0,14
Pagina
CÂMARA MUNICIPAL DE-VEREADO^gi
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no. \
Data: (if /rJ_ l2xxS-f
2014
e 9
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORESSERAFINA CORRÊA-RS ^I
Ass.
Oi PROJETO DE LEI N°10, DE 06 DE JANEIRO DE 2014. 'í/
.f--
Votaçãçl hInclui
Plurianual, n° 3130/2013 - LDO, e na Lei n.
3153/2013 - LOA, e abre Crédito Especial.
projeto nas Leis n.“ 3129/2013-
r Secrêtano ”
Alt. r Fica 0 Poder Executivo Municipal autorizado a incluir projeto nas Leis n°
3129/2013 -Plurianual, n.° 3130/2013 - LDO, e na Lei n.° 3153/2013 -LOA, e a abrir Crédito
Especial no valor de R$ 373.750,00 (trezentos e sessenta mil reais), dando recurso no seguinte
órgão e rubricas;
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.606.0187.1276 Aquisição de Patrulha Mecanizada -Recursos vinculados -
PRODESA
44.90.52.00.00Equipamentos e Material Permanente
20.606.0187.1277 Aquisição de Patrulha Mecanizada-Recursos Próprios
44.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
R$ 243.
,R$ 160.
750,00
000,00
Alt. 2° Servirá de recursos para cobertura financeira do artigo anterior;
I - O Saldo do Superávit Financeiro disponível do exercício anterior,
efetivamente apurado em balanço do Recurso Vinculado convênio n° 778948/2012, contrato de
repasse 1000335-62/2012 MAPA no valor de R$ 243.750,00.
O Saldo do Superávit Financeiro disponível, do exercício anterior,
efetivamente apurado em balanço, do Recurso Vinculado Alienação de Bens no valor de
^ R$88.970,63.
disponível do exercício anterior,
R$ 71.029,37.
II
111 - O Saldo do Superávit Fina
efetivamente apurado em balanço, do Recurso Livn
Alt. 3° A Presente Lei fntra em vigoi na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito MViicipal de Serafina Cofrêa, 06 de janeiro de 2014, 54^
ceiro
no valor de.
da Emancipação.
/ipíoniorrésotto
Fiel RS.
Serafina
CPF 'i74'
'.K:'
i:;X,'.V,íNAiJOFrR;-..
úStAASSE ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO
\ Prefeito Municipal
IDiCA.
AS5:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-/100 - Serafina Corrêa - RS
Serafina Corrêa Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
viva com qualidade
PfPÍfÍPc''íeLÍr„VMA4
CÂMARA MUNiaPAL Db' VtRtAuw^g?na
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no. I S í V
Data:4U-ÍQÍll2ii
e 9
Ass. JJL> ■o
LEI JANEIRO DE 2014.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Na oportunidade que alcanço o projeto de Lei que visa Incluir projeto nas Leis n°
3129/2013- Plurianual, n° 3130/2013 - LDO, e na Lei n.° 3153/2013 - LOA, e abre Crédito
Especial.
O Projeto em tela tem o objetiv^de dar suporte financeiro para atender convênio
n° 778948/2012, Contrato de repasse n°/1000335-62/2012, para aquisição de patrulha
mecanizada, ou seja, uma Pá carregadeira.
Diante o exposto conía-se co n o parecer favorável dos pares deste parlamento
0 que se antecipa agradecimento, ao mesmo tempoJem que elevo votos de estima e apreço.
Gabinete dc^refeito Municipal de s/rafina Corrêa, 06 de janeiro de 2014.
Ademir krFresotto
Prefeito Municipal ae
Serafina Corrêa-RS.
CPF 174957330-04
.DEMIR ANTÔNIO PRESOTTO
Prefeito Municipal.
j
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-/100 - Serafina Corrêa - RS
Serafina Corrêa Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
viva com qualidade
r3Rin3 5 Oc ^
ágina 9 de 9
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL
í^RÊFfclIUl S.C0RREA
^CRerARiõ
Protocfo rf._^7 í 7r\fll
REDAÇAO FINAL
PROJETO DE LEI 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Inclui projeto nas Leis n.^ 3129/2013-
Plurianual, n° 3130/2013 - LDO, e na Lei n.e
3153/2013 - LOA, e abre Crédito Especial.
Art. 19 Fica 0 Poder Executivo Municipal autorizado a incluir projeto nas Leis n°
3129/2013 -Plurianual, n.9 3130/2013 - LDO, e na Lei n.e 3153/2013 - LOA, e a abrir Crédito
Especial no valor de R$ 373.750,00 (trezentos e sessenta mil reais), dando recurso no seguinte
órgão e rubricas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.606.0187.1276 Aquisição de Patrulha Mecanizada -Recursos vinculados -
PRODESA
44.90.52.00.00Equipamentos e Material Permanente R$ 243.750,00
20.606.0187.1277 Aquisição de Patrulha Mecanizada - Recursos Próprios
44.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 160.000,00
Art. 29 Servirá de recursos para cobertura financeira do artigo anterior;
I - O Saldo do Superávit Financeiro disponível do exercício anterior,
efetivamente apurado em balanço do Recurso Vinculado convênio n° 778948/2012, contrato de
repasse 1000335-62/2012 MAPA no valor de R$ 243.750,00.
II - O Saldo do Superávit Financeiro disponível do exercício anterior
efetivamente apurado em balanço, do Recurso Vinculado Alienação de Bens no valor de
R$88.970,63.
I I I - O Saldo do Superávit Financeiro disponível do exercício anterior,
efetivamente apurado em balanço, do Recurso Livre no valor de R$71.029,37.
Art. 39 A Presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, 11 de fevereiro de 2014, 54®
da Emancipação.
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO
Prefeito Municipal
Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br