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materia nº 10/2008

Tipo Projeto de Resolução Legislativa
Número / Ano 10 / 2008
Date 2008-12-15
EmentaDISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 12º LEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
native_id2285

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2008-12-19 Matéria transformada em Resolução Legislativa Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 8/2008.
2008-12-13 MATÉRIA APROVADA Aprovada em 13/12/2008.

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texto original #

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f CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
I SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL
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fWn VEREADORES
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N“. 10/2008
Proponente: Presidente da Câmara de Vereadores
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Dispõe sobre a Sessão Solene de
Instalação da 12" Legislatura, Posse dos
Vereadores, Eleição da Mesa Diretora, e
Posse do Prefeito e Vice-Prefeito.
Votação:
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Alt. 1° A Sessão Solene de Instalação da 12=* Legislatura, Posse dos Vereadores, Eleição
da Mesa Diretora, e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos em 5 de outubro de 2008 para o
mandato de 1° de janeiro de 2009 à 31 de dezembro de 2012, será realizada no dia 1° de janeiro
de 2009, com início as 18 (dezoito) horas, nas dependências do Clube Social e Cultural Gaúcho
de Serafma Corrêa - RS, situado na Avenida Miguel Soccol n°. 2005.
Alt. 2° Os Senhores Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos deverão apresentar seus
diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, bem como declaração pública de seus bens até o imcio
da Sessão Solene.
Alt. 3° Após o término da Sessão Solene, respeitando o intervalo de 15 (quinze) minutos,
realizar-se-á no mesmo local, a transmissão do cargo de Prefeito, organizada e de
responsabilidade do Poder Executivo.
Alt. 4° As despesas decorrentes serão suportadas por dotação orçamentária própria da
Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa.
Art. 5° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Vereadores de Serafma Corrêa, 15 de Dezembro de 2008.
Ver.» OLDERES MARIA PIAZZA SANTIN
Presidente
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 444-1477 ou 444-2967
CEP: 99250-000 - SEFtAFINACORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
www.legislativoserafina.com.br

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