| Tipo | Projeto de Resolução Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2014 |
| Date | 2014-11-21 |
| Ementa | REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/96, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996, A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2006 E A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009. |
| native_id | 2314 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VÊREÂDOREb SERAFINA CORRÊA-RS nu CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Protocolo n°. SERAFINA CORRÊA - RIO GRANDE DO SUL - BRASIL Ass. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N2 2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 Autoria; Presidente da Mesa Diretora Página 1 de 1 Revoga a Resolução Legislativa 16/96, de 21 de novembro de 1996, a Resolução Legislativa ns 3, de 15 de agosto de 2006 e a Resolução Legislativa 2, de 3 de fevereiro de 2009. Art. 19 Fica revogada a Resolução Legislativa n^ 16/96, de 21 de novembro de 1996, que “Institui, na Câmara Municipal, Diploma de ‘Político Destaque’ para Presidentes da Câmara Municipal”. Art. 29 Fica revogada a Resolução Legislativa n9 3, de 15 de agosto de 2006, que “Cria o Projeto ‘Câmara, com’ e dá outras providências”. Art, 39 Fica revogada a Resolução Legislativa n9 2,_ç “Estabelece normas de funcionamento do Almoxarifado^a C< Institui o Sistema de Controle e Distribuição de Materiais e dáputras providências . Art. 49 Esta Resolução entra em vigor na data dá sua'puja11cação. \ X le 3 de fevereiro de 2009, que imara Municipal de Vereadores, Plenário Darcy Sol Ira SodKol, em 2/de/nov/mbro de 2014, \ d '. Nelson Pedro Mezzomo Presidente Av. Arthur Oscar, 1509 - Centro - CEP 99250-000 - Serafina Corrêa - RS - Brasil - Fone: 54 3444.1477 - www.legislativoserafina.com.br