materia nº 124/2013

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PLANO PLURIANUAL - 2014/2017
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE MÉDIO PRAZO DE AÇÕES PÚBLICAS PARA UMA QUALIDADE DE VIDA MELHOR.
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Otderes Mana Piazza Santin
Secretária Municipal de Coordenação e Planejamento
Serafina Corrêa, agosto de 2013. PftEFCnURA MUMCIPAl HF StRAFlNA CORRtA Serofina Corrêa
F5TAÍI0 DO Rin (3RANQE DQ 5.ÜL
CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORES
serafina correa-rs
Protocolo no.33 2, 3
Data:^? /oV/
Ass.
X t4UNICIPAL DE VEREADORES
SERÃFK%CORREAVlS
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PROJETO DE LEI N° 124, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
: r» r* /
K;
VOt30j^ Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2014-2017 e dá
providências.
outras
Art. 1° Esta PlatW Plurianual para 0 quadriênio 2014/2017
cumprimento ao disposto no art. 165, par da Constituição Federal, estabelecendo, pa
em
ra 0
período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a
serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos I e II.
Art. 2° Para efeitos desta Lei entende-se por:
I - programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que
articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido
mensurado por indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de
necessidade ou demanda da sociedade;
uma
programa finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados
diretamente á sociedade;
. programa de apoio administrativo, aquele que engloba ações de natureza
tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos demais
programas, não têm suas despesas passíveis de apropriação àqueles programas;
ação, 0 conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos
IV￾do programa;
V - produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte
temporal, expressa na unidade de medida adotada.
VI -
Art. 3° A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos
oriundos^ do Tesouro Municipal, das Operações de Crédito Internas e Externas das
Transferencias Constitucionais, Legais e Voluntárias da União e do Estado e, subsidiariamente
das parcerias implementadas com outros Municípios e com a iniciativa privada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Serafina Corrêa Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
viva rom qualu:. : . .
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no..
Data:,^l_Ij2LLi3_
,7^
Ass.
PROJETO DE LEI N° 124, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
Parágrafo único: os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta
Lei são referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária
Anual, que deverá obedecer aos parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e
as receitas previstas, consoante a legislação tributária em vigor à época.
Art. 4° As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2014-2017 se
constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis
orçamentárias e suas respectivas alterações.
Art. 5° A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, serão
propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei
específico.
Art.6° A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária
Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações
consequentes.
Art. 7° Integram o Plano Plurianual, a seguinte tabela:
I - Tabela 01 - Receitas realizadas em 2011 e 2012, e estimadas para o período de
2013 a 2017;
11- Tabela 01-A- Receita Corrente Líquida realizada em 2011 e 2012, e estimada
para o período de 2013 a 2017;
III- Tabela 02- Recursos aplicados na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em
2011 e 2012 e previstos para o período de 2013 e 2017;
IV- Tabela 03- Recursos aplicados em Ações e Sérvios Públicos de Saúde em 2011
e 2012 e previstos para o período de 2013 e 2017;
V- Tabela 04- Cálculo da previsão do limite de despesas do Poder Legislativo para o
período de 2013 a 2017;
VI- Tabela 05- Apuração dos gastos com pessoal do Poder Executivo e Legislativo
ocorrido em 2011 e 2012, e previstos para o período de 2013 a 2017;
VII- Tabela 05-A Estimativa dos gastos com pessoal por área, para o período de
2013 a 2017;
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viva , .im qualidac,
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°. 33^ )
Data:,5>j? lotl
saO
Ass.
PROJETO DE LEI N° ;4, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
disponíveis para planejamento no
VIII- Tabela 06- Avaliação global dos recursos
período de 2013 a 2017.
publicação. Art. 8° Esta Lei entra em vigor na data de sua
2/ de agosto de 2013, 53° da
íjto Municipal de^rafina C^orrêa
\ 'áemirMmoMsÓÍ \ Prefeito Municipal de
\ Serafina Corrêa - FW
\ CPF 174957330-04
Gabinete do Pj
Emancipação.
I
DEMIR ANTÔNIO PRESOTTO
\ Prefeito Municipal
\
\\
PSTF DOCUMENTO SE ENCONTRA
giSDOEWBOVADOPOS
EM
%fímo -j-r5AB/RS_c: Assessi
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vivo jom qualidadi
CÂMARA MUNIQPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no.32iLSb2l^
Data:_QÜ.oaii3_
Ass.
PROJETO DE LEI N° 124, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente
Senhores Vereadores.
No uso das prerrogativas constitucionais e normas legais vigentes
conformidade com o artigo 66, X, combinado com o art. 123 da Lei Orgânica, alterada pela
emenda 02, submetemos à apreciação, análise e aprovação da Câmara Municipal o Projeto de Lei
em tela, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/1017, e dá outras
providências.
em
O Plano Plurianual-PPA 2014-2017 do município de Serafina Corrêa é apresentado
conforme Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, o Plano Plurianual estabelece as
diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal para as despesas de capital
e outras despesas correntes.
O PPA é a ferramenta orçamentária onde se viabiliza o planejamento da
administração pública para os quatro anos. Está estruturado através de programas e metas e que
tem como objetivo a melhoria contínua da eficiência e continuidade dos serviços prestados aos
cidadãos serafinenses.
Na escolha das prioridades, foram analisados os fatores que, a curto e médio prazo,
influenciarão sobre o desenvolvimento e bem-estar da comunidade, inclusive com previsão de
eventos adversos que possam comprometer os recursos disponíveis.
Outra variável a ser considerada, refere-se ao crescimento demográfico de nosso
município, acima da média, se comparada com o crescimento demográfico dos municípios que nos
circundam, em vista da nossa sólida e desenvolvida planta industrial.
Como consequência deste crescimento, requer do Executivo tomada de medidas
prudentes e ações voltadas âs migrações existentes, exigindo a aplicação consistente e
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viva com qr.Liliúu:- -
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°.. ^R^|^oí3>
Data; 9)? I nt /i^ -
Ass.
PROJETO DE LEI N° 124, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
continuada em educação, saúde, habitação, saneamento, segurança pública, assistência social e
outros. Expõe a aplicação de recursos nas áreas mais sensiveis do atendimento ao público e a
administração vem superando os percentuais exigidos pela Constituição Federal de aplicaçao de
recursos próprios vinculados em Saúde e Educação. Obras e serviços que estão sendo realizados
com recursos próprios nessas áreas ás parcerias que a prefeitura vem fortalecendo com a
iniciativa privada e demais instâncias de governo.
O Governo Municipal se preocupa em gerir e
visando o bem-estar social, através de uma gestão eficiente e transparente, que decorra em
crescimento econômico solidário, geração de emprego, renda e justiça social.
Além dos encargos constitucionais e vinculados, como as alíquotas da receita
reservadas á educação, à saúde e outros, a proposição prevê, para o quadriênio 2014/2017, ações
governamentais em diversos programas e projetos, e atração de novos investimentos.
Os valores financeiros constantes nesta Lei são referenciais, para o quadriênio, está
usando parâmetros de estimativas
ía anual, variação PIB, crescimento
administrar os recursos púbiicos
projetado ao ano, seguindo indicativos dos últimos exercícios
das receitas e despesas, indicadores de infração m
autônomo de outros custeios, esforço na arrecadação/tributária, crescimento real das receitas
transferidas e outros, prevendo-se, para os próximos quatro anos.
Os investimentos terão prioridade em cbras viárias de engenharia; saneamento
básico e infraestruturas; escolas infantis; quadras e ginásios ^e esporte e lazer; aquisição e
rio; investimentos em segurança melhoria do patrimônio público municipal; fomento ao s^tor pri
pública; habitação e loteamentos popularesye loteameiito in^
veículos entre outros.
istrial, vias públicas, aquisição de
Gabinete do PrefeitòvMunicipal de S^rafifía Corrêa-RS, 22 de agosto de 2013.
\demAntonioPresotto \ Prefeito Municipal de
\ Serafina Corréa -
Adérfilr MPft9h1ô'’Presotto
\ Prefeito Municipal j
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MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PARÂMETROS PARA PROJEÇÕES
Preencher com as expectativas de aumentos percentuais das receitas ou despesas
DISCRIMINAÇÃO
1. INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (I P C A)
2. CRESC. ESPERADO DO PIB
3. CRESC. VEGET. FOLHA SALARIAL *
4. CRESC. AUTÔNOMO DE OUTRO
5. ESFORÇO ARRECADAÇÃO
6 CRESCIMENTO MÉDIO
7 PERCENTUAL DE AUMENTO
8. CRESCIMENTO INVESTIMENTOS
2014 2015 2016 2017
5,20%
3,43%
7,68%
0,00%
8,56%
2,47%
4,00%
5,00%
5,79%
3,34%
7,28%
0,00%
10,98%
1,45%
4,00%
3,00%
5,38%
3,31%
7,76%
0,00%
9,84%
4,82%
4,00%
4,00%
5,20%
3,43%
7,68%
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21/08/2013, 15:11 Pág.2/10 PPA2014-2017 - Tabelas de Receitas e Despesas.xls - TabOI
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
Tabela 1 - Receitas realizadas em 2011 e 2012, e estimadas para o período de 2013 a 2017
Ano 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
TOTAL GERAL DA RECEITA (C)=(A)+(B) 7^494,217 42.878.145 44.376.66 4.205.528
ÜM
37.874.531
4.388.640
4_1_.156.66
4.630.08
48.343.663 58.729.718
5
53.764.74:
Receitas Correntes excluídas deduções Fundeb (A) 0.232.787
8.206.694
3.580.513 6.841.739
1.000.848
378.509
390.418
1.810.738
770.469
37.658
6
3.860.000
1.200.000
710.000
650.000
1.300.000
737.670
32.416
54.953.349
Receitas Tributárias 5.435.987 7.185.925
4.531.862
1.408.869
833.581
763.137
1.526.275
866.067
3.8,0.58
2.408.875
2.006.530
6.292,122
5.245.602
1.630.757
964.865
883.327
1.766.654
1.002.467
44.052
Impostos
IPTU
IRRF
3.156.034
925.080
348.980
258.345
1.623.629
735.444
69.647
1
5.990.746
1.862.408
1.101.925
1.008.804
2.017.609
1.144.869
50.310
2.126.966
1.258.455
1.152.106
2.304.213
1.307.499
57.456
ITBI
ISS
Taxas
Contribuição de Melhoria
2.807.733
2.369.708
Receita de Contribuições .187.673 1.525.737 2.068.032 3.807.583
1.700.000
3.268.373
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
Comp.Financ. entre Regimes Previdenciários
Contribuição para Custeio de Serv.llum.Pública
Outras Contribuições
843.231 1.147.061 2.791.765 3.288.993
344.442 378.676 368.032 402.345 438.025 476.608 518.590
Receita Patrimonial 2.189.540 2.153.319
2.126.871
12.660
19.000
80.563
3.098
972.978
929.249
109.323
26-4_48_
3.919.234 1.970.486 2.548.760 2J1
1.945.486
11.580
17.380
73.692
2.834
890.000
850.000
100.000
25.000
2.343.354
2.315.484
13.782
20.685
87.707
3.373
1.059.263
1.011.655
119.018
27.870
Receita de Valores Mobiliários
Educação- Fundeb
Educação- outros vinculados
Saúde
Assistência social
Recursos Previdenciários
Outros Vinculados
Não Vinculados
Outras Receitas Patrimoniais
2.174.503
15.918
49.259
47.102
6.403
1.852.502
56.454
146.865
15.037
3.890.085
6.014
23.556
18.500
3.948
3.773.976
35.153
28.938
29.149
2.519.440
14.996
22.507
95.432
3.670
1.152.566
1.100.766
129.502
29.320
2.741.361
16.317
24.490
103.839
3.993
1.254.088
1.197.725
140.909
30.844
T3
O
O o 5
S- o ms
tn
Receita Agropecuária
Oj o ^
Receita Industrial
Receita de Serviços 2.117 32.452 34.566 36.567 38.535 40.539 42.647
36.5~67
38.092.932
37.640.151
15.967,570
12.020.283
1.610
453.635
2.571.029
49.072
310.753
49.995
71.165
440.028
16.521.031
12.664.227
2.713.004
190.094
944.584
Serviços de Saúde -a
Outros Serviços
Q
O» V-5 73 m 2.117 34.566 42.647
30.331.627 35.499.5
32.452 535
42.054.194
41.577.053
17,637,669
13.277.522
1.778
501.082
2.839.941
54.204
343.256
55.224
78.609
486.052
18.249.018
13.988.818
2.996.765
209.977
1.043.381
38 40.539
Transferências Correntes 28.014.92
27.655.26
1
45.321.367 48.842.684
T ransf. Intergovernamentais 30.158.712 35.071.5 48.314.630
12.414.836 14.877.918
11.200.000
1.500
422.678
2.395.578
45.723
289.547
46.583
66.309
410.000
13.471.060 15.393.610
9.107.718
3.930
351.373
2.266.595
112.889
270.657
101.566
66.090
134.018
1.028.430 ' 11.800.000
2.527.864
177.122
880.124
1.452.041
180.842
780.196
44.819.415
Transf.da União 1.744.132 19.013.132 20.495.859
Cota-parte do FPM ’
Cota-parte do ITR
Transferência do Salário-Educação
Transf. Recursos do SUS
Transf. Recursos FNAS
Transf.Recursos FNDE
Transf.Financeira - LC n° 87/96
Transf.Compens.Fi nane. Explor.Rec.Naturais
Outras Transf.da União
15.429.150
2.066
582.282
3.300.155
62.988
398.881
64.173
91.347
564.817
21.206.278
16.255.711
3.482.392
244.004
1.212.461
8
5.068.302
4.854
310.611
2.067.192
99.289
152.284
100.234
76.603
3.864.763
11.924.032
9.986.686
1.380.136
243.205
265.218
14.312.962
1.917
540.158
3.061.412
58.431
370.025
59.530
84.739
523.957
1
ya
rm
i/t
Transf.dos Estados 9-672.157
Cota-parte do ICMS 15.079.728
Cota-parte do IPVA
Cota-parte do IPI-ex
Transf.Recursos do SUS
Transf.Cota-parte Comp.Fin.Explor.Reo.Natur
Transf.Cota-parte CiDE
3.230.466
226.352
1.124.748
47.058 25.071 3.500 3.756 4.149 4.473 4.822
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21/08/2013, 15; 11 PPA2014-2017 - Tabelas de Receitas e Despesas.xls - TabOI
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MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
Tabela 1 - Receitas realizadas em 2011 e 2012, e estimadas para o período de 2013 a 2017
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Ano 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
44.376.668
41.156.668
58.729.718 4.205.528
54.953.349
6.390
TOTAL GERAL DA RECEITA (C):=(A)+(B) -37.494JJX
32.692.590
1.729
42.878.145
■.37.874-.53J.
4.480
48-343,863
4-4.137..425
53.764.742
Receitas Correntes excluídas deduções Fundeb (A) 50.175.037 0.232.787
Outras Transf.dos Estados 5.000 5.366 6.888
Transferências dos Municípios
Transf.Recursos do SUS
Outras Transf.dos Municípios
5.151.550 6.134.127 6.612.493
5.151.550
5.69Q,3.6.7_
5.690.367
Transferências Multigovernamentais 3.987.096
3.987.096
4.272JX6-
4.272.816
4.800.000
4.800.000
_42_SJM
250.000
117.000
44.000
Transf.Recursos do FUNDEB 6.134.127 6.612.493
Transf.Convêníos União/Estados/Municípíos 172.915 452.781 47L141 2 528JM
308.443
144.351
54.286
293.196
137.216
51.603
Convênios para Saúde
Convênios para Prog.Educação
Convênios para Prog.Assist.Social
Convênios para Combate à Fome
Convênios para Saneamento Básico
Outras Transf.Convênios
264.475
123.774
46.548
278.704
130.433
49.052
265.218
92.724 114.321
42.594
1.727 16.000 17.000 17.984 18.952 19.937 20.974
Outras Transf. Correntes
3.420.577
270.074
117.235
290.095
415.162
2.328.010
6.832.191
Outras Receitas Correntes 55 2 2.203.970 87.587 2.995.117 3.906.474
04.305
88.686
219.450
314.060
1.761.086
5.777.842
5.527.842
1
308.438
133.889
331.303
474.136
2.658.707
Multas e Juros de Mora (Origem em Impostos)
Multas e Juros de Mora Outras Origens
Receitas da Dívida Ativa (Origem em Impostos)
Receitas da Dívida Ativa Outras Origens
Receitas Correntes Diversas
115.310
58.642
310.562
107.289
1 012 352
174.016
75.538
186.916
267.500
1.500.000
5.250.000
5.000.000
250.000
236.482
102.653
254.012
363.523
2.038.446
67.189
253
160.218
147.568
1
Deduções da Receita 4.2 4.509.189 7.345.499
4.297.507
6.356.Q17
6.106.017
250.000
6.582.191
3.77
25m
7.095.499
250.000
3.972.740
1.098.056
Deduções para o FUNDEB 4.154.013
Outras Deduções da Receita 112
Receitas de Capital (B) 4801 i 1 m 3.220.000
890.000
,4: 3.589.704
Operações de Crédito 591.980 miM 1.043.779
Alienação de Bens
3,823 98.702
2.775.983
Amort. de Empréstimos/Financ. 29.403 265.922 80.000 89.185
2.250.000
300.000
84.63
Transf. de Capital 4.180.244 4.737.692 2.380.27 2.508.334 2.638.767
Transf. Intergovernamentais
Transf.Convênios 2.856.914 351.836 370.131
310.000
594.000
2.804.164
312.000
317.370 334.445
Convênios para Saúde
Convênios para Prog.Educação
Convênios para Prog.Assist.Social
Convênios para Combate à Fome
Convênios para Saneamento Básico
Outras Transf.Convênios
Receita Intraorçamentaria
I Outras Receitas de Capital
370.131
2.405.852
1.232.294 300.000 351.836
1.259.870
1.933.528 1.950.000 2.062.905 2.173.889
317.370 334.445
1.952.914
1.323.330 2.286.932
-ÂMARA MUNICIPAL DE yEREADORES
SERAFINA CO.RREA-RS
Protocolo no.3^jj_5;l2L^
Data lol //.3
Ass.
» i » 1 » t t ! I f
21/08/2013, 15:11 Pág.4/10 PPA2014-2017 - Tabelas de Receitas e Despesas.xls - Tab01-A
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
Tabela 01-A - Receita Corrente Líquida realizada em 2011 e 2012, e estimada para o período de 2013 a 2017
R$ mil
ESPECIFICAÇÃO 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
I - RECEITAS CORRENTESn
Receita Tributária
46.406.668 61.785.540 67.578.287
4.630.086
1.200.000
1.300.000
650.000
1.480.086
35.499.528
11.200.000
11.800.000
2.527.864
4.800.000
5.171.664
36.959.540 50.715.267 56.531.054
3.961.125
925.080
1.623.629
258.345
1.154.071
28.014.929
5.068.302
9.986.686
1.380.136
3.987.096
7.592.709
4.983.485
42.383.720
4.388.640
1.000.848
1.810.738
390.418
1.186.636
30.331.627
9.107.718
11.028.430
1.452.041
4.272.816
4.470.622
7.663.453
8.206.694
2.126.966
2.304.213
1.152.106
2.623.410
48.842.684
15.429.150
16.255.711
3.482.392
6.612.493
7.062.938
7.185.925
1.862.408
2.017.609
1.008.804
2.297.104
45.321.367
14.312.962
15.079.728
3.230.466
6.134.127
6.564.085
5.435.987
1.408.869
1.526.275
763.137
1.737.706
38.092.932
12.020.283
12.664.227
2.713.004
5.151.550
5.543.869
6.292.122
1.630.757
1.766.654
883.327
2.011.384
42.054.194
13.277.522
13.988.818
2.996.765
5.690.367
6.100.722
IPTU
ISS
ITBI
Outras
Transferências Correntes
Cota-Parte do PPM
Cota-Parte do iCMS
Cota-Parte do IPVA
Transferência do FUNDEB
Outras Transferências
Demais Receitas Correntes 6.277.054 7.186.348 8.184.738 9.278.248 10.528.909
II - DEDUÇÕES 11.888.581
1.258.455
3.288.993
6.962.683 9.430.226 7.840.000 8.757.351 9.784.987 10.776.522
1.101.925
2.791.765
I R R F
Contribuições Previdenciárias do Reaime Pró
Comoensacão Financeira entre Reaimes
Rendidmentos de Aolicacões ÍRec.Previdenci
348.980
843.231
710.000
1.700.000
833.581
2.006.530
964.865
2.369.708
378.509
1.147.061
1.254.088
7.345.499
1.059.263
6.356.017
1.152.566
6.832.191
1.852.502
4.266.950
3.773.976
4.509.189
890.000
5.250.000
972.978
Deduções da Receita (Fundeb e Outras) 5.777.842
lll-RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (l-ll) 29.996.857 32.953.494 38.566.668 41.957.917 46.746.067 51.009.018 55.689.705
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MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
Tabela 02 - Recursos aplicados na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em 2011 e 2012 e previstos para o período de 2013 a 2017
R$mil
DISCRIMINAÇÃO VALOR
RECEITA 2ím 2Q12 2013 2QM 2015 2MJS 2Ü1Z
IMPOSTOS PRÓPRIOS (A) 3.581.906 3.807.920 4.220.932 4.955.617 5.736.096 6.550.915 7.481.481
925.080
348.980
258.345
1.623.629
425.872
1.862.408
1.101.925
1.008.804
2.017.609
560.169
2.126.966
1.258.455
1.152.106
2.304.213
639.742
IPTU 1.630.757
964.865
883.327
1.766.654
490.494
1.408.869
833.581
763.137
1.526.275
423.755
1.000.848
378.509
390.418
1.810.738
227.407
1.200.000
710.000
650.000
1.300.000
360.932
IRRF
ITBI
iSS
Receita da Dívida Ativa, Multas e Juros de Mora (Origem em Impostos)
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (B) 11.610.027 12.661.313 14.504.986 15.567.325 17.195.560 18.536.546 19.982.107
IPI-EX{Art,159, CF/1998)
IPVA(An.158, CF/1998)
ICMS (Art.158, CF/1998)
244.004
16.255.711
209.977
13.988.818
2.996.765.
226.352
15.079.728
3.230.466
190.094
12.664.227
2.713.004
243.205
9.986.686
1.380.136
.5.173.35ÇI
100.234
180.842
11.028.430
1.4.52.041
9.213.214
101.566
177.122
11.800.000
2.527.864 3.482.392
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (C) 11.248.083 12.071.888 13.334.524 14.374.409 15.495.389
Transferência Financeira LC n° 87/96 59.530 64.173
FPM{Art.159, CF/1998)
íTR (Art.158, CF/1998)
46.583 49.995 55.224
15.429.150
2,066
42.958.977
14.312.962
1.917
13.277.522
1.778
11.200.000
1.500
12.020.283
Lfim
5.068.302
4.854
20.365.323
9.107.718
3..23Ü.
TOTAL DAS RECEITAS P/FINS DO ART. 212 DA CF/88 (D) 25.682.447 29.974.001 32.594.829 36.266.181 39.461.870
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (E) 4.003.014 4.278.830 4.811.580 5.164.209 5.704.149 6.149.123 6.628.810
DEDUÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB (F) 4.154.013 4.297.507 5.000.000 5.527.842 6.106.017 6.582.191 7.095.499
GANHO / PERDA COM O F U N D E B (G) (150.999) (18.677) (188.420) (363.633) (401.868) (433.068) (466.689)
DESPESA (Recursos MDE e FUNDEB)
12.575.563
1.595.265
878.797
15.516.315
Pessoal Ativo +Outras Desp de Pessoal Art.18 LRF+ Contr.Patronal(H) 10.674.396
1.516.412
795.580
4.761.352
1.214.825
535.324
9.060.647
1.441.456
720.242
6.239.811
1.506.990
207.754
6.500.000
1.293.000
603.122
7.672.026
1.367.865
657.184
Outras Despesas Correntes (I)
Investimentos/Inversões (J)
DESPESA COM MANUTENÇÃO DE ENSINO (K) = H+H-J (+/-) G 6.662.500 7.973.232 8.584.542 10.060.708 11.624.213 13.419.455
VALOR MÍNIMO (L) - 25% X [(D)] + (G) 4.940.332 1 LiTiraríiiTi] 7.785:õ74 8.664.677 9.432.399 10.273.055
Participação (M) = K/D 32,71% 31,05% 28,64% 30,87% 32,05% 34,01% 36,12%
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21/08/2013, 15:11 PPA2014-2017 - Tabelas de Receitas e Despesas.xls - Tab03
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município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
Tabela 03 - Recursos aplicados em Ações e Sérvios Públicos de Saúde em 2011 e 2012 e previstos para o período de 2013 a 2017
R$ mil 2Õ31 mf
0
RECEITAS 2012 5ÕT3 2ÕT4 2017
906 3.807.920 4.220.932 4.955.617 5Z :
.91 7.4!
1.000.848
378.509
390.418
1.810.738
227.407
21.874.527
1.200.000
710.000
650.000
1.300.000
360.932
1.408.869
833.581
763.137
1.526.275
423.755
162.401
1.101.925
1.008.804
2.017.609
560.169
2.126.966
1.258.455
1.152.106
2.304.213
639.742
925.080
348.980
258.345
1.623.629
425.872
16.783.417
1.630.757
964.865
883.327
1.766.654
IRRF
ITBI
ISS
Receita da Dívida Ativa. Multas e Juros de Mora fOriaem em Impos'
Transferências Constitucionais fBt
hPM tArt.159. CF/1998)
ITR ÍArt.158. CF/19981
IPI-EX(Art.159. CF/19981
Transferência Financeira LC n° 87/96
IPVA (Art.158, CF/1998)
ICMS fArt.158. CF/19981
41 .494
25.753.069 27.639.212 30.5: .085 32.910.955 35.477.496
5.068.302
4.854
243.205
100.234
9.107.718
3.930
180.842
101.566
13.277.522
1.778
209.977
55.224
14.312.962
1.917
226.352
59.530
15.429.150
2.066
244.004
64.173
11.200.000
1.500
177.122
46.583
12.020.283
1.610
190.094
49.995
15.079.728
3.230.466
16.255.711
3.482.392
42.95$:977
9.986.686
1.380.136
11.028.430
1.452.041
11.800.000
2.527.864
12.664.227 13.988.818
2.713.004 2.996.765 remai 2 25.682.447 29.974.001 32.594.829 36.266.181 39.461.870
Pessoal Ativo +Outras Desp de Pessoal Art.18 LRF+ Contr.Patron
Outras Desoesas Correntes ÍEÍ
2.737.584
2.094.516
755.265
5.715.177
2.661.995
6.733.081
2.800.419
400.231
9.933.731
7.932.278
2.946.041
442.096
11.320.415
3.867.433
2.427.099
4.100.000
2.387.836
4.839.278
2.526.092
Investimentos/Inversões (F)
Total das Despesas fG) = (D) +
439.984 303.412 330.609 362.332
Hoai '6T734.516 6.791.248 7.695.979 8.739.504
Participação ILl 22J% 25.2%
> Xi
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7^ D
73 rn
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30
m
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21/08/2013, 15;11 Pág.7/10 PPA2014-2017 - Tabelas de Receitas e Despesas.xls - Tab04
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
Tabela 04 - Cálculo da previsão do limite de despesas do Poder Legislativo para o período de 2013 a 2017
R$ mil
ANO DA DESPESA
RECEITA DO ANO ANTERIOR 2m 2017
á
2014 2015
iReceita 
ÍPTU
Tributária (A) i — H 1 1 3»rc m
1.000.848
378.509
390.418
1.810.738
770.469
37.658
37gg76
21.874.527
1.630.757
964.865
883.327
1.766.654
1.002.467
44.052
1.862.408
1.101.925
1.008.804
2.017.609
1.144.869
50.310
476608.163
1.200.000
710.000
650.000
1.300.000
737.670
32.416
368Q3g
25.753.069
1.408.869
833.581
763.137
1.526.275
866.067
38.058
402345.044 438025,3,.1,^
27.639.212 30.530.085
IRRF
ITBI
ISS
T/\XAS
Contribuição de Melhoria
Contribuição p/Custeio de Iluminação Pública
Transferências Constitucionais (B) 32.910.955
12.02Ó.283
1.610
190.094
49.995
12.664.227
g.713,004
423.755
13.277.522
1.778
209.977
55.224
13.988.818
2.996.765
14.312.962
1.917
226.352
59.530
15.079.728
3.230.466
9.107.718
3.930
180.842
101.566
11.028.430
1-45^,041
227.407
11.200.000
1.500
177.122
46.583
11.800.000
2,5^7.884
360.932
PPM (Alt. 159, CF/1998)
ITR (Art.158, CF/1998)
IPI-EX(Art.159, CF/1998)
Transferência Financeira LC n° 87/96
IPVA (Art.158, CF/1998)
ICMS (Art.158, CF/1998)
Outras Receitas Correntes (C) 490.494 560.169
270.074
298,Q.a^
67.189
L88..218
26.869.250
174.016
186.916
31.112.119
204.305
Zmá5.QL
33.901.299
236.482
254.012
37.750.725
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Receitas de Dívida Ativa Tributária
TOTAL DA RECEITA DO ANO ANTERIOR (D) = (A) + (B) +(C) 41.133.657
Percentual para cálculo* 7.0%
Limite da despesa para o ano
Legislativo Total (E) 7.0% de (D) 2.879.356
2.015.549
1.880.848
1.316.593
2.177.848
1.524.494
2.373.091
1.661.164
2.642.551
Legislativo: Folha de Pagamento (E )= 70% (D) 1.849.786
Despesa Prevista
Legislativo Total
Pessoal Ativo + Outras Desp. Pessoai
1.564.088
887.081
1.110.000
719.000
1.213.490
760.630
1.321.103
801.552
1.437.470
843.233
CÂMARA MUNIQPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no. 3 331 2^ /3
Ass.
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PPA2014-2017 - Tabelas de Receitas e Despesas.xls - Tab05
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município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
Tabela 05 - Apuração dos gastos com pessoal do Poder Executivo e Legislativo ocorridos em 2011 e 2012, e previstos para o período de 2013 a 2017
R$ mil
DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS DE PESSOAL - PODER EXECUTIVO
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Pessoal Ativo+Outras Desp de Pessoal Alt. 18 LRF+ Cont
Pessoal Inativo e Pensionistas (B)
(-) Inativos com recursos vinculados (C)
(-) Outras despesas não Computadas (D)
(-) I R R F s/ Rendimentos do Trabalho Poder Executivo
28.410.316
55.835
919.640
33.470.345
65.780
1.083.433
12.508.022
18.659
368.664
20.419.393
40.131
660.975
24.115.260
47.394
780.610
15.888.794
32.709
550.125
17.300.000
34.000
560.000
392.341 597.494 595.000 698.564 808.584 923.444 1.054.620
DESPESA LIQUIDA TOTAL (F) = (A+B)-(C+D+E) 11.765.676 14.773.884 16.179.000 19.099.985 22.573.460 26.623.067 31.398.072
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (F) 29.996.857 32.953.494 38.566.668 41.957.917 46.746.067 51.009.018 55.689.705
DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (G=E/F) 39,22% 44,83% 41,95% 45,52% 48,29% 52,19% 56,38%
DFSPFSAS
2014
I IQIIinADA.S
2015 DESPESAS DE PESSOAL - PODER LEGISLATIVO
Pessoal Ativo+Outras Deso de Pessoal Art.18 LRF+ Cont
Pessoal Inativo e Pensionistas ÍB)
(-1 Inativos com recursos vinculados (C)
n Outras desoesas não Comoutadas (D)
(-) I R R F s/ Rendimentos do Trabalho Poder Leoislativí
DESPESA LIQUIDA TOTAL/ RCL IG=E/F1
2011 2012 2013 2016 2017
544.374 630.449 782.190 832.719 983.440 1.158.596 1.158.596
27.859 36.336
955.581
18.237 31.816
526.137
996.857
1.75%
19.981 20.500 24.068
61 761 í) M 111 1.122.260
m 55.689.705^ 2.02%
29 32.953.494 39^ 41 4
85% 2.04%J 2.21%
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PPA2014-2017 - Tabelas de Receitas e Despesas.xls - TabOõA
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município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
Tabela 05-A- Estimativa dos gastos com pessoal por área, para o período de 2013 a 2017
t I i I
21/08/2013, 15:11
R$ mil]
2014 2015 2016 2017
Despesa de Pessoal (F)= G+H 20.631.268 24.365.484 28.705.107 33.611.288
Pessoal Ativo +Outras Desp de PessoaP+Contr.Patronal (G) 21.252.112 25.098.699 29.568.912 34.628.941
Saúde 4.839.278 5.715.177 6.733.081 7.932.278
Educação 7.672.026 9.060.647 10.674.396 12.575.563
Legislativo 760.630 801.552 843.233 887.081
Outros 7.980.178 9.521.323 11.318.202 13.234.018
Inativos, exclusive com recursos vinculados (H) (620.844) (733.215) (863.805) (1.017.653)
Inclui Outras Desp de Pessoal Art. 18 LRF e Outras Despesas não Computadas, Tabela V.
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MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
Tabela 06 - Avaliação global dos recursos disponíveis para planejamento no período de 2013 a 2017
2016
44.376.668 48.343.863 53.764.742 58.729.718 64.205.528
R$ m
2015 2014 2015 2ÜJ1
il
RECEITA TOTAL (A)
1,955Ja0l 2,220.004
702.515
43.246
659.264
1.522.4
DESPESAS QUE NAO INTEGRAM 0 PPA (B) 2.085.308
667.785
41.108
626.677
1.707.468
569.401
35.052
534.349
1.824.470
602.359
37.082
565.288
Serviço da Dívida 634,777.
39.076
595,7.0.0.
1.321.154
Juros e Encargos da Dívida
Amortização
1.417.523
785.766
575.921
55.835
1,138,067
670.000
434.067
34.000
1.222.101
708.793
473.177
40.131
Outras Operações Especiais
826.6
630.088
65.780
746.926
526.834
47.394
Reserva de Contingência
PASEP
Inativos e Pensionistas
Demais Operações Especiais
42.669.200 46.519.393 51.808.811 56.644.410 61.980.524
90 26.950.354 31.206.143 36,108.859 41,634..836.
48 7.695.979 8.739.504 9.933.731
8.584.542 10.060.708 11.624.213 13.419.455
1.110.000 1.213.490 1.321.103 1.437.470
5-981.000 7.980.178 9.52.1,.3.23 11.318.2Q2.
11.320.415
15.516.315
1.564.088
13.234.018
6.026.016 6.449,955 7,031,182 7ã
8.080.412
DESPESAS QUE INTEGRAM O PPA (C) = D + E + F
Despesas Vinculadas/obrigações legais (D)
Despesas totais com serviços de saúde (C.F./88 - Art. 198)
Despesas totais com Educação (MDE e FUNDEB)
Despesas totais com o Poder Legislativo
Pessoal e Encargos (exceto Educação, Saúde e Câmara)
Outras Despesas com Rec. Vinculados (E) . 518.590
582.282
4.512.616
66.981
398.881
4.822
898.185
1.098.056
368.032
422.678
3.275.702
48.557
289.547
3.500
728.000
890.000
402.345
453.635
3.515.613
52.170
310.753
3.756
770.151
941.531
438.025
501.082
3.883.322
57.577
343.256
4.149
811.585
992.185
Recursos da Contribuição p/lluminação Pública (CIP)
Recursos do Salário Educação
Recursos do SUS (recebidos da União/Estado/Municlpios)
Recursos do F N A S
540.158
4.186.161
62.101
370.025
4.473
853.788
1.043.779
Recursos do F N D E
Recursos da CIDE
Convênios com a União e Estado
Operações de Crédito e Alienação de Bens
Recursos Livres para Planejamento (F) = A - B - D - E 14.176.394 13.119.085 13.571.486 12.998.458 12.265.276
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo
Data; ol /nà /
Ass.
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PROGRAMA: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO:
Proporcionar e garantir o pleno funcionamento das atividades do Poder Legislativo Municipal.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
D^dos Financeiros (em R$ 1.000) 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
Total do Programa: 1.400.000 1.486.000 1.578.000 1.508.000 5.972.000
4 AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de 
Unidade 
Medida 
/ 
tr
^ 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
1001 - Aquisição equipamentos e material
permanente
projeto Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 15.000 16.000 16.000 17.000 64.000
Função: Ol-Leeislativa
Subfunção: 031- Ação Legislativa
2001 - Ampliação/Manutenção do Prédio da
Camara de Vereadores
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 50.000 55.000 60.000 65.000 230.000
Função: 01- Legislativa
Subfunção: 031-Acão Legislativa
2002 - Aquisição de Materiais para Cerimoniais
Câmara 5> atividade Ação: Meta Física > -O
0 in
tn O
Produto: Atividade Mantida Valor 5.000 5.000 7.000 8.000 25.000 O >
n
Função: 01-Legislativa O O
S 3 ç
LD
Subfunção: 031-Acão Legislativa
2003 - Manutenção das Atividades da Câmara de atividade Ação: Meta Física Vereadores 0
Produto: Atividade Mantida Valor 1.020.000 1.100.000 1.180.000 1.200.000 4.500.000
73 O
Função: Ol-Leeislativa cO. O
Subfunção: 031-Acão Legislativa oa ço m
atividade Ação: 2183 - Capacitação e Treinamento Meta Física 0
Produto: Servidor Qualificado Valor 10.000 10.000 15.000 18.000 53.000
Função: Ol-Leeislativa
73 Subfunção: 128-Formacão de Recursos Humanos m
l/t 1290 - Construção de Sede Própria do Poder
Legislativo
projeto Ação: Meta Física 0
Produto: Prédio Público Construído Valor 300.000 300.000 300.000 200.000 1.100.000
Função: 01-Legislativa
Subfunção: 031-Acão Legislativa
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
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MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos os órgãos da Administração Municipai .Garantir meihor qualidade ao
gasto público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal
OBJETIVO:
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.014
1.335.000 1.257.000 1.322.000 1.383.000 5.297.000 Total do Programa:
Unidade /
de Medida y
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
atividade Ação: 2235 - Manutenção e Recepção de Autoridades Meta Física 0
Atividade Mantida Produto: Valor 5.000 5.000 7.000 8.000 25.000
Função: 04- Administração
Subfunção: 122- Administração Geral
2007 - Manutenção das Atividades do Gabinete do
Prefeito
atividade Ação: Meta Física 0
Atividade Mantida Produto: Valor 1.120.000 1.150.000 1.200.000 1.250.000 4.720.000
Função: 04- Administração
Subfunção: 122- Administração Gerai
I atividade Ação: 2201 - Manutenção da Procuradoria Jurídica Meta Física 0
5> Atividade Mantida > "U
Produto: Valor 30.000 32.000 35.000 40.000 cn 137.000 (/) O
Função: 04- Administração
062- Defesa do Interesse Público no Processo
Judiciário
O O
R- O
■»
^ >;v
o ^8-
Subfunção:
1003 - Aquisição de Veículo para o Gabinete do
Prefeito projeto Ação: Meta Física 0
Produto: Veículo Adquirido Valor 120.000 0 0 0
120.000 n
C?--' 73 o
70 m
^5
Função: 04- Administração
Subfunção: 122- Administração Gerai m
2004 - Manutenção dos Veícuios do Gabinete do
Prefeito
atividade Ação: Meta Física m 0 >
Produto: Veículos Mantidos Valor 60.000 70.000 80.000 85.000 295.000 8
30
d
Função: 04- Administração
Subfunção: 122- Administração Geral
(*) Tipo; P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 02
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
GABINETE DO PREFEITO
0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS PROGRAMA:
OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos os órgãos da Administração Municipai .Garantir melhor qualidade
ao gasto público otimizando as tarefas executadas peio aparato de apoio administrativo municipai.
indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
Total do Programa: 221.000 240.000 258.000 275.000 994.000
Unidade
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
V-'
2234-Manutenção das Atividades da Assessoria de
imprensa
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 20.000 25.000 28.000 30.000 103.000
Função: 04- Administração
Subfunção: 131- Comunicação Sociai
2008 - Manutenção das Atividades Funcionamento
Sub-Prefeitura
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 20.000 22.000 24.000 25.000 91.000
Função: 04- Administração
122- Administração Gerai Subfunção:
2124 - Manutenção das Atividades do Sistema de
Controie interno
atividade Ação: Meta Física 5> > -o 0
Produto: 566.000
V) o Z
Atividade Mantida Valor 126.000 136.000 146.000 158.000 O
ri Função: 04- Administração O O
^ O
01 3
irt
124- Controie Interno m 2
vjw > -o
o —
m
Subfunção:
2229 - Manutenção Atividades Gabinete da
Primeira Dama
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 55.000 57.000 60.000 62.000 234.000 o>>
Função: 04-Administracão
122- Administração Gerai Subfunção:
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0 73
u> Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especiai NO - Não-orçamentária
página 03
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO; Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos os órgãos da Administração Municipal .Garantir meihor qualidade ao
gasto púbiico otimizando as tarefas executadas peio aparato de apoio administrativo municipal.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
1.600.000 1.677.000 1.737.000 1.849.000 6.863.000 Total do Programa:
Unidade / (p
de Medida ^
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2163 - Manutenção da Publicidade Oficial e
Institucional
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 120.000 125.000 126.000 130.000 501.000 Atividade Mantida
Função: 04-Administracão
131-Comunicação Social Subfunção:
atividade Ação: 2210 - Manutenção de Convênios e Contratos Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 80.000 82.000 83.000 84.000 329.000
Função: 04- Administração
122- Administração Geral Subfunção:
2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria
de Admnistração
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 1.300.000 1.350.000 1.400.000 1.500.000 5.550.000 > >>
Função: 04- Administração o
122- Administração Geral
Subfunção:
O fti2
r -
u-' >5
—
Ln
2011 - Manutenção dos Prédios Públicos
Municipais
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Prédios Mantidos Valor 100.000 120.000 128.000 135.000 483.000
Função: 04-Administracão
122-Administração Geral
C
O
Subfunção:
Ação: Meta Física 0 >
Produto: Valor 0 o
C
Função:
-Subfuncãoi
✓r
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Nâo-orçamentária
página 04
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO:
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo ao Regime Próprio de Previdência Sociai - RPPS
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
4.600.000 4.653.100 4.800.000 5.000.000 19.053.100 Total do Programa:
Unidade Z & Y
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2161 - Manutenção das Atividades do Fundo de
Previdência
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 1.500.000 1.550.000 1.600.000 1.800.000 6.450.000
Função: 09-Previdência Social
272- Previdência do Regime Estatutário
Subfunção:
OE Ação: 2013 - Reserva do RPPS Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 3.100.000 3.103.100 3.200.000 3.200.000 12.603.100
Função: 09-Previdência Social
272- Previdência do Regime Estatutário
Subfunção: 5> > -D
in
cn O
Ação: Meta Física R
0 O O
Pi => ° 5c
cn
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física (?> 0 /
OÓ
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física 0 8
Produto: 0 73 Valor
t/l Função:
SuHfunrãn:
n Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especiai NO - Não-orçamentária
página 05
) ) r ) ) ) ' '
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
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ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos os órgãos da Administração Municipal .Garantir melhor qualidade ao gasto
público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
Indicadores do Programa índice recente Índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
Total do Programa: 868.000 939.000 1.120.000 1.021.000 3.948.000
Unidade /
de Medida AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2223 - Manutenção dos Veículos da Secretaria de
Finanças
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 18.000 19.000 20.000 21.000 78.000 Veículos Mantidos
Função: 04-Administracão
122- Administração Geral
Subfunção:
atividade Ação: 2283 - Manutenção do Setor Tributário Municipal Meta Física 0
Produto: Valor 200.000 220.000 230.000 240.000 890.000 Atividade Mantida
Função: 04- Administração
123- Administração Financeira
Subfunção:
2017 - Manutenção das Atividades da Secretaria
de Finanças
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 650.000 700.000 750.000 760.000 2.860.000 Atividade Mantida ●>
Função: 04- Administração & >
123- Administração Financeira n
Subfunção: O
^ õ
mi
2164 - Revisão de Atualização Cadastro da Planta
Valores
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 0 0 120.000 0 120.000
1
Função: 04-Administração
c . - O
7ÕO
Subfunção: 123-Administração Financeira po m
Ação: Meta Física 0
m
Produto: Valor 0 0 0 >
Função: 8
70 Subfunção:
tr-.
n Tipo: P-Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 06
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
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ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos os órgãos da Administração Municipal .Garantir melhor qualidade ao gasto
público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
680.000,00 694.000 707.000 717.000 2.798.000 Total do Programa:
Unidade
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ...... vv 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2143 - Manutenção das Atividades "Nota
Premiada"
i atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 40.000 42.000 44.000 45.000 171.000 Atividade Mantida
Função: 04-Administracão
Subfunção: 125-Normatizacão e Fiscalização
OE Ação: 0003 - Manutenção de Obrigações com PASEP Meta Física 0
Produto: Valor 380.000 385.000 390.000 395.000 1.550.000 Atividade Mantida
Função: 28-Encargos Especiais
Subfunção: 122-Administracão Geral
OE Ação: 0002 - Pagamento de Precatórios Meta Física 0
Produto: Valor 110.000 112.000 115.000 117.000 454.000 Atividade Mantida
Função: 28-Encargos Especiais
Subfunção: 122-Administracão Geral
OE Ação: 0001 - Amortização da Divida Fundada Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 150.000 155.000 158.000 160.000 623.000
Função: 28-Encargos Especiais
Subfunção: 122-Administracão Geral
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 07
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO
PROGRAMA: 0185 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos os órgãos da Administração Municipal .Garantir melhor qualidade ao gasto
público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
800.000 820.000 3.070.000 Total do Programa: 700.000 750.000
Unidade /
de Medida
,o
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 7^ <9 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2033 - Manutenção das Atividades da Secretaria
de Obras e Trânsito
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 700.000 750.000 800.000 820.000 3.070.000
Função: 04. Administração
Subfunção: 122-Administracão Geral
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção: -V
Ln
Ação: Meta Física 0
cn O
2
O >
o
5
Produto: Valor 0
O O
% õ
l/l
Função: m 2
r o
>:ü
O
Subfunção:
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função: i O
r "'7
O
Subfunção:
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
>
Função: 8
Subfunção: 30
n Tipo: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial cn NO - Não-orçamentária
página 08
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ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO
PROGRAMA: 0125- SERVIÇOS DE TRÂNSITO
OBJETIVO:
Melhorar a segurança dos munícipes através de apoios as associações, aquisições de equipamentos de segurança entre outros.
indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
500.000 267.000 279.000 286.000 1.332.000 Total do Programa:
Unidade / (p
de Medida ^
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÂO 72.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
1166 - Aquisição de Câmeras de Vigilância para
Segurança
projeto Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 250.000 0 0 0 250.000 Segurança Mantida
06-Seguranca Púbiica
181-Policiamento
Função:
Subfunção:
atividade Ação: 2192 - Apoio a Associações Comunitárias Meta Física 0
Produto: Valor 200.000 215.000 225.000 228.000 868.000 Segurança Mantida
06-Seguranca Pública
181-Policiamento
Função:
Subfunção:
2266 - Manutenção do Fundo Municipal de Defesa
Civil
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 40.000 40.000 42.000 44.000 166.000 Defesa civil mantida
Função: 06-Seguranca Pública
Subfunção: '182- Defesa Civil
■D 2207 - Manutenção das Atividades Receita Multas
de Trânsito atividade Ação: Meta Física 0 in O
48.000 O > Produto: Atividade Mantida Valor 10.000 12.000 12.000 14.000 n
o
^ õ ÍÍ3no Função: 06-Seguranca Pública
451-lnfraestrutura Urbana s
Subfunção: Pi
Ação: Meta Física
V/o > TD
O oíl
po m
17^
0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção: m><'
Ação: Meta Física 0 \N m
Produto: Valor 0
Função: 8
7D
Subfunção: Ln
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 09
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ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO
PROGRAMA: 0202- URBANISMO
OBJETIVO:
Proporcionar melhores condições de vida a popuiação serafinense, com infraestruturas necessárias.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ l.OOOj 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
Total do Programa: 640.000 305.000 170.000 150.000 1.265.000
Unidade /
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
projeto Ação: 1240 - Construção Centro Comunitário Alto Paraíso Meta Física 0
Produto: Centro Construído Valor 350.000 60.000 0 0 410.000
Função: 15-Urbanismo
Subfunção: 451- Infraestrutura Urbana
1214 - Manutenção / Ampliação de Banheiros
Públicos projeto Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 80.000 85.000 50.000 50.000 265.000
Função: 15-Urbanismo
Subfunção: 451- Infraestrutura Urbana
2025 - Manutenção do Cemitério e Ampliação da
Capela Mortuária
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 150.000 140.000 120.000 100.000 510.000
Função: 15-Urbanismo
5. > -U Subfunção: 451- Infraestrutura Urbana l/l
1/1 O
atividade Ação: 2252 - Revisão e Atualização do Plano Diretor Meta Física 0
O O 5
I °
3
ÍA Produto: Atividade Mantida Valor 60.000 20.000 80.000 m 2
^c:
^ zO
í^8
Função: 04-Administracão
Subfunção: 122-Administração Geral Vo
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0 O
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0 8
30
Função: Ui
Subfunção:
(*) Tipo: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 10
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ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO
PROGRAMA: 0202 - URBANISMO
OBJETIVO: Garantir o atendimento às famílias de menor renda, com a construção de moradias, melhorias nas habitações, regularização fundiária, infraestrutura,
ações educativas de convívio social e de geração de renda.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
638.000 600.000 645.000 670.000 2.553.000 Total do Programa:
Unidade / çJj AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de Medida
z2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
1015 - Manutenção e Ampliação de Loteamentos
Populares
projeto Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 130.000 130.000 140.000 150.000 550.000 Loteamentos mantidos
Função: 16-Habitacão
Subfunção: 482-Habitacão Urbana
1136 - Apoio a Provisão Habitacional de Interesse
Social projeto Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 50.000 60.000 65.000 68.000 243.000 Projeto Mantido
Função: 16-Habitação
Subfunção: 482-Habitação Urbana
1026 - Canalização de Arroio e Esgoto Pluviais
Urbano projeto Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 180.000 180.000 190.000 200.000 750.000 Projeto Mantido
Função: 17-Saneamento O
Subfunção: 8
512-Saneamento Básico Urbano >
C Q.
a> 3 çc:
2031 - Manutenção dos Servidores de
Retransmissão de Imagens de TV
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 28.000 30.000 30.000 32.000 120.000 Imagens mantidas
Função: 24-Comunicacões
Subfunção: 722-Telecomunicacões
^ —
o> 1226- Programas Habitacionais com o Fundo
Mun.de Habitação
projeto Ação: Meta Física O
0
^5
i
m
Produto: Valor 200.000 200.000 220.000 220.000 840.000 Progras Mantidos ><
Função:
Subfunção:
16-Habitação ,70
482-Habitação Urbana
m
projeto Ação: 1286 - Elaboração do Plano de Saneamento Básico Meta Física 0
873
Produto: Projeto Mantido Valor 50.000 50.000 UI
Função: 17-Saneamento
Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
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PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO
PROGRAMA: 0114 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVO; Melhorar a Iluminação pública, o trafego e a segurança dos munícipes, com manutenção dos serviços de iluminação adequada em todas as vias
públicas.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
500.000 510.000 520.000 520.000 2.050.000 Total do Programa:
Unidade / & .
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2024-lmplementaçâo/Manutenção da Iluminação
Pública Municipal
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 500.000 510.000 520.000 520.000 2.050.000 Atividade Mantida
Função: 25-Enereia
Subfunção: 752- Energia Elétrica
Ação: Meta Física 0
0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física 0
Produto; Valor 0
Função:
Subfunção: >>
Ação; g Meta Física 0
Produto: Valor 0 O O
S- O m2
* . .o
Função:
Subfunção: ►—H
Ação: Meta Física 0
o£>' JJ G:t3
N" n ^
O
Produto: Valor 0
0
zo m
— >m
Função:
I
Subfunção: r
JJ Ação: Meta Física 0
g7
Produto: Valor 0
Função: I
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
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PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO
PROGRAMA; 0202 - URBANISMO
OBJETIVO; Proporcionar melhores condições de trafegabilidade, em pavimentar, reformar e empreender ações que visem a melhoria das vias urbanas.
Aumentar e modernizar a rede viária pertencente ao município.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
2.420.000 2.500.000 2.512.000 2.639.000 10.071.000 Total do Programa;
Unidade / çj» /
de Medida ^
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
1272 - Capeamento asfáltico Sobre Pavimentação
de Paralelepipedos
projeto Ação; Meta Física 0
Produto; Valor 100.000 120.000 120.000 125.000 465.000 Projeto Mantida
Função; 26-TransDorte
Subfunção; 782-Transpoite Rodoviário
2137 - Abertura/Paviment./Sinaliz. e Manut. de atividade Ação; Meta Física
Vias Urbanas/Praças 0
Produto; Valor 1.395.000 1.400.000 1.400.000 1.500.000 5.695.000 Atividade Mantida
Função; 26-Transporte
Subfunção; 782-Transporte Rodoviário
2019 - Manutenção das Atividades Funcionam, dos
Serviços Públicos
atividade Ação; Meta Física 0
Produto; Valor 900.000 950.000 960.000 980.000 3.790.000 Atividades Mantidas
Função; 26-Transporte
782-Transporte Rodoviário 5. > T7
Subfunção; tn
tn O
>
5
1006 - Construção / Manutenção de Abrigos das R
Paradas de Ônibus projeto Ação; Meta Física O O
R- O
0 in
m s.
Pi 3 2c
-
o>
oO;
CA-’
o r
Produto; Valor 25.000 30.000 32.000 34.000 121.000 Abrigos Mantidos e Construídos
Função; 26-TransDOite
782-Transporte Rodoviário Subfunção;
~ o
Ação; Meta Física
ya m
0
o->
'<
Produto; Valor 0 ^ m
Função;
Subfunção; 870
(*) Tipo; P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária cn
página 13
5
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ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO
PROGRAMA: 0211- CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
OBJETIVO:
Manter e renovar a frota de veículos, visando atender às demandas dos munícipes.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.014 2.015 2.016 2.017
Total do Programa: 562.000 579.000 603.000 628.0001 2.372.000
Unidade /
de Medida
8° AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 I 2.015 2.016 2.017 TOTAL
atividade Ação: 2021 - Manutenção da Frota Meta Física 0
Produto: Frota Mantida Valor 300.000 310.000 315.000 318.000 1.243.000
Função: 26-TransDorte
Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
2142 - Manutenção da Frota Recurso Fundo
Especiai
atividade Ação: Meta Física | 0
Produto: Frota Mantida Valor 82.000 84.000 88.000 90.000 344.000
Função: 26-Transporte
Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
1019 - Aquisição de Equipamentos, Máquinas e
Veículos projeto Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 180.000 185.000 200.000 220.000 785.000 Projeto Mantido
5» $. O 2
Função: 26-Transporte >
in
1/1 Subfunção: 782-Transporte Rodoviário >
O O 5
% ° 52
r "
gr-
;om
Ação: Meta Física cr» 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
O
O r' , 50
I
Ação: Meta Física 0 m>< e> >m
Produto: Valor 0
m
Função:
Subfunção: 8
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária m
ir
página 14
>
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 018S - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
OBJETIVO: Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo de todos os órgãos da Administração Municipal .Garantir meihor qualidade ao gasto
público otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
620.000 632.000 674.000 685.000 2.611.000 Total do Programa:
Unidade / /
de Medida ^
■O AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2038 - Manutenção das Atividades da Secretaria
de Educação
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 600.000 610.000 650.000 660.000 2.520.000
Função: 12-Educação
Subfunção: 122-Administracão Geral
2187 - Manutenção dos Veículos da Secretaria de
Educação
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Veículos Mantida Valor 20.000 22.000 24.000 25.000 91.000
Função: 12-Educacão
Subfunção: 122-Administracão Geral
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
5.
2
> T7
cn Função: tn O
O >
Subfunção: n
O O
Q) o
3
Lrt
m 2
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
^273 rti
Ação: Meta Física Cf
m>< 0
Produto: Valor 0
Função: O
O
3D
Subfunção: TW
lA [
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
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PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos,
universaiizar o ensino funadamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoa portadoras de necessidades
educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as escoias municipais;qualificar a
gestão do sistema municipai de educação.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.014 2.015 2.016 2.017
1.373.000 1.373,000 1.397.000 5.298.000 Totai do Programa: 1.155.000
Unidade ^
de Medida ^
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
atividade Ação: 2034-Manutenção do Ensino Fundamental Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 950.000 1.110.000 1.120.000 1.125.000 4.305.000
Função: 12-Educação
Subfunção: 361-Ensino Fundamental
2176-Qualificação/treinamentos de profissionais
Ensino Fund.
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 25.000 28.000 30.000 32.000 115.000 Servidor Qualificado
Função: 12-Educacão
Subfunção: 128-Formacão de Recursos Humanos
2036-Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma
de Escoias Municipais de Ensino Fundamental. 5. > ■o atividade Ação: Meta Física in 0 tn O
>
5
Produto: Escola Construída/Ampliada/Rec.
12-Educacão
Valor 150.000 160.000 165.000 170.000 645.000 O
Função: O o
Subfunção: 361- Ensino Fundamental
1158 - Construção de Quadras Poliesportivas
Anexas a Escolas projeto Ação: Meta Física
\><i > -D
0 K Oü
0
Produto: Quadras Valor 20.000 30.000 90.000 construídas 0 40.000
Função: 12-Educacão n
Subfunção: 361- Ensino Fundamental XI rn
m>< 2224-Equipamentos e Material Didático￾Pedagógico para Ensino Fund.
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Equipamento adquirido Valor 30.000 35.000 38.000 40.000 143.000 O
Função: 12-Educacão G
7- Subfunção: 361-Ensino Fundamental
I 
n Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
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ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de quaiidade; viabiiizar o atendimento educacionai de crianças de 0 a 5 anos,
universalizar o ensino funadamentai; ampiiar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacionai a pessoa portadoras de necessidades
educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as escoias municipais;qualificar a
gestão do sistema municipai de educação.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
Totai do Programa: 573.000 583.000 593.000 455.000: 2.204.000
Unidade çí’
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2040 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino
Fundamental
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Vaior 1.435.000 Alunos Transportados 350.000 355.000 360.000 370.000
Função: 12-Educacão
Subfunção: 361- Ensino Fundamental
2294-Manutenção de Ensino de Jovens e Adultos- atividade Ação: Meta Física EJA 0
Produto: Atividade Mantida Valor 78.000 80.000 83.000 85.000 326.000
Função: 12-Educacão
Subfunção: 366-Educação de Jovens e Adultos
004-Amortização Financiamento Caminho da
Escola
OE Ação: Meta Física 0
5. Produto: Valor 443.000 -V Atividade Mantida 145.000 148.000 150.000 0
O
Função: 28-Encareos Especiais 2
li
o4>JO 2Q
OJ >TD
^ o> O —
>
Subfunção: 122-Administracão Geral
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
o?, 73 m
rn>^
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função: m
Subfunção: O
n Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária c
página 17 t;
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ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 3 infantil￾creches e 4 a 5 anos pré-escolar, universalizar o ensino funadamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoa
portadoras de necessidades educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as
escolas municipais;qualificar a gestão do sistema municipal de educação.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
1.018.000 1,048.000 1.068,000 1.086.000 4.220.000 Total do Programa:
Unidade ^ f
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
atividade Ação: 2048 - Manutenção da Educação Infantil-creches Meta Física 0
Produto: Valor 800.000 820.000 830.000 840.000 3.290.000 Atividade Mantida
Função: 12- Educação
Subfunção: 365- Educação Infantil
2180-Equipamentos e Material Dldátlco￾Pedagóglco Ed. Inf.creches
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 40.000 45.000 48.000 50.000 183.000 Equipamento Adquirido
Função: 12-Educacão
Subfunção: 365-Educacão Infantil
2140 - Construção, Ampl.,Melhorla e Reforma de
EMEI-creches
P. > -O
atividade Ação: Meta Física 0
inui O
623.000 >
Produto: Valor 150.000 155.000 158.000 160.000 Esc construída/Ampl./Reformada
12-Educação
365- Educação Infantil
2177 - Qualificação dos Professores Educação
Infantil-creches
2. to
S- o ms
?i ^ Sc: o ^ z
o ● 3
Função:
Subfunção:
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 8.000 8.000 10.000 12.000 38.000 Servidores Qualificados
O O
Função: 12-Educacão
365-Educacão Infantil —
Subfunção:
2140 - Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma
de Escola Pré-Escolar
atividade Ação: Meta Física 0 >>
Produto: Valor 20.000 20.000 22.000 24.000 86.000 Esc construída/Ampl./Reformada
Função: 12-Educacão
87"'
Subfunção: 365- Educação Infantil t.
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 18
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ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA; 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO;
Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos,
universalizar o ensino funadamentai; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoa portadoras de necessidades
educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as escolas municipais;qualificar a
gestão do sistema municipal de educação.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
Total do Programa; 320.000 333.000 346.000 382.000 1.381.000
Unidade X Z'
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
atividade Ação; 2180- Manutenção do Ensino Pré-Escolar Meta Física 0
Produto; Atividade Mantida Valor 140.000 145.000 150.000 180.000 615.000
Função; 12-Educacão
Subfunção; 365-Educação Infantil
atividade Ação; 2293-Manutenção do Transporte Pré-Escolar Meta Física 0
Produto; Valor 55.000 58.000 60.000 62.000 235.000 Alunos Transportados
Função; 12-Educacão
Subfunção; 365-Educação Infantil
atividade Ação; 2042 - Manutenção da Educação Especial-APAE Meta Física 5.
2
0
212.000 O Produto; Atividade Mantida Valor 50.000 52.000 54.000 56.000
>
Função; 12-Educação
C) 2. LO5
? 5c=
5
Subfunção; 367-Educação Especial
2056- Man. Merenda Escolar Ensino atividade Ação; Meta Física
Fundamental/Rec.PNAE 0
Produto; Valor 229.000 Alimentação Mantida 55.000 56.000 58.000 60.000
Função; 12-Educacão
o Subfunção; 306-Alimentacão e Nutrição /O,
po m
2227 - Manutenção Alimentação Escolar Pré- atividade Ação;
Escolar/Rec.PNAE >m
Meta Física 0
Produto; Alimentação Mantida Valor 20.000 22.000 24.000 24.000 90.000
>
Função; 12-Educação O
O
Subfunção; 306-Alimentacão e Nutrição
m
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária u￾página 19
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ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 120S - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade; viabiiizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos,
universalizar o ensino funadamental; ampiiar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacionai a pessoa portadoras de necessidades
educativas especiais; Quaiificar a oferta da educação de jovens e aduitos; Garantir condições físicas e de segurança as escoias municipais;quaiificar a
gestão do sistema municipal de educação.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
Totai do Programa: 122.000 124.000 132.000 135.000 513.000
Unidade / <^ /''
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2230- Manutenção Alimentação Escolar
Creche/Rec. PNAEC
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 175.000 Alimentação Mantida 42.000 44.000 44.000 45.000
Função: 12-Educacão
Subfunção: 306-Alimentacão e Nutrição
2231 - Manutenção Alimentação Escolar
EJA/Rec.PNAE
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Alimentação Mantida Valor 8.000 8.000 10.000 10.000 36.000
Função: 12-Eduçação
Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
2260 - Man. Alim. Esçolar Ens. Fund. Agriçultura
Familiar-PNAE
atividade Ação: Meta Física 0 -O
■ >
Produto: 124.000 o Alimentação Mantida Valor 30.000 30.000 32.000 32.000
cj ms
o ■—o
O O
OI S- Ln
O
Função: 12-Eduçação
Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
2261 - Manutenção Alim. Pré-Esçolar Agriçultura
Familiar-PNAE atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Alimentação Mantida Valor 12.000 12.000 14.000 14.000 52.000
Função: 12-Eduçação
Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
2262 - Manutenção Alim. Esc. Creche Agricultura ya m
Familiar-PNAE atividade Ação: Meta Física m.<
> m
LOjl
0
Produto: Alimentação Mantida Valor 30.000 30.000 32.000 34.000 126.000
Função: 12-Eduçacão » O
c Subfunção: 306-Alimentacão e Nutrição I
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária r
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ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos,
universalizar o ensino funadamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacionai a pessoa portadoras de necessidades
educativas especiais; Quaiificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as escolas municipais;qualificar a
gestão do sistema municipal de educação.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
Total do Programa: 134.500 336.500 205.600 173.650 850.250
Unidade / (^
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2263 - Manutenção Alimentação Escolar EJA
Agricultura Familiar
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 4.000 4.000 5.000 5.000 18.000 Alimentação Mantida
Função: 12-Educacão
Subfunção: 306-Alimentacão e Nutrição
2188 - Manutenção do Ensino Fundamenal
/Salario Educação
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 100.000 120.000 125.000 128.000 473.000
Função: 12-Educacão
Subfunção: 361-Ensino Fundamental
2228 Manutenção da Ed.Infantil-creche/Salário
Educação
atividade Ação: Meta Física 0
5* > -T7
V) Produto: Atividade Mantida Valor 30.000 32.000 35.000 40.000 137.000 in O
R Função: > 12-Educacão
^ Q- in5
5T 3 çc
P zQ
«o VAJ J> x)
Subfunção: 365-Educação Infantil
1233 - Aquisição de Veículos para Transporte
Escolar projeto Ação: Meta Física 0
Produto: Veiculo Adquirido Valor 0 180.000 40.000 0 220.000
Função: 12-Educação Od o>
o ' ^
Subfunção: 361-Ensino Fundamental
70 2m
—
CO
atividade Ação: 2290-Manutenção do Programa PDDE Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 500 500 600 650 2.250
Função: 12-Educacão 1^
361- Ensino Fundamental
O
Subfunção: O
70
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária m
cn
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ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROGRAMA:
OBJETIVO:
Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos,
universaiizar o ensino funadamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoa portadoras de necessidades
educativas especiais; Quaiificar a oferta da educação de jovens e aduitos; Garantir condições físicas e de segurança as escoias municipais;qualificar a
gestão do sistema municipai de educação.
Indicadores do Programa índice recente índice Finai PPA
Dados Financeiros (em R$ 1,000) 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
Total do Programa: 642.000 674.000 683.000 711.000 2.710.000
Unidade ^
de Medida
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2054-Transporte Escolar Fundamental- Recurso
Estadual
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: 480.000 Alunos T ransportados Valor 100.000 120.000 120.000 140.000
Função: 12-Educacão
Subfunção: 361-Ensino Fundamental
2151 - Manut. Transporte Escolar Fundamental￾Recurso Federal
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Alunos Transportados Valor 45.000 50.000 54.000 58.000 207.000
Função: 12-Educacão
Subfunção: 361-Ensino Fundamental
2233 - Manutenção Transp. Escolar Ens. Médio￾Recurso Estadual
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: 172.000 ■u Alunos Transportados Valor 40.000 42.000 45.000 45.000
Função: 12-Educacão in O 2
^ I
Õ
Subfunção: 362-Ensino Médio O O
2232 - Manut. Transporte Escolar Pré-Escolar￾Recurso Federai
o
>:g
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Alunos Transportados Valor 7.000 7.000 8.000 8.000 30.000
Função: 12-Educacão
Subfunção: 365-Educação Infantil
atividade Ação: 2063-Manutenção da Merenda aos Educandos Meta Física 0
cP 
<=■
O o
Produto: Alimentação Mantida Valor 450.000 455.000 456.000 460.000 1.821.000
Função: 12-Educacão
>
Subfunção: 306-Alimentacão e Nutrição O
(*) Tipo: P - Projeto O
A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária 30
m página 22 l/t-
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ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: Viabilizar o acesso dos munícipes ao ensino médio, profissionalizante, com vistas a formação de recursos humanos qualificados e estratégicos para o
desenvolvimento tecnológico, econômico e social do Município.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
230.000 244.000 259.000 270.000 1.003.000 Total do Programa:
Unidade / é’ /
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
atividade Ação: 2209 - Manutenção das Atividades de Ensino Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 60.000 70.000 80.000 85.000 295.000
Função: 12-Educacão
Subfunção: 361-Ensino Fundamental
2058 - Manutenção Transporte Escolar Ensino
Médio
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 66.000 68.000 70.000 72.000 276.000
Função: 12-Educacão
Subfunção: 362-Ensino Médio
2249-lncentivo a Estudantes de Ensino
Profissionalizante
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 15.000 16.000 16.000 18.000 65.000
Função: 12-Educacão
363-Ensino Profissional 5. ■o Subfunção:
UI O
atividade Ação: 2284-Manutenção Apoio a Creches Meta Física >
0 5
n
O O
Produto: Atividade Mantida Valor 4.000 4.000 5.000 5.000 18.000
Função: 12-Educacão
Subfunção: 365-Educação Infantil
V ;om
atividade Ação: 2209-Manutenção Apoio a Creches Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 85.000 86.000 88.000 90.000 349.000
Função: 12-Educacão
365-Educação Infantil Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária vo
página 23 m
t/l
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PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0204 - FOMENTO À EDUCAÇÃO SUPERIOR
OBJETIVO: Viabilizar o acesso dos munícipes ao ensino superior, com vistas a formação de recursos humanos qualificados e estratégicos para o desenvolvimento
tecnológico, econômico e social do Município.
indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
Total do Programa: 190.000 202.000 202.000 214.000 808.000
Unidade /
de Medida V'
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2059 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino
Superior
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 100.000 110.000 110.000 120.000 440.000
Função: 12-Educacão
Subfunção: 364-Ensino Superior
2298- Manutenção de Polo da Universidade
Aberta do Brasil
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 90.000 92.000 92.000 94.000 368.000
Função: 12-Educacão
Subfunção: 364-Ensino Superior
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função: 5> > -V
10 O
Subfunção:
>
O O
S °
●● o
Ação: Meta Física in 0
TI g
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
O
Ação: Meta Física 73 nu 0 U rn-<
Produto: ●— >jmi Valor 0
Função: \J^
Subfunção: 8
70 |(*) Tipo: P-Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 24
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos,
universaiizar o ensino funadamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoa portadoras de necessidades
educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as escolas municipais;qualificar a
gestão do sistema municipal de educação.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2,016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.014 2.015
Total do Programa: 3.590.000 3.640.000 3.714.000 3.778.000 14.722.000
Unidade ^ ^
de Medida
,0 AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2216-Manutenção Ensino Fundamental
PROFESSORES 60%
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 2.380.000 2.400.000 2.450.000 2.500.000 9.730.000
Função: .12-Educação
Subfunção: 361-Ensino Fundamental
atividade Ação: 2224 - Aquisição de Equipamentos Diversos Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 30.000 30.000 38.000 40.000 138.000
Função: 12-Educacão
Subfunção: 361-Ensino Fundamental
2226 - Manutenção da Educação Especial - APAE atividade Ação: Meta Física 40% 0
Produto: 943.000 >
Atividade Mantida Valor 230.000 235.000 238.000 240.000 V) ■> o
Função: 12-Educacão R >
Subfunção: 367-Educação Especial O O
■ ■ o
(/>
2040- Manut. Transp. Escolar Ens. Fundamental
FUNDEB40% atividade ÍÜ3: Ação: Meta Física
-TI S
0
Produto: Atividade Mantida Valor 350.000 355.000 358.000 360.000 1.423.000 L iJJ *—●
1^ zQ L/J > "O
C)> o —
«>o Função: 12-Educacão
Subfunção: 361-Ensino 
2217 - Manutenção 
Fundamental
Serviços de Ensino
cQ TOO
Fundamental-FUNDEB 40%
atividade Ação: Meta Física 70 m 0
Produto: Atividade Mantida Valor 600.000 620.000 630.000 638.000 2.488.000
Função: 12-Educacão
Subfunção: 361-Ensino Fundamental O
O
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 25 m
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 1205 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
Criar as condições imprescindíveis para garantir uma educação básica de qualidade; viabilizar o atendimento educacional de crianças de 0 a 5 anos,
universalizar o ensino funadamental; ampliar a oferta de ensino médio; Garantir atendimento educacional a pessoa portadoras de necessidades
educativas especiais; Qualificar a oferta da educação de jovens e adultos; Garantir condições físicas e de segurança as escolas municipais;qualificar a
gestão do sistema municipal de educação.
indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
2.408.000 2.499.000 2.612.000 2.603.000 10.122.000 Total do Programa:
Unidade y/
de Medida ^
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO z2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2219 - Man. Educação Infantil-creches -
PROFESSORES 60%
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 1.280.000 1.350.000 1.490.000 1.550.000 5.670.000 Atividade Mantida
Função: 12-Educacão
Subfunção: 365- Educação Infantil
2220 - Manutenção Serv. Educação Infantil
-creches FUNDEB40%
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 600.000 610.000 620.000 640.000 2.470.000
Função: 12-Educacão
Subfunção: 365-Educação Infantil
2295-Manutenção do Pré-Escolar PROFESSORES atividade Ação: Meta Física 60%. 0
Produto: Atividade Mantida Valor 100.000 110.000 120.000 130.000 460.000
Função: 12-Educacão >> in O
Subfunção: 365-Educacão Infantil
2296-Manutenção da Educação de Jovens e atividade Ação: Adultos-PROFESSORES 60% Meta Física
^ 
D 
^
O 5
-
0
Produto: Atividade Mantida Valor 78.000 79.000 82.000 83.000 322.000
Função: 12-Educacão
oj? --
;a rn
—● 
m>^ >
Subfunção: 366-Educação de Jovens e Adultos
projeto Ação: 1186-Construção de Prédio Ensino Infantil Meta Física 0
Produto: Escola construída Valor 350.000 350.000 300.000 200.000 1.200.000
Função: 12-Educacão m
Subfunção: 365- Educação Infantil KM S! (*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 26 8
ly
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 00S4 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
OBJETIVO: Implementar ações culturais como meio de democratizar o acesso de toda a sociedade aos bens culturais, de forma a promover a inclusão social e
contribuir para a prevenção da violência .Promover a revitalização, conservação, manutenção do patrimônio histórico artístico-cultural do muncípio.
indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
501.000 513.000 523.000 532.000 2.069.000 Total do Programa:
Unidade /
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2248 - Promoção Eventos Culturais,
Folcl.,Tradicionalistas e Cívicos
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 345.000 346.000 348.000 350.000 1.389.000 Eventos Realizados
Função: 13-Cultura
Subfunção: 392-Difusão Cultural
atividade Ação: 2277 - Manutenção das Atividade da Cultura Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 40.000 45.000 46.000 48.000 179.000
Função: 13-Cultura
122-Admlnistração Geral Subfunção:
atividade Ação: 2173 - Manutenção do Coral Municipal Meta Física 0
Produto: Coral Mantido Valor 36.000 38.000 40.000 42.000 156.000
Função: 13-Cultura
Subfunção: 392-Difusão Cultural
5> ■V
atividade Ação: 2174 - Manutenção da Banda Municipal Meta Física in O
0
Produto: Banda Mantida Valor 40.000 42.000 44.000 45.000 171.000 R
O O LO Função: O) 13-Cultura rt m 2
“ ° ií
4- jo >:p Id
392-Difusão Cultural Subfunção:
o? atividade Ação: 2247-Manutenção Museu Municipal Meta Física
4:8^ 0
Produto: Museu Mantido Valor 40.000 42.000 45.000 47.000 174.000 O
cxC
Função: 13-Cultura
Subfunção: 391- Pat. Histórico, Artístico e Arq.
5
8
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 27
7}
Ln
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0054 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
OBJETIVO: Implementar ações culturais como meio de democratizar o acesso de toda a sociedade aos bens culturais, de forma a promover a inclusão social e
contribuir para a prevenção da violência .Promover a revitalização, conservação, manutenção do patrimônio histórico artístico-cultural do muncípio.
Indicadores do Programa Índice recente índice Final PPA
TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.014 2.015 2.016 2.017
Total do Programa: 540.000 650.000 215.000 150.000 1.555.000
Unidade
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
projeto Ação: 1078 - Conclusão do Prédio do Coliseu Meta Física 0
Produto: Prédio Concluído Valor 140.000 200.000 340.000
Função: 13-Cultura
Subfunção: 392-Difusão Cultural
projeto Ação: 1293 - Construção Torre de Pisa Meta Física 0
Produto: Prédio Concluído Valor 200.000 250.000 15.000 465.000
Função: 13-Cultura
Subfunção: 392-Difusão Cultural
projeto Ação: 1294-Construção da Casa da Cultura Meta Física 0
Produto: ■V Prédio Concluído Valor 200.000 200.000 200.000 150.000 750.000 >>
Q
Função: 13-Cultura
Subfunção: 392-Difusão Cultural C3 O 5
fi ' O
5!^ 3
cn
m 3
r* 3] «-H
* J > -o
0_rn.<
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
O
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0 'V
Função:
Siihfiinrãn* 5D
n Tipo; P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial ■rn- NO - Não-orçamentária i.'.
página 28
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família;. Desenvolver projetos e emplementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
Total do Programa: 1.035.000 1.070.000 1.103.000 1.135.000 4.343.000
T7 Unidade / ^ 7
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2064 - Manutenção das Atividades da Secretaria
de Saúde
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 525.000 530.000 535.000 560.000 2.150.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 122-Administracão Geral
2069 - Man./Construção /Ampl. Unidades Básicas
de Saúde
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: UBS const, reformada/melhorada Valor 295.000 298.000 300.000 320.000 1.213.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atencão Básica
atividade Ação: 2270 - Fundo Municipal Antidrogas Meta Física 0
5> > -a
Produto: Atividade Mantida Valor 15.000 17.000 18.000 20.000 70.000 inin O
Função: 10-Saúde O
^MÍq
>:g
— o
n
Subfunção: 301-Atencão Básica
atividade Ação: 2186 - Manutenção da Farmácia Básica Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 120.000 125.000 130.000 135.000 510.000
Função: 10-Saúde
C7«. Subfunção: 301-Atencão Básica ' O
2204 - Equipamentos e Materiais Permanentes 70 m
p/u BS
(Xi atividade Ação: Meta Física 0 m.<
— > m
Produto: Equipamentos Adquiridos Valor 80.000 100.000 120.000 100.000 400.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atencão Básica 8
30 (*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária fwi
página 29
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da popuiação, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família;. Desenvolver projetos e emplementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controie, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.014
490.000 515.000 550.000 592.000 2.147.000 Totai do Programa:
Unidade
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
atividade Ação: 2256 - Manutenção do Programa Saúde da Família Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 260.000 270.000 280.000 300.000 1.110.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atenção Básica
atividade Ação: 2257 - Manutenção do Programa Saúde Bucal Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 190.000 200.000 220.000 240.000 850.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atenção Básica
2258 - Manutenção da Equipe de Agentes
Comunitários de Saúde
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 40.000 45.000 50.000 52.000 187.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atencão Básica 5o 5.
Ação: Meta Física (/I 2
0 R
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Produto: Valor 0 LO
O m 2
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O !T’<
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física 0
0
Cp Produto: Valor
Função:
Subfunção:
n Tipo: P- Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária m
página 30 >
O
c
7:
r
I
MUNICIpIO de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família;. Desenvolver projetos e emplementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
5.185.000 5.308.000 5,375.000 5.435.000 21.303.000 Total do Programa:
Unidade 37
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2236 - Manutenção e Criação de Prog, de Atenção
Básica à Saúde
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 35.000 38.000 40.000 45.000 158.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atencão Básica
atividade Ação: 2067 - Manutenção do Piantão Médico Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 750.000 760.000 765.000 770.000 3.045.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 302-Assistência Hospitaiar e Amb.
2070-Manutenção/Ampiiaçâo Serviços de Pronto
Atendimento
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 4.200.000 4.300.000 4.350.000 4.380.000 17.230.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Amb. (/I
È- ? &
Ro
atividade >
Ação: 2213 - Exames e Consultas Especializadas Meta Física 0
õ
-. ?oO
£
Produto: Exames Mantidos Valor 200.000 210.000 220.000 240.000 870.000 sr
Função: 10-Saúde
Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Amb. .-O
Ação: Meta Física 0
o
Produto: Valor 0
70 m
Função:
í*nn
LO >
ü»
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto V/0 A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 31 87
r
l
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família; Desenvolver projetos e emplementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controie, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
Total do Programa: 280.000 245.000 286.000 248.000 1.059.000
Unidade ^ ^
de Medida ^
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
1108 - Aquisição de Veículo para a Secretaria de
Súde projeto Ação: Meta Física 0
Produto: 80.000 Veículo Adquirido Valor 40.000 0 40.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atencão Básica
atividade Ação: 2065 - Manutenção da Frota Municipal Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 240.000 245.000 246.000 248.000 979.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atencão Básica
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção: >
íS O
Ação: Meta Física 0 >
O O
rt- O rn 2
“ = li
Produto: Valor 0 t/>
Função:
Subfunção:
Vn. p>
73 rn
m><-'
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção: 70
m
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária >
O
página 32 C
7t
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»
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA; 0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adoiescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família;. Desenvolver projetos e emplementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
Total do Programa: 365.000 390.000 408.000 435.000 1.598.000
Unidade ^
de Medida
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2108 - Manutenção do Programa Saúde da
Família-Federal
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 120.000 125.000 130.000 145.000 520.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atencão Básica
2196 - Manutenção do Programa Saúde Bucal￾Estadual
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 75.000 78.000 80.000 85.000 318.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atencão Básica
2273 - Mamutenção Financiamento Componentes
Qualidade PMAQ
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 20.000 25.000 28.000 32.000 105.000
Função: 10-Saúde
&
■O
Subfunção: 301-Atencão Básica ● >
O
? >5
2075 - Manutenção de Equipe de Agentes
Com.Saúde-Estadual
atividade Ação: Meta Física 0
o
sr
LO Produto: Atividade Mantida Valor 40.000 42.000 45.000 45.000 172.000 m 3:
Função: 10-Saúde
Subfunção:
>:S
O ?o o
301-Atencão Básica
2076 - Manutenção de Equipe de Agentes Com. de
Saúde-Federal atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 110.000 120.000 125.000 128.000 483.000
0-1
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atencão Básica 33
m
n Tipo: P-Projeto A-Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária >
página 33 8
33
ir
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família;. Desenvolver projetos e emplementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
Indicadores do Programa Irrdice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
177.000 187.000 195.000 203.000 762.000 Total do Programa:
Unidade
de Medida
●O <9 AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2144- Manutenção Farmácia Básica-Recurso
Estadual
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Farmácia Mantida Valor 80.000 85.000 90.000 95.000 350.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atencão Básica
2240- Manutenção Farmácia Básica-Recurso
Federal atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Farmácia Mantida Valor 85.000 88.000 90.000 92.000 355.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atencão Básica
atividade Ação: 2245- Manutenção do Programa Diabetes Meilitus Meta Física 0 v-n Q OI >
5
Produto: Atividade Mantida Valor 12.000 14.000 15.000 16.000 57.000 O
O
Função: o 2.
r
10-Saúde
Subfunção: 301-Atencão Básica
Ação: Meta Física
>5QPO
0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
><
rn Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função: 8
70
Subfunção:! m
LP
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Nâo-orçamentária
página 34
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família;. Desenvolver projetos e emplementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
Total do Programa: 605.000 620.000 632.000 645.000 2.502.000
Unidade
de Medida
,o
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2080 - Manutenção do Programa Atenção Básica￾PAB
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 280.000 282.000 284.000 286.000 1.132.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atencão Básica
atividade Ação: 2267 - Manutenção do Programa SAMU-Federal Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 120.000 126.000 128.000 132.000 506.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atencão Básica
2236 - Manutenção e Criação de Programas de
Atenção Básica
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 60.000 65.000 70.000 75.000 270.000
3? Função: 10-Saúde
in Q
Subfunção: 301-Atencão Básica >
n
2148 - Manutenção do Programa Saúde da
Família-Estadual
PKsS
^Q>
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 95.000 95.000 97.000 98.000 385.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atenção Básica
atividade Ação: 2199 - Manut.Serviços Saúde Bucal-Federal Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 50.000 52.000 53.000 54.000 209.000
m
Função: 10-Saúde
lA' Subfunção: 301-Atencão Básica
(*) Tipo: P - Projeto A-Atividade OE - Operação Especial O
NO - Não-orçamentária O
página 35
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ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0205 - PRONTO ATENDIMENTO
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o
atendimento da população através de estratégias de saúde da família;. Desenvolver projetos e emplementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
1.645.000 1.660.000 1.676.000 1.725.000 6.706.000 Total do Programa:
«O Unidade / (p AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
de Medida ^
2213 - Exames e Consultas Especializadas-Média e
Alta Comp
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 250.000 252.000 258.000 260.000 1.020.000 Exames Mantidos
Função: 10-Saúde
Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Amb.
2299 - Programa Ação Apoio
Hosp.Cofinanciamento-Estadual
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Exames Mantidos Valor 430.000 435.000 440.000 450.000 1.755.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Amb.
2072 - Manutenção do Programa de Alta e Media
Complexidade
ç. > -o atividade Ação: Meta Física 0 09 5 2
>
t/l
5
Produto: Atividade Mantida Valor 850.000 855.000 858.000 890.000 3.453.000
O O
55. o
& 3
Função: 10-Saúde tn
|
[S2 Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Amb.
2264 - Programa SAMU/Salvar Unidade Movel- S
Estadual
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 115.000 118.000 120.000 125.000 478.000
Função: 10-Saúde 8?
Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Amb.
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
O
7
Função: }
Cl Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 36
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0213 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
OBJETIVO: Garantir ações de atenção básica à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso; Ampliar o
atendimento da população através de estratégias de saúde da famíiia;. Desenvolver projetos e emplementar atividades nas áreas de promoção,
proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada;
priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
Total do Programa: 192.000 322.000 198.000 334.000 1.046.000
Unidade j/
de Medida AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 72.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
atividade Ação: 2279 - Programa PIES Incentivo a Atenção Básica Meta Física 182.000 185.000 186.000 190.000 743.000
Produto: Atividade Mantida Valor 0
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atencão Básica
1269 - Aquisição de Veículos para Transporte de
Passageiros
atividade Ação: Meta Física 0 125.000 0 130.000 255.000
Produto: Atividade Mantida Valor
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atencão Básica
2285-Manut.Lab.Reg.Prótese Dentária/Recuros
Estaduais
atividade Ação: Meta Física 10.000 12.000 12.000 14.000 48.000
Produto: Atividade Mantida Valor
Função: 10-Saúde
Subfunção: 301-Atencão Básica
P 2. 5
o m3
?i =» Sc
D OÍI
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física 0
\ ni
C?<
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
n Tipo: P-Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 37
i.
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0214 - IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO: Identificar, monitorar e prevenir doenças, agravos e fatores de risco que possam afetar a saúde humana; promover um conjunto de atividades
integradas, desenvolvidas pelas vigilâncias a partir de estudos e análises das informações em saúde e da identificação de fatores de risco, condições
ambientais, diagnósticos de problemas potenciais ocorridos, visando as ações necessárias à prevenção, redução, controle e erradicação desses
problemas pelo sistema de saúde.
Indicadores do Programa índice recente Índice Final PPA
2.014 Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.015 2.016 2.017 TOTAL
Total do Programa: 158.000 163.000 166.000 174.000 661.000
Unidade Z' ^
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2077 - Man. do Prog. de Vigil. Epidêmiologica e
Controle Doenças
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 60.000 60.000 62.000 64.000 246.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 305-Vigilancia Epidêmiologica
2081 - Manutenção do Programa de Vigilância
Sanitária
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 25.000 27.000 28.000 30.000 110.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 304-Vigilância Sanitária
projeto Ação: 1251 - Projeto Viver Bem /vigilância Sanitária Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 10.000 12.000 12.000 14.000 48.000
>
Função: 10-Saúde tn
tn 5O 5.
Subfunção: 304-Vigilância Sanitária R >
1250 - Projeto Viver Bem- Vigil.San. Recurso 5
Federal
O O
^8-
LO
Q
projeto Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 63.000 64.000 64.000 66.000 257.000
Função: 10-Saúde
Subfunção: 304-Vigilância Sanitária
OJ9 , Ação: Meta Física 0 33 m
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária s
Ti página 38 m
in
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ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0202 - URBANISMO
OBJETIVO: Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem estar das famílias rurais, evitando assim o êxodo rural, proporcionar
reflorestamento,, ajardinamento, dar manutenção ao sistema de abastecimento de água; limpeza pública e manutenção ao meio ambiente.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
2.380.000 2.420.000 2.443.000 2.540.000 9.783.000 Total do Programa:
Unidade z' /
de Medida ^
.O
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2023 - Reflorestamento /ajardinamento, praças
,passeios
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 100.000 110.000 115.000 120.000 445.000
Função: 18-Gestão Ambiental
Subfunção: 541-Preservacão e Cons.Ambiental
2083 - Manutenção do Sistema de Abastecimento
de Água
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 150.000 155.000 160.000 170.000 635.000
Função: 20-agricultura
Subfunção: 605-Abastecimento
atividade Ação: 2022 - Manutenção da Limpeza Pública Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 930.000 935.000 940.000 950.000 3.755.000
Função: 17-Saneamento
Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano
2097 - Manut. das Atividades da Sec .de Agric. e 5.
Meio Ambiente
atividade Ação: Meta Física 0 cn O
Produto: 4.948.000 O >
Atividade Mantida Valor 1.200.000 1.220.000 1.228.000 1.300.000 n
O O
õ
Função: ffis
§í
V- o>
70 m
rn.<
>m
20-agrlcultura
Subfunção: 122-Administracão Geral
Ação: Meta Física
0
Produto: Valor 0
Função: O
Subfunção: >- '
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 39
O
O
:a
tr
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PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0173 - APOIO AOS PRODUTORES RURAIS
OBJETIVO;
Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem estar das famílias rurais, evitando assim o êxodo rural.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.014
276.000 293.000 305.000 312.000 1.186.000 Total do Programa:
Unidade cf*
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
projeto Ação: 1209 - Projeto de Desapropriação da Área Meta Física 0
Produto: Valor 60.000 65.000 68.000 70.000 263.000 Projeto Mantido
Função: 20-Agricultura
Subfunção: 606-Extensão Rural
1210 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Agropecuário
projeto Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 50.000 55.000 58.000 60.000 223.000
Função: 20-Agricultura
Subfunção: 606-Extensão Rural
atividade Ação: 2088-Manutenção Convênio Emater Meta Física 0
Produto: Convênio Mantido Valor 46.000 46.000 48.000 48.000 188.000
Função: 20-Agricultura
606-Extensão Rural
-O 3
Subfunção;
l/l
Q 2
>
atividade Ação: 8 2170 - Programas aos Produtores Rurais Meta Física O 2.
o* o m 2
0
Produto: Produtores Atendidos Valor 70.000 75.000 78.000 80.000 303.000
Função: 20-Agricultura
606-Extensão Rural Subfunção:
atividade Ação: 2169 - Programa de Inseminação Artificial Meta Física 0
Produto: Programa Mantido Valor 50.000 52.000 53.000 54.000 209.000
Função: 20-Agricultura
606-Extensão Rural Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A-Atividade OE - Operação Especiai NO - Não-orçamentária
página 40
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
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ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0173 - APOIO AOS PRODUTORES RURAIS
OBJETIVO:
Proporcionar sustentabllldade das propriedades rurais, proporcionando o bem estar das famílias rurais, evitando assim o êxodo rurai.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
Total do Programa: 550.000 559.000 575.000 636.000 2.320.000
Unidade
de Medida
●O AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
1122 - Aquisição de Máquinas e impiementos
Agricoias
projeto Ação: Meta Física 0
Produto: Equipamentos Adquiridos Valor 100.000 80.000 80.000 120.000 380.000
Função: 20-Aericultura
Subfunção: 606-Extensão Rurai
atividade Ação: 2089 - Manutenção da Patruiha Agricoia Meta Física 0
Produto: Veícuios Mantidos Valor 330.000 340.000 350.000 360.000 1.380.000
Função: 20-Agricultura
Subfunção: 606-Extensão Rural
atividade Ação: 2092 - Incentivo a Correção do Solo Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 30.000 35.000 35.000 38.000 138.000
Função: 20- Agricultura
Subfunção: 606-Extensão Rural
^ s
projeto Ação: 1144 - Apoio a Projetos de infraestrutura Meta Física 0 >>
Produto: 205.000 8 >
5
Atividade Mantida Valor 40.000 50.000 55.000 60.000
Sõ KÍ2: Função: 20-Agricultura
606-Extensão Rural Subfunção:
o
nn
>:td
.Ai 0>
IO —
>m
Ação: 2274- Man.Patrulha Agricoia/ Rec. Fundo Especial Meta Física 0
Produto: Veículos Mantidos Valor 50.000 54.000 55.000 58.000 217.000 O O
Função: 20-Agricultura
Subfunção: 606-Extensão Rural
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 41 5? c/1
o
C
X
rr(
município de SERAFINA CORRÊA
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ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0173 - APOIO AOS PRODUTORES RURAIS
OBJETIVO:
Proporcionar sustentabilidade das propriedades rurais, proporcionando o bem estar das famílias rurais, evitando assim o êxodo rurai.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.014 2.015
635.000 680.000 686.000 703.000 2.704.000 Totai do Programa:
Unidade
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2020 - Manut. de Estradas Vicinais, Pontes, Bueiros
e Pontilhões
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Estradas Mantidas Vaior 300.000 340.000 340.000 350.000 1.330.000
Função: 20-Agricuitura
Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
2239 - Manut. de Estradas Vicinais, Pontes, Bueiros
e Pontilhões-CIDE
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Estradas Mantidas Valor 25.000 25.000 26.000 28.000 104.000
Função: 20-Agricuitura
Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
projeto Ação: 1153 - Auxílio a Entidades sem Fins Lucrativos Meta Física 0
Produto: Valor 250.000 250.000 250.000 250.000 1.000.000 Projeto Mantido
Função: 20-Agricultura
Subfunção: 722-Telecomunicacões
●>
1174 - Manutenção/Ampliação de Rede Elétrica
Trifásica
tn O
projeto Ação: Meta Física 0
Produto: Rede Mantida Valor 60.000 65.000 70.000 75.000 270.000
o ms 3 F É
.o
^ >:a
Função: 20-Agricultura
Subfunção: 752-Energia Elétrica
Ação: Meta Física 0
O O Produto: Valor 0
73 m
Função:
Subfunção: ^>m
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária >
página 42 8
r:
r-
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 021S - GESTÃO AMBIENTAL
OBJETIVO:
Desenvolver ações de preservação do Meio Ambiente, através da divulgação de projetos, conscientizando a comunidade da necessidade de
preservação. Licenciar as atividades de impacto no Município. Diminuir o impacto ambiental e efetuar a recuperação do Meio Ambiente.
índice recente índice Final PPA
TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.014 2.015 2.016 2.017
163.000 171.000 221.000 193.000 748.000 Total do Programa:
Unidade / (§> X
de Medida ^
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
T
atividade Ação: 2091 - Programas de Preservação Ambiental Meta Física 0
Produto: Ambiente Preservado Valor 80.000 85.000 90.000 98.000 353.000
Função: 18-Gestão Ambiental
Subfunção: 541- Pres.e Conservação amb.
atividade Ação: 2094 - Programas de Apoio ao Meio Ambiente Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 68.000 70.000 75.000 78.000 291.000
Função: 18-Gestão Ambiental
Subfunção: 541-Pres.e Consevacão amb.
2096 - Manutenção ao Projeto Amigos do Rio
Carreiro
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 15.000 16.000 16.000 17.000 64.000 T7
Função: ●> 18-Gestão Ambiental cn O
R Subfunção: 541-Pres.e Consevacão amb, >
O O 5 projeto Ação: LO 1156 - Aquisição de Veículo para Meio Ambiente Meta Física OI 0 o m 2 sr
-nS
ZJ Produto: Veículo Adquirido Valor 0 0 40.000 0 40.000 o
18-Gestão Ambiental Função:
541-Pres.e Consevação amb. D Subfunção:
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0 >
O
Função: $
Subfunção: ÍP,
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 43
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
PROGRAMA; 0216 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
OBJETIVO:
Desenvolver atividades voltadas para a expansão e melhoria dos produtos e serviços turísticos com vistas à ampliação da oferta turística;aumentar o
fluxo turístico, a taxa de permanência e o gasto de turistas no município; reforçar o potencial turístico priorizando ações de infra-estrutura e
quaiificação da mão de obra de forma a ampliar as oportunidades de trabalho, geração de renda e divisas.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2,015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
659.500 666.000 673.000 678.000 2.676.500 Totai do Programa:
Unidade Z J? /
de Medida 8° AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2098 - Manutenção das Atividades da Secret. de
Ind. Com. E Turismo
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 635.000 640.000 645.000 648.000 2.568.000 Atividade Mantida
Função: 23-Comércio e Serviços
Subfunção: 122-Adminisztracão Geral
2255 - Manutenção de Veículos da Secretaria de
ind. Com. E Turismo
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 24.500 26.000 28.000 30.000 108.500 Veículos Mantidos
Função: 23-Comércio e Serviços
Subfunção; 122-Administração Geral
Ação: Meta Física 0
> -D
0
■> Produto: Valor íí? O
Função: >
Subfunção: O O
tól>ÍQ
\o '1^8^
}r U.
Q)
QJ Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção: C
Ação; Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
73 (*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Nâo-orçamentária
tn página 44
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
PROGRAMA: 0217 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
OBJETIVO:
Ampliar os meios e práticas do esporte com fins educacionais nas escolas e em programas sociais. Atrair investimentos privados para o
desenvolvimento e massificação da prática desportiva, modernizar a promoção e a gestão do esporte.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
Total do Programa: 840.000 866.000 905.000 950.000 3.561.000
Unidade (p ^
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de Medida ^
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2101 - Construção/Ampliação e Conservação do
Camping Carreiro
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 160.000 168.000 170.000 175.000 673.000 Camping Conservado
23-Comércio e Serviços
695- Turismo
Função:
Subfunção:
atividade Ação: 2102 - Promoção do Turismo em Eventos Culturais Meta Física 0
Produto: Eventos Realizados Valor 510.000 520.000 550.000 580.000 2.160.000
Função: 23-Comércio e Serviços
Subfunção: 695-Turismo
atividade Ação: 2103 - Auxilio a Promoções Socio-Culturais Meta Física 0
Produto: Promoções Mantidas Valor 170.000 178.000 185.000 195.000 728.000
Função: 23-Comércio e Serviços
“
S f e. g 3
R
695-Turismo Subfunção:
Ação: Meta Física 0
O ^
O
Ln
o IT12
^ zQ>=3
^ —o>
CX3
3
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física cP
0
70 m Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P-Projeto A-Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária O
O
página 45 73
in
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
PROGRAMA: 0217 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER
OBJETIVO:
Ampliar os meios e práticas do esporte com fins educacionais nas escolas e em programas sociais. Atrair investimentos privados para o
desenvolvimento e massificação da prática desportiva, modernizar a promoção e a gestão do esporte.
Indicadores do Programa índice recente Índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
Total do Programa: 410.000 335.000 330.000 195.000 1.270.000
Unidade / (p
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
projeto Ação: 1161 - Construção de Quadras Poli-Esportivas Meta Física 0
Produto: Valor 100.000 0 140.000 0
Função: 27-DesDorto e Lazer
Subfunção: 812-Desporto Comunitário
projeto Ação: 1236 - Construção Pista de Skate Meta Física
Produto: Pista Construída Valor 140.000 150.000 0 0 290.000
Função: 27-Desporto e Lazer
Subfunção: 812-Desporto Comunitário
2062 - Construção/ Ampl. e Man. Espaços
Esportivos Ginásios
atividade Ação: Meta Física
Produto: Espaços Mantidos Valor 170.000 185.000 190.000 195.000
Função: 27-Desporto e Lazer
Subfunção: 812-Desporto Comunitário
Ação: Meta Física
cv 
O 
5- 
O
t/>
5
Produto: Valor 0
3
2:
Função: c
.0
Subfunção:
Tk Ação: Meta Física
O
O
H ;orr>
—
LO CP >
Produto: Valor
Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especiai NO - Não-orçamentária
O
C
página 46
X
rr (
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
PROGRAMA: 0196 - PROMOÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL
OBJETIVO:
Incentivar os investimentos e geração de empregos nestas áreas; apoiar e promover eventos que incentivem as atividades comerciais, atraindo
compradores e investidores; capacitar e qualificar mão-de -obra destinada a area da industria, comércio e serviços.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
1.180.000 1.220.000 1.195.000 1.080.000 4.675.000 Total do Programa:
Unidade ^
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL <5*
atividade Ação: 2206 - Manutenção do Distrito Industrial Meta Física 0
Produto: Distrito mantido Valor 300.000 280.000 350.000 380.000 1.310.000
Função: 22-lndustria
Subfunção: 661- Promoção Industrial
atividade Ação: 2099 - Apoio e Incentivo a Industrias Meta Física 0
Produto: Industrias Mantidas Valor 680.000 690.000 695.000 700.000 2.765.000
Função: 22-lndustria
Subfunção: 661- Promoção Industrial
projeto Ação: 1239-Desapropriaçâo de Áreas Meta Física 0
Produto: Industrias Mantidas Valor 200.000 250.000 150.000 0 600.000
Função: 22-lndustria
Subfunção: 661-Promocão Industrial
g
“ q.
sr
o
Ação: Meta Física c/> 0
-n5
Produto: Valor 0
Função:
oO
Subfunção:
Ação: Meta Física 0 ,o 330
Tom
m.<
. >m
K' '
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
(*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária 8
página 47 At
rw
Ul!
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
PROGRAMA: 0218 - HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETIVO; Garantir o atendimento às famílias de menor renda, apoio no pagamento aluguel, com a construção de moradias, melhorias na habitações.
regularização fundiária, infraestrutura, ações educativas de convício social e de geração de renda.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
280.000 305.000 330.000 355.000 1.270.000 Total do Programa:
Unidade / (p
de Medida ^
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2156 - Manut. das Atividades da Sec. de
Coordenação e Planej.
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 250.000 270.000 290.000 310.000 1.120.000 Atividade Mantida
Função: 08-Assistencia Social
Subfunção: 122-Admninistracão Geral
2282-Man. Programas de Habitação
Desenvolvimento Social
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 30.000 35.000 40.000 45.000 150.000 Programas mantidos
16-Habitacão
244- Assistência Comunitária
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
in o Ação: Meta Física
8
0
Produto: Valor 0 O O
^ Qj ;=r t/l O {— Função:
r o P ●
sr
Subfunção:
Ação: Meta Física oo
0
Produto: Valor 0
O
Função: = 0
Subfunção:
n Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária
página 48 >
O
O
50
m
l/l
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0219 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO:
Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o
restabelecimento familiar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados no Centro de Referência Assistência Social-CRAS.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
214.000 177.000 231.000 205.000 827.000 Total do Programa:
Unidade 1. /
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2085 - Man. ações socio assist. básicas a terceira
Idade
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 40.000 45.000 48.000 50.000 183.000
Função: 08-Assistência Social
Subfunção: 241-Assistencia ao Idoso
2237 - Manutenção/Ampliação Centro de Ref. a
Assistência Social
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 30.000 32.000 35.000 40.000 137.000
Função: 08-Assistência Social
Subfunção: 244-Asslstência Comunitária
2269-Ser. convivência fortal.vínc. criança
adolescente
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 14.000 15.000 18.000 20.000 67.000
Função: 08-Assistência Social
243- Assistência à criança e ao Ado Subfunção: 5"
o
>> (/>
1292-lmplantação do centro educativo para S
crianças e adolesc.
projeto Ação: Meta Física >
rt- o m
0
Produto: Centro Implantado Valor 80.000 85.000 90.000 95.000 350.000
08-Assistêncía Social Função:
Subfunção: 243- Assistência à criança e ao Ado í i§
1033 - Aquisição de Veículo para a Assistência
Social projeto Ação: Meta Física
0
Produto: Veículos Adquiridos Valor 50.000 0 40.000 0 90.000
Função: 08-Assistência Social
Subfunção: 244-Assistência Comunitária g
(*) Tipo: P-Projeto A - Atividade OE - Operação Especiai NO - Não-orçamentária f
página 49
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0219 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO:
Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o
restabelecimento familiar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados no Centro de Referência Assistência Social-CRAS.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
Total do Programa: 205.000 213.000 220.000 235.000 873.000
Unidade / ^
de Medida ^
AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
projeto Ação: 2158 - Manut.Serviços de Atenção Integral Famílias Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 170.000 175.000 180.000 190.000 715.000
Função: 08- Assistêcnia Social
Subfunção: 244-Assistência Comunitária
1291 - Implantação do Centro Lazer e Convivência
para Idoso
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 35.000 38.000 40.000 45.000 158.000 Centro Ampliado
Função: 08-Assistência Social
Subfunção: 241-Assistência ao Idoso
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
>
V
Subfunção: ■O ) 5.
t 5
sr ~ o m 2
in
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção: P
Ação: Meta Física 0
Produto: 0 or> o Valor
Função: 70 ^2m
Subfunção:
70 (●) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária m
página 50 >
O
O
70
t.r.
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0219 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO:
Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o
restabelecimento familiar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados no Centro de Referência Assistência Social-CRAS.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2;016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
Total do Programa: 676.000 685.000 696.000 705.000 2.762.000
Unidade ^ ^
de Medida AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÂO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2159 - Manutenção das Atividades de
Funcionamento da Assist. Social
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 625.000 630.000 635.000 640.000 2.530.000
Função: 08-Assistência Social
Subfunção: 122-Administracão Geral
2253 - Manutenção de Veículos da Assistência
Social
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Veículos Mantidos Valor 15.000 16.000 18.000 19.000 68.000
Função: OS-Assistência Social
Subfunção: 122-Administracão Geral
2194 - Man.de Ações Socioassist. básicas pessoas
port.deficiência
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 14.000 15.000 15.000 16.000 60.000
Função: 08-Assistência Social
>
Subfunção: 242-Assist. Portador de Deficiência O
2154- Programa de Inclusão Produtiva/Recursos
Vinculados
atividade Ação: Meta Física
CV õ ^
sr
0
- ."o
Íq
Produto: Atividade Mantida Valor 12.000 12.000 14.000 15.000 53.000
Função: 08-Assistência Social
Subfunção: 243-Assistência à criança e ao adol
2155 - Programa para Atendimento as Famílias￾OASF
atividade Ação: Meta Física 0
70 m
Produto: Atividade Mantida Valor 10.000 12.000 14.000 15.000 51.000 rn><r'
m
08-Assistência Social Função:
>
Subfunção: 243-Assistência à criança e ao adol O
O
|n Tipo: P-Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária /T,
página 51 (.
município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0219 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO:
Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o
restabelecimento familiar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados no Centro de Referência Assistência Social-CRAS.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000) 2.014 2.015 2.016 2.017
150.000 160.000 166.000 171.000 647.000 Total do Programa:
Unidade / /
de Medida AÇÕES/PRODUTOS/FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2195 - Man.de ações.básicas as Familias- IGD-Bolsa
Família
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 30.000 32.000 34.000 35.000 131.000 Atividade Mantida
Função: 08-Assistência Social
Subfunção: 244-Assistência Comunitária
2225 - Manutenção ações básicas as Famílias￾PBFI/ PAIF
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 85.000 88.000 90.000 92.000 355.000
Função: 08-Assistência Social
Subfunção: 244-Assistência Comunitária
atividade Ação: 2241 - Man.de ações.básicas a gestão - IGD- SUAS Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 20.000 24.000 25.000 26.000 95.000
Função: 08-Assistência Social
Subfunção: 244-Assistência Comunitária
> ~V
>> atividade Ação: 2259 - Programa Pró-Jovem Meta Física O
0
cr ^
Q-
(O
Produto: Atividade Mantida Valor 15.000 16.000 17.000 18.000 66.000
Função: 08-Assistência Social
244-Assistência Comunitária Subfunção:
1' Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0 O
Função: 70 m
Subfunção:
|(*) Tipo: P-Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária /J m
> página 52 o
C
rr (.
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0219 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO:
Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o
restabelecimento familiar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados pelo conselho tutelar.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
Total do Programa: 230.000 235.000 239.000 246.000 950.000
Unidade / q’ II7 AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO de Medida ^
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
2087 - Manutenção das Atividades do Fundo Mun.
Conselho Tutelar
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 146.000 148.000 150.000 155.000 599.000
Função: 08-Assistência Social
Subfunção: 243-Assistência a Criança e ao Adol.
2254 - Manutenção Veículos da Sec. Ass. Social
Conselho Tutelar
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 10.000 12.000 13.000 14.000 49.000
Função: 08-Assistência Social
Subfunção: 122-Administracão Geral
2114 - Man. das ações do Fundo Mun. da Criança
e do Adolescente
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 74.000 75.000 76.000 77.000 302.000
^ i’
8
Função: 08-Assistência Social
Subfunção: 243-Assistência a Criança e ao Adol.
r o " ■ Si
ÍA
Q
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção: 33li
Ação: Meta Física 0 ^8^
' 70 m Produto: Valor 0
Função: 70
Subfunção: m
n Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária O
O
página 53
ir-
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0220 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
OBJETIVO:
Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias; modalidade de habiiitação e
reabliltação.
Indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1,000) 2.014 2.015
Total do Programa: 57.000 65.000 72.000 80.000 274.000
Unidade / rí» /
de Medida ^
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
1241 - Impl. Centro R.Especializada Assistência
CREAS projeto Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 20.000 25.000 28.000 30.000 103.000 Implantação Unidade
Função: 08-Assistência Social
Subfunção: 244-Assistência Comunitária
2300 - Serviço de Proteção e Atendimento E.
Fam.Indiv.-PAEFI
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 22.000 22.000 24.000 25.000 93.000 Implantação Unidade
Função: 08-Assistência Social
Subfunção: 244-Assistência Comunitária
2301-Serviço de proteção para adolesc.
deficientes, idosos
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 15.000 18.000 20.000 25.000 78.000
Função: 08-Assistência Social
Subfunção: 244-Assistência Comunitária
^ ã’ 5. Ação: Meta Física 0 S 2
Produto: Valor 0 O
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Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
73 TP
Função:
Subfunção: rn><r
'^>m |n Tipo: P -Projeto A-Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária 73
m
página 54 >
7-
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município de SERAFINA CORRÊA
PLANO PLURIANUAL 2014/2017
ANEXO I - PROGRAMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0221 - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO:
Apoiar e fortalecer as famílias de proteção social de alta complexidade, para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias; para proteção e
acoihimento provisório, em casas de passagens.
indicadores do Programa índice recente índice Final PPA
2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL Dados Financeiros (em R$ 1.000)
31.000 33.000 34.000 37.000 135.000 Total do Programa:
Unidade ^ (p
de Medida 
AÇÕES / PRODUTOS / FUNÇÃO / SUBFUNÇÂO 2.014 2.015 2.016 2.017 TOTAL
atividade Ação: 2280 - Programa Famíiia Acoihedora Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 15.000 16.000 16.000 18.000 65.000
Função: 08-Assistência Sociai
Subfunção: 244-Assistência Comunitária
2302 - Serviços de acolhimento provisório as
familias
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Atividade Mantida Valor 16.000 17.000 18.000 19.000 70.000
Função: 08-Assistência Social
Subfunção: 244-Assistência Comunitária
atividade Ação: Meta Física 0
Produto: Valor 0
Função:
Subfunção:
sin j o 2e.
Ação: Meta Física 0
D O
Qj. o
Produto: Valor 0
m 3
iKdis
Função:
Subfunção:
Ação: Meta Física 0
Q
O
Produto: Valor 0 C2Ó 70 rr
Função:
Subfunção:
X- (*) Tipo: P - Projeto A - Atividade OE - Operação Especial NO - Não-orçamentária r
página 55 f
município de SERAFINA CORRÊA
PPA 2014/2017
ANEXO II - RESUMO DOS PROGRAMAS
Código do
Programa Descrição do Programa Valor Global
5.972.000,00
3.624.000,00
2.050.000,00
1.332,000,00
6.210.000,00
44.554.100,00
4.675,000,00
23.752.000,00
808.000,00
6.706.000,00
2.372.000,00
34,760,000,00
661.000,00
748.000,00
2.676.500,00
4.831.000,00
1.270.000,00
6.059.000,00
274.000,00
135.000,00
43.023.250,00
PROCESSO LEGISLATIVO
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SERVIÇOS DE TRÂNSITO
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
PROMOÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL
URBANISMO
FOMENTO Ã EDUCAÇÃO SUPERIOR
PRONTO ATENDIMENTO
CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
ATENÇÃO BÃSlOA A SAÚDE
IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
GESTÃO AMBIENTAL
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
PROMOÇÃO DO DESPORTO E LÃ2ER
HÃBITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0001
0054
0114
0125
0173
0185
0196
0202
0204
0205
0211
0213
0214
0215
0216
0217
0218
0219
0220
0221
1205
CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-flS
ProtocDio no. 335) Tsdi J>
:>ata:..2l7n1l /( '^
Ass.
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS 196.492.850,00 >
12/07/13 Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa - Audiência Pública Ciclo de Orçamento 2013/2014
CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°. \yb>l
Ass.
NOTICIAS - COORDENAÇÃO DOS CONSELHOS
Audiência Pública Ciclo de Orçamento 2013/2014
ULTIMAS NOllCIÂS BUSQUE
1 Digite uma palavtachave
Recursos do Regime Próprio
de Previdência Social
Portal
Transparência
A Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa, através da Coordenação dos m
Conselhos Municipais, convida toda a população a participar da Audiência
Pública Municipal Ciclo de Orçamento 2013/2014 que será realizada no dia 21
de Junho de 2013, sexta-feira, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores, em Serafina Corrêa.
Mais infraestrutura
Loteamento Verdes Vales
no
Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 218 milhões para as
demandas regionais da Participação Popular e Cidadã aos Conselhos
Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Participe da Audiência Pública
Municipal Ciclo de Orçamento 2013/2014 no dia 21 de Junho, sexta-feira, às
19h, na Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa.
Mais infraestrutura
Loteamento Santa Rita
no
ao Odadão 7
Novos conselheiros Acompanhe COMAD
do
Tabela
W
Conferência Municipal do
Idoso dos
Audiência Pública Ciclo de Jogos
Orçamento 2013/2014
Posse do Conselho Municipal
de Saúde
\a'
K P'
w
Posse do Conselho Municipal
de Assistência Social
" :ÍV:
í r- -.fc -f. !l. do
(''.'.TCr -"fv
> .-t.‘ 'M i
Infraestrutura no Loteamento
Verdes Vales
Novos Conselheiros do
COMDICA
Novos Conselheiros do Plano
Diretor
'O ,
Posse dos Conselheiros
Tutelares Suplentes
i
Eleição de Conselheiros
Tutelares Suplentes ITBI
Online
CONCURSOS
X Seminário de Previdência
Social
Reunião
COMTUR
Ordinária do
\AA*AA/Qorafinarrvrraa rc nrw/hr/citcA/nrsfir-ia/nntiria Watalha nhrA?nP.(HMr>tiria=9fÀ94 1/9
_ 12/07/13 Prefeitura Municipal de Seratina Corrêa - Audiência Pública Ciclo de Orçamentos 2013
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADÜKtc
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no. -^33] *20/ 3>
Datagr / dl / \1>
Ass.
o
ULTIMAS NOTÍCIAS NOTICIAS - GABINETE DO PREFEITO BUSQUE
Audiência Pública Ciclo de Orçamentos 2013
Oficina de Gastronomia
Saudável
1 Digite uma palavrachave
No dia 21 de junho de 2013, às 19 horas, na Câmara Municipal de
Vereadores, a Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa, através da
Coordenação dos Conselhos Municipais, promoveu a reunião do "CICLO DO
ORÇAMEtíTO ESTADUAL 2013/2014. O Evento ocorreu com a presença do
Prefeito Municipal Ademir Antônio Presotto, do Vice-Prefeito Francisco
Bernardo Mezzomo, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Silmar
Roberto Santin, a Coordenadora dos Conselhos Municipais Fernanda Castelli
Fedrigo, Autoridades Militares, Secretários Municipais, Presidentes e Membros
dos Conselhos Municipais, Diretores , Servidores Públicos, Professora e Alunas
do curso do PRONATEC, além da Sra. Ana Maria Corso- Coordenadora
Regional da Participação Popular e Cidadã e do Sr, Miguel Bresolin, do
COREDE SERRA, que conduziram a reunião.
A arte de viver com Saúde e
Ftarmonia Portal da
Transparência
Serafina Corrêa: a cidade
simpatia!
AMoaisndimenle
ao Cidadão
'3K
Legislativo agradece Irmãs da
Congregação de São Carlos
Borromeu
III Mostra do Conhecimento Acompanhe
da Escola Rainha da Paz
1Tabela Na ocasião, foram discutidas e aprovadas Propostas e Diretrizes. Os Projetos
escolhidos pelo município, compreendem as áreas de:
Q) Audiência Pública Ciclo de
Orçamentos 2013 Saúde;
Educação Básica, Profissional e Técnica;
Segurança Pública e Defesa Civil;
Desenvolvimento Rural;
Desenvolvimento Econômico;
Infraestrutura e Logística;
Habitação, Desenvolvimento Urbano e Saneamento;
Irrigação;
Esporte, Lazer e Turismo;
Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
dos
Jogos Prefeito Recebe visita da UCS
2 .1 - úú ■
Caminhada das Vitoriosas
2013
Prefeito recebe Soberanas
serafinenses
71.-06 - f
Foram eleitos Delegados titulares e suplentes que representarão o Município
a nível Estadual, no dia 04 de julho de 2013, em Bento Gonçalves, no Fórum
de Delegados dos 32 Municípios que compõem o COREDE SERRA.
Reunião de apresentação da
Delegada de Polícia
aes.. OTuai!
fkpjff u-tlos taaíio do
qtisf acoriiqoc era
S«Tâí Ta Cotfèa
r/: u ; -: JERGS 2013 em Serafina
Corrêa
A Consulta Popular será nos dias 06 e 07 de Agosto de 2013.
—. Lançamento do Festipizza
para a Imprensa
8° Encontro de Mulheres da
Cooperlate
0 6
Celebrando a Etnia Italiana
Apresentação do
Diretor do Hospital
Plano
T; ■ ■ Prefeito recebe
representantes da Intimasul
Prefeito em audiência com
Secretário Ciro Simoni
’Sr. .
16 de Maio - Dia do Gari
Prefeito recebe Deputado
Estadual Gilmar Sossella CONCURSOS
Proeesso$
Seliirivns Prefeito recebe
MAAA/.serafinacorrea.rs.aov.br/site/noticia/noticia detalhe.ohD?aCriNotida=2732 1/2
CÂMARA MUNIQPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Data: ‘U I o'SI 1^
Protocolo n°.
Ass.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ - SEPLAG
CONSELHO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA SERRA - COREDE SERRA
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDES
ASSEMBLÉIA MUNICIPAL DE: ÇO
LOCAL: Çf
DATA:£/ ^^6/2013. HORA:
PROJETOS ESCOLHIDOS PELO MUNICÍPIO:
ESPECIFICAÇÃO AREA VALOR R$
1. SAÚDE :2 A
CLSJá^
Pv 'U ■gpO-COQCD
2. EDUCAÇÃO BÁSICA,
PROFISSIONAL E TÉCNICA 6iAttfaiAaib
- EcaTumia dí> .
. At ●tfcÚD.tjüB - iJlcdhM^ .&-À-ÜP 
<
3. SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA CiVIL iao.ax>,co
ÍO' 30.0X103
4. DESENVOLVIMENTO
RURAL 'lOj-CCO,CO
4?,-iriÍÍ/n,-L ãa)rn-'. rY',
mú^M!,á£psJj ffi&CCXi.CO '
iMtxxi^:a.àJáÊ: .OB rrx(jüur;u:du. : hí ^C0:3,c3O
5. DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SaiaíidSiççti
■-ôvthctu.rv
6. INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA .M- .%ex±mtaM
(Rõ -'QO, p usem)
cJD.ccxj ,<f:)
:rxi ra.ií')a<-^ áo. 003,03
10-CX»,QO
Ao.oco.aD
0->fe</X<J.Ò.ÍA
7. HABITAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
URBANO E SANEAMENTO
o&lhXcxfB dg ngd]^olb .5 HcrpXç^-^
8. IRRIGAÇÃO A icUPte acmiih . .jí.,
^/^PtC'Vu..CXpr2jL
A Ao.rm^rn
9. ESPORTE, LAZER
E TURISMO 1cr),.cfP,cr)
50-coo,arD
'50-QcXiíqO
JjO.cXQqD
■xrqfíi iTiitflhíy
10. MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS 'oiútijiG yíUt'nJnj^iL
-íU;^xíCA:hxU. àk ^
^ifcT.lí Xi-u Cx:írn ctíLcLCcLCT -hCdTukjíri - f
CÂMARA MUNIQPAL DÊ VEREADORES
SERAFINA CORREA^RS
Protocolo no. 3331
Dataigg loin-s
Ass.
DELEGADOS ELEITOS
NOME CPF E-MAIL FONE/CELULAR !
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CÂMARA MUNIQPAL DE VÊRiADORÉS
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no.Si '^3l
Data: 'jí J ^ ^
Ass. sao
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ - SEPLAG
CONSELHO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA SERRA - COREDE SERRA
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE
ASSEMBLÉIA MUNICIPAL DE: Sf.rriP.Vji, CnrceVi.
: (SmqrQ, morucurAL
DATA:ÍL4 /OÕ/2013. ^
dfc- OtrfcQcJo LOCAL: re,f;?
Íhora: agk.
LISTA DE PRESENÇA
NOME
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DOC.IDENTIDADE E-MAIL
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CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORt,
SERAFINA CORREA<RS
Protocolo no.^331 toí3
Data: jí io% / 1^
Ass.
NOME DOC.IDENTIDADE E-MAIL
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I
CÂMARA MUNIQPAL DÊ yEREADORIS
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no. 3^
Data: Vil lihl \ i>
Ass.
Conseiho Municipal de Assistência Social -
CMAS
Serafina Corrêa/RS
Prefeitura Mimicipa! as Ssrafina Corrêa
Rua Aríhur Oscar, nP 2099 - Seraflisa Coireà - RS
ResoMçãa 006/2ÔO
onsideranao a cotopetêncía atribuída aos Conselhos Municipais de Assistência Social
pela Lei Federal n“8742 de 1993:
r~'
o Císas-eilso Miiníeipai de Assistência Social
de Seraíiüa Corrêa, ení reunião ordinária
reaiüzada dia 22/ÔS/2013, conforme Ata n.°
OOô/lOO, réãoive;
- Aprovado Plano Piurianual de Assistência Social referente a gestão de 2014 a
zOi /, coniorme a iipmcaçao Nacional dos Serviços soeioassistenciais e legislação federai.
Aru 2= -
-SiU Asoluçao entrará ern vigência na data de sua aprovação, sendo amplamente
divõigada no niurai oeste Conselho.
Serafina Corrêa, 22 deMaio,de2013
V
Presidente do CMA S
CAMARA MUNiaPAL Ut ycKc«uu.^u^
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo nO.^p / 2^1 ^
Data; I
Ass.
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CÂMARA MUNICIPAL DÊ VEREADORES
SERAFINA CORRÉA-RS
Protocolo no. ^ S3» I 2oí ò
Data:_3y/oB/lÍ 62
Ass.
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LU 3Ã>iíf-
CÂMARA MUNICIPAL Dl yiREADORÊS
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo
Data; Í2 Ic.! /
Ass. 0
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERAFINA CORRÊA^
ATA N° 08/2013
Ata de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Serafina Corrêa, RS,
realizada no dia cinco de agosto do ano de dois mil e treze, às dezessete horas, na sala de
reuniões do Centro Administrativo Municipal Amantino Lucindo Montanari. Estavam
presentes na reunião Conselheiros Titulares: José Carlos Betinardi, Angélica do Carmo
Facco, Lucimara Maté Couto, Jhonatan Luís Presotto, Elis Tamires Karlinski, Solange
M.Comin Spies, Odair José Orso, Susana Zatti Dalla Cort, Clédia Matana Fávero.
Conselheiros Suplentes: Wagner L. Vallar Rodrigues, Idene Boilis Zanini, Fernanda Sordi. A
Presidente do Conselho, Angélica do Carmo Facco, abriu a reunião cumprimentando a todos
os presentes e fez a leitura da ATA da reunião anterior e foi perguntado aos presentes se
havia alguma divergência em relação a Ata, e como não houve nenhuma manifestação foi
colocado em votação e aprovada por unanimidade pelos Conselheiros presentes, em
seguida passou-se ao Primeiro Ponto - Análise e deliberação dos Cicios
Orçamentários - PPA 2014/2017 e LDO 2014, explicado pela Secretária Municipal de
Coordenação e Planejamento, que o PPA é um plano estratégico de ações a médio prazo e
a LDO é um plano a curto prazo, foram repassados os valores e entregue aos Conselheiros
uma cópia das ações para acompanhamento, não houve questionamentos, colocado em
votação foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Assuntos gerais -
Pela Presidente do Conselho foi informado que foi recebido convite para a participação da
Programação da Semana da Pátria, com os seguintes temas: Nacional “José Plácido de
Castro”, Estadual “100 Anos do Movimento Escoteiro no Rio Grande do Sul, e Municipal
“Juventude e Patriotismo”, na Praça Piazatta San Marco de 1° a 7 de setembro. Nada mais
havendo a tratar foi encerrada a Reunião e lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada
será assinada pelos Conselheiros presentes.
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CÂMARA MUNiaPAL Dl yiREADUKt.
SERÁFINA CpRREA-RS
Protocolo _
Data: ll Ipí / i3_
Ass.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
Lista de Presença Reunião Ordinária do dia 22 de agosto de 2013 >
Assinatura Conselheiro SUPLENTE
Maiquel Danzer de Souza
Jaqueline da^Silva Zanini
Wagner L. Vallar Rodrigues
Conselheiro TITULAR Assi
José Carlos Betinardi
Angélica do Carmo Facco C C-O
Lídio Francisco Oldoni
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Idene Boilis Zanini
Agélio Zadra r
Mara Rossoni Lucimara Maté Couto
Ronaldo Cecagno
Maele M.Martins Patuzzi
Claudete C.Agador Mezzon^
Jhonatan Luís Presotto
Elis Tamires Karlinski ■ .Ari)
Solange M.Comin Spies
Patrícia Betinelli
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Fernanda Sordi
Gabriela Assoni Grechi Cristiane Baggio
Paulo Henrique Santin Maria Antônia Grando
ç(&M- Hélia D.R.Quines Odair José Orso
Juselise Maria Grando Moisés dos Santos
Raquel Begnini
Rosane E.Dariva Maróstica
Alcir Bonet
Maria C.Felicetti Badin
Silvana Favaretto Claudines C. Locatelli
Eder de Freitas da Silva Creuza Lopes Gomes
Variani
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Jose Caríssimi Muzzatto
Susana Zatti Dalla Cort
Clédia Matana Fávero .
Lírio Luís Oldoni Rodrigo Tebaldi
CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo n°. S
Pata:2>l / o1/ 1^
Ass.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo 7;o( 3
Data: Ic:íJ | ^
Ass.
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CAMARA MUNiaPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo qQ. ^p3l ^
Data: I ii t I 1'^
LISTA DE PRESENÇA, 20 DE AGOSTO DE 2013. Ass.
Audiência Pública dos Ciclos Orçamentários PPA 2014/2017, LDO 2014 e LOA 2014
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