materia nº 119/2013

PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE MÉDIO PRAZO DE AÇÕES PÚBLICAS PARA UMA QUALIDADE DE VIDA MELHOR.
●●í:
cS ■V
C'
Cj >
a ; r
r\ Si' ::: c.-
■ r;
. 0 o
vW
Cl i
)
■i r￾íxly i
. n
'
(Pi V-)!- i
Olderes Maria Piazza Santin \ ■r o
fri) ●i
Secretária Municipal de Coordenaç<ão e Planejamento '1 4
Serafina Corrêa Serafina Corrêa, julho de 2013 PB£FCI1UÍÍA MUNIWAl 0£ StíATINA CDRRfA
ISIAOO 00 ItlO GRANOE 00 MJl quiilúl- 't!c
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADCi^,
SERAFINA CORR^A-RS
Protoccio fi°
Ass
PROJETO DE LEI N°119 , DE 29 DE JULHO DE 2013.
PROPOSIÇÃO RETIRADA
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriénio 2014-2017 e dá outras
providências.
L L
Rresidentg
Art. 1° Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriénio 2014/2017, em
cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1°, da Constituição Federal, estabelecendo, para o
período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a
serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração
continuada, na forma dos Anexos I e II.
Art. 2° Para efeitos desta Lei entende-se por:
I - programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que
articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido,
mensurado por indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma
necessidade ou demanda da sociedade;
programa finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados
diretamente à sociedade;
III - programa de apoio administrativo, aquele que engloba ações de natureza
tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos demais
programas, não têm suas despesas passíveis de apropriação àqueles programas;
IV - ação, 0 conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos
do programa;
V - produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte
temporal, expressa na unidade de medida adotada.
VI -
Art. 3° A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos
oriundos do Tesouro Municipal, das Operações de Crédito Internas e Externas, das
Transferências Constitucionais, Legais e Voluntárias da União e do Estado e, subsidiariamente,
das parcerias implementadas com outros Municípios e com a iniciativa privada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Serafina Corrêa Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 “ www.serafinacorrea.rs.gov.br
viva com qualidade
GAMARA MUNICIPAL DE V .RLaüwr
SERA,FÍNA CORRÉA-RS
23^l2üiS> Protocüio rio
Ass.
PROJETO DE LEI N°119 , DE 29 DE JULHO DE 2013.
Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas
desta Lei são referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei
Orçamentária Anual, que deverá obedecer aos parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes
Orçamentárias e as receitas previstas, consoante a legislação tributária em vigor á época.
Art. 4° As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2014-2017 se
constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis
orçamentárias e suas respectivas alterações.
Art. 5° A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, serão
propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei
específico.
Art.6° A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária
Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações
consequentes.
Art. 7° Integram o Plano Plurianual, a seguinte tabela:
I - Tabela 01 - Receitas realizadas em 2011 e 2012, e estimadas para o período de
2013 a 2017;
II- Tabela 01-A- Receita Corrente Líquida realizada em 2011 e 2012, e estimada
para o período de 2013 a 2017;
III- Tabela 02- Recursos aplicados na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em
2011 e 2012 e previstos para o período de 2013 e 2017;
IV- Tabela 03- Recursos aplicados em Ações e Sérvios Públicos de Saúde em 2011
e 2012 e previstos para o período de 2013 e 2017;
V- Tabela 04- Cálculo da previsão do limite de despesas do Poder Legislativo para o
período de 2013 a 2017;
VI- Tabela 05- Apuração dos gastos com pessoal do Poder Executivo e Legislativo
ocorrido em 2011 e 2012, e previstos para o período de 2013 a 2017;
VII- Tabela 05-A Estimativa dos gastos com pessoal por área, para o período de
2013 a 2017;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Serafina Corrêa Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
viva com qualidade
gamara municipal D: V' ;;
SERAFINA CGU G\-RS
Data: o a /oe f 3..
“rotocülo n°
Ass.
PROJETO DE LEI N°119 , DE 29 DE JULHO DE 2013.
Vlll- Tabela 06- Avaliação global dos recursos ísponíveis para planejamento no
período de 2013 a 2017.
Art. 8° Esta Lei entra em vigor na (data de sua pu )licação.
Gabinete do Preféití\Municipal Serafina Co rêa, 29 eíe julho de 2013, 53° da
Emancipação.
idem nio
jctcalâs Prefeito-- . ,
Serafina CorrM￾OPF 174957330-04 j
ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO
\ Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Serafina Corrêa Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
viva com qualidade
Cí\!'-1APj'3v CPAL D.
SERAFINÀ CC:; : KS
J2â^/í?jcd3.._
Data: 02i..,íd8 <3
Protocolo riO.
Ass.
PROJETO DE LEI N°119 , DE 29 DE JULHO DE 2013.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente
Senhores Vereadores.
No uso das prerrogativas constitucionais e normas legais vigentes, em
conformidade com o artigo 66, X, combinado com o art. 123 da Lei Orgânica, alterada pela
emenda 02, submetemos à apreciação, análise e aprovação da Câmara Municipal o Projeto de Lei
em tela, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/1017, e dá outras
providências.
O Plano Plurianual-PPA 2014-2017 do município de Serafina Corrêa é apresentado
conforme Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, o Plano Plurianual estabelece as
diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal para as despesas de capital
e outras despesas correntes.
O PPA é a ferramenta orçamentária onde se viabiliza o planejamento da
administração pública para os quatro anos. Está estruturado através de programas e metas e que
tem como objetivo a melhoria contínua da eficiência e continuidade dos serviços prestados aos
cidadãos serafinenses.
Na escolha das prioridades, foram analisados os fatores que, a curto e médio prazo,
influenciarão sobre o desenvolvimento e bem-estar da comunidade, inclusive com previsão de
eventos adversos que possam comprometer os recursos disponíveis.
Outra variável a ser considerada, refere-se ao crescimento demográfico de nosso
município, acima da média, se comparada com o crescimento demográfico dos municípios que nos
circundam, em vista da nossa sólida e desenvolvida planta industrial.
Como consequência deste crescimento, requer do Executivo tomada de medidas
prudentes e ações voltadas ás migrações existentes, exigindo a aplicação consistente e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Serafina Corrêa Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
viva com qualidade
ARA CIPAL DE VLR. /
RAFÍNA CC'RRÉA-RS
29H/9^S3>
Daca:jp:^ J3_
.-%p
Wí\k￾Protocolo i jC».
Ass.
PROJETO DE LEI N°119 , DE 29 DE JULHO DE 2013.
continuada em educação, saúde, habitação, saneamento, segurança pública, assistência social e
outros. Expõe a aplicação de recursos nas áreas mais sensíveis do atendimento ao público e a
administração vem superando os percentuais exigidos pela Constituição Federal de aplicação de
recursos próprios vinculados em Saúde e Educação. Obras e serviços que estão sendo realizados
com recursos próprios nessas áreas ás parcerias que a prefeitura vem fortalecendo com a
iniciativa privada e demais instâncias de governo.
O Governo Municipal se preocupa em gerir e administrar os recursos públicos,
visando o bem-estar social, através de uma gestão eficiente e transparente, que decorra em
crescimento econômico solidário, geração de emprego, renda e justiça social.
Além dos encargos constitucionais e vinculados, como as alíquotas da receita
reservadas á educação, à saúde e outros, a proposição prevê, para o quadriênio 2014/2017, ações
governamentais em diversos programas e projetos, e atração de novos investimentos.
Os valores financeiros constantes nesta Lei são referenciais, para o quadriênio, está
projetado ao ano, seguindo indicativos dos últimos exercícios, e usando parâmetros de estimativas
das receitas e despesas, indicadores de infração média anual, variação PIB, crescimento
autônomo de outros custeios, esforço na arrecadação MSutária, crescimento real das receitas
transferidas e outros, prevendo-se, para os próximos quatro anos.
Os investimentos terão prioridade em c bras viárias de engenharia; saneamento
itis; quadras e ginásios ce esporte e lazer; aquisição e
lal; fomento ao s ;tor prim^io; investimentos em segurança
básico e infraestruturas; escolas ip
melhoria do patrimônio público munii
pública; habitação e loteamentQ\popu1ares e loteame|nto indu^rial, vias públicas, aquisição de
veículos entre outros.
tunicipal de^raftaalGtJfrêa-RS, 29 de julho de 2013.
\ idemirAntonioPrá
\ Preforto Municipal de
\ Serafina Corrêa - R9'
\ COF 174967330-04
Ac^mir Antônio Presètto
itto
Gabinete do Prefeito
refeito Municipa
\
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
-r
Serafina Corrêa
viva com qualidade
» I t I > » t t ( i I t I I t t I » t t I > » > ( t ( I I I I * » I I t I i I ! i I
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PARÂMETROS PARA PROJEÇÕES
Preencher com as expectativas de aumentos percentuais das receitas ou despesas
DISCRIMINAÇÃO 2014 2015 2016 2017
1. INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (I P C A)
2. CRESCIMENTO ESPERADO DO PIB
3. CRESC. VEGET. FOLHA SALARIAL *
4. CRESC. AUTÔNOMO DE OUTROS CUSTEIOS
5. ESFORÇO ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
6 CRESCIMENTO MÉDIO TRANSFERENCIAS
7 PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL
8. CRESCIMENTO DOS INVESTIMENTOS E INVERSÕES
5,61%
3,62%
5,25%
3,74%
5,12%
3,77%
5,07%
4,04%
Taxas de Inflação e PIB. Fonte; www3.bcb.gov.br/expectativas/publico/
'tu c;
C/í rf
O
*T I
o O 5
cn
rr\
SQ
* ,lp o iO
■ ' c
0)
I
m
r
»
)
)
> 29/07/2013,09:55 ))) ^ 
')
)
)) t ^ ^ ^ ^ I ^ 
)
I
Pág.2/9
PPA2014-2017 - Tabefas de Receitas e Oespesas.xls - Taboi
MUNICÍPIO DE SERAFtMA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
Tabela 1 - Receitas realizadas em 2011 e 2012, e estimadas para o perfodo de 2013 a 2017
2011
2016 2017
OTAL QERAL DA RECEITA (C)»(AVHB1
R
37.494.217
■698.201 64.469,974
eceitas Correntes excluídas deduções
■986.772 60.606.789 Tributárias .126
7,314.469 7.686.318
Impoetos
IPTU
IRRF
3-156.034
925.080
4.489.936
1.550.000
710.000
4.741.821 4.990.767
1.722.895
789.197
597.518
S.246.294
1.811,107
829.604
5,512,281
1.902.931
.000.848
378.509 749.831
567.713
1.787.323
1.835.089
34.235
iT0! 258.345
1.623.629
735.444
69.647
537.556 659.956
2.0n.730
2,133234
39.797
1.810,738
770.469
1.881.157 1.977.472 Te
1.737.590
32.416
1.931.410 2.030,298
ConIftbuiçâo de Mrthotia
37 677
Receita de Contribuições
1.771.196 1.B80.038 1.993,721 2.116.16S
Regime Próprio
Comp.FIrranc. entre Regimes Prevldencíárlos
Contribuiçôo pare Custeio de Serv.llum.PúbBca
Outras Contribuições
Receita Patrlmorrial
843.231 1-147.061 1.295.764 1.368.446 1.440.289 1.514.032 1.690.793
344.442 378.676 368.032 402.749 439.747 479.689 524.371
■937 2.802.617
Receita de Valorea Mobiliários
Educaçáo- Fundeb
Educação- outros vinculad
Saúde
2.174.503
15.918
49.259
47.102
6.403
1.852.502
56.454
146.865
3.890.C 1.945.488 2.129.005
12 672
19.019
90.643
3.101
973.954
2.324.583
13836
20.767
88.052
2.535.726
15.093
22.653
2.771.924
6.014
23.556
16.500
3.948
3-773.976
35.153
17,380 24.763
96.049 104.996
2.834
890.000
850.000
100.000
25.000
Recursos Previden'
Outros Vinculados
Nõol^nculados
1.063.425 1.160.016 1.268.070
1.211.078
142.480
30.692
930.161 1.01S.831
119.486
1.107,881
109.433
28,403
Receits Industrlsl
2.117
Serviços de Saúde
Ouiros Serviços 32.452 34,568 36.608 40,389 42.437
36A96.023 37.358.611 39.271,267 41,262.320
27. 30.158.712 33,181.528 35.043.012 .168 Transf.da Uniáo 11,744.132 14.287.918 16.089.470 15,881. 16.694,809
12.385.637
1.753
493.881
2.799.128
53,425
17,641,236
Cota-parle do FPM
Cota-psrte do ITR
9.1 .718 10.600.000 11.762.380
1,667
469.828
2.662.793
50.623
321.845
51.779
73.705
13.013.589
1.842
518,921
2.941.044
4,854
310.611
2.067.192
1.500 1.584
Transferência do Salério-Educsçêo
Transí. Recursos do SUS
Transf.Hecursoa FNAS
Transi. Recursos FNDE
Transi.Financeira - LC n» 87^
Transf.Compens.Financ.Bipíor.Rec.Naturais
Outras Transf.da União
351.373
2.266.595
112.889
270.657
422,678
2.395.578
45.720
446.390
2.529,970
4S.S 58-134
152.284
100.234
76.603
269.547 305.791 338.323 355.476
57.190 46.583 40.196 54.430
77.479 66.090 70,029
443.562
81.407
134.018 420.000 ■752 515.633
.768 17.802.884
Cota-parte do ICMS
Cola-partedo IPVA
CMa-parte do IPI-ex
Transf-Racursos do SUS
Transf.Cote-parte Comp.Fin.&qjtor.Roc.i
Transf.Cota-parte CIDE
Outras Transi dos Estados
).500.000 11.089.050
2,689,677
187.059
929.499
11.671.225
2.609.B3S
198.679
12.268.792 12.890.820
3.103.451
217.452
1.080.526
1.380.136
243.205
265.218
1.452,041
180.842
780.196
2.527.864 2.953.899
206.959
1.026.386
177.122
880.124 978.298
47.058 25.071
4.480
3.500
5.000
3.696
5.261
4.090 4.297
6.138
Transi Recursos do SUS
Outras Transl.dos Municipios
3.987.088 4.272. ■892.946
Transi. Recursos do FUNDEB
626,464
306.924
143.641
54.019
Convênios para Saúde
Convênloa para Prog.Educaçéo
Convônk» para Prog.AssIst.Social
Convênios para Combate à Fome
Convênios para Saneamento Basic
Outras Transf-Convênlos
Outras Transl-Correnles
265.218 250,000
117.000
1-000
264.025
123.564
277.886 292.
92.724 .321 130,051
48.908
136.709
51.412 42.594 46.468
1.727 16.000 17,000 17.954 18.896 19.864 20.871 c/l
Or f O
2.208.970 2.827.613 -812 2.676.243 2.706.808 :r. Multas e Juros de Mora (Origem
Multas e Juros de Mora Outras Origens
Receilas da Olvida Ativa (Origem em Impostos)
Receitas da Divida Ativa Ouoas Origens
Recettss Correntas Oiveraas
impostos) 115.310
58.642
67.189 174.016 183.778
79.776
197.402
193.427
83 964
203.330
88.263
218,403
312.562
213.639
253 75.538 O 
bõ
?.738
C/“J
rn
310.562 160.218 186.916 207.766 229.476
107.269 147.568 267.500
.500.000
282.507 297.338 328.409 1 .810.802 1.584,150 ■885 .841.546 r:j
■264 6.106.869
l
Deduções para o FUNDEB
Outraa Deduções da Receita
4.154.013
112.937 D ■ "
1.000 5.030.245 5,302,753 S.574.2S4
250,000 TI
^ fi! ;
:a
r>
250.000 250.1 250.000
Receitas de Capitai (B) 4,801.627
3.762,430 3.963.186 Operações de Crédito 591.980
1.039.926 1.092.660 Allensçlods Bsnt i
i£> 29.403 80.000 84,488 88,924 93.477 Tr de Capital 1
CP^;_ u ^ >. Transf.Convênios
Convênios para Saúde
Convênios para Prog.Educação
Convênios para Prog.Assist.Sociai
Convênios para Combate à Fome
Convênios para Sanaame
Outras Transt.Convêntos
'Básico
O
;o
2.656.914 2.604.164
312.000
300.000 316.830 333.464 350.537 366.309
310.000
594.000
735
U i l:>
1.232.294
1.259,670
1.933.526
300.000 333.464 350.537 366.309
1.952.914
1.323.330 Receila I
-950.000 2 059 2276.490 2-394.009
]
Outras Recallat de Capital r" I »
» ( ) > I » t > t ) > I
PPA2014-2017 - Tabelas de Receitas e Despesas.xls - Tab01-A
I I
29/07/2013. 09:55
» ) t » » * 1 1 1 I I ) I » I i I t I 1| I
Pág.3/9
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
Tabela 01-A - Receita Corrente Líquida realizada em 2011 e 2012, e estimada para o período de 2013 a 2017
#REF! ESPECIFICAÇÃO 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 I - RECEITAS CORRENTESr)
Receita Tributária
36.959.540 42.383.720 45.742.278 48.396.867 51.037.362 53.760.026 56.613.658
3.961.125
925.080
1.623.629
258.345
1.154.071
28.014.929
5.068.302
9.986.686
1.380.136
3.987.096
7.592.709
4.983.485
4.388.640
1.000.848
1.810.738
390.418
1.186.636
30.331.627
9.107.718
11.028.430
1.452.041
4.272.816
4.470.622
7.663.453
6.259.942
1.550.000
1.692.380
537.556
2.480.006
33.609.528
10.600.000
10.500.000
2.527.864
4.800.000
5.181.664
5.872.808
6.611.125
1.636.955
1.787.323
567.713
2.619.134
35.495.023
11.194.660
11.089.050
2.669.677
5.069.280
5.472.355
6.290.720
6.958.209
1.722.895
1.881.157
597.518
2.756.639
37.358.511
11.782.380
11.671.225
2.809.835
5.335.417
5.759.654
6.720.642
7.314.469
1.811.107
1.977.472
628.111
2.897.779
39.271.267
12.385.637
12.268.792
2.953.699
5.608.591
6.054.548
7.174.290
7.685.313
1.902.931
2.077.730
659.956
3.044.696
41.262.320
13.013.589
12.890.820
3.103.451
5.892.946
6.361.514
7.666.025
IPTU
ISS
ITBI
Outras
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Transferência do FUNDEB
Outras Transferências
Demais Receitas Correntes
II - DEDUÇÕES 6.962.683 9.430.226 7.435.754 7.630.645 8.056.468 8.498.303 8.965.732 IRRF
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
Compensação Financeira entre Regimes
Rendidmentos de Aplicações (Rec.Previdenciários)
Deduções da Receita (Fundeb e Outras)
lll-RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (l-ll)
348.980
843.231
378.509
1.147.061
710.000
1.295.754
749.831
1.368.446
789.197
1.440.289
829.604
1.514.032
871.665
1.590.793
1.852.502
4.266.950
3.773.976
4.509.189
890.000
5.250.000
973.954
5.288.245
1.063.425
5.552.753
1.160.016
5.824.254
1.268.070
6.106.869
29.996.857 32.953.494 38.306.524 40.766.222 42.980.894 45.261.723 47.647.926
XJ
cn o
rt r o
n
O o
õ
ín ^
m
o>
o
■ ● D ●
«r.
-w o
lO
O
0)
&
i
I
) ) > I ) I » I » I > I ) ) > ) I > > > I ) I ) I ) t ) ) ) k ) ) ) ) ) )
29/07/2013.09:55
i l l í t » i »
Pág.4/9 PPA2014-2017 - Tabelas de Receitas e Despesas.xls - Tab02
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
T ^ PLANO PLURIANUAL 2014-2017
Tabela 02 - Recursos aplicados na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em 2011 e 2012 e previstos para o período de 2013 a 2017
R$ mil DISCRIMINAÇÃO VALOR
RECEITA 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 IMPOSTOS PRÓPRIOS (Al 3.581.906 3.807.920 4.850.868 5.123.002 5.391.959 5.668.028 5.955.397 IPTU 925.080
348.980
258.345
1.623.629
425.872
1.000.848
378.509
390.418
1.810.738
227.407
1.550.000
710.000
537.556
1.692.380
360.932
1.636.955
749.831
567.713
1.787.323
381.180
1.722.895
789.197
597.518
1.881.157
401.192
1.811.107
829.604
628.111
1.977.472
421.733
1.902.931
871.665
659.956
2.077.730
443.115
IRRF
ITBI
ISS
Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora (Origem em Impostos)
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (BI
IPI-EX(Art.159, CF/1998)
IPVA{Art.158, CF/1998)
ICMS(Art.158, CF/1998)
11.610.027 12.661.313 13.204.986 13.945.786 14.677.939
196.879
11.671.225
2.809.835
15.429.450 16.211.723
243.205
9.986.686
1.380.136
180.842
11.028.430
1.452.041
177.122
10.500.000
2.527.864
187.059
11.089.050
2.669.677
206.959
12.268.792
2.953.699
217.452
12.890.820
3.103.451 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO (Cl 5.173.390 9.213.214 10.648.083 11.245.440 11.835.826 12.441.820 13.072.621 Transferência Financeira LC n° 87/96
FPM (Art.159, CF/1998)
ITR (Art.158, CF/1998)
TOTAL DAS RECEITAS P/FINS DO ART. 212 DA CF/88 (D)
100.234
5.068.302
4.854
101.566
9.107.718
3.930
46.583
10.600.000
1.500
49.196
11.194.660
T584
51.779
11.782.380
1.667
54.430
12.385.637
1.753
57.190
13.013.589
1.842
20.365.323 25.682.447 28.703.937 30.314. 31.905.725 33.539.298 35.239.740
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (E)
DEDUÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB (F)
GANHO / PERDA COM O F U N D E B (G)
DESPESA (Recursos MDE e FUNDEB) ^ “
Pessoal Ativo +Outras Desp de Pessoal Art.18 LRF+ Contr.Patronal(H)
Outras Despesas Correntes (I)
Investímentos/Inversões (J)
DESPESA COM MANUTENÇÃO DE ENSINO (K) = H+H-J H-/-I G
4.003.014 4.278.830 4.811.580 5.081.952 5.349.254 5.623.684 5.909.445
4.154.013 4.297.507 5.000.000 5.038.245 5.302.753 5.574.254 5.856.869
(150.999) (18.677) (188.420) 43.707 46.501 49.430 52.577
4.761.352
1.214.825
535.324
6.239.811
1.506.990
207.754
6.500.000
1.293.000
603.122
6,864.650
1.365.537
636.957
7.225.044
1.437.228
670.397
7.594.966
1.510.814
704.722
7.980.031
1.587.412
740.451
6.662.500 7.973.232 8.584.542 8.823.437 9.286.169 9.761.072 10.255.318
VALOR mínimo (L) = 25% X [(D)l + (G) 4.940.332 6.401.935 6.987.564 7.622.264 8.022.932 8.434.254 8.862.512
Participação (M) = K / D
32,71% 1 31,05% 29,91% 29,11% l 29,11% 29,10% 29,10%
n
cy
rr
■j
pi O
ín ^
C‘
o
o
0
ro
CrtD
a
CD
U
Oi
C'
f;
t
> » > > > » ) ) » * ( (
29/07/2013, 09:55
) » ) > í > ♦ í ) f I >
Pág.5/9
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
T K . n, = PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
Tabela 03
PPA
- Recursos aplicados em Açoes e Sérvios Públicos de Saúde em 2011 e 2012 e previstos para o período de 2013 a 2017
RECEITAS
I > » í > I »
2014-2017 - Tabelas
2011 2012 2013 2014
I
de Receitas e Despesas.xls - Tab03
R$ mil
Receita Tributária (A) 2015 2016 2017
3.581.906 3.807.920
1.000.848
378.509
390.418
1.810.738
227.407
21874.527
9.107.718
3.930
180.842
101.566
11.028.430
1.452.041
IPTU 4.850.868 5.123.002 5.391.959 5.668.028 5.955.397
925.080
348.980
258.345
1.623.629
425.872
1.550.000
710.000
537.556
1.692.380
360.932
1.636.955
749.831
567.713
1.787.323
381.180
1.722.895
789.197
597.518
1.881.157
401.192
IRRF 1.811.107
829.604
628.111
1.977.472
421.733
1.902.931
871.665
659.956
2.077.730
443.115
ITBI
ISS
Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora ÍOrigem em Impostos)
Transferências Constitucionais (B)
FPM {Art,159, CF/1998)
ITR (Art,158, CF/1998)
IPI-EX(Art.159, CF/1998)
Transferência Financeira LC n° 87/96
IPVA (Art.158, CF/1998)
ICMS (Art.158. CF/1998)
Total das Receitas (C) = (A) + (B)
16.783.417 23.853.069 25.191.226 26.513.766 27.871.270 29.284.344
5.068.302
4.854
243.205
100.234
9.986.686
1.380.136
10.600.000
1.500
177.122
46.583
10.500.000
2.527.864
11.194.660
1.584
187.059
49.196
11.089.050
2.669.677
11.782.380
1.667
196.879
51.779
11.671.225
2.809.835
12.385.637
1.753
206.959
54.430
12.268.792
2.953.699
13.013.589
1.842
217.452
57.190
12.890.820
3.103.451
20,365.323 25.682.447 28.703.937 30.314.228 31.905.725 33.539.298 35.239.740
DESPESAS
Pessoal Ativo +Outras Desp de Pessoal Art.18 LRF+ Contr.Patronal(D)
Outras Despesas Correntes (E)
I n vestimentos/l nversões (F)
Total das Despesas (6) = (D) + (E) + (F)
2.737.584
2.094.516
755.265
3.867.433
2.427.099
439.984
4.100.000
2.387.836
303.412
4.330.010
2.521,794
320.433
4.557.336
2.654.188
337.256
4.790.671
2.790.082
354.524
5.033.558
2.931,539
372.498
5.587.365 6.734.516 6.791.248 7.172.237 7.548.779 7.935.277 8.337.596
Participação (H) = (G) / (C)
27,4% 26,2% i 23,7% 2 23,7% 23,7% 23,7% 1 23,7%
7^ Ú
00
O
O
03 ●● .
I
D
Vi
&
r. i
I
-íl- 0
00
i u
\
r
> ) ) } 'i 3 i ; ' ) ? í ' ) ? » ) »
PPA2014-2017 - Tabelas de Receitas e Despesas.xls - Tab04
I í ^ I I f 4
Pág.6/9
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
Tabela 04 - Cálculo da previsão do limite de despesas do Poder Legislativo para o período de 2013 a 2017
\ 3 f I I ! I >
29/07/2013, 09:55
R$ mil
RECEITA DO ANO ANTERIOR ANO DA DESPESA
2013 2014 2015 2016
iReceita Tributária (A)
2017
7.794.158 I
1.811.107
829.604
628.111
1.977.472
2.030.298
37.877
479688,9668
4.767.316 6.627.974 7.013.874 7.397.955 IPTU 1.000.848
378.509
390.418
1.810.738
770.469
37.658
378676
1.550.000
710.000
537.556
1.692.380
1.737.590
32.416
368032
1.636.955
749.831
567.713
1.787.323
1.835.069
34.235
402748,7603
1.722.895
789.197
597.518
1.881.157
1.931.410
36.032
439746,6711
IRRF
ITBI
ISS
TAXAS
Contribuição de Melhoria
Contribuição o/Custeio de Iluminação Pública
iTransferências Constitucionais (B)
PPM (Art.159, CF/1998) ^
ITR (Art.158, CF/1998)
IPI-EX (Art.159, CF/1998)
Transferência Financeira LC n° 87/96
IPVA (Art.158, CF/1998)
ICMS fArt.158, CF/1998)
I Outras Receitas Correntes (C)
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Receitas de Dívida Ativa Tributária
ItOTAL da receita do ano anterior (D) = ÍA) + (B) + ÍC)
27.871.270 I
12.385.637
1.753
21.874.527 23.853.069 25.191.226 26.513.766
9.107.718
3.930
180.842
101.566
11.028.430
1.452.041
10.600.000
1.500
177.122
46.583
10.500.000
2.527.864
11.194.660
1.584
187.059
49.196
11.089.050
2.669.677
11.782.380
1.667
196.879
51.779
11.671.225
2.809.835
206.959
54.430
12.268.792
2.953.699
421,733 i
203.330
218.403
227.407 360.932 381.180 401.192
67.189
160.218
174.016
186.916
183.778
197.402
193.427
207.766
26.869.250 30.841.975 32.586.280 34.312.913 36.087.162
Percentual para cálculo* 7,0%
Limite da despesa para o ano
Legislativo Total (E) 7,0% de (D)
Legislativo: Folha de Pagamento (E )= 70% (D)
1.880.848
1.316.593
2.158.938
1.511.257
2.281.040
1.596.728
2.401.904
1.681.333
2.526.101
1.768.271
Despesa Prevista
Legislativo Total
Pessoal Ativo + Outras Desp. Pessoal
1.110.000
719.000
1.214.707
759.336
1.326.294
799.201
1.581.526
882.714
1.446.762
840.120
ç
O
0)
u
\ ) I ) ) > t l ^
PPA2014-2017 - Tabelas de Receitas e Despesas.xls - Tab05
I » ) ‘ ► > » ) ) I f I í t ) I
\
t t ) ) } }
Pág.7/9
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
Tabela 05 - Apuraçao dos gastos com pessoal do Poder Executivo e Legislativo ocorridos em 2011 e 2012, e previstos para o período de 2013 a 2017
I
í t f
29/07/2013, 09:55
R$ mil
DESPESAS DE PESSOAL - PODER EXECUTIVO DESPESAS LIQUIDADAS
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Pessoal Ativo+Outras Desp de Pessoal Art.18 LRF+ Contr.Patronal (A)
Pessoal Inativo e Pensionistas (B)
(-) Inativos com recursos vinculados (C)
(-) Outras despesas não Computadas (D)
(-) I R R F s/ Rendimentos do Trabaiho Poder Executivo
12.508.022 15.888.794 18.500.000 19.537.850 20.563.587 21.616.443 22.712.396
18.659 32.709 34.000 35.907 37.793 39.728 41.742
368.664 550.125 964.924 1.019.056 1.072.557 1.127.472 1.184.634
392.341 597.494 595.000 628.380 661.369 695.232 730.480
DESPESA LÍQUIDA TOTAL (F) = (A+B)-(C+D+E) 11.765.676 14.773.884 16.974.076 17.926.322 18.867.454 19.833.467 20.839.024
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (F)
DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (G=E/F)
29.996.857 32.953.494 38.306.524 40.766.222 42.980.894 45.261.723 47.647.926
39,22% 44,83% 44,31% 43,97% 43,90% 43,82% 43,74%
DESPESAS DE PESSOAL - PODER LEGISLATIVO
Pessoal Ativo+Outras Desp de Pessoal Art.18 LRF+ Contr.Patronal (A)
Pessoal Inativo e Pensionistas (B)
(-) Inativos com recursos vinculados (C)
(-) Outras despesas não Computadas (D)
(-) I R R F s/ Rendimentos do Trabalho Poder Legislativo
DESPESA LÍQUIDA TOTAL (F) = (A+BHC+D+El
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (F)
DESPESA LIQUIDA TOTAL / RCL (G=E/F)
DESPESAS LIQUIDADAS
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 544.374 630.449 782.190 826.071 869.440 913.955 913.955
18.237 19.981 20.500 21.650 22.787 23.953 25.168
526.137 610.468 761.690 804.421 846.653 890.002 888.787 29.996.857 32.953.494 38.306.524 40.766.222 42.980.894 45.261.723 47.647.926
1,75% 1,85% 1,99% l 1,97% 1,97% 1,97% 1,87%
■XJ U
cn O
O
r D
O O U)
rn
D- zo
o
0 (
o
U U>
:L.
: U
j
p I f t i «
Pág.8/9
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
' Tabela 05-A - Estimativa dos gastos com pessoal por área, para o período de 2013 a 2017
! ) ( » » * í e i ?
PPA2014-2017 - Tabelas de Rece
I í I p » I j j I í ) * I » í i * I i ( > i *
29/07/2013, 09:55
í
itas e Despesas.xls - Tab05A
R$ mil]
2014 2015 2016 2017
Despesa de Pessoal (F)= G+H 19.380.772 20.398.263 21.442.654 22.483.459
Pessoal Ativo +Outras Desp de PessoaP+Contr.Patronal (G)
Saúde
Educação
Legislativo
Outros
20.363.921 21.433.027 22.530.398 23.626.351
4.330.010 4.557.336 4.790.671 5.033.558
6.864.650 7.225.044 7.594.966 7.980.031
759.336 799.201 840.120 882.714
8.409.925 8.851.446 9.304.640 9.730.048
Inativos, exclusive com recursos vinculados (H) (983.149) (1.034.764) (1.087.744) (1.142.893)
Inclui Outras Desp de Pessoal Art. 18 LRF e Outras Despesas não Computadas, Tabela V.
> O
CO TI
(J) O
rf
O >
-|pr.
! Oí
cn§
>
O §
Io
Q
CO . ; "
:o
O
n
Oo
bò
I
29/07/2013, 09:55 Pág.9/9 PPA2014-2017 - Tabelas de Receitas e Despesas.xls - Tab06
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
Tabela 06 - Avaliação global dos recursos disponíveis para planejamento no período de 2013 a 2017
R$mil
2013 2014 2015 2016 2017
RECEITA TOTAL (A) 43.712.278 46.509.264 49.063.784 51.698.201 54.459.974
DESPESAS QUE NÀO INTEGRAM O PPA (B)
Serviço da Dívida
1.700.824 1.799.687 1.895.299 1.993.561 2.096.042
569.401 601.344 632.915 665.320 699.052
Juros e Encargos da Dívida
Amortização
35.052
534.349
37.018
564,326
38.962
593.953
40,957
624.363
43.033
656.019
Outras Operações Especiais 1.131.423 1.198.343 1.262.384 1.328.241 1.396.990
Reserva de Contingência
PASEP
670.000
427.423
34.000
707.587
454,848
35.907
744.735
479.856
37.793
782.866
505.648
39.728
822.557
532,691
41.742 Inativos e Pensionistas
Demais Operações Especiais
DESPESAS QUE INTEGRAM O PPA (C) = D + E + F 42.011.454 44.709.577 47.168.486 49.704.640 52.363.932
Despesas Vinculadas/obrigações legais (D) 23.666.790 25.620.307 27.012.689 28.447.752 29.904.487
Despesas totais com serviços de saúde (C.F./88 - Art. 198)
Despesas totais com Educação (MDE e FUNDEB)
Despesas totais com o Poder Legislativo
Pessoal e Encargos (exceto Educação, Saúde e Câmara)
Outras Despesas com Rec. Vinculados (E)
Recursos da Contribuição p/lluminação Pública (CIP)
Recursos do Salário Educação
Recursos do SUS (recebidos da União/Estado/Municlpios)
Recursos do F N A S
6.791.248
8.584.542
1.110.000
7.181.000
7.172.237
8.823.437
1.214.707
8.409.925
7.548.779
9.286.169
1.326.294
8.851.446
7.935.277
9.761.072
1.446.762
9.304.640
8.337.596
10.255.318
1.581.526
9.730.048
6.026.016 6.378.254 6.729.088 7.091.179 7.471.220
368.032
422.678
3.275.702
48.557
289.547
3.500
728.000
890.000
402.749
446.390
3.459.469
51.389
305.791
3.696
768.841
939.929
439.747
469.826
3.641.091
54.209
321.845
3.890
809.205
989.275
479.689
493,881
3.827.515
57.119
338.323
4.090
850.636
1.039.926
524.371
518.921
4.021.570
60.172
355.476
4.297
893.763
1.092.650
Recursos do F N D E
Recursos da CIDE
Convênios com a União e Estado
Operações de Crédito e Alienação de Bens
Recursos Livres para Planejamento (F) = A - B - D - E 12.318.648 12.711.016 13.426.709 14.165.709 14.988.225
CÁMAP.A MUNICIPAL DL. Vl. LAüO.t
CpR ■ í' . kO
U.ie _P2. Ofi. d3 .
r {
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PROGRAMA: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO:
Proporcionar e garantir o pleno funcionamento das atividades do Poder Legislativo Municipal.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
1.400.000 1.486.000 1.578.000 1.508.000 5.972.000 Total do Programa:
Unidade ]/
de Medida AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
1001 - Aquisição equipamentos e material
permanente
Meta Física projeto jAção:
[produto:
0
Valor 15.000 16.000 16.000 17.000 64.000 Atividade Mantida
i Função: 01-Legislativa 
Subfunção: Q3i- Ação Legislativa
2001 - Ampliação/Manutenção do Prédio da
' Camara de Vereadores atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 50.000 55.000 60.000 65.000 230.000 Atividade Mantida
Função:
Subfunção:!o3i-Acão Legislativa
01- Legislativa
2002 - Aquisição de Materiais para Cerimoniais
Câmara
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: ' Valor 5.000 5.000 7.000 8.000 25.000 Atividade Mantida
Função: 01-Legislativa
Subfunção:jo3i-Acão Legislativa
2003 - Manutenção das Atividades da Câmara de
Vereadores atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 1.020.000 1.100.000 4.500.000 Atividade Mantida 1.180.000! 1.200.000
Função:
Subfunção:
01-Legislativa
031-Ação Legisiativa
atividade ÍAção: 2183 - Capacitação e Treinamento Meta Física 0
Produto: Valor 10.000 10.000 15.000 18.000 53.000 Servidor Qualificado
Função: 01-Legislativa
Subfunção: 128-Formacão de Recursos Humanos
1290 - Construção de Sede Própria do Poder
projeto Ação: Meta Física 0
! Legislativo 
Prédio Público Construído Produto: Valor 300.000 300.000 300.000 200.000 1.100.000
FufÇão: 01-Legislativa
Subfunção:jo3i-Acão Legislativa
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 01
! I
> '
4
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos os órgãos da Administração Municipal .Garantir meihor qualidade ao
gasto público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal
OBJETIVO:
Indicadores do Programa índice recente Índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTÁL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
1.335.000 1.257.000 1.322.000 1.383.000 5.297.000 Total do Programa:
Unidade '©‘j /
de Medida ^
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
atividade Ação: 2235 - Manutenção e Recepção de Autoridades Meta Fisica 0
Atividade Mantida Produto: Valor 5.000 5.000 7.000 8.000 25.000
Função:
Subfunção:
04- Administração
122- Administração Geral
2007 - Manutenção das Atividades do Gabinete do
Prefeito atividade Ação: Meta Física 0
Atividade Mantida Produto: Valor 1.120.000 1.150.000 1.200.000 1.250.000 4.720.000
Função:
5ubfunção:
04- Administração
122- Administração Geral
atividade Ação: 2201 - Manutenção da Procuradoria Jurídica Meta Física 0
Atividade Mantida Produto: Valor 30.000 32.000 35.0001 40.000 137.000
Função: 04- Administração
062- Defesa do Interesse Público no Processo
Judiciário Subfunção:
/■> XJ
Ul
1003 - Aquisição de Veículo para o Gabinete do
Prefeito
tn C)
projeto Ação: Meta Física .-1-
0
1
I O >
O c cr
Veículo Adquirido — f A
- rrí Produto: Valor 120.000 0 0 0 cu ;
120.000
CU
Função:
Subfunção:
04:_Administração
122- Administração Geral
2004 - Manutenção dos Veículos do Gabinete do
Prefeito
6 ^
atividade Ação: Meta Física 0 UD
0 utr r- :
(X 295.000 )
Produto: Veículos Mantidos Valor 60.000 70.000 80.000 85.000
Função:
Subfunção:
04- Administração
122- Administração Geral
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 02 !
t
I r
i
A
1
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA; 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos os órgãos da Administração Municipal .Garantir melhor qualidade
ao gasto público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
Indicadores do Programa Índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
221.000 240.000 258.000 275.000 994.000 Total do Programa:
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de 
Unidade 
Medida
^ 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
i2234-Manutenção das Atividades da Assessoria de
j Imprensa
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 20.000 25.000 28.000 30.000 103.000 Atividade Mantida
04- Administração_
Subfunção: 131-Comunicação Social
Função:
|2008 - Manutenção das Atividades Funcionamento
Sub-Prefeitura atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 20.000 22.000 24.000 25.000 91.000 Atividade Mantida
04- Administração
Subfunção: ^22- Administração Geral
Rjr^ão^^
2124 - Manutenção das Atividades do Sistema de
Controle Interno
atividade Ação: Meta Física 0
' Produto: Valor 126.000 136.000 146.000 158.000 566.000 Atividade Mantida
i04- Administração
124- Controle Interno
Função:
Subfunção:
2229 - Manutenção Atividades Gabinete da Q
Primeira Dama
tn atividade 'Ação: Meta Física 0 on O
,-r
O
234.000 Produto: [Atividade Mantida Valor 55.000 57.000 60.000 62.000
O O
Ü. cr
£■
Punção: 04-Administracão
- -
S
. 122-Administração Geral ubfunção:
1 c
Ação: Meta Física 0
O
cd:^ Produto: Valor 0
: Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 03
; >
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos os órgãos da Administração Municipal .Garantir melhor qualidade ao OBJETIVO:
gasto público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
1.600.000 1.677.000 1.737.000 1.849.000 6.863.000 Total do Programa:
Unidade /
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de Medida ^
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2163 - Manutenção da Publicidade Oficial e
Institucional atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 120.000 125.000 126.000 130.000 501.000 Atividade Mantida
Função: 04-Administracão
131-Comunicação Social Subfunção:
atividade Ação: 2210 - Manutenção de Convênios e Contratos Meta Física 0
Produto: Valor 80.000 82.000 83.000 84.000 329.000 Atividade Mantida
Função: 04- Administração
122- Administração Geral Subfunção:
2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria
de Admnistraçâo
Atividade Mantida
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 1.300.000 1.350.000 1.400.000 1.500.000 5.550.000
Função: 04- Administração
122- Administração Gerai
Subfunção:
ri- -S
2011 - Manutenção dos Prédios Públicos
Municipais
atividade Ação: Meta Física CO 0
c;
Produto: Valor 100.000 120.000 128.000 135.000 483.000 r. ro Prédios Mantidos
04-Administracão
122-Administração Geral
O O
tn
Função: O m
CJ
o
Subfunção: O
Ação: Mqta Física 0 O -4'
Produto: Valor 0 CO
Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 04
I
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO:
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Indicadores do Programa Indicé recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
4.600.000 4.653.100 4.800.000 5.000.000 19.053.100 Total do Programa:
7^
Unidade
de Medida AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2161 - Manutenção das Atividades do Fundo de
Previdência 1 atividade 'Ação: Meta Física 0
6.450.000 Produto: Atividade Mantida Valor 1.500.000 1.550.000 1.600.000 1.800.000
Função: 09-Previdência Social
272- Previdência do Regime Estatutário
Subfunção:
atividade Ação: 2013 - Reserva do RPPS Meta Física 0
12.603.100 Produto: Atividade Mantida Valor 3.100.000 3.103.100 3.200.000 3.200.000
Fujição: 09-Previdência Social
272- Previdência do Regime Estatutário
Subfunção:
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
> C
Função: L
Subfunção:
n
CO O
-S
r- >
a .r.
i Ação: Meta Física cu o
0
f~>-
CJ
0
o
Produto: Valor
Função: B
Subfunção:
i -t
0 lAção: Meta Física
Produto: 0
Função: _
Suhfunrãn*
Valor
u.
I
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 05
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos os órgãos da Administração Municipal .Garantir melhor qualidade ao gasto
público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
Indicadores do Programa índice recente Índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
D a do£ F inanceiros (em R$ 1.000)
Total do Programa: 928.000 959,000 1.120.000 1,021.000 4.028.000
Unidade ^ ^ ^ AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO de Medida ^
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2223 - Manutenção dos Veículos da Secretaria de
Finanças
atividade lAção: Meta Física 0
78.000 Produto: Valor 18.000 19.000 20.000 21.000 Veículos Mantidos
.04-Adrninlstração
122- Administração Geral
Função:
Subfunção:
atividade Ação: 2283 - Manutenção do Setor Tributário Municipal Meta Física 0
230.000 240.000 890.000 Produto: Atividade Mantida Valor 200.000 220,000
Função: 04- Administração
123- Administração Financeira
Subfunção:
2017 - Manutenção das Atividades da Secretaria
de Finanças
atividade Ação: Meta Física 0
2.860.000 I 760.000 Produto: _Atividade Mantida
Função: 04- Administração
123-Administração Financeira 5ubfunção:
Valor 650.000 700.000 750.000
!
CO
r 1-
2164' Revisão de Atualização Cadastro da Planta
Valores 4"' atividade Ação: Meta Física 0
Valor 0 0 120.000 0 120.000 Produto: Atividade Mantida
Função: 04-Administração O
Subfunção: 123-Administração Financeira cO
atividade Ação: 2252 - Revisão e Atualização do Plano Diretor Meta Física 0 cr^
Qs Valor 60.000 20.000 0 0 80.000 Produto: Atividade Mantida
Função: 04-Administracão
Subfunção: 122-Administração Geral ÜJ
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 06
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos os órgãos da Administração Municipal .Garantir melhor qualidade ao gasto
público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
680.000,00 694.000 707.000 717.000 2.798.000 Tó^al do Programa:
Unidade y' ^
de Medida AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2143 - Manutenção das Atividades "Nota
Premiada"
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 40.000 42.000 44.000 45.000 171.000 Atividade Mantida
j04-Administracão
Subfunção:j 125-Normatizacão e Fiscalização
0003 - Manutenção de Obrigações com PASEP
Produto: I Atividade Mantida
Função:
28-Encareos Especiais
122-Administração Geral
eraçâo espe^Ação: Meta Física 0
Valor 380.000 385.000 390.000 395.000 1.550.000
Função:
Subfunção:
eração espei Ação: 0002 - Pagamento de Precatórios Meta Física 0
Produto: Valor 110.000 112.000 115.000 117.000 454.000 Atividade Mantida
28-Encargos Especiais
122-Administração Geral
Função:
Subfunção:
eração espeíAção: 0001 - Amortização da Divida Fundada Meta Física 0
1
Produto: Valor 150.000 155.000 158.000 160.000 623.000 Atividade Mantida Lí) ri CO
Função:
Subfunção:
28-Encargos Especiais
122-Administração Geral
c.->
V
Ação: Meta Física ¥
r
Produto: Valor 0
Função: O
Subfunção: (j:»
Ação: 0 0-Ji￾Produto:
Meta Física
¥
Valor 0
Função: U
Subfunção:
{*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 07 l
l
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos os órgãos da Administração Municipal .Garantir melhor qualidade ao gasto
público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal,
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
700.000 750.000 800.000 820.000 3.070.000 Total do Programa:
Unidade / çj?
de Medida ^
,0 AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2033 - Manutenção das Atividades da Secretaria
de Obras e Trânsito atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 700.000 750.000 800.000 820.000 3.070.000 Atividade Mantida
Função: 04, Administração
Subfunção: 122-Administração Geral
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
|Subfunção:
c/i
Ação: Meta Física 0
0 o . Produto: Valor
Função: I .0
Subfunção: CO
Ação: Meta Física 0 o
Produto: Valor 0
Função:
iSubfuncãQ: .
(*) Tipo: P-Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentària Oi
página 08 1
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO
PROGRAMA: 0125- SERVIÇOS DE TRÂNSITO
OBJETIVO:
Melhorar a segurança dos munícipes através de apoios as associações, aquisições de equipamentos de segurança entre outros,
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
500.000 267.000 279.000 286.000 1.332.000 Total do Programa:
Unidade
de Medida ^
●O AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
1166 - Aquisição de Câmeras de Vigilância para
Segurança
projeto ÍAção: Meta Física 0
Produto: Valor 250.000 0 0 0 250.000 Segurança Mantida
Função: 06-Seguranca Pública
Subfunção: 181-Policiamento
atividade Ação: 2192 - Apoio a Associações Comunitárias Meta Física 0
Produto: Valor 200.000 215.000 225.000 228.000 868.000
_ Segurança Mantida
06-Seguranca Pública
Subfunção: 181-Policiamento
Função:
2266 - Manutenção do Fundo Municipal de Defesa
Civil atividade jAção: Meta Física 0
Produto: Defesa Valor 40.000 40.000 42.000 44.000 166.000 civil mantida
Função:
Subfunção: '182- Defesa Civil
06-Segurança Pública
2 207 - Manutenção das Atividades Receita Multas
de Trânsito ! atividade ÍAção: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 10.000 12.000 12.000 14.000 48.000
Função:
jSubfunção: 451-lnfraestrutura Urbana
06-Seguranca Pública
>.o o
f r
o
Ação: Meta Física o
t,:
. õ I1
0
1 1 Produto: Valor 0
r
Função: ! c
Subfunção:
Ação:
Produto:
Meta Física 0
Valor 0
Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A-Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 09 &
f
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO
PROGRAMA: 0202-URBANISMO
OBJETIVO:
Proporcionar melhores condições de vida a população serafinense, com infraestruturas necessárias .
índice recente Indicadores do Programa [índice Final ^
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
580.000 285.000 170.000 150.00Ó' 1.185.000 Total do Programa:
Unidade
de Medida. ^
,0 ,
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
projeto 1240 - Construção Centro Comunitário Alto Paraíso ●Meta Física [Ação: 0
Produto: Valor 350.000 60.000 0 0 410.000 Centro Construído
Funçã^o:
Subfunção: 451- infraestrutura Urbana
15-Urbanlsmo
1214 - Manutenção / Ampliação de Banheiros
Públicos projeto Ação: Meta Física 0
50.000 265.000 Produto: Atividade Mantida Valor 80.000 85.000 50.000
Função: 15-Urbanismo
Subfunção: 451- Infraestrutura Urbana
2025 - Manutenção do Cemitério e Ampliação da
Capela Mortuária
Meta Física atividade [Ação: 0
Valor 120.000 100.000 510.000 Produto: iAtividade Mantida
Função:
Subfunção: 451- Infraestrutura Urbana
15-Urbanismo
150.000 140.000
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
í/í
00 c
Função:
Subfunção:
;●>
7'^
\n
Ação: Meta Física 0
C.
Produto: Valor 0
O
£unção:
Subfunção: !
í
Ação: Meta Física 0 CD
0
[Produto: Valor
Função: i
Subfunção: I
I í
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentària oo
página 10
I
f
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO
PROGRAMA: 0202-URBANISMO
Garantir o atendimento às famílias de menor renda, com a construção de moradias, melhorias nas habitações, regularização fundiária, infraestrutura,
ações educativas de convívio social e de geração de renda.
OBJETIVO:
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
T
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
638.000 600.000 645.000 670.000 2.553.000 Total do Programa:
Unidade / cJ’ /
de Medida ^
,0 AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
1015 - Manutenção e Ampliação de Loteamentos
Populares
: projeto ÍAção: Meta Física 0
Produto: Valor 130.000 130.000 140.000 150.000 550.000 Loteamentos mantidos
Função: 16-Habitacão
Subfunção: 482-Habitação Urbana
1136 - Apoio a Provisão Habitacional de Interesse
projeto Ação: Meta Física
Social 0
Produto: Valor 50.000 60.000 65.000 68.000 243.000 Projeto Mantido
'Função: 16-Habitacão
ISubfunção: 482-Habitacão Urbana
1026 - Canalização de Arroio e Esgoto Pluviais
Urbano
L
! projeto Ação: Meta Física 0
.;
Pro Produto: Valor 180.000 180.000 190.000 200.000 750.000 jeto Mantido 1
Função:
Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano
17-Saneamento
2031 - Manutenção dos Servidores de
Retransmissão de Imagens de TV
Imagens mantidas
24-Comunicacões
Subfunção: 722-Telecomunicações
Produto:
Função:
atividade Ação: Meta Física 0
Valor 28.000 30.000 30.000 32.000 120.000
(O
cn c
1226- Programas Habitacionais com o Fundo
Mun.de Habitação
r
projeto jAção:
Produto:
Meta Física 0
Valor 200.000 200.000 220.000 220.000 840.000
_Progras Mantidos
16-Habitacão
./
Função:
Subfunção: 482-Habitação Urbana .O
projeto Ação: 1286 - Elaboração do Plano de Saneamento Básico Meta Física 0
50.000 O
çp:^ Produto: Projeto Mantido Valor 50.000
Função:
Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano
17-Saneamento
t
{*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária ü;
página 11
i \ ^ \
\ í í ^ ) í
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO
PROGRAMA: 0114 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVO: Melhorar a Iluminação pública, o trafego e a segurança dos munícipes, com manutenção dos serviços de iluminação adequada em todas as vias
públicas.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
500.000 510,000 520.000 520.000 2.050.000 Total do Programa:
Unidade /í
de Medida ^
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2024-lmplementação/Manutenção da Iluminação
Pública Municipal
atividade Ação: Meta Física 0
2.050.000 Produto: I Atividade Mantida Valor 500,000 510.000 520.000 520.000
Função: 25-Enereia
Subfunção: 752- Energia Elétrica
Ação: Meta Física 0
0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção: o
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
Ação:
Produto:
Meta Física 0
Valor 0
Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 12
» 5 ■i
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO
PROGRAMA: 0202-URBANISMO
OBJETIVO: Proporcionar melhores condições de trafegabilidade, em pavimentar, reformar e empreender ações que visem a melhoria das vias urbanas.
Aumentar e modernizar a rede viária pertencente ao município.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
2.420.000 2.500.000 2.512.000 2.639.000 10.071.000 TotajjJo Programa:
Unidade
de Medida AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
V-'
1272 - Capeamento asfáltico Sobre Pavimentação
de Paralelepipedos
projeto Açao: Meta Física 0
Produto: Valor 100.000 120.000 120.000 125.000 465.000 Projeto Mantida
^Fun£ão:^ 26-TransDorte
Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
2137 - Abertura/Paviment./Sinaliz. e Manut. de
Vias Urbanas/Praças
atividade lAção: Meta Física 0
5.695.000 Produto: Atividade Mantida
Função: 26-Transporte
Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
Valor 1.395.000 1.400.000 1.400.000 1.500.000
2019 - Manutenção das Atividades Funcionam, dos
Serviços Públicos
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 900.000 950.000 960.000 980.000 3.790.000
_ Atividades Mantidas
26-Transporte _
782-Transporte Rodoviário
Função:
jSubfunção:
1006 - Construção / Manutenção de Abrigos das
Paradas de Ônibus projeto Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 25.000 30.000 32.000 34.000 121.000 Abrigos Mantidos e Construídos
,26-Transpgrte
782-Transporte Rodoviário
Função:
Subfunção:
I O
Ação: Meta Física 0
t
Produto: Valor 0 \D
Função: 0)
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 13
) r 9
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO
PROGRAMA: 0211- CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
OBJETIVO:
Manter e renovar a frota de veículos, visando atender às demandas dos munícipes.
Indicadores do Programa Indlce recente índice Final PPA
j
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
562.000 579.000 603.000 628.000 2.372.000 Total do Programa:
Unidade ^
de Medida
,o AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
! atividade jAção: 2021 - Manutenção da Frota Meta Física 0
Produto: Valor 300.000 310.000 315.000 318.000 1.243.000 Frota Mantida
Função: 26-Transporte
Subfunção:' 782-Transporte Rodoviário
2142 - Manutenção da Frota Recurso Fundo
Especial 
Frota Mantida
atividade Ação: ●Meta Física 0
Produto: Valor 82.000 84.000 88.000 90.000 344.000
Função: 26-Transporte 
782-Transporte Rodoviário Subfunção:
1019 - Aquisição de Equipamentos, Máquinas e
Veículos projeto Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 180.000 185.000 200.000 220.000 785.000 Projeto Majntido
Função: 26-Transoorte
Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
t' \
Ação: Meta Física cn O
0 ri￾O
Produto: Valor 0 r:
O C
cu Função:
Subfunção: 0
C
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0 íí)
Função:
u ò
Subfunção:
UO (*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 14
}
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos os órgãos da Administração Municipal .Garantir melhor qualidade ao gasto
público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
620.000 632.000 674,000 685.000 2.611.000 Total do Programa:
Unidade
de Medida AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2038 - Manutenção das Atividades da Secretaria
de Educação
atividade Ação: Meta Física 0
2.520.000 Produto: Atividade Mantida Valor 600.000 610.000 650.000 660.000
Função: 12-Educacão
122-Administração Geral
Subfunção:
2187 - Manutenção dos Veículos da Secretaria de
Educação
atividade ^Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 20.000 22.000 24,000 25.000 91.000 Veículos Mantida
Função: 12-Educacão
122-Administração Geral
Subfunção:
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física 0 t .●
0 r Produto: Valor
Função: O
Cl
Subfunção:
Ação: Meta Física 0 O
Produto: Valor 0
Função: O ^
Subfunção: I ,
Üj (*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 15
V
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO;
Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos,
universalizar o ensino funadamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoa portadoras de necessidades
educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as escolas municipais;qualificar a
gestão do sistema municipal de educação.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2:oÍ6 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
1.155.000 1.373.000 1.373.000 1.397.000 5.298.000 Total do Programa:
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Unidade / V2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
de Medida
atividade lAção: 2034-Manutenção do Ensino Fundamental Meta Física 0
4.305.000 Produto: Atividade Mantida Valor 950.000 1.110.000 1.120.000 1.125.000
Função;
Subfunção: 361-Ensino Fundamental
12-Educação.
2176-Qualificação/treinamentos de profissionais
Ensino Fund. atividade jAção:
Produto:
Meta Física 0
Valor 25.000 28.000 30.000 32.000 115.000 Servidor Qualificado
Fundão: _ 12-Educacão
Subfunção: 128-Formacão de Recursos Humanos
2036-Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma
1 atividade Ação: de Escolas Municipais de Ensino Fundamental. Meta Física 0
Produto: Valor 150.000 160.000 165.000 170.000 645.000 Escola Construida/Ampliada/Rec.
12-Educacão
Subfunção: 361- Ensino Fundamental
Função:
n
1158 - Construção de Quadras Poliesportivas
Anexas a Escolas projeto Ação: .Meta Física 0
Produto: Valor 0 40.000 20.000 30.000 90.000 Quadras construídas
r
Função:
Subfunção: 361- Ensino Fundamental
12-Educacão
i
2224-Equipamentos e Material Didático- O;
Pedagógico para Ensino Fund.
atividade Ação: Meta Física 0
143.000 Produto: Equipamento adquirido
Função: 12-Educacão
Valor 30.000 35.000 38.000 40.000
0^
Ô[)>
Subfunção: 361-Ensino Fundamental
(*) Tipo; P-Projeto A-Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 16
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos,
universalizar o ensino funadamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoa portadoras de necessidades
educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as escolas municipais;qualificar a
gestão do sistema municipal de educação.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
573.000 583.000 593.000 455.000 2.204.000 Total do Programa:
«O /
Unidade
de Medida V’
.O- AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2040 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino
Fundamental
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 350.000 355.000 360.000 370.000 1.435.000 Alunos Transportados
Função: 12-Educacão
Subfunção: 361- Ensino Fundamental
2294-Manutenção de Ensino de Jovens e Adultos￾atividade Ação: Meta Física
EJA 0
326.000 Produto: Atividade Mantida Valor 78.000 80.000 83.000 85.000
Função: 12-Educação
jSubfunção:. 366- Educação de Jovens e Adultos
004-Amortização Financiamento Caminho da I
Ação: Meta Física
Escola 0
Produto: Valor 145.000 148.000 150.000 0 443.000 Atividade Mantida
28-Encargos Especiais
Subfunção: 122-Administração Geral
Função:
w
I
í
U) ç..
Ação: Meta Física I 0 I O
r' -O
Produto: Valor 0 I CJ c ■ .
i c
C)
Função: I
Cu -
o
Subfunção: ■0 i. o
Ação: Meta Física
o/; 0
0 0D>. Produto: Valor
Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P-Projeto A-Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 17
í
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO 1 - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 3 infantil￾creches e 4 a S anos pré-escolar, universalizar o ensino funadamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoa
portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as
escolas municipais;qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TÕtAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
1.018.000 1.048.000 1.068.000 1.086.000 4.220.000 Total do Programa:
de Medida 77^
Unidade
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
j atividade íAçâo: 2048 - Manutenção da Educação Infantil-creches Meta Física 0
Produto: Valor 800.000 820.000 830.000 840.000 3.290.000 Atividade Mantida
Função: 12- Educação_
Subfunção: 365- Educação Infantil
2180-Equipamentos e Material Didático￾atividade |Ação: Meta Física 0 Pedagógico Ed. Inf.creches
Produto: Valor 40.000 45.000 48.000 50.000 183.000 l Equipamento Adquirido
Função: 12-Educacão
jSubfunção: 365-Educação Infantil
2140 - Construção, Ampl.,Melhoria e Reforma de
EMEI-creches 1 atividade ÍAção: Meta Física 0
623.000 [Produto: Valor 150.000 155.000 158.000 160.000 Esc construída/Ampl./Reformada
12-Eduçaxão
Subfunção: 365- Educação Infantil
Função:
in
ü'l > 2111 - Qualificação dos Professores Educação
Infantil-creches atividade ÍAção: Meta Física l
0
Produto: Valor 8.000 8.000 10.000 12.000 38.000 Servidores Qualificados
12-Educacão
Subfunção: 365-Educação Infantil
Função:
r￾O
6^ èo
2140 - Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma
de Escola Pré-Escolar atividade ÍAção: Meta Física (S> 0 O
Produto: , Valor 20.000 20.000 22.000 24.000 86.000 Esc construída/Ampl./Reformada
Função: 12-Educacão U
Üá Subfunção: 365- Educação Infantil ül
(*) Tipo: P - Projeto A-Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária C
página 18
I
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA:
OBJETIVO:
120S - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos,
universalizar o ensino funadamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoa portadoras de necessidades
educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as escolas municipais;qualificar a
gestão do sistema municipal de educação.
Indicadores do Programa índice recente índice Finai PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
320.000 333.000 346.000 382.000 1.381.000 Total do Programa
Unidade
de Mqdida ^
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
atividade ÍAção: 2180 - Manutenção do Ensino Pré-Escolar Meta Física 0
Produto: Valor 140.000 145.000 150.000 180.000 615.000 Atividade Mantida
Função:
Subfunção: 365-Educação Infantil
12-Educaç_ãp
atividade |Ação: 2293-Manutenção do Transporte Pré-Escolar Meta Física 0
Produto: Valor 55.000 58.000 60.000 62.000 235.000 Alunos Transportados
Função: 12-Educacão
Subfunção: 365-Educação Infantil
atividade jAção: 2042 - Manutenção da Educação Especial-APAE Meta Física 0
Produto: Valor 50.000 52.000 54.000 56.000 212.000 Atividade Mantida
Função: 12-Educação
Subfunção: 367-Educação Especial
2056- Man. Merenda Escolar Ensino
Fundamental/Rec.PNAE
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 55.000 56.000 58.000 60.000 229.000 Alimentação Mantida
Função: 12-Educacão
Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
2227 - Manutenção Alimentação Escolar Pré￾Escolar/Rec.PNAE
atividade lAção: Meta Física 0
O CD n
Produto: Valor 20.000 22.000 24.000 24.000 90.000 Alimentação Mantida
12-Educação 
Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
Função:
c:xj
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária L-.' !
página 19 0^
j í
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 120S - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a S anos,
universalizar o ensino funadamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoa portadoras de necessidades
educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as escolas municipais;qualificar a
gestão do sistema municipal de educação.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
122.000 124.000 132.000 135.000 513.000 Total do Programa:
Unidade /( ^
de Medida ^
,o /
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2230 - Manutenção Alimentação Escolar
Creche/Rec. PNAEC
Alimentação Mantida
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 42.000 44.000 44.000 45.000 175.000
Função:
Subfunção:, 306-Alimentacão e Nutrição
2231 - Manutenção Alimentação Escolar
EJA/Rec.PNAE
12-Educacão
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 8.000 8.000 10.000 10.000 36.000 Alimentação Mantida
12-Educacão
Subfunção: 306-Alimentacão e Nutrição
2260 - Man. Alim. Escolar Ens. Fund. Agricultura
Familiar-PNAE
Função:
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 30.000 30.000 32.000 32.000 124.000 Alimentação Mantida
Função: 12-Educação
Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
2261 - Manutenção Alim. Pré-Escolar Agricultura
Familiar-PNAE
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 12.000 12.000 14.000 14.000 52.000 Alimentação Mantida
12-Educacao
Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
2262 - Manutenção Alim. Esc. Creche Agricultura
Familiar-PNAE
Função:
Ação:
r
: í
O
atividade Meta Física 0
>
K. ■
^ -O ■
Qd
126.000 Produto: | Alimentação Mantida Valor 30.000 30.000 32.000 34.000
Função: 12-Educação
Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
(*) Tipo: P - Projeto A-Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 20
\ 71
~Q
I l ●l »
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos,
universalizar o ensino funadamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoa portadoras de necessidades
educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as escolas municipais;qualificar a
gestão do sistema municipal de educação.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
134.500 336.500 205.600 173.650 850.250 Total do Programa:
Unidade ^
de Medida
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2263 - Manutenção Alimentação Escolar EJA
Agricultura Familiar
Alimentação Mantida
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 4.000 4,000 5.000 5.000 18.000
Função:
jSubfunção: 306-Alimentacão e Nutrição
12-EducaçIo_
2188 - Manutenção do Ensino Fundamenal
/Salario Educação
Produto: Atividade Mantida
atividade Ação: Meta Física 0
Valor 100.000 120.000 125.000 128,000 473.000
Função: 12-Educacão
Subfunção: 361-Ensino Fundamental
2228 Manutenção da Ed.Infantil-creche/Salário
Educação
Produto: Atividade Mantida
atividade lAção: Meta Física 0
Valor 30.000 32.000 35.000 40.000 137.000
ÍFunção: 12-Educacão
365-Educação Infantil Subfunção:
Xi
1233 - Aquisição de Veículos para Transporte
Escolar
C.']
projeto Ação: Meta Física UI C) 0 rí￾r-.
Produto: Valor 0 180.000 40.000 0 220.000 Veículo Adquirido O !. - 
Função:
Subfunção: 361-Ensino Fundamental
.12-Eduçação.
O
atividade 2290-Manutenção do Programa PDDE
Produto: Atividade Mantida
Função:
Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Ação:
12-Educacão
Meta Física 0
Valor 500 500 600 650 2.250 LO
£ -t
CC \
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária ÜQ 70
página 21 i u
r ●●
l
(
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
PROGRAMA: 120S-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos,
universalizar o ensino funadamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoa portadoras de necessidades
educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as escolas municipais;qualificar a
gestão do sistema municipal de educação.
Indicadores do Programa Índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
642,000 674.000 683.000 711.000 2.710.000 Totai do Programa:
Unidade /●' '
de Medida ^
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
12054 - Transporte Escolar Fundamental- Recurso
Estadual
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 100.000 120.000 120.000 140.000 480.000 Alunos Transportados
Função:
Subfunção:
12-Eduçação
361-Ensino Fundamental J
2151 - Manut. Transporte Escolar Fundamental￾Recurso Federal
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 45.000 50.000 54.000 58.000 207.000 Alunos Transportados I
Função: 12-Educacão
Subfunção:;361-Ensino Fundamental
2233 - Manutenção Transp. Escolar Ens. Médio￾Recurso Estadual atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 40.000 42.000 45.000 45.000 172.000 Alunos Transportados
Função: 12-Educação
362-Ensino Médio Subfunção:
O, /-> 2232 - Manut. Transporte Escolar Pré-Escolar￾Recurso Federal
ir, atividade Ação: Meta Física cn C.' 0
o
Produto: Valor 7.000 7.000 8.000 8.000 30.000 Al u n os Tra nsportados O l- - -
Função: cu rF 
Subfunção: 365-Educação Infantil
12-Eduçação ai
P &0
IS>
O t .
atividade Ação: 2063-Manutenção da Merenda aos Educandos Meta Física 0
Produto: Valor 450.000 455.000 456.000 460.000 1.821.000 Alimentação Mantida
12-Educação
I
Função: 0) o
Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 22 I í/^
I
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: Viabilizar o acesso dos munícipes ao ensino médio, profissionalizante, com vistas a formação de recursos humanos qualificados e estratégicos para o
desenvolvimento tecnológico, econômico e social do Município.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
23Õ.ÕÒ0 244.000 259.000 270.000 1.003.000 Total do Programa:
Unidade / çjz
de Medida ^
,o AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO TOTAL <5 2.014 2.015 2.016 2.017
; atividade iAção: 2209 - Manutenção das Atividades de Ensino Meta Física 0
295.000 Produto: Atividade Mantida : Valor 60.000 70.000 80.000 85.000
Função: 12-Educacão
361-Ensino Fundamental
Subfunção:
2058 - Manutenção Transporte Escolar Ensino
Médio atividade |Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 66.000 68,000 70.000 72.000 276.000 Atividade Mantida
.. 12-Educacão
ISubfunção: 362-Ensino Médio
4-
2249-lncentivo a Estudantes de Ensino
Profissionalizante
Produto: Atividade Mantida
atividade íAção: Meta Física 0
Valor 15.000 16.000 16.000 18.000 65.000
Função:
Subfunção: 363-Ensino Profissional
12-Educacão
9>
lí.
d
Ação: 2284-Manutenção Apoio a Creches Meta Física 0
n
ü c; Lr
d) Ui 18.000 Produto: Atividade Mantida Valor 4.000 4.000 5.000 5.000
Função: 12-Educacão
Subfunção: 365-Educação Infantil
I
ÍAção: 2209-Manutenção Apoio a Creches Meta Física 0
349.000 Produto: Atividade Mantida Valor 85.000 86.000 88.000 90.000
Função:
Subfunção: 365-Educação Infantil
12-Educacão
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 23
( >
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0204 - FOMENTO À EDUCAÇÃO SUPERIOR
OBJETIVO: Viabilizar o acesso dos munícipes ao ensino superior, com vistas a formação de recursos humanos qualificados e estratégicos para o desenvolvimento
tecnológico, econômico e social do Município.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
190.000 202.000 202.000 214,000 808.000 Total do Programa:
Unidade ^
de Medida ^
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2059 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino
Superior
atividade Ação: Meta Física 0
440.000 Produto: Atividade Mantida Valor 100.000 110.000 110.000 120,000
Função: 12-Educacão
. 364-Ensino Superior
jSubfunção:
2298- Manutenção de Polo da Universidade
Aberta do Brasil
Produto: Atividade Mantida
atividade lAção: Meta Física
0
. Valor 90.000 92.000 92.000 94,000 368.000
Função: 12-Educação
Subfunção: 364-Ensino Superior
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
lAção: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A-Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 24
I
i t
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos,
universalizar o ensino funadamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoa portadoras de necessidades
educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as escolas municipais;qualificar a
gestão do sistema municipal de educação.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
3.590.000 3.640.000 3.714.000 3.778.000 14.722.000 Total do Programa:
Unidade / çj»
de Medida ^
/
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2216-Manutenção Ensino Fundamental
PROFESSORES 60%
Produto: Atividade Mantida
atividade Ação: Meta Física 0
Valor 2.380.000 2.400.000 2.450.000 2.500.000 9.730.000
Função: 12-Educacão
Subfunção: 361-Ensino Fundamental
atividade Ação: 2224 - Aquisição de Equipamentos Diversos Meta Física 0
138.000 Produto: Atividade Mantida Valor 30.000 30.000 38.000 40.000
Função:
Subfunção: 361-Ensino Fundamental
12-Educacão
2226 - Manutenção da Educação Especial - APAE
atividade Ação: Meta Física
40% 0
943.000 Produto: Atividade Mantida
Função:
Subfunção: 367-Educacão Especial
12-Educacão
Valor 230.000 235.000 238.000 240.000
2040 - Manut. Transp. Escolar Ens. Fundamental
FUNDEB40%
atividade Ação: Meta Física 0
1.423.000 Produto: : Atividade Mantida
Função:
Subfunção: 361-Ensino Fundamental
12-Educação
Valor 350.000 355.000 358.000 360.000
2217 - Manutenção Serviços de Ensino
Fundamental-FUNDEB 40% atividade jAção:
fproduto:
Meta Física 0
O LD
0
Valor 600.000 620.000 630.000 638.000 2.488.000 Atividade Mantida ) -t
Função: 12-Educação
Subfunção: 361-Ensino Fundamental }o
(*) Tipo: P - Projeto A-Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária D
página 25
\
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO 1 - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos,
universalizar o ensino funadamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoa portadoras de necessidades
educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as escolas municipais;qualificar a
gestão do sistema municipal de educação.
Indicadores do Programa índice recenté índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
2.408.000 2.499.000 2.612.000 2.603,000 10.122.000 Total do Programa:
Unidade y' ^
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de Medida ^
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2219 - Man, Educação Infantii-creches -
PROFESSORES 60% atividade jAção: Meta Física 0
1.550.000 5.670.000 Produto: Atividade Mantida Valor 1.280.000 1.350.000 1.490.000
Função:
Subfunção: 365- Educação Infantil
2220- Manutenção Serv. Educação Infantil
-creches FUNDEB40%
12-EducaçIo
atividade Ação: Meta Física 0
640.000 2.470.000 Produto: Atividade Mantida Valor 600.000 610.000 620.000
Função: 12-Educacão
Subfunção: 365-Educação Infantil
2295-Manutenção do Pré-Escolar PROFESSORES
atividade [Ação: Meta Física
60%. 0
460.000
Produto: Atividade Mantida
Função: 12-Educacão
Subfunção: 365-Educacão Infantil
2296-Manutenção da Educação de Jovens e
Adultos-PROFESSORES 60%
Produto: Atividade Mantida
Função:
Subfunção: 366-Educação de Jovens e Adultos
1186-Construção de Prédio Ensino Infantil
12-Educacão
Valor 100.000 110.000 120.000 130.000
atividade Ação: Meta Física 1
0 oi
322.000 O
Valor 78.000 79.000 82.000 83.000 n
O o
CU C/; >
CU
projeto .Ação: Meta Física [©
0 7=" ■
Produto: Escola construída Valor 350.000 350.000 300.000 200.000 1.200.000 IO
&
Função:
Subfunção: 365- Educação Infantil
,12-Educacão
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária &
página 26
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0054 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
OBJETIVO: Implementar ações culturais como meio de democratizar o acesso de toda a sociedade aos bens culturais, de forma a promover a inclusão social e
contribuir para a prevenção da vioiência .Promover a revitaiização, conservação, manutenção do patrimônio histórico artístico-cultural do muncípio.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL pa^^jnanceiros (em R$ 1.000)
501.000 513.000 523.000 532.000 2.069.000 Total do Programa:
Unidade /' ^ /
de Medida . ^
.9° AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2248 - Promoção Eventos Culturais,
Folcl.,Tradicionalistas e Cívicos
atividade 'Ação: Meta Física 0
Produto: ● Valor 345.000 346.000 348.000 350.000 1.389.000 Eventos Realizados
Função: ..13iÇu!tura
. 392-Difusão Cultural Subfunção:
atividade Ação: 2277 - Manutenção das Atividade da Cultura Meta Física 0
179.000 Produto: Atividade Mantida
Função: H3-Cultura
Valor 40.000 45.000 46.000 48.000
Subfunção: 122-Administração Geral
atividade Ação: 2173 - Manutenção do Coral Municipal Meta Física 0
Produto: Valor 36.000 38.000 40.000 42.000 156.000 Coral Mantido
Função:
Subfunção: 392-Difusão Cultural
13-Cultura
atividade iAção: 2174 - Manutenção da Banda Municipal Meta Física 0
it O
171.000
r o >
Produto: Banda Mantida Valor 40.000 42.000 44.000 45.000 r. po
Função: 13-Cultura ■ rn “<»
Subfunção:! 392-Difusão Cultural
O
atividade iAção: 2247-Manutenção Museu Municipal Meta Física 6" &0
0
ip r -C c .. Produto: Museu Mantido Valor 40.000 42.000 45.000 47.000 174.000
Ni Função: 13-Cultura fe O
Subfunção: 391- Pat. Histórico, Artístico e Arq.
y-.
(*) Tipo: P-Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 27
r
I t i; {
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0054 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
OBJETIVO: Implementar ações culturais como meio de democratizar o acesso de toda a sociedade aos bens culturais, de forma a promover a inclusão social e
contribuir para a prevenção da violência .Promover a revitalização, conservação, manutenção do patrimônio histórico artístico-cultural do muncípio.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
540.000 650.000 215.000 150.000 1.555.000 Total do Programa:
Unidade / ^
de Medida ^
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
projeto Ação: 1078 - Conclusão do Prédio do Coliseu Meta Física
I 0
Produto: Valor 140.000 200.000 340.000 j Prédio Cojicluído
Função: 13-Cultura
Subfunção: 392-Difusão Cultural
projeto Ação: 1293 - Construção Torre de Pisa Meta Física 0
Produto: Prédio Concluído Valor 200.000 250.000 15.000 465.000
Função:
Subfunção:
13_:iÇultura
392-Difusão Cultural
projeto Ação: 1294-Construção da Casa da Cultura Meta Física 0
Produto: Valor 200.000 200.000 200.000 150.000 750.000 Prédio Concluído
Fynçãoj^ 113-Cultura
Subfunção:[392-Difusão Cultural
â
n
U')
Ação; Meta Física cr 0 s
o Cf
^●5 - Produto: Valor 0 r‘
Função:
C
Ação: Meta Física 0
n
Produto: ! Valor 0
Função:
in* a
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária Oò
página 28 Uò
* I I í t I
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adoiescente, à muiher, ao aduito e ao idoso; Ampliar o
atendimento da popuiação através de estratégias de saúde da famíiia;. Desenvoiver projetos e empiementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controie, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
1.035.000 1.070.000 1.103.000 1,135.000 4.343.000 Total do Programa:
de Medida ^
Unidade
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2064 - Manutenção das Atividades da Secretaria
de Saúde
I Produto: Atividade Mantida
I
atividade iAção: Meta Física 0
2.150.000 Valor 525.000 530.000 535.000 560.000
Função:
Subfunção: 122-Administração Geral
10-Saúde
2069 - Man./Construção /Ampl. Unidades Básicas
de Saúde
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 295.000 298.000 300.000 320.000 1.213.000 UBS const, reformada/melhorada
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atencão Básica
atividade Ação: 2270 - Fundo Municipal Antidrogas Meta Física 0
Valor 18.000 20.000 70.000 Produto: Atividade Mantida 15.000 17.000
i Função: 10-Saúde
301-Atenção Básica Subfunção:
atividade Ação: 2186 - Manutenção da Farmácia Básica Meta Física 3
0
Produto: Valor 120.000 125.000 130.000 135.000 510.000 Atividade Mantida
Função: IQ-Saúde
Subfunção: 301-Atenção Básica
2204 - Equipamentos e Materiais Permanentes
p/UBS
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Vaior 80.000 100.000 120.000 100.000 400.000 Equipamentos Adquiridos
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atencão Básica
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 29
I i
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família;. Desenvolver projetos e emplementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
490.000 515.000 550.000 592.000 2.147.000 Total do Programa:
Unidade ^
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
atividade ;Ação: 2256 - Manutenção do Programa Saúde da Família Meta Física 0
1.110.000 Produto: Atividade Mantida Valor 260.000 270.000 280.000 300.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atenção Básica
atividade lAção: 2257 - Manutenção do Programa Saúde Bucal Meta Física 0
850.000 Produto: Atividade Mantid^
Fu_nçã_o: IQ-Saúde
Valor 190.000 200.000 220.000 240.000
Subfunção: 301-Atenção Básica
2258 - Manutenção da Equipe de Agentes
Comunitários de Saúde
Produto: Atividade Mantida
10-Saúde
i atividade íAção: Meta Física 0
Valor 40.000 45.000 50.000 52.000 187.000
Função:
Subfunção: 301-Atenção Básica
O
Ação: 'Meta Física cn c 0 r1- -S
C >
Produto: Valor 0 r.
O c
Função: o í
Subfunção:
1 Ação: Meta Física 0
0
Produto: 0
O ^
Valor
Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária U
página 30 U)
t..
)
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família;. Desenvolver projetos e emplementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
Indicadores do Programa índice recente J índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
5.185.000' 5.308.000 5.375.000 5.435.000 21.303.000 Total do Programa:
Unidade ^ /
de Medida ^
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2236 - Manutenção e Criação de Prog. de Atenção
Básica à Saúde
Produto: Atividade Mantida
atividade [Ação: Meta Física 0
Valor 35.000 38.000 40.000 45.000 158.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atenção Básica
atividade Ação: 2067 - Manutenção do Plantão Médico Meta Física 0
Produto: Valor 750.000 760.000 765.000 770.000 3.045.000 Atividade Mantida
Função: 10-Saúde
Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Amb.
2070-Manutenção/Ampliação Serviços de Pronto
Atendimento atividade lAção: Meta Física 0
Produto: Valor 4.200.000 4.300.000 4.350.000 4.380.000 17.230.000 Atividade Mantida
Função:
jsubfunção: 302-Assistência Hospitalar e Amb.
10-Saúde
I
atividade Ação: 2213 - Exames e Consultas Especializadas Meta Física 01 0
1 -S.
o >
Produto: 870.000 r. ~Xi Exames Mantidos Valor 200.000 210.000 220.000 240.000
10-Saúde
O C .. V'
Função:
Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Annb, o r '
Ação: Meta Física 0 ID
Produto: Valor 0 (í. ‘
Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 31 f
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade,
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
280.000 245.000 286.000: 248.000 1.059.000 Total do Programa:
Unidade (p
de Medida ^
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
1108 - Aquisição de Veículo para a Secretaria de
Súde
Produto: Veículo Adquirido
projeto Ação: Meta Física 0
Valor 40.000 0 40.000 80.000
Função:
Subfunção: 301-Atenção Básica
10-Saúd_e^
atividade lAção:
i Produto:
jFunção:
iSubfunção:
2065 - Manutenção da Frota Municipal Meta Física 0
Valor 240.000 245.000 246.000 248.000 979.000 Atividade Mantid^
10-Saúde 
301-Atenção Básica
Ação: Meta Física 0
V)
Produto: 0 çn Valor /
Função:
O
Subfunção:
Ação: Meta Física 0
O
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção: O
-Si 0)
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0 OiU. Ln cr
Função:
Subfunção:
9
O
O
PD
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária . ■ rn
t»
página 32
}
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família;. Desenvolver projetos e emplementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
365.000 390.000 408.000 435.000 1.598.000 Total do Programa:
Unidade / q*»
AÇOES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
de Medida ^
2108 - Manutenção do Programa Saúde da
Família-Federal atividade íAção: Meta Física 0
145.000 520.000 Produto: Atividade Mantida Valor 120.000 125.000 130.000
Função:
Subfunção: 301-Atenção Básica
10-Saúde
2196 - Manutenção do Programa Saúde Bucal￾Estadual
atividade Ação: Meta Física
0
318.000 Produto: Atividade Mantida
Função: IQ-Saúde
Subfunção: 301-Atenção Básica
Valor 75.000 78.000 80.000 85.000
2273 - Mamutenção Financiamento Componentes
Qualidade PMAQ
atividade Ação: Meta Física 0
105.000 i Produto: Atividade Mantida
Função: 10-Saúde _
Subfunção: 301-Atenção Básica
Valor 20.000 25.000 28.000 32.000
I
/●»
Li-,
cn Q 2075 - Manutenção de Equipe de Agentes
Com.Saúde-Estadual
..s'
atividade Ação: Meta Física 0 C
O Çí
S' °
45.000 172.000 Produto: Atividade Mantida Valor 40.000 42.000 45.000
Função:
Subfunção: 301-Atencão Básica
10-Saúde_
Qi
{ P
-t '
n
2076 - Manutenção de Equipe de Agentes Com. de
iSaúde-Federal
atividade Ação: Meta Física t 0
Produto: Valor 110.000 120.000 125.000 128.000 483.000 Atividade Mantida
Função:
Subfunção: 301-Atenção Básica
QO-Saúde ;-c
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária I
página 33 c
c
r '
J
I » I t / f I ) >
É
I r r 1
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família;. Desenvolver projetos e emplementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
177,000 187,000 195.000 203.000 762.000 Total do Programa:
Unidade “
de Medida , ^
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2144- Manutenção Farmácia Básica-Recurso
Estadi^al
Farmácia Mantida
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 80,000 85.000 90.000 95.000 350.000
Função: iQ-Saúde
Subfunção: 301-Atenção Básica
2240- Manutenção Farmácia Básica-Recurso
Federai atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 85.000 88.000 90.000 92.000 355.000 Farmácia Mantida
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atenção Básica
atividade lAção: 2245- Manutenção do Programa Diabetes Meilitus 'Meta Física 0
Produto: , Valor 12,000 14.000 15.000 16.000 57.000 Atividade Mantida
Função: 10-Saúde _
Subfunção: 301-Atencão Básica
u
.i: Ação: Meta Física 0 1*
Produto: Valor 0 í
o o -O
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0 ü?
0_t- Função:
r
Subfunção:
{*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária U.
página 34
(■
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇAO BASICA A SAUDE
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família;. Desenvolver projetos e emplementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
1
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
605.000 620.000 632.000 645.000 2.502.000 Total do Programa:
Unidade X
de Medida ^
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2080 - Manutenção do Programa Atenção Básica- atividade lAção: Meta Física PAB 0
286.000 1.132.000 Produto: Atividade Mantida
Função:
Subfunção: 301-Atenção Básica
10-Saúde
Valor 280.000 282.000 284.000
atividade Ação: 2267 - Manutenção do Programa SAMU-Federal Meta Física 0
Produto: Valor 120.000 126.000 128.000 132.000 506.000 Atividade Mantida
Função: 10-Saúde
S ubfunção: 301-Atenção Básica
2236 - Manutenção e Criação de Programas de
Atenção Básica
a tividade jAção: Meta Física 0
Produto: Valor 60.000 65.000 70.000 75.000 270.000 Atividade Mantida
funç^o:^ 10-Saúde
Subfunção: 301-Atenção Básica
2148 - Manutenção do Programa Saúde da
Família-Estaduai atividade lAção: Meta Física 0
385.000 Produto: Atividade Mantida Valor 95.000 95.000 97.000 98.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atenção Básica
atividade Ação: 2199 - Manut.Serviços Saúde Bucai-Federai 'Meta Física 0
209.000 Produto: .Atividade Mantida
Função: IQ-Saúde
Valor 50.000 52.000 53.000 54.000
Subfunção: 301-Atencão Básica
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 35
t
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0205 - PRONTO ATENDIMENTO
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família;. Desenvolver projetos e emplementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
Dados Financeiros (e^R$ 1.000)
1,645.000 1.660.000 1.676.000 1.725.000 6.706.000 Total do Programa:
Unidade ^ 7
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO de Medida ^
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2213 - Exames e Consultas Especializadas-Média e
Alta Comp _
Produto: I Exames Mantidos
atividade Ação: Meta Física 0
260.000 1.020.000 Valor 250.000 252.000 258.000
Função: ilQ-Saúde
[Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Amb.
2299 - Programa Ação Apoio
Hosp.Cofinanciamento-Estadual
Exames Mantidos
Funçãoj^_ 10-Saúde
Ação:
Produto:
Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Amb.
2072 - Manutenção do Programa de Alta e Media
Complexidade 
atividade Meta Física 0
Valor 430.000 435.000 440.000 450.000 1.755.000
atividade lAção: Meta Física 0
Produto: Valor 850.000 855.000 858.000 890.000 3.453.000 Atividade Mantida
Função: 10-Saúde
Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Amb. j
2264 - Programa SAMU/Salvar Unidade Movel￾Estadual
Produto: Atividade Mantida
atividade Ação: Meta Física 0
Valor 115.000 118,000 120.000 125.000 478.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Amb. O
ip '
LP Ação: Meta Física i 0 !
0-t
O' Produto: Valor 0
Função:
jSubfunção: 0^ ik. (*) Tipo: P - Projeto A-Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária U o
página 36 t.
i I f I
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família;. Desenvolver projetos e emplementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da popuiação em situação de maior vulnerabilidade.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
227.000 357.000 235.000 374.000 1.193.000 Total do Programa:
Unidade çJj „ /
de Medida ^
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
r
atividade Ação: 2278 - Implantação do CAPS Meta Física 0
Produto: Valor 35.000 35.000 37.000 40.000 147.000 Atividade Mantida
Função:
Subfunção: 301-Atenção Básica
10_:Saúde_
atividade lAção: 2279 - Programa PIES Incentivo a Atenção Básica Meta Física 0
Produto: Valor 182.000 185.000 186.000 190.000 743.000 Atividade Mantida
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atenção Básica
1269 - Aquisição de Veículos para Transporte de
Passageiros
projeto Ação: Meta Física 0
255.000 Produto: Atividade Mantida Valor 0 125.000 0 130.000
Função: 10-Saúde
Subfunção:, 301-Atencão Básica
2285-Manut.Lab.Reg.Prótese Dentária/Recuros
i Ação: Meta Física CO .j
Estaduais 0 <
O >
Produto: 48.000 r. Atividade Mantida Valor 10.000 12.000 12.000 14.000
10-Saúde
, 5^
Função: Cj
Subfunção: 301-Atenção Básica o
O
Ação: Meta Física I ^ IP 0
O
O
Produto: Valor 0
X￾Função: )
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
o: ,- í
página 37 ■IP
I
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0214 - IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO: Identificar, monitorar e prevenir doenças, agravos e fatores de risco que possam afetar a saúde humana; promover um conjunto de atividades
integradas, desenvolvidas pelas vigilâncias a partir de estudos e análises das informações em saúde e da identificação de fatores de risco, condições
ambientais, diagnósticos de problemas potenciais ocorridos, visando as ações necessárias à prevenção, redução, controle e erradicação desses
problemas pelo sistema de saúde.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
Dados Financeiros (em^$ 1.000)
158.000 163.000 166.000 174.000 661.000 Total do Programa:
Unidade (p
de Medida ^
,o AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2077 - Man. do Prog. de Vigil, Epidêmiologica e
Controle Djrenças
Atividade Mantida
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 60.000 60.000 62.000 64.000 246.000
Função: 10-Saúde
. 305-Vigilancia Epidêmiologica Subfunção:
2081 - Manutenção do Programa de Vigilância
Sanitária atividade ÍAção: Meta Física 0
110.000 Produto: Atividade Mantida
Função: 10-Saúde
Valor 25.000 27.000 28.000 30.000
Subfunção: 304-Vigilância Sanitária
projeto lAção: 1251 - Projeto Viver Bem /vigilância Sanitária Meta Física 0
I Produto: Atividade Mantida Valor 10.000 12.000 12.000 14.000 48.000
Função:
Subfunção: 304-Vigilância Sanitária
10-Saúde_
1250 - Projeto Viver Bem- Vigil,San. Recurso
Federal projeto Ação: Meta Física 0
257.000 Produto: Atividade Mantida
Função: 10-Saúde___
Valor 63.000 64.000 64.000 66.000
Subfunção: 304-Vigilância Sanitária
Ação: Meta Física ÍSJ 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
r página 38
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0202-URBANISMO
Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem estar das famílias rurais, evitando assim o êxodo rural, proporcionar
reflorestamento,, ajardinamento, dar manutenção ao sistema de abastecimento de água; limpeza pública e manutenção ao meio ambiente.
OBJETIVO:
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
2.380.000 2.420.000 2.443.000 2.540.000 9.783.000 Total do Programa:
Unidade
de Medida ^
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2023 - Reflorestamento /ajardinamento, praças
.passeios j atividade Ação: Meta Física
0
Produto: Valor 100.000 110.000 115.000 120.000 445.000
Atividade Mantida
18-Gestão Ambiental
ISubfunção: 541-Preservação e Cons.Ambiental
Função:
2083 - Manutenção do Sistema de Abastecimento
d^Água
atividade lAção: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 150.000 155.000 160.000 170.000 635.000
Função: 20-agricultura
Subfunção; 605-Abastecimento
atividade Ação: 2022 - Manutenção da Limpeza Pública Meta Física 0
940.000 950.000 3.755.000 Produto: Atividade Mantida Valor 930.000 935.000
Função: 17-Saneamento
512-Saneamento Básico Urbano Subfunção:
cff c L>
r-i 2097 - Manut. das Atividades da Sec .de Agric. e
Meio Ambiente
Produto: Atividade Mantida
Ação:
tn < atividade Meta Física 0
r b'
1.228.000 1.300.000 4.948.000 o Valor 1.200.000 1.220.000
Função: !.U
jOiagnçultura
Subfunção: 122-Administração Geral
i«
Ação: Meta Física 0
Valor 0 Produto: CD, n
Função:
Subfunção:
u
) ^ L-. .
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 39
1 I í í í (
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0173 - APOIO AOS PRODUTORES RURAIS
OBJETIVO:
Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem estar das famílias rurais, evitando assim o êxodo rurai.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
276.000 293.000 305.000 312.000 1.186.000 Totai do Programa:
Unidade jj» /
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
r
projeto Ação: 1209 - Projeto de Desapropriação da Area Meta Física 0
68.000 70.000 263.000 Produto: Valor 60.000 65.000 Projeto Mantido
20-Agricultura
Subfunção: 606-Extensão Rural
Função:
1210 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Agropecuár|o
Produto: Atividade Mantida
projeto Ação: Meta Física 0
58.000 60.000 223.000 Valor 50.000 55.000
Função: :20-Agricu|tura
Subfunção: 606-Extensão Rural
atividade jAção: 2088-Manutenção Convênio Emater Meta Física 0
Valor 46.000 48.000 48.000 188.000 1 Produto: Convênio Mantido 46.000
função^ 20-Aericuitura
606-Extensão Rural
Subfunção:
r»
l.'i atividade iAção: 2170 - Programas aos Produtores Rurais Meta Física 0 cn
r
U
303.000 2
Produto: Produtores Atendidos Valor 70.000 75.000 78.000 80.000
Função: 20-Aericultura h O ; '
Subfunção: 606-Extensão Rural
.0
atividade IAção: 2169 - Programa de Inseminação Artificial :Meta Física 0
Produto: Valor 50.000 52.000 53.000 54.000 209.000 liD _ Programa Mantido O
20-Agricultura
-1^
Função:
Subfunção: 606-Extensão Rural ^ D
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária U:
página 40
r .
I
!. r I
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0173 - APOIO AOS PRODUTORES RURAIS
OBJETIVO:
Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem estar das famílias rurais, evitando assim o êxodo rural.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
550.000 559.000 575.000 636.000 2.320.000 Total do Programa:
Unidade ^
de Medida , ^
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
1122 - Aquisição de Máquinas e Implementos
Agrícolas
Equipamentos Adquiridos
20-Agricultura
projeto Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 100.000 80.0001 80.000 120.000 380.000
Função:
606-Extensão Rural Subfunção:
atividade Ação: 2089 - Manutenção da Patrulha Agrícola Meta Física 0
Produto: Valor 330.000 340.000 350.000 360.000 1.380.000 Veículos Mantidos
Função: 20-Agricultura
606-Extensão Rural
S
I
ubfunção:
atividade Ação: 2092 - Incentivo a Correção do Solo ■Meta Física 0
138.000 Produto: Atividade Mantida Valor 30.000 35.000 I 35.000 38.000
Função:
Subfunção: 606-Extensão Rural
20- Agricultura
projeto Ação: 1144 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Meta Física 0 !/!
Produto: Atividade Mantida Valor 40.000 50.000 55.000 60.000 205.000 > r
F u n çã o: 20-Agri cultura
Subfunção: 606-Extensão Rural
r.'
c :
í o
Ação: 2274- Man.Patrulha Agricola/ Rec. Fundo Especial ■Meta Física 0 f
Produto: Valor 50.000 54.000 55.000 ! 58.000 217.000 Veículos Mantidos
20-Agricultura
Subfunção: 606-Extensão Rural
Função:
u
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária u»
U. 133 1
página 41
I
1 I
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0173 - APOIO AOS PRODUTORES RURAIS
OBJETIVO:
Proporcionar sustentabilldade das propriedades rurais, proporcionando o bem estar das famílias rurais, evitando assim o êxodo rural.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
635.000 680.000 686.000 703.000 2.704.000 Total do Programa:
Unidade / cJ»
de Medida
,0 /
<9 AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
r
2020 - Manut. de Estradas Vicinais, Pontes, Bueiros
e Pontilhões atividade iAção: Meta Física 0
Produto: Valor 300.000 340.000 340.000 350.000 1.330.000 Estradas Mantidas
Função: 20-Aericultura
782-Transporte Rodoviário Subfunção:
2239 - Manut. de Estradas Vicinais, Pontes, Bueiros
e Pontilhões-CIDE
Estradas Mantidas
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 25.000 25.000 26.000 28.000 104.000
Função: 20-Agricultura
Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
projeto Ação: 1153 - Auxílio a Entidades sem Fins Lucrativos Meta Física 0
I Produto: Projeto Mantido
ÍFun_çã_o: 20-Aericultura
isubfunção: 722-Telecomunicações
Valor 250.000 250.000 250.000 250.000 1.000.000
I
U)
ir
1174 - Manutenção/Ampliação de Rede Elétrica
Trifásica
Rede Mantida
projeto ;Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 60.000 65.000 70.000 75.000 270.000
Função: 20-Agricultura
Subfunção:'^”-Energia Elétrica O
Ação: Meta Física 0
O ^
Produto: Valor 0 CP^
Função:
u
Subfunção:
bJ
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 42
J
1
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0215 - GESTÃO AMBIENTAL
OBJETIVO:
Desenvolver ações de preservação do Meio Ambiente, através da divulgação de projetos, conscientizando a comunidade da necessidade de
preservação. Licenciar as atividades de impacto no Município. Diminuir o impacto ambiental e efetuar a recuperação do Melo Ambiente.
Iridice recente Índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Da^s Financeiros (em R$ 1.000)
163.000 171.000 221.000 193.000 748.000 Total do Programa:
7^
Unidade /
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
atividade Ação: 2091 - Programas de Preservação Ambiental Meta Física 0
Produto: Valor 80.000 85.000 90.000 98.000 353.000 Ambiente Preservado
Função: 18-Gestão Ambiental
Subfunção: 541- Pres.e Conservação amb
atividade Ação: 2094 - Programas de Apoio ao Meio Ambiente Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 68.000 70.000 75.000 78.000 291.000
Função: 18-Gestão Ambiental
Subfunção: 541-Pres.e Consevação amb.
2096 - Manutenção ao Projeto Amigos do Rio
Carreiro atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 15.000 16.000 16.000 17.000 64.000
Função: 18-Gestão Ambiental
Subfunção: 541-Pres.e Consevação amb.
-d»
to Lj5
projeto Ação: 1156 - Aquisição de Veículo para Meio Ambiente ‘Meta Física O
0 r rrt￾O
n Produto: Valor 0 0 40.000 0 40.000 Veiculo Adquirido
Função: 18-Gestão Ambiental
O C'
íy. cr ÍG :
vr
Qj
Subfunção: 541-Pres.e Consevação amb. I
.O
Ação: Meta Física 0
S
Produto: Valor 0
Função: 4*
Subfunção:
;*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentària
página 43
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
PROGRAMA: 0216 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
OBJETIVO:
Desenvolver atividades voltadas para a expansão e melhoria dos produtos e serviços turísticos com vistas à ampliação da oferta turística;aumentar o
fluxo turístico, a taxa de permanência e o gasto de turistas no município; reforçar o potencial turístico priorizando ações de infra-estrutura e
qualificação da mão de obra de forma a ampliar as oportunidades de trabaiho, geração de renda e divisas.
Indicadores do Programa Índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
659.500 666.000 673.000 678.000 2.676.500 Total do Programa:
Unidade / /
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO de Medida ^
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2098 - Manutenção das Atividades da Secret. de
ind. Com. E Turismo I atividade ÍAção: Meta Física
0
Valor 640.000 645.000 648.000 2.568.000 Produto: Atividade Mantida 635.000
Função: 23-Comércio e Serviços
Subfunção: 122-Adminisztração Geral
2255 - Manutenção de Veículos da Secretaria de
Ind. Com. E Turismo atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 24.500 26.000 28.000 30.000 108.500 Veículos Mantidos
Função: 23-Comércio e Serviços
Subfunção: 122-Administração Geral
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física 0
C:
Produto: Valor 0 I
Função:
Subfunção:
ci
Ação: Meta Física lO
0
Produto: Valor 0
b
Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 44 Ln
c..’ r￾i i«
í
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
PROGRAMA: 0217 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
OBJETIVO:
Ampliar os meios e práticas do esporte com fins educacionais nas escolas e em programas sociais. Atrair investimentos privados para o
desenvolvimento e massificação da prática desportiva, modernizar a promoção e a gestão do esporte.
Indicadores do Programa índice recente Índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
840.000 866.000 905.000 950.000 3.561.000 Total do Programa:
Unidade ^ q*’ 7^ AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
de Medida' ^
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2101 - Construção/Ampliação e Conservação do
I^Camping Carreiro
Camping Conservado
23-Comércio e Serviços
atividade lAção: Meta Física 0
Produto: Valor 160.000 168.000 170.000 175.000 673.000
I Função:
jSubfunção: 695-Turismo
1 atividade jAção: 2102 - Promoção do Turismo em Eventos Culturais Meta Física 0
2.160.000 i Produto: Eventos Realizados , Valor 510.000 520.000 550.000 580.000
Função:
Subfunção: 695-Turismo
23-Comércio
X
e Serviços
j atividade 'Ação: 2103 - Auxilio a Promoções Socio-Culturais Meta Física 0
Produto: Promoções Mantidas Valor 170.000 178.000 185.000 195.000 728.000 I
Função: 23-Comércio e Serviços
Subfunção: 695-Turismo ín
LT.
I lAção: jVleta Física 0 c o ,o c:
0 C:.' Produto: Valor
íir -
Função:
Subfunção: O'
Ação: Meta Física 0 c - P íD
Produto: Valor 0
:c
I Função: Uío
jSubfunção:
: n -. ,.
r--J ■. i Wl ■- (*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
C
página 45 Cí !
s
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
PROGRAMA: 0217 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
OBJETIVO:
Ampliar os meios e práticas do esporte com fins educacionais nas escolas e em programas sociais. Atrair investimentos privados para o
desenvolvimento e massificação da prática desportiva, modernizar a promoção e a gestão do esporte.
Indicadores do Programa Índice recente índice Finai PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
410.000 335.000 330,000 195.000 1.270.000 Total do Programa:
Unidade ^
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO de Medida ^
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
‘ projeto [Ação: 1161 - Construção de Quadras Poii-Esportivas Meta Física 0
Produto: Valor 100.000 0 140.000 0
Função: 27-Desporto e Lazer
Subfunção: 812-Desporto Comunitário
projeto |Ação: 1236 - Construção Pista de Skate Meta Física
Produto: Valor 140.000 150.000 0 0 290.000 Pista Construída
Função: 27-Desporto e Lazer
ísubfunção: 812-Desporto Comunitário
2062 - Construção/ Ampl. e Man. Espaços
Esportivos Ginásios 
Espaços Mantidos
27-Desporto e Lazer
atividade lAção: Meta Física
Produto: Valor 170.000 185.000 190.000 195.000
Função:
Subfunção: 812-Desporto Comunitário
í
LP O
rt .<. I O
n
Ação: Meta Física I O Ç
rn
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
Meta Física (Si Ação: O 4:
Produto: Valor (P
Função:
Subfunção:
(’) Tipo: P - Projeto A-Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 46
J
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
PROGRAMA: 0196 - PROMOÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL
OBJETIVO:
Incentivar os investimentos e geração de empregos nestas áreas; apoiar e promover eventos que incentivem as atividades comerciais, atraindo
compradores e investidores; capacitar e qualificar mão-de -obra destinada a area da industria, comércio e serviços.
Indicadores do Programa índice recente Índice Final PPA
T
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
1.180.000 1.220.000 1.195.000 1.080.000 4.675.000 Total do Programa:
Unidade /' ^
de Medida ^
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
atividade Ação: 2206 - Manutenção do Distrito Industrial Meta Física 0
Produto: Valor 300.000 280.000 350.000 380.000 1.310.000 Distrito mantido
Função: 22-lndustria
Subfunção: 661- Promoção industrial
atividade lAção: 2099 - Apoio e Incentivo a Industrias Meta Física 0
2.765.000 [Produto: Industrias Mantidas Valor 680.000 690.000 695.000 700.000
22-lndustria Função:
Subfunção: 661- Promoção Industrial
projeto lAção: 1239-Desapropriação de Áreas ,Meta Física 0
Produto: Valor 200.000 250.000 150.000 0 600.000 Industrias Mantidas
Função: 22-lnd_ustria_ 
Subfunção: 661-Promoção Industrial S>
'.11
cn
I’ Ação: Meta Física 0
O C
Produto: Valor 0 QJ
Cü Função:
Subfunção:
C
Ação: [Meta Física 0
0 O iP Produto: Valor CP-i:
Fun^ãoj^
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária l
página 47
I
I
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I-PROGRAMAS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROGRAMA: 0218 - HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETIVO: Garantir o atendimento às famílias de menor renda, apoio no pagamento aluguel, com a construção de moradias, melhorias na habitações.
regularização fundiária, infraestrutura, ações educativas de convício social e de geração de renda.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
280.000 305.000 330.000 355.000 1.270.000 Total do Programa:
Unidade '
de Medida ^
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2156 - Manut. das Atividades da Sec. de
Coordenação e Pianej.
'● atividade lAção: Meta Física 0
I Produto: Atividade Mantida Valor 250,0001 270.000 290,000 310.000 1.120.000
j Função:
Subfunção: 122-Admninistracão Geral
2282-Man. Programas de Habitação
Desenvolvimento Social
Programas mantidos
08-AssÍ5tencia Social
Ação:
Produto:
atividade Meta Física 0
Valor 30.000 35.000 40.000 45.000 150.000
Função: 16-Habitação
Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção: í
.O
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função: X
Subfunção: u
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária Oi
página 48
!
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0219 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
OBJETIVO:
Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o
restabelecimento familiar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados no Centro de Referência Assistência Social-CRAS.
Indicadores do Programa Indicé recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
214.000 177.000 231.000 205.000 827.000 Total do Programa:
Unidade ^ ^
de Medida ^
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2085 - Man. açoes socio assist. básicas a terceira
Idade
Produto: Atividade Mantida
atividade 'Ação: Meta Física 0
Valor 40.000 45.000 48.000 50.000 183.000
Função: 08-Assistência Social
Subfunção: 241-Assistencia ao Idoso
2237 - Manutenção/Ampliação Centro de Ref. a
Assistência Social atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 30.000 32.000 35.000 40.000 137.000 Atividade Mantida
Função: 08-Assistência Social
Subfunção: 244-Assistência Comunitária
2269-Ser. convivência fortal.vínc. criança
adolescente i atividade lAção: Meta Física 0
Produto: Valor 14.000 15.000 18.000 20.000 67.000 Atividade Mantida
Função:
Subfunção-' Assistência à criança e ao Ado
08-Assistência Social
1292-lmplantação do centro educativo para
crianças e adole^c
Centro Implantado
08-Assistência Social
.■1
projeto [Ação: Meta Física 0 <
O
Produto: Valor 80.000 85.000 90.000 95.000 350.000 r.
O d
Função: Ü' .■-'7
r“f￾Hí
Subfunção: 243- Assistência à criança e ao Ado
1033 - Aquisição de Veículo para a Assistência
Social projeto Ação: Meta Física 0 1 Produto: Veieulos Adquiridos Valor 50.000 0 40.000 0 90.000 LQ
Função: 08-Assistêncja SoçM
iSubfunção: 244-Assistência Comunitária
{*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária >o
página 49 P
í t
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0219 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO:
Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o
restabelecimento familiar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados no Centro de Referência Assistência Social-CRAS.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
205.000 213.000 220.000 235.000 873.000 Total do Programa:
Unidade
de Medida
T
6
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
projeto lAção: 2158 - Manut.Serviços de Atenção Integral Famílias Meta Física 0
Produto: Valor 170.000 175.000 180.000 190.000 715.000 Atividade Mantida
08- Assistêcnia Social Função:
Subfunção: 244-Assistência Comunitária
1291 - Implantação do Centro Lazer e Convivência
para Idoso
atividade jAção: Meta Física
0
Centro Ampliado
08-Assistência Social
. 241-Assistência ao Idoso
Produto: Valor 35.000 38.000 40.000 45.000 158.000
Função:
Subfunção:
0 Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
o
cn O
C- 0 Ação: Meta Física 0
C" t-'
Produto: Valor 0
OJ
Função:
Subfunção:
■>
O
Ação: Meta Física 0 LD n O
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P-Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 50 r
f
I
}
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0219 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO;
Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o
restabelecimento familiar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados no Centro de Referência Assistência Social-CRAS.
Indicadores do Programa índice recente Índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
676.000 685.000 696.000 705.000 2.762.000 Total do Programa:
Unidade
de Medida ^
,o AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL <9
2159 - Manutenção das Atividades de
Funcionamento da Assist. Social
Produto: Atividade Mantida
atividade lAção: Meta Física 0
Valor 625.000 630.000 635.000 640.000 2.530.000
Função: 08-Assistência Social
Subfunção: 122-Administracão Geral
2253 - Manutenção de Veículos da Assistência
Social atividade Ação: Meta Física 0
Valor 15.000 16.000 18.000 19.000 68.000 Produto: Veículos Mantidos
Função: 08-Assistência Social
Subfunção: 122-Administração Geral
2194 - Man.de Ações Socioassist. básicas pessoas
port.deficiência
atividade Ação: Meta Física 0
15.000 16.000 60.000 Produto: Atividade Mantida Valor 14.000 15.000
Função:
Subfunção;
08-Assistênda Social 
242-Assist. Portador de Deficiência
i
2154 - Programa de Inclusão Produtiva/Recursos
Vinculados
atividade Ação: Meta Física J> 0
LC
Valor 12.000 12.000 14.000 15.000 53.000
Produto: _ Atividade Mantida 
08-Assistência Social
. 243-Assistência à criança e ao adol
Função:
Subfunção:
O : ■
f
À-r C!
cu
2155 - Programa para Atendimento as Famílias￾OASF
Produto: Atividade Mantida
Ação:
Função:
Subfunção: 243-Assistência à criança e ao adol
08-Assistêp_cia Social
C) atividade Meta Física 0 ho
iS> I Valor 10.000 12.000 14.000 15.000 51.000
P
{*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária fc Ê
página 51
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0219 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO;
Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o
restabelecimento familiar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados no Centro de Referência Assistência Social-CRAS.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.01S 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
150.000 160,000 166.000 171.000 647.000 Total do Programa:
Unidade ^
de Medida ^
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2195 - Man.de açoes.básicas as Famílias- IGD-Bolsa
Família
Atividade Mantida
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 30.000 32.000 34.000 35.000 131.000
1 Função: 08-Assistência SocJaJ
Subfunção: 244-Assistência Comunitária
2225 - Manutenção ações básicas as Famílias￾PBFI/PAIF 
Atividade Mantida
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 85.000 88.000 90.000 92.000 355.000
08-Assistência Social Função;
Subfunção: 1244-Assistência Comunitária
atividade Ação; 2241 - Man.de ações.básicas a gestão - IGD- SUAS Meta Física 0
26.000 95.000
Produto: Atividade Mantida
Função: 08-Assistênçia Soj:ial
Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Valor 20.000 24.000 25.000
j.
to
w V,
i
' atividade lAção: 2259 - Programa Pró-Jovem Meta Física 0 C
.-_í
Cu . >
Valor 16.000 17.000 18.000 66.000 Produto: Atividade Mantida
Função;
Subfunção: 244-Assistência Comunitária
08-Assistência Sodal
15.000
Qj' ..
D '
i
Ação: Meta Física 0 LQ
0
0) Produto: Valor
Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 52
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0219 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
OBJETIVO:
Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o
restabelecimento familiar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados pelo conselho tutelar.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
230.000 235.000 239.000 246.000 950.000 Total do Programa:
Unidade /f /
de Medida ,
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2087 - Manutenção das Atividades do Fundo Mun.
Conselho Tutelar
Produto: Atividade Mantida
atividade Ação: Meta Física 0
Valor 146.000 148.000 150.000 155.000 599.000
08-Assistência Social
Subfunção: 243-Assistência a Criança e ao Adol.
2254 - Manutenção Veículos da Sec. Ass. Social
Conselho Tutelar
atividade Ação: Meta Física
0
12.000 13.000 14.000 49.000 I Produto: Atividade Mantida Valor 10.000
Função: i 08-Assistência Social
Subfunção: 122-Administração Geral
2114 - Man. das ações do Fundo Mun. da Criança
e do Adolescente atividade Ação: Meta Física
0
302.000 Produto: Vaíor 74.000 75.000 76.000 77.000 Atividade Mantida
Função:
Subfunção: 243-Assistência a Criança e ao Adol.
08-Assistênçia Social
(O
CO
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
Página 53
f
t I ♦ l 1 ! Ç
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0220 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
OBJETIVO:
Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias ; modalidade de habilitação e
reabilitação.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
57.000 65.000 72.000 80.000 274.000 Total do Programa:
Unidade ^
de Medida’ ^
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÂO & 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
1241 - Impi. Centro R.Especializada Assistência
CREAS I projeto Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 20.000 25.000 28.000 30.000 103.000 Implantação Unidade
Função: 08-Assistência Social
244-Assistência Comunitária
Subfunção:
2300 - Serviço de Proteção e Atendimento E.
Fam.Indiv.-PAEFI atividade lAção: Meta Física 0
Produto: Valor 22.000 22.000 24.000 25.000 93.000 Implantação Unidade
08-Assistência Social
. 244-Assistência Comunitária
Função:
Subfunção:
2301-Serviço de proteção para adolesc.
deficientes, idosos
atividade Ação: Meta Física 0
78.000 Produto: AtividadeMantida _
Função: 08-Assistência Social
Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Valor 15.000 18.000 20.000 25.000
cri O.
or
O
C C
Ação: Meta Física 0 ü￾1 Produto: 0 o Valor
O
Função:
Subfunção:
O
Ação: ■Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção: Ui
(*) Tipo: P - Projeto A-Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
Página 54
i
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0221 - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO:
Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social de alta complexidade, para pessoas com deficiência, Idosos e suas famílias ; para proteção e
acolhimento provisório, em casas de passagens.
Indicadores do Programa índice recente índice Finai PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
31.000 33.000 34.000 37.000 135.000 Total do Programa:
Unidade Z' (jy
de Medida ^
,0 .
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
atividade lAção: 2280 - Programa Família Acolhedora Meta Física 0
Produto: í Atividade Mantida Valor 15.000 16.000 i 16.000 18.000 65.000
Função: [08-Ass|stência Social
244-Assistência Comunitária
i
1 Subfunção:
2302 - Serviços de acolhimento provisório as
familias
Produto: j Atividade Mantida
atividade lAção: Meta Física
0
19.000 70.000 Valor 16.000 17.000 18.000
Função: 08-Assistência Social
Subfunção: j 244-Assistência Comunitária
I atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
o c tn
Cf! C')
j O
Ação: Meta Física 0 7^
O C u
0 OJ Produto: Valor
O)
Função: J
Subfunção:! b
k
i
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
u
n Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
Página 55
l ) >>"» > ) ) í í ) ) ) ) > í ) ) ) J >
k f f í ♦ í fi
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PPA 2014/2017
ANEXO II - RESUMO DOS PROGRAMAS
Código do
Programa Valor Global Descrição do Programa
5.972,000,00
3.624.000,00
2.050.000,00
1.332.000,00
6.210.000,00
44.714,100,00
4.675.000,00
23.592,000,00
808,000,00
6,706.000,00
2.372.000,00
34.907.000,00
661.000,00
748.000,00
2.676.500,00
4.831.000,00
1.270.000,00
6.059.000,00
274.000,00
135.000,00
43,023,250,00
0001 I PROCESSO LEGISLATIVO
I DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA ' - '
SERVIÇOS DE TRÂNSITO
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRÃTIVOS GERAIS
PROMOÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL
URBANISMO
! FOMENTO Ã EDUCAÇÃO SUPERIOR
PRONTO ATENDIMENTO
CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
ATENÇÃO BÃSICA A SAÚDE
IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
GESTÃO AMBIENTAL
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
0054
0114
0125
0173
0185
0196
0202
0204
0205
0211
0213
0214
0215
0216
0217 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIÃL BÃSICA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
i MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÃSICÃ
0218
0219
0220
0221
1205
Total Geral dos Programas 196.639.850,00
t/T í ;■
C/J O r
o
r. O ?o
a- in
ai
O
5b 5^ , ^
O
I O) 7
e:
i