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materia nº 9/2013

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 9 / 2013
Date 2013-01-17
EmentaALTERA EVENTO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2013, APROVADO PELA LEI Nº 3.009, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1993

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2013-02-05 Matéria transformada em Lei Matéria transformada na Lei nº 3020/2013
2013-02-04 MATÉRIA APROVADA Projeto de Lei aprovado em 04/02/2013

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORF'^'
SERAFINA
Protocolo no
Dãta:JT7^1Mr
RR.%-RS
Ass.
PROJETO DE LEI N° 09, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
CÂMAÍ^ MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS }
Altera evento integrante do Calendário de
Eventos para o ano de 2013, aprovado pela
Lei n° 3.009, de 19 de dezembro de 2012, e
dá outras providências.
Votação:
Art. 1° Ficam alterados a denominação e o período de realização do evento
Cavalgada Internacional da Mulher, integrante do Calendário de Eventos para o ano de
2013, aprovado pela Lei n° 3.009, de 19 de dezembro de 2012, que passam a ser:
I - Denominação: Cavalgada da Mulher
II - Período de realização: Primeira quinzena de abril.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na^ta de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, aos 17 dias do mês de
janeiro do ano de 2013.
Ademir Antônio Presotto,
Prefeito Municipal/
ESTE DOCUMENTO SE ENCONTRA
EXAIV1l^4ADO E APROVADO POR
ESTAAqSESSORIA-JURiDICA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO ORANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Serafina Corrêa Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
viva com oualicincle
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA
Protocolo no.
oáta:
Ass.
PROJETO DE LEI N° 09, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Excelentíssimos Senhores Vereadores:
Promovemos, à apreciação dessa Casa Legislativa, Projeto de Lei cuja
finalidade é a de alterar evento integrante do Calendário de Eventos para o ano de 2013,
aprovado pela Lei n° 3.009, de 19 de dezembro de 2012, e dar outras providências.
O Poder Executivo Municipal, atendendo à solicitação do CTG-Centro de
Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra de Serafina Corrêa e às suas justificativas, pretende
alterar o período de realização do evento Cavalgada Internacional de março para abril, e a
denominação para “Cavalgada da Mulher”, no intuito de melhorar o atendimento das
finalidades do Evento em referência ,que visa o culto das boas relações, dos costumes de
nossa gente e do respeito para com o ser humano.
Uma reestruturação adequada do Calendário de Eventos é sempre cabível
para a adequação de alguns eventos às conveniências de melhor atendimento às suas
finalidades e ao período que se entenda como mais/propício à sua realização.
Diante disso, o Poder Executivo yencaminha o presente projeto de lei e
aguarda sua aprovação, porque se encontra r^estido de relevante interesse público e
social.
Gabinéje dy Prefeito Munft^ipal de Sera^a Corrêa, 17 de janeiro de 2013.
Ademir Antônio Presotto,
Prefeito Municipal.
I.)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho. 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Serafina Corrêa Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
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