texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Y. Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Brande do Sid
DE
VEREADORES llf
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N“. 5/2009
Proponente: Presidente da Câmara
Página 1 de 2
Autoriza Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Vereadores de Serafina Comêa a subsidiar despesas
com inscrição, diária e locomoção de Vereadores, no
período de 07 a 09 de Abril de 2009, com o objetivo
de participar do Curso de Capacitação como Fazer
~ , üma Lei - Processo e Técnica Legislativa, promovido
pelâxEscola Superior de Estudos Municipais - ESEM,
na^çitiade de Porto Alegre/RS. 7
Cp.'-'' '
Pi-pOMpnte
Art. 1° Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa autorizada a subsidiar
despesas com inscrição, diária e locomoção, dos Vereadores Francisco Beranrdo Mezzomo, Jairo
Vidmar, Nivaldo Tezza e Sebastião Paulo Taborda, no período de 07 a 09 de Abril de 2009, em
viagem a Porto Alegre/RS, em caráter oficial, com o objetivo de participar do Curso de
Capacitação como Fazer uma Lei - Processo e Técnica Legislativa, promovido pela Escola
Superior de Estudos Municipais - ESEM, a ser realizado no Auditório do Edel Trade Center -
Av. Loureiro da Silva, 2001. Centro, na cidade de Porto Alegre/RS.
Art. 2° As despesas referidas no art. 1°, correrão por conta do orçamento da Câmara de
Vereadores de Serafina Corrêa, nas seguintes dotações;
01.031.1103.2183 - Capacitação e Treinamento/Legislativo
3.3.90.39.00.000000 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.05.000000 - Serviços Técnicos Profissionais
3.3.90.14.00.0000000 - Pessoal Civil
3.3.90.14.99.0000000 — Outras Diárias
3.3.90.33.000.0000000 - Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.33.05.0000000 - Locomoção Urbana.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Pl^ário Darcy Sobreira Soccol, 3 de Abril de 2009.
^^LDO LUIZ PACASSA
‘Presidente da Câmara
Av. Arthur Oscar n°. 1509 Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA - RS - e-mail: legislativoserafina@net11 .com.br
www.leaislativoserafina.com.br
,\SLAT/Vo
cAMARA
Câmara Municipal de Vereadores
Serafina Corrêa - Rio Grande do Sul
m
DE
VEREADORES
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N“. 5/2009
Proponente: Presidente da Câmara
Página 2 de 2
Justificativa:
A presente Resolução Legislativa busca dar suporte legal a despesa que será efetivada pelo
Mesa Diretora, porém se agrega a isso a necessidade de dotar os Vereadores de conhecimentos
técnicos para bem desempenhar as funções legislativas.
Plenário Darcy Sobreira Soccol, 3 de Abril de 2009.
//X
Ver. a;R^LDO LUIZ PACASSA
Presidente da Câmara
Av. Arthur Oscar n°. 1509 - Centro - Fone/Fax: (54) 3444-1477
CEP: 99250-000 - SERAFINA CORRÊA-RS - e-mail: legislativoserafina@net11.com.br
www.leaislativoserafina.com.br
open original →