2.920.000,00
ProJ.Ativ.
0002 Sentenças Judiciais e Precatórios 50,000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
0003 Contribuições ao PASEP 700,000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00
0005 Amortização do Passivo Atuarial 2.000.000,00 2.000.000,00 2,000.000,00 2.000.000,00
0006 Indenizações, Restituições, Contribuições, Multas, Tarifas e 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
0020 Despesas com Inativos e Pensionistas 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
99 Resen/a de Contingência 7.924.485,21 7.735.326,41 6.589.557,42 7.740.887,87
SubFunção
999 Reserva de Contingência 7.924.485,21 7.735.326,41 6.589.557,42 7.740.887,87
ProJ.Ativ.
9999 Resen/a de Contingência e Reserva do RPPS 7.924.485,21 7.735.326,41 6.589.557,42 7,740.887,87
Programa
0010 Gestão Político Administrativa e de Controle 1.860,000,00 1,930.000,00 1.980.000,00 2.050.000,00
Função
04 Administração 1.860.000,00 1.930,000,00 1.980.000,00 2.050.000,00
SubFunção
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 400,000,00 410.000,00 420.000,00 430.000,00
ProJ.Ativ.
2566 Manutenção da Procuradoria Jurídica 400.000,00 410.000,00 420.000,00 430,000,00
122 Administração Geral 1.080.000,00 1.120,000,00 1.140.000,00 1.190.000,00
ProJ.Ativ.
1726 Aquisição de Veículo para Gestão Política 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2561 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 920.000,00 940.000,00 960.000,00 960.000,00
2562 Manutenção dos Veículos do Gabinete do Prefeito 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
2563 Manutenção das Atividades da Subprefeitura 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30,000,00
2565 Manutenção e Eventos da Junta de Serviço Militar 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2568 Gerenciamento dos Assuntos Especiais de Governo 80.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
124 Controle Interno 160.000,00 170,000,00 180,000,00 190,000,00
ProJ.Ativ.
2567 Gerenciamento da Unidade Central do Sistema de Controle 160.000,00 170.000,00 180.000,00 190,000,00
131 Comunicacao Social 220.000,00 230.000,00 240.000,00 240.000,00
ProJ.Ativ.
2564 Publicidade Institucional e Imprensa 220.000,00 230.000,00 240.000,00 240.000,00
Programa
0020 Apoio Administrativo às Ações Finallsticas do Município 2.260.000,00 2.160.000,00 2.240.000,00 2.390.000,00
Função
04 Administração 2.260.000,00 2.160.000,00 2.240.000,00 2.390,000,00
^ Munícipio de Serafina Corrêa
i Av. 25 de Julho, 202 - Centro
i 88597984/0001-80
Câmara deVereadores
LISTAGEM DE AÇÕES Page 2
2022 2023 2024 2025
SubFunçâo
122 Administração Geral 2.250.000,00 2.150.000,00 2.230.000,00 2.380.000,00
ProJ.Ativ.
1731 Ampliação da Estrutura Administrativa 100.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1732 Implantação de Arquivo Digital 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2576 Gestão e Serviços de Administração e Recursos Humanos 1.730,000,00 1.780,000,00 1.830.000,00 1.830.000,00
2577 Preservação de Edificações Públicas 20.000,00 20.000,00 50.000,00 50,000,00
2578 Publicidade Legal 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50,000,00
2579 Cedência de Servidores - Trabalhos Administrativos 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
128 Formacao de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Proj.Ativ.
2576 Gestão e Serviços de Administração e Recursos Humanos 10,000,00 10.000,00 10,000,00 10.000,00
Programa
0030 Controle Financeiro e Desenvolvimento Tributário 1.415.000,00 1.468.000,00 1.510.000,00 1,532.000,00
Função
04 Administração 1.415.000,00 1.468.000,00 1.510.000,00 1.532,000,00
SubFunçâo
123 Administração Financeira 1.065.000,00 1.098.000,00 1.120.000,00 1.122.000,00
Proj.Ativ,
2591 Gerenciamento dos Recursos Municipais 1.050,000,00 1.080.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00
2592 Manutenção dos Veículos da Secretaria de Fazenda 15.000,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00
129 Administração de Receitas 350,000,00 370.000,00 390.000,00 410.000,00
Proj.Ativ.
0019 Premiações de Incentivo â Emissão de Nota Fiscal 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
2593 Fiscalização e Arrecadação de Receitas 300.000,00 320.000,00 340.000,00 360,000,00
Programa
0040 Gestão do Sistema Municipal de Saúde 1.565.000,00 1.615.000,00 1.665.000,00 1.615.000,00
Função
10 Saude 1.565.000,00 1.615.000,00 1.665.000,00 1.615.000,00
SubFunçâo
122 Administração Geral 1.555.000,00 1.605.000,00 1.655.000,00 1.605.000,00
Proj.Ativ.
2661 Gestão das Ações e Serviços de Saúde 1.550.000,00 1.600.000,00 1.650.000,00 1.600.000,00
2662 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 5.000,00 5,000,00 5.000,00 5.000,00
128 Formacao de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Proj.Ativ.
2661 Gestão das Ações e Serviços de Saúde 10.000,00 10.000,00 10,000,00 10.000,00
Programa
0041 Atenção Básica 7,975.000,00 8.460,000,00 8.725.000,00 9.540.000,00
Função
10 Saude 7.975.000,00 8,460.000,00 8,725.000,00 9.540.000,00
SubFunçâo
301 Atencao Basica 7.965.000,00 8.450.000,00 8.625.000,00 9.530.000,00
Proj.Ativ.
1786 Aquisição de Veículos para Transporte de Pacientes 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00
1787 Aquisição de Imóvel 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
1788 Estruturação das Redes de Sen/iços de Atenção Básica em 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1789 Reformas e Melhorias nas Unidades Básicas de^úr 100.000,00 50,000,00 50.000,00 50.000,00
Câmara de Vereadores
Municipio de Serafina Corrêa
fc8 Ò Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
LISTAGEM DE AÇÕES Page 3
2022 2023 2024 2025
1790 Ações de Educação em Saúde 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2663 Manutenção e Serviços do Sistema Municipai de Saúde 5,650.000,00 5.850.000,00 6.000.000,00 6.200.000,00
2664 Manutenção da Frota da Secretaria de Saúde 450.000,00 450,000,00 450.000,00 450.000,00
2665 Manutenção da Equipe de Agentes Comunitários de Saúde 950,000,00 980.000,00 1.000.000,00 1,000.000,00
2666 Primeira infância Melhor - PIM 145.000,00 150.000,00 155,000,00 160.000,00
2667 Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAP: 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
2668 Informatiza APS 150.000,00 150.000,00 150,000,00 150.000,00
306 Alimentacao e Nutrição 10.000,00 10,000,00 100.000,00 10.000,00
ProJ.Ativ.
2663 Manutenção e Serviços do Sistema Municipal de Saúde 10.000,00 10,000,00 100.000,00 10.000,00
Programa
0042 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 5.447.600,00 5.542.600,00 5.637.600,00 5.637.600,00
Função
10 Saude 5.447.600,00 5.542.600,00 5,637,600,00 5.637.600,00
SubFunção
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.447,600,00 5.542.600,00 5.637.600,00 5,637,600,00
Proj.Ativ.
0008 Financiamento à Assistência Hospitalar 777.600,00 777.600,00 777.600,00 777.600,00
2669 Serviços Ambulatórias e Hospitalares 2.900.000,00 2.950.000,00 3.000,000,00 3.000.000,00
2670 Serviços Ambulatoriais e Especialidades 1.250.000,00 1.275.000,00 1.300.000,00 1.300,000,00
2671 Serviço de Atendimento Móvei de Urgência - SAMU 500.000,00 520.000,00 540.000,00 540.000,00
2672 Apoio a Implementação da Rede Cegonha 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Programa
0043 Assistência Farmacêutica 1.080,000,00 1.100.000,00 1.120.000,00 1.120.000,00
Função
10 Saude 1.080.000,00 1,100.000,00 1.120.000,00 1.120.000,00
SubFunção
303 Suporte Profilatico e Terapêutico 1,080.000,00 1.100.000,00 1,120.000,00 1.120.000,00
Proj.Ativ.
2673 Manutenção da Farmácia Básica 1.000,000,00 1.020.000,00 1.040.000,00 1.040.000,00
2674 Insumos para Uso Domiliciar - Aquisição e Dispensaçâo de 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
Programa
0044 Vigilância em Saúde 690,000,00 717.000,00 744.000,00 744.000,00
Função
10 Saude 690.000,00 717,000,00 744.000,00 744.000,00
SubFunção
304 Vigilância Sanitaria 600,000,00 625.000,00 650.000,00 650.000,00
Proj.Ativ.
2675 Ações da Vigilância em Saúde 600.000,00 625,000,00 650.000,00 650.000,00
305 Vigilância Epidemiologica 90.000,00 92.000,00 94.000,00 94.000,00
Proj.Ativ.
2675 Ações da Vigilância em Saúde 40.000,00 42.000,00 44.000,00 44.000,00
2676 Enfrentamento de Calamidades Públicas e Situações de Err 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Programa
0050 Educação Pública de Qualidade 17.504.000,00 17.913,000,00 18.143.000,00 18.676.000,00
Função
12 Educacao 17.504.000,00 17.913.000,00 18.143.000,00 18.676.000,00
Câmara de Vereadores
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
LISTAGEM DE AÇÕES Page 4
2022 2023 2024 2025
SubFunçâo
122 Administração Geral 1.015.000,00 1.037.000,00 1.059.000,00 1.121.000,00
Proj.Ativ.
1769 Aquisição de Veículos para a Secretaria de Educação 0,00 0,00 0,00 60,000,00
2626 Gestão da Educação Municipal 970.000,00 990.000,00 1.010,000,00 1.010.000,00
2627 Manutenção dos Conselhos Municipais da Educação 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5,000,00
2628 Manutenção dos Veículos da Secretaria de Educação 40.000,00 42.000,00 44,000,00 46.000,00
128 Formacao de Recursos Humanos 10,000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Proj.Ativ.
2626 Gestão da Educação Municipal 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10,000,00
306 Alimentacao e Nutrição 622.000,00 648.000,00 674.000,00 690.000,00
Proj.Ativ.
2634 Alimentação Escoiar - Creche 300.000,00 310,000,00 320.000,00 320,000,00
2635 Alimentação Escolar - Pré-Escola 110.000,00 115.000,00 120.000,00 125.000,00
2636 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 180.000,00 190.000,00 200.000,00 210,000,00
2637 Alimentação Escolar - EJA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2638 Alimentação Escolar - Educação Especial 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00
361 Ensino Fundamental 7.075.000,00 7.225.000,00 7.225.000,00 7.375.000,00
Proj.Ativ.
1766 Construção e Reformas de Quadras e Areas Cobertas 400.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00
1768 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar 0,00 350.000,00 0,00 0,00
1770 Projetos Pedagógicos conforme Artigo 26-A da LDB 5,000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
1773 Melhorias e Ampliação de Escolas - Ensino Fundamental 200.000,00 100.000,00 100.000,00 100,000,00
1775 Aquisição de Equipamentos de Informatização 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
1776 Projetos Tecnológicos e Pedagógicos 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
1777 Revitalizar Bibliotecas e Laboratórios de Informática 100,000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1779 Escolas Básicas Sustentáveis 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1780 Projeto de Combate e Prevenção ao Uso de Drogas e â Viol 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2631 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental 5.000.000,00 5.200.000,00 5.500.000,00 5.700.000,00
2640 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00
362 Ensino Medio 200,000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
Proj.Ativ.
2641 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Médio 200.000,00 210.000,00 220,000,00 230,000,00
363 Ensino Profissional 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
Proj.Ativ.
0018 Apoio a Estudantes - Ensino Profissionalizante 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
364 Ensino Superior 260.000,00 265.000,00 270.000,00 275.000,00
Proj.Ativ.
0017 Apoio a Estudantes - Ensino Superior 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
2642 Desenvolvimento e Manutenção do Polo de Universidade Ai 110,000,00 115.000,00 120,000,00 125.000,00
365 Educacao Infantii 7.520.000,00 7.725,000,00 7.960.000,00 8.215.000,00
Proj.Ativ.
I Câmara de Vereadores ● - ;R. Rubrica Município de Serafina Corrêa
I Av. 25 de Julho, 202 - Centro
I 88597984/0001-80
LISTAGEM DE AÇÕES Page 5
2022 2023 2024 2025
1767 Construção de Creche 100.000,00 0,00 0,00 0,00
1771 Melhorias e Ampliaçao de Escolas de Ensino Infantil - Crect 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1772 Melhorias e Ampliação de Escolas de Ensino Infantil - Pré-E 0,00 40.000,00 10.000,00 0,00
1779 Escolas Básicas Sustentáveis 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2629 Desenvolvimento e Manutenção da Educação Infantil - Crec 5.700.000,00 5.900,000,00 6,100.000,00 6.300.000,00
2630 Desenvolvimento e Manutenção da Educação infantil - Pré-I 1.300.000,00 1.350.000,00 1.400.000,00 1.450.000,00
2639 Manutenção do Transporte Escolar - Pré-Escolar 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00
366 Educacao de Jovens e Adultos 137.000,00 143.000,00 150.000,00 160.000,00
Proj.Ativ.
2632 Desenvolvimento e Manutenção de Ensino de Jovens e Adu 137.000,00 143.000,00 150.000,00 160.000,00
367 Educacao Especial 640,000,00 625.000,00 550.000,00 575.000,00
Proj.Ativ.
1774 Implantação e Manutenção do Centro de Atendimento ao Et 120.000,00 20.000,00 0,00 0,00
1778 implantação de Saia de Recursos Multifuncionai 20.000,00 80.000,00 0,00 0,00
2633 Desenvoivimento e Manutenção da Educação Especial 500,000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00
Programa
0060 Apoio Sócio Familiar e Inciusáo Social 2.866.000,00 2,691.000,00 2.606.000,00 2.766.000,00
Função
08 Assistência Social 2.866.000,00 2,691,000,00 2.606.000,00 2.766.000,00
SubFunção
122 Administração Gerai 554.000,00 554.000,00 554.000,00 604.000,00
Proj.Ativ.
1806 Ampliação da Sede Administrativa 50.000,00 0,00 0,00 0,00
2691 Gestão e Serviços de Assistência Sociai 500.000,00 550.000,00 550,000,00 600.000,00
2692 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4,000,00
128 Formacao de Recursos Humanos 10,000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Proj.Ativ.
2691 Gestão e Serviços de Assistência Social 5.000,00 5,000,00 5.000,00 5.000,00
2692 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
241 Assistência ao Idoso 314.000,00 314.000,00 214.000,00 314.000,00
Proj.Ativ.
1807 Centro de Lazer e Convivência para Idoso 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00
1813 Projetos e Eventos de Valorização dos Idosos 2,000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2701 Grupo Social do Idoso 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2706 Acolhimento Institucional Provisório - Idosos 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
2713 Gestão das Atividades do Conselho Municipal do Idoso 2.000,00 2,000,00 2.000,00 2.000,00
242 Assistência ao Portador de Deficiência 40,000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
Proj.Ativ.
0009 Apoio a Associações Socioassistenciais 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2699 Grupo Social de Pessoas com Deficiência 20,000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
243 Assistência a Criança e ao Adolescente 360.000,00 365.000,00 370.000,00 370.000,00
Proj.Ativ.
1812 Projetos e Eventos de Apoio à Criança e ao Adolescente 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
o»
r-
Câmara de Vereadores
Municipio de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
LISTAGEM DE AÇÕES Page 6
2022 2023 2024 2025
2700 Grupo Social da Criança e do Adolescente 20,000,00 20.000,00 20.000,00 20,000,00
2704 Acolhimento Institucional Provisório - Crianças e AdolescenI 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00
2707 Proteção Social ao Adolescente em Medida Sócio Educativt 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
2710 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 240,000,00 245.000,00 250.000,00 250.000,00
2711 Manutenção dos Veículos do Conselho Tutelar 10.000,00 10.000,00 10,000,00 10.000,00
2712 Gestão das Atividades do COMDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5,000,00
244 Assistência Comunitária 1.588.000,00 1.408.000,00 1.418.000,00 1.428.000,00
ProJ.Ativ.
1808 implantação de um Centro de inclusão Produtiva 100.000,00 0,00 0,00 0,00
1809 Reformas e Melhorias em Centros Comunitários 20,000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
1810 Implantação do Programa Família Acolhedora 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
1811 Aquisição de Veículo para Transporte Coletivo 100.000,00 0,00 0,00 0,00
2693 Manutenção da Frota da Secretaria de Assistência Social 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
2694 Manutenção do Centro de Artesanato 5.000,00 5.000,00 5,000,00 5.000,00
2695 Manutenção do Centro de Inclusão Produtiva 40,000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
2696 Manutenção dos Centros Comunitários 20,000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2697 Manutenção do CRAS-Centro de Referência de Assistência 450.000,00 460.000,00 470.000,00 480.000,00
2698 Ação e Manutenção dos Benefícios Eventuais 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2702 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2703 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família 10.000,00 10,000,00 10.000,00 10.000,00
2705 Acolhimento Institucional Provisório - Adultos 220.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00
2708 Manutenção do CREAS-Centro de Referência Especializadt 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
2709 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
Programa
0070 Obras e Infraestrutura 4.225.000,00 4.755.000,00 5.185.000,00 5.015.000,00
Função
15 Urbanismo 4.100.000,00 4.630.000,00 5.060.000,00 4,890.000,00
SubFunção
122 Administração Geral 600.000,00 630.000,00 760.000,00 690.000,00
Proj.Ativ.
1751 Implantação de Infraestrutura para a Secretaria 0,00 0,00 100.000,00 0,00
2608 Gestão e Serviços de Obras, Trânsito e Desenvolvimento U
600.000,00 630.000,00 660.000,00 690,000,00
451 Infra-Estrutura Urbana 2.675,000,00 3.025.000,00 3.275.000,00 3,075.000,00
Proj.Ativ.
1749 Abrigos de Embarque e Desembarque de Passageiros 25.000,00 25.000,00 25,000,00 25.000,00
1750 Infraestrutura para Mobilidade Urbana 500.000,00 500,000,00 500.000,00 500.000,00
1752 Aquisição de Máquinas e Equipamentos 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
1753 Implantação de Ciclovia 0,00 0,00 500.000,00 0,00
f
Câmara de Vereadores
Município de Serafina Corrêa
I Av. 25 de Julho, 202 - Centro
I 88597984/0001-80
R.
LISTAGEM DE AÇÕES Page 7
2022 2023 2024 2025
1754 Sinalizaçao Viária 50,000,00 50.000,00 50.000,00 50,000,00
2609 Manutenção da Frota de Obras, Trânsito e Desenvoivimentc 600.000,00 650.000,00 700.000,00 700.000,00
2610 Manutenção de Vias Urbanas e Praças 1.500.000,00 1.500,000,00 1,500.000,00 1.500.000,00
452 Serviços Urbanos 825.000,00 925.000,00 1.025.000,00 1.125.000,00
ProJ.Ativ.
2610 Manutenção de Vias Urbanas e Praças 800.000,00 900.000,00 1.000.000,00 1.100,000,00
2612 Manutenção do Cemitério Municipai e Capeia Mortuária 25.000,00 25,000,00 25.000,00 25.000,00
813 Lazer 0,00 50.000,00 0,00 0,00
Proj.Ativ.
1757 impiantação de Praça Pübiica 0,00 50.000,00 0,00 0,00
17 Saneamento 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
SubFunçao
512 Saneamento Básico Urbano 100,000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Proj.Ativ.
2614 Gerenciamento do Saneamento Básico 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
24 Comunicacoes 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
SubFunçao
722 Teiecomunicacoes 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
Proj.Ativ.
2611 Serviços de Retransmissão de Imagens de TV 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25,000,00
Programa
0071 Segurança Pública 910.000,00 730.000,00 730.000,00 1.030.000,00
Função
06 Segurança Publica 910.000,00 730.000,00 730.000,00 1.030.000,00
SubFunçao
181 Policiamento 400.000,00 220,000,00 170.000,00 170.000,00
Proj.Ativ.
0014 Apoio â Segurança Pública 100,000,00 120,000,00 120.000,00 120.000,00
1748 Implantaçao de Videomonitoramento 300.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00
182 Defesa Civil 510.000,00 510.000,00 560.000,00 860.000,00
Proj.Ativ.
1747 Construção de Quartel de Bombeiros 0,00 200.000,00 250.000,00 550,000,00
1755 Estabilização de Áreas de Risco 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
1756 Aquisição de Veiculo para o SCAB 200,000,00 0,00 0,00 0,00
2607 Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar e SCAB 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00
2613 Ações Relacionadas à Defesa Civil 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Programa
0072 Iluminação e Tecnologia 1.250,000,00 1.680.000,00 1.210.000,00 1.250.000,00
Função
15 Urbanismo 1.150.000,00 1.180.000,00 1.210.000,00 1.250.000,00
SubFunção
452 Serviços Urbanos 1.150.000,00 1.180,000,00 1.210.000,00 1.250.000,00
Proj.Ativ.
2606 Manutenção do Sistema de Iluminação Pública 1.150,000,00 1.180,000,00 1.210.000,00 1.250.000,00
25 Energia 100.000,00 500.000,00 0,00 0,00
SubFunção
752 Energia Elétrica 100.000,00 500.000,00 0,00 0,00
Proj.Ativ.
1746 Geração de Energia Solar 100.000,00 500.000,00 0,00 0,00
Câmara de Vereadores Município de Serafina Corrêa
I Av. 25 de Julho, 202 - Centro
í 88597984/0001-80
Ruhrica
i
LISTAGEM DE AÇÕES Page 8
2022 2023 2024 2025
Programa
0080 Desenvolvimento Rural 3.760.000,00 3.450.000,00 3.960.000,00 3.595.000,00
Função
17 Saneamento 290.000,00 295,000,00 300.000,00 305.000,00
SubFunção
511 Saneamento Básico Rural 290.000,00 295.000,00 300.000,00 305.000,00
Proj.Ativ.
1830 Abertura de Poços Artesianos 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
2724 Manutenção dos Poços Artesianos 150.000,00 155.000,00 160.000,00 165.000,00
2728 Controle de Epidemia Animal 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
20 Agricultura 3.120.000,00 2.805.000,00 3,310,000,00 2,940,000,00
SubFunção
122 Administração Geral 360.000,00 320,000,00 400.000,00 360.000,00
Proj.Ativ.
1829 Aquisição de Veiculo 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00
2721 Gestão da Agricultura, Pecuária e Agronegócio 300.000,00 320.000,00 340.000,00 360.000,00
606 Extensão Rural 1.980.000,00 1.700.000,00 2.120.000,00 1.790.000,00
Proj.Ativ.
0015 Apoio a Feiras e Projetos de Desenvolvimento Agropecuáric 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00
1828 Aquisição de Máquinas e Equipamentos 250.000,00 0,00 250.000,00 0,00
1831 Profissionalização de Produtores Rurais 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
2722 Manutenção de Estradas, Pontes, Bueiros e Acesso de Proj 800.000,00 850.000,00 900,000,00 900,000,00
2723 Manutenção da Frota e Equipamentos Agricolas 700.000,00 720.000,00 740.000,00 760.000,00
2725 Convênio com a EMATER 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
608 Promoção dã Produção Agropecuária 780,000,00 785.000,00 790.000,00 790.000,00
Proj.Ativ.
1832 Incentivos a Produção Agropecuária 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
2726 Serviço de Inspeção Municipal - SIM 150,000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
2727 Coop. Técnica - Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos 280.000,00 285,000,00 290.000,00 290.000,00
26 Transporte 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
SubFunção
782 Transporte Rodoviário 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350,000,00
Proj.Ativ.
1826 Pavimentação no Interior 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
1827 Construção e Ampliação de Pontes 150.000,00 150,000,00 150.000,00 150.000,00
Programa
0090 Gestão Ambiental 2,165.000,00 2.115,000,00 2.120.000,00 2.265.000,00
Função
17 Saneamento 1.375.000,00 1.425.000,00 1.450.000,00 1.475.000,00
SubFunção
512 Saneamento Básico Urbano 1.375.000,00 1.425.000,00 1,450,000,00 1.475.000,00
Proj.Ativ.
2738 Gerenciamento dos Resfduos Sólidos Urbanos - RSU 1.375,000,00 1.425.000,00 1.450.000,00 1,475.000,00
18 Gestão Ambiental 790,000,00 690,000,00 670.000,00 790.000,00
SubFunção
122 Administração Geral 540.000,00 510.000,00 530,000,00 650.000,00
Proj.Ativ.
1836 Aquisição de Veículo para Apoio a Secretaria de Meio Ambi' 50.000,00 0,00 0,00 0,00
a,
t
(
ciíráradeVerea^
Municipio de Serafina Corrêa
^ Av. 25 de Julho, 202 - Centro
m 88597984/0001-80
i
LISTAGEM DE AÇÕES Page 9
2022 2023 2024 2025
1837 Aquisição de Veicuio para a Secretaria de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2736 Gestão e Serviços de Meio Ambiente 450.000,00 470.000,00 490.000,00 510,000,00
2737 Manutenção dos Vetcuios da Secretaria de Meio Ambiente 40.000,00 40.000,00 40,000,00 40.000,00
541 Preservacao e Conservacao Ambientai 220.000,00 150.000,00 110.000,00 110.000,00
Proj.Ativ.
1838 impiantação de Viveiro Municipai 35.000,00 15.000,00 0,00 0,00
1839 implantação de Central de Recebimento de Podas 75.000,00 25.000,00 0,00 0,00
2739 Manutenção do Viveiro Municipal e da Centrai de Recebime 15.000,00 15.000,00 15,000,00 15.000,00
2740 Gestão das Areas de Preservação Permanente 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
2741 Apoio à Secretaria de Meio Ambiente 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
2742 Reflorestamento e AJardinamento de Praças e Passeios Pú 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
2743 Programas de Preservação Ambiental 20,000,00 20.000,00 20,000,00 20.000,00
542 Controle Ambiental 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Proj.Ativ.
0012 Apoio a Associações de Proteção dos Animais 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Programa
0100 Indústria e Comércio 908.000,00 1.224.000,00 1.065.000,00 890.000,00
Função
11 Trabalho 350.000,00 365.000,00 380.000,00 390.000,00
SubFunção
333 Empregabilidade 350.000,00 365.000,00 380.000,00 390.000,00
Proj.Ativ.
2753 Manutenção dos Serviços do SINE e FGTAS 250.000,00 260,000,00 270.000,00 280.000,00
2754 Parcerias com Instituições de Ensino 100.000,00 105.000,00 110,000,00 110.000,00
22 Industria 300.000,00 590,000,00 400.000,00 200.000,00
SubFunção
661 Promoção Industrial 300.000,00 590.000,00 400.000,00 200.000,00
Proj.Ativ.
0013 Apoio a Empresas e indústrias 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1856 Aquisição ou Desapropriação de Area 0,00 300.000,00 0,00 0,00
1857 Infraestrutura dos Distritos Industriais 200.000,00 190.000,00 300.000,00 100.000,00
2755 Manutenção dos Distritos Industriais 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50,000,00
23 Comercio e Serviços 258.000,00 269.000,00 285,000,00 300.000,00
SubFunção
122 Administração Geral 258.000,00 269.000,00 285.000,00 300,000,00
Proj.Ativ.
2751 Gestão e Serviços de Trabalho e Desenvolvimento Econômi 250.000,00 260.000,00 275.000,00 290,000,00
2752 Manutenção dos Veículos da Secretaria de Trabalho e Dese 8.000,00 9.000,00 10.000,00 10.000,00
Programa
0110 Flabitação e Desenvolvimento Social 510.000,00 630.000,00 600.000,00 670.000,00
Função
04 Administração 100.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00
SubFunção
121 Planejamento e Orçamento 100.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00
Proj.Ativ.
2746 Gestão e Serviços de Coordenação, Planejamento e Gestãc 100.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Câm3r3 d6 VtífttaCivjífeS ●
Fl.
LISTAGEM DE AÇÕES ' Page 10
2022 2023 2024 2025
15 Urbanismo 80,000,00 150.000,00 80.000,00 100.000,00
SubFunção
451 Infra-Estrutura Urbana 80.000,00 150.000,00 80.000,00 100,000,00
Proj.Ativ.
1847 Infraestrutura de Loteamentos Populares 80,000,00 150.000,00 80,000,00 100.000,00
16 Habitacao 330.000,00 330.000,00 320.000,00 320,000,00
SubFunção
482 Flabitacao Urbana 330,000,00 330.000,00 320.000,00 320.000,00
Proj.Ativ.
1846 Aquisição de Area para Loteamentos Populares 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
1848 Reformas de Moradias 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00
Programa
0120 Promoção do Turismo, Desporto e Lazer 1,545.000,00 1.727.000,00 1.520.000,00 1.300.000,00
Função
23 Comercio e Serviços 230.000,00 430.000,00 230.000,00 230.000,00
SubFunção
695 Turismo 230.000,00 430.000,00 230.000,00 230.000,00
Proj.Ativ.
0016 Apoio a Eventos e Festivais 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00
1868 Area Coberta para Eventos 0,00 200.000,00 0,00 0,00
2163 Manutenção de Espaços Turísticos, de Lazer, Praças e Jarc 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
27 Desporto e Lazer 1.315.000,00 1.297.000,00 1.290.000,00 1.070.000,00
SubFunção
122 Administração Geral 485.000,00 507.000,00 530,000,00 550.000,00
Proj.Ativ.
2161 Gestão e Serviços de Turismo, Juventude, Esportes e Lazer 460.000,00 480.000,00 500,000,00 520.000,00
2162 Manutenção dos Vefculos da Secretaria de Turismo, Juvent 25,000,00 27.000,00 30,000,00 30.000,00
812 Desporto Comunitário 290,000,00 300,000,00 310.000,00 320.000,00
Proj.Ativ.
0010 Apoio a Associações Esportivas 40,000,00 40.000,00 40.000,00 40,000,00
1866 Construção e Melhorias de Espaços Esportivos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2164 Desenvolvimento do Esporte e Espaços Esportivos 150.000,00 160.000,00 170,000,00 180.000,00
813 Lazer 540.000,00 490,000,00 450.000,00 200.000,00
Proj.Ativ.
1867 Construção e Ampliação de Centro de Eventos 10.000,00 0,00 0,00 0,00
1869 Melhorias e Ampliação na Infraestrutura do Camping Carreii 100.000,00 50.000,00 0,00 0,00
1870 Implantação de Espaço de lazer 250.000,00 250,000,00 250.000,00 0,00
2165 Manutenção e Conservação do Camping Carreiro e Parque 180.000,00 190.000,00 200.000,00 200,000,00
Programa
0130 Desenvolvimento Cultural 1.255.000,00 1.295.000,00 1.210.000,00 1.180.000,00
Eunção
13 Cultura 1.255.000,00 1.295.000,00 1,210.000,00 1.180.000,00
SubFunção
122 Administração Gerai 280.000,00 290.000,00 310.000,00 320.000,00
Proj.Ativ.
2776 Gestão e Serviços de Cultura 280.000,00 290,000,00 310.000,00 320.000,00
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 175.000,00 205.000,00 100.000,00 100.000,00
Proj.Ativ.
1882 Realização de Inventário Municipal de Edificações Histórica; 0,00 30.000,00 0,00 0,00
/■
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
Câmara de Vereadores
Fl.
LISTAGEM DE AÇÕES Page 11
2022 2023 2024 2025
1883 Reestruturação do Museu Municipal 100,000,00 100,000,00 100,000,00 100,000,00
1884 "Gran Mercà" 75,000,00 75,000,00 0,00 0,00
392 Difusão Cultural 800,000,00 800,000,00 800,000,00 760,000,00
Proj,Ativ,
0011 Apoio a Associações Culturais 50,000,00 50,000,00 50,000,00 50,000,00
1881 Promoção de Eventos Artísticos, Culturais e de Valorização 500,000,00 500,000,00 500,000,00 500,000,00
1885 Implantação de Oficinas de Artes Cênicas 50,000,00 50,000,00 50,000,00 50,000,00
2777 Manutenção da Orquestra de Flauta Doce "Os Serafins " 20,000,00 20,000,00 20,000,00 20,000,00
2778 Manutenção do Coral Municipal "Os Canarinhos" 50,000,00 50,000,00 50,000,00 50,000,00
2779 Manutenção da Banda Marcial Municipal 30,000,00 30,000,00 30,000,00 30,000,00
2780 Manutenção do Coral Municipal 50,000,00 50,000,00 50,000,00 10,000,00
2781 Manutenção dos Espaços Culturais 50,000,00 50,000,00 50,000,00 50,000,00
— Programa
4,100,000,00 4,300,000,00 4,500,000,00 4,700,000,00 0140 Gestão do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Função
09 Previdência Social 4,100,000,00 4,300,000,00 4,500,000,00 4,700,000,00
SubFunçào
122 Administração Geral 200,000,00 200,000,00 200,000,00 200,000,00
Proj,Ativ,
2793 Manutenção das Atividades do Fundo de Previdência 100,000,00 100,000,00 100,000,00 100,000,00
2794 Manutenção dos Conselhos, Comitê e Grupo de Trabalho d. 100,000,00 100,000,00 100,000,00 100,000,00
272 Previdência do Regime Estatutário 3,900,000,00 4,100,000,00 4,300,000,00 4,500,000,00
ProJ,Ativ,
2795 Pagamento de Inativos e Pensionistas 3,900,000,00 4,100,000,00 4,300,000,00 4,500,000,00
Programa
3,769,989,59 3,795,176,96 3,925,228,88 4,019,099,61 0150 Ação Legislativa
Função
3,769,989,59 3,795,176,96 3,925,228,88 4,019,099,61 01 Legislativa
SubFunçào
031 Acao Legislativa 3,709,989,59 3,735,176,96 3,865,228,88 3,959,099,61
ProJ,Ativ,
1717 Aquisição de equipamentos e Material Permanente 300,000,00 0,00 0,00 0,00
1718 Ampliação/Manutenção do Prédio da Câmara 400,000,00 0,00 0,00 0,00
1719 Aquisição de Veículo 200,000,00 0,00 0,00 0,00
2549 Aquisição de Materiais para Cerimoniais da Câmara 20,000,00 20,000,00 20,000,00 20,000,00
2550 Manutenção das Atividades da Câmara 2,789,989,59 3,715,176,96 3,845,228,88 3,939,099,61
128 Formacao de Recursos Humanos 60,000,00 60,000,00 60,000,00 60,000,00
Proj,Ativ,
2551 Capacitação e Treinamento 60,000,00 60,000,00 60,000,00 60,000,00
TOTAL GERAL 78,705,074,80 80,753,103,37 80,705,386,30 83,445,587,48
m
V * * » Câmara de Vereadores
Ft.
i
COMISSÃO
ESPECIAL
DE
ORÇAMENTOS
Prefeitura Municipal deSerafina Corrêa
Av, 25 de Julho, 202, Centro - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Teiefone: (54) 3444-8100 - CNPJ: 88.597.984/0001-80
www.serafinacorrea.rs.gov.br
Câmara de Vereadores
Rubm
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Seraf ina Corrêa
COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTOS, PPA 2022-2025, LDO 2022 E LOA 2022,
PROCEDER O ESTUDO, REUNIÕES E ELABORAÇÃO DA PROPSOTA DE
PROJETO DE LEI DAS PEÇAS ORÇAMENTÃRIAS
PARA
ATA Ne 01/2021
Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, reuniram-se na sala de reuniões
servidores designados pela do Centro Administrativo Municipal Amantino Lucindo Montanari, os
Portaria n^ 464/2021 para atuar na Comissão Especial para proceder o estudo, reuniões e elaboração
da proposta de projeto de lei das peças orçamentárias. Senhores Camila Piccin, Angélica Delia
Bassurichi, Wagner Luis Vallar Rodrigues, Tamires Ayla Nascimento Bezerra Dal
Débora Cristina Vivian, Fernanda Tapparo, Maria Bernarda Grandi,
Giustina, Andrezza
Mas, Fabiola Bastiani Fregonese,
Roberta Graziela Vivian Castro, Regis Augusto Noremberg Karnopp, Dimorvan Cantelli, Morgana Vicari
e Perla Simara Menegatti de Oliveira. Inicialmente o Contador Regis Augusto Noremberg Karnopp
- PPA e esclareceu sobre os
procedeu a abertura da reunião explanando sobre o Plano Plurianual
programas, ações, projetos e atividades e operações especiais que deverão ser elaborados, com a
inserção de indicadores para posteriormente ser realizado o acompanhamento do atingimento das
metas de cada programa, Ainda, fez referência ao Plano de Governo de Bianchet e Matielo, a
necessidade de consulta popular/audiência pública por meio de um link na internet e aos conselhos
municipais que sugere que recebam previamente para análise as referidas propostas orçamentárias e
não apenas ao final para aprovação. Na sequência, com a palavra o Secretário Municipal de Fazenda,
Coordenação, Planejamento e Gestão Dimorvan Cantelli destacou a importância da Comissão Especial
abordando diversas questões que poderão ser objeto de análise pela Comissão, tais como de
estratégias de captação de recursos para o desenvolvimento de programas. A seguir, com a palavra a
Coordenadora de Controle Interno abordou o recebimento do Ofício Circular DCF 06/2021, que tratou
questionários de Contas Anuais 2020 do TCE/RS, com a finalidade de instruir os processos de
contas anuais, os quais possuíam a questão quanto a existência no orçamento municipal de verba
específica em favor dos Conselhos Municipais, garantindo recursos para as suas atividades. Assim,
cada Secretaria deverá verificar quais conselhos estão vinculados para realizar o levantamento desta
dos
necessidade. Após, ficou definido que o Contador Regis elaborará um cronograma para reuniões com
cada membro da portaria, para tratar de forma es pecífica os programas de cada secretaria. Nada mais
a^onstar, lavro a presente Ata, que vai assinao lor mim e pelos demais membros da Comissão.
'J
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Cx. Postal, il - CEP: 99250-000 \ Seraflna Corrêa / RS
Seraf ina Gorrêa Tel./Fax: (54) 5444.8100 1 CNPJ: 88.597.984/0001-80 i www.serafinacorrea.rs.gov,br
Terra de oportunidades!
Câmara deVereadores
. KubQca F1. úl
prefeitura MUNICIPAL DE
Serafina Corrêa
COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTOS, PPA 2022-2025, LDO 2022 E LOA 2022,
PARA PROCEDER O ESTUDO, REUNIÕES E ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE
PROJETO DE LEI DAS PEÇAS ORÇAMENTÃRIAS
ATA N2 02/2021
na sala de reuniões do Centro
No primeiro dia de junho de dois mil e vinte e um, reuniram-se
Administrativo Municipal Amantino Lucindo Montanari, os servidores designados pela Portaria n^
464/2021 para atuar na Comissão Especial para proceder o estudo, reuniões e elaboração da proposta
de projeto de lei das peças orçamentárias, Senhores Camila Piccin, Angélica Delia Giustina, Andrezza
Bassurichi. Wagner Luis Vallar Rodrigues, Fabiola Bastiani Fregonese, Débora Cristina Vivian, Mana
Bernarda Grandi, Roberta Graziela Vivian Castro, Regis Augusto Noremberg Karnopp, Dimorvan
Cantelli, Morgana Vicari e Perla Simara Menegatti de Oliveira. O tema da reunião foi a leitura e
discussão das sugestões feitas pela população ao Plano Plurianual. Chegou-se à conclusão de que
todas as sugestões informadas no Link do Site do Município de Serafina Corrêa já estavam sendo
previstas nos programas e ações do Plano Plurianual 2022-2025, no entanto, seria importanW/as
secretarias divulgarem as ações, bem como ser informado na Audiência do Plano Plurianual o re^
do que fora sugestionado. Nada mai^a ^onstar, lavro a presente Ata, cjue vai assinada por mimfe
ido
los
demais membroí Ia Comissão.
i
J í\
r í
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DÒSUL
Avenida 2S de Julho, 202 - Gx. Postal, 11 - CEP; 99250-000 i Serafina Corrêa / RS Serafina Corrêa Tel./Fax: (S4) 344A810Õ 1 CNPJ: 8S.597.9S4/0001-80 1 www.seraflnacorrea.rs90v.br
Terra de oportunidades!
Câmana de Vereadoies
Fl.
CONSELHOS
MUNICIPAIS
Prefeitura Municipal de Seraflna Corrêa
Av. 25 de Julho, 202, Centro - CEP: 99250-000 - Seraflna Corrêa - RS
Telefone: (54) 3444-8100 - CNPJ: 88.597.984/0001-80
www.serafinacorrea.rs.gov.br
Câmana de Vereadores
RuI m.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA N° 07 /2Q21
Aos (7) sete dias do mês de junho de (2021) dois mil e vinte e um, na sala do
Telecentro no Centro Administrativo, às (8h) oito horas, reuniram-se
membros do Conselho de Educação. Na oportunidade esteve presente a
Assessora Administrativa Responsável pela
os
Senhora Morgana Vicari,
Secretaria de Educação e o Senhor Régis Karnopp, Contador. A presidente
deu abertura a reunião agradecendo a presença de todos e expondo a pauta
da reunião do dia sendo a apreciação do Plano Plurianual da Educação.
Passando a palavra para a Senhora Morgana que expôs a importância do
referido Plano, sendo que o mesmo é um planejamento para quatro anos, que
estabelece diretrizes e metas para serem seguidas pelo governo municipal. Em
sequencia o Senhor Régis apresentou ao Plano Plurianual da Educação
quadriênio (2022 à 2025) dois mil e vinte e dois à dois mil e vinte e cinco; suas
metas, indicadores, ações e previsão orçamentária. Após análise o Plano
Plurianual da Educação foi colocado em votação onde foi aprovado por
unanimidade pelos presentes. Nada mais havendo a constar encerro a
presente ata que será assinada pelos presentes.
Serafina Corrêa, 07 deju o de 2021.i
\)Á.T^nX f -ch SQaKC ,
CÃmara de Vereadores
Fl.m
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ATA N° nSj /2021
Aos (7) sete dias do mês de junho de (2021) dois mil e vinte e um, na sala do
Telecentro no Centro Administrativo, às (8h) oito horas, reuniram-se os
membros do Conselho de Alimentação. Na oportunidade esteve presente a
Senhora Morgana Vicari, Assessora Administrativa Responsável pela
Secretaria de Educação e o Senhor Régis Karnopp, Contador. A presidente
deu abertura a reunião agradecendo a presença de todos e expondo a pauta
da reunião do dia sendo a apreciação do Plano Plurianual da Educação.
Passando a palavra para a Senhora Morgana que expôs a importância do
referido Plano, sendo que o mesmo é um planejamento para quatro anos, que
estabelece diretrizes e metas para serem seguidas pelo governo municipal. Em
sequência o Senhor Régis apresentou ao Plano Plurianual da Educação
quadriênio (2022 à 2025) dois mil e vinte e dois à dois mil e vinte e cinco; suas
metas, indicadores, ações e previsão orçamentária. Após análise o Plano
Plurianual da Educação foi colocado em votação onde foi aprovado por
unanimidade pelos presentes. Nada mais havendo a constar encerro a
presente ata que será assinada pelos^p^entes. j
Serafina Corrêa, 07 de junho de 2021.
Rx€Lj\ mmcütdJOL dl
D anima /' QOi II
CâmaradeVerea^
'Kubnçg
Fl.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
ATA N° Ot /2Q21
Aos (7) sete dias do mês de junho de (2021) dois mil e vinte e um, na sala do
Telecentro no Centro Administrativo, às (8h) oito horas
membros do Conselho do FUNDEB. Na oportunidade esteve presente a
Senhora Morgana Vicari
Secretaria de Educação e o Senhor Régis Karnopp, Contador. A presidente
deu abertura a reunião agradecendo a presença de todos e expondo a pauta
da reunião do dia sendo a apreciação do Plano Piurianual da Educação.
Passando a palavra para a Senhora Morgana que expôs a importância do
referido Plano, sendo que o mesmo é um planejamento para quatro anos, que
estabelece diretrizes e metas para serem seguidas pelo governo municipal. Em
sequência o Senhor Régis apresentou ao Plano Piurianual da Educação
quadriênio (2022 à 2025) dois mil e vinte e dois à dois mil e vinte e cinco; suas
metas, indicadores, ações e previsão orçamentária. Após análise o Plano
Piurianual da Educação foi colocado em votação onde foi aprovado por
unanimidade pelos presentes. Nada mais havendo a constar encerro a
presente ata que será assinada pelos prementes.
Serafina Corrêa, 07 de junho de 20^.
reuniram-se os
Assessora Administrativa Responsável pela
u
70
\,
ÍCklh
(je Vereadores Câmara
,Ru1 Fl.
CONSELHO MUNICIML DE EAÚDE
Rua C osta e^Silva, 703-Centro - Serafinf Corrêa
nns@5;praímaeo:rréa.rs.gov.br Contato: 54-3i#4-jt330, rarnal 218
RESOLUCâO N" 04 DE MÁIO DE 2021
1
O Pienirio do Conselho Municipal âe Saude^ em reaniSo oldinárra híbrida realizada no dia
11 dias,.dè junho de dois: mii e vinte e um,; çonforme ata n° 05 de; 2021, no uso de suas competências
regimentais e atribuições pela fegislação Eederal n Estadual, ó pela Lei Municipal 2.511/2008,
cumprindo as disposições da CoastWtção da Repuiblica Eedetátiva da Brasil de 1988.
Considerando, a Lei Fed^ n“ 8,142 dedezembraie 1990, pue dispõe sobre a participação
gestão do Sistema Único de Saúde pÇS), sobre as transferências
intergovemamentais de recürsds finanééirOs na Ifea da sátde, na formulação de estratégias e no
controle da política muniçípai de saúde;
da comunidade na
Apreciou e aprovou os seguintes os atos e planosí
O Plano phurianuáí de 2022/2025$
O Relatorio Detalhado do Primeiro Quadrimestre de 2Q21>
^ .
Serafina Coír|p, 11 de Junho de ,2021,
Salete Pinto Cadore
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
>v
u
T^VJ'^. ^ {TlXO^^^^^TX ’-59JU3Sajd
sop ejnjBUTSSB Oípitos, a ms Bjsa oiabi ‘osso]BpBH ossaBg auBnsu3 na ‘JBjü[ajt c sieui
epEu a soiiap{asuoa sop septApp sa sepEues urejog -oBÓFiíaDe ap %00l ^Aajqo ogSTsodojd
E oEÓEpajde lua oisog -OTiBaoduiaj ojEuuoa Jod sopBiBJjuÒD ajuaiuiemB sreuoissrjojid
ap BpiBS a ‘BpuBUiap b opiAap ‘SBJoq Qd 03?P?w mn stbiu ap BiJBJoduiaj obòbjbíiuod
ap apBpissaaau B soiiaipasuoD SOB ojsodxa loj lu^qwHX ‘Bpiqaaaa ps jpd ppa anb, sBUpBA ap
Bssaiüoj BAou aaqos a ‘SBpBupBA opuas oBjsa anb sBueja sbxibj sb ‘oeíbuioba Bp opaurcpuB
c) aaqos s3ü5buiíojut soaíaqpsuoD sob nojuasaade ‘apps ‘pqiasyoD ajsap ajuapisajd a
apnBS ap BTjHpaDas y :siejíaB soiunssy (z 'Ogiunaí Bp sajuBdpijiBd sop o/^qqj jod opBAO-idB
Toj ‘obíepa’^ ma ojsod -%l£‘ZZ uibSuboib sopVp so ‘aijsaraijpBnb 0|q -iBuopmqsuoD
Bpuggixa a anb o/„ qx so' Baadns' apps ma- oppsaApr oídibioniu op BLidoad Bjtaaai
ap oAijBjpuBnb o ■IBdptunui ogisag ep SBpm spp BpoiBur up ojuauipdmno o nojuasajdB
1ZQZ 9P a-nsauiupBnb „x O ■sojpauBup sojaadsB a apnas ap saaopBapm ‘soopeagomap
sopadsB opuaiuoa duioaaaAvog ap sgABaiB ejiaj ]Oj ogPBjUBsaadB y ●jauãBM OApEJnsimmpy
omauiGUBdaa ap mpiia moo ojunfuoa raa jaABuu{n oiramaajua opd spaj loj
ÒBimuasajdB y :iZ0Z a^ísaiuppenf) „x op opBq[H»3a QUçjeiaH (g-OBÒBAoadB ap %00T
BAaiqo 'oEiBpaidB ma opoj; ‘asípuE a ojuampaiBiosa Bisd oPBdsa aAnoq ogpBmosaadE
sody 'a~pnes ma EpuEpgrA a íBopnaaBmjBj Bpuaisissy ●£ ÍJBpqdsoH a iBUoaEpqray
apBprxaiduioD BXfy. a eipapí ‘Baisps ogpiraiy 'Z ' ^pngs ap lEdpmnxM Bmapís op
OBjsao ‘I ■.stBjuamBiuaAog sBmBaSQad ç uia oppiAip Bjsa apnBS ap‘ Bupaaaas Bp [BnuBianfci
onEid o ‘aíumBas oiubaoS op ojBpuBm ap oub oaiaiupd ou opUBuiioiaj a ouiaAoã Bpsa ap
ouc opunSas op oiòrax ou dpuBpaittoD ‘sòüe p ap úgSBanp uiaj |BnuBunid[ oubu o -OBiBindod
E EJBd soíiAias a suaq ma aiynsaJ anb s3o5b opuBimnajsa ‘SBiuBigoad raa opEzureSao ‘Boqqnd
OB^BajsTUjuipB Bp SHjam a soApafqo ‘sazTJjaaTp sb aaaíaqBísa anb UBaapad .PS^Tmpsuo^ sp
S9T ogpaB ou ojsiAajd ‘ozBid oipam ap oiuaulBrauB[d ap oxuamnnsui mn a ]EnuBun]d ouey<j
o ‘anb nouBidxa jau§HA\ lojaaia Ó ‘sangiapon aeuBA Jauãe/A OATiBJjsimmpy omamBUEdaa
ap joiajiQ 0 moD oíunfuoa ma jaÁBmqn oararajajua ojad Biiaj loj ogbBmasaidB
V ^SZOZ/ZZOZ lenuBunid ouejd (| Binad axuinJi^ B aaqos poaaqijap^ anb
aiaTBS aiuapisaad B[ad Bpiznpuoo xoj ogiunaa y -iJBZzei a'a ouubd opBpi^ a líxooad ^ip?d
[,JP1A[ nüíxíBá-síjd^^-aüaft ‘ÜBqty'oiBbm^-asjBiji ‘oirroD-0BÍM-'Badtíípni ‘ueqiy ba]is ap
aoraaA ‘QSSOiB^BXsi; ossasg auBpsii3 tauquo apBPTlPpqm BmmBJBdiapJBd 3 xpaBN BUBxs^^^^^
a matí^eoBmos" tqubmy ‘znap aaÁBm>ixi pjapa3 ojuYd aJaiÊs ;soaiaqiasuoo sajumãas
SO íBpuasaád Pgmnaa Bp tuBaBdioipiBcí ●ÇZiQZlèlL ledioiunx^ BuejiGd B|ad sopBamou qiBaQj , -
saxuBaSaiur sofrib ‘apnBS ap iBdxomnxM oqpsuoD o .ajuamBTaBUipJOBJjxa as-niunaa ‘apnBg ap
iBdiDiunw oamao op saoxunaa ap Bps bu íBiouasaid Biuaoj ap a iBjxfxp BULiopjBid Bp soABajB
soxnxitm Bxuxaa a seaoq axassazap sb oíoiux moo ‘XZOZ ap «punf ap sam op sBp zap soy
í
B.
TSOZ-SOoWVXV
TZOZ-6IOZOV1SHO ,
bH - V3HH0D YNUvaas aa aanvs aei avdpiMniAí oHaaswoD
-4^'^' :
i-i gDuqny^
saíopBãl8A ®P
r.*mfttadaVereadorea
Rubõca Pi.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
ATA n° 03/2021
Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às nove horas, reuniram-se
no Telecentro, junto ao Centro Administrativo Amantino Lucindo Montanari, os
membros do Conselho Municipal de Previdência Social, conforme Portaria n°
702/2020, juntamente com os Gestores Administrativo e Financeiro. A presidente
Roberta, deu início a reunião com a seguinte pauta: 1) Apresentação dos
demonstrativos emitidos pela consultoria, referentes ao mês de março de 2021, quais
Relatório Rentabilidade x Meta RPPS - Serafina Corrêa, Consulta APR￾Serafina Corrêa,
sejam
Fundo de Previdência Social do Município - FPSM
Enquadramento conforme Política de Investimento - 03/2021 - A rentabilidade do
mês é positiva em 0,28%, sendo a rentabilidade anual negativa -1,2414%; 2)
Informativo sobre situação do CRP vigente até 18-05-2021, por meio do extrato de
regularidade disponível no CADPREV, onde verificou-se a regularidade de todos os
critérios: 3) Análise dos Balancetes de Despesa e Receita do Mês de Abril/2021 e
alertado, via contato telefônico, ao Contador Regis que o Site da Transparência não
está disponibilizando as informações do RPPS; 4) Apresentação de documentos
referentes a implantação do Regime de Previdência Complementar, contato com
entidades de previdência complementar e GT da Previdência, conforme cópia de e￾mails que foram expedidos e recebidos acerca dos planos do regime complementar
de EFPC; 5) Comunicado sobre correspondência recebida sobre a Certificação no
Pró-Gestão, onde a Secretaria da Previdência informa que o prazo encerrou-se em
02-05-2021, que havia sido inserido pela Portaria SEPTR n° 555, de 03 de junho de
2019 para que o RPPS que tivesse feito a adesão ao Pró-Gestão pudesse continuar
a ser considerado investidor qualificado enquanto adotava medidas para a obtenção
da certificação, isto porque os Regimes precisam ter a adesão a Certificação Pró￾Gestão RPPS válida pelo menos no Nível I. Assim, os valores alocados nestes
fundos podem ser mantidos, o que está vedado são novas alocações; 6) Análise da
Tabela XII - Programas, Meta e Ações (Planejamento Orçamentário) proposta do
i Cflmara de Vereadores
pi.
7^
Plano Plurianual - PPA 2022-2025 do RPPS, recebida do Contador Regis, sendo
esta aprovada por unanimidade, restando o complemento dos indicadores que serão
extraídos do Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial
acréscimo na descrição dos objetivos do programa de Gestão do RPPS, para constar
“ e atender os critérios estabelecidos pela Secretaria de Previdência Social; 7)
Registra-se o recebimento, via WhatsApp da Presidente Roberta, do contato do Sr.
Hélvio Milani - Auditor da Receita Federal do Brasil - SPREV, de divulgação do
programa da TV Abipem no dia 06-05-2021 e enviado aos membros do GT da
Previdência, sobre o sistema de contratação de entidade para a implantação do
RPC. Após examinarem a documentação e as solicitações, os membros presentes
manifestaram-se em decisão unânime na aprovação dos mesmos, que seguem em
anexo. Nada mais havendo a constar, encerro a presente ata, que será assinada
pelos membros presentes.
- DRAA 2021 e
Roberta Graziella Vivian Castro - Titular/Operador
ío COMPREV
Janete Menegatti - Suplente
Patrick Lírio dos Santos - Suplente
Franciele Maria Thomazoni Menegatti - Suplente
Caroline Presotto Franciosi - Titular
Rogério Reolon - Gestor Financeiro/Operador do
V.
COMPREV
Fabioia Bastiani Fregonese Comitê de
Investiniij^ntos/Operador do COMPREV - Gestor Administrativo
Câmara de Vereadores
R. A Rubrica
r'
T}PQÍ - - -
0^^.. çW „.C£-ft6.., .Q:b ^
MZ Ê l “ -
^ V) (
0^\Ol ,., Ô'
. i3^ctxna
O
(M^-^hCÚyoMx^, '-Jo^Ú,Q:j^,nr^''^'í^
. w.
!
^>^
w©-
'C/v©
■\
itü^Q.Tm>o4'
i rrrrTi')rTTT'fi i
!● !
; !
;
i
í
!
i
i :
; i
i
i
i
: !
i
! i
I
i i ;
;
i ! i
i
! i
i
i !
i :
!
I i
; I
!
i i -
! i
i ! I i :
I
;
:
! !
' . ;
: i
I
:
i I.
i
I
I !
;
I i !
i I
t
i ;
I
I :
I !
I
I
I ! ;
! ;
I
I
i
j
I
l
Üárnara de Vereadores
. j Rubrica
Ata N° 001/2021
Aos sete dias do mês de junho reuniram-se no salão do CRAS os membros do Conselho
Municipal da Criança e do Adolescente, com início ás 9h (nove horas , para reunião
ordinária para deliberarem: sobre o PPA- Plano Plurianual de trabalho. Inicialmente foi
apresentado uma prestação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Soci^al,
logo após o Sr. Régis Karnopp, contador da Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa,
apresentou e trouxe para a aprovação o PPA-Plano plurianual, o qual foi aprovado pelos
conselheiros, sendo sugerido que se inclua no plano a aquisição de um veiculo micro
ônibus para transporte coletivo para serviço d^onvivência e fortalecim^o de vin^o
Nada mais havendo a constar encerro a ata. ®
finviíu^
XjjÜoU^ \J~WC3p'
Câmara de V/ereadores
)«|v
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Serafma Corrêa/RS
Resolução n" 018/2021
Considerando a competência atribuída aos Conselhos Municipais de Assistência Social
pela Lei Federal n° 8742 de 1993; Lei Municipal n° 2081 de 27 de maio de 2004.
O conselho Municipal de Assistência Social de
Serafma Corrêa, em reunião ordinária realizada no
dia 07/06/2021, conforme Ata n“ 08/2021 resolve:
Art.l°- Aprovar por unanimidade, o Plano Plurianual (PPA) da Secretaria Municipal De
Assistência Social.
Art. T- Esta resolução entrará em vigência na data de sua aprovação, sendo amplamente
divulgada no mural deste Conselho.
Serafma Corrêa, 07 de junho de 2021
Mantê^
Presidente do Ccmselho Municipal de Assistência Social
!
I
) )l ) 
)
)
) ) ) 
>
) ) 
)
) > ) ) ) 
)
)
)
)
)
)
)
)
>
)
)
)
)
>
>
t Sv ) ,D \
'■K
\Pi c
\
5
D
g- O
í.
}
J
O)
') £o c:^
^ ..
i,
o
fe:
●»
1
<v
0
-\
Q
X
CS
/
V
/* r￾CN
b' c=
«■
1
r*^ »>
● ● t--- 4-.
:l J
if
'i. ii
2 ●f"Í
?:-L'
\
i
Çv'>
j.
<
< M i <
(
<
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
( ( 
< ( I ( I I I I I
j Câmara de Vereadores
iFI. Rubrica
ATA 01/2021
Aos oito dias do mês de junho de dois mil e vinte e
um reuniram-se os membros do Conselho Municipal
de Melo Ambiente. Registra-se neste momento que as atividades deste Conselho vêm ocorrendo de
forma reduzida e somente quando urgentes e estritamente necessárias devido aos riscos cà saúde pública,
relativos à pandemia do novo coronavírus, tendo sido temporariamente e por tempo indeterminado]
suspensas as reuniões ordinárias mensais. Foi convocada a presente reunião a fim de apreciar o
Planejamento Orçamentário de governo para Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Esteve presente a
fiscal ambiental Fabiola Bastiani Fregonese, que explanou aos presentes sobre o planejamento e que as
metas estabelecidas são as quantidades máximas que poderão ser atingidas, não necessariamente o
deverá ser executado a cada
que
penodo total, podendo haver alteração de quantitativos,
conforme necessidade. Após a explanação e leitura do Planejamento Orçamentário, foi aberta votação e]
por maioria de votos, aprovaram-se as metas estabelecidas no Planejamento. Destaca-se que a meta dé
recuperação de áreas degradadas, caso seja relacionada ao projeto do Marco Regulatório das Áreas de
Preservação Permanente (APP's) Urbanas, os recursos utilizados para tal deverão ser advindos dos valores-,
das compensações pagas pelos proprietários de terrenos em APP. Sendo o quc-havia p.ara o momento, a.^
assinada pelos presentes.
ano ou no
/ \
■-‘1
■' /)
/
atTMra de Vereadores
R« Fl.
M
AUDIÊNCIA
PUBLICA
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa
Av, 25 de Julho, 202, Centro - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Telefone; (54) 3444-8100-CNPJ: 88,597.984/0001-80
www.serafinacorrea.rs.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Serafina Corrêa
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL
2022-2025
ATA N5 01/2021
Plenário da Câmara Municipal
Aos dezesseis dias de junho de dois mil e vinte e um, às nove horas, no
de Vereadores de Serafina Corrêa, foi realizada Audiência Pública para apresentação e discussão do
Plano Plurianual 2022-2025. Os programas, ações e demais informações do PPA foram apresentados
o PPA foi elaborado de acordo
pelo Sr. Régis Karnopp, Contador do Município, sendo enfatizado que
com 0 Plano de Governo, sugestões da população feitas através do Site Oficial do Município de
Serafina Corrêa, manutenção de ações e serviços existentes e sugestões da Comissão Especial de
Orçamentos. Foi informada a aprovação do PPA pelos Conselhos Municipais da Educação, Saúde,
Meio Ambiente. A previsão de receitas de 2022 a 2025 atingiu o montante
reestimativas de receitas nas Leis de
Assistência, Previdência e
de R$ 323.609.151,95, sendo informado que serão feitas novas
Diretrizes Orçamentárias e na Leis Orçamentárias, que se sucederão. Não houveram questionamentos
indicações feitas pelo público presente. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a ata, e recolhidas
assinaturas dos presentes (lista em anexo), assim, será encaminhado o Plano Plurianual 2022-2025
ou I
as
do Município de Serafina Corrêa ao Poder Legislativo Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 2S de Julho, 202 - Gx. Postal 11 - CEP: 99250-0001 Serafina Corrêa / RS SerafinaCorrêa Tel./Fax: (54) 34448100 í CNPJ: 86.597984/0001-80 | www.serafinacQrrea.rs.gDV.br
Terra de oportunidades!
-5^'radeVerea^
Rubf
Fl.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Serafína Corrêa
Audiência Pública de Apresentação do Plano Plurianual 2022-2025
Data: 16-06-2021
Horário: 09:00
Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores
Lista de presenças
N” Nome Entidade Assinatura
01 SM>c //
02
03 n
^Í^Í19-
9she Sm.
2\
04
1
05
òoíJ:hdnlr'r\A /
/j 06 li ilMí 'lA
07 4
híkMAiu GQ^t6i-li
08
i! ír a
u
09
mB￾S'HiC
mh
10
io.;Sil O Vi r^p.nS)
-f/I íioí\9/!
Iw-g^nn Ç) Cò.^.rt>n
Õ'i9A￾11
12
fl-òiftS
13
14 t)
OtAÍl
15
5
U
-Cc -
16
/! r(jA>ir COhrrVoAt' jnvTíijia)
s
PREFEITURAMUNICIPAUDESERAF)NACORRÊA-ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Cx. Postal, 11 - CHP: 99250-000 ! Serafína Corrêa / RS
Tei./Fax; (54) 3444,8100 ! CNPJ: 88.597,984/0001-80 i 'www.serafinacorrea.rs.gov.bf
Serafína Corrêa
Terra de oportunidades!