CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo
Data: JS>J_Q3j^}á \
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Ass,
Of. Gab. N.° 333/2014. Serafina Corrêa, RS, 13 de maio de 2014.
Sua Excelência
Vereador Nelson Pedro Mezzomo
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Serafina Corrêa - RS.
Assunto: Projeto de Lei n° 80, de 2014.
O Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, RS, no uso das prerrogativas
outorgadas pelo art. 66 da Lei Orgânica do Município, alcança o Projeto de Lei n° 80, de
2014, que “ Inclui projeto nas Leis n° 3129/201:3^1
Lei n.° 3153/2013 - LOA, e abre Crédito Especial”.
Pela habitual aoolhida/antecipo agradecimentos, ao mesmo tempo em
que se renova votos de distinta consideração.
/)víenciosament^
lurianual, n° 3130/2013 - LDO, e na
Ademir AntomoPresotto
Prefeito Muifcipal de
Serafina Corrêa - RS
C 1 o.
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO \
Prefeito Municipal.
.rrO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP; 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Telefone/Fax; (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
4^ ^
Serafina Corrêa
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÉA-RS
Data:_iS,/OS/. .1.çlProtocolo n°.
Ass,
PROJETO DE LEI N°80, DE 13 DE MAIO DE 2014.
3129/2013- Inclui projeto nas Leis n°
Plurianual, n° 3130/2013 - LDO, e na Lei n.°
3153/2013 - LOA, e abre Crédito Especiai.
Art. 1° Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir projeto nas Leis n°
3129/2013 -Plurianual, n° 3130/2013 - LDO, e na Lei n° 3153/2013 - LOA, e a abrir Crédito
Especial no valor de R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais), dando recurso no seguinte órgão e
rubrica:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Departamento da Cultura
13.392.0054.1230 CONSTRUÇÃO DE FORNO A LENHA DENOMINADO
44.90.51.00.00 Obras e Instalações R$ 25.000,00
QUIOSQUE DO PÃO".
Art. 2° Servirá de recursos para cobertura financeira do artigo anterior:
I- A redução da dotação orçamentária:
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo.
23.695.0217.2102 PROMOÇÃO DO TURISMO EM EVENTOS CULTURAIS
33.90.39.00.00 Outros Serviços de T^ceiros Pessoa Jurídica R$ 25.000,00
Art. 3° A presente Lei entra em vigdr na datá de sua publicação.
Gabinete dõNPrefeito Municipal de Serafina Corrêa, 13 de maio de 2014, 53^ da
Emancipação.
rtío ,AdefmH.ntonio de
preteito^Mucu^
Serafina Corrêa' RS
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Ademir Antônid Presotto
Prefeito Municipal
ESTE DOCUryiENTO SE ENCONTRA
EXAMINADO E APROVADO POR
ESTAASSESSORI^^DICA. EM
AssessorJuridifiQ^^B/RS.
1
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r'ÂMAPA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Data;
Protocolo n^>.
Ass.
PROJETO DE LEI N°80, DE 13 DE MAIO DE 2014.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O projeto em tela tem o objetivo de incluir projeto nas Leis n° 3129/2013-
Plurianual, N° 3130/2013 - LDO, e na Lei n.° 3153/2013 - LOA, e de abrir Crédito Especial.
O Município de Serafina Corrêa pretende através de Secretaria de Educação e o
Departamento de Cultura, resgatando as origens, construir um quiosque com um forno à lenha
apropriado para o cozimento de pães, que poderá ser utilizado nas festividades comemorativas
alusivas ao aniversário do Município.
A construção do Quiosque com fornO/àN lenha visa demonstrar aos nossos
jovens, que não conheceram a realidade de nossos antepassados, os costumes daquelas
épocas, 0 que permite também que revivamos a histeria de nossa gente.
Conta-se com o pareáer favorável dos pares deste parlamento, o que
antecipadamente agradecemos. \
Gabinete do Rrefeito Municítoal de Serafina Corrêa, 13 de maio de 2014.
Ademir AfiMi mto
Prefeito Municif al de
Serafina Corrès - RS
'' -r < ^oc,7T' n r. X
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO
\ Prefeito Municipal.
2
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