materia nº 96/2015

Câmara de Vereadores
Fl. Rubric»
03 i
CÂMARA MUNiaPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORREA-RS
Protocolo no. /2JDfS^—_
Data; / jf.
Ass.
Serafina Corrêa, RS, 18 de novembro de 2015. Of. Gab. N.° 486/2015
Sua Excelência
Vereadora - Eleni de Fátima Castro Pizzatto
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Serafina Corrêa - RS.
Assunto: Projeto de Lei n° 96, de 2015.
O Prefeito Municipal de Serafina Corrêa, RS, no uso das
prerrogativas outorgadas pelo art. 66 da Lei Orgânic^o Município, alcanço o Projeto de Lei
n° 96, de 2015, que Inclui elemento de despesa ia Lei n° 3300/14 - LOA, e abre Crédito
Especial..’’
Pela habituai acolhida, a itecipo agradecimentos.
Atenciosamenti /
/
.miAnmioJjmtto
Preíeito-Mpi^l de
Serafina cWèa - RS.
CPF 174957330-04
AtoEMlR ANTONIO PRESOTTO
\ Prefeito Municipal.
.(rq) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Serafina Corrêa Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
viva com qualiüaúe
Câmara de Vereadores
Fl. Rubrica
01
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Protocolo SERAFINA^g^ n°.
Data: íl t /JL^
Ui5
Ass.
PROJETO DE LEI N° 96, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
Lei n° 3300/14- Inclui elemento de despesa na
LOA, e abre Crédito Especial.
Executivo Municipa, autorizado Art 1° Fica o Poder
despesa na Lei n“ 3300/14 LOA e abrir Crédito Especial no
reais).
SECRETARIA MUNICIPAL VinLado Fundo Munic. do Idoso
08 241 0219.1305 Reforma Centro 'doso/K^^^urso v 6.000,00
44 90 52 00.00 Equipamentos e Material Permanente
financeira do artigo anterior a
Art. 2° Servirá - de recursos para cobertura
redução da dotação no seguinte ®'"'“''^^^/oecurso Vinculado Fundo Municipal Idoso
08 241 0219.1305 Reforma Centro Idoso/Recurso vincuia 3.000,00
33.90.30.00.00 Material de Consumo R$ 3.000,00
33.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Art. 3.° Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
17 de novembro de 2015,
Gabinete do Prefeito Municipal de Eerafinà Corrêa
55^ da Emancipação.
sJSinaWttèr
CPF1749573^
Ademir Antônio Presotto
I Prefeito Municipal
<Je
ENCONTRA
kxaminado e aprovado por
EM
Assss^tO ic6v^p/RS ér"V)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Serafina Corrêa Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
viva com qualidade
Câmara de Vereadores
Rubhca^
03 0
CÂMARA MUNICIPAL DE yEREAOORES
SIRAFINA CORREA-RS
Data; K-^/U /
Ass.
de novembro de 2015! (7
Protocolo n°.
i
TDE17 PROJETO DE LEI N'
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presidente
Senhores Vereadores
iva, Projeto de Lei visando In￾à apreciação dessa Casa Legislativa
abre Crédito Especial. ° 3300/14- LOA, e
Promovemos a .
clui elemento de despesa na Lei n
rubricas orçamentárias relativo a res￾conforme Plano de Trabalho
estamos tedlrecionaodc cs tecutsos para compra de eqrtipamerr.o material
câmeras, e desta forma, adquirindo materiais necessários
solidariedade e fortalecimento no
vinculo familiar com as
O presente projeto visa dar recursos nas
Centro de Convivência do idoso
tos do projeto de reforma do
anexo, que ora
permanente, ou seja equipar com
para a construção de uma vida de
pessoas da melhor idade.
i /onta com o apoio na aprovação do pre￾is alt/ interesse público.
Diante o exposto, o Poder Executivo
sente Projeto de Lei, visto que revestido do mais
Corrêa, 17 de novembro de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de S jrafina
AdWAntonlo^^>tto
-RS.
CPF174957pH)4
Ademir Antônio Presotto,
( Prefeito Municipal.
\
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Avenida 25 de Julho, 202 - Caixa Postal 11 - CEP: 99250-000 - Serafina Corrêa - RS
Telefone/Fax: (54) 3444.1166 - CNPJ: 88.597.984/0001-80 - www.serafinacorrea.rs.gov.br
Â￾Serafina Corrêa
viva com qualidade
Câmara de Vereadores
Fl. Rubrica
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OM.
CÂMARA MUNICIPAL Dt V cR m.,
f
SERAFINA CORRlA-RS
Protocolo n°.
Data: JCÕ/ H /
Ass, La
PLANO DE trabalho DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS
1 - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO:
1.1- DADOS CADASTRAIS:
1.2 Nome da Entidade Proponente; Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa/RS
1.3- Órgão Executor: Secretaria Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal do Idoso
1.4- CNPJ do Fundo Municipal do Idoso- N°18.741.825/0001-22
1.5- Endereço: Av. Arthur Oscar n°2099- Município de Serafina Corrêa/RS CEP:
99250-000 Fone: ( 54) 3444-38-14
1.6- Responsável pela Entidade Proponente: Ademir Antônio Presotto
CPF; 174.957.330.04 Cl: 4005949773-SSP Cargo: Prefeito
1.7- Emaii: asocial@serafinacorrea.rs.gov.br
2.0- DESCRIÇÃO DO PROJETO
2.1- Título do Projeto: Centro de Convivência do Idoso
2.2- Identificação do Projeto:
Reforma do Prédio do Centro de Convivência do Idoso na Capela SanfAna,
interior do município.
K Câmara de Vereadores
Fl. Rubrica '
CÂMARA MUNICIPALDE^R^B^^
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no.
Data:_aXU_U£
Ass. QJt
2.2 - Coordenadores;
* Adriana Franco Vilar -Assistente Social
* Gabriela Assoni Grechi- Orientadora de Atividades
* Márcio de Costa- Coordenador do CRAS
para Terceira idade
2.3- Equipe Técnica Responsável: Silmara Arboit -Assistente Social
Pohane Lúcia Franciosi- Assistente Social
Jean Grisa - Professor de Educação Física
Sandro Ghisleni Dias Professor de Dança
Ligiane Piacentini- Coordenadora dos Programas Sociais
1.5 -Endereço; Capela Santana- Interior de Serafina Corrêa
asocial@serafínacorrea.rs qnv hr
3 -JUSTIFICATIVA
O presente Projeto justifica-se pela necessidade
que contribuam para processo do envelhecimento
autonomia e de sociabilidades
no desenvolvimento de atividades
saudável, no desenvolvimento da
no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio
comunitário e na prevenção de situação de
Corrêa existe 3442
pessoas na faixa etária
risco social. Cabe salientar que Serafina
de 50
a 99anos representando 24,45% da
população, e acima de 60
anos são 1826 idosos residentes no município e temos
e muitos estão em situação
recebido pessoas idosas
com situações de violência familiar
'CaiiiJMüe'uteroiKJw
FI. Rubrica
ot>
CÂMARA MUNICIPAL DE VÊ íreaVòp _ RIS
SERAFINA CORRÉA-RS
Protocolo no. \
Data: /K / \<^
ASS.
de isolamento, e atualmente
somente 300 idosos
convivência, portanto se faz necessário
idosos para ampliar
a implantação d
são atendidos nos grupos de
e
um centro de convivência
- Pop.aç.o e ass,. p.vanir a cco..„cla ^
para 0 número de atendimento
risco e
Identificados pelo trabalho de caráter preventivo
violação dos dir
aos usuários
eitos
.
4 -OBJETIVOS:
Prevenir agravos que possam desencadeai
sociais, através de aç6es que possibliitem
Cidadania, evitando o isolamento
● Reduzir
r
a demanda de atendi
rompimento dos vínculos familiares e
J a convivência social, o exercício da
a discriminação e a institucionalização;
mento
envelhecimento ativo, saudável
no SUS
e autônomo;
e contribuir para um processo de
● Realização de reformas
para assegurar
intergeracionais de modo
● Detectar necessidades e
um
ampliação e adequações do
espaço de encontro
para
predio da Escola Santana
encontros os idosos e
a promover a sua
convivência social
e comunitária;
motivações e desenvolver
: em defesa de direitos
potencialidades e capacidades
e 0 estímulo a participação
para novos projetos de vida￾cidadã;
● Propiciar vivências
potencializem
que valorizam
a condição de
desenvolvimento da autonomia
esc
e prota
as experiências
e que estimulem e
contribuindo para o
olher
e decidir,
gonismo social dos usuários￾esoar, ° de lazer
pa
- :eTp:r„::T: “ --
ss
com outros
municípios e ou visitas a lugares culturais;
Identificar situações de dependência
rede de atendimento
grupos de idos
e encaminhar quando
socioassistencial
● Fortalecer
eio, cultura,
propiciando
os de outros
como orientação familiar￾necessário
, bem
os idosos a
Câmara de Vereadores
Fl, Rubrica
CÂMARA MUNIQPAL Dt VEREADORE'' í
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo n°. ?nlS
Data:, jg/U
Ass.
● Estimular e valorizar a auto-estima do idoso, bem como garantir os seus direitos,
em conformidade com o Estatuto do Idoso e da LOAS.
● Assegurar o atendimento digno ao idoso que não dispõe de condições para
permanecer com a família, convivência em situação de violência e negligência em
situação de rua ou de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos;
com foco na inclusão dos usuários e familiares no sistema de proteção social
através do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e rede
socioassístencíal.
5 - METAS CONVENIADAS:
Número de Metas: 350 idosos
6 - PÚBLICO A QUE SE DESTINA O PROJETO:
Destina-se ao atendimento as pessoas acima de 50 anos.
7 - DESCRIÇÃO DA AÇÃO E DA METODOLOGIA:
● Participação em eventos realizados na comunidade; palestras e encontros
educativos.
● Planejamento de atividades com envolvimento dos idosos, respeitando
prioritariamente o interesse do grupo, estimulando a sua autonomia e auto-gestão;
● Construir uma área de lazer, com piscina térmica, academia ao ar livre, trilha
ecológica, espaço com churrasqueira com mesas e bancos, cancha de bocha,
quadra de areia para prática de esportes, horta comunitária e demais espaços
esportivos necessários;
● Lazer; danças, ginástica, música, passeios, jogos, brincadeiras, encontro
intergeracionais, encontros de integração com demais grupos e outras atividades
que venham de encontro ao interesse do grupo;
Câmara de Vereadores
Fl. Rubrica
Protocolo no.
Data:_ (Q/ 1| / |c;
Ass. ¥
● Realização de trabalhos educativos e preventivos de saúde e de higiene, com a
participação voluntária de membros da comunidade local (médicos, agentes
comunitários, psicólogos, entre outros).
● Informação, orientação e encaminhamentos aos recursos e serviços disponíveis
no município e na região;
● Visitas domiciliares pela equipe técnica do eras quando houver necessidade;
● Encaminhamento dos idosos em situação de risco social para acolhimento
institucional conforme a necessidade; através da compra de vagas em casas
asilares;
● Realização de várias oficinas tais como: Culinária, Oficina da Memória e resgate
das histórias. Oficina de arte, dança, teatro, sessões de cinema. Oficina de
música, formação de coral e laboratório instrumental; e demais conforme o
interesse dos usuários.
8 - PARCERIAS E INTERFACES:
As Parcerias serão realizadas através de interfaces com as Secretarias
Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde,Agricultura, Meio Ambiente, Turismo,
Ascar/Emater entidades representativas da comunidade, empresas. Conselho do Idoso,
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado(STDS)e MDS(Ministério do
Desenvolvimento Social).
9 -RECURSOS:
9.1 - Humanos (quem e quantos) com carga horária no Projeto
PM e/ou
Entidade
N° Carga horária
Semanal
(horas)
Recursos Especificações
Câmara de Vereadnroc
Fl. Rubrica
tõ.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREA
SERAFINA CORRÊA-RS
Protocolo no._303_2í2K
Data:,/r^/I I . /jc;
'ORES
Ass. ui
Existentes: Assistente Social
Professora de Educação
Física
Professor de Dança
Coordenadores.
Professor de Música
Orientador de Atividades
Recreativas para 3°idade
Professor(a) Teatro
01 05 hs
01 20hs Secretaria
Municipal de
Assistência
Social
01 02hs
02 lOhs
01 02hs
01 20hs
Necessários
01 02h (cada) A contratar
Psicóloga
Cozinheira
Auxiliar de cozinha
Auxiliar de Serviços
Gerais
Nutricionista
Pedagoga
Cuidador de Idosos
01 2hs
01 6hs
01 6hs
01 6hs
01 4hs
01 20hs
02 20hs (cada)
9.2- Materiais:
Adquirir:
lanches; itiaferiaTde hig^ílTenTOeza "Ss Ampliação das dependências do‘
Wslçâo); as atividades, ben,
- —y ae como aquisições de
Necessário
novos
Câmara de Vereadores
Fl. Rübiica
[O i
GAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
SERAFINA CORRÊA-RS
\ )D/ S
Data: / (^ / i c.
Protocolo n».
Ass.
para estas
necessários
equipamentos,
aplicações são
recursos financeiros.
consertos de
outros; material
uniformes/figurinos;
equipamentos, entre
essencial para desenvolver as atividades
grupos e prestar o atendimento
necessário e adequado; contratação de
serviços de terceiros para o transporte dos
idosos na participação das ações para a
promoção da convivência familiar e
comunitária; contratação de terceiros para
a realização de almoços, lanches durante a
realização
assistenciais(encontros de integração com
grupos);contrataçâo de pessoa jurídica
acolhimento institucional dos idosos.
com os
dos socio serviços
os
para
Reforma das dependências
físicas do prédio; trocar as portas
e janelas, arrumar o piso, pintura,
arrumar o telhado, ampliar salas,
implantar a cozinha comunitária, e
demais melhorias necessárias.
Cercar ao redor da área.
Construir os espaços de lazer tais
como: trilha ecológica, piscina
térmica, áreas com churrasqueira
com mesas e bancos, quadra de
areia, etc.
contratação de profissionais e/ou pessoas
habilitadas para a realização das atividades
conforme a necessidade da demanda; tais
como: palestras; atividades culturais, de
lazer; esporte, social, de saúde, entre
outras.
9.3 - Financeiros (quanto):
Plano de Aplicação Previsão Plurianual referente o período de 2014-2017
Especificação Município União- Fundo de
Fundo SCFV Incentivos
Municipal do Fiscais
Tota
Câmara de Vereartt
Rübrica^ Fl.
U
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE.
SERAFINA CORREA-RS
Data: / v<Ç
Protocolo n°.
Ass.
5
Idoso/FMAS
Despesas Correntes
Contratação de Serviços de
Terceiros Pessoa
Física/Jurídica
Uniformes/figurinos para as
oficinas de fortalecimento de
vínculos
Material didático/esportivo para
as oficinas
Gêneros Alimentícios para os
lanches e almoços de
integração
Combustível
Materiais de construções
Materiais para a realização das
melhorias do prédio
10.000 30.000 40.000 80.000
Despesas de Capital/Material
Permanente
50.000 10.000 60.000
Aquisição de material e
equipamentos necessários para
a realização das atividades;
Aquisição de veículo para
transportar os idosos com
dificuldades de locomoção
Manutenção/Construção/
Reforma do Centro de
Convivência do Idoso
10 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO / llmeses:
Câmara de Vereadores
Fl. Rübrica í..
12 ¥
ZQVi——
AS5.
Início; Janeiro de 20 - Término;Dezembro de 20
Duração
Início Término Valor da
Contrapartida/
Recurso
Federal
Valor do
Concedente
tem
FMI
Janeiro Dezembro
30.000 10.000 40.000 Material de Consumo
50.000 10.000 Material Permanente
30.000 60.000 50.000 Total
10- MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO;
A atividades relacionadas aos idosos serão acompanhados e avaliados pelos
1 r"Sitf 0^^^^ d^Ubarada. e
aprovadas pelo CMI-Conselho Municipal do Idoso
Serafina Corrêa, 14 de Agosto de 2013
Adriana Franco Vilar
Assistente Social- Cress 4561
f -●
●■‘'H
m'
Câmara de Vereartnrct
Fl. Rubrica
ü
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOREL
SERAFINA CORRÉA-RS
Protocolo no.
Data: [ u
Ass.
Ligíane Piacentini- Coordenadora dos Programas Sociais
1.4 -Endereço: Capela Santana- Interior de Serafina
gsocial@serafinacorrea.rs.qnv hr
Corrêa
mOJETO lÉÇNIÇO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS
2 -DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO:
2.1 - Rede de Proteção ao Idoso -
Modalidade; Centro de Convivência do Idoso
2.1.1
ErüTj ? Municipal de Serafina
tidade Executora; Secretaria Municipal de Assistência
Corrêa -
Social