materia nº 61/2022

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo n». 4'^ÕIâO'Z’2-
PREFEITURA MUNICIPAL DE /VooA.
Serafina Corrêa 1 Câmara
-rr“
Fi. 0^ m.
Ofício Gab. n5 243/2022 Serafina Corrêa, RS, 03 de junho de'2022.
Sua Excelência
Vereador Jairo Vidmar
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Serafina Corrêa - RS
Assunto: Projeto de Lei n^ 061/2022.
O Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas outorgadas pela Lei
Orgânica Municipal, encaminha o Projeto de Lei n^ 061/2022, que Autoriza o Poder
Executivo Municipal a repassar valores ao HOSPITAL NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO e dá outras providências”.
Pela habituai acolhida, antecipo agradecimentos.
Respeitosamente
Valdir Bianchet
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Cx. Postal, 11 - CEP: 99250-000 | Serafina Corrêa / RS
Tel./Fax: (54) 3444.8100 i CNPJ: 88.597.984/0001-80 | www.serafinacorrea.rs.gov.br Serafina Corrêa
Terra de oportunidades!
CâTnaradeVerea^
Fl.
Este documento foi examinado
OAB/RS n?-Ja-es2>o
PROJETO DE LEI 061, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
repassar valores ao HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO e dá outras
providências.
Art. 1- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar ao HOSPITAL
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, inscrito no CNPJ sob o n^ 90.397.167.0001-20, CNES sob
0 n2 2260050, situado à Rua Monsenhor João Batista Scalabrini, n^ 260, Centro, na cidade de
Serafina Corrêa, RS, a importância total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais),
mediante formalização de Termo de Convênio.
Parágrafo único. O repasse de que trata o caput deste artigo deverá ser
aplicado em reformas de infreestrutura e adequações físicas do setor de centro cirúrgico do
Hospital Nossa Senhora do Rosário.
Art. 2- Os recursos financeiros a serem repassados são oriundos do Estado do
Rio Grande do Sul, sendo o Hospital Nossa Senhora do Rosário habilitado a recebe-lo através
da Portaria n° 54, de 27 de janeiro de 2022, da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande
do Sul.
Art. 3^ O Hospital Nossa Senhora do Rosário deverá prestar contas ao Poder
Executivo Municipal, da aplicação dos recursos recebidos, no prazo de até 30 (trinta) dias
após 0 término da vigência do Termo de Convênio.
Art. 4- As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
02 07 01 Fundo Municipal da saúde
10.302.0042.0008.0000 Financiamento à assistência hospitalar
4.4.50.42.00 Auxílios
Fonte de recurso: 4294 - Construções ou ampliações
Art. 5- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa; 03 de junho de 2022, 615 da
Emancipação.
Prefeito Municipal
PREFEITURA MITNICIP.4L DE SERAFINA CORRÊA
Avenida 25 de Julho, 202, Ceniro - CEP: 99250-000 - Serafina Coirêa - RS
Telefone: (54) 3444-8100 - CNPJ: 88.597.984.0001-80
www.serafmacoiTea.rs.gov.br
Câmara de Vereadores
Rufcrií R.
Ql
PROJETO DE LEI 061, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal, Projeto de Lei que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO e dá outras providências”.
Se objetiva, pelo presente PL, a autorização legal para o repasse de R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) ao Hospital Nossa Senhora do Rosário. Este
recurso é destinado a construção, ampliação ou reforma do centro cirúrgico do Hospital Nossa
Senhora do Rosário e foi repassado para o Poder Executivo Municipal pelo Estado do Rio
Grande do Sul. O Hospital foi habilitado a receber este recurso através da Portaria n° 54/2022,
do Secretaria de Saúde do RS.
Se entende que o repasse ao Hospital é de interesse público, vez que ele conta
com a estrutura adequada para garantir o atendimento á população serefinense, de acordo
com 0 Ministério da Saúde e com o Sistema Único de Saúde - SUS.
A forma de aplicação dos recursos por parte do HNSR, de forma detalhada, se
dará conforme indica o Plano de Trabalho que segue anexo.
Cabe salientar que já fora aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde o
repasse do valor, bem como a sua forma de aplicação.
Diante do exposto, encaminha-se o presente projeto de lei e conta-se com o
apoio na sua aprovaçao.
Gabinete do Prefeito Municii tie Serafina Corrêi 3 de junho de 2021.
Valdir Bianchet
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SER.AFINA CORRÊA
Avenida 25 de .Tullio, 202, Centro - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Telefone: (54) 3444-8100 - CNPJ: 88.597.984.'0001-80
www.serafínacorrea.rs.gov.br
câmara de Vereadores
Município de Serafina Corrêa
Av. 25 de Julho, 202 - Centro
88597984/0001-80 Exercício: 2
t^l.
022
em : 02/06/2022 8:38
NOTA DE RESERVA ORÇAMENTARIA N° 4480
Ficha N° : 926 Processo N° :
Unidade : Fundo Municipal de Saúde
Funcional :
Cat. Econ. :
Código de Aplicação: 001 001
020701
10.302.0042.00
4.4.50.42.00
08.0000 Financiamento à Assistência Hospitalar
AUXÍLIOS
Fonte Recurso: 4294
Saldo Atual
350.000,00
Alteração (-) Empenhado
0,00
Alteração (+)
350.000,00
Saldo Inicial
0,00 0,00
Data Histórico
02/06/2022 Repasse bloco cirúrgico
VALOR DA RESERVA
RESERVA JÁ UTILIZADA
RESERVA ANULADA
350.000,00
0,00
0,00
SALDO DE RESERVA ANTERIOR
SALDO DA RESERVA
SALDO ORÇAMENTÁRIO COM RESERVA
350.000,00
0,00
O objeto deste estudo técnico encontra respaldo Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e
Lei Orçamentária em vigor.
DECLARAÇAO DO ORDENADOR DE DESPESA
Ordenador de Despesa deste município,
no uso de minhas atribuições legais, em cumprimento às determinações da LC 101 / 2.000 (Lei de
Responsabilidade fiscal.
ação(ões), cujo estudo encontra-se evidenciado a este documento.
VALDIR BIANCH ET
Declaro, que a execução da(s) ação(ões) acima referida(s) não contraria(m) nenhum dispositivo legal,
notadamente da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e demais leis em vigor,
a Lei de Responsabilidade Fiscal e Resolução do Senado Federal.
Município de^Serafina Corrêa/RS , 0
Ordenad
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junho de 2022,,-
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CONTADOR(A) 'SECRETÁRIO-DA FAZENDA
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áHHOSP
Câmara
n.
H
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
Saúde para a Vidai
PLANO DE TRABALHO
CADASTRO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DO DIRIGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO DE ORGAO OU ENTIDADE E DIRIENTE CONCEDENTE
02-CNPJ
88.597.984/0001-80
01 - NOME
município de SERAFÍNA CORRÊA
03 - ENDEREÇO COMPLETO
AVENIDA 25 DE JULHO, 202, CENTRO
05-U.F
RIO GRANDE DO SUL
06-C,E.P.
99250-000
04-CIDADE 07 - DDD/TELEFONE
SERAFÍNA CORRÊA (54) 3444-8100
09 - CPF
412.657.340-20
08 ■ NOME
VALDIR BÍANCHET
10 ■ C!/Orgáo Exp. 11 - Cargo: 13 - Matrícula:
Prefeito
12 - Função:
II - IDENTIFICAÇÃO DO ORGAO OU ENTIDADE PROPONENTE
15-exercício
2022
14-NOME
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
16-C.N.P.J.
90.397.167/0001-20
17-EA 18-TIPO
4 5
19-ENDEREÇO COMPLETO:
RUA MONSENHOR JOÃO BATISTA SCALABRINI, 260, CENTRO
120-MUNICÍPIO
SERAFÍNA CORRÊA
21 - CAIXA POSTAL 22 - CEP
99250-000
23-UF
RS
24-POPULAÇAO
18.074
25-DDD]
054
26 - FONE
3444-1099
27-FAX 28 - HOME PAGE E E-MAIL
www.hnsr.com.br/ hnsr@net11.com.br
29 - CNAS - REGISTRO/DATA
2260050 31/03/2005
III- OUTROS PARTICIPES
Nome C.N.P.J/C.P.F.
Endereço C.E.P.
IV - IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO OU ENTIDADE
I 30 - NOME 31 -C.P.F.
lírio luizoldoni 312.354.760-49
j 32 - CARGO OU FUNÇÃO
PRESIDENTE
33-N."C.I.
4005839461
34 - EXPEDIÇAO/DATA 35 - ORGAO EXPEDIDOR
25/05/2006 SJS/RS
36 - ENDEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO:
LINHA GENERAL NETO, S/N, INTERIOR
37-MUNICÍPIO
SERAFÍNA CORRÊA 38 - CEP
99250-000
39-UF
RS
iv. AUTENTICAÇÃO ■f '/h
Serafina Corrêa, RS
LOCAL
01/06/2022
DATA
tO-'
ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO SEU REPRESENTANTE LEGAL
54 3444 1099 - 3444 1332 | www.hnsr.com.br
Rua MonsJ. B. Scalabrini, 260 | CNPJ: 90.397.167/0001-20 | Serafina Corrêa | RS
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I''Câmara ífe Veresdore-s
Rubnca
HOSP Ok f..
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
Saúde para a Vidai
PLANO DE TRABALHO
DESCRIÇÃO DO PROJETO - ANEXO I
03- período de execução (Término)
120 DIAS
02-exercício (Início);
2022
01 - NOME
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
04-C.N.PJ. 05- UF
90.397,167/0001-20 RS
7-BANCO 8- AGÊNCIA 9- PRAÇA DE PAGAMENTO
SERAFINA CORRÊA 6- CONTA*CORRENTE 10-UF
RS Banrisul
11-C.N.P.J.
12--TITULO DO PROJETO
ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO NOVO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
13-DESCRIÇAO SINTÉTICA DO OBJETO - IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
REFORMA DE INFRAESTRUTURA E ADEQUAÇÕES FÍSICAS DO SETOR DE CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
! 14- JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO
A PROPOSTA TEM O OBJETIVO DE REFORMA. VISANDO ELIMINAR AS DEFICIÊNCIAS QÚANTO A FLÚXOS,
MATERIAIS DE ESTRÚTURA E DIMENSIONAMENTOS NA UNIDADE FUNCIONAL CENTRO CIRÚRGICO,
OFERECENDO ASSIM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHQ E CONFQRTO DENTRO DAS NORMATIVAS
FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
15 - INDiCAÇAO DO PUBLICO ALVO
POPULAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA E MUNICÍPIOS VIZINHOS QUE TEM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO COMO REFERÊNCIÁ PARA ATENDIMENTO SUS.
I 16 DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS ESPERADOS ~
í ATENDER AS NORMATIVAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM RELAÇÃO A COBERTURA (LAJE DE PISO
jE FORRO) E ESTRUTURAS METALICAS PARA CASA DE MÁQUINAS E MEZANINO NECESSÁRIOS PARA
i CORRETO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL.
i
1 17. AUTENTICAÇÃO
Serafina Corrêa, RS
LOCAL
01/06/2022
DATA ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO SEU REPRESENTANTE LEGAL
54 34441099-34441332 j www.hnsr.com.br
Rua Mons. J. B. ScalabrinI, 260 | CNPJ: 90.397.167/0001 -20 | Serafina Corrêa | RS
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námara de Vereadores , HOSPITAL Fl.
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
Saúde para a Vida!
PLANO DE TRABALHO
PROPOSTA ASSISTENCIAL - Anexo II
01-NOME
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
02- EXERC.
2022
03-IDENTIF1CAÇÀO DO ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL DE SAUDE - EAS 04-C.G.C DO EAS
90.397.167/0001-20
05-UF
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO RS
06-ENDEREÇO:
'Rua Monsenhor João Batista Scalabnni, 260, Serafina Corrêa,
RS, CEP 99250-000
07-EA 08. NUM. LEITOS DO EAS
4 51
09- Tipo EXISTENTES ATIVADOS SUS
5 55 55 34
10 - AREA DE ABRANGÊNCIA DO ESTABELECIMENTO DE SAUDE; 11. IDENTIFICAÇÃO DOS ESPECIALISTAS
10.1 - MUNICÍPIOS 10.2-
NUM..PESSOAS
ATENDIDAS
10.3. NUM. LEITOS DO
MUNICÍPIO
ITEM NOME EXISTENTES SUS TIPO DE PROFISSIONAL QUANT. CARGA
HORÁRIA
SERAFINA CORRÊA/RS 55 34 1 18.074
2 MONTAURI 1.430
3 CASCA 9.070
4 GUAPORE 26.199
!
15 UNIÃO DA SERRA 1.084
|6 [NOVA BASSANO 10.089
■12 AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
PRECÁRIA DEFICIENTE RAZOÁVEL SATISFATÓRIA
13 - INFORMAÇÕES RELATIVAS À CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL DO PROPONENTE PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO
COMPATÍVEL
14 AÇOES PREVISTAS
REFORMA DE CENTRO CIRÚRGICO
!
15. AUTENTICAÇÃO
'●n Serafina Corrêa, RS
LOCAL ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO SEU REPRESENTANTE LEGAL
01/06/2022
DATA
54 34441099-34441332 | www.hnsr.com.br
Rua Mons. J. B. Scalabrini, 260 | CNPJ: 90.397.167/0001-20 | Serafina Corrêa RS
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HOSPITAL
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
Saúde para a Vida:
PLANO DE TRABALHO
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO - Anexo III
01 - NOME 02- PROCESSO N.‘
21/2000-0082322-5
03-
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO EXERCiCI
0
2022
04. CNPJ
90,397.167/0001-20
05-UF
RS
09-INDICADOR FÍSICO 10-PREVISAO DE
EXECUÇÃO
UNIDADE DE
MEDIDA
jI 06-META 07-ETAPA/FASE 08-ESPECIFICAÇÂO QTDE. INÍCIO TÉRMINO
01 - REFORMA
DE COBERTURA
Adequações contemplando reparas na cobertura
para evitar infiltrações e perda de desempenho
estrutural e de estanqueidade.
Reforços estruturais em lajes, contemplando as
lajes de piso e de cobertura do 3“ pavimento, em
função da sobrecarga de utilização e da
observância de flechas diferidas no tempo para
alguns elementos.
Implantação de Estruturas metálicas para servir
como abrigo/casa de máquinas e mezanino
externo (área de deambulação).
Etapa 1 2022 2022
O
a:
H
02 - REFORÇO
ESTRUTURAL EM
LAJES
Etapa 1 2022 2022 LU O
O ü
LU O
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2 £
cr ü 03- O Etapa 1 2022 2022
ESTRUTURAS
METÁLICAS
Li.
LU
cr
PLANO DE APLICAÇAO
15- SUBTOTALPOR
NATUREZA DE GASTO
(EM R$1,001
11- NAT. DESPESA 12, ESPECIFICAÇÃO 13. CONCEDENTE 14. PROPONENTE
Consultoria
Diárias
Material de Consumo
DESPESAS CORRENTES Passagens
Serviços de Terceiro - Pessoa Física
Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
Reforma (Serviços de Terceiros Pessoa Física
ou Jurídica)
Subtotal por Categoria Econômica
Construção R$ 350.000,00 R$ 3.383,24 R$ 353.383,24
Ampliação
DESPESAS DE CAPITAL Equipamento e Material Permanente
Subtotal por Categoria Econômica
16
R$ 350.000,00 R$3.383,24 R$353.383,24 TOTAL
17. AUTENTICAÇÃO
A
Serafina Corrêa, RS
LOCAL
01/06/2022
DATA
■2
ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO SEU REPRESENTANTE LEGAL
54 34441099 -34441332 | www.hnsr.com.br
Rua Mons. J. B. Scalabrini, 260 | CNPJ: 90.397.167/0001 -20 | Serafina Corrêa j RS
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PLANO DE TRABALHO
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - ANEXO V
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C
02- PROCESSO N."
21/2000-0082322-5
1 01 - NOME c￾O- u «HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
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T5 MES 05 MÊS 06 CO
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MÈS 02 MÈS 03 d)
O 03- ANO 04 - META 05-(MESES)-MES 01 R$ 350.000,00
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- R$ 350.000,00 + -L 06- TOTAL ACUMULADO DE RECURSOS DO CONCEDENTE (EM R$ 1,00) O
O
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MES 05 MES 06 W MES 03 MÊS 04 MÊS 02 + TJ 07- ANO 08- META 09 - (MESES) - MES 01 R!t 3.383.24
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MÊS 11 MÊS 12 MÊS 09 MÊS 10
MES 07 MES 08
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3
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H- + OI
R$ 3.383,24 10- TOTAL ACUMULADO DE RECURSOS DO PROPONENTE (EM R$ 1,00)
11- TOTAL GERAL DOS RECURSOS
X)
LO + -I- R$ 353.383,24
+ 4
12. AUTENTlCAÇAO
+ -4 01/06/2022
DATA
Serafina Corrêa, RS
LOCAL ASsfNATURA DO DIRIGENTE OU DO SEU REPRESENTANTE LEGAL
+ +
O
+ + 2S.
iO
ivi=í + + b>
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Q. + + s
S
+ +
+ +
Câmara de Vereadores
Fl.
HOS
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
Saúde para a Vida I PLANO DE TRABALHO
CARACTERIZAÇAO DA OBRA - Anexo VII
■ 03- EXERCICIO
2022
02- PROCESSO N.“ 04-UF
21/2000-0082322-5
01-NOME
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO RS
05-AÇAO
RÉFORMA
06. CARACTERÍSTICAS DA OBRA PROPOSTA
ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO NOVO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
06.1 DEFINIÇÃO
ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO NOVO BLOCO CIRÚRGICO
06.2 RESUMO DE ÁREAS
BLOCO CIRÚRGICO
INTERVENÇÃO PROPOSTA ÁREA (M2) VALOR (RS) AREA TOTAL (M2)
CONSTRUÇÃO 0 0 Anterior a Intervenção Posterior à intervenção
AMPLIAÇÃO 0 0
525,62 525,62 REFORMA 525,62 R$ 353.383,24
06.3 - ENDEREÇO DA OBRA
Rua Monsenhor João Batista Scaiabrini,
260, Serafina Corrêa, RS, CEP 99250-000 TOTAL 525,62 R$ 353,383,24
06,4 - UNIDADES FUNCIONAIS COM INTERVENÇÃO NESTE PLEITO
AMBULATÓRIO QUIMIOTERAPIA CENTRO OBSTÉTRICO LAVANDERIA
ATENDIMENTO IMEDIATO MEDICINA NUCLEAR BANCO DE LEITE 2ELAD0RIA
INTERNAÇÃO GERAL IMAGENOLOGIA OFICINA DE MANUTENÇÃO COZINHA
INTERNAÇÃO NEONATOLOGIA MÉTODOS GRÁFICOS LACTARIO INFRA-ESTRUTURA PREDIAL
INTERNAÇÃO TERAPIA INTENSIVA HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA FARMÁCIA ALMOXARIFADO
INTERNAÇÃO QUEIMADOS DiÁLiSE CENTRAL DE MATERIAL ESTERELI2A00 ENSINO E PESQUISA
PATOLOGIA CLÍNICA REABILITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO URBANIZAÇÃO
ANATOMIA PATOLOGIA X CENTRO CIRÚRGICO DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO OUTROS
RADIOTERAPIA
ATENDE AO AUMENTO
07 - CARACTERÍSTICAS CRÍTICAS DA INFRA-ESTRUTURA PREDIAL POSSUI? DA DEMANDA?
SIM NÃO SIM NÃO
07.1 - SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA DE EMERGÊNCIA
07.2 - SISTEMA CENTRAL DE AR CONDICIONADO COM RESPECTIVOS FILTROS
07.3 - SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (SPRINNKLER, MANGEIRAS E OUTROS)
07 4 - SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (INCLUSIVE MALHAS DE ATERRAMENTO)
07.5 - SISTEMA CENTRAL DE GASES MEDICINAIS:
X X
X X
X X
X X
X X
OXIGÊNIO MEDICINAL X X
AR COMPRIMIDO X X
VÁCUO CLÍNICO X X
OXIDO NITROSO X X
07 6 - RESERVATÓRIO DE ÁGUA, COM AUTONOMIA PARA DOIS DIAS SEM ABASTECIMENTO
07.7 - SOLUÇÃO PARA TRATAMENTO/ACONDICIONAMENTO/COLETA DIFERENCIADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
07.8-TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO ESGOTO SANITÁRIO
X X
X X
X X
POSSUI ALGUM TIPO DE TRATAMENTO? X X
TIPO DE DESTINAÇÃO FINAL: REDE PÚBLICA FOSSA SÉPTICA CURSO DÁGUA OUTROS X X
08. AUTENTICAÇAO
Serafina Corrêa, RS
LOCAL
Q^mi2Q22
DATA ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO SEU REPRESENTANTE LEGAL
54 3444 1099 - 3444 1332 ( www.hnsr.com.br
Rua Mons. J. B. Scaiabrini, 260 | CNPJ: 90.397.167/0001 -20 | Serafina Corrêa | RS
;+; +
● -i- ● ● 4. *
CâmaradeV^^',!i
HOSPITAL Fl.
J
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
Saúde Dara a Vida i
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins, que tenho conhecimento e assumo o
compromisso, conforme Ordem de Serviço n°. 007/2008, publicada no DOE 31/07/2008, que
disciplina a colocação de placas em obras e reformas promovidos pelo Hospital, com
recursos estaduais.
Em, 01/06/2022
Hospital Nossa Senhora do Rosário
CNPJ: 90.397.167/0001-20
Lirio Luiz Oldoni
Presidente da Instituição
RG 4005839461
54 34441099-34441332 j www.hnsr.com.br
Rua Mons. J. B. Scalabrini, 260 | CNPJ; 90.397.167/0001-20 | Serafina Corrêa RS
+! >! :+ + +''+ -P
+; :● + +
Câmara íle Vereadores
Rul
FL
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
Saúde para a Vida I
2. DECLARAÇAO PARA ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS REFERIDAS NO §
1° DO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Na qualidade de representante legal do HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, declaro,
para fins de prova junto ao Órgão/Entidade MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, para os efeitos
e sob as penas da lei, que não há qualquer débito em mora ou situação de inadimplência junto aos
Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual que impeça a transferência de recursos
oriundos de dotações consignadas no Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul, na forma deste
Piano de Trabalho,
Serafina Cdfrêa/RS, 01 de Junho de 2022
Lirio Luiz Oidoni
Presidente do Conselho HNSR
54 34441099 -34441332 | www.hnsr.com.br
Rua Mons. J. B. Scalabrini, 260 | CNPJ: 90.397.167/0001-20 | Serafina Corrêa | RS
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+ 4.
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+
+ + -i- ~r + -I- -i- -L
iííémarade Vereadores
Hca F!.
/
suv Infraestrutura 3° Pavimento
Hospital Nossa Senhora do Rosário
Planilha Orçamentária Resumida
EMPREENDIMENTOS
ITEM
WM.DESCRIÇÃO VALOR %
s
REPAROS COBERTURA
t i
R$ 71.345 87 ●■'20,19 -
~
2 REFORÇO ESTRUTURAL EM LAJES RS 56.927 37
2.1 LAJE DE PISO R$ 23.309,97 6,60 2.2 LAJE DE COBERTURA
^ I ■ ESTRUTURAS METALICAS
'casa DE MÁQUINAS
R$ 33.617,40 9,51
R$ 225.110,01 63.70 .
i- 3.1 R$ 177.839,70 50,32 3.2 MEZANINO R$ 47.270,30 13,38
TOTAL R5 353 3S3 24 loo 00
- I
suv Infraestrutura 3° Pavimento
Hospital Nossa Senhora do Rosário - Serafina Corrêa
Planilha Orçamentária Analítica
EMPREENDIMENTOS BDI Adotado: 27,54%
Não Desonerado SINAPI referência; junho 2021 ART Vínculo: 11529935
PIS CODIGO ■ Item Sem BDI Descrição , 3
unidade Qtd BDI Total Uniterm
Preço Unltitrio Subtotdl
1
ivKi REPAROS COBERTURA
RS 71 345,87
1® 97649
MAR2020
1.1 REMOÇÃO DE RUFOS CAPA-MURO SEM REAPROVEITAMENTO 14,51 R$ 3,27 R$ 47,45 R$ 13,07 R$ 60,51
REMOÇÃO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO, METÁLICA E
CERÂMICA, DE FORMA MECANIZADA, COM USO DE
GUINDASTE, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017
1.2 97649
242,00 R$ 3,47 R$ 839,74 R$ 231,26 R$ 1.071,00
REMOÇÃO DE TRAMA DE MADEIRA PARA COBERTURA C"
FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF 12/2017
rMzíviuvMO Lii= I tauunMa utr MAUblKM, UUM VAU IVIhNUK
QUE 8M, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO
AF 12/2017
1.3 97650 DE
m" 242,00 R$ 5,78 R$ 1.398,76 R$ 385,22 R$ 1.783,98
1.4 97651
unidade 10,00 R$ 64,04 R$ 640,40 R$ 176,37 R$ 816,77
DEMOLIÇÃO DE CALHA EM CONCRETO ARMADO DE FORMA
MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017
REMOÇÃO DE TUBULAÇÕES (TUBOS E CONEXÕES) DE ÁGUA
FRIA, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO
AFJ2/2017
1.5 97626
m" 2,72 R$ 481,30 R$ 1,309,14 R$ 360,54 R$ 1.669,67
1.6 97662
m 24,00 R$ 0,37 R$ 8,88 R$ 2,45 R$ 11,33
DEMOLIÇÃO DE ARGAMASSAS (CONTRAPISO), DE FORMA
MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF 12/ M2 C 2,57 2017
univiuLlVMU uc akLjAIWASSAS (KttIUCU PAKhUh) Ut
FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO AF 12/ M2 C
2.57 2017 ~
LOCAÇÃO DE CONTÊINER ESTACIONÁRIO DE 4M= PARA
REMOÇÃO DE ENTULHO
1.7 97631
380,72 R$ 2,57 R$ 978,45 R$ 269,47 R$ 1.247,92
1.8 97631 2ÍO
19,64 R$ 2,57 R$ 50,47 R$ 13,90 R$ 64,38
1.9 COT 1 O) 1
unidade o-i 17,00 R$ 200,00 R$ 3.400,00 R$ 936,36 R$ 4.336,36 <0 1
LIMPEZA DE CONTRAPISO COM VASSOURA A SECO
AF_04/2019
í 1.10 99811
,105
&
380,72 R$ 2,82 R$ 1.073,63 R$ 295,68 i
R$ 1.369,31 s
3
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0> 1
Planilha Orçamentária - Infraestrutura H. Serafina R02
Página 1 de 4
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CODIGO
SINAPI
● '5 * ● ●●
tt«nv DpsrriçSu Sem BDI unidade Qtd Total Unitário ●
S«l, BDI
■ Preço Ühltário Subtotal 1
M
BOCAL PARA RECOLHIMENTO PLUVIAL, EM CHAPA DE AÇO
GALVANIZADO NÚMERO 24, INCLUSO TRANSPORTE
VERTICAL AF 07/2019
1.11 94227
unidade 8,00 R$ 77,25 R$ 618,00 R$ 170,20 R$ 788,20
CONTRAPISO EM ARGAMASSA TRAÇO 1:4 (CIMENTO E
AREIA), PREPARO MANUAL, APLICADO EM ÁREAS MOLHADAS
SOBRE LAJE, ADERIDO
1.12 87747
380,72 R$ 48,96 R$ 18.640,05 R$ 5.133,47 R$ 23.773,52
IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM ARGAMASSA
POLIMÉRICA / MEMBRANA ACRÍLICA, 4 DEMÃOS, REFORÇADA
COM VÉU DE POLIÉSTER (MAV). AF_06/2018
IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM ARGAMASSA
POLIMÉRICA / MEMBRANA ACRÍLICA, 4 DEMÃOS, REFORÇADA
COM VÉU DE POLIÉSTER (MAV). AF_06/2018
blVIBUÇU UU MASüA UNICA tM AKGAMASSA I KAÇÜ 1:2:8,
PREPARO MECÂNICO COM B M2 CR 39,55ETONEIRA 400 L,
APLICADA MANUALMENTE EM PANOS CEGOS DE FACHADA
(SEM PRESENÇA DE VÃOS), ESPESSURA DE 35 MM
AF 06/2014
1,13 98556
422,44 R$ 41,22 R$ 17.412,89 R$ 4.795,51 R$ 22.208,41
1.14 98556
unidaed 10,00 R$ 6,34 R$ 63,40 R$ 17,46 R$ 80,86
1.15 87797
41,72 R$ 39,55 R$ 1.649,95 R$ 454,40 R$ 2.104,34
RUFO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO NÚMERO 24 CORTE
DE 25 CM, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL
1.16 94231
m 83,77 R$ 60,31 R$ 5.052,17 R$ 1.391,37 R$ 6.443,54
LIMPEZA DE SUPERFÍCIE COM JATO DE ALTA PRESSÃO
AF_04/2019
1,17 99814
163,89 R$ 1,54 R$ 252,39 R$ 69,51 R$ 321,90
APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÃTEX
ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF 06/2014
1.18 88489
163,89 R$ 15,28 R$ 2,504,22 R$ 689,66 R$ 3.193,89 —
M
REFORÇO ESTRUTUI
o T T
REMOÇÃO DE FORRO DE GESSO, DE FORMA MANUAL SEM
REAPROVEITAMENTO. 2/2017
liÉ
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R$ 66.927,37
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Pi ill
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2,1.1 97641
56,40 R$ 3,80 R$ 214,32 R$ 59,02 R$ 273,34
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I
KEiviu^MU uc ] kaMA Mb I ALICA UU Uh MMUEIKM PARA
FORRO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO
AF 12/2ni7
●n
2.1.2 I
1
97642
56,40 R$ 2,48 R$ 139,87 R$ 38,52 R$ 178,39 “
LOCAÇÃO DE CONTÊINER ESTACIONÁRIO DE 4M^ PARA
REMOÇÃO DE ENTULHO
2.1.3 COT1
unidade 5,00 R$ 200,00 R$ 1.000,00 R$ 275,40 R$ 1.275,40 S !
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Planilha Orçamentária - Infraestrutura H. Serafina R02
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SINAPI
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■‘-V . 1 Total Unitário
Preço Unitário 1
Escoramento e macaqueamento hidráulico (alteamento) de laje até
contraflecha de pré-tensionamento. Cfe projetos e memorial
descritivo.
2.1.4 COT 2
unidade 3,00 R$ 2.300,00 R$ 6.900,00 R$ 1.900,26 R$ 8.800,26
Viga em Perfil W150x13 4100mm
em chapa USG#5 (5,66,mm) 200x200mm soldada e com 4 furos
011 mm para aparafusamento com paraboits em viga de
cintamento (3 unidades). Cfe projetos e memorial descritivo.
com apoios nas extremidades
2.1.5 100763
kg 170,52 R$ 18,13 R$ 3.091,48 R$ 851,39 R$ 3.942,88
PINTURA COM TINTA ALQUÍDICA DE FUNDO E ACABAMENTO
(ESMALTE SINTÉTICO RAFITE) APLICADA A ROLO OU PINCEL
SOBRE SUPERFÍCIES METÁLICAS
2.1.6 100726
m= 17,45 R$ 20,45 R$ 356,93 R$ 98,30 R$ 455,23
FORRO EM DRYWALL, PARA AMBIENTES COMERCIAIS
INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO, AF_05/2017 P
2.1,7 96114
m^ 56,40 R$ 75,55 R$ 4.261,02 R$ 1.173,48 R$ 5.434,50
APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM TETO UMA
DEMÃO. AF_06/2014
2.1,8 88484
m= 56,40 R$ 2,42 R$ 136,49 R$ 37,59 R$ 174,08
APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM TETO DUAS
DEMÃOS. AF_06/2014
APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX
ACRÍLICA EM TETO, DUAS DEMÃOS
2.1.9 88496
m^ 56,40 R$ 23,31 R$ 1,314,68 R$ 362,06 R$ 1.676,75
2.1.10 88488
m"* 56,40 R$ 15,28 R$ 861,79 R$ 237,34 R$ 1.099,13
2.2
LAJE DE FORRO R$ 33.617,40
Escoramento e macaqueamento hidráulico (alteamento) de laje até
contraflecha de pré-tensionamento. Cfe projetos e memorial
descritivo.
Viga em Perfil W150x13 4100mm com apoios nas extremidades
em chapa USG#5 (5,66,mm) 200x200mm soldada e com 4 furos
011 mm para aparafusamento com paraboits em viga de
cintamento (4 unidades). Cfe projetos e memorial descritivo.
2.2.1 COT 2
unidade 8,00 R$ 2.300,00 R$ 18,400,00 R$ 5.067,36 R$ 23.467,36
2.2.2 100763
kg 227,36 R$ 18,13 R$ 4.121,98 R$ 1.135,19 R$ 5.257,17
Viga em Perfil W150x13 2300mm
em chapa USG#5 (5,66,mm) 200x200mm soldada e com 4 furos
011 mm para aparafusamento com paraboits em viga de
cintamento (4 unidades). Cfe projetos e memorial descritivo.
com apoios nas extremidades
2.2.3 100763
kg 133,76 R$ 18,13 R$ 2,425,01 R$ 667,85 R$ 3.092,86 3 O :
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Planilha Orçamentária - Infraestrutura H. Serafina R02 W
Página 3
I
Item CODIGO .
SINAPI ' '
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Dèserlças!-. '
xi.- Sem BDI unidadf
/
'Ê Qtd BDI Tutdl Unitárin
i Preço Unibino Subtotal
Viga em Perfil W150x13 lOOOmm com apoios nas extremidades
em chapa USG#5 (5,66,mm) 200x200mm soldada e i com 4 ' 'furos
011 mm para aparafusamento com paraboits em viga de
cintamento (2 unidades). Cfe projetos e memorial descritivo.
ij.
2.2.4 100763
kg 33,08 R$ 18,13 R$ 599,71 R$ 165,16 R$ 764,87
PINTURA COM TINTA ALQUÍDICA DE FUNDO E ACABAMENTO
(ESMALTE SINTÉTICO RAFITE) APLICADA A ROLO OU PINCEL
SOBRE superfícies 
—
METÁLICAS
2.2.5 100726
m^ 39,69 R$ 20,45 R$ 811,62 R$ 223,52 R$ 1.035,14
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R$ 225. m
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Abrigo metálico de dimensões aprox. 8250 x 14880mm estruturado
em perfis C 40x100x17x2,65mm e U 40x75x2,25mm, com
fechamento lateral e cobertura em telha TP-40 0,5mm galvanizada
e portas e janelas venezianas. Cobertura com calha e recolhimento
pluvial. Fixação com sapatas metálicas 300x300mm
3.1 COT 3
conjunto 1,00 R$ 139.438,38 R$ 139.438,38 R$ 38.401,33 R$ 177.839,70
rua" a 1/ ® paraboits
3/8 X 2.1/4". Incluindo transporte, içamento, instalação montagem
e pintura.
Mezanino de dimensões aprox. 4870x2190mm estruturado l:
perfis C 40X100X17X2,65mm e quadrado 150X150X3,OOmm,
chapa Steel deck, aparafusado sobre perfil cantoneira 2" X 3/8
instalado com paraboits 1/2"X4
em
em todo o perímetro
com
i(
. Parapeito em
tubos redondos 50,8x1,5mm e 25,4x1,5mm. Cobertura com telhas
TP-40 0,50mm estruturadas em tesouras perfil quadrado
40X40X2,OOmm e fixadas com perfil cantoneira 1" X 1/4" na viga de
cintamento. Incluindo transporte, içamento, instalação, montagem e
pintura.
3.2 COT 4
conjunto 1,00 R$ 37.063,12 R$ 37.063,12 R$ 10.207,18 R$ 47.270,30
«3 Úí
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Planilha Orçamentária - Infraestrutura H. Serafina R02
Página 4 de 4
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CÁLCULO 
Conforme Acórdão 
DO 
Revisão 
BDI 
2622/2013 
00
ADOTADO
TCU suv
EMPREENDIMENTOS
INTERVALO DE ADMINISSIBILIDADE
MÍNIMO MÁXIMO
DESCRIÇÃO ITEM SIGLA ADOTADO
1 AC Administração Central 3,00% 5,50% 5,50%
2 S + G Seguro e Garantia 0,80% 1,00% 1,00%
3 R Risco 0,97% 1,27% 1,27%
4 DF Despesas Financeiras 0,59% 1,39% 1,39%
8,96%
5 L Lucro 6,16% 8,96%
6 IMPOSTOS
6,65%
6.1 PIS 0,65%
6.2 COFINS 3,00%
6.3 ISSQN 3,00%
6.4
Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) ISENTO
FÓRMULA DOS BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS
BDI =(1+AC + S+G + R) * (1 + OF) +
(1 -/)
BDI CALCULADO 27,54%
NOTA:
Como a tabela SINAPI adotada é a não-desonerada o CPRB torna-se isento;
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De Paula
Engenharia LOCAÇÃO DE CONTÊINER ESTACIONÁRIO DE 4m^ PARA
REMOÇÃO DE ENTULHO
1.1 COT. 1
unidade 1,00 R$ 200,00 R$ 200,00 Insumo
Guaporé - RS
(54) 3443-2126
Material R$ 200,00
Mão de Obra Mm 2"^mi'?TCÍTAL; ?^;5i
míí;
?ci; 7
w R$ 200,00, > a 4?! Ml .r ■.Srl? .rX_íi iyc£. iSm
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»
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COT. 2
—
msÊimâ
2. m mt PI' I
1 1 W i
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suv
Escoramento Empreendimentos e macaqueamento hidráulico de laje até anulação de
flechas pré-existentes, Cfe projetos e memorial descritivo.
2.1 COT. 2
unidade 1,00 R$ 200,00 R$ 2.300,00 Insumo
Porto Alegre - RS
(51) 3121-1269
Material
Mão de Obra R$ 2.300,00 ■n 2
●●rlvtWÍw Jkll» í---PS^iMaiiiE;.> ' ■■● -fg!: mâ
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COT. 3 ã a. i o
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Planilha Orçamentária - Infraestrutura H. Serafina R02
Página 1 de 2
) )
Tecnofer
3.1 COT. 3 CASA DE MÁQUINAS unidade 1,00 R$ 137.000,00 R$ 137.000,00 Insumo Porto Alegre - RS
(51) 3279-0020
HS Engenharia
3.2 COT. 3 CASA DE MÁQUINAS unidade 1,00 R$ 141.876,75 R$ 141.876,75 Insumo Venâncio Aires - RS
(51) 3741-0007
Material
Mão de Obra R$ 139.438,38 ■ '
'-●ç. * í“í ●●T % 139.438,38 !
LÍ .ilu:
4.
COT. 4
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Tecnofer
4.1 COT. 4 MEZANINO unidade 1,00 R$ 33.000,00 R$ 33.000,00 Insumo Porto Alegre - RS
(51) 3279-0020
HS Engenharia
4.2 COT. 4 MEZANINO unidade 1,00 R$ 41.126,24 R$ 41.126,24 Insumo Venâncio Aires - RS
(51) 3741-0007
Material
■s 2
3 Mão de Obra R$ 37.063,12 -23
j. R$37.063,12 ;it
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Planilha Orçamentária - Infraestrutura H. Serafina R02 W
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Câmara de Vereadores
R. Rut^
u
HOSPITAL
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
Saúde para a Vida i
DECLARAÇÃO SOBRE O QUADRO DE DIRIGENTES DA ENTIDADE
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, inscrita no CNPJ n°
90.397.167/0001 -20, estabelecida na Rua Monsenhor João Batista Scalabrini, 260, Centro
na cidade de Serafina Corrêa/RS, neste ato representada pelo seu representante legal, Sr.
lírio LUIZ OLDONI, inscrito no CPF n° 312.354.760-49, DECLARA, sob as penas da
Lei. que não possui em seu quadro societário nenhum servidor público na ativa no
município de Serafina Corrêa.
Por ser expressão da verdade, firmamos o presente.
Serafina Corrêa/RS, 03 de maio de 2022.
Lirio Luiz Oldoni
54 34441099-34441332 | www.hnsr.com.br
Rua Mons. J. B. Scalabrini, 260 | CNPJ: 90.397.167/0001-20 | Serafina Corrêa j RS
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HOSPITAL Tomara de
Rubricjy,. Fl. í
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO ÍL
Saúde para a Vida!
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EATO IMPEDITIVO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, inscrita no CNPJ n°
90.397.167/0001 -20, estabelecida na Rua Monsenhor João Batista Scalabrini, 260, Centro
na cidade de Serafma Corrêa/RS, neste ato representada pelo seu representante legal, Sr.
lírio LUIZ OLDONI, inscrito no CPF n° 312.354.760-49, DECLARA, sob as penas da
Lei. que não foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com a Administração
Pública, ou suspensa de contratar com a Administração, e que se compromete a comunicar
ocorrência de fatos supervenientes.
Por ser expressão da verdade, firmamos o presente.
Serafma Corrêa/RS, 03 de maio de 2022.
■ /
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Lirio Luiz Oldoni
54 34441099 -34441332 j www.hnsr.com.br
Rua Mons. J. B. Scalabrini, 260 | CNPJ: 90.397.167/0001-20 j Serafina Corrêa | RS
+ -p; ; -I- ; + +H+; I+H+: -í- >;: + +
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Câmara de Vereadores
Pl. Rubncâr*'
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
Saúde Dara a Vida!
DECLARAÇAO DE CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO
ARTIGO 7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, inscrita no CNPJ n°
90.397.167/0001 -20. estabelecida na Rua Monsenlior João Batista Scaiabrini, 260, Centro
na cidade de Serafma Corrêa/RS, neste ato representada pelo seu representante legal, Sr.
lírio LUIZ OLDONI, inscrito no CPF n° 312.354.760-49, DECLARA, para fins do
disposto no inciso V do art. 27 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela
Lei n° 9.854. de 27 de outubro de 1999, na forma e sob as penas impostas pela lei n°
8.666. de 21 de junho de 1993 e demais legislação pertinente, que não emprega menor de
dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de
dezesseis anos.
Ressalva; emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.
Por ser expressão da verdade, firmamos o presente.
Serafma Corrêa/RS, 03 de maio de 2022.
Z.
Lirio Luiz Oldoni
54 3444 1099 - 34441332 | www.hnsr.com.br
Rua Mons. J. B. Scaiabrini, 260 | CNPJ: 90.397.167/0001-20 | Serafina Corrêa RS
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HOSPITA Câmara as víiri í,«::íúv.v/.
R. Rubri(
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
Saúde para a Vida!
DECLARAÇÃO
Dados Responsável Legal
Nome: LIRIO LUIZ OLDONI
CPF: 312.354.760-49
Dados Bancários
Caixa Econômica Federal
Agência: 0698
Conta Corrente: 1315-4
Por ser expressão da verdade, firmamos o presente.
Serafina Corrêa/RS, 03 de maio de 2022.
/:
Lirio Luiz Oldoni
54 34441099 -34441332 j www.hnsr.com.br
Rua Mons. J. B. Scalabrini, 260 | CNPJ: 90.397.167/0001-20 | Serafina Corrêa RS
+ ;:-p. + . . .-p.
+ + !!+i >: + +
I -p! '. + U -p -I-
Câmara de Vereadores
Fl.
COMPONENTES DA DIRETORIA E CONSELHO ADMINISTRATIVO
NOME CARGO CPE RG
Lírio Luiz Oldoni Presidente 312.354.760-49 400.583.9461 SJS/RS
Roberto Chiarelio V Vice-Presidente 452.241.020-49 101.970.8617 SJS/RS
Antonio Otávio Stefenon 2° Vice-Presidente 328.699.750-15 901.150.3605-SSP/RS
Cecilia Bacca 1 ° Secretário 592.009.010-34 504.315.9796-SSP/RS
Claucir Carlos Ferrcnato 2° Secretário 412.668.620-72 402.960.4396 SSP/RS
Rosangeles Fincatío
Zandoná 1° Tesoureiro 375.080.160-68 302.204.7777-SSP/RS
Ironi Pessetti 2^ Tesoureira 498.311.000-34 604.174.4191-SSP/RS
Valdecir Fávero Titular Conselho Fiscal 359.318.330-72 200.690.9151-SSP/RS
Ari Sganzerla
Arduino Luiz Gagiola
Titular Conselho Fiscal 060.305.560-53 602.439.1391-SSP/RS
Titular Conselho Fiscal 146.713.440-68 901.723.3066-SSP/RS
I Renato Sgnaolin Suplente Conselho Fiscal
Sunlente Conselho Fiscal
285.245.190-53 601.059.1268 SJS/RS
Arduino Ziliotto 312.339.100-00 203.773.7612-SSP/RS
Jaci Luiz Pegoraro Suplente Conselho Fiscal 381.061.910-87 802.464.6872-SSP/RS
Serafma C^=rrêa/RS, 03 de maio de 2022.
André Jovani Bianchet
54 34441099-34441332 | www.hnsr.com.br
Rua Mons. J. B. Scalabrini, 260 | CNPJ: 90.397.167/0001-20 | Serafina Corrêa | RS
+ + + + ' + + . .+ + +
.1. .L. -L 4-
/
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
— \
FL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
90.397.167/0001-20
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
15/04/1968
NOME EMPRESARIAL
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
DEMAIS
********
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL ~~
86.10-1-01 ■ Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
"código e descrição das atividades econOmicas secundárias
o! «^® atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências
86.21-6-02 - Servrços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel
47.71-7-01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
47.72-5-00 - Comercio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO
R MONS.JOAO B.SCALABRINI
NÚMERO COMPLEMENTO
260
CEP BAIRRO/DISTRITO
CENTRO
MUNICÍPIO
SERAFINA CORRÊA
UF 99.250,000
RS
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
20/07/2002
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL r******
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 03/05/2022 às 15:31:55 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
! V
deVereaaoj^L Câmara
,Rubt
Fl. C
1.1#-
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
CNPJ: 90,397.167/0001-20
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 -
Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina
desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e
2. não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional (PGFN).
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão
negativa.
com
sua
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz 
e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN n° 1 751 de 2/10/2014
Emitida às 17:18:32 do dia 24/11/2021 <hora e data de Brasília>
Válida até 23/05/2022.
Código de controle da certidão: 8DA8.BC1C.3259.618D
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Câmara de Vereadores [}■ -
IaM n.
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
Av. 25 de Julho, 202 - Centro - Serafina Corrêa
CNPJ: 88.597.984/0001-80
CERTIDÀO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA
DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
» »
Código de Cadastro
000000017
Contribuinte
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
Logradouro
RUA MONS, JOAO BAT. SCALABRINI
CPF/CNPJ
90.397.167/0001-20
Número Complemento
260
Bairro
CEP
CENTRO 99250000
Cidade
UF
SERAFINA CORRÊA RS
r'
LOCAL^Tnn^n^^^ Á co.-isü/fando c cadastro de tributos Municipais nesta data. que FORAM
i 5 f ' ° relacionados ao sujeito passivo supra referido mas que o mesmo encontra-se EM DIA, ficando
:e .tvado orlireito da Fazenda Publica Municipal cobrar 
e inscrever quaisquer dividas que vierem a ser apuradas nos
termos do anigo 149 da Le, Federal 5.172 de 25.10.1996 - Código Tributário Nacional
CERTIDÃO AUTÊNTICA.
Emitida às 15:38:16 do dia 03/05/2022
Válida até 01/08/2022
Código de Controle da Certidão/Número 7D09494C98CE0E49
Certidão emitida gratuitamente.
Atenção qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
'
. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
[ SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL
: Câmara^
cSJ^- I ●
Certidão de Situação Fiscal n° 0019566056
Identificação do titular da certidão:
Nome:
Endereço:
HOSP NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
RUA MONS JOAO BATISTA SCALABRINI, 260
CENTRO, SERAFINA CORRÊA ■ RS
CNPJ: 90.397.167/0001-20
Certificamos que. aos 03 dias do mês de MAIO do ano de 2022, revendo os bancos de dados da Secretaria da Fazenda o titular
acima enquadra-se na seguinte situação:
CERTIDÃO NEGATIVA
Descrição dos Débitos/Pendências:
Esta certidão NÃO É VÁLIDA para comprovar;
devidos mensalmente e declarados na Declaração Anual de Simples Nacional (DASN)
Simple^LcSar ° Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) pelos contribuintes optantes pelo
e no
b) em procedimento judicial e extrajudicial de inventário,de arrolamento de
uniao estável, a quitação de ITCD, Taxa Judiciária e ITBI
estadual (Lei n° 7.608/81).
No caso de doação, a Certidão de Quitação do ITCD deve acompanhar a Certidão de Situação Fiscal
separação, de divórcio e de dissolução de
nas hipóteses em que este imposto seja de competência
rd?c,?naSna°Sm'çfoTor'^^^ interessado, de débitos ou pendências
A presente certidão não elide o direito de a Fazenda do Estado
verificações e vir a cobrar, a qualquer tempo, crédito que seja
Esta certidão é válida até 1/7/2022.
Certidão expedida gratuitamente
e com base na IN/DRP n° 45/9
do Rio Grande do Sul proceder a posteriores
assim apurado.
8,Título IV, Capítulo V.
Autenticação: 0029562004
A autenticidade deste documento deverá ser confirmada em https://www.sefaz.rs.gov.br.
eâmara de Vereadores
ri:
CAI.XM
CAIXA ECONOMi FEDERAL
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: 90.397.157/0001-20
Razão Social:HOSPiTAL nossa senhora do rosário
Endereço: RUa monsenhor joao batista scalabrini 26O / centro / serafina
CORREA / RS / 99250-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere 0 Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante 0
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com 0 FGTS.
Validade:16/04/2022 a 15/05/2022
Certificação Número: 2022041601165438840113
Informação obtida em 03/05/2022 15:40:41
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa￾www.caixa.gov.br
PáQina l de 1
2^: m ;ru'
SSSf^J
L^J
PODER JIDEICIARIO
■■ E'"ri;CA 00 TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: HOSPITAL
CNPJ: 90.397.167/0001-20
Certidão n°: 13918686/2022
Expedição: 03/05/2022, às 15:48:21
validade: 30/10/2022 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO (MATRIZ E FILIAIS)
Certifica-se que HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO (MATRIZ E FILIAIS),
inscrito (a) no CNPJ sob o n° 90.397.167/0001-20, NÃO CONSTA como
inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e
13.467/2017,
Os dados constantes desta Certidão
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa juridica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos,
A aceitação desta certidão
autenticidade no portal do Tribunal
Internet (http://www.tst.jus.br) .
Certidão emitida gratuitamente.
e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022.
são de responsabilidade dos
agências ou filiais,
condiciona-se à verificação de sua
Superior do Trabalho na
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
necessários à identificação das
constam os dados
pessoas naturais e jurídicas
a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
sentença condenatória transitada em julgado ou em
inclusive no concernente aos
inadimplentes perante
estabelecidas em
acordos judiciais trabalhistas,
recolhimentos
a honorários, a custas, a
em lei; ou decorrentes
acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais titulos que,
disposição legal, contiver força executiva.
previdenciários ,
emolumentos ou a recolhimentos determinados
de execução de
por
ALVARÁ DE LICENÇA
PARA LOCALIZAÇÃO
O Prefeito Municipal de Serafma Corrêa / RS,
AUTORIZA a concessão de licença à: HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO ROSARíO - Rua Mons. Joao Batista Scalabrini,
260 - Centro - Serafma Corrêa - RS, exercer a seguinte atividade.*
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, DE
A TENDIMENTO EM PRONTO-SOCORRO E UNIDADES
HOSPITALARES PARa ATENDIMENTO A URGÊNCIAS,
SERVIÇOS MÓVEIS DE ATENDIMENTO A URGÊNCIAS,
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS,
SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS E DE COSMÉTICOS,
PRODUTOS DE PERFUMARIA E D. GIENE PESSOAL
Número de ínscrição/20.051/001
Início da Atividade; 115/04/1968
Serafma'Corra^, 23 ae
\ Meniif mmâ,msoííú
\ Ptêteito M«nidp!8| de
\ Seí3fir!2C.«n-ê3-RS,
\ CPF174957330-04
ADEMk ANTONIO I^SOTTO
Prefeito Mimicipai
ho
OBS; / ■ Ao momenio que encerrar com esta atividade, ou houver
lualquer alteração, deverá coiuuidcar imediaumente à Prefeitura Municipal.
.?■ - .■Íívarà vàIido\Dor tempo indeterminadú . mediante a apresentação
Io j>ugí.miL’nto da lava de f istoria .imial on Certidão Negativa de Débito,'.
3 ■ /● ahr,gatuno d,Alvura de Prevenção e Proteção Contra Incêndio í
'aliadcçie !mp!i,.iirá na .uispeiisài> do 4lvarà de I oenh l
zaçao.
írÃ)
PREFEÍTURA MUNICIPAL OE SERAFINA CORRÊA - ESTADO QO RIO SWNDE DO SUL - BRASIL
Âvfüids 25 (if iullss, 2Q2 - Caxiâ posts íí - CLP: 33250-OiXl - Sersfjra Corria - RS - Br»iS Serafina Corrêa "i-írtonc/fa»: (5-í; :í444.1166 ■ CNPJ: 8B.597.984/OiX)1-SO - wvvw.sçrótm3èGrre8.rs.aov.br
j Câmara de Vereadores \
Fl, I
SiViSA - Sistema de Informação em Vigilância Sanitária
SUS - Sistema Únicx) de Saúde
VIGiLÂNCiA SANITÁRIA
VISA SERAFiNA CORRÊA
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ALVARÁ SANITARiO /
Nro. CEVS: 432040401-861-000002-14 Data de Validade; 02/07/2022
Nro. Protocolo: 2132021432040 Data de Deferimento; 09/08/2021
8610-1/01 ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR - EXCETO PRONTO-SOCORRO E
UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS Atividade Econômica CNAE:
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Estabelecimento
090 HOSPITAL GERAL
Subgrupo:
Agrupamento:
jObjeto Licenciado:
!0 o'e Seriviço: i
I
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
90.397.167/0001-20
RUA MONS. JOAO BATISTA SCALABRÍNI, 260
CENTRO
SERAFiNA CORRÊA
pRazâo Social:
r ■ NPJ/CPF: CNPJ Afbergante:
Endereço;
Bairro:
Municipic: UF:RS CEP:99250-0<}0
CPF:
Conselho Regional:
Responsável Legal
023.334.059-96 ANDRE BiANCHET
UF; N“ inscr.
CPF.
Conseihc Regional: CRM
Responsável Técnico - Atividade principal
057,649.004-03 ÍTALO RIBEIRO HENNIG
UF:RS N“ lnscr.43652
CPF:
Conseiho Regional: COREN
Responsável Técnico - Atividade principal
013.310.850-39 THAISE FINCATTO ALBAN
UF:RS N“ Inscr,251045
Observação￾Ar-IVICADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, PRONTO-SOCORRO, URGÊNCIAS E SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO A URGÊNCIAS ÍSAMU)
JA SâNíTÂRIO liberado em caráter precário podendo ser cassado a QUALQUER MOMENTO. CASO SEJA
GONS1 ATADO QUE O ESTABELECIMENTO NÃO TENHA CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE FUNCIONAMENTO, CONFORME LEGISLAÇÃO
SAKsTARlA E AVALIAÇÃO DE RISCO ATENDENDO A NOTA TÉCNICA ORIENTATIVA - DVSi'CEVS./SES. DE 18 DE MARÇO DE 2020
A;
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PãtrpsBemeb
Fâffi.'Bioau5m!G8:
¥.g!‘4ncia' «n Saúde
Serafina Corfás / RS
SERAFINA CORRÊA
Local
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Fl.
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Estado do Rio Grande áo Su!
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CO:MPROV^TE: QE PR0T0GOL©:;ÍÍ:ÃNMlSÊ(REÃf5}ÂLiSE
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o PSP€i/PPGi da edificapo/âréasDalxo: qüaiifiÈada::
DADOS OOPRGPRIETAFiiQ/gST4®ELÊG!M€NTÕ.
i Reaâo Sodas; HOSPITAL NEfâSA SENHORA 00SOSÂRIO
; Ncme Fantasia: HOSPITAL NOSSA-SENHORA DORDSÂRiO
: imiveí; HOSPITAL NOSSA SENHORA,DO ROSÂRíC:
: Endereço; RUA MONSENHOR JOÃO: BATlSTA.SeALASRiNi, 260.
I Bairro; CENTRO-SERAFlNÃ GQSREAOÍctedB; Sersfma.&rféâ
GNPJ-' ' '
GEPr.:SS^ÍMQB
: Proionetáric: LÍRIO LUIS OLDOHi
I E-mail; CONTATO@CFEXTiNTORES,GOM.aR
:GRF:;312;S54,760^9
;RoíiSLp5;9^297S12.
:
; Respoiisave; Técnico: MARíO JOSÉ MíGLIAVACCA
I E-mai;: FOPPA.T!AGO(gHOTMAIL.COM
CPF; 107^4;4SO-15
:F05B: (54) 9928.7912
i Area a ser protegida: 3S09 .09 m
i Area de SuDsalo(nAi: O.K) m'
' Aibjra ascendente {m]: 0.00. rn
Aitüra descendente (m); 10.95 m
■=cpüiaçãc do pav, de maior popuiaçãe íexcéto desoarfaj;
:S^'ífef^wnidntSsiàeiíSáitei^L4
i^racierístjcffi.iGoEtsíniív^t ¥:.:pifi«3ç^é cbir. .mediana;
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Oej^tis dáscdbeftos de ;;raatêrais corn&üstweis
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26
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Gsrga de int^dic .cofísiçterada; fl - Acirfia de SOO atl
T,^:-.Risce:Wés£o.
QcdpaçòesrHS.-HòspiSU.^semeitiado
fo- profocoiado nesta SPl para.-firts de Arèiiss/Reanàlise.
Gaaponè, ;22 dènovertéirp de;i202l L
Sd Eden®ri;Sa?iS'g/®=:¥«,'ia-ldtoc,369814SÍ
G.acore - SS - Sraai -22H1/2021 ès 13;í7 PPC|:641.Sf1 Págt-na 1/1
15/03/2021 PORTARIA N» 67. DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - PORTARIA N“ 67, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
í 1 I Página. 95
Órgáo: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Publicai ●nn 23/01/2021 j Edição. 19 i Sei
PORTARIA N° 67, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora do
Rosário, com sede em Serafina Corrêa (RS),
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Lei n’ 12.101, de 27 de novembro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a
certificação das entidades beneficentes de assistência social, regulamentada pelo Decreto n° 8,242, de 23
de maio de 2014:
Considerando a Portaria n° 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a
elaboi açào, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da
Saúde:
Considerando a competência prevista no art, 142 da Portaria de Consolidação n° 1/GM/MS, de
28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a
organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde: e
Considerando o Parecer Técnico n'' 37/2021-CGCER/DCEBAS/SAES/MS. constante do
Processo n“ 25000.173698/2020-64, que conclui pelo atendimento dos requisitos constantes da Lei n°
12.101, de 27 de novembro de 2009. suas alterações e demais legislações pertinentes, resolve:
Art, 1° Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
(CEBAS), pela prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), do
Hospital Nossa Senhora do Rosário, n° 90.397.167/0001-20, com sede em Serafina Corrêa (RS).
Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de
dezembro de 2023,
Art, 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA INEZ PORDEUS GADELHA
:;0 C OnlCMJCiC 'O subsiitu! c pLiblicado vF/rsào cerlif:c-nd<=i.
https://www.in.gov,br/en/web/dou/-/portaria-n-67-de-25-<le-janeiro-de-2021-301141399
1/1
^ :lí fexi Câmara
Fl.
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
ESTATUTO SOCIAL
CAPÍTULO 1
DA DENOMINAÇÃO, FINALIDADE DURAÇÃO, SEDE E FORO
Art. V - HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, aníeriormente denominado Sociedade
Pai-õquial Beneficente Nossa Senhora do Rosário, adiante designado HOSPITAL, fimdada em 01 de
janeiro de 1942, com sede e foro no Município de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul,
Brasil é uma associação civil sem fms lucrativos de assistência e promoção da saúde, com
tempo indeterminado, sendo regida por este Estatuto Social e pela legislação que lhe for
pertinente.
Art. 2° - São fms fundamentais do HOSPITAL:
L Promover assistência à saúde, através de serviços médico-hospitalares aos usuários do Sistema
Único de Saúde assim como aos particulares e convênios privados.
Manter serviço de pronto atendimento ambulatorial.
Desenvolver atividades, visando o aperfeiçoamento de seu corpo clínico, de enfermagem, de
pessoal de apoio administrativo e outros profissionais de saúde.
Colaborar com os programas oficiais de Saúde Pública e Medicina Preventiva, em apoio a
iniciativas do Ministério da Saúde e dos Gestores Estadual e Municipal da Saúde.
Parágrafo 1" - O HOSPITAL, adotando o princípio da universalização dos^ serviços,^ não fará
discriminação de clientela e prestará serviços médico-hospitalares ao Sistema Único de Saúde (SUS)
de acordo com a legislação em vigor, inclusive a que trata da Certificação de Entidade Beneficente de
.Assistência Social - CEBAS.
Parágrafo 2“ - Para a consecução de suas atividades assistenciais de saúde o HOSPITAL poderá
firmar parcerias, convênios e contratos com instituições públicas e privadas.
Parágrafo 3" - Na medida do alcance de seus recursos o HOSPITAL poderá desenvolver projetos,
serviços de assistência social, voltados ao idoso, à infância e aos adolescentes carentes.
Art. 3° - O HOSPITAL manterá uma farmácia destinada ao uso interno e para o fornecimento e
manipulação de medicamentos a comunidade em geral, cujo resultado será aplicado totalmente na
manutenção e no desenvolvimento da finalidade médico-assistencial e beneficente da entidade.
Parágrafo único - Para administrar o funcionamento da farmácia prevista neste artigo a Diretoria do
HOSPITAL contratará os serviços profissionais de um farmacêutico licenciado.
por
11.
líl.
seu
IV.
acoes e
CAPITULO n
DO PATRIMÔNIO E DAS RECEITAS
Art. 4“ - O Patrimônio Social do HOSPITAL constitui-se de bens móveis e imóveis que já possui e
que vier a possuir, bem como das doações, legados, auxílios e subvenções.
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Bel ●ia
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Parágrafo único - A aplicação das subvenções e doações recebidas deve ser nas finalidades a
estejam vinculadas. 1
Art 5° - O HOSPITAL aplica integralmente no País os seus recursos e o superávit eventualmente
verificado, na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais; não distribui lucros,
resultados, dividendos, bonificações, a título de participação ou parcela de seu patrimônio, sob
nenhuma forma ou pretexto, e; mantém escrituração contábil regular que registre as receitas e
despesas, de forma segregada, em consonância com as normas emanadas do Conselho Federal de
Contabilidade.
Art. 6° - O HOSPITAL, não remunera, de qualquer forma, direta ou indiretamente, os cargos de sua
Diretoria, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal, associados, instituidores ou benfeitores, em razão
das competências, funções ou atividades que lhes sejam atribuídas por este Estatuto Social.
CAPÍTULO III
DOS ASSOCIADOS
Art. 7° - Os associados são classificados nas seguintes categorias;
I. Fundadores: todos aqueles que subscreveram a ata de fundação da entidade,
n. Contribuintes: São assim considerados os que contribuírem mensal ou anualmente, em valores
estipulados pela Diretoria.
Beneméritos: são os que prestarem relevantes serviços ao HOSPITAL, ou, que venham a
fazer uma doação em valor expressivo, a critério e por indicação da Diretoria e deliberação da
Assembléia Geral.
m.
Art. 8" - A admissão de associados far-se-á mediante proposta por escrito e apresentada à Diretoria,
que depois de aprová-la expedirá a respectiva comunicação e carteira de associado, de conformidade
com a categoria estatutária.
Art. 9“ - O associado em gozo de seus direitos poderá votar e ser votado para funções eletivas do
HOSPITAL salvo as disposições em contrário, previstas neste Estatuto.
Art. 10 - Não é permitida a acumulação de cargos administrativos, sendo considerados como tais os
de membros da Diretoria ou Conselho Fiscal, Conselho Consultivo, inclusive Diretor do Corpo
Clínico.
Art. 11 - São direitos dos associados:
a) participar da Assembléia Geral e nela votar e ser votado;
b) exercer direito ou função que lhes tenha sido legitimamente conferida;
c) apresentar propostas e sugestões de interesse social;
d) convocar a Assembléia Geral, observado o quórum mínimo previsto neste Estatuto.
Parágrafo único - Os associados não respondem, ainda que subsidiariamente, pelas obrigações
assumidas pelo HOSPITAL.
Art. 12 - Além de outros constantes deste Estatuto são deveres dos associados:
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Advogado
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Càrnara
n.
b3.1
a) respeitar e cumprir as normas expressas neste Estatuto Social e as deliberações da Assem^ia
Geral e da Diretoria;
b) colaborar para o alcance dos objetivos do HOSPITAL aceitar os cargos e comissões de
trabalho e/ou estudo para os quais tenha sido eleito ou escolhido;
c) comparecer às Assembléias Geral nela tomando parte ativa e acatando suas decisões e;
d) zelar pelo bom nome da instituição.
Art. 13 - Serão excluídos do quadro social os associados Contribuintes que deixarem de cumprir
com suas obrigações perante o HOSPITAL.
Parágrafo único - Da decisão que decretar a exclusão caberá sempre recurso à Assembléia Geral.
CAPÍTULO IV
DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO
Art. 14 - São órgãos de administração do HOSPITAL:
I. Assembléia Geral
II. Diretoria
III. Conselho Consultivo
IV. Conselho Fiscal
Seção I
Da Assembléia Geral
Art. 15 - A Assembléia Geral dos associados é o órgão soberano do HOSPITAL, tendo poderes,
dentro dos limites da legislação e deste Estatuto Social, para tomar qualquer decisão.
Art. 16 - À Assembléia Geral compete:
a) eleger, empossar e destituir os membros da Diretoria, do Conselho Consultivo e do Conselho
Fiscal;
b) reformar este Estatuto Social;
● c) resolver sobre alienação de imóveis do HOSPITAL;
d) resolver sobre a dissolução da entidade nos termos do artigo 41;
e) aprovar o relatório e demonstrativos contábeis anual, apresentados pela Diretoria
Parecer do Conselho Fiscal;
f) resolver os casos que forem apresentados ao seu exame pela Diretoria e Conselho Fiscal.
Art. 17 - As Assembléias Gerais realizam-se em primeira convocação com presença de no mínimo
2/3 (dois terços) dos associados e, em segunda, uma hora depois, com qualquer número.
Parágrafo T - A convocação far-se-á através da imprensa ou através de edital fixado em local
público com antecedência mínima de 8 (oito) dias da data de sua realização, dela devendo constar a
data e local, bem como horário e a ordem do dia.
Parágrafo 2“ - Nos casos de urgência, devidamente justificada, a convocação se fará com, no
mínimo, 3 (três) dias de antecedência.
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Beli^fspezia
Advogado
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Câmara
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Art. 18 - As decisões da Assembléia Geral, relativas a questões regimentais e internas serãi
desde que aprovadas por simples maioria dos associados presentes com direito a voto.
Parágrafo único - Para a reforma deste Estatuto Social, para destituição de dirigentes e, para a
dissolução da entidade as decisões devem ser tomadas por maioria de 2/3 (dois terços) dos associados
presentes.
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í::. ●
Art. 19 - A Assembléia Geral Ordinária será realizada até o mês de abril de cada ano, convocada
pelo Presidente, para apreciação do relatório, balanço e demonstrativos contábeis da entidade
relativos ao exercício anterior, com o parecer do Conselho Fiscal.
Art 20
^ - Nos anos ímpares, a Assembleia Geral Ordinária elegerá e empossará os membros da
Diretoria, do Conselho Consultivo e do Conselho Fiscal.
Art. 21 - As Assembléias Gerais Extraordinárias poderão se convocadas:
a) Pelo Presidente;
b) Pelo Conselho Fiscal;
c) Por 1/5 (um quinto) dos associados com direito a voto.
Ai^ 22 - Nas reuniões da Assembleia Geral o voto será secreto ou à descoberto, por decisão da
própria Assembleia, não sendo permitido o associado se fazer representar por procuração.
Seção II
Da Diretoria
Art. 23 - A Diretoria se constitui de sete membros eleitos dentre os associados em Assembleia Geral,
compondo-se da seguinte forma:
a) Presidente;
b) 1° Vice-Presidente;
c) 2° Vice-Presidente;
d) r Secretário;
e) 2° Secretário;
f) 1° Tesoureiro;
g) 2° Tesoureiro.
Parágrafo 1“ - São inelegíveis para os cargos de Diretoria, Conselho Consultivo e Conselho
Fiscal os membros do Corpo Clínico do Hospital.
Parágrafo 2“ - É permitida a reeleição dos membros da Diretoria, por igual período, uma única
vez.
Art. 24 - Em caso de vacância de qualquer cargo da Diretoria, caberá a esta preencher a vaga até a
próxima Assembleia Geral.
Art. 25 - No caso de renúncia coletiva dos membros da Diretoria assumirá suas funções o Conselho
Fiscal, que no prazo máximo de 10 (dez) dias, convocará uma Assembleia Geral Extraordinária, para
eleição da nova Diretoria que completará o mandato.
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Art. 26 - Compete a Diretoria:
a) administrar o patrimônio do HOSPITAL;
b) deliberar sobre matéria administrativa;
c) criar e suprimir atividades administrativas e técnicas do HOSPITAL, segundo as necessidades
de ordem administrativas;
d) organizar e aprovar normas administrativas e métodos de trabalho para o HOSPITAL;
e) autorizar a admissão de pessoal do HOSPITAL;
f) estabelecer o quadro de pessoal e seus salários;
● g) apreciar a prestação das contas pelos diferentes órgãos do HOSPITAL;
h) deliberar sobre a aceitação de legados e donativos feitos ao HOSPITAL;
i) deliberar sobre os atos de indisciplina coletiva que não puderem ser resolvidos pelo
Administrador, aplicando as medidas necessárias;
j) autorizar os médicos a exercerem suas atividades no HOSPITAL, respeitadas as disposições
legais e depois de ouvido o Corpo Clínico;
k) nomear o Diretor Clínico, de acordo com o Estatuto do HOSPITAL e o Regimento do Corpo
Clínico;
1) orientar o Hospital a fim de atender plenamente suas finalidades, provendo todos os recursos
financeiros, materiais e de pessoal necessários;
m)fazer com que os padrões profissionais do Hospital estejam de acordo com os ditames da ética
e da assistência aos pacientes;
n) fiscalizai- a execução deste Estatuto Social e demais Regulamentos do HOSPITAL;
o) indicar os membros das Comissões de acordo com este e demais regulamentos;
p) decidir sobre a admissão e demissão dos médicos do Corpo Clínico.
Art. 27 - A cada 3 (três) meses, a Diretoria reunir-se-á ordinariamente, e sempre que se fizer
necessái-io extraordinai-iamente, desde que, convocada por seu Presidente, com a presença da metade
mais um dos membros.
Art. 28 Ao Presidente compete;
a) representar a associação ativa e passivamente, judicial e extrajudicial;
b) convocar as Assembléias Gerais, ordinárias ou extraordinárias;
c) convocar e presidir as reuniões de Diretoria;
d) orientar e supervisionar a execução de todos os serviços do Hospital;
e) preparar o relatório anual da Diretoria;
fj transmitir seus poderes ao Vice-Presidente quando impedido de exercê-lo por mais de 15
(quinze) dias;
g) nomear comissões, ouvindo a Diretoria;
autorizar o pagamento de compromissos e contas devidamente comprovadas;
constituir procuradores para a gestão do Hospital, com fins específicos e por tempo
indeterminado devendo esta ser pública;
contratar financiamentos, consultando a Diretoria.
h)
i)
j)
Art. 29 - Ao 1° e ou ao 2° Vice-presidentes compete auxiliar, ou substituir o Presidente
ausência ou impedimento.
na sua
Art. 30 - Ao 1° Secretário compete:
a) substituir o presidente na ausência ourimpedimento dos vice-presidentes;
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Advogado
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b) organizar os trabalhos da secretaria;
c) receber e expedir correspondência oficial;
d) lavrar as atas das reuniões da Diretoria e das assembléias gerais, mantendo em ordem os
livros e arquivos do HOSPITAL.
Art. 31 - Ao 2“ Secretário compete auxiliar o 1° Secretário e substituí-lo na sua ausência
impedimento,
Art. 32 - Ao 1° Tesoureiro compete:
a) supervisionar a contabilidade do HOSPITAL, cuidando para que seja cumprida a legislação
emanada do Conselho Federal de Contabilidade;
b) dirigir as finanças de acordo com as
pertinente.
Art. 33 - Ao 2° Tesoureiro compete auxiliar o L Tesoureiro e substituí-io na sua ausência ou
impedimento.
ou
normas próprias do HOSPITAL e da legislação
Seção III
Do Conselho Consultivo
Art. 34 - O Conselho Consultivo é composto por até 10 (dez) membros, escolhidos e nomeados pela
Assembléia Geral, com mandato de 2 (dois) anos, sendo integrado, como membros natos, pelos
representantes do Conselho do Clube de Mães, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Lions Clube,
Rotari Clube e pela Associação Comercial e Industrial de Serafina Corrêa.
Parágrafo 1“ - Os membros do Conselho Consultivo escolhem entre si seu Presidente e Vice￾presidente.
Parágrafo 2® - Compete ao Conselho Consultivo:
a) analisar, discutir e apresentar propostas a Diretoria, referente a melhorias na forma de
gerir o HOSPITAL, buscar recursos e sustentabilidade;
b) propor medidas de gestão ao HOSPITAL;
c) opinar sobre assuntos econômicos e financeiros e continuidade das ações e projetos do
HOSPITAL;
d) apreciar a conveniência e oportunidade de implementação de projetos/ações de marketing,
tais como montagem de espetáculos, campanhas, palestras e outros.
Seção IV
Do Conselho Fiscal
Art 35-0 Conselho Fiscal se constitui de 3 (três) membros titulares e 3 (três) suplentes, eleitos
pela Assembléia Geral dentre os associados Contribuintes, com mandato de 2 (dois) anos:
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Advosado
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Parágrafo 1° - São inelegíveis para o Conselho Fiscal os associados membros do Co^o
Clínico c os que exercerem função remunerada no Hospital. /
Parágrafo 2° - Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos preferenciahnente, dentre os
associados profissionais habilitados em Ciências Contábeis ou Econômicas.
Art. 36 - Cabe ao Conselho Fiscal:
a) examinar e visar balanços, verificar a escrituração contábil e fiscal do HOSPITAL;
b) fazer recomendações a Diretoria relativamente às falhas e irregularidades que eventualmente
encontrar em seu trabalho;
c) convocai' extraordinariamente a Assembléia Geral na forma do artigo 21.
Art. 37 - Ao Presidente do Conselho Fiscal, eleito pelos seus pares, compete:
a) convocar e presidir reuniões do Conselho;
b) escolher o Secretário do Conselho Fiscal;
c) designar o relator para cada assunto a ser examinado.
CAPITULO V
DAS ELEIÇÕES, APURAÇÕES E POSSE
Art. 38 - As eleições realizar-se-ão em Assembléia Geral por sufrágio direto dos associados com
direito a voto.
Parágrafo 1" - O voto não poderá ser exercido por procuração
Parágrafo 2° - A relação dos candidatos concorrentes a cargos eletivos deverá ser registrada
na Diretoria observando-se o prazo assinado no edital, que não será inferior a 8 (oito) dias contados a
partir da publicação.
Parágrafo 3" - A apuração far-se-á logo após o recolhimento dos votos sendo, eleitos
empossados pela mesma Assembléia Geral conforme dispõe este Estatuto.
CAPÍTILO VI
DA REFORMA DO ESTATUTO E DA DISSOLUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
Art. 39 - Este Estatuto poderá ser modificado total ou parcialmente pela Assembléia Geral, por
proposta da Diretoria, em conformidade com disposições expressas no artigo 16, letra b e Parágrafo
único do artigo 18.
- Para deliberar sobre a dissolução do HOSPITAL, a Assembléia Geral só poderá ser
convocada por decisão de 2/3 (dois terços) dos membros da Diretoria e dissolver por decisão de 4/5
(quatro quintos) dos associados presentes, com direito a voto.
Art. 40
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Advogado
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Câmara <ie
Fl. lica O
Ui.
Art 41 - Deixando de cumprir a finaüdade pela qual foi organizada, em caso de dissoluçã/oü'
extinção da entidade o eventiM patrimônio remanescente, será destinado a uma entidade cong^ere,
certificada com CEBAS-SAÚDE ou a instituição pública, a critério da Assembléia que fiberar
sobre a extinção.
CAPÍTULO vn
DA ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR
Art. 42 - Ficará a cargo de a Diretoria contratar um Administrador do HOSPITAL.
Parágrafo 1 - A escolha do Administrador deverá recair, preferencialmente, em portador de
certificado de curso de especialização em Administração Hospitalar.
_ Parágrafo 2“ - O Administrador representará o HOSPITAL e suas entidades junto à
^sociaçao de classe, sindicatos, órgãos públicos federais, estaduais e municipais, quando por
delegação do Presidente.
Parágrafo 3” - Cabe ao Administrador;
a) assumir a direção interna do HOSPITAL, tomando a si todos os encargos para o perfeito
andamento dos serviços médico-hospitalares;
b) zelar pela boa conservação do prédio em que funciona o Hospital e dos bens pertencentes
ao mesmo.
CAPÍTULO VUI
DA DIREÇÃO CLÍNICA
Art. 43-0 Corpo Clínico do HOSPITAL é aberto e constituído por médicos e odontólogos.
Parágrafo 1 - É livre a habilitação do médico e odontólogo que preencher os requisitos
legais para o exercício da sua profissão para exercer suas atividades nas dependências do
HOSPITAL, devendo para isto o profissional habilitar-se junto a Diretoria do HOSPITAL.
Parágrafo 2^ - 0 profissional que desempenha as suas funções no HOSPITAL, que
descumprir o que preceitua o presente Estatuto e o Regimento do Corpo Clínico do HOSPITAL será
punido pela Diretoria, com advertência por escrito que será lavTada em ata, ou, por suspensão
tempo a ser determinado pela Diretoria, ou pela pena de exclusão do corpo clínico. Não há hierarquia
entre as punições.
Art. 44-0 Hospital Nossa Senhora do Rosário colocará à disposição do Corpo Clínico
instalações, aparelhos médicos e instrumentos cirúrgicos de sua propriedade.
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Art. 45 - Os integrantes do Corpo Clinico, em suas atividades profissionais, dentro do HÕSHT^, 
deverão conduzir-se segundo os principios e normas do presente Estatuto. y
Art. 46-0 Corpo Clínico do HOSPITAL terá uma comissão de Ética Médica.
Art. 47 - A Direção Médica do Hospital será composta por ura Diretor e um Vice-Diretor, confiada
pela Diretoria a médicos do Corpo Clínico, e não integrantes do quadro social do HOSPITAL.
Parágrafo 1“ - 0 Vice-Diretor será indicado pelo Diretor Médico que comunicará à Diretoria
do Hospital para homologar ou não, à indicação.
Parágrafo T - Compete ao Diretor Médico:
a) colaborar com a Diretoria nos estudos sobre a criação ou reforma e serviços;
b) dar parecer sobre a aquisição pelo Hospital, de aparelhos médicos, instrumentos e outros
assuntos referentes aos serviços hospitalares e ainda, colaborar com a Diretoria
eventos que necessitam discutir assuntos relacionados à saúde;
c) assinar atestados, certificados e outros documentos;
d) coordenar todos os trabalhos do Corpo Clínico;
e) cientificar ao Presidente do Hospital das irregularidades que se relacionem com a boa
ordem do Corpo Clínico;
desenvolver o espírito crítico, científico e criativo do Corpo Clínico;
encaminhar ao Presidente sugestões do Corpo Clínico;
convocar o Corpo Clínico para eleger a Comissão de ética do Hospital:
opinar sobre inclusão de profissionais da saúde do Corpo Clínico;
indicar os membros das Comissões e Serviços necessários ao funcionamento do Hospital.
Parágrafo 3'^ - Compete ao Vice-Diretor Médico:
a) auxiliar e substituir o Diretor Médico em suas necessidades e ou impedimentos;
b) desempenhar as tarefas que lhe forem delegadas pelo Diretor Médico
do Hospital.
Paragrafo 4'’ - As indicações dos membros das Comissões e serviços necessitarão da
aprovaçao da Diretona do HOSPITAL. Os trabalhos dos participantes serão exercidos de forma
^râtuiiH..
em
f)
h)
i)
e ou pela diretoria
V/
Paragrafo 5" - A função de Diretor Médico e do Vice-Diretor Médico, terá período de
mramo idcntico ao mantoo da Diretoria que o escolheu, podendo, contudo, a critério da nova Diretona, serem reconduzidos.
no
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 48 - Os casos omissos neste Estatuto Social
Conselho Fiscal e Conselho Consultivo,
a potó ser confiada a Congregação de Irmãs Religiosas
poss.bü.tada a moradia, respeitadas às disposições legais ao exercício profifsional. ® ’
serão resolvidos em reunião conjunta da Diretoria,
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IV
Art. 50 - É livre 1/
conforme as normas geSfdTHospM^ Pacieníes, respeitando seu credo,
Art. 51 - O HOSPITAL
não se envolverá em ativid
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Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Juridica ' 
Certidão do Registro Integral das Pessoas Jurídicas
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. .. F^nai. A - Foiha Final. 33
Av.9-38 - Averbaçâo da ATA GERAL ORDINÁRiA N“ 001/2021, apresentada por HOSPITAL NOSSA
;3ENHORA DO ROSÁRIO, por seu presidente Sr.ürio Luiz Oldoni. em duas vias, com quatro folhas cada via,
=sc'.'ías somente no anverso, sendo o registro principal registrado no Livro A-1, fis 019, sob n° 38. protocolada
: :0 i-ivro A-S. fis. 27. sob n® 5764. em 30 de abril de 2021, e do seguinte teor:
ASSEMBLciA GERAL ORDINÁRIA N. 001/2021
ã iate dias do mês cie abril d« ano de dois mil s vinte um, às dezenove horas, na sala
:■=' .".V idot' da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, localizada na Rua Monsenhor loão
.■jcriidDt i.'u, 344, com acesse pelo iargo da Praça Papa Pio Xll na cidade de Sarafina Corrêa￾do Hospital Nossa Senhora do Rosário, para deliberarem sobre a
DO DI.A constante do EDITAL DE CONVOCAÇÃO desTa .Assembleía Serai Ordinária N.
qu«ãl seis-, 1 - APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO, BALANÇO E DEMONSTRATIVOS
A3E.S DA E.NTiDADE, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2020, COM O PARECER DO CONSELHO
FISCAL: 2 - ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA DIRETORIA £ CONSELHO FISCAL DA ENTIDADE,
1. V’ CLi-MPRiMENTO AO ARTIGO 20 DO ESTATUTO SOCIAL. Abertos OS trabalhos às dezenove
üoras ç; n5o .havendo a presença legai do número de sócios, foi suspensa a reunião, aguardando￾0 prazo da segunda convocação. .As dezenove horas e trinta minutos, em segunda
. ..■'ivocaçÃo, de acordo com o preceito no EDITAL, o presidente Sr. Lirio Luiz Oldoni deu por
an arios os trabalhos e determinou a íeitura do Edital de Cortvocação. Em pauta o item primeiro,
o íÊPncr Presidente informou que o relatório de atividades será apresentado pelo diretor do
.■toíp.ta:, Sr. Andre Jovani Bianchet com a apresentação no projetor data Show, do atual quadro
-n; p.Ttreniamc-nto da pandemia COV1D 19 a reaitzações das atividades executadas no período
..i-j .TClv/CC^I e seguiu agradecendo a presença dos associados, membros da atual diretoria e
.cn,i.no riscai, e do contador Sr. Edmitson Norberto Zoftea; Mencionou o apoio financeiro
r-,;'.,aüiao áas entidades de nossa comunidade e do Poder Público Municipal; Destacou as
●■urieras aoaçõos recebidas em materiais descartáveis e de EPts no inicio da pandemia, nos
de ab.ril e rriaio de dois mil e vinte e a campanha veiculada no início do ano de dois mi! e
c- um do doações em espécie através de depósitos em contas bancárias da entidade;
F.olatou sobre a aprovação das contas pelo Conselho Fiscal em reunião realizada no início do
ú :-;e ,'iorii ti o corre-nte. Após, passou a coordenação ao dirator.do hospital, Sr. Andre, o qual
u.5;'!os tí realizações do hospital; o quadro de funcionários passou de 63 (sessenta e três)
■; !>!●- .sessenta e seis) colaboradores, suprindo a necessidade de mais um turno na radiologia
'.ítoreE de RH e enfermagem; Número de leitos; 55 (cinquenta e cinco), sendo 36 (trinta
..-.-i.L; para paaentes SUS e 19 (dezenove) para convênios e particulares; Número de consultas
- F,a-;rsdat nc período de 01/-04/202D a 26/04/2021 - SUS, particulares e convênios (urgência e
..■.-■■'srsemer-ji - 18.600 consuitas, média de 1.550 consultas/mês; 220 pacientes COVlD-19
●rz.iunarn no isoiamento; destacou o percentuai de 50% de internações COVtD com mais de
iGsz; .-fias ce atendimento, bem come o agravamento e falta de medicamentos para
.■;-.!ps;-ac e ssdaçoo; citou o exemplo de uma ampola de anestésico cujo custo de aquisição há
, passou de RS 30,00 (trinta reais) para R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), com
;. sçamerto a.ntpcipado; destacou que houve reunião de 103 (cento e très) hospitais no estado,
LL.ic.tsnCo medicamentos e somente os hospitais referência receberam a.nestésicos e sedativos do
.u ..zoera- e estaau-al e os hospitais menores ficaram aguardando e não foram atendidos;
ueitàt ou 3 necessidade na troca do tanque de oxigênio, no inicio do mês de março do corrente,
a ranaririade passou de 1,300 para 3.300m^ em função do aumento expressivo de
.,-!-^r:-í,-5çôes COVID e consumo de oxigênio; destacou o gasto de RS 166.260,00 (cento e
sfsSênt» e seis mil, ouzentos e sessenta reais) em medicamentos e materiais hospitalares,
:r--h:’-!do o oxigênio, somente no mês de março do corrente, quando houve a maior incidência
.riternados COViO no nosso hospitaí; na sequência, relatou da enorme dificuldade para
compor o quatiro médico piantomsta, em função da aita demanda peio atendimento nos
pitais de referência da 6.:* Coordenadoria, elevando o custo das horas pagas aos
:s:o.-aii,' n.3 sequência, relatou as principais metas para o período 2021/2023; de imediaio„
:.v-i
:fiu^firdrri-üe üs z^ocios
5 .V
continua na próxima folha
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2 de 4
REPÚBLICA FEDER.^TIVA DO BRASIL
Estado do Rio Grande do Sul
Comarca de Guaporé - Monicípio de SER^VINA CORRÊA
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Certidão do Regisft-o integral das Pessoas Jurídicas
continuação da folha anterior
3 reforma da área do üttimo piso, com a retirada das paredes para a adequação do futuro bloco
Cirúrgico conforme projeto aprovado na 6* Coordenadoiia e com valores iniciais de duas
emendas parlamentares de RS 300.000,00 cada, exclusivas para reforma a serem lançadas em
eoitaí; ampíiação e construção de área física para exames de imagem e sala para tomografia,
projeto a ser analisado, na forma de comodato ou parceria entre um médico dc Veranópolis
e o hospital; referendar junto ao município e estado, a implantação de procedimento em
especialidades médicas
em
05 municípios de abrangência da 6« Coordenadoria Regional de
saúde^ reiatou os repasses mensais aproximados do Contrato entre Prefeitura e Hospital, de RS
318.000,00 {tre2e.ntos e dezoito mil reais); relatou sobre as novas especialidades médicas e
noves exames, necessários para gerar maior receita financeira no hospital e proporcionar
melhor atendimento no município, como: dermatoiogia/procedimentos e estética; medicina
estética; cirurgia plástica; radiologia/profissiona! e exames de ultrassom realizados no hospital;
urologia,/consultas e procedimentos cirúrgicos; cirurgia vascuíar/consuitas e procedimentos
cirúrgicos; psiquiatria: ortopedia e traumatologia/corísuitas e procedimentos cirúrgicos:
ortaimologia e melhora nos procedimentos já existentes, como; cirurgia geral; cifnica médica;
obststncía: pediatria e anestesiologla; relatou sobre o plantão: conta com médicos piantonistas
presenciai 24 horas por dia e todos os dias do mês para atendimento de urgência e emergência
ÍSAVIU); destacou ã existência de sobreaviso e rotinas nas especialidades de: cirurgia geral,
pediatria, obstetricia, clinica médica e anestestoíogia e explicou que o sobreaviso significa á
disposição do haspita! sempre que for chamado 24 horas por dia e a rotina, consiste em
acompanhar pacientes internados pelo sistema único de saúde; reiatou as reformas executadas
no ambuíatórioSUS; ambulatório de atendimento a pacientes de convênio e particuiares
adequação de espaço para o ambulatório de procedimentos médicos; continuidade na reforma
e instalação elétrica na enfermaria pediátrica, no primeiro pavimento e quarto de gestantes
-'i.U-S, no segundo pavimento do hospital; reiatou o ingresso de equipamentos no finai do ano de
2019 e no decorrer do ano de 2020, recursos de emendas aprovadas no ano de dois mii e
dezessete, como; uma lavadora uttrassônica, dois eletrocardiógrafos, uma máquina de lavar
roupa 30 kg, uma autociave 210 litros, dois ventiladores pulmonares, um foco cirúrgico mõvei,
u.m aparsiho de RX móvei. dois carros maca, dois monitores multiparámetros, um aparelho de
anestesia, móveis na cozinha central e copa 1 (um) e outros equipamentos de menor rnonta;
lelatou que estão sendo licitados novos aparelhos, como; uma torre de video cirúrgica e um
intensificador de imagpm (arco cirúrgico); reiatou do programa "amigo do hospital" s "troco
amigo", cuia finalidade destinam-se
e nova
para a manutenção, melhorias nas instalações e
nincionamento do hospital; mencionou os responsáveis pelos, setores de enfermagem,
supar\'lsâo, nutrição, financeiro, faturamento, recepção, iimpeza e higienizaçâo, dispensação e
farmácia externa. Na sequência dos trabalhos, o presidente solicitou ao contador Sr. Edmilson
Norberto Zortea, a expianaÇão do Balanço e Demonstrativos Contábeis relativos ao exercício de
7020. O mesmo iniciou com a Demonstração do Resultado, detalhando o comparativo dos anos
de 2020 ante 2019 o Total da Receita Operadonal liquida do ano de 2020 foi de RS
/,134.296,49, ante RS 7.207.367,85, representando diminuição de 1,01%, destacando
houve diminuição de receitas de atendimentos particulares em 9,76% e de convênio com o
rnunicipio em 7,ÍB%, bem como com a farmácia externa, redução de l,iS%. Houve acréscimo
de receitas de atendimento de convênio SUS e convênios Privados em 5.85% e 26,15%,
que
respertivamente. Considerando o grave quadro de pandemia e análise de desempenho do setor
hospitaiar, o resultado foi considerado satisfatório. Os custes dos Serviços e Produtos foram de
RS 3.955.476,43 ante RS 3.845.026,40, representando aumento de 2,87%. As despesas com
Pessoa: e Encargos tiveram aumento de 4,50% e despesas gerais de funcionamento, aumento
de 14,55%. O Resultado Operacional ficou negativo dé 3$ 952,070,31 ante a resultado negativo
de ftS 464.519,19 do excmcicio anterior. Neste resultado, o contador ressaltou a despesa de
dacreciacão R$ 313 098,22, que se faz necessária, mas que não representa desembolso de
■ecijrsos e eleva .sobremaneira o resultado operacional Na sequência, demonstrou outros
continua na próxima foiha
■Ti2cyi'KáS.»S(jisjigíaia\
REG. DE rÍJWfi# í 89CW«W!S
TABaOMIPai* ?SCS»StDS
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3 de 4
REPÚBLICA FEDER^ATIVÂ DO BRASIL
Estado do Rio Grande do Su!
Comarca de Guaporé - Município dc SERAFINÂ CORRÊA
Resistro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica
Cãrnara de Vereador^^s
FL TRubtíca
Ít2 y
Certidão do Registro Integral das Pessoas Jurídicas
:i;ac30 Q3 foiha anterior
■ ,:rn< rsrierscioriais. cujas receitas extras, como as financeiras, de alugueis, mdenijações,
„ , rviLeDidsá uáíã combate Ccivid-19, receitas com subvenções parlamentares de custeio,
● o;c o rétsuítaóo demonstrou déficit financeiro de 42.400,92 ante O superávit de R$
do exeraoo anterior. O contador, Sr, Edmitson, comentou que cs Balanços anuais
sao dUdítados por empresa independente, a mesma que acompanha a concessão
u ficaao CEBAS. Apos discussão e esciarecimentc da composição das contas e dos valores
:rsr'=.rri -o oa.onçc o 03 demonstrativos da entidade, o Sr. Ari Sganzerla que representa o
. Sra, Cocilia Bacca, a leitura do parecer do Conselho Fiscal
,-;;rr2çdc-5 Contábeis do Período de 01/01/2020 a 31/012/2020, opinando peja
totãi 03s contas, sem ressalvas. Na sequência, as contas foram postas em aprovaçao
terr.bsei,-', Geral, -iias foram aprovadas por unanimidade, sem ressalvas. Dando
es' -e::-.o aos itens da convocação, o presidente solicitou a leitura do segundo item do
...ai -Sl. r.ovamente a secretária Sra. Cecília Bacca, que se manifestou nos seguintes termos: Foi
ums unica chapa, em 19 de abril <Je 2021, devidamente registrada, em tempo hábil
..sniorme precailuado no editai, assim composta; DIRETORIA — Presidente: LÍRIO LUIZ OlDONt,
r ROBERTO CHIARELLO, 2® Vice; ANTONlO OTAViO STEFENON, Tesourejra:
R09&.NGELSS FiNCATTO ZANDONÂ, 2« Tesoureiro: IRONI PESSETTi, !♦ Secretária: CECÍUA
E,-'.CCA Secretário: CLAUCIR CARLOS FERRONATTO - CONSELHO FISCAL - Titulares:
c^DECíS FAVER.O, ARi SGANZERLA e AROUl.NO LUiZ GAGIOLA. Suplentes; RENATO SGNAOLIN,
'.ítinNO ,:iUOTTO e JACí LUÍZ PEGORARO. Após, o presidente solicitou ao advogado ,Sr. Beimor
concutiu a votação uma vez que não fazia parte da chapa inscrita. A presença dos
corista da lista de presença assinada ê anexa a esta ata. Foi iniciaímente proposta a
í.eri.i feita a eleição g foi decidido por todos que seri,-) por aciannação. Assim,
cedido do i-esponsavel pela condução do pleito, os sócios que votavam peta
.. enapa apresentada deveríam se postar em pé. A chapa então foi elerta por
liuiaue e na sequência a nova diretoria toma posse em 01/05/2021 pe/o período de dois
:c 30/04/2023. assim composta: Presidente: URIO LUIZ OLDONI (RG. 400.5S3.9461 -
,f:z,354 760-43. viúvo, agricultor, residente à Linha General Neto), 1^ Vice; ROBERTO
● H.ARfLLO ÍRG. 101.970.8617 - CPf. 452.241,020-43, casado, empresário, residente à Rua
:i Ã:::coni. 870, centro), 2S Vice: ANTONiO OTÁVIO STEFENON {RG. 901.150.3605 - CPF.
C-1.5, casapD, empresário, residente à Rua Luiz Vitorio Fontanive, 96S, Bairro
r ."esoareira: ROSANGELES FiNCATTO ZANDONÂ (RG, 302.204,7777 - CPF.
● ■■ 'íoO-ijS. casada, aposentada, residente à Rua Prof Zambenedetti, 275 - Apto. 202 -
, -,:í: fesoureiro; IHONI PESSETTi (RG. 604.174.4191 - CPF. 498.311.000-34, casado.
;.íi5ae
ÚL-- roDcitcu 3 sscretsna
● o-Ana aühv
.'..●:,-OC!5aOÁ
Gr aue
ao
■ . .i
,● V
O ● t ■ O
, -i-cü: anc, resicante à Linha Décima, XV de Novembro, s/n8), lí Secretária: CECÍUA BACCA
-. 5Cu,3i5,9736 - CPÍ 592.009.010-34, separada, supervisora de RH, residente 8 Rua
.1 uri si, 503 - Apto. 302. centro), 2» Secretário: CLAUCIR CARLOS FERRONATO (RG.
:. .. ■'60 .:'396 - CPf - 412.66S.620-72. casado, eletricista, residente á Av. Miguel Soccol, 1670-
-,:.;a-uc;dv;, todos residentes na cidade de Serafina Corrêa-RS. CONSELHO FISCAL -
■,‘AlDEGR FAVESO, ARI SGANZERLA, AROUINO LUIZ GAGIOLA. Suplentes: RENATO
' ' '.i.-::,; ÍL. ARDÜÍMO ZILiOTTC e JACl LUiZ PEGORARO. A palavra foi passada ao presidente
--■eit-.-., 5!' URIO L'üS2 OLDONl, que agradeceu pela confirmação da chapa e fez breve
■nmp.-.r.arir, sobre .a atual situação de pandemia e restrições nas atividades e promoções que
''i-7eri;trT> isrsptempntsr maior ingresso de recursos pa.^a o hospital e também sobre o aceite de
,..vrru-.r.,:,i-,c:a de todo o grupo da diretoria anterior, para mais um biênio rra presidência da
■.-.'s rosei o 12021,'2023/ demonstrando união e empenho na resolução e enfrentamento das
'.'csi-iiaactes da entidade, de.sts novo periorio. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
;5c::''bieia garai ordinar|^, á;
5b:'ii dr 2021,
i vínte^orgs e cinfluenta minutos. Serafina Corrêa-RS, vintee sete
■;nu3 na próxima folha
4de4
REPÚBLICA FEDER.ATIVA DO BRASIL
Estado do Rio Grande do Sul
Comarca de Guaporé - Município de SEÍLAFINA CORRÊA
Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica
/
Certidão do Registro integral das Pessoas Jurídicas
continuação da folha anterior
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
LISTA DE PRESENÇAS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 01/2021
NOME ASSINATURA
A
Ú-,Ar.Á C' (A-iUÜ â
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r'" ikíi J-1 (ãit y
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ClÂiyriK Ca^{ /-
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Msid uma via original e a imagem digitalizada do documento
istro principal: Livro A-1, f!s. 038. sob n° 38. Avettacão anterior
orrêa. RS, 07 de maio de 2021, JOSÉ CARLOS PICINI, OFICIAL
t
Emolumentos: Tõtãí: Rí-?2tD0 ^ BS Í70 = R$ 76.70; Averbacão
= RS 3.30), PED/Avert)ação<«f^O (0264.01.1600007,08390'= RS 1,40)
Emolumentos da Cerddáo Total RS 53.30 + RS 6,60 = RS 59.50; Certidão PJ (04 páginas): RS 38,80 Í0264 04,0800006.03351 = RS 3,30): Busca
RS S.20 Í0264.Q2.C>800005.0082S = RS 1,90j; PED/Certidáo: RS 5,30.(0264.01,1600007.083S1 = RS 1,40),
Era 0 que coffttava. Fica arquivada neste
averbadg/O referido é verdade en^u f4-§€
Av.8. Lá/ro A-5. fis. 045. Serai
REGiSlteoR, '
iedades s/ fins econômicos: R$ 66,70 {0264,04.0800006,03349
●aS.SSSCi*SM!i51'X
W#.3S.S2Étt*a0S?O
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r.a'mara de Vereadores
r-\. ÕO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA N° 54/2022.
Habilita municípios e hospitais sob gestão municipal ao
recebimento de recurso para realização de obras de
construção, ampliação ou reforma de estabelecimentos
de saúde, PROA 22/2000-0002879-0.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições e no disposto no art. 90, inciso III da Constituição do
Estado e:
Considerando a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei
Orgânica da Saúde), que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recu
peração da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá
outras providências;
Considerando a Portaria SES/RS n° 400/2016 e suas alterações,
que dispõe sobre o prazo de execução e à prestação de contas de recursos de investimen
to fundo a fundo.
RESOLVE;
Art. 1° - Habilitar os municípios e os hospitais sob gestão munici
pal, relacionados no Anexo único desta portaria, ao recebimento de recurso financeiro para
a realização de obras de construção, ampliação ou reforma de estabelecimentos de saúde.
Parágrafo único - A habilitação de que trata o caput consistirá
no repasse do montante total de R$ 1.460.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e sessenta
mil reais), transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde,
em caráter excepcional e em parcela única, para aplicação em obras pelos beneficiários lis
tados no Anexo único.
Art. 2° - A transferência financeira de que trata esta portaria está
condicionada à aprovação do Plano de Trabalho pela área técnica da SES nos processos
respectivos, relacionados no Anexo único.
Art. 3° - O beneficiário deverá executar a obra conforme o proje
to descrito no Plano de Trabalho e aprovado pela Secretaria da Saúde do Rio Grande do
Sul.
Art. 4° - O beneficiário deverá identificar a obra através de placa,
evidenciando o objeto, fonte de financiamento (Governo do Estado/SES) e o valor respecti
vo, respeitado o modelo de identificação visual, disponível no link; https://obras.rs.gov.br/
placa-de-obra.
Art. 5° - O prazo de vigência de execução do objeto de que trata
esta Portaria é de 1 (um) ano após o recebimento dos valores, conforme o preconizado na
Portaria SES/RS n° 400/2016 e suas alterações.
Câmara de Vereadores j
F).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SAÚDE
Art. 6° - Caberá ao Gestor Municipal, findo o prazo estabelecido
para a conclusão do objeto, prestar contas através do Relatório de Gestão Municipal.
Parágrafo único. Para o cumprimento do disposto no caput, o
Gestor Municipal deverá anexar de forma digital no Sistema MGS os seguintes documen¬
tos:
I- Declaração expressa de cumprimento do objeto;
II- Cópia da ata de deliberação do Conselho Municipal de Saúde,
quanto à execução física e quanto ao seu atingimento;
III- Relação de Pagamentos, em ordem cronológica, evidencian
do: a data efetiva do pagamento (aquela que consta no extrato bancário), a data/período da
execução do serviço ou da entrega do material, a data registrada no documento fiscal, o
número e valor do documento fiscal, o número do contrato administrativo, o número do pro
cedimento licitatório, o nome empresarial do credor, o título do estabelecimento (nome de
fantasia) do credor, o CNPJ/CPF do credor e o nome do correntista que recebeu o paga
mento em conta corrente bancária;
IV- Cópias dos documentos fiscais, apresentadas em ordem cro
nológica, autenticadas por servidor público municipal devidamente identificado com nome
completo, número do CPF e número de Identificação Funcional;
V- Fotografias que permitam visualizar e identificar a evolução
da obra (antes, durante e depois), de acordo com as metas e etapas descritas no Plano de
Trabalho;
VI- Comprovante de recolhimento do saldo de recursos, quando
houver; e
VII- Documento expedido pela Vigilância Sanitária responsável
pela inspeção, que ateste o cumprimento dos requisitos exigidos pela legislação sanitária,
de acordo com o tipo preconizado para a construção e, em conformidade com seu respecti
vo projeto arquitetônico.
Art. 7° - Os valores recebidos pelo município estarão sujeitos à
devolução, acrescidos de juros e correção monetária a partir da data do recebimento do re
curso, segundo índices oficiais de atualização de débitos fiscais, quando a utilização do re
curso:
I - Não ocorrer no prazo previsto;
II - Ocorrer em finalidade diversa da estabelecida;
III - Não for aprovada na prestação de contas.
Art. 8° - Casos omissos serão disciplinados pela Portaria SES
400/2016 e suas alterações.
Art. 9° - Os repasses decorrentes desta Portaria correrão à con¬
ta de recursos do Tesouro do Estado.
Art. 10 - Fica revogada a Portaria SES n° 52/2022.
Çílni^re úe Vereaüore!
Ri
â!U
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SAÚDE
Art. 11 - Essa portaria entrará em vigor na data de sua publica¬
ção.
Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022.
ARITA BERGMANN,
Secretária da Saúde
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SAÚDE
ANEXO - PORTARIA N° 54/2022.
Transferência de recursos para a realização de obras de ampliação ou reforma de es
tabelecimentos de saúde.
MUNICÍPIO BENEFICIÁRIO PROA :
DONA FRANCISCA Fundo Municipal de Saúde 21/2000-0053426-6
ESTRELA Fundo Municipal de Saúde 22/2000-0000256-1
QUINZE DE NOVEMBRO Fundo Municipal de Saúde 21/2000-0143596-2
RESTINGA SECA Flospital de Caridade São Francisco 21/2000-0135688-4
21/2000-0062430-3
ROCA SALES Flospital Beneficente Roque Gonzales 21/2000-0065283-8
SALDANHA MARINHO Fundo Municipal de Saúde 21/2000-0134919-5
SERAFINA CORRÊA Hospital Nossa Senhora do Rosário 21/2000-0082322-5
r.ámara de Vereadores
Fl.
h àJU^
(M
PREFEITURA ítrtUNICIPAL DE
Serafina Corrêa
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Mem. N°084/2022 Serafina Corrêa, 06 de Maio de 2022
De: Secretaria Municipal de Saúde
Para: Secretaria de Administração
Prezada Secretária
Vimos por meio deste, encaminhar Ata 03 de 2022 do Conselho Municipal de
Saúde, na qual foi apresentado o plano de aplicação referente ao recurso de repasse
estadual, destinado para a reforma do bloco cirúrgico do Hospital Nossa Senhora do
Rosário no valor de R$ 350.000,00. Com a aprovação do piano de aplicação do Conselho
de Saúde, encaminhamos para que seja dado segmento ao repasse.
Atenciosamente
Lucimarliarrpelon
Secretaria Municipal de Saúde
«Qi
PRErEITURA MUNICIPAL D£ SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TeTÍÍ ! Serafina Corrêa / RS ● 3-244.3100 ; CNPj; 83
Serafina Corrêa
Terra de oporfon/doctes.' .597.9Ô4./C0OÍ-8O í wv/w.serafiriaccrrea.rs.gov.br
Câmara deVe]^52!Sl
n. Rj
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Serafina Corrêa
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Mem. N°084/2022 Serafina Corrêa, 06 de Maio de 2022
De: Secretaria Municipal de Saúde
Para: Secretaria de Administração
Prezada Secretária
Vimos por meio deste, encaminhar Ata 03 de 2022 do Conselho Municipal de
Saúde, na qual foi apresentado o piano de aplicação referente ao recurso de repasse
estadual, destinado para a reforma do bloco cirúrgico do Hospital Nossa Senhora do
Rosário no valor de R$ 350.000,00. Com a aprovação do piano de aplicação do Conselho
de Saude, encaminhamos para que seja dado segmento ao repasse.
Atenciosamente
Lucimar iaVpeioTr
Secretaria Municipal de Saúde
.-.O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RiO GRANDE DO SUL
Serafina Corrêa Ave.-.ifla 25 ds Julho, 2C2 - C;<. Postr.i. I!
T.., .... , , , ■ CE?, ■29250-000 ; .Sárafina Corrè3 / RS
T=l,. ruA 3A44,3:00 I CNFj; 85,59;,9bu.'0C01-8O i ■vA.v«a,afihac:orrea.rs,gov.c.r Terra de aportunidades!
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IP M&e^SíSS￾rçâmara^
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COMSELHO ÍUlUÍ'JiCiFAL DE SAUDE
5ERAFiNACORF?ÉA - RS
COWSELHO MUNICií^L DE SAÚDE DÊ SERAFII^A CORRÊA - RS
PCÍA 03^2022
Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mi; e víníe e dois, com início as
dezessete horas e trinta minutos, de forma presencial
Prefeitura Municipal, reuniu-se ordinariamente o Conselho Municipal de^ Saúde,
cujos integrantes foram nomeados pela Portaria Municipal 949/2021. Participaram
da reunião: Maria Mariene Iviartignago, Lucirnar Zarpeion, Maiquel Danzer de
Souza, Lucimara Maíé Couto, Benjamin Alban, Marta Scherdien dos Santos,
Valdecir Favero, Maria Doiores Ferronaío, Lírio Oidoni, Ademir Francisco Santin,
Noeli Chiodi. Para tratar sobre a seguinte pauta; 1) Plano Anual de Saúde 2022. 2)
Plano de Trabalho para aplicação de repasse financeiro Covid-19 ao Hospital
Nossa Senhora do Rosauio, conforme portarias 'oMs/MS N° 177 de 31/01/2022 e
GM/MS N° 679 de 30/03/2022, totalizando R$ 10.500,00; 3) Plano de Trabalho para
na sala de reuniões da
aplicação de repasse financeiro estadual ao Hospital IMossa Senhora do Rosário,
para reforma oo bloco cirúrgico, totalizando R$ u50.0o0,00, 4) Eleição para
presidência do Conselno Municipal de Saúde; 5) Assuntos gerais. A Presidente em
'■ exercício do Conselho, senhora Maria il/l.aríene Maríigr.ago, declarou aberta a
reunião e passou a palavra para o senhor, enfermeiro Likmayer da^ Cruz, que
apresentou o orimeiro item da pauta proposta: 1) Piano Anual de Saúde 2022 -
Foram etas e indicadores. Foram quatro apresentados as diretrizes, objetivos, n
diretrizes: Diretriz 1 - Ampliação e qualificação da Rede de Atenção à Saúde,
composta por três objetivos (1 - Fortalecer a Atenção Básica de Saúde como
coordenadora do cuidado e ordenadora da rede de Atenção em saúde: composta
por vinte e nove metas; 2 -
Farmacêutica Municipal: composta por quatro metas; 3 — Fortalecer as ações de
âmbito coletivo da vigilância em saúde s o gerenciamenío de riscos e agravos á
saúde: composta por vinte e três metas). Diretriz 2 - Aprimorar os mecanismos de
governança municipal, composta por um objetivo (Qualificar as instâncias de
pianejamento e gestão: composta por ciuinze metas). Diretriz 3 - Fortalecimento
das Ações de Educação ern Saúde, composta por urn objetivo (Promover ações de
Educação err; Saúde: composta por cinco metas). Diretriz 4 - Atenção
especializada, composta por um objetivo (Qualificar o acesso à atenção
especializada: composta por seis metas). Aprovado peia maioria. Na sequência os
senhores Benjamm Aiban e LífiO Oidoni apresentaram os dois próximos itens da
oauia: 2) Plano da Trabalho pam aplicação de repasse financeiro Covid-19 ao
Hospital Nossa Senhora do Rosário - destinaco ao custeio de ações e ser^Ços
de saúde para o enfrentamento da epidemia, conforme portarias GM/MS N° 17/ de
31/01/2022 e GM/MiS H° 679 de 30/03/2022, tctaüzanda ,R$ 10.500,00 utilizados
oara a aquisição de oxigênio medicinai; S) Plano de Trabalho para aplicação de
repasse financeiro esíaduaí ao Hcspííal Nossa Ssnhora do Rosário - para
reforma do bloco cirúrgico, totalizando R$ 350.000,00. Senhor Benjamin detalhou a
Fortalecer e .Ampliar a Política de assistência
Câmara de Vereadores;
Fl.
reforma no quaí o hospital será submetido totalizando csrca de R$ 1.800.000,00 e
que esta verba referida acirna é o início de um piano cls trabalho mais complexo
para modernização e reforma do referido hospitaí. A presidente em exercício,
senhora Maria Marlene .Martignago apresentou o próximo item da pauita: 4) Eleição
^ para presidência do Conselho IVIunicipaS de Saúde - foi colocado para os
presentes, que, devido a vacância permanente da vaga de presidente, conforme o
Regimento Interno, no capítulo ii, artigo 7°, inciso 4°, deve haver eleição para que
um conselheiro assuma a função vaga. Devido aos presentes não chegarem ao um
nome de consenso foi postergada para a próxima reunião ordinária a escolha do
novo presidente. 3) Assuntos gerais - a secretária municipal de saúde, senhora
Lucimar Zarpelon falou aos presentes as dificuldades que a secretaria está tendo
com relação às fisioterapias, pois depois de uma auditoria, foi suspensas todas as
que estavam sendo realizadas de forma contínua. Foi falado da necessidade de
novas requisições de fisioterapias para que pacientes crônicos, principalmente
acamados e domiciliados voitern a ter acesso à fisioterapia, bem como a
quantidade de novas requisições. Sem mais a reunião foi encerrada e eu encerro
esta ata que será lida e aprovada pelos conselheiros participantes e por mim,
Maiquel Danzer Sopiza, Secretário deste conselho. f 4 f ●
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COMSÊLHO fs^/iONiapAL DIE 5AÍIOE
SERAFHMA CORR - RS
Rua Costa e Silva, 703- L entro Serafina Con
cms@seraiinacorrea.rs.gov.br Contato: 54-3444-1330, ramal 218
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Resolução N“ 02 de 27 de abril de 2022
O Conselho Municipal de Saúde, em reunião ordinária, realizada aos 27 dias de
abril de dois mil e vinte e dois, coiifomie ata n° 03 de 2022, em uso de suas
competências regimentais e pelas atribiiições conferidas pela lei n° 8.080, de 19 de
setembro de 1990, pela Lei n° 8.172, de 28 de dezembro de 19S0, pela Lei Municipal
2511/2008, analisou e RESOLVE aprovar os pontos de pauta abaixo elencados:
1, Plano Anual de Saúde 2022;
2. Plano de Trabalho para aplicação de repasse íinariceirc) Covid-13 ao Hospital
Nossa Senhora do Rosário, conforme portarias GIWllS IR 177 de 31/01/2022 e
GMirnS N° 679 d© 30/03/2022, totalãzaní
3. Plano de Trabalho para aplicação de repasse financeiro estadual ao Hospital
Mossa Senhora do Rosário, para reforma do bloco cirúrgico, totalizando R$
350.000,00;
R$ 10.500,00: ;.K'.
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Seraf: la Corrêa, 27 de abril de 2022.
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Maria Mariene Martignago
Presidente em exercício do Conselho Municipal de Saúde
♦» PROA Processos
Administrativos. e-Gov
21200000823225
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SAÚDE
6’ CRS - PASSO FUNDO
SETOR DE PLANEJAMENTO
Informação: 025/2021
PROA n° 21/2000-0082322-5
Município: Serafina Correa-RS
Hospital: Hospital Nossa Senhora do Rosário
Data; 15/12/20^
1. Trata de processo de formalização de convênio para transferência de recurso para o
Hospitai Nossa Senhora do Rosário, CNES 2260050, do município de Serafina Corrêa - 6®
CRS.
2. O prestador solicita em seu Plano de Trabalho, recursos para ampliação do Bloco
Cirúrgico e Centro obstétrico do Hospital no valor de R$ 350.000,00 do concedente -
Governo do Estado e R$ 3.383,24 do proponente.
3. A Gestão desse Hospital é municipal.
4. Possui 55 leitos sendo 36 leitos SUS.
5. Considerando que esse Hospital possui contrato com o município de Serafina Corrêa,
visto que realiza partos e, do ponto de vista das metas pactuadas em contrato e
atendimentos realizados pela instituição este Setor é de parecer favorável ao solicitado no
Plano de Trabalho, tendo em vista que visam qualificar o atendimento aos pacientes SUS .
AIba Valéria Col Debella Stein
Coordenação Regional do Setor de Planejamam^ 10 - 6® CRS
♦»
15/12/2021 12:03:56 SES/06-CRS-SPC/2566680 CONVÊNIO SERAFINA CORRÊA- PARA A... 87
♦» PROA Processos
Administrativos e-üov
21200000823225
vereadores
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
PROA n° 21/2000-0082322-5
Hospital Nossa Senhora do Rosário
Serafina Corrêa- RS
Informação n.° 5102/2021
DGAE/CASS, em 15/12/2021
1. Trata de processo de formalização de convênio para transferência de recurso, para o
Hospital Nossa Senhora do Rosário, do município de Serafina Corrêa, no valor de R$
350.000,00, conforme acordado previamente com a Senhora Secretária de Saúde.
2. Em Ofício n 032/2021, folha 02, o prestador solicita auxílio financeiro de R$ 350.000,00
para ampliação do Bloco Cirúrgico e Centro Obstétrico do Hospital, ainda que já
possui projeto aprovado pela VISA 6^CRS.
3. Em folha 03, consta Projeto Arquitetônico aprovado pela VISA, tratando-se de Bloco
Cirúrgico e Centro de Parto Normal, com data de 20/10/2020.
4. O prestador solicita em seu Plano de Trabalho (fis 49-53), recurso para reforma de
Infraestrutura e adequações físicas do setor de Centro Cirúrgico do Hpspitel, de
forma a oferecer condições adequadas e conforto dentro das normativas federais,
estaduais e municipais, sendo o valor de R$ 350.000,00 do Concedente e R$ 3.383,24
do proponente.
5. À página 06, consta reserva de Dotação Orçamentária.
6. Há manifestação da 6^CRS - Planejamento, favorável à reforma uma vez que o hospital
realiza partos, folha 87.
7. Em consulta ao CNES do Hospital, observa-se que possui 08 leitos cirúrgicos, sendo 05
SUS; 05 profissionais médicos cirurgião geral, 04 médicos gineco/obstetra, 02 médicos
anestesistas e 01 cirurgião vascular.
8. Esse serviço está sob gestão municipal, possui 55 leitos, sendo 36 destinados ao SUS,
distribuídos entre cirúrgicos, clínicos, obstétricos pediatria e psiquiatria.
9. Além disso, através do novo programa de Incentivos - ASSISTIR, o Hospital recebeu os
Incentivos TS; Porta de Entrada Geral II e TS: Ambulatório de Urologia, sendo ref^rpgj^
para esses atendimentos.
10. Considerando que cabe ao DGAE/CASS tão somente o mérito do objeto sen
análise de cunho técnico e específico, ainda que há projeto aprovado pela VISAVegional ^
da referida reforma, conforme supracitado.
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16/12/2021 09:28:07 SES/DAHA-GABINET/4551834 CONVÊNIO SERAFINA 88