Câmara d^SáSíSi
FL0 vereador^
:M^fMONlCíPAL Ob
SERAFIN
Protocolo rf
Data: Data:_>âuiAW4Í—
Estado do Rio Grande do Sul mSlMQ
Município de Serafina Corrêa
Ofício Gab. N5 250/2021 Serafina Corrêa, RS, 24 de junho de 2021.
Sua Excelência
Vereador Dirlei Dama Cordeiro
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Serafina Corrêa - RS
Assunto: Projeto de Lei n° 061/2021.
O Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas outorgadas pela Lei Orgânica
Municipal, encaminha o Projeto de Lei n^ 061/2021, que “Abre no orçamento vigente crédito
adicionai especial e dá outras providências.
Pela habitual acolhida, antecipo agradecimentos
Respeitosamente
Valdir Bianchet
Prefeito Municipal
www.serafinacorrea.rs.gov.br
Av. 25 de Julho, 202 | Centro | (54) 3444 8102
Serafina Corrêa / RS CEP 99250-000
~rãmãi^e Vereadores_
Fl. úh
PROJETO DE LEI 061, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e dá outras providências.
Art. 1- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) distribuído na seguinte dotação:
02 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1297 13.122.0054.1541.0000 Promoção de Eventos Folcloricos, Tradicionalistas e Civicos 17.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
Art. 2- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Superávit Financeiro: ,R$ 17.000,00
Fonte de Recurso:
0001 R$ 17.000,00
Art. 3^ Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, 24 de junho de 2021, 60- da
Emancipação.
/Valdir Bianchet
Prefeito Municipal
PREFEITUÍLA MUNICIPAL DE SEIC-VEINA CORRÊA
Avenida 25 de Julho, 202, Centro - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Telefone: (54) 3444-SlOO - CNPJ: 88.597.984-0001-80
wwav.sera finacoiTea.r-S.aov.br
Câmara de
Qií^
FI.
PROJETO DE LEI 061, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal, Projeto de Lei que
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Através do presente projeto de lei, busca-se autorização legislativa para abrir no
orçamento vigente, um crédito adicional especial, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil
reais), a ser destinado para contratação de serviços de consultoria para elaboração e
efetivação do Evento Festitália 2022. O crédito aberto será coberto com recursos provenientes
do superávit financeiro da fonte de recurso 0001 (recurso livre).
O Festitália é um festival artístico, cultural e gastronômico que será realizado em
julho de 2022, mês em que o Município comemora seu aniversário de emancipação política, e
tem por objetivo primordial reverenciar a cultura mãe de Serafina Corrêa, trazida pelos
imigrantes italianos durante o processo de imigração.
O evento contará com atividades de cunho cultural, de diferentes formas de
expressão, e permitirá a potencialização da cultura e do turismo local, enquanto resgata os
costumes e a história dos antepassados do povo serafinense.
A contratação de assessoria se deve a magnitude que o evento terá. Cabe a
essa empresa assessora auxiliar na elaboração do projeto, captação de recursos, e
acompanhamento para a efetiva realização do festival.
Diante do exposto, encaminha-se o presente projeto de lei e conta-se com o
apoio na sua aprovaçao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, 24 de junho de 2021.
'Valdir Bianchet
Prefeito Municipal
PREFEITinCV MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA
Avenida 25 de Julho, 202, Centro - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Telefone: (54) .1444-8100 - CNPJ: 88.597.984. 0001-80
wwrv.serafmacoirea.rs.goY.br
Municipio de Serafma Corrêa
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
Dezembro(31/12/2020)
ISOLADO: 1 - Municipio de Serafma Corrêa
I
1 de 3
jicrcíciode 2020
o
■c
1^01 \m<i) »«> ‘'ITFR WIT nrnriT riN \Nrnuo <!> Sl PI KW II nu UH IINAV lliui i>
I\1K( VMIKIOK m-SnV XÇÃO nP. RHCURSOS K\intns h211IXXXX) i Not» AlilAL em 561..M»:?,! 1
66.353,84
38.381,96
4.406.881,63
50.807,04
43.559,89
57.680,94
176.307,05
9.488,53
3.517,42
14.241,68
2.401,61
597.766,15
38.569,59
76.125,25
28.557,82
41.066,74
205.533,01
15.241,46
4.277,07
69.328,13
63.975,02
8.673,71
4.687,36
140.143,68
318.419,73
151.051,44
8.703,59
9.229,75
275.228,14
4.304,37
8.074,06
e
RECURSO LIVRE
MDE
ASPS
TRANSP.ESCOLAR BERGS
MERENDA- PRG.NAC.DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR
RECAPEAMENTO ASFÂLTICO-CONV. 890632/19
REPASSE EMERGENCIAL - AQUIS DE EQUIP. PROTEÇÃO INDIVIDUAL
REPASSE EMERGENCIAL - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS . ic
EMERGENCIAL - COFINANCIAMENTO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS
SALARIO EDUCACAO
ÇONVÊNIO 874582/18 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA
LEI ALDIR BLANC
REC.FUNDO ESPECIAL
PROG.NAC.A.TRANSP.ESCOLAR B.BRASIL
RECURSO FEAS
RECURSOS CIDE
MULTAS DE TRANSITO
CESSÃO ONEROSA - PRÉ-SAL - LEI N» 13885/2019
REC. ALIENACAO DE BENS LIVRE
RECURSO COMDICA
RECURSO FUNDO MUNICIPAL IDOSO
REC. FUNDO M.MEIO AMBIENTE-FUNDEMA
RECURSO CIP
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
FUNDO MUN.ASSISTENCIA SOCIAL
BLOCO GSUAS FNAS
BLOCO PSB FNAS
BLOCO PSEMC FNAS
BLOCO GBF FNAS
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM VIAS PUBLIÇAS
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS (CONVÊNIO 868052/2018)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
FINANCIAMENTO AVANÇAR CIDADES
SIGTV ESTRUTURAÇÃO ÇUSTEIO
ALIENAÇÃO DE BENS SAÚDE
REPASSE
●01
ü OOpl s; flOiO
0040 0,00
1001 0,00
1003 0,00
1004 0,00
1006 0,00
1008 0,00
1009 8.646,52
1010 0,00
1011 0,00
15.747,05
-393,77
130.164,43
1013
1044
1054
1058 0,00
1.931,19
832.096,65
3.468,90
8.632,67
1.088,32
80.847,12
315.542,31
15.264,17
8.283,94
11.380,73
130.806,42
1059
1061
1067
1076
1161
1162
1163
1169
1270
1272
B57
1358 0,00
8.094,14
166.868,73
-154.016,12
105.868,57
1359
1360 i 0,00
1373 0,00
294,05
-186.325,12
191.972,84
111.881,86
22.381,43
76.525,88
1374
1376 0,00
1377 50.000,00
1379 0,00
7.939,61
36.689,39
4002 (
E oiItrqs
ISaCIA B^Sre^LANTASMED/FITOTERÁPICOS/DIABETES MELLITUS^^ TICULÃDOR JOVEM SAUDE
PSF/PACS/SAUDE BUÇAL/REDE DE INFO/SAUDE DO HOMEM/COMBATE DST/AIDS/AI^!
4011
4050
4090 \
4160 PRIMEIRA INFANCIA MELHOR- PIM
1
RÉGIS AUGUSTO NOREMB^G KARNOPP
CONTADOR
033.777.470-60
dtictOrvànIcantelli
SEC. DÁP,AZENDA
650.7feí30-04
VALDIR BIANCHET
PREFEITO MUNICIPAL
412.657.340-20
I
Município de Serafína Corrêa
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
Dezembro(31/12/2020)
ISOLADO;! - Munícipio de Scrafma Corrêa
2 de 3
■Êxêiticio de 2020 t
O
^ UADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
% SUPERÃVTT/DFKICn FINANCEIRO
i S2
(0 DIMINV. Min- RH l RSCmI Nntn ATUAL I\IR( \MIRIOK
SAMU/UPA - URGÊNCIA - REMOÇÕES PAC
EPIDEMIOLOGIA E VACINACOES/DENGUE/DESASTRES AMBIENTAS/LABORATORIO ENTOMOLOGIA
APOIO A REDE HOSPITALAR/HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS/HOSPITAIS FILATROPICOS
CUSTEIO - ATENçãO BáSICA
CUSTEIO - ATENçãO DE MéDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
CUSTEIO - VIGILâNCIA EM SAÚDE
CUSTEIO-ASSISTêNCIA FARMACêUTICA
CUSTEIO - GESTãO SUS
INVESTIMENTO - ATENçãO BáSICA
CUSTEIO - OUTROS PROGRAMAS FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO
INVESTIMENTO - OUTRAS TRANSFERcNCIAS
RECUSOS EXTRA-ORÇAMENTÂRIOS
o.2S5,7I
10.130,09
505,58
185.976,35
198.970,60
76.959,21
2.178,15
10.668,24
60.790,73
<05
O
Ü,ÜU Í417(í
TT 848,43 90
0,00 4230
114.115,71
314.558,19
28.654,41
37.987,92
10.686,06
130.850,69
455.042,57
10.425,44
10.089,49
4500
4501
4502
4503
4504
4505
0,00 4511
0,00 4512
13.182,58 8001
8.163.831,71 3.041.321,86 TOTAL
/H
\
í
/
\
\
RÉGIS AUGUSTO NOREMBtRG KARNOPP
CONTADOR
033.777.470-60
T
VALDIR BIANCHET
PREFEITO MUNICIPAL
412.657.340-20
DIMOR lANTELLI
SEC. :nda
V 650.775.630-04 \
IMuiiicipio de Seraílna Corrêa
ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
PERÍODO
lixcrcicio dc 2020
3 de 3
Nota 1 - Para a finalidade de apuração do superávit financeiro, deve-se considerar a previsão do art. 43, § 2°, da Lei n° 4.320/64: “Entende-se por superávit
financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos
e as operações de crédito a ele vinculadas”
Nota 2 - A fonte de recurso 1377 - Financiamento avançar cidades apresenta déficit financeiro pois o recurso dos empenhos liquidados ingressou apenas
em 2021.
í
K
\ 1 I
RÉGIS AUGUSTO NOREMBÉI^ÍG KARNOPP
CONTADOR
033.777.470-60
\
DIMOá\|ANCANTELLI
SEC. RA RAZENDA
650./^5a630-04 * \ / I I
/ VALDIR BIANCHET
PREFEITO MUNICIPAL
412.657.340-20
Câmara de Vereadores
n. Hubríca
Município de Serafina Corrêa Olz
^ Av. 25 de Julho, 202 - Centro
I 88597984/0001-80
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
período de 01/01/2021 ATÉ 24/06/2021
Município de Serafina Oorrêa
Exercido: 2021
. ● ' f
í
Page 1
Ficha GFR - FR Cód. Aplicação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Lei: 3867
01 0001
Suplementação - Decreto No. 962 de 11/01/2021
1201 020501 26.782.0202.2137.0000 4.4.90.51.00 001 001 0,00 + Sufi 300.000,00 300.000,00
4.4.90.52.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 4.320,00 4.320,00 1200 020901 23.122.0216.2307.0000
4.4.90.51.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 48.913,97 48.913,97 1195 020501 16.482.0202.1015.0000
Lei; 3867
01 0001
Suplementação - Decreto No. 971 de 18/01/2021
1209 021601 22.661.0196.2099.0000 3.3.60.45.00 001 001 0,00 + Sufi 12.085,10 12.085,10
Lei: 3867
01 0001
Suplementação - Decreto No. 972 de 26/01/2021
1214 020301 04.122.0185.2009.0000 3.3.90.39.00 001 001 0,00 + Sufi 30.000,00 30.000,00
3.3.50.41.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 13.500,00 13.500,00 1215 020301 04.122.0185.2009.0000
3.1.90.94.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 20.896,64 20.896,64 1216 020402 04.129.0185.2283.0000
Lei: 3867
01 0001
Suplementação - Decreto No. 974 de 03/02/2021
1220 020402 04.129.0185.2283.0000 3.3.90.40.00 001 001 0,00 + Sufi 20.000,00 20.000,00
3.3.90.40.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 30.000,00 30.000,00 1219 020401 04.123.0185.2017.0000
Lei: 3867
01 0001
Suplementação - Decreto No. 977 de 09/02/2021
1226 020501 04.122.0185.2033.0000 4.4.90.52.00 001 001 0,00 + Sufi 17.000,00 17.000,00
01 0001 001 001 0,00 + Sufi 5.200,00 5.200,00 1200 020901 23.122.0216.2307.0000 4.4.90.52.00
Lei: 3867
01 0001
Suplementação - Decreto No. 980 de 19/02/2021
1227 020801 20.122.0185.2097.0000 3.3.90.92.00 001 001 0,00 + Sufi 35.750,10 35.750,10
Lei: 3867
01 0001
Suplementação - Decreto No. 985 de 26/02/2021
1229 020901 23.122.0216.2307.0000 3.3.90.34.00 001 001 0,00 + Sufi 15.662,24 15.662,24
Lei: 3867
01 0001
Suplementação - Decreto No. 991 de 03/03/2021
1231 020901 27.812.0217.1062.0000 4.4.90.52.00 001 001 0,00 + Sufi 5.350,00 5.350,00
■f
Câmara de Vereadores
Fl.
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
^ 88597984/0001-80
^ LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
período de 01/01/2021 ATÉ 24/06/2021
Município de Serafina Corrêa
M! Exercício: 2021
Page 3
Ficha GFR - FR Cód. Aplicação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Lei: 3867
01 0001
Supiementação - Decreto No. 1006 de 19/04/2021
1231 020901 27.812.0217.1062.0000 4.4.90.52.00 001 001 0,00 + Sufi 4.200,00 4.200,00
1234 020501 06.182.0125.2333.0000 4.4.90.52.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 15.000,00 15.000,00
3.3.90.30,00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 5.000,00 5.000,00 1238 020501 06.182.0125.2333.0000
1215 020301 04.122.0185.2009.0000 3.3.50.41.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 5.980,00 5,980,00
1214 020301 04.122.0185.2009.0000 3.3.90.39,00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 20.000,00 20.000,00
4.6.90.71,00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 100.000,00 100.000,00 1275 021001 28.843.0000.0001.0000
1221 020501 04,122.0185.2033.0000 3.3.90.34.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 10,000,00 10.000,00
Lei: 3867
01 0001
Supiementação - Decreto No. 1008 de 26/04/2021
1238 020501 06.182.0125.2333.0000 3.3,90.30.00 001 001 0,00 + Sufi 20.000,00 20.000,00
1246 020501 26.782.0202.2137,0000 3.3.90.30,00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 30.000,00 30.000,00
1195 020501 16.482.0202,1015.0000 4,4.90.51.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 242.013,30 242.013,30
1250 020501 04.122.0185.2033.0000 3.3.90,39.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 20.000,00 20.000,00
1279 020401 04.123.0185.2017.0000 3.3.90.39.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 15.000,00 15.000,00
1278 020201 04.131.0185.2234.0000 3.3.90.32.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 10.950,00 10.950,00
Lei: 3867
01 0001
Supiementação - Decreto No. 1012 de 03/05/2021
1214 020301 04.122.0185.2009.0000 3.3.90.39,00 001 001 0,00 + Sufi 20.000,00 20.000,00
1251 020501 26.782.0211.2021,0000 3.3.90.30.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 20.000,00 20.000,00
Lei: 3908
01 0001
Supiementação - Decreto No. 1011 de 03/05/2021
1245 021303 08.243.0223.2087.0000 3,1,90.16.00 001 001 0,00 + Sufi 23.731,29 23.731,29
Lei: 3867
01 0001
Supiementação - Decreto No. 1014 de 11/05/2021
1282 020501 06.182.0125.2333.0000 3.3.90.39.00 001 001 0,00 + Sufi 30.000,00 30.000,00
3.3,90.30,00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 30.000,00 30.000,00 1246 020501 26,782.0202.2137.0000
Lei: 3867
01 0001
Supiementação - Decreto No. 1016 de 18/05/2021
1284 020801 20.606.0173.2020.0000 4.4,90.51.00 001 001 0,00 + Sufi 60.000,00 60,000,00
1195 020501 16.482.0202.1015.0000 4.4.90.51.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 23.929,19 23.929,19
1248 020301 04.122.0185,2009.0000 3.3,90.40.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 30.000,00 30,000,00
1221 020501 04.122.0185,2033.0000 3,3,90.34.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 30.000,00 30.000,00
Câmara de Vereadores
Rubrica
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
período de 01/01/2021 ATÉ 24/06/2021
Município de Serafina Corrêa
Exercício: 2021
Page 2
Ficha GFR - FR Cód. Aplicação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Lei: 3867
01 0001
Suplementação - Decreto No. 994 de 09/03/2021
1234 020501 06.182.0125.2333.0000 4.4.90.52.00 001 001 0,00 + Sufi 110.000,00 110.000,00
1233 020301 04.122.0185.2009.0000 4.4.90.52.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 899,00 899,00
1238 020501 06.182.0125.2333.0000 3.3.90.30.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 15.000,00 15.000,00
1239 021001 28.846.0000,0003.0000 3,3.90.47.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 410.000,00 410.000,00
1236 020201 04.122,0185.2007.0000 3.3.90.35.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 83.000,00 83.000,00
Lei: 3867
01 0001
Suplementação - Decreto No. 995 de 16/03/2021
1241 020501 06.181.0125.2192,0000 3.3.50.41,00 001 001 0,00 + Sufi 25.666,16 25.666,16
1234 020501 06.182.0125,2333.0000 4.4.90.52.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 6.322,00 6.322,00
1246 020501 26.782.0202.2137,0000 3.3.90,30.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 85.000,00 85.000,00
Lei: 3867
01 0001
Suplementação - Decreto No. 996 de 22/03/2021
1250 020501 04,122.0185.2033.0000 3.3.90.39.00 001 001 0,00 + Sufi 8.000,00 8.000,00
1252 020501 26.782.0211.2021.0000 3.3.90.39.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 30.000,00 30.000,00
1251 020501 26.782.0211.2021.0000 3.3.90.30.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 120.000,00 120.000,00
1249 020501 04.122.0185.2033.0000 3.3.90,30.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 12.000,00 12.000,00
1248 020301 04.122.0185.2009,0000 3.3.90.40.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 50,000,00 50.000,00
Lei: 3867
01 0001
Suplementação - Decreto No. 998 de 25/03/2021
1256 020901 23.122.0216.2307.0000 3.1.91.13.00 001 001 0,00 + Sufi 15.000,00 15.000,00
Suplementação - Decreto No. 1001 de 07/04/2021
1264 020501 04.122.0185.2033.0000 3.3.90.92.00
Lei: 3867
01 0001 001 001 0,00 + Sufi 7.235,80 7.235,80
1262 020501 26.782.0202,1006.0000 4,4.90.51.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 21.615,05 21.615,05
Lei: 3886
01 0001
Suplementação - Decreto No. 1002 de 13/04/2021
1243 021701 13.122,0054.1541.0000 3.1.90.13.00 001 001 0,00 + Sufi 3.120,00 3.120,00
1244 021701 13,122,0054.1541.0000 3.3.90.36.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 1.600,00 1.600,00
ii'
t
CâmaradeVerea^
Rubnca
PI,
VwtL Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80
LISTAGEM DAS ALTERAÇÕES DE DOTAÇÃO
período de 01/01/2021 ATÉ 24/06/2021
Município de Serafina Corrêa
I
Exercício: 2021
Page 4
Ficha GFR-FR Cód, Aplicação Saldo Anterior +/- Orig Alteração Dotação Atual
Lei: 3867
01 0001
Suplementaçâo - Decreto No. 1020 de 31/05/2021
1251 020501 26.782.0211.2021.0000 3.3.90.30.00 001 001 0,00 + Sufi 50.000,00 50.000,00
1252 020501 26.782.0211.2021.0000 3.3.90.39.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 30.000,00 30.000,00
Lei: 3867
01 0001
Suplementaçâo - Decreto No. 1022 de 07/06/2021
1295 020501 04.122.0185.2033.0000 4.4.90.30.00 001 001 0,00 + Sufi 5.000,00 5.000,00
1238 020501 06.182.0125.2333,0000 3.3.90.30.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 50,000,00 50.000,00
1234 020501 06.182,0125.2333,0000 4.4.90.52,00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 25,000,00 25.000,00
1246 020501 26.782.0202.2137.0000 3.3.90.30.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 30.000,00 30.000,00
Lei: 3867
01 0001
Suplementaçâo - Decreto No. 1024 de 14/06/2021
1298 021502 18.541.0215.2094.0000 3.3.90.39.00 001 001 0,00 + Sufi 31.611,82 31.611,82
1299 020501 26,782.0202.2137.0000 3.3.90,39.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 500.000,00 500.000,00
1252 020501 26,782,0211.2021.0000 3.3,90,39.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 30.000,00 30.000,00
1229 020901 23.122.0216.2307.0000 3.3.90.34.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 28.000,00 28.000,00
1214 020301 04.122.0185.2009.0000 3.3.90.39.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 20.000,00 20.000,00
1251 020501 26.782,0211.2021.0000 3.3.90.30.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 50.000,00 50.000,00
1238 020501 06,182.0125.2333.0000 3.3.90.30.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 50.000,00 50.000,00
1226 020501 04.122.0185.2033.0000 4.4.90.52.00 01 0001 001 001 0,00 + Sufi 10.000,00 10.000,00
Lei: 3867
01 0001
Suplementaçâo - Decreto No. 1026 de 21/06/2021
1246 020501 26.782.0202.2137.0000 3,3.90.30.00 001 001 0,00 + Sufi 50.000,00 50.000,00
RESUMO GERAL
Tipo de crédito: Adicional/Decreto
Recurso: 3 Superávit Financeiro ==
Total: Adicional/Decreto
Limite Orçamentário Definido:
4,27 %
4,27 %
10,00 %
3.228.488,55
3.228.488,55
Tipo de crédito: Especial
Recurso: 3 Superávit Financeiro
Total: Especial
0,08 %
0,08 %
60.063,11
60.063,11
Total Geral: 3.288.551,66 4,35 %
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CRC/BS OS504Õ/O
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IVIemo n°14/2021 Serafina Corrêa, 14 de Junho de 2021
De: Secretaria Municipal de Cutiura
Para: Gabinete Prefeito
Assunto: Projeto de Lei para abertura de crédito adicional
A Secretaria Municipal de Cultura vem por meio deste solicitar projeto de lei
que autorize abertura de crédito adicional especial no valor de R$17.000,00( dezesseteoito mil reais) para contratação de serviços de consultoria para elaboração e efetivação
do Evento Festitália 2022, conforme pedido realizado através do memo n°18/2021 data
do de 17/05/21 que segue em anexo.
Atenciosamente.
i
t.
IV n' VCiiQ
apparjll
Secretária Municipal de Cultura
erna
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO KlO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de .Julho, 202 - Caixa Posial. 11 - CEP: 9925Ü-000 - Serafina Corrêa - RS
Télefonc/Fax; (54) 8444.1156 - CNP.J; RR.597.904/0001-80 - www.scrafinacorrea.rs.Qov.br
namara ae
Ru( Fl.
á
C
IViemo n°18/2021 'Uerafina Corrêa, 1 / de Maio de 2021.
De: Secretaria IViunicipal de Turismo, Juventude, bsporte e Lazer
Para; Gabinete Prefeito
Assunto Pedido de contratação AVssessoria Festiíáiia 2022
A Secretaria IViunicipal de Turismo, Juventude, Esporte e Lazer vem por meio
deste solicitar contratação, pela modalidade que melhor se adequar a legislação, de em
presa prestadora de serviço de assessoria para elaboração e efetivação do Evenío E
titália 2022.
esO Evento Fesíitália representa um festival artístico, cultural e gastronômico reali
zado a ser novamente realizado no mês de Jull'io de 2022, mês ern que o Município co
memora seu Aniversáirio de Emancipação Política e tem por objetivo primordial reveren
ciar a cultura mãe de Serafina Corrêa, trazida pelos imigrantes italianos durante o pro
cesso de imigração.
Coimposta por eventos qrie vão desde a gastronomia típica até as diferentes for
mas de expressão da cultura através das artes na diversidade de manifestações, a Festitália representa uma importante ferramenta que permitirá a potencialização da cultura e
do turismo local e regional enquanto resgate
nossa história pois, resgata os usos e costumes de nossos antepassados mas com vis
tas para o futuro onde passado e presente se fundem na construção da história do povo
serafinense vislumbrando um futuro que valorize, alémi da cultura mãe a diversidade cul
tural que hoje faz parte da realidade de Serafina Corrêa.
conservação do patrimônio imiaíerial de ,oO
PlsFFRTUR/\ fvIDNlCIPAI. DE SEkAI-INA CÜRlíFA - ESTADO DÜ klÜ GRANDE DO SUL
Avt'nirla 2E dc Juiho. 202 - Caixa Pnsvai, VI - CFP: 902^0-000 - Scrrifina Ccinvn - RS
IVI.-ronc/i-nx: (h^ij 44-1. 1 ICO - CM PI: RfT;'T)2.9;{-!/0001-fiO - www.s<T;ifin:ioorrf;-i.rs.cjnv.br
f^Âmara de Vereadores
, Rubri«i ,FI.
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2
O Evento Festitália fez parte da história de nossa cidade enquanto berço da Cultu
ra Italiana na região e assim consagrou Serafma Corrêa no cenário local, regional, esta
dual e nacional como a Capital Nacional do Tallan.
De urna cultura ímpar
servação e preservação da história de seu povo; já foi palco de eventos grandiosos
festivais de canto á capela e canto para os Jovens, artes,
típicas de regiões colonizadas por italianos. Porém, a
esmorecida, são realizados apenas evenSferafina Corrêa é reconhecida por seu pioneirisrno na con
como as Cantorias Italian
feiras típicas e gastronôrnicasa
tempos toda esta movimentação encontratos paleativos e o Evento Festitália precisa e deve ser resgatado pois representa a conas
CO
servação de nossa história e a valorização de outras tantas que hoje compõem a diversi
dade étnica de nosso povo além de dar voz e vez a inúmeros pedidos da comunidade
para que o mesimo faça novamente parte do calendário de eventos do município,
ponsabilidade e magnitude do referido evento, a Se
cretaria vem solicitar a contratação de empresa que auxilie na elaboração, realização e
acompanhamento do processo que envolvem a festitália no tocante a elaboração e assessorla na construção do pimjeto, auxil io na captação de recursos e acompanhamento
para sua efetivação .
Os custos de tal contratação ficarão
Deste modo e cientes da i■es
a cargo das Secretarias Municipal de Cultura
e Turismo.
Ate n ciosamente
Secretária iVlunicipal de 1 urisrno. Juventude, bsporíe e Lazer
Secretária Municipal de Cultura
cimarâdeVereadores
— 1 Rubrica
4
Fl
t
Município de Serafina Corrêa
-’
.
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
f 88597984/0001-80
‘ LISTAGEM DAS FICHAS DA DESPESA
SITUAÇÃO ATÉ 14/06/2021
Exercício: 2021
I
Page 1
Alter (-) Dotaçãc
Saldo a Empenhai
Saldo para Reservé
Dotac Inicial
Empenhado
Saldo Reservado
Alter (+) Entid. CLoc Func/Prog Catgo Especificação
Ficha F.R. C.A. Descrição C.A.
FICHAS ORÇAMENTARIAS
Município de Serafina Corrêa
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Cultura
Adrninislraçao Geral
Desenvolvimento Cultura!
Promoção d@ gventos Folçioricos, Tradicionalistas e Cívicos
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/ 230.000,00
0,01.0001 RECURSO LIVRE
1
02
02 17
021701
13
13 132
13 T22 0054
13 1.22 0054 1541 0000
804
15.311,00
0,00 0,00 230.000,OC
214.689,OC
214.669,0C
11.000.0C
875,OC
875,0C
241.000,OC
0,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC/ 20.000,00
10,125,00
0,00 -9.000,00 1125
0.01.1378 PRÓ CULTURA
0,00
250.000,00 -9.000,00
25.436,00
0,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIO /● 215.564,OC
215.564,OC ,3.:. LT.T:-
/■ ' 250.000,00
0,00 :2:
0,00 -9.000,00 241.000,OC
TOTAL GERAL 5.436,00 215.564,OC
0,00 215,564,OC
ORDENADOR DA DESPESA SECRETÁRIO DA FAZENDA CONTADOR(A)
/ 2^ 7^ ■?