br-locleg corpus explorer

← Serafina Corrêa (RS)

materia nº 154/2013

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 154 / 2013
Date 2013-10-28
EmentaINCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.º 2999/2012 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
native_id2141

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2013-11-12 Matéria transformada em Lei Matéria transformada na Lei nº 3147/2013
2013-11-11 MATÉRIA APROVADA Projeto de Lei aprovado em 11/11/2013

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CANARA M
.WRAL DEVERCAÚ
:RAKNA correa-rs
Protocolo I)r>. Ã
Data:
ífAL DÊ yERoAüORa^OJETO DE LEI N° 154 DE 28 DE OUTUBRO DE 2013.
E/VRS II
GAMARA. MU
SERAFIU)
/Vril a i/y
Inclui elemento de despesa na Lei Municipai
n.° 2999/2012 - LOA, e abre Crédito Especial. Votação:
^r&cecnttw autorizado a Incluir elemento de despesa na Lei
rir Crédito Especiai no vaior de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Art. jpa 0 Poi
Municipal n°2999/2012 L
10.301.1003.2267 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAMU/RECURSO FEDERAL
R$ 5.000,00
10.302.1003.2264 Programa SAMU/SALVAR Unidade móvel/Recurso Estadual
R$ 5.000,00
44.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Art. 2° Servirá de recursos para cobertura financeira do artigo anterior:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAI^E
10.301.1003.2267 MANUTENÇÃO fROGRAMA SAMU/RECURSO FEDERAL
33.50.41.00.00 Contribuições, R$ 10.000,00
Art. 3° A Presente Lei itra em vig )r na data deisua publicação.
Prefeitura Municipal daSerafina Corrêa, 28 de outubro de 2013, 53® da
Emancipação.
AdemAntonio\Presotto
Prefeito Municipal de
Serafina Corrêa - RS
CPF 174957330-04 '
EMIR ANTONIO PRESOTTO
Prefeito Municipal
ESTE DOCülvlENTO SE EMCON i RA
EXARllNADO E AFKÜVADO POR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Serafina Corrêa Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
viva com qualidade
CAMARA MUNiaPAL OB VEpPADÕRf*^
bERAFINA CORREA-RS ' “
Protocolo n°._^Q5/^ni^
Ass. l
PROJETO DE LEI N° 154 DE 28 DE OUTUBRO DE 2013.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente
Excelentíssimos Vereadores.
Promovemos, à apreciação dessa Casa Legislativa, Projeto de Lei que tem por
finalidade solicitar autorização para incluir elemento de despesa na Lei Municipal n.° 2999/2012
- LOA, e abre Crédito Especial, no valor de , no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
O Poder Executivo Municipal necessita incluir elemento específico em suas leis
que possa ser atendido o Projeto de compra
?ára o uso no SAMU, com recursos oriundos de verba
IS existentes
orçamentárias visando dar suporte financeiro,
de equipamentos e material permanente
Estadual e Federal, relativamente a sob
Diante disso,fo Poder Executivo conta com o apoio na aprovação do presente
Projeto de Lei, o qual antecipsadamente agradeço.
Gabinete do Pr^eito Mu licipal de Serafjha Corrêa, 28 de outubro de 2013.
Ademir
Prefeito Municipal de
Sarafina Corrèaí- RS
CPF 174957330-04
Ademir Antônio Presotto
Prefeito Mi/nicipal
I f
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho. 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Serafina Corrêa Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
viva com qualidade

open original →