materia nº 36/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADur
SERAFINA CORREÂ-RS
Protocolo n°. i \
Data:
F
N
Vl
Ass. ¥
Of. Gab. N.° 153/2014. Serafina Corrêa, RS, 26 de fevereiro de 2014.
Sua Excelência
Vereador Nelson Pedro Mezzomo
Presidente do Poder Legislativo Munioipal
Serafina Corrêa - RS.
Assunto: Projeto de Lei n° 36, de 2014.
O Prefeito Munioipal de Serafina Corrêa, RS, no uso das prerrogativas
outorgadas pelo art. 66 da Lei Orgânioa do Município, aloança o Projeto de Lei n° 36, de
2014, que Inclui projeto nas Leis n° 3129/2013- Pi rianuai, n° 3130/2013 - LDO, e na
Lei n.° 3153/2013 - LOA, e abre Crédito Especial’/.
Pela habitual aoolhida, anteci
que se renova votos de distinta consideração.
agradecimentos, ao mesmo tempo em
Atenciosamen
V
Prefeito Municipal de
Serafina Corrêa - rL.
'● T > -V -●ac;7'5Qri.n,..í
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO
refeito Municipal. \
/A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Serafina Corrêa Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - vrww.serafinacorrea.rs.gov.br
viva com qualidade
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no.__33_ ÍM
/(<^
Ass.
PROJETO DE LEI N° 36, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
Inclui projeto nas Leis n° 3129/2013-
Plurianual, n° 3130/2013 - LDO, e na Lei
n.°3153/2013
Especial.
LOA, e abre Crédito
Executivo Municipal autorizado a incluir atividade na Lei
n 3129/2013 -Plurianual. n° 3130/2013 - LDO, e na Lei n° 3153/2013
Credito Especial no valor de R$ 60.000.00 (Sessenta mil reais) dando
órgão e rubrica:
- LOA, e a abrir
recurso no seguinte
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.1106.1316 ~ AQUISIÇÃO DE VEICULO F/
REGIONALIZAÇÃO RESOLUÇÃO CIB/RS 378/12 E PORTARIA SES/RS 337/13
44.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
10.302.1106.1317 AQUISIÇÃO DE VEICULO
PORTARIA SES/RS 337/13.
PR
R$
OGRAMA
50.000,00
RECURSOS PRÓPRIOS
44.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00
Art. 2° Servirá de recursos para cobertura financeira do artigo anterior:
o . , I L’ ®^^®sso de arrecadação do Recurso Vinculado Do Fundo Estadual de
50 000,;r^''° '''''' " vaS de S
II - a redução da dotação orçamentáfTà:
Reserva de Contingência /
99.999.9999.9999 Reserva de Co/tingência
99.99.99.00.00 Reserva de Contingência
Art. 3° A Presente Lei entra em v gor na data de sua publicação.
Prefeitura/IMunicipal fle Serafin 3 Corrêa, 25 de fevereiro de 2014
\ AdemAntonionmtto \ Prefst
R$ 10.0
de
1 Serafina Corrêa 1-RS.
l ●"'-'C -7-0C7O')1
n>*
00,00
53" da Emancipação.
DEMIR ANTÔNIO PRESOTTO
1 Prefeito Municipal ESTE DOCUMENTO SE ENCONTRA
EXAMINADO E APROVADO POR
EST> iSES: iRIAJURÍpiCA.
EM //
Asses^jf^i SIRS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO Io GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-OodZ Serafina Corrêa - RS
Serafina Corrêa Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
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f
PROJETO DE LEI 5 DE FEVEREIRO DE 2014.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente
Senhores Vereadores
I ● o que alcanço 0 projeto de Lei que visa incluir projeto nas
Leis n 3129/2013- Plurianual, n° 3130/2013 - LDO, e na Lei n,° 3153/2013 - LOA e a abrir
Credito Especial.
O Projeto em tela tem o objetivo de dar suporte financeiro para aquisição de
um Veiculo para a Secretaria Municipal de Saúde com recursos provenientes do Proqrama
de Regionalizaçao, conforme Resolução CIB/RS n° 378/12 e Portaria SES/RS n° 337/13.
c:n nnn nn r - recursos oriundos do Estado do Rio^Grande do Sul são na ordem de R$
50.000.00, (cinquenta mil reais) e o Município uma/corttrapartida de R$ 10 000 00 (Dez mil
reais) para complementar o Projeto. / ’ ^
Diante o exposto conta-se ^ - parecer favorável dos pares deste
parlamento o que se antecipa agradecimento, éo mesmo tempo em que elevo votos de
estima e apreço. . r ^
com / o
Gabinete do
feito l^unicipal de Serafinya Corrêa, 25 de janeiro de 2014.
mirAdíonioPi^
Prefeito Municipãltíe
Serafina Corrêa - !^S.
CPF 17495733n-f!«
ADEMIR ANTÔNIC/PRESCTTC
Rrefeito Mu/icipal.
GAMARA MUNiaPAL DE VEREAü
SERAFIIMA CORRÊA-RS
Data: m
Protocolo no.
Ass.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Serafina Corrêa Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
viva com qualidade
Fundo Estadual da Saúde Página 1 de 1
/li
SECRETARIA DA SAÚDE
Fundo Estadual.de Saúde
04/02/2014
Cõd.
Projeto
Cód.
Credor
Tabela
Projeto CRS NO Valor
total pago
Município Valor;
retido
Documento
credor
Credor
Empenho
Data de Processo Histórico
retenção
EMP/LIQ RÊF REPASSE
da resolução CIB/RS
378/12 E PORTARIA
SES/RS 337/13- ANEXO
8 P/AQUISICAO DE UM
VEICULO - P ORIGEM
096106-20.00/13-5
FUNDO
MUN DE
SAUDE DE,
SERAFINA
CORRÊA
REGIONALIZACAO
DA SAUDE
SERAFINA
CORRÊA
06 5619 47566159 140061702 03/02/2014 50.000,00 1456 893942000138
EMP/LIQ REF
INCENTIVO ESTADUAL
PARA CUSTEIO E
MANUTENCAO DAS
UNIDADES MOVEIS SB -
SAMU PROGRAMA
SALVAR￾COMP:01/2014 .
FUNDO
MUN DE
SAUDE DE
SERAFINA
CORRÊA
REDE URG E
EMERG
SERAFINA
CORRÊA
06 5620 47566159 140061515 03/02/2014 10.232,09 002 4942000148
EMPENHO/LIQUIDACAO
RREFERENTE REPASSE
DO INCENTIVO DA
FARMACIA BASICA -
CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - COMP:
12/2013. -
FUNDO
MUN DE
SAUDE DE
SERAFINA
CORRÊA
ASSIST. FARMAC.
BASICA
SERAFINA:
CORRÊA
06 6287 47566159 140059746 03/02/2014 2,283,62 917 1347062000137
JL.
EMPENHO/LIQUIDACAO
RREFERENTE REPASSE
DO INCENTIVO DA
FARMACIA
BA5ICA/DIABETES￾CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - COMP:
12/2013. -
FUNDO
MUN DE
SAUDE DE
SERAFINA
CORRÊA
ASSIST. FARMAC.
BASICA
SERAFINA
CORRÊA
06 6287 47566159 140059249 03/02/2014 613,88; 918 1347072000130
●4
EMPENHO/LIQUIDACAO
REF. REPASSE DE
INCENTIVO AS EQUIPES
DE SAUDE DA FAMÍLIA -
PROGRAMA SAUDE DA
FAMÍLIA - COMP:
11/2013. -
FUNDO
MUN DE
SAUDE DE
SERAFINA
CORRÊA
ESF - INCENT E
INVEST
SERAFINA
CORRÊA 06 6300 47S661S9 135772551 03/02/2014 10.000,00 899 1413982000130
Valor total: 73.129,59
Valor total retido: 0,00
CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADQkk
SERAFINA CORRÊA RS
Protocolo no. _ 7/ c/
Data: f i Cf 
Ass,
http://wwwl.saude.rs.goká^r/wsa/portai/fes relatorio tela.isp 04/02/2014
Impressão - Baiuisul [1391531228038] Página 1 de 1
]^Banrisyl
BANRISUL
AGENCIA: 0900 - SERAFINA CORRÊA
CONTA..: 04.008282.0-6
NOME...: PM DE SERAFINA CORRÊA C FMS
IDENTIFICACAO: 04201402040242748734
04/02/2014
PARA SIMPLES CONFERÊNCIA
SALDO DA CONTA
SALDO LIVRE R$ 73.129,59
TOTAL LIVRE
TOTAL disponível
R$ 73.129,59
R$ 73.129,59
PREZADO CLIENTE: O BANRISUL INFORMA QUE OS
JUROS DE SUA CONTA-CORRENTE SERÃO DEBITADOS
NO ULTIMO DIA UTIL DO MES.
-+■ +-
DIA HISTORICO DOCUMENTO VALOR
-+■ +-
MOVIMENTOS DA CONTA CORRENTE
SALDO ANT EM 14/01/2014 Ai- CAfiHO ãíB
MOVIMENTOS FEV/2014
CREDITO TRANSFERENCIA
CREDITO TRANSFERENCIA REC.
CREDITO TRANSFERENCIA REC.
CREDITO TRANSFERENCIA REC.
CREDITO TRANSFERENCIA REC.
SALDO NA DATA
A, 0, 00
++
03 100223
100225
100225
100227,
100229
10.232,09
613,88
2.283,62
50.000*00
10.000,00
73.129,59
EXTRATO ATE AS 14:24 DE 04/02/2014
SAG 0.800'Ȓ>:4.6~,ï&L
OUVIDORIA-0800 644 2200-
Protocolo no,__^2rVV
Ass.
https://ww7.bam-isuí.coi^ir/brb/iink/brbwe4hw.aspx?Largura=1360&M(ira=683&Si ... 04/02/2014
Secretaria da Saúde/RS
)
u
CÂDASTRO DO ÓRGÃO OU ÊMTIDADE E DO DIRIGENTE 3
O
Ui
Ui
><
1 - SDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE iij ac
II 
Os
m
S < o .
2 2 C n5
^ IJ-I o -!d ■§ JS 2 u
P Q
01 ~ NOME 02- EXÉRCiCld
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINÃ CORRÊA
2013
03-C.G.C
88.597.984/0001-80
04-EA 05- TIPO
3 1
06- EMDEREÇO COMPLETO: O
O in
‘6 é ^
Av. 25 de Juiho, 202
‘07 - munIcípíõ'
SERAFINA COFIRÊA
u IT-POPULAÇÃO
14253
08- CAIXA POSTAL 09- CEP 10- UF
RS 99.250-000
12- DDD 13-FONE 14-FAX 15-E-MAIL
54 3444-1166 planejamenio@serafinacorrea.rs.gov.br
16- CNAS - REGISTRO/DATA
li - IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO Qü ENTIDADE
17- NOME 18- C.P.F.
Âdemií’ Antônio Presoíío 372.^-200-44
21-EXPEDIÇAO/DATA
13/05/2010
19- CARGO OU FUNÇÃO
.PREFEITO MUMICÍPAL
20-M.“C.I.
4005949773 22-^GÃÒ EXPEDIDOR
SSP- RS
23- ENDEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO:
Âv. Miguel Soccol, 2875/501
24-- MÜNICIPIO 25- CEP
9« 250-000
26- UF
RS :SiÍRAFlNA CORRÊA
\
Secretaria da Saude/RS
PLANO DE TRABALHO
DESCRIÇÃO DO PROJETO - ANEXO I
03- EXERC. i
01 - NOME 2013
PREFEITURA f/iUNICiPAL DE SERAFiNA CORRÊA 05-UF
04-C.G.C RS 88.597.984/0001-80
' »-*- f
:V'í rcÕNÍÃTpÕRHfcNTE-, í ■ >A'
11-CGC:
88.597.984/0001-80
12-RECURSO:
X MS
SES/RS
«irir.srrri ;=r
a..omMca. mwmo ds 115CV.
"13-DESCRIÇAO sintética UO OBJETO
JUSTIFICATIVA DA PKOPOSIÇAO
O Município de Serafina Corrêa localiza-se
Grande do Sul. Tem uma população, segundo o IBGE - 2010 de 14.253
Hsle MunlCplo està hadilitado na Ges«o Plena do Sistema Municipal de
● hflG /rAR n° T<?4/2000 atendendo aos dispositivos da NOB Ü1
abril de 2000 pela portaria MS /GAB n . Jy4/2uuu, aienuc
posíeriormente da NOAS-SUS 01/2001.
desenvolvidas ações pe!o Sistema Municipal de Saúde no
na Encosta Superior do Nordeste do Estad
Rio
que tange ao atendim
São
o do
14-
ento «
e curaíiv
atendimentos ■ saúde nas áreas básicas, na
desenvolvidas conforme a
média e alta
i Alegre, quando necessário.
1
complexidade, de
ações preventivas garantia do acesso e nas
demanda da população. Aiém disso, disponibiliza
o município de Passo Fundo ou Pc
os
slocando pacientes até
Este município possui um único Hospital de pequeno/médio porte que realrza atendime
ambulatorial, hospitalar e de urgència/emergência. A atual administração e o gestor de sat
preocupados com a qualidade de vida dos munioipes buscam priorizar as ações ae sa
preventiva da população, implantando e desenvolvendo programas que v,sem a prevenção ai
curativo, porém, em muitos pacientes
este método não é suficiente, se
do tratamento
centros clín
necessário o
outros municípios que possuem encaminhamento para
. medicina nuclear, hemodinâmica è outros ex
Ct
especializados em: radiologia computadorizada
necessários para diagnóstico e tratamento das mais variadas patologias,
demanda de realização e enc^niinhament
At
a
ualmente, têm se apresentado crescente
consultas especializadas em oítalmologia. cardiologia, neurologia, dermatoiógía. nefrol
^MARA MWtòrPAL DE .VERfeADORÍs
StRAFINA CORREA-RS
Protocolo n°.
Data:^>/ç;^: / /y
Ass.
cirurgia vascular e grupos de atendimento em traumaíologia e ainda exames clínicos de
diagnóstico, de terapias, de tratamento oncológico e quimioterápico, e procedimentos cirúrgicos de
média e alta complexidade realizados nos municípios de Passo Fundo e Porto Alegre, uma vez que
não dispomos de capacidade técnica, estrutura! e prestadores em nosso município para essa
demanda, aiém de que o município de Passo Fundo é a nossa referência para os atendimentos em
saúde púbüca ~ SiSREG/SUS.
Nesse contexto, a demanda diária chega a atingir aproximadamente 30 (trinta) pessoas para
o Município de Passo Fundo, distante 90 km e outras 15 (quinze) pessoas para Porto Alegre,
distante 250 km do município de Serafina Corrêa, além do transporte relacionado ás urgências e
emergências,
E, o objetivo maior da administração é o de desenvolver políticas públicas com qualidade,
segurança, agilidade e resolução para toda a população serafinense, sendo vital nesse nosso
pieiío a aquisição de um veículo com maior capacidade de passageiros para realizar o transporte e
remoção de pacientes, especialmente por não possuirmos veículos suficientes para a demanda
existente, sendo que os veículos menores atendem o Programa de Saúde da Famíiia- ESF/E^S
e a Vigilância em Saúde do município, em horários diferenciados. Cabe ressaltar que os ve|6u!os
existentes já possuem bastante tempo de uso, alta quilometragem e em algumas situações torna￾se inviável ou onerosa a manutenção dos mesmos, sendo oportuno a aquisição de um \eículo
novo, moderno, com ar condicionado e outros acessórios, para oferecer o mínimo de copforío,
tranquilidade e dignidade ao doente que necessita do mencionado transporte.
/
\ n
n :onio :o 15- AUTENTICAÇÃO Prefsito Wíf
Serafina Corrêa - R^’
CPF 174957330-04
Ademir Antônio Presoüo,
Prefeito Municipal
de .
26/04/2013
3
CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADOREb
SERAFINA CORREA-RS
 '
Data:_S7^ii:£íL
Protocolo no.
Ass.
Secretaria da Saúde / RS
PLANO DE TRABALHO
PROPOSTA ÂSSiSTENCSÂL - Ansxc il
02- EXERC.
2013
prffEITURA fWIÜNíClPAL DE SERAFSNA CORRÊA
03-IPENTTFlCAÇÃO DO ESTABELECIMENTO ASSlSTENCiALD E SAUDE -E/.S
CENTRO yUNiCIPAL DE SAUDE
05-UF
04-C.G.C DO EAS
88.597.984/0001 “80 RS
■ 08. KUM. LEI TOS DO EAS
07-EA 3
06-ENT3EREÇO;
Rua Gosta e Silva, 703 - Bairro Centro
ATIVADOS SUS EXISnLNTES
09-Tipo 1
48 48 30
11. IDENTIFICAÇÃO DOS ESPECIALISTAS
10 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO EAS 10.3. NUM. LEITOS DO
MUNlCblO
EXISTENTES IsUS
10.2-NUM.PES SOAS
10.1 - municípios
TIPO DE PROFISSIONAL QUANT. ICARGAHORARIA
Médico Especialista
Enfermeiras
Técnico em Enfermagem
Agente de Saúde
Motorista
Psicólogos
Fonoaudióloga
Nutricionista
Fisioterapeuta
Dentista
ATENDIDAS
NOME 8h/semanais
40h/semanais
40h/semanais
40h/semanais
40h/semanais
20h/semanais
20h/semanais
40h/semanais
20h/semanais
40h/semanais
06
1 3200 mês 48 30
Município de Serafina Corrêa 09
10
06
03
02
01
09
07
12. AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO .ATUAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
razoável X SATISFATÓRIA PRECÁRIA DEFICIENTE
desse serviço, em alguns casos sucateados. e
Os veículos são antigos sem oferecer um pouco de conforto as pessoas que precisam
insuficientes para atender a demanda. A
14. AÇOES PREVISTAS
■V. Aquisição de um veículo para transporte de passageiros. í
wSrdrqSdade de vida e do desenvolvimento social ^ toda a nossa ctmon^ade. No que diz respeito
^tsporte de^ paSes em centros especializados de saUde\dades p61o. Está Plefo a uma das pnoridades d
Conselho Municipal da Saúde deste Município e da Adminisíração^Municipal de Serafir.a^orrea - RS
/
16- .AUTENTICAÇÃO ndefíurMônioFwsofío
Prefeito Municipal de
Sarafina Corrêa - Ry
CPF 17l9,573:wn4 ,
Ademir Antonio Presoto
Prefeito Municipal
26/04/2013
DATA
\
CÂMARA MUNIQPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
7^/*:{.
Data: ?:tlOíllLt
Protocolo no.
\
5
Ass. F
1/1
o;
O
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a:
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|i%
Jlií
Secretaria da Sauúe/RS
PLAr^O DE TRABALHO
CROMOGRAMA DE EXECUÇÃO E PLAMO DE APLICAÇÃO - Aíiexo fll
01 - NOME 03- exercício 3
PREFEITURA MUNÍGIPAL DE SERAFINA CORRÊA 2013 2:
04. cnpj88.S97.984/0001"80 05- UF
< RS s~
p t
sC í
09-INDICADOR FÍSICO 10-PREVISAO DE EXECUÇÃO 7 Q. c
Q6-META 07-ETAPWFASe 08-ESPECIF1CAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QTDE. IMiCIO TÉRMINO
01 01 Aquisição de veículo de passeio UN 01 2013 ,2014
PtANO DE APLICAÇÃO
15- SUBTOTAL POR NATUREZA DE GASTO lÊM
R$1,00)
11- NAT. DESPESA 12. ESPECIFICAÇÃO 13. CONCEDENTE 14. PROPONENTE
Consultoria
Diárias
Maíeria! de Consumo
DESPESAS CORREMTSS Passagens
Serviços de Terceiro - Pessoa Física
Serviços de Terceiro ~ Pessoa Jurídica
Reforma (Serviços de Terceiros Pessoa Física ou Jurídica) ✓ 7
®S31? iiili '.:v￾Construção
Ampliação
DESPESAS DE CAPITAL Equipamento e Material Permanente 7 SQ.000,00 10.000,00 60.000,00
50.000,00 10.000,00 60.000,00
TOTAL SQ.000,00 10.000,00 60.000,00
11-N.AT DESPESA
17- AUTENTiCAÇAO Prefeito Municipai 
mmi ue ;
Serafina Corrêa -
CPF 174957330-04 /
Ademir Antônio Presotto,
Prefeito Municipal
26/04/2013
/
7
Secretaria da Saúde/RS
PLANO DE TRABALHO
PROPOSTA DE ÂQüSSiÇÃO - Anexo N
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE
●to.
01 - NOME
02- EXERC.
PREFE!! ÜRA ^ÜNICÍFÂL DE SERAFIMÂ CORRÊA 2013
03. IDENTIFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO
Secretaria Municipa! áe Saúde - CMS
04. AMBIENTE 05-C.G.C
88.697.984/0001-80
06-UF
RS
07. RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE
ITEM NOME £ ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
Aquisição de um Veículo de Passeio Modelo Sedan; Novo,
zero quilômetro; Motor de potência mínima U;
Bicombustívei (eíanoí e gasoüima); airbag, Ar condielonado;
vidro e trava elétrica, alarme, direção com assistência
elétrica ou hidráuiica; transmissão automática, mínimo de
115CV.
01 QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
01 SO.000,00 SO.000,00
■<!
TOTAL GERAL
01 60.000,00 6Q.O0Q,QO
08. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUlPy^NTOS A SEREM ÍUKIDOS
Toda a manutenção do veiculo descrito. será reaiizad^ por empresa especializada, conforme manuais de
fabricação e termos de responsabilidade tè
dispõe de profissionais devf
jnica e garartia. informamos que a nossa administração municipal,
leníe especializados e quali Ic^s para a plena utilização do veículo descrito.
idm^RiemfKsài!
iorafina Corrêa - R9?
174967330-04
Ademir Antônio Presoíto,
Prefeito Municipal
9- AUTENTICAÇÃO
““íKisas»»-™... 26/04/2013
I Ass.