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materia nº 52/2015

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 52 / 2015
Date 2015-06-11
EmentaINCLUI PROJETO NAS LEIS N° 3129/2013 - PLURIANUAL, N°3277/2014 - LDO, E NA LEI N° 3300/2014 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
native_id214

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2015-06-23 Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei Redação Final remetida ao Prefeito através do Ofício nº 108/2015. Aguardando Lei.
2015-06-22 MATÉRIA APROVADA Projeto de Lei aprovado por todos os Vereadores. Remetido a Secretaria Geral para elaboração da Redação Final.
2015-06-22 Matéria na ordem do dia para discussão e votação. Matéria incluída na ordem do dia da Sessão Ordinária de 22/06/2015, para discussão e votação.
2015-06-22 Matéria com parecer aprovado Aprovado Parecer da COFT pela admissibilidade. Inclua-se na pauta para discussão e votação do Projeto de Lei.
2015-06-22 Matéria com parecer aprovado Aprovado Parecer da CCJRF pela pela viabilidade técnica e jurídica. Remeta-se a COFT.
2015-06-18 Matéria com parecer do Relator (a) Matéria com pareceres da CCJRF e COFT. Aguardando discussão e votação dos pareceres.
2015-06-15 Matéria distribuída às comissões Matéria distribuída às comissões citadas no despacho inicial.
2015-06-15 Matéria inclusa na Pauta Matéria distribuída às comissões. Incluir na pauta da Sessão Ordinária de 15/06/15, para publicidade.
2015-06-12 Opinião Técnica Opinião Técnica da Assessoria Contábil concluída, enviada por e-mail para a COFT e matéria remetida à Presidência.
2015-06-12 Opinião Técnica OPINIÃO TÉCNICA CONCLUIDA. REMETO PRA ASSESSORIA CONTÁBIL.
2015-06-11 Matéria remetida a Assessoria Jurídica Remetido para Opinião Técnica da Assessoria Jurídica.
2015-06-11 Matéria Digitalizada Matéria digitalizada.
2015-06-11 MATÉRIA PROTOCOLADA Documento enviado à secretaria para digitalização.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T18:17:27.613295-03:00 APROVADO 8 0 0
2019-05-15T18:17:27.613295-03:00 APROVADO 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara de Veread
R. Rubrica
02
CÂMARA MUNICIPAL DE verbal
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo
Data: Jl_Jí2LxLi^
^ss. oj
õ
PROJETO DE LEI N°52, DE 5 DE JUNHO DE 2015.
Inclui projeto nas Leis n.° 3129/201:
Plurianual, n° 3277/2014 - LDO, e na Lei n
3300/14- LOA, e abre Crédito Especial.
I n ° autorizado a incluir projeto na Lei n° 3129/2013 na Lei n° 3277/201^
Especial no valor d^RS 8 000 00 (ol:
mil reais), dando recurso no seguinte órgão e rubricas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
33^qn ní mÂíf IDOSO/RECURSO VINCULADO
33.90.30.00.00 Material de Consumo Rq- ^ nnn nn
33.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica'. R$ 4.00o’,00
Alt. 2° Servirá de recursos para cobertura financeira
1-0 excesso de arrecadação recebido
Estado e rendimentos, no valor de X
transferên
do artigo anterior:
cia do Recurso Vinculado do
R$ 8.000,00
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na /ata de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal le Serafina Corrêa, 5 de junho de 2015, 54" da Emancipação.
Ademir AmêàpfresottG
Prefeito Mwiíèipai de
Serafina Corréèi - ,Rs
.. CPr 174S57?«r-o.í
Ademir Antoniò Presotto.
Prefeito Municipal
--ri .:vOC-..l/itNTO SE ENCONTRA
■JADO E APROVADO POR
DICA.
í
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho. 202 - Caixa Postal 11 - CEP; 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ; 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br Sera/ina Corrêa
viva com qualidade
Câmara de Vereadores
R. Rubrica
03
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORc￾SERAFINA CORREA-RS
Protocolo n°. ^^4 /2otS
Data: U LE>
¥
Ass.
PROJETO DE LEI N° 52, DE 5 DE JUNHO DE 2015.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssima Senhora Presidente
Senhores Vereadores
Promovemos à
apreciação dessa Casa Legislativa, Projeto de Lei
finaiidade Inclui projeto nas Leis Municipais n.° 3129/2013- Plurianual, N° 3277/2014
na Lei n.° 3300/2014 - LOA, e abre Crédito Especial.
-
com a
LDO, e
O Município recebeu recursos do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade
especifica de aplicação no Centro de Referência do Idoso.
Portanto, se solicita autorização leg^lativa para que o Município possa aplicar os
recursos oriundos da proposta do Estado do Rk/orande do Sul, com isto estamos tomando as
providenciar os tramites legais para a inclus^ nas leis orçamentarias
parecer favorável ao mesmo tempí
consideração.
0 que aguardamos o
e aproveitamos para elevar votos de estima e
em qü
/
Gabinete do Prefeiti fina Corrêa, 5 de junho de 2015. 3 iyiunicipâl4[ie_5j&f
A
Prefeito Munkípai de
Serafins CorrAs - RS
CPF 1740k-4c.
ntom Pres
Oà
ottG
Ademir Antônio Presotto,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Telefone/Fax; (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br Seraf ina Corrêa
viva com qualidade

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