OXMARA MUNICIPAL DE VEREADOixu...
SERAFÍNA CORREA-RS
Protocolo
0.
Data: qL/^ALi1—
Ass.
PROJETO DE LEI N° 26, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
CAMARA hWCIPALpE VEREADORES
SERA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Subsidiar o Lions Clube de Serafina Corrêa,
na realização de eventos e dá outras
providências.
Votação:.
Art. r Fi
Serafina Corrêa, inscrito no C
Executivòvautorizado a subsidiar o Lions Clube de
^^1^,90^1.318/0001-95, com a importância de até
R$ 10.000,00 (dez mil reais), dentro de suas limitações financeiras, em apoio à realização
S(
dos eventos:
a) Dia 23 de março de 2013, Reunião do Conselho Distrital - RCD, com a
participação de 57 (cinquenta e sete) municípios, com o valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais);
b) De 20 a 28 de julho de 2013, a recepção de 35 (trinta e cinco) jovens de
Intercâmbio Internacional de Jovens, representando 20 (vinte) Países, com o valor de R$
8.000,00 (oito mil reais).
Parágrafo único - O subsídio de que trata o caput, tem o objetivo de custear
despesas com hospedagem, alimentação, visitas culturais, atividades esportivas, material
de expediente, divulgação e transportes, fotos e filmagem, sonorização e palestrantes, além
de outras despesas oriundas da realização dos eventos, nos termos do convênio cuja
minuta segue em anexo.
Art. 2° A entidade beneficiada com o subsídio deverá prestar contas no prazo
de até 30 (trinta) dias, após a realização de cada evento, por intermédio de documentação
fiscal que comprove a correta aplicação.
Art. 3° As despesas correrão por conta do seguinte órgão e rubrica:
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
23.695.0150.2102 Promoção do turismo em eventos culturais
.(rq) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 ^ CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
-F ASerafina Corrêa
viva com qualidade
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no \
Data; ds
Ass.
33.50.41.00.00 Contribuições
Art. 4° A pn nte Lei entra em viaor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal d(í Serafina Corrêa/28 de fevereiro de 2013.
Ademir Antônio Pre^o,
Prefeito Municipal.
ESTE DOCUMENTO SE ENCONTRA
EXAMINADO E APROVADO POR
ESSORIAJUF
/ OZ! 2.0,
Assessor Jurídico -/PAB/RS ^
ESI tICA.
EM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - wv/w.serafinacorrea.rs.gov.br
-FV 4-
Serafina Corrêa
viva com qualidade
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
lZo)3
Data; Q\ loÒ iSl—
Protocolo no.
Ass.
MINUTA DO TERMO DE CONVÊNIO
O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS. pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 88.597.984/0001-80, com sede na Avenida 25 de
Julho, n° 202, representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Ademir Antônio Presotto, aqui
denominado como MUNICÍPIO, e o LIONS CLUBE DE SERAFINA CORRÊA, com sede
nesta cidade de Serafina Corrêa, inscrito no CNPJ sob o n° 90.221.318/0001-95, a seguir
denominado simplesmente de LIONS, neste ato representado por seu Presidente Volmir
Francisco Luzzi, com respaldo na Lei Municipal n° , resolvem celebrar o presente
Convênio pelas seguintes Cláusulas;
Cláusula I - Do Objeto
Constitui objeto desde convênio a concessão, por parte do MUNICÍPIO de
contribuição financeira no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Lions Clube de Serafina
Corrêa, em apoio à realização dos eventos:
a) - Dia 23 de março de 2013, Reunião do Conselho Distrital - RCD, com a
participação de 57 (cinquenta e sete) municípios, com o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
b) - De 20 a 28 de julho de 2013, a recepção de 35 (trinta e cinco) jovens de
Intercâmbio Internacional de Jovens, representando 20 (vinte) Países, com o valor de R$
8.000,00 (oito mil reais).
Sub cláusula primeira - O subsídio de que trata este convênio, tem o
objetivo de custear despesas com hospedagem, alimentação, visitas culturais, atividades
esportivas, material de expediente, divulgação e transportes, fotos e filmagem, sonorização
e palestrantes, além de outras despesas oriundas da realização dos eventos.
Cláusula II - Das Obrigações do MUNICÍPIO
O MUNICÍPIO obriga-se a repassar ao Lions Clube de Serafina Corrêa o valor
total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com a disponibilidade financeira do
Município.
Cláusula III - Das Obrigações do LIONS
Será de responsabilidade do LIONS a aplicação do recurso para o fim a que
se destina, conforme Plano de Aplicação, e a competente prestação de contas do valor recebido.
Cláusula IV - Da Prestação de Contas
A prestação de contas de que trata a cláusula terceira, deverá ser
apresentada no prazo máximo 30 (trinta) dias, após a realização de cada evento, por
intermédio de documentos fiscais que comprovem a sua correta aplicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
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Protocolo no.__^2LliâU
Data; j2LÍOAÍ^-^
A forma e os documentos necessários à prestação de contas pela entidade
beneficiária respeitará a sistemática padrão adotada e disponibilizada pela Secretaria
Municipal de Finanças.
to
Ass.
Cláusula V - Da Rescisão
O presente convênio pode ser rescindido por qualquer uma das partes
conveniadas, nos casos previstos no art. 78 e seguintes da Lei Federal n° 8.666/93.
Cláusula VI - Da Dotação Orçamentária
As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
23.695.0150.2102 Promoção do Turismo em Eventos Culturais
33.50.41.00.00.00 Contribuições
Cláusula VII - Do Foro
As partes contratantes elegem o Foro da Comarca de Guaporé, RS, para a
composição de qualquer lide resultante deste Convênio.
E, por estarem devidamente conveniados, assinam o presente Convênio em
duas vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.
Serafina Corrêa de de 2013.
Município de Serafina Corrêa
Lions Clube de Serafina Corrêa
Testemunhas:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Protocolo
Ass.
PROJETO DE LEI N°26, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Promovemos à apreciação dessa Casa Legislativa, Projeto de Lei cuja
finalidade é “Autorizar o Poder Executivo Municipal a Subsidiar o Lions Clube de Serafina
Corrêa, na realização de eventos e dá outras providências”.
O Lions Clube de Serafina Corrêa iniciou suas atividades no ano de 1969, e
durante os mais de quarenta anos de atividades neste Município, sempre prestou relevantes
serviços comunitários, e que aqui destacamos alguns;
As promoções anuais em parceria com a APAE e o Corpo de Bombeiros
Voluntários, com intuito de angariar fundos para as entidades parceiras. Campanha do
agasalho, campanha do livro e material escolar, natal das crianças carentes entre outros
tantos.
Não podemos esquecer que o Lions de Serafina Corrêa faz parte do Distrito
LD-7, que abrange 57 municípios, e, é o mantenedor do Hospital Banco de Olhos de Passo
Fundo, hoje referência nacional em tratamento da visão onde muitos munícipes usufruem
dos serviços oferecidos pelo hospital com subsidio do Lions serafinense.
Os eventos trarão, sem dúvida nenhuma, benefícios para toda comunidade
local e regional, além de impulsionar e a divulgação da cultura e o turismo do Município.
Para realização dos eventos serão necessários investimentos financeiros
como: Despesas de hospedagem, principalmente de jovens estrangeiros, despesas de
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Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
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viva com qualidade
CÂMAÍIA MUNICIPAL DE VEREAÜUKtC
SERAFÍNA CORREA-RS
\ Protocoio n°,
Data:_J^XJnàJà3^
Ass.
alimentação, de visitas culturais, para atividades esportivas, para material de expediente, na
divulgação dos eventos, no transporte, fotos e filmagem, sonorização e palestrantes, além
de outras despesas.
O segundo evento é de abrangência internacional, sendo este de referência
para o Lions Clube de Serafina Corrêa e de grande importância para o Município.
A estimativa do público é de 300 (trezentos) visitantes que consumirão
produtos e serviços no Município,
A proposição objetiva dar cobertura financeira e apoio do Poder Público
Municipal para que possa auxiliar a entidade.
Para tanto, o Poder Executivo conta com o habitual respaldo do Poder
Legislativo Municipal/na aprovação do present^Projeto dei Lei, o qual, solicita-se que seja
votado em regime d4 URGÊNCIA. \
Gabinete do Prefeito Municipal de Serafina Qorrêa, 28 de fevereiro de 2013.
Ademir Antônio Prescrt
Prefeito Municip^
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Serafina Corrêa Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.r5.g0v.br
viva com qualidade
Serafina Corrêa (RS), 19 de fevereiro de 2013 j'
a
A
Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa
Prefeito Municipal Sr. Ademir Antônio Presotto
Ao cumprimentá-lo cordialmente, o Lions Clube de Serafina
Corrêa vem apresentar os projetos para atividades a serem desenvolvidas no
ano de 2013, conforme tratado anteriormente em reunião.
Temos dois projetos de grande repercussão que serão realizados
em março e em julho do corrente ano:
- a 3"* Reunião do Distrito LD-7, que abrange 57 municípios da região, dentre
os quais destacamos Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Vacaria e Passo Fundo
e para o qual contamos com a presença de mais de 300 visitantes.
- o Intercâmbio Internacional de Jovens, programa do Lions Internacional
que pretende trazer para o nosso município 35 jovens de 20 países
diferentes, os quais aqui permanecerão por uma semana.
Assim sendo, encaminhamos em anexo um pouco da nossa
história, o detalhamento destes projetos para fins de conhecimento do Poder
Público Municipal e também solicitação de subsídio financeiro para viabilizar
as atividades previstas.
Certos de vossa costumeira atenção, desde jã agradecemos.
MUNICIPAL DE VEREADOR!
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocoio nQ. ^ 1
Data: O) /rr^ /J3
Saudações Leonísticas,
Ass.
Liona-GljáW^Serafina Corrêa
Renato Sgnaolin
Presidente
PREFEITURA fÜUHIClPAL
Pmtocolo rrt
CÂMARA MUNICIPAL DE V
SERAFINA CORRE
120Â3
Data: ^ \ iOÒ IS}
'ã:
Protocolo n^.
:>
Ass.
LIONS CLUBE SERAFINA CORRÊA
PROJETOS DE ATIVIDADES PARA 2013
Lions Clube Internacional
História
Em 1917, Melvin Jones, um empresário de Chicago de 38 anos, disse
aos membros da associação local de empresários que era necessário ir além
das questões empresariais e trabalhar pela melhoria das comunidades em
que eles viviam e do mundo. O grupo de Jones, o Business Circle of Chicago,
concordou com ele.
Após contato com grupos semelhantes nos Estados Unidos, foi
realizada uma reunião organizacional em 7 de junho de 1917 em Chicago,
Illinois, EUA. O novo grupo adotou o nome de um dos grupos convidados, a
"Associação de Lions Clubes", e uma convenção nacional foi realizada em
Dallas, Texas (EUA), em outubro do mesmo ano. Um estatuto, regulamentos,
objetivos e um código de ética foram aprovados.
Em três anos, o Lions tornou-se uma organização internacional. Desde
então, já nos tornamos referência pela nossa integridade e transparência.
Somos uma organização bem administrada, com uma visão sólida, uma
missão bem definida e uma longa história que nos enche de orgulho.
Visão
Ser o líder mundial em serviços comunitários e humanitários.
Missão
Dar poder aos voluntários para que possam servir suas comunidades e
atender ãs necessidades humanas, fomentar
compreensão mundial através dos Lions clubes.
a paz e promover a
Lions Clube de Seraflna Corrêa
História
A história do Lions Clube de Serafina Corrêa inciou em 1969, quando
foram realizadas duas reuniões pelo Clube de Guaporé com cidadãos
serafinenses, para explanar e informar sobre o movimento Lions e com o
intuito de fundar aqui um clube.
m\ MUNICIPAL DE VERf
SERAFINA CORREA-Ri'-
Data; n\ /o3>/4^,„.
Protocolo n».
Ass. ¥-
Na época, o Dr. Carlos Alberto Benincá, médico de Serafina Corrêa, já
era Companheiro Leão e participava do Lions Clube de Guaporé, tendo já
convidado serafinenses para participarem das reuniões daquele clube, para
que conhecessem e vissem que se
serviços voluntários de ajuda aos menos favorecidos.
tratava de uma entidade que prestava
Assim, foi marcada, entre o Lions Clube de Guaporé, na época
presidido pelo Companheiro Leão Bruno José Campos, na qualidade de
clube padrinho, e cidadãos serafinenses, a data de 9 de novembro de 1969
para a Assembléia de Fundação do Lions Clube de Serafina Corrêa,
cerimônia de fundação foi realizada no dia 09 de novembro de 1969, na Sede
do Clube Social e Cultural Gaúcho.
A
Campanhas e eventos
Durante os 40 anos de atividade do Lions Clube de Serafina Corrêa, a
participação foi constante na promoção de eventos e no desenvolvimento de
atividades beneficentes, além de doações e ajuda a pessoas necessitadas.
A primeira promoção realizada foi em benefício do “Natal das crianças
carentes”, com baile promovido pelas domadoras em agosto de 1970.
A partir deste evento, foram promovidas inúmeras atividades, tais
como; pedágios beneficentes, bailes, os festivais porca pipa, do chopp e da
massa, desfiles de moda, campanhas de livros e material escolar, coleta de
agasalhos e alimentos, coleta de garrafas vazias, chás beneficentes, feijoada,
chá das debutantes, feira do artesanato, festival do doce e campanhas de
doação de sangue. Além disso, o Lions Clube de Serafina Corrêa sempre foi
participante ativo nos eventos promovidos pelo município e pela
comunidade, com destaque para as promoções anuais em parceria com a
APAE e com o Corpo de Bombeiros Voluntários.
Hospital de Olhos de Passo Fundo
O Lions Clube de Serafina Corrêa faz parte do Distrito LD-7, que
abrange 57 municípios, numa região formada pelos pôlos de Caxias do Sul,
Passo Fundo e Vacaria. O Distrito LD-7 ê mantenedor do Hospital de Olhos
de Passo Fundo, que é hoje referência nacional no tratamento da visão. Alêm
de atender pelo SUS, os Lions Clubes do Distrito dispõe de consultas que
podem ser oferecidas às pessoas carentes de cada município. A Unidade
Môvel do Hospital de Olhos está também disponível para deslocar-se atê os
municípios para a realização gratuita de exames de visão.
GAMARA MUNICIPAL Dt ^ UREADüKES
SERAFINA CORRl:m-RS
Protocolo p.°. :í2l1^<?3A
Data:
Ass.
EVENTOS DO ANO DE 2013
1 - RCD - Reunião do Conselho Distrital
A cada trimestre, o Distrito LD-7 realiza reuniões e convenções com o
objetivo de discutir, avaliar e direcionar as ações dos Clubes. Estes
encontros são denominados de Reuniões do Conselho Distrital. Em cada
uma destas oportunidades, um município é escolhido para sediar estes
eventos e receber os participantes que vem dos 57 municípios do Distrito.
Após 20 anos, Serafina Corrêa será novamente sede da RCD, precisamente
no dia 23 de março de 2013.
O Lions Clube de Serafina pretende receber 300 Companheiros e
Companheiras para este evento, buscando oferecer um ambiente agradável
para o desenvolvimento dos trabalhos e divulgar Serafina Corrêa como um
todo; os pontos turísticos, a economia, os eventos e as oportunidades de
negócios.
Alêm das atividades previstas, estará presente como palestrante a
candidata a presidente do Lions Internacional a CaL Rosane Vailatti, que
poderá vir a ser a primeira brasileira e a primeira mulher a presidir a
entidade a nível mundial.
Mesmo dispondo de recursos, os custos de um evento deste porte são
expressivos, eonforme exposto abaixo:
Despesas
Cafê da manhã
Almoço
Aluguel Clube Gaúcho
Decoração
Aluguel sistema do som
Filmagem e fotografia
Despesas da palestrante
Lembranças do município aos participantes
Material de expediente
Total de despesas
R$ 1.200,00
6.650,00
1.000,00
1.500,00
1.000,00
500,00
1.500,00
2.200,00
500,00
R$ 16.050,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Receitas
Recursos próprios
Total de receitas
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
Déficit total do evento R$ 4.050,00
Data:jalio3_Ua_~
Ass.
2 - Intercâmbio Internacional de Jovens
O programa de intercâmbio de jovens do Lions Clube Internacional
tem como objetivo “criar e fomentar um espírito de compreensão entre os
povos da Terra”.
Implantado em 1961, este programa proporcionou que milhares de
jovens de 15 a 21 anos de idade participassem da vivência em uma outra
cultura.
O programa não envolve turismo, estudos acadêmicos ou empregos,
mas sim uma oportunidade única para os jovens:
- participarem da vida quotidiana de uma outra cultura,
- residirem com uma família anfitriã,
- servirem como embaixadores para a compreensão internacional e
- aprenderem sobre os costumes locais.
Os intercambistas permanecem por cerca de três semanas no país,
ficando hospedados nas residências das famílias anfitriãs, espalhadas por
todo o Brasil, por duas semanas e depois encontrando-se por outra semana
no Acampamento Juvenil, oportunidade que terão de conhecerem jovens de
diferentes países e trocarem idéias sobre diferentes aspectos culturais.
Da mesma forma que o Brasil recebe estes jovens intercambistas, os
brasileiros também tem a oportunidade de participarem do programa em
outros países.
No ano de 2012, o município de Serafina Corrêa teve a oportunidade
de receber três jovens que ficaram hospedados em famílias serafinenses,
provenientes da Dinamarca, da Irlanda e da Eslováquia. Neste mesmo ano,
uma jovem serafinense participou do programa no México. Em 2013, outra
jovem serafinense estarã visitando o Hawai.
Em julho de 2013, serão recebidos cerca de 35 jovens de 20 países
diferentes, que permanecerão hospedados com famílias anfitriãs em diversos
municípios do Rio Grande do Sul.
Após este período, estes jovens serão recepcionados em Serafina
Corrêa, que pela primeira vez, será sede do Acampamento Juvenil, nos dias
20 a 28 de julho de 2013. Certamente serã um acontecimento de grande
expressão, pois a nossa cidade terá a oportunidade de divulgar
atrativos para diversos lugares do mundo.
Embora os intercambistas venham ao Brasil com uma verba para
cobrir parte dos custos de hospedagem e alimentação, o Lions Clube de
Serafina Corrêa será responsável por proporcionar todo o atendimento e
seus
CÂMARA MUNICIPAL DE VERE
AFRAFINA CORREA-RU
WSUS^
Protocolo n“.
Data;
Ass. r--
estrutura para os visitantes, além de promover a integração com a nossa
comunidade e com as cidades vizinhas.
Assim, apresentamos a seguir o orçamento de custos para o referido
evento:
Despesas
Hospedagem e café de manhã
Alimentação
Visitas culturais
Atividades esportivas
Material de expediente
Divulgação
Transporte
Total de despesas
R$ 15.000,00
R$ 10.800,00
R$ 2.000,00
R$ 1.000,00
R$ 3.000,00
R$ 2.000,00
R$ 5.000,00
R$ 40.800,00
Receitas
Recursos próprios
Recursos dos intercambistas
Total de receitas
R$ 9.000,00
R$ 20.100,00
R$ 29.100,00
Déficit do evento R$ 11.700,00
3 - Justificativa e compromisso
Os dois eventos apresentados são um grande desafio para o Lions de
nossa cidade, mas também uma grande oportunidade de divulgação de
nossa cidade a nível regional, através da RCD, e a nível mundial através do
intercâmbio com a vinda de jovens de outros países.
Os eventos serão divulgados nas mais diversas mídias; escrita, falada,
televisiva e rede mundial de computadores, fazendo com que nossa imagem
chegue a um grande universo de pessoas.
Nossos orçamentos buscam propiciar às pessoas que participarão dos
eventos, a possibilidade de serem bem recebidas, desenvolver suas
atividades e, acima de tudo, ficarem com o sentimento de que somos um
povo acolhedor, progressista e que preza pela qualidade de vida de
munícipes.
seus
Para tanto, por nossa história junto ao município e por tudo o que
pode representar para a imagem da cidade receber pessoas influentes em
nossa região e jovens que nos divulgarão no mundo, é que pedimos ao Poder
Público Municipal que analise a possibilidade de nos subsidiar com o valor
Protoooio no.
Data;_J2li
Ass. ¥
de R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais), que cobriríam os
déficits orçamentários dos dois eventos.
Nosso compromisso, além de prestar contas do valor repassado, é o de
continuar a trabalhar em parceria com o município e em prol dos mais
necessitados e das entidades de nossa cidade. Continuaremos também a
desenvolver nosso trabalho junto ao Hospital de Olhos, podendo inclusive
subsidiar consultas conforme a necessidade.
Gratos pela atenção, contamos com sua presença e palavra nos
eventos, para que juntos possamos bem reeeber a todos os visitantes.
Saudações Leonísticas.
/
í
LioriSu^Clulíe Serafina Corrêa
Renáto Sgnaolin
Presidente
Serafina Corrêa (RS), 19 de fevereiro de 2013